Blog do Eliomar

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Bolsonaro intensifica nesta semana em Brasília o processo da transição

O presidente eleito Jair Bolsonaro desembarca esta semana em Brasília para intensificar a agenda de transição. Na lista de prioridades estão pontos específicos da reforma da Previdência e a definição de pelo menos quatro nomes para as áreas de Meio Ambiente, Defesa, Saúde e Relações Exteriores. Bolsonaro também tem reunião marcada com a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), confirmada para o Ministério da Agricultura.

Tereza Cristina avisou que para ela é fundamental adotar medidas para proteger os produtores rurais e frear o que chama de “indústria de multas”. Bolsonaro indicou que pretende limitar as demarcações de terras indígenas.

Há três dias, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que pretendia definir esta semana os nomes para os ministérios do Meio Ambiente, da Saúde, da Defesa e das Relações Exteriores. Ele reconheceu dificuldades para escolher o titular da Educação.

Reforma da Previdência

A equipe de Bolsonaro quer aprovar algumas medidas da reforma da Previdência. Na semana passada, o presidente eleito recebeu uma série de propostas, mas disse não ter definido ainda quais vai levar adiante. Ele negou a possibilidade de elevar para 40 anos o período mínimo de contribuição para o recebimento integral da aposentadoria.

O presidente eleito também rechaçou a proposta de aumentar de 11% para 22% a alíquota do INSS. Bolsonaro destacou que a Previdência do setor público é a mais deficitária e precisa ser revista.

Em mais de uma ocasião, Bolsonaro disse que não quer ver o Brasil “transformado” em uma Grécia – onde os contribuintes tiveram que aumentar o pagamento do desconto linear para 30%, segundo Bolsonaro.

Reajuste

Bolsonaro afirmou ainda que, se fosse o presidente Michel Temer, vetaria o reajuste de 16% sobre o salário dos magistrados e da Procuradoria-Geral da República com base na Lei de Responsabilidade Fiscal. O reajuste foi considerado “inoportuno” por Bolsonaro, entretanto o Senado aprovou o aumento.

A afirmação de Bolsonaro foi feita no último dia 10 à Rede Record de Televisão e a gravação foi publicada nas redes sociais de Bolsonaro.

(Agência Brasil)

Senador eleito Eduardo Girão falará para a CDL Jovem sobre perspectivas do governo Bolsonaro

“As Perspectivas e Desafios do Novo Governo” é o tema que o senador eleito Eduardo Girão (PROS) vai expor, a partir das 12 horas desta terça-feira, em clima de almoço, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas.

O encontro é uma promoção da CDL Jovem e tem por objetivo ouvir as primeira impressões de Girão sobre a futura gestão de Jair Bolsonaro.

(Foto – Mateus Dantas)

TSE detecta mais de 25 mil indícios de irregularidades em contas de campanhas

Até o fim de outubro, 25.064 indícios de irregularidades nas prestações de contas dos candidatos nas eleições deste ano foram identificados por técnicos do Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral. A informação é do Portal G1.

As suspeitas envolvem doações e gastos de campanha de candidatos a deputado, senador, governador e presidente. O total de recursos sob suspeita soma R$ 53,7 milhões. A principal suspeita diz respeito a artifícios empregados por empresas para fazer doações a candidatos, o que é proibido por lei.

Se confirmadas fraudes, doadores de campanhas, fornecedores e políticos beneficiados podem sofrer punições, entre as quais multa, suspensão de repasses de recursos públicos e até cassação do mandato no caso dos eleitos.

*Os indícios de irregularidades mais verificados entre os doadores nas prestações de contas deste ano são os seguintes:

Funcionários de empresas – Os técnicos do núcleo de inteligência suspeitam que doações de funcionários de uma mesma empresa para um mesmo candidato sejam uma forma de burlar a proibição de financiamento por parte de empresas. Desde as eleições municipais de 2016, as campanhas só podem receber recursos públicos ou doações de pessoas físicas.

Bolsa Família – Também foram registrados casos de doações de cidadãos cadastrados no Bolsa Família e cujas doações são incompatíveis com a renda declarada.

Doador morto – Há ainda situações em que o doador já havia falecido, segundo registro de óbito.

Empresário parente – Entre os fornecedores, há casos que envolvem empresas que prestaram serviços para a campanha e cujos donos têm relação de parentesco com o candidato, o que é considerado suspeito.

Empresas de filiados a partidos – Outra suspeita recai sobre empresas criadas recentemente, depois de 2015, com algum dos sócios filiado a partido político.

Aluna de Sobral ganha primeiro lugar no Prêmio Nacional MPT na Escola

Karízia Lima, aluna do 5° ano da Escola Elpídio Ribeiro da Silva (distrito de São José do Torto), obteve o primeiro lugar na etapa nacional do “Prêmio Ministério Público do Trabalho na Escola”, na categoria conto. Ela concorreu com estudantes de 386 municípios de 11 estados e do Distrito Federal. O prêmio será entregue pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no dia 28 de novembro, em Brasília.

