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Centrão troca Ciro Gomes por Geraldo Alckmin

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O Centrão, bloco formado por PP, DEM, PRB e SD, fechou apoio à candidatura do tucano Geraldo Alckmin. O anúncio oficial será feito entre sexta (20) e a próxima semana. A informação é da Veja Online.

A decisão foi tomada durante reunião de líderes com Alckmin em Brasília. Pesaram na decisão o DEM e o PRB, que não queriam apoiar Ciro Gomes (PDT).

Também foi dado como justificativa o medo que Ciro provoca no empresariado, o que deve prejudicar, e muito, o financiamento da campanha.

Roberto Cláudio apresenta projeto de economia local para CAF

O prefeito Roberto Cláudio apresentou, nesta quinta-feira (19), em Brasília, a dirigentes e técnicos da CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina) o Projeto Meu Bairro Empreendedor, que busca estimular o desenvolvimento da economia local em bairros de Fortaleza.

“Nós não temos, historicamente, as prefeituras municipais trabalhando muito com a indução de atividades econômicas, apoiando e estimulando as economias locais. Por isso, queremos estruturar uma política pública eficiente com o apoio da CAF que possa garantir melhor desempenho a quem é empreendedor em bairros com baixo IDH, com vulnerabilidades sociais graves e até mesmo altos índices de mortalidade juvenil. Estamos muito felizes com a parceria da CAF, engajada conosco neste projeto que se constitui em algo inovador para atacar problemas cruciais em nossa Capital”, afirmou Roberto Cláudio.

Em sua explanação, o prefeito destacou etapas das ações como o desenvolvimento das instâncias técnicas e institucionais do Projeto, como a criação de um colegiado no bairro para integrar a ação aos anseios dos empreendedores do bairro, a realização de diagnóstico econômico para se identificar as potencialidades do território e as atividades econômicas a se incentivar, além da articulação com as escolas do bairro com o objetivo de implantar uma cultura empreendedora nas novas gerações do território, intensificando a educação fiscal e ambiental.

Para o executivo sênior José Rafael Neto, do CAF, “a proposta incorpora uma ação que pode referenciar projetos futuros para outros municípios”.

Além disso, o projeto propõe a instituição de equipamentos de suporte para implantação de Centros de Referência do Empreendedor, de unidade avançada do SINE Municipal, serviços de desburocratização e a implantação de uma Rua do Comércio, estimulando negócios em cara território.

De forma imediata, a iniciativa prevê ações de impacto como a capacitação e consultorias gerenciais, a formação de Agricultores Urbanos e a criação de quintais produtivos, organizando pequenos empreendedores em associações e cooperativas de produção, além de garantir a participação dos empreendedores nas Compras Governamentais, Microcrédito por meio de Fundo da Prefeitura, crédito a juros negativos para indução de novas empresas no território e a implantação de um banco empreendedor para induzir a formação de um sistema financeiro próprio no bairro.

Por fim, o prefeito propôs que o projeto possa ser implantado em formato de piloto, começando pelo bairro do Serviluz, onde o CAF já é parceiro da Prefeitura em outras ações.

(Com informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Fortaleza)

Empreendedores protestam contra alvarás, esta noite, no Centro

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Proprietários de restaurantes, donos de postos de combustíveis e empresários de outros setores protestaram na noite desta quinta-feira (19), em frente ai Teatro São José, no Centro, contra as novas taxas dos alvarás.

O prefeito Roberto Cláudio não compareceu ao teatro, que sediou a entrega do Troféu Clóvis Rolim, porque se encontra em Brasília, onde apresentou hoje projetos a CAF, além de participar da convenção do PDT, que ocorre nesta sexta-feira (20).

96% dos usuários tiveram problemas com planos de saúde, diz pesquisa

Uma pesquisa feita pela Associação Paulista de Medicina (APM) aponta que 96% dos usuários de planos de saúde relataram algum tipo de problema na utilização do serviço nos últimos dois anos. O percentual é maior do que o verificado na última pesquisa em 2012 (77%). As consultas médicas e os exames foram os serviços mais usados e os que mais registraram problemas. Nas consultas médicas, as dificuldades passaram de 64% para 76%. No caso dos exames passaram de 40% para 72%. Foram entrevistadas 836 pessoas, entre 25 de abril e 2 de maio deste ano.

