Blog do Eliomar

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Roberto Cláudio visita nesta quinta-feira as obras do Frotinha do Antônio Bezerra

O prefeito Roberto Cláudio visita na manhã desta quinta-feira (18), a partir das 8h30min, as obras do Centro Cirúrgico do Frotinha do Antônio Bezerra. A intervenção faz parte de um pacote de obras que vem sendo realizado, desde janeiro do ano passado, nas unidades hospitalares da cidade, na área de urgência e emergência, a exemplo do Frotinha da Parangaba, do Hospital Nossa Senhora da Conceição – no Conjunto Ceará, e do Hospital da Mulher, além da construção do Instituto Dr. José Frota 2.

Roberto Cláudio já entregou 16 novos leitos, além da requalificação de espaços existentes do Frotinha de Antônio Bezerra e mais 12 novos leitos no Frotinha de Messejana. Na semana passada, outros 59 novos leitos foram entregues no primeiro andar do IJF 2.

(Foto: Arquivo)

Camocim enfrenta greve de garis

Com a paralisação dos garis, motivada por falta de pagamento, as ruas da cidade de Camocim (Litoral Oeste) estão concentrando inúmeras rampas de lixo. Pontos, como este da foto acima, geram fedentina. Fica ao lado da Praça Pinto Martins, no Mercado Público Municipal.

A Prefeitura não disponibilizou os repasses de pagamento da empresa Ecogold, gerando atraso salarial e prejudicando os trabalhadores que decidiram cruzar os braços até que o problema seja resolvido.

A última informação dá conta de que a gestão já estaria trabalhando para quitar o débito com a empresa e consequentemente com os garis.

(Com Revista Camocim – Carlos Jardel)

Agentes de saúde – Eunício articula derrubada de veto de Temer

“Esse foi um compromisso assumido e que me deixa muito feliz em honrar. Esses profissionais são fundamentais para a melhoria da saúde básica daqueles que mais precisam”, disse o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), nesta quarta-feira (17), após a articulação que derrubou o veto do presidente Michel Temer que impedia o aumento do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

Com a derrubada do veto, a remuneração mínima da categoria será de R$ 1.250 em 2019, R$ 1.400 em 2020, e R$ 1.550 em 2021. A partir de 2022, o piso será reajustado, anualmente, pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O valor atual é de R$ 1.014.

“Quero fazer um agradecimento muito justo ao senador Eunício Oliveira, que cumpriu a palavra como homem público”, ressaltou a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, Ilda Angélica.

Mais cedo, Eunício recebeu o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), para a assinatura do contrato de financiamento entre o Estado e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de R$ 260 milhões, para o Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Ceará – PROFISCO II/CE. Participaram da solenidade o deputado estadual reeleito Danniel Oliveira (MDB) e o chefe do
Gabinete do Governador, Élcio Batista.

(Foto: Divulgação)

Inflação na Argentina chega a recorde em setembro e asfixia consumidor

A Argentina registrou em setembro uma inflação de 6,5%, recorde mensal neste ano e um dos percentuais mais altos desde a crise de 2001/2002, que vem asfixiando os consumidores do país.

O Instituto Nacional de Estatística e Censos revelou que a inflação deu, em setembro, um salto de 40,5% no período de 12 meses e acumulou nos primeiros nove meses de 2018 uma alta de 32,4%.

A alta de 6,5% em setembro é a maior neste ano – a marca anterior era de agosto (3,9%) – e iguala o registro de abril de 2016, que era de forma isolada o mais elevado desde a chegada de Mauricio Macri à presidência, há quase três anos.

O dado oficial da inflação de setembro foi impactado pela forte desvalorização sofrida pelo peso argentino neste ano, em particular em maio e em agosto, meses de forte turbulência no mercado cambial.

Neste ano, o preço do dólar acumulou alta de 96,3% no mercado oficial local, o que afetou muito os preços de bens e serviços.

Com esta aceleração dos preços, a preocupante inflação se aproxima dos piores patamares da crise que explodiu no final de 2001 e que provocou, em 2002, um aumento acumulado nos preços do 40,9%, com um pico de 10,4% em abril daquele ano.

Segundo os resultados divulgados hoje de uma pesquisa realizada em setembro pelo Centro de Ciências Econômicas da Argentina e o Instituto Projeção Cidadã, a desvalorização e o aumento de preços afetaram o consumo.

