Blog do Eliomar

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Pacote de Camilo não abre para concurso público em 2019

Pelo pacote da reforma administrativa do Governo Camilo Santana, já em tramitação na Assembleia Legislativa, que prevê redução de 27 para 21 o número de secretarias e a extinção de quase mil cargos, uma certeza: concurso público, pelo menos ano que vem, será palavra proibida.

Aliás, o governo comemora a reforma administrativa como a “mais importante feita desde a Era Tasso”. A diferença, no entanto, é que na época de Tasso Jereissati o momento era de ruptura com o coronelismo. Camilo não rompeu com ninguém. Terá que acomodar interesses de 24 partidos aliados.

(Foto – Google)

Comissão da Assembleia aprova projeto Escola Sem Partido; Se passar, Camilo não sanciona

Deputada reeleita Dra. Silvana e seu marido, Dr. Jaziel, eleito deputado federal.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou, nessa terça-feira, 11, o projeto de lei que pretende instituir o programa Escola Sem Partido nas instituições de ensino do Estado. Com quatro votos a favor e três contra, a CCJR considera o projeto constitucional. Ele segue agora para votação na Comissão de Educação.

O projeto de lei é de autoria da deputada estadual Dra. Silvana Oliveira (PR). A justificativa para a instauração do programa no Ceará é de que professores e autores de livros estariam “utilizando de suas aulas e de suas obras para tentar obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas”, como consta no documento.

O projeto quer proibir “práticas de doutrinação política” em sala de aula. O relator da proposta na comissão, Elmano Freitas (PT), foi contra.

Se for aprovado na Comissão de Educação, o projeto segue para a Comissão de Trabalho e Serviço Público. Depois disso, o Escola Sem Partido segue para o plenário para votação e, então, pode se tornar lei. Na mesma terça-feira, a Câmara dos Deputados arquivou o projeto após a 12ª tentativa de votação. Ele deverá ser posto de volta em pauta em 2019.

(O POVO Online)

VAMOS NÓS – Se essa matéria passar, ela será vetada pelo governador Camilo Santana. Não só por questão ideológica, mas pelo respeito à pluralidade do ensino. As nossas fontes sã seguras.

Ciro vira réu por calúnia e difamação contra Doria

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A juíza Simone de Faria Ferraz, da 16ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, recebeu queixa-crime ajuizada pelos advogados de João Doria contra Ciro Gomes (PDT). A informação é da Veja Online.

Segundo a defesa do governador eleito, Ciro Gomes cometeu crime de difamação e calúnia durante uma palestra dada na Universidade Federal do Rio (UFRJ).

Ciro disse que Doria “vive de lobby” e foi mais além em sua palestra: “É um despreparado. É mais do que isso, um farsante.”

Ele afirmou que “Doria vive de lobby, fez fortuna com dinheiro público, traficando influência entre empresários”.

Os advogados pedem agravante da pena, já que ofensas foram ditas na presença de várias pessoas.

Se condenado, Ciro pode pegar até 10 anos de prisão.

(Foto – Facebook)

 

Ex-secretário cidista em flertes de consultoria com equipe de Paulo Guedes

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Eduardo Diogo, que foi titular da Secretaria de Planejamento e Gestão no Governo Cid Gomes, tem reunião nesta sexta-feira, em São Paulo, com Paulo Uebel

Trata-se do novo secretário-geral de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, que virá no âmbito administrativo do futuro Ministério da Economia.

Consultoria ou convocação? Eduardo não deu resposta.

(Foto – Divuylgação)

 

O Mestre Valdemar Menezes

Com o título “Mestre Valdemar Menezes”, eis artigo de Rosemberg Cariry, cineasta e escritor. Ele presta uma homenagem ao jornalista Valdemar Menezes, que deixou de escrever coluna no O POVO, mas continua na equipe de articulistas e editorialistas. Confira:

Quando um jornalista como Valdemar Menezes, de estatura ética e percurso de décadas, atuando como defensor da democracia e dos direitos humanos, despede-se dos seus leitores afirmando: “Já não tenho energia física e emocional, nem idade e saúde para escalar essa nova muralha de estupidez, como o fiz após 1964”, para além da questão pessoal, bem aponta a difícil situação em que se encontra o que resta da nação. Durante décadas, pudemos acompanhá-lo em sua luta de cavaleiro incansável pela afirmação dos valores democráticos, crítica contumaz aos tempos obscuros e posturas autoritárias remanescentes da ditadura militar no Brasil, alertando sempre, com palavras conscientes e justas, para os desequilíbrios advindos de governantes pouco afinados com os direitos sociais e a emancipação do povo oprimido deste imenso Ceará e Brasil.