Segundo os dados, entre os pacientes que tiveram dificuldade nas consultas, o principal problema apontado é a demora na marcação (60%), seguido da saída do médico do plano (37%) e da falta de médico para as especialidades (23%). Com relação aos exames, 42% disseram que tiveram que realizar em lugares diferentes, 39% reclamaram da demora para a marcação, 38% apontaram para o fato de haver poucas opções de laboratórios e clínicas, 31% disseram que houve demora para a autorização de algum procedimento e 22% disseram que o plano não cobriu algum exame ou procedimento.

“Foi um crescimento muito grande quando se trata de uma área tão crítica quanto o sistema de saúde principalmente considerando que são pessoas que pagam pelo atendimento. É um número inaceitável”, avaliou o diretor da associação, Florisval Meinão.

“Com relação às dificuldades, os números querem dizer que as empresas trabalham com uma lógica comercial. Elas buscam trabalhar com redes muito restritas para atendimento e essa rede é insuficiente para garantir o atendimento. Daí essa demora na marcação de consultas e exames”, completou.

Com relação ao pronto atendimento, os usuários relatam que o local de espera estava lotado (76%), que o atendimento demorou muito (59%), que houve demora ou negativa para realização de exames ou procedimentos (34%) ou demora e negativa na transferência para internação hospitalar (12%).

Sobre as internações, 37% afirmaram ter poucas opções de hospitais, 26% tiveram dificuldade ou demora para o plano autorizar a internação e 16% se depararam com falta de vaga para internação. Com relação às cirurgias, 18% enfrentaram demora para a autorização, 9% não tiveram cobertura para materiais especiais e 8% não tiveram autorização.

“A situação que me parece mais grave é a do pronto atendimento. As pessoas não têm uma rede suficiente e têm sua situação agravada. Eles procuram as unidades de atendimento de urgência. A demora e a espera são muito grandes, as dificuldades para a realização de exame nesses locais também é grande, o paciente precisa internar e não consegue internação. Fica uma situação muito difícil para quem vive um problema agudo”, disse Meinão.

Como consequência do atendimento deficitário dos planos, a quantidade de usuários que foi obrigada a procurar o Sistema Único de Saúde (SUS) passou de 15% há seis anos para 19% em 2018. Já aqueles que viram como única opção o atendimento particular passaram de 9% para 19%.

A APM também avaliou a opinião de 615 médicos – 90% deles declararam haver interferência das empresas no exercício da medicina. Seis em cada dez apontam restrições quanto à solicitação de exames para o diagnóstico e alternativas de tratamento, além de apontarem entraves para a prescrição de medicamentos de alto custo, tempo de internação e de pós-operatório. As entrevistas foram feitas entre 12 de junho e 2 de julho.

A pesquisa mostrou que 60% trabalham no SUS e desses apenas dois entre dez disseram conseguir internar um paciente com facilidade. Pelo menos 85% afirmaram também enfrentar problemas para obter uma sala de cirurgia, sendo que 91% apontam dificuldade excessiva. Nove em cada dez profissionais dizem que o SUS não tem equipamentos adequados para exames e diagnósticos.

Em decorrência dessas dificuldades, sete em cada dez médicos disseram já ter sido agredidos durante o exercício da profissão. Pelo menos 12% denunciaram que já foram vítimas de agressão física.

Em nota, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) afirma que mantém a disposição para manter um diálogo aberto e pede que as entidades e categorias profissionais busquem, em conjunto com as operadoras e as autoridades, soluções para os desafios do setor.

Entre os desafios, a associação destaca “a escalada incessante dos custos assistenciais, motivada principalmente pela mudança no perfil demográfico, com o consequente aumento da assistência à população idosa, e pela incorporação constante e indiscriminada de tecnologias, e aumento de fraudes/desperdícios e a da indevida judicialização da saúde”.

A associação reforça que o descredenciamento de médicos que pedem mais exames não é regra e critica o “excesso de solicitações de exames”. “Prova disso é que o país é o campeão mundial de realização de ressonância magnética, um triste exemplo de desperdício, pois, com toda a certeza, muitos desses exames são completamente desnecessários”, destacou a nota.