De acordo com a pesquisa, realizada em Buenos Aires e em sua populosa periferia, 34% dos entrevistados diminuíram o consumo de produtos lácteos; 54% reduziram o de carnes; 63% o de frutas e verduras; 44% o de sucos e bebidas gaseificadas; 69% o de atividades recreativas; 39% o de combustível e 23% o de medicamentos.

Segundo o relatório, em todos os níveis socioeconômicos houve uma porcentagem “relevante” de entrevistados que diminuiu as quantidades consumidas, mas os de renda mais baixa tenderam a reduzir mais o consumo de produtos de primeira necessidade, e os de renda média e alta o fizeram em lazer e combustíveis.

Enquanto o governo Macri reitera estar empenhado em diminuir a inflação, as políticas econômicas mostraram algum resultado, mas ainda longe de satisfazer a população: em 2016, a inflação foi de 40%, e no ano passado, de 24,8%. Para 2018, a meta inicial era de 10%, depois alterada para 15%, e por fim cancelada em meio a uma forte instabilidade financeira e desvalorização da moeda nacional.

(Agência Brasil com Agência EFE)

Carta Magna – Mauro Benevides recebe homenagem em Brasília

O ex-senador cearense Mauro Benevides foi homenageado nesta quarta-feira (17), em Brasília, pelo Conselho Federal da OAB, em comemoração aos 30 anos da Carta Magna. O então vice-presidente da Assembleia Nacional Constituinte recebeu a homenagem das mãos do presidente da OAB, Cláudio Lamachia. A Assembleia Nacional Constituinte foi instalada no Congresso Nacional, com a finalidade de elaborar uma Constituição democrática para o Brasil, após 21 anos de regime militar.

Mauro Benevides foi presidente do Senado, deputado federal por quatro mandatos, vereador de Fortaleza e quatro vezes deputado estadual, tendo presidido a Assembleia Legislativa do Ceará durante o Golpe de 1964.

(Foto: Divulgação)

Haddad reconhece que PT errou e promete mudanças. Valeu a cobrança de Cid Gomes

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O candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, admitiu hoje (17) erros cometidos pelos governos petistas e afirmou que, se eleito, vai eliminar, por exemplo, a desoneração das empresas. “Eu acho correto que a gente reconheça erros”, disse em entrevista exclusiva ao SBT.

Na entrevista, Haddad tentou suavizar as críticas de Cid Gomes – que durante reunião esta semana, disse que o PT cometeu erros estratégicos. O petista atribuiu a reação de Cid, que é irmão de Ciro Gomes, candidato do PDT à Presidência derrotado no último dia 7, ao “calor da emoção” e afirmou que ele gravou um vídeo em seu apoio.

Haddad acrescentou que houve erros, nos últimos dois anos do governo de Dilma Rousseff, como a desoneração de impostos das empresas. “Irei eliminar as desonerações das empresas”, disse o candidato sem entrar em detalhes. O candidato negou que, neste segundo turno, evite associar sua imagem à do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao vermelho, cor que caracteriza o PT, substituído por verde e amarelo. “A gente muda um pouco no segundo turno.”

Haddad elogiou a atuação do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, responsável pela condução dos processos da Lava Jato. Porém, ressaltou: houve equívocos, como a sentença relacionada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na Superintendência da Polícia Federal na capital paranaense, por corrupção e lavagem de dinheiro.

“Em geral, ele [Sérgio Moro] ajudou”, afirmou o presidenciável. “Há reparos a fazer”, acrescentou. “O saldo é positivo”.

Para Haddad, a condenação deveria ser considerada somente depois da decisão em última instância. “Aqueles que foram condenados, têm de pagar”, afirmou o candidato, sem mencionar nomes nem situações específicas.

O candidato confirmou que busca apoio político e que já conversou com várias pessoas. Segundo ele, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso está em uma situação delicada porque entre os integrantes do PSDB há aqueles que não se manifestaram sobre o segundo turno.

“Ele [Fernando Henrique Cardoso] é uma pessoa com quem tenho uma relação antiga, cordial e respeitosa”, disse, lembrando que busca apoio entre todos aqueles que “lutaram pela democracia e contra ditadura”.

Haddad lamentou, mais uma vez, a utilização de fake news vinculadas a ele e suas propostas. Ex-ministro da Educação, ele destacou que na sua gestão foram implementados programas que permitiram o ingresso de jovens de baixa renda na universidade, com o ProUni e Fies sem fiador. Também ressaltou a ampliação de universidades federais e escolas técnicas no país.