Sempre tão firme e ancorado em princípios dignificadores da vida, através de uma postura pessoal ética e de uma escrita impecável e atraente, o jornalista Valdemar de Menezes, na sua coluna regular no O POVO, tornou-se uma espécie de farol do pensamento político mais esclarecido, lugar de visitação obrigatória de leitores ansiosos pelas verdades.

Sua última crônica traz uma síntese bem pontuada de fatos e argumentos da política recente do Brasil que culminaram no golpe contra a presidenta Dilma Rousseff e o processo manipulatório que levou ao poder a “banalidade do mal”.

Como sempre, um artigo claro e cortante, que mostra a barbárie e a mediocridade crescentes que sufocam e destroem o Brasil como nação soberana. Ao deixar de escrever a sua coluna, Valdemar Menezes fecha mais uma lanterna de lucidez capaz de guiar e formar opinião bem sustentada. Vão fazer muita falta as suas considerações sempre tão justas e a sua firmeza de opinião! Diante do jornalismo da chamada “grande imprensa” que, por força do grande capital, cada dia mais se degrada, posições como a sua, mesmo pesando e medindo perdas e conquistas, continua chamando atenção de todos os seus leitores que sabem separar o joio do trigo, quando o assunto é a verdade. Goze as suas merecidas férias de bom guerreiro. Obrigado por tudo, Valdemar.

*Rosemberg Cariry

ar.moura@uol.com.br

Cineasta e escritor.

(Foto – O POVO)

Lixeira em calçada e de uso privativo?

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Eis aí uma lixeira instalada na calçada de ponto comercial situado na rua Monsenhor Bruno, esquina com a rua Torres Câmara, no bairro da Aldeota, em Fortaleza.

Nada demais, se não chamasse a atenção por estar acompanhada de uma placa de advertência.

(Foto – Leitor do Blog)

Reforma da Previdência é urgente e necessária, reafirma ministro da Fazenda

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse hoje (12) que o problema fiscal do país só se resolve enfrentando o aumento dos gastos públicos, acrescentando ser necessário e urgente aprovar a reforma da Previdência.

“É muito importante priorizar os temas pela urgência que têm para o país. O que é urgente e absolutamente necessário é aprovar a reforma da Previdência. Não resolve o problema fiscal com a privatização, resolve o problema fiscal enfrentando o problema do gasto”, disse ao ser questionado se a proposta do próximo governo de conseguir recursos com privatizações de estatais é viável.

Além de reduzir os gastos públicos, o ministro disse que a reforma tem o objetivo de fazer “justiça social, porque hoje existem regras desiguais” para os setores público e privado.

Crescimento

Questionado sobre o motivo de o país não ter crescido tanto quanto o governo esperava, Guardia citou uma série de fatores que ocorreram ao longo deste ano. “Em primeiro lugar, a partir do início do segundo trimestre deste ano, começa a ter maior preocupação com o comportamento da economia mundial”, como o aumento da taxa de juros dos Estados Unidos, o que atrai investidores para aquele país que aplicam em países emergentes como o Brasil, e os conflitos comerciais.

Depois, em maio, disse o ministro, veio a greve dos caminhoneiros, com a paralisação da economia e deteriorização das condições financeiras do país. Outro fator citado por Guardia foi o debate eleitoral, com dúvidas sobre qual rumo o país iria tomar. “Isso tudo agregou maior volatilidade ao longo desse período”, disse.

Reforma do PIS/Cofins

Guardia disse que o ministério tem um projeto pronto que prevê a simplificação do PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). O ministro havia anunciado a intenção de reformas nessas contribuições em março deste ano. Entretanto, disse que não seria oportuno enviar um projeto agora para o Congresso pela inviabilidade de aprovação. “Isso tem que ser decidido pela nova equipe. Tem um novo governo eleito, um novo ministro indicado”, disse.