(Agência Brasil)

Banco deve indenizar microempresária que teve parede da casa derrubada durante assalto

O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio de sua 1ª Câmara de Direito Privado, condenou o Banco do Brasil a pagar indenização moral de R$ 15 mil para microempresária. Ela, que reside em Itapiúna, teve a parede da casa derrubada por uso de explosivos após assalto a agência bancária. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

A decisão, proferida nessa quarta-feira (18), teve a relatoria do desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto. De acordo com o processo, o caso ocorreu no dia 31 de dezembro de 2014, quando assaltantes explodiram, pela terceira vez, a agência do referido banco naquela cidade. A família dormia no momento da explosão.

Por essa razão, a microempresária entrou na Justiça pedindo reparação dos danos morais. Argumentou que a situação tem causado insegurança ao ponto de ter medo de dormir na própria casa.

Na contestação, a instituição financeira defendeu não ter responsabilidade e que também foi vítima da ação dos criminosos. Alegou que cabe ao Estado garantir segurança à população.

O Juízo da Comarca de Itapiúna julgou o pedido improcedente por entender que a forma como os criminosos agem impede que o banco adote medidas de segurança eficazes. A microempresária recorreu (apelação nº 0003366-65.2015.8.06.0103) ao TJCE. Afirmou viver constantemente com medo, passando por sofrimento físico e emocional.

Ao julgar o recurso, a 1ª Câmara de Direito Privado condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 15 mil. “O sofrimento da apelante resultante de diversos sentimentos negativos decorrentes do temor de residir vizinho à casa bancária é apto a autorizar reparação por dano extrapatrimonial; caracterizando pois, a conexão entre os sentimentos negativos vivenciados pela demandante e falha, falta, defeito da ação ou omissão da apelada”, considerou o desembargador.

STJ concede prisão domiciliar para grávida condenada por tráfico de drogas

Por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma grávida de 9 meses, condenada por tráfico de drogas em regime fechado, obteve um habeas corpus para cumprir pena em prisão domiciliar. A decisão vale até que o estabelecimento prisional ofereça condições adequadas para ela permanecer com a criança durante o período de amamentação ou até que seu estado clínico permita seu retorno ao estabelecimento prisional.

Segundo o defensor público Bruno Diaz Napolitano, a proteção à maternidade e à infância são direitos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal e em tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Além disso, destacou ele, o Código de Processo Penal permite que a prisão preventiva seja substituída por domiciliar quando a mulher for gestante ou tiver filhos de até 12 anos de idade.

“As normas não são expressas sobre a aplicação às mulheres que estão cumprindo pena, contudo, tendo em vista que o objetivo delas é proteger a mulher gestante ou que precisa cuidar do filho pequeno, protegendo assim, também, a criança, aplicá-las e colocar a paciente em prisão albergue domiciliar é interpretação que vai na esteira da doutrina da proteção integral, aplicada à infância, bem como dos diversos pactos internacionais de que o Brasil é signatário”, falou.

A mulher, cujo nome não foi divulgado, havia sido condenada à pena de 1 ano e 11 meses de reclusão, a ser cumprida em regime aberto, que foi substituída por pena restritiva de direitos. O Ministério Público, no entanto, recorreu e, no julgamento do recurso, a pena dela foi aumentada para 5 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado, o que impossibilitava a pena restritiva de direitos. O mandado de prisão foi cumprido no dia 29 de junho, quando ela já estava grávida de 9 meses, dois dias antes do parto.

Decisão do STF

Em fevereiro deste ano, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conceder habeas corpus coletivo para determinar a substituição da prisão preventiva por domiciliar para mulheres presas gestantes ou mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência. A decisão vale para prisões preventivas, ou seja, provisórias, para mulheres que ainda não tenham sido condenadas.

Confira a reportagem especial da Agência Brasil sobre a situação de gestantes ou mães que aguardam prisão domiciliar no país.

(Agência Brasil)

Combate aos homicídios – Delegado aponta reestruturação urgente da Polícia Civil

Para o delegado César Wagner, ex-superintendente da Polícia Civil do Ceará e ex-titular das especializadas Narcóticos (Denarc) e de Acidentes de Veículos e Delitos (DADT), a federalização não resolverá os altos índices de homicíidos no Estado, mas, sim, a urgente reestruturação da Polícia Judiciária.

“O cerne da questão do combate aos homicídios no Ceará, seja qual for a vertente, não é a federalização. Passa, necessariamente, pela reestruturação urgente da Polícia Judiciária, restabelecendo critérios de meritocracia, afastando indicações políticas, criando entrâncias para delegados galgarem em sua estrutura posições em delegacias, tornando o acesso ao cargo de delegado geral nos mesmos moldes do Ministério Público, com eleição pela classe em lista tríplice, mandato de dois anos, podendo ser reconduzido, e ainda o restabelecimento com funções consultivas e deliberativas do Conselho Superior da Polícia Judiciária”, idealizou César Wagner.