Segundo o candidato, a equipe do adversário troca o miolo dos livros que ele escreveu ou contribuiu, incluindo trechos que não correspondem a verdade.

(Agência Brasil)

Fernanda Pessoa apresenta projeto pedindo inclusão de braile em placas de prédios públicos

Um projeto de indicação de autoria da deputada estadual Fernanda Pessoa (PSDB), que pede ao Estado a inclusão da escrita em braille nas placas de identificação das Instituições Públicas do Ceará, entrou em tramitação nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa.

A parlamentar diz que quer com a iniciativa “assegurar o direito à informação das pessoas com deficiência visual e contribuir para autonomia e mobilidade do deficiente visual.” Apesar do amparo legal já disponível, foi verificado que as pessoas têm dificuldade de locomoção nos espaços públicos devido a ausência de informação em Braille.

Dados do Censo de 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelaram que no Brasil existem mais de 6,5 milhões de pessoas com deficiência visual e no Ceará, mais de 24 mil pessoas. A leitura em braille representa um dos métodos de comunicação mais apropriado para os deficientes visuais.

Companhia Acontece leva ao palco o espetáculo “A vendedora de palavras”

A Cia Teatral Acontece (CITA) apresentará neste sábado e domingo, às 19h30min, o espetáculo “A vendedora de palavras”. A montagem é da 31ª turma do curso de iniciação teatral. No Teatro Acontece (Rua João Tomé, 640 – Monte Castelo). O poder das palavras é o mote da montagem da peça que ocupará espaço do Teatro Acontece

“A Vendedora de Palavras” foi escrita pelo autor cearense Fernando Lira com o nome de “Vendedor de Palavras”. Na trama, a cidade de Jurema, que não será mais a mesma com a chegada da vendedora de palavras que foi presa pelo cabo Farias. Ela possui o que as pessoas mais desejam o domínio sobre as palavras. Até a prefeita da Cidade, Sra. Jutacira Cardoso, fica fascinada com os feitos da vendedora.

Onde o caos é estabelecido, a vendedora de palavras está apta a “resolver” situações mais insituáveis possíveis, dentro de um universo onde as palavras dominam o ser.

Turma

A 31ª turma do CITA é composta pelos alunos atores Bruno Meireles, Fran Silva, Milena Fernandes, Niepson Melo, Renato Mendonça e Sandra Durand que, durante um ano, estiveram em sala de aula estudando a introdução ao teatro, a importância e consciência do corpo para o ator, a poesia do palhaço para ajudar na cena teatral, os jogos interpretativos para o desenrolar da cena e o processo de montagem do espetáculo final.

A direção do espetáculo é assinada por Felício da Silva, que também assina o figurino e identidade visual, e por Neto Sier, ex-alunos do curso. Hoje, o CITA é Escola da Cultura reconhecida pela Secretaria de Cultura do Estado por meio do I Edital Escolas da Cultura que em novembro irá estrear mais dois espetáculos oriundos desse edital.

SERVIÇO

*Teatro Acontece| Escola Livre de Teatro – Rua João Tomé, 640 – Monte Castelo.

*Ingressos: R$ 20,00 inteira

*Indicação livre

*Mais Informações – 9 8865 8687

(Foto – Leandro Monteiro)

Juizado Especial vai suspender atendimento por dois dias

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, autorizou que ficasse suspenso, nesta quinta e sexta-feiras (18 e 19 de outubro), o atendimento às partes, advogados e ao público em geral no 19º Juizado Especial Cível (Bairro Itapery), em Fortaleza.

A suspensão, segundo a assessoria de imprensa do TJCE, é para a realização de serviço de manutenção no prédio onde funciona a unidade judiciária. Ficam igualmente suspensos os prazos processuais, as publicações de sentenças, decisões e intimações das partes e advogados, bem como audiências agendadas para os referidos dias.

A suspensão, no entanto, não impede a prática de ato processual de natureza urgente e necessário à preservação de direitos. Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). A autorização consta na Portaria nº. 848/2018, assinada nesta quarta-feira (17/10).