(Agência Brasil)

TSE rejeita denúncia contra Jair Bolsonaro por abuso do poder econômico

Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, nessa terça-feira, um pedido da coligação do PT, no período eleitoral, para investigar a campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) por suposto abuso de poder econômico. No voto, o relator, ministro Jorge Mussi afirmou que o processo não reúne “provas robustas” capazes de demonstrar a existência de grave abuso de poder suficiente a ensejar as rigorosas sanções da cassação do registro do diploma, do mandato ou inelegibilidade, previstas em uma condenação em Aije.

Na ação, protocolada em outubro deste ano, a Coligação o Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/PROS) alegou que os então candidatos a presidente e vice-presidente da República, bem como o empresário Denisson Moura de Freitas, dono da Komeko, empresa nacional que atua no ramo de ar-condicionado, teriam cometido abuso de poder econômico porque Freitas teria emitido comunicado pedindo que seus funcionários utilizassem adesivos e camisetas de apoio ao candidato Jair Bolsonaro.

Segundo a acusação, a empresa teria contribuído de forma pecuniária para a compra do material, e todos os funcionários teriam trabalhado durante a “semana Bolsonaro” uniformizados com as camisetas.

Para Jorge Mussi, as razões não são suficientes para condenação. “Não configura prática abusiva o engajamento de empresário na campanha de determinado candidato mediante encaminhamento de vídeo aos seus funcionários no qual se limita a convidá-los a participar de atos de campanha”, disse.

O voto foi acompanhado pelos ministros Og Fernandes, Admar Gonzaga, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e pela presidente da Corte, Rosa Weber.

(Consultor Jurídico/Foto -Agência Brasil)

Maria da Penha é a vencedora do I Prêmio Capitu

Nome que inspirou a principal lei sobre violência doméstica do País, Maria da Penha foi a vencedora do Prêmio Capitu, que reconhece a brasileira que mais faz pelas mulheres. Ela foi escolhida com 38,2% da preferência do público, em enquete que recebeu 9.245 votos. A seleção inicial dos nomes foi realizada pelas jornalistas da redação do Estado. As seis que receberam mais indicações foram Debora Diniz, Djamila Ribeiro, Elza Soares, Luiza Trajano, Maria da Penha e Marielle Franco. Entre 30 de novembro e 5 de dezembro, a votação foi aberta ao público pelo site do Estadão.

As seis que receberam mais indicações foram Debora Diniz, Djamila Ribeiro, Elza Soares, Luiza Trajano, Maria da Penha e Marielle Franco

Maria da Penha

Caso representativo da violência contra a mulher no Brasil, a farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes ficou paraplégica depois que o marido lhe deu um tiro nas costas enquanto ela dormia. O processo foi marcado por um percurso conturbado. No primeiro julgamento, que ocorreu só oito anos depois da tentativa de feminicídio, o agressor foi sentenciado a 15 anos de prisão, mas saiu do fórum em liberdade graças a recursos apresentados pela defesa. O segundo julgamento, realizado cinco anos depois do primeiro, o condenou a 10 anos e 6 meses de prisão, mas também sem cumprimento da sentença.

A história de Maria da Penha foi parar na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA) em 1998, quando ganhou notoriedade internacional. O Estado se manifestou somente em 2001, quando a CIDH/OEA condenou o Brasil por negligência, omissão e tolerância perante a violência doméstica contra as mulheres.

A Lei nº 11.340, batizada de Lei Maria da Penha, em homenagem à farmacêutica, foi sancionada pelo então presidente Lula em agosto de 2006 — ela é considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) uma das melhores do mundo para o combate à violência contra as mulheres.

Indicada ao Prêmio Nobel da Paz em 2017, Maria da Penha continuou atuando em defesa dos direitos das mulheres. Desde 2009, quando fundou o Instituto Maria da Penha (IMP), ela fiscaliza o cumprimento da lei e busca desenvolver melhores práticas e políticas públicas para construir uma sociedade sem violência doméstica e familiar contra a mulher.