(Foto: Arquivo)

Número de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida aumenta 89% no Ceará

A Coordenadoria de Eleições (COELE), visando o cumprimento do Plano de Ação de Acessibilidade nas Eleições, divulgou dados sobre a evolução do quantitativo de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida identificados no cadastro eleitoral (ASE 396). Desde a data das Eleições 2016, o TRE-CE registrou um acréscimo de 89,01 % no número desses eleitores identificados, que hoje já somam 49.340 eleitores. A informação é do site desse tribunal.

Até 2010, apenas 1.895 eleitores com algum tipo de deficiência estavam inscritos no Cadastro da Justiça Eleitoral no nosso Estado, ano em que o TRE criou o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral do Ceará.

Com a divulgação da campanha, 9.743 eleitores foram identificados para as Eleições de 2012. Já em 2014, eram 15.622 eleitores cadastrados em todo o Ceará. Até fevereiro de 2018, o cadastro já contava com 46.055 eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida.

Em razão do recadastramento biométrico muitos municípios alcançaram um aumento expressivo na quantidade de eleitores com ASE 396 identificados, apenas no período posterior às Eleições 2016. Dos municípios onde a identificação biometria não será obrigatória nestas eleições, Baixio evoluiu 628,5% desde o último pleito até a presente data. Em seguida, vem Ipaumirim com 500%. No caso dos municípios 100% biometrizados, Palmácia e Carnaubal evoluíram, respectivamente, 1.367% e 1.779%.

Deve-se levar em consideração que, também em razão do recadastramento, muitos títulos de eleitores que não compareceram à revisão foram cancelados, o que impactou no quantitativo final de eleitores com ASE 396.

Transferência temporária

A COELE também informa que, de acordo com a Resolução TSE nº 23.554/2017, os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida poderão, no período de 17 de julho a 23 de agosto deste ano, requerer transferência temporária de seção eleitoral, em qualquer cartório eleitoral do Município em que estiver regularmente inscrito, devendo, para tanto, portar documento oficial com foto.

(Foto – Ilustrativa)

 

MP do Ceará ajuíza ação contra vereador de Sobral

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A 2ª Promotoria de Justiça Auxiliar de Sobral (Zona Norte) ingressou com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o vereador desse município, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante, conhecido como “Camilo Motos”. Segundo a Promotoria de Justiça, o legislador recolhia parte do salário de seus assessores parlamentares em benefício próprio. Na ação, foi requerida liminar para o bloqueio de salário e indisponibilidade de bens do vereador. A informação é da assessoria de imprensa do Ministério Público do Ceará.

No pedido à Justiça, consta depoimento de um dos assessores relatando como funcionava o esquema, chamado de “rachadinha”, que significa rachar o dinheiro público recebido. O salário líquido do assessor era de R$ 3,5 mil, mas este ficava apenas com R$ 1 mil. “O vereador ficava com o restante. Todos os dias de pagamento, tanto eu quanto os demais assessores, sacávamos o dinheiro e entregava a parte dele, em espécie, no próprio gabinete, em mãos, para a mulher do vereador”, relata em depoimento um dos ex-assessores. Ele teria sido exonerado do cargo por não repassar o vale-alimentação.

Segundo o promotor de justiça Irapuan da Silva Dionízio Júnior, o legislador municipal, se valendo da força e influência de seu cargo, constrangeu os servidores a lhe repassar, de forma reiterada, considerável parcela de sua remuneração mensal paga pela Câmara Municipal, sob pena de, em assim não procedendo, serem, exonerados do quadro funcional da Casa. Ele ressalta, ainda, que os assessores ouvidos não puderam informar quais seriam as suas verdadeiras atribuições e sequer puderam apontar uma tarefa ou atribuição realmente desempenhada, indicações de que realmente não exerciam qualquer tipo de atividade parlamentar.

“Assim, foram carreadas provas suficientes para propositura desta ação, tendo em vista a grande notoriedade da causa, bem como a sangria dos princípios norteadores de todo ordenamento jurídico pátrio. Por fim, não resta dúvidas quanto ao animus do agente público na intenção de ficar com parte do salário dos assessores que lhe prestavam serviços, sendo tudo esclarecido pelos depoimentos dos ex-assessores”, aponta o representante do MPCE em Sobral.