(Foto – TJCE)

Professor Nazareno, da Rede Master de Ensino, ganha homenagem

A Academia Cearense da Língua Portuguesa vai entregar, às 19h30min, do próximo dia 30, no Ideal Clube, a Medalha de Mérito Cultural Hélio Melo ao professor Nazareno Oliveira, diretor-geral do Colégio Master

Nazareno Oliveira, carinhosamente conhecido como “Professor Nazareno”, trabalha, ao lado da esposa e também professora, Herbenni Oliveira, com a missão de levar ensino de qualidade de maneira humanizada a crianças e adolescentes desde o ano 2000 quando, juntos, fundaram a primeira sede do Colégio Master, na Avenida Bezerra de Menezes (Bairro São Gerardo).

Cinco anos mais tarde, eles fundaram o Colégio Master Sul, também na capital cearense. Em 2014, foi a vez de alçar um voo ainda mais alto, inaugurando a primeira instituição de ensino fora do Ceará: o Colégio Master Natal, localizado no bairro Capim Macio (Natal/RN).

VAMOS NÓS – Conhecemos de perto o trabalho do Professor Nazareno, um devotado à educação e que, acima de tudo, ama o que faz. Homenagem das mais justas.

(Foto – Divulgação)

BNB abre linha de crédito na área do capital de giro

O Banco do Nordeste está oferecendo empréstimo para empresas de todos os portes, com fins de capital de giro para formação de estoques entre comerciantes e prestadores de serviços. A taxa de juros nessa linha é a partir de 0,5% ao mês. A informação é da assessoria de imprensa do BNB, adiantando que o pagamento das parcelas pode começar só em 2019: no BNB a carência é de até três meses, com prazos de até 18 meses para quitar o empréstimo.

O capital do giro do Banco do Nordeste financia aquisição de mercadorias destinadas à constituição de estoques de empresas comerciantes, aquisição de matérias-primas e insumos utilizados no processo produtivo por prestadoras de serviços e indústrias e gastos gerais para o funcionamento do empreendimento.

O crédito também está disponível para agroindústrias e empresas turísticas. A garantia da operação pode ser aval, fiança ou hipoteca.

Para empreendimentos que faturam até R$ 16 milhões por ano, 100% do capital de giro oferecido pelo BNB vêm do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), operado exclusivamente pela instituição. Para empresas de maior porte, pelo menos 80% dos recursos são do FNE.

As condições de financiamento podem ser simuladas pela internet no endereço www.bnb.gov.br/simuladores/fnegiro. A rede de atendimento aos clientes do BNB é composta por 292 agências distribuídas em todo o Nordeste, norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo.

SERVIÇO

*Mais informações sobre crédito podem ser obtidas também por telefone, pelo número 0800 728 3030.

Um em cada três clientes ignora valor da fatura do cartão de crédito

Levantamento realizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) aponta que um terço dos consumidores que usaram cartão de crédito no mês de agosto desconhece o valor da fatura. O Indicador de Uso do Crédito revelou também que 25% dos usuários dessa modalidade pagaram parcialmente as contas do cartão, enquanto 74% pagaram o valor integral da fatura (64% nas classes C e D).

De acordo com a pesquisa, 42% dos consumidores recorreram a algum tipo de crédito em agosto, e a modalidade mais citada pelos entre os entrevistados foi o cartão de crédito, mencionado por 35%. Em seguida, aparece o crediário, com 9%, o limite do cheque especial (7%), e os empréstimos (6%).

A sondagem constatou ainda que metade dos tomadores de empréstimos e financiamentos atrasaram, em algum momento, o pagamento de parcelas da dívida, sendo que 21% ainda estão com prestações pendentes.

Sobre a disposição em cortar gastos, a pesquisa revelou que 55% dos consumidores pretendem diminuir as despesas em relação ao mês de agosto. Outros 36% sinalizaram manter o mesmo nível de gastos, enquanto 5% afirmaram ter a intenção de aumentar as despesas.

Limite do orçamento

O levantamento aponta que oito em cada dez consumidores estão no limite do orçamento, sendo que desses, 38% estão no vermelho. Entre quem está abaixo do orçamento, metade deles cita a alta nos preços como a principal causa do desajuste, além da queda na renda (25%), perda do emprego (23%) e o descontrole nos gastos (13%).

Para o SPC Brasil, o uso do crédito exige cuidado e não pode funcionar como complemento de renda. A entidade ressalta ainda que a falta de disciplina no controle financeiro acaba comprometendo parte do orçamento por mais tempo do que o planejado. A causa são as renegociações, que normalmente ampliam os prazos de pagamento.