(Estadão)

Equipe de Bolsonaro quer veto aos novos incentivos que beneficiam Norte, NE e Centro-Oeste

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A equipe econômica deverá recomendar o veto à lei aprovada ontem (11) que ampliou incentivos para empresas instaladas nas áreas de atuação de órgãos de desenvolvimento regional, disse hoje (12) o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. Segundo ele, a extensão de incentivos fiscais terá impacto de R$ 3,5 bilhões por ano para as contas da União, totalizando R$ 17,5 bilhões nos próximos cinco anos.

De acordo com o ministro, a prorrogação dos incentivos atuais para as Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene) já estavam previstas no Orçamento de 2019. No entanto, a ampliação dos projetos beneficiados em relação ao texto original e a extensão dos incentivos para a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) não têm recursos disponíveis e podem entrar em conflito pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Os incentivos que existem estavam no Orçamento de 2019. O problema é que foi aprovada a possibilidade de novos incentivos nos próximos cinco anos, ampliando os benefícios que temos hoje. Isso terá um impacto de R$ 3,5 bilhões por ano não previsto nas receitas do ano que vem. Se ficar claro que isso não se adequa à Lei de Responsabilidade Fiscal, teremos de recomendar o veto”, declarou Guardia em café da manhã com jornalistas.

Segundo Guardia, a LRF estabelece que, no caso de aprovação de benefícios fiscais não previstos, o governo não pode cortar gastos para fazer a compensação. Apenas agir do lado dos tributos, aumentando alíquotas, criando tributos ou cortando outros incentivos. A ampliação dos incentivos regionais foi aprovada ontem à noite pelo plenário da Câmara e vai a sanção do presidente Michel Temer.

(Agência Brasil)

Camilo decreta ponto facultativo para servidores nos dias 24 e 31 de dezembro

O governador Camilo Santana (PT) baixou decreto definindo ponto facultativo para os servidores estaduais nos dias 24 – véspera de Natal, e 31 de dezembro – Réveillon. O decreto saiu publicada no Diário Oficial do Estado, assegurando, no entanto, a operação normal dos serviços básicos prestados na área do abastecimento de água, dos Corpo de Bombeiros Militar, Perícia Forense e Polícias Militar e Civil nesses feriados.

O decreto prevê ainda o funcionamento da rede de saúde do Estado. As consultas marcadas anteriormente em clínicas especializadas, os postos do Centro de Hematologia e Hemoterapia (Hemoce), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e as atividades de sanidade promovidas pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri) e pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) funcionarão normalmente.

Os equipamentos culturais do Estado, o Sistema de Licitações da Procuradoria-Geral do Ceará e a Central de Atendimento Telefônico da Ouvidoria em Canindé também continuarão em atividade nas festas do fim de ano.

(Foto – Ilustrativa)

Universidade Sem Fronteiras – Um sonho que se fez realidade

Com o título “Um sonho que se fez realidade”, eis artigo de Zilma Cavalcante, professora, psicóloga, gerontóloga e fundadora da Universidade Sem Fronteiras. Ela destaca os 30 anos dessa instituição. Confira:

Nos anos 1970, quando a pessoa idosa ficava viúva ia morar na casa de um filho. O espaço social ficava reduzido à cozinha, fazendo quitutes para família.

Ocupava o tempo na varanda fazendo croché ou bordados e pequenos consertos. Ia quase todos os dias à igreja assistir missas e novenas. Raras as que quebravam a rotina, fazendo viagens ao sertão. Visitas a parentes e amigos.

Essa, a descrição mais frequente da realidade. Descobri que o projeto social que eu trazia, pós estudos na Europa, teria que ser adaptado à nossa realidade. Era uma inovação arrojada trazer pessoas na maturidade para vivenciar o ambiente da Universidade. Uma verdadeira quebra de paradigmas, revolução para o modelo comportamental de envelhecer na cultura nordestina. Era preciso ter muita paciência, respeito e carinho com a resistência das pessoas. Mesmo no ambiente universitário, na primeira investida, a ideia foi rejeitada pela administração superior…

A iniciativa requeria muita disciplina, dedicação e fé na construção deste sonho revolucionário: envelhecer bem, integrado socialmente, conservando a lucidez, a autonomia e o poder de decisão. Morando em seu próprio domicílio com alegria de viver. Enfim, uma nova maneira de melhor viver a maturidade e a velhice, preservando por mais tempo a autonomia.