O vereador Camilo das Motos ainda não se manifestou sobre o caso.

Theophilo quer sincronizar plano de governo do Ceará com propostas de Alckmin ao Palácio do Planalto

O pré-candidato ao governo do Ceará, General Theophilo (PSDB), se reuniu nesta quinta-feira (19), em São Paulo, com o pré-candidato a presidente da República Geraldo Alckmin.

No encontro, o General apresentou as bases do seu programa de governo, com destaque para as áreas de segurança, saúde, geração de emprego, educação e combate à corrupção. Outro tema tratado foi a segurança hídrica no Ceará. Na ocasião, Geraldo Alckmin também apresentou detalhes do seu plano de governo.

– O encontro foi bastante importante para sintonizarmos os programas no âmbito federal e estadual. São Paulo tem demonstrado resultados positivos na gestão da segurança e da saúde. Com certeza, muitas das ideias sugeridas pelo ex-governador Geraldo Alckmin constarão em nosso programa de governo, destacou General Theophilo após a reunião.

(Foto: Divulgação)

PT e PCdoB se reúnem para discutir eleição ao Palácio do Planalto

As conversas adiantadas do possível apoio do PCdoB à candidatura do PDT ao Palácio do Planalto podem ser interrompidas, nesta quinta-feira (19), diante da reunião do partido da esquerda com o PT, que ocorre neste momento em São Paulo.

Os presidentes dos dois partidos, Gleisi Hoffmann (PT) e Luciana Santos (PCdoB), esperam acertar a chapa encabeçada por Lula, com a jornalista gaúcha Manuela D’Ávila na vice.

O deputado federal José Guimarães (PT-CE) participa do encontro.

(Foto: Divulgação)

Caixa e Enel Distribuição negociam para que lotéricas continuem a receber as contas de luz

A Caixa Econômica Federal demonstrou interesse em continuar recebendo o pagamento das contas de luz nas casas Lotéricas. O banco segue em negociação com a Enel Distribuição Ceará para que o recebimento não seja interrompido a partir do dia 5 de agosto.

Semana passada, a Enel anunciou o fim do contrato com a Caixa, no qual os clientes podem efetuar, sem custos, o pagamento das contas de luz nas lotéricas.

Em nota, a Caixa informou que a renovação do contrato será possível, caso os valores pagos sejam compatíveis com os custos absorvidos pela instituição.

O obstáculo para que a renovação entre as instituições aconteça está no reajuste solicitado pela Caixa. Segundo Ranier Lima, gerente de atendimento ao cliente da Enel Distribuição Ceará, o valor exigido é cerca de 40% maior do que atualmente é fornecido à Caixa. Ele ressalta que esse custo é 60% superior ao que é cobrado pelos outros bancos, o que tornaria inviável o acordo, pois o repasse do aumento seria refletido no bolso do consumidor.

Para solucionar o problema da perda dos 377 pontos da casa lotérica que atendem os clientes da Enel, a instituição disponibilizará 2 mil novos pontos de pagamento, onde o consumidor poderá consultar o que fica mais próximo a sua localização, no site da instituição.

(O POVO Online)

CNJ abre investigação preliminar contra Favreto, Moro e Gebran Neto

Moro e Lula

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou hoje (19) os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e o juiz federal Sérgio Moro a prestarem informações sobre as decisões conflitantes envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com a intimação, os envolvidos terão 15 dias para se manifestarem sobre o caso. O prazo começa a contar a partir de 1º de agosto, por causa do recesso do Judiciário.

No dia 10 de julho, o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, decidiu abrir os 10 pedidos preliminares de investigação no CNJ contra Favreto, Gebran Neto e Moro.

Segundo o CNJ, as oito reclamações que chegaram contra Favreto e duas contra Moro serão apensadas uma investigação mais ampla sobre o caso. Da análise dos processos, pode ser aberto um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os magistrados, que, por sua vez, pode culminar em punição, desde advertência até aposentadoria compulsória.