A pesquisa abrange 12 capitais das cinco regiões brasileiras. Os entrevistados somam 80% da população residente em cada capital. A amostra colheu 800 casos e foi integrada por pessoas com idade superior ou igual a 18 anos, de ambos os sexos e de todas as classes sociais. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais.

(Agência Brasil)

Eixão das Águas – Construtoras responsáveis pelo projeto sofrem condenação na Justiça

A Construtora Passarelli, a PB Construções e a Hidrostec Tecnologia e Equipamento foram condenadas pela 4º Câmara de Direito Privado a pagar indenização moral no valor de R$ 90 mil para proprietário de terreno no município de Caucaia (RMF). As empresas, que formam o Consórcio Gavião Pecém V, invadiram a propriedade para implantação do programa Eixão das Águas, que realiza a transposição do Açude Castanhão visando reforçar o abastecimento de água na Região Metropolitana de Fortaleza. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

Segundo os autos, as obras realizadas em 2011 passaram a ter domínio da área da propriedade do postulante, sem prévia comunicação. Os requeridos passaram a levantar equipamento no terreno, comprometendo o patrimônio com retirada de árvores nativas e frutíferas, derrubando, inclusive, uma cerca que delimitava a propriedade.

Na contestação, a Construtora Passarelli ajuizou ação de reconvenção, alegando haver autorização por parte do Governo do Estado, exercendo o direito de passagem em face de servidão administrativa. Solicitou, ainda, indenização por danos morais ao proprietário por dizeres inverídicos contra a honra da empresa.

As empresas PB e Hidrostec também contestaram, ressaltando que eram apenas parte do Consórcio Gavião Pecém V e que estavam de acordo com o Governo do Estado. Como foi citado, o Governo do Estado defendeu que não autorizou a passagem na propriedade do autor, devendo a responsabilidade de qualquer dano recair sobre as empresas.

Em 2013, o juiz da 3ª Vara Cível de Caucaia, José Coutinho Tomaz Filho, condenou as empresas ao pagamento de indenização de R$ 30 mil cada uma, totalizando R$ 90 mil. Excluiu, ainda, o Governo do Estado e o Consórcio Gavião Pecém V do processo. “Pelo que consta nos autos, a invasão apontada na exordial, de fato, não teve autorização do Estado do Ceará, não sendo este responsável pela atuação das empresas”, ressaltou o magistrado na sentença.

Inconformadas, as recorrentes interpuseram recurso de apelação (nº 0038654-36.2011.8.06.0064) no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), argumentando, em síntese, a ilegitimidade passiva das mesmas, por estarem realizando obra pública com autorização do Estado.

Nessa terça-feira (16/10), a 4ª Câmara de Direito Privado manteve a condenação de 1º Grau. “Entendo que restou demonstrada a turbação [perturbação da ordem] da posse pelas construtoras, fato inclusive não refutado pelas recorrentes que meramente aduzem a ausência de responsabilidade frente a uma suposta autorização dada pelo Estado do Ceará”, explicou o relator do caso, desembargador Durval Aires Filho.

(Foto – Arquivo)

Sine tem verba para operar até fim do ano

O Sine vai continuar respirando até o fim deste ano.

O secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado, Francisco Ibiapina, conseguiu recursos em Brasília junto ao Ministério do trabalho e Emprego.

Mas quanto ao programa de pesquisas sobre emprego e desemprego em Fortaleza e Região Metropolitana, não há nada definido para 2019.

(Foto – MTE)

 

Fernando Haddad terá agenda no Ceará no próximo sábado

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O candidato a presidente da República pelo PT, Fernando Haddad, cumprirá agenda de campanha no Ceará, no próximo sábado, 20. A informação é de José Nobre Guimarães, deputado federal e coordenador da campanha do petista no Estado.

O parlamentar retornou do eixo Brasília-São Paulo, nas últimas, e adiantou que a agenda a ser cumprida por Haddad será fechada até sexta-feira. Pode ter eventos em Fortaleza ou na Região do Cariri, admite Guimarães.

“Faremos uma grande manifestação das forças progressistas e das forças que querem, de fato, que o Brasil mantenha avanços sociais e os direitos da classe trabalhadora. A ordem é derrotarmos as forças do retrocesso”, acentua para o Blog o deputado..

Sobre possível participação de pedetistas nessa agenda, Guimarães nada falou.