Assim construímos um novo caminho: 1. A pessoa idosa sai de casa para acompanhar o mundo e as mudanças que ocorrem em sua cidade; 2. Fazer parte da Universidade Sem Fronteiras, conquistando novos conhecimentos, acompanhando as mudanças; 3. Contato social, fazer novas amizades, desenvolvendo a memória e diminuindo a solidão, enriquecendo a vida afetiva e social; 4. Vivenciando momentos de lazer, potencializando o ócio ativo e criativo através de passeios, viagens culturais. Frequentando cafés, cinema, teatro, grupos de coral e literatura; 5. Cultivar uma espiritualidade, sendo a fé a base da resiliência, do bom relacionamento com a família e os amigos.

Completamos 30 anos de atividades. A conclusão é que a Universidade Sem Fronteiras tornou-se uma referência nacional e, os milhares de alunos que dela participaram levaram sempre o sentimento que nunca é tarde para conhecer, aprender, amar e realizar sonhos.

*Zilma Gurgel Cavalcante

comercial@unisf.com.br

Professora, psicóloga , gerontóloga e fundadora da Universidade Sem Fronteiras.

Tudo pronto para a I Mostra Quilombola do Ceará

Castro Jr., Eudoro, Cristina Souza e Luiz Regadas.

A I Mostra dos Quilombolas do Ceará será aberta nesta sexta-feira, às 16 horas, no Parque de Exposições da SDA (Bairro São Gerardo). Hora de mostrar, até domingo, a arte e a cultura desse povo. À frente, a Cequirce e a Associação Quilombolas Porteiras.

Entre as presenças, o superintendente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Eudoro Santana, que foi convidado para o evento nesta manhã de quarta-feira.

Ele recebeu a visita de Castro Júnior, titular da Coordenadoria de Desenvolvimento Agrário da SDA (Codea), Cristina Souza, presidente dos Quilombola dos Caetanos de Capuan (Caucaia), e Luiz Regadas, técnico da Codea.

(Foto – Divulgação)

Catedral de Campinas terá missa em homenagem às vítimas de ataque

A Catedral Metropolitana de Campinas realizará, nesta quarta-feira 12, uma missa em homenagem às vítimas do ataque que deixou cinco mortes, incluindo o atirador, na última terça-feira. Segundo informações da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, a missa ocorrerá às 12h15min. A informação é da Veja Online.

As vítimas fatais do ataque são Sidnei Vitor Monteiro, de 39 anos, José Eudes Gonzaga, de 68 anos, Cristofer Gonçalves dos Santos, de 38 anos, e Eupídio Alves Coutinho, 51 anos.

Nesta terça-feira, 11, Euler Fernando Grandolpho estava na Catedral após o fim da missa das 12h15min, quando abriu fogo com uma pistola e um revólver calibre 38 contra fieis. Grandolpho matou quatro pessoas, deixou outros quatro feridos, e se suicidou em frente ao altar, após ser atingido por um tiro. Ainda não há informações sobre a motivação do ataque.

Governo já expulsou, neste ano, 566 servidores envolvidos em corrupção

O governo federal expulsou 566 servidores públicos federais por irregularidades de janeiro a novembro deste ano. Segundo o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), o número já é o mais alto no comparativo anual desde o início da série histórica em 2003.

A prática de atos relacionados à corrupção foi o principal motivo das punições, com 371 penalidades, o que corresponde a 65,5% dos casos. No ano, houve 467 demissões de servidores efetivos, 73 cassações de aposentadorias e 26 destituições de ocupantes de cargos em comissão. De 2003 a novembro de 2018, foram expulsos 7.281 servidores.

No ano passado, 506 servidores foram expulsos por irregularidades.

Os dados foram apresentados hoje (12) no balanço das principais ações e resultados da CGU apresentado em evento alusivo ao Dia Internacional contra a Corrupção, lembrado no último domingo (9).