Entenda

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP). A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

No dia 8 de julho, o desembargador Rogerio Favreto atendeu a um pedido de liberdade feito por deputados do PT em favor de Lula. Em seguida, o juiz Sergio Moro e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Gebran Neto, ambos relatores dos processos da Operação Lava Jato, derrubaram a decisão de Favreto por entenderam que o magistrado não tinha competência para decidir a questão. No mesmo dia, o entendimento foi confirmado pelo presidente do TRF, Thompson Flores.

(Agência Brasil)

PSTU vai apostar no sindicalista Francisco Gonzaga para o Governo

Francisco Gonzaga, liderança na área da construção civil do Estado, é o pré-candidato do PSTU ao Governo do Ceará. O partido marchará sozinho apregoando uma gestão sob o domínio da classe trabalhadora. Gonzaga não é novidade em eleições. Já foi pré-candidato a prefeito de Fortaleza na campanha passada.

Em entrevista ao Blog, Gonzaga apregoa também a necessidade de uma “rebelião” social, fala sobre a chapa majoritária e lembra que Vera Lúcia, sindicalista sergipana, é a presidenciável do partido.

Sana 2018 – Akira Kushida é uma das atrações do festival

O Sana 2018, que ocorrerá de 27 a 29 deste mês de julho, no Centro de Eventos, promete novidades, pois comemora 18 anos de promoção da cultura pop no Nordeste.

Segundo a organização, entre as novidades, virão atrações internacionais como a banda FLOW. O grupo japonês, conhecido por suas músicas em animes como Naruto, Code Geass, Dragon Ball, entre outros, encerrará a rodada dos shows e se apresentará no domingo (29).

Também está confirmado o ator, humorista e músico Bruno Sutter, que encarna o personagem Detonator. Ele volta aos palcos com a banda Hattori Hanzo na sexta-feira (27). No mesmo dia, o cantor japonês Akira Kushida, que interpreta canções lendárias de séries japonesas como Jaspion, Jiraiya, Jiban e Gyaban, estará mais uma vez no Sana cantando a música “Ultimate Battle”, tema de Dragon Ball Super.

DETALHE – O K-pop também terá seu espaço e, direto da Coreia do Sul, virá o grupo BP Rania, que se apresentará no sábado (28).

TST divulga nova tabela para depósitos recursais

O Tribunal Superior do Trabalho acaba de divulgar os valores referentes aos limites de depósito recursal que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto deste ano. A informação é da assessoria de imprensa do TST.

Pela nova tabela, o limite do depósito para a interposição de recurso ordinário passa a ser de R$ 9.513,16. Já nos casos de recurso de revista, embargos, recurso extraordinário e recurso em ação rescisória, o valor será de R$ R$ 19.026,32.

Os novos valores foram reajustados pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor ” INPC/IBGE no período de julho de 2017 a junho de 2018.

(Com TST)

Psol deve mudar nomes da chapa majoritária. Mas Aílton Lopes vai para a disputa de governador

Pré-candidato ao governo estadual pelo PSOL, o bancário Ailton Lopes participará, nesta noite de quinta-feira, 19, de reunião que discutirá mudanças para o pleito de outubro. De acordo com informações de dentro do partido, o encontro servirá também para definir o destino dos repasses do fundo especial das campanhas, no qual devem ser priorizadas aquelas de segmentos de mulheres, povos negros e LGBTs.

Entrará em discussão a provável permuta entre os nomes de Anna Karina Cavalcante (PSOL) e de Raquel Lima (PCB), até então pré-candidatas à vice-governadora e ao Senado, respectivamente. Dependendo das resoluções tomadas, Raquel comporia chapa majoritária ao lado de Ailton na campanha majoritária, enquanto Karina assumiria a disputa para o Senado.

Em 2016, Raquel Lima foi candidata a vice do ex-vereador João Alfredo (PSOL), na campanha para a Prefeitura de Fortaleza. Caso as mudanças sejam confirmadas, Anna Karina e Jamieson Simões (PSOL) serão os nomes lançados pela coligação PSOL-PCB ao Senado Federal.

(Repórter: Wanderson Trindade/Foto – Heloísa Araújo)

Quase 20% da população ainda guarda moedas em casa, diz BC

Parte da população brasileira ainda tem o hábito de guardar moedas em casa. Estudo divulgado hoje (19) pelo Banco Central (BC) mostra que 19,3% da população guarda moedas por mais de seis meses. Além disso, 56,2% usam o dinheiro guardado no cofrinho para compras e pagamentos, mostra o BC, no estudo “O brasileiro e sua relação com o dinheiro”. De acordo com o chefe do Departamento do Meio Circulante do BC, Felipe Frenkel, 8 bilhões de moedas estão guardadas “em algum lugar”. Ele destacou que quanto mais moedas ficarem em circulação, menor será o gasto de recursos públicos com a produção do dinheiro.