Nesta quarta-feira, o senador eleito Cid Gomes (PDT), que havia feito críticas duras ao PT e cobrando mea culpa na última segunda-feira, em ato no Marina Parfk Hotel pró-Haddad, postou video em suas redes sociais garantido que vota no candidato petista.

(Foto – Facebook)

Ambientalistas lançam manifesto pró-Haddad

O manifesto AMBIENTALISTAS COM HADDAD será lançado nesta quinta-feira, às 18 horas, na sede do Comitê Democracia, na Avenida Pessoa Anta, 218, no bairro Praia de Iracema. A inciativa é do secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno, e de vários ambientalistas e entidades ligadas ao setor. Confira o manifesto:

MANIFESTO AMBIENTALISTAS COM HADDAD

Nós, ambientalistas do Ceará, bem como organizações e entidades da sociedade civil, abaixo assinado(a)s, vimos manifestar nossa veemente indignação e repúdio às “ideias” da candidatura Jair Bolsonaro (PSL) para o Meio Ambiente e convocamos a opinião pública a nos apoiar.

Há ameaça de extinção do Ministério do Meio Ambiente para integrá-lo ao Ministério da Agricultura. Além disso, se quer retirar do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, a incumbência de analisar impactos sobre o meio ambiente e sobre a saúde humana em relação aos agrotóxicos e deixar a liberação desses pesticidas a cargo exclusivamente do Ministério da Agricultura.

Bolsonaro declarou ainda que quer acabar com as reservas e “demarcação de terras indígenas” e quilombolas. Ele questiona inclusive a competência do Ibama e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) em relação à aplicação de multas ambientais. O candidato ameaça ainda retirar o Brasil do Acordo de Paris sobre mudanças climáticas.

Tudo isso pode ser resumido numa única palavra: retrocesso.

O candidato do PSL demonstra não reconhecer a importância estratégica da dimensão ambiental como parte do projeto nacional de desenvolvimento e ainda ignora a relevância da manutenção de órgãos ambientais que garantem a defesa do meio ambiente, a preservação das florestas, o acolhimento das populações tradicionais e suas culturas e a proteção dos direitos da pessoa humana. Valores universais e que a própria Constituição Federal de 1988 prevê como cláusulas pétreas.

Por isso, apoiamos Fernando Haddad para presidente, porque entendemos que é, hoje, o único candidato que tem a compreensão de que o seu mandato nada mais é do que um compromisso democrático de respeito e diálogo com a sociedade para a construção de novos e sustentáveis caminhos para nação brasileira. Diante disso, queremos que o Governo brasileiro:

● garanta um meio ambiente ecologicamente equilibrado respeitando aos princípios de legalidade nos moldes do art. 225, da Constituição Federal;
● permita a continuidade do Ministério do Meio Ambiente e a não integração do mesmo ao Ministério da Agricultura;
● mantenha com o Ibama e a Anvisa a incumbência de analisar impactos sobre o meio ambiente e sobre a saúde humana em relação aos agrotóxicos;
● respeite os pactos internacionais sobre combate às mudanças climáticas;
● preserve os direitos fundamentais voltados à proteção de povos indígenas, comunidades quilombolas e demais povos comunidades tradicionais e a proteção dos direitos da pessoa humana;
● apure e puna todos os casos de políticas que impliquem em destruição da biodiversidade e agravamento do aquecimento global.

*Fortaleza, 18 outubro de 2018.

(Foto – Folhapress)

Ministro confirma Centro Integrado de Inteligência da PF para Fortaleza

Camilo Eunício e o ministro Raul Jungmann.

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, confirmou, nesta quarta-feira, durante reunião, em Brasília, com o governador Camilo Santana (PT) e o senador Eunício Oliveira (MDB), a instalação do primeiro Centro Integrado de Inteligência da Polícia Federal em Fortaleza. De acordo com o ministro, o equipamento é fundamental para o enfrentamento da criminalidade no Nordeste e terá seu processo de instalação iniciado após o período eleitoral.

O ministro informou que a Medida Provisória 840/18, que está na pauta para ser votada pelo Congresso, viabiliza a criação do Ministério da Segurança Pública, o funcionamento do Centro Integrado de Segurança em Fortaleza, a execução do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) como também assegura recursos para a construção de dois presídios no Ceará, demanda também apresentada por Eunício e pelo governador Camilo Santana. Eunício prometeu acelerar a aprovaçao da MP no Senado.

(Foto- Divulgação)