Empresas

No âmbito empresarial, são 145 processos administrativos de responsabilização em andamento no Executivo Federal. Em 2018, cerca de 1,5 mil entes privados foram penalizados por irregularidades. Na Operação Lava Jato, segundo a CGU, duas empresas (Sanko Sider e MPE Montagens) foram declaradas inidôneas e proibidas de contratar.

Em relação à Lei Anticorrupção, a CGU, em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU), assinou três acordos de leniência em 2018: Odebrecht (R$ 2,72 bilhões), SBM Offshore (R$ 1,22 bilhão) e MullenLowe/FCB Brasil (R$ 53,1 milhões). Segundo o ministério, o total de recursos já ressarcidos por meio dos acordos alcançou R$ R$ 589,6 milhões. Outros 20 acordos estão em negociação, sendo que três estão próximos de serem assinados, informa a CGU.

(Agência Brasil)

TSE valida votos dados a Lia Gomes, que teve candidatura barrada; PDT pode ganhar mais uma vaga

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Atualizaçao – 12h22min

Por 7 a 0, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu, nessa noite de terça-feira, pelo deferimento do registro de Lia Gomes, irmã de Ciro e Cid Gomes, como candidata a deputada estadual pelo PDT. Ela acabou barrada na campanha por não ter feito a biometria em seu domicílio eleitoral, no caso a cidade de sobral (Zona Norte).

Mesmo assim, alguns apoiares continuaram fazendo campanha para Lia Gomes, que obteve 6.598 votos para a coligação. Ao deferir o registro, o TSE acaba reconhecendo votos pró-Lia que, agora, serão computados e que poderão beneficiar o deputado estadual Lucílvio Girão, que tentou a reeleição e ficou suplente.

Pela decisão, o vereador Soldado Noélio, deputado estadual eleito pelo PROS, chegou a ser cogitado como possível prejudicado no caso. O Blog fez contato com a assessoria dele, que informou: a recontagem não lhe atinge, pois integra outra coligação. O nome do deputado reeleito Walter Cavalcante (MDB) aparece como aquele que, dependendo da recontagem de amanhã dos votos de Lia, acabe perdendo o mandato.

Missão do Sindiverde do Ceará participa de encontro sobre resíduos sólidos em Portugal

O Sindicato das Empresas de Reciclagem de Resíduos Sólidos Domésticos e Industriais do Estado do Ceará (Sindiverde) participa, com uma delegação em Lisboa (Portugal), do VIII Encontro Nacional: Gestão de Resíduos. O encontro é uma realização da Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais (Apemeta).

O grupo tem à frente Mark Augusto Lara Pereira e terá uma agenda com o secretário de estado do Ambiente de Portugal, Carlos Martins, além de visitas a empresas e indústrias de reciclagem.

O objetivo dessa missão, composto também pelos diretores administrativo, Edmilson Pereira, e de Relações Trabalhistas e Sindicais, Marcos Albuquerque, e pelas associadas Celia Lara e Vanessa Feitosa, é fazer negócios, seja exportando matéria-prima ou importando novas tecnologias, adianta Mark Augusto.

(Foto – Divulgação)

Câmara aprova projeto de lei que mantém incentivos fiscais no Ceará

O projeto aprovado é de autoria de Eunício Oliveira (MDB).

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que prorroga a redução de imposto de renda para projetos desenvolvidos nas superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco). A decisão ocorreu nessa noite de terça-feira.

Aprovada pelos parlamentares, a proposta amplia de 2018 para 2023 o prazo para que os empreendimentos dessas regiões tenham direito à redução de 75% do Imposto de Renda (IR) calculado com base no lucro da exploração.

O Ceará é um dos estados beneficiados com a decisão da Câmara. Entre 2013 e 2017, por exemplo, o número de empregos criados e mantidos pelas empresas beneficiadas no estado chegou a 216.114. Além disso, o Ceará teve R$ 25 bilhões de investidos em recursos por meio desses incentivos fiscais nesse período.

O projeto original (PLS 656/15) é do Senado Federal, de autoria do senador Eunício Oliveira (MDB-CE). O texto foi enviado para a Câmara em maio deste ano e distribuído para análise nas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça. A matéria agora segue para sanção presidencial.

(Agência Câmara)