O chefe-adjunto do Departamento do Meio Circulante do BC, Fábio Bollmann, disse que o BC considera positivo que a população faça poupança com as moedas. Entretanto, ele orienta a trocar as moedas por cédulas sempre que atingir um valor maior, no comércio ou no banco, para ajudar na circulação de dinheiro.

Segundo o BC, o dinheiro vivo ainda é o meio de pagamento mais utilizado pela população: 96,1% responderam que, além de outros meios, também fazem pagamentos em espécie. Na questão, os entrevistados podiam marcar mais de uma opção – 51,5% mencionaram cartão de débito e 45,5%, cartão de crédito. Frenkel acrescentou que a pesquisa é importante para saber qual é a demanda atual por dinheiro no país. “O Banco Central faz a pequisa para atender a demanda da população. Ainda é muito necessário o dinheiro no dia a dia”, acrescentou.

Para compras de até R$ 10, 87,9% dos entrevistados preferem utilizar dinheiro. Esse índice diminui com pagamentos de maior valor. Para desembolsos de mais de R$ 500, a maior parte (42,6%) prefere cartão de crédito. No comércio, 75,8% dos estabelecimentos aceitam pagamentos no débito e 74,1% no crédito. Apenas 16,3% aceitam cheques.

Salários

Bollmann destacou que “uma parcela significativa da população ainda recebe o pagamento de salários em espécie. Segundo a pesquisa, esse percentual chegou a 29%, embora a maioria receba por meio de conta corrente ou de pagamento e poupança (48%). Outros 22% disseram que não têm renda, 1% não responderam como recebem o salário e 0,4% por cheque. Em 2013, o percentual dos que recebiam salário em dinheiro era maior: 51%.

Faturamento do comércio

Segundo o comércio, os pagamentos em dinheiro representam 50% do faturamento, contra 55% registrados em pesquisa de 2013. O cartão de débito aumentou de 14% para 20% sua fatia no fluxo de caixa dos estabelecimentos. Já o uso de cheques diminuiu 2 pontos percentuais, passando para apenas 1%. As vendas feitas em cartão de crédito ficaram estáveis no período, com 25%.

Segurança da cédula

Segundo o BC, entre a população, a marca-d’água é o item de segurança mais conhecido, seguido do fio de segurança e da textura da nota. No comércio, a textura ou espessura do papel foi o item mais utilizado para reconhecimento de nota verdadeira, com 48%, seguido pela marca d’água e o fio de segurança.

A pesquisa mostra que 23% dos entrevistados declararam já ter recebido uma cédula falsa, o que representa uma redução de 5 pontos percentuais em relação a 2013, que registrou 28%. Daqueles que receberam notas falsas, apenas 28,3% entregaram para análise do BC.

De acordo com o BC, o hábito de verificar a autenticidade das notas está relacionado ao seu valor. Apenas 8,5% declararam verificar sempre as notas de R$ 2,00. Já para as notas de R$100, o percentual passa para 43,4%. Mesmo para as notas de maior valor, um percentual expressivo não verifica nunca: 39,2% para as de R$50 e 37,7% para as de R$100.

Por ser menos utilizada, a cédula de R$ 100 é considerada a mais bem conservada tanto pelo comércio quanto pela população, diz o BC.

A abrangeu a população de adultos residentes nas capitais e municípios com 100 mil ou mais habitantes e caixas de comércio e serviços. Para cada dos dois públicos-alvos foram realizadas mil entrevistas, em abril deste ano.

(Agência Brasil)

Que tal programar um bate-papo sobre fotografia?

“O processo de construção da narrativa, os resultados e significados” é o tema da conversa com a fotógrafa Ana Póvoas, neste sábado, 21, às 10 horas, na Imagem Brasil Galeria.

Nessa ocasião, ela vai abrir a exposição “A Casa do Ser”, título também do livro que lançou, em agosto do ano passado, em Goiás.

Ana nasceu no Rio de Janeiro e mora há duas décadas em Pirenópolis (GO). É formada em Comunicação Social pela UFC, tendo residido em Fortaleza de 1984 a 1996.

(Foto – Divulgação)