O conto vencedor, intitulado “Os monstros de Luna”, aborda o trabalho infantil e identifica, a partir dos dias da semana, os vilões que obrigam uma criança a abrir mão da sua infância para manter uma jornada de trabalho ininterrupta. Além da categoria conto, a competição reúne também trabalhos nas áreas de desenho, poesia, curta-metragem, esquete teatral e música.

O conto de Karizia foi classificado para a etapa nacional, após obter a primeira colocação na etapa estadual do Prêmio Peteca (Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes).

Projeto Peteca

O Peteca é desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará, com o objetivo de promover ações de conscientização e sensibilização da comunidade escolar e da sociedade em geral sobre os direitos da criança e do adolescente, com foco na erradicação do trabalho infantil e na proteção ao trabalhador adolescente.

(Com MPT/CE)

Dnocs sob nova ameaça de extinção

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta segunda-feira:

Com a decisão do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de incluir as pastas do Turismo e Cidades dentro da Integração Nacional, criou-se um clima de nervos à flor da pele entre servidores desses órgãos e suas vinculadas. No Nordeste, por exemplo, já se tem como certa a privatização da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), futura gestora da transposição das águas do rio São Francisco.

Fala-se também que o velho Dnocs pode não escapar desse estigma que o acompanha há vários governos. O diretor-geral do órgão, Ângelo Guerra, não fala no assunto, mas reconhece que, nos últimos anos, o Dnocs tem sofrido certo esvaziamento não só financeiro, mas, principalmente, de pessoal.  “Dos 1.340 servidores que temos hoje, 70% já podem se aposentar”, diz, preocupado com o destino do Dnocs.

Sobre esse novo Ministério da Integração que Bolsonaro promete, até Ciro Gomes, que já foi ministro dessa pasta, questiona. A Integração responde por perímetro irrigado, desenvolvimento regional, fundos constitucionais e Sudene. “É misturar alhos com bugalhos”, diz ele.

(Foto – Arquivo)

Editorial do O POVO bate duro no reajuste de 16% dos ministros do STF

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Com o título “Não são apenas 16%”, eis o Editorial do O POVO desta segunda-feira:

Sob qualquer ângulo que se analise a questão, o reajuste salarial de 16,38% concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é, para dizer o mínimo, inoportuno. No limite, constitui uma irresponsabilidade.

Se aprovado pelo presidente da República, o aumento elevaria os ganhos dos magistrados da Corte de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil, gerando impacto anual de R$ 5,3 bilhões, segundo estudo sobre o Orçamento elaborado pelo próprio Senado.

O efeito, todavia, não se concentra apenas na União. O vencimento de um juiz do STF serve de parâmetro para outras categorias do funcionalismo público cujos salários avançariam na mesma proporção elástica.

É nesse ponto que o gesto dos senadores na última quarta-feira se torna ainda mais inconsequente. A maioria dos estados vive hoje uma grave crise fiscal, sem conseguir honrar compromissos básicos, como o pagamento de 13º salário. Esse abismo ganharia profundidade caso a majoração não seja vetada por Michel Temer (MDB).

Há elemento adicional a agravar essa equação, porém. As últimas eleições levaram de roldão boa parte do Congresso. Na Câmara dos Deputados, o índice de renovação foi de 51%. No Senado, o patamar foi de 85% das vagas disputadas (54).

Ora, o fato de que uma parte expressiva dos parlamentares não logrou reeleger-se não os autoriza a brincar com dinheiro público, aprovando a toque de caixa medidas que vão embaraçar sensivelmente as ações do próximo presidente.

Levado a plenário numa sessão que apanhou a todos de surpresa pela rapidez e presteza dos senadores, o reajuste não convém ao momento pelo qual o País passa, de lenta recuperação depois de sucessivos semestres patinando em recessão econômica, tampouco aos ventos de mudança que chegam inclusive ao Judiciário, cujas atitudes deveriam figurar como exemplo para os demais poderes da República.

Não é o que tem acontecido. No STF, poucos ministros se manifestaram contrariamente aos 16%. Entre eles, a ex-presidente Cármen Lúcia.

Há 13 milhões de brasileiros desempregados. Como explicar-lhes que, enquanto esperam na fila a abertura de postos de trabalho, o Senado, a menos de dois meses do Natal, presenteou servidores cujos salários ultrapassam facilmente a casa dos R$ 30 mil?

(Editorial do O POVO)

Enem tem 66 eliminados e 29,2% de ausentes no segundo dia de provas

No segundo domingo de provas, 1.610.681 estudantes faltaram ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o que representa 29,2% dos 5.513.726 inscritos. O índice é maior do que o do domingo passado, que foi de 24,9%, mas é menor que as taxas registradas no segundo dia de provas em 2016 e 2017.

O ministro da Educação, Rossieli Soares, afirmou ser normal o aumento de ausências no segundo dia do exame. “O número de ausências foi menor que nos últimos anos, mas é um pouco maior do que no primeiro dia, o que é normal. Às vezes, o aluno não tem o desempenho que deseja ou imagina e acaba não indo no segundo dia”, argumentou.

Neste domingo, 66 estudantes foram eliminados, a maioria por descumprimento das regras gerais do edital, como sair antes do horário permitido, usar material impresso e não atender a orientações dos fiscais. Dois foram eliminados na revista no detector de metais e por recusa na coleta dos dados biométricos.

O gabarito oficial será divulgado em 14 de novembro, juntamente com os cadernos de questões. Já o resultado deverá ser divulgado até o dia 18 de janeiro de 2019.

(Agência Brasil)

Sergio Moro diz que não disputará a presidência da República em 2022

Em entrevista exclusiva ao programa Fantástico, da Rede Globo, o futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, o juiz federal Sérgio Moro, afirmou, nesse domingo (11), que, na avaliação dele, caso algum integrantes do primeiro escalão da gestão Jair Bolsonaro for acusado de se envolver em caso corrupção, deve ser afastado “se a denúncia for consistente”.

Responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância do Paraná até o início deste mês, o magistrado defende que, na hipótese de ministro acusado de corrupção, devem ser analisadas as eventuais provas e feito um “juízo de consistência” da denúncia.

“Se a denúncia for consistente, sim [o ministro envolvido em alguma denúncia de corrupção deve ser afastado]. […] Eu defendo que, em caso de corrupção, se analise as provas e se faça um juízo de consistência, porque também existem acusações infundadas, pessoas têm direito de defesa. Mas é possível analisar desde logo a robustez das provas e emitir um juízo de valor. Não é preciso esperar as Cortes de justiça proferirem o julgamento”, defendeu o juiz da Lava Jato.

*Veja os principais pontos do que Moro disse na entrevista:

Contou que aceitou o convite de Bolsonaro por ter a chance de implementar ‘agenda anticorrupção’
Rebateu críticas de que sua entrada no ministério pode comprometer a separação entre os três poderes
Disse que há uma ‘fantasia’ de que Lula foi ‘excluído arbitrariamente’ das eleições, e que ele ‘está preso pois cometeu crime’
Afirmou acreditar que o país vive ‘sentimento forte’ contra sistema político que não agiu contra corrupção
Defendeu que as regras atuais sobre armamento no Brasil ‘são muito restritivas para posse de arma em casa’
Disse que o combate ao crime deve se basear em investigações sólidas, isolamento de líderes e confisco de frutos dos crimes
Este combate ao crime deve ‘evitar confrontos armados’, defendeu Moro
Disse considerar razoável a afirmação de que uma pessoa de 16 a 18 anos já tem compreensão de que é errado matar
Afirmou que minorias não vão perder direitos e que governo será rigoroso contra crimes de ódio
Falou que uma eventual indicação dele ao STF só pode ser possibilidade ‘quando surgir vaga’.

*Por último, Sergio Moro disse que não vai disputar a corrida pelo Palácio do Planalto em 2022.

(Com Portal G1/Foto – Reprodução de TV)

Bolsonaro liga para Silvio Santos ao vivo e recebe elogio: “Começando acertando!”

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, surpreendeu, nesse sábado, 10, à noite o empresário Silvio Santos, que conduzia o Teleton, uma campanha do SBT em favor de ajuda financeira para a Associação Brasileira de Assistência para a Criança Brasileira (AACB). O presidente eleito ligou direto para o apresentador para pedir doações.

Por pouco mais de seis minutos, Silvio Santos conversou, por telefone ao vivo, com Bolsonaro. “Começou acertando”, disse o apresentador, ao elogiar as primeiras medidas anunciadas. Silvio desejou ainda que Bolsonaro fique por oito anos no governo e fez elogios especialmente à escolha do juiz federal Sergio Moro para o Ministério da Justiça.

“O mérito é dele (Sergio Moro), de atacar o crime organizado”, destacou o presidente eleito. “O homem que nos deu esperança de viver em um País sem corrupção ou com menos corrupção e que possa atacar o crime organizado”, acrescentou.

“Gostaria de parabenizá-lo, sei que o Brasil não é um peso leve”, disse Silvio Santos. Ele agradeceu a Bolsonaro e fez questão de dizer que não o conhece pessoalmente, mas tem uma impressão positiva sobre ele. “A impressão que eu tenho é que é um carioca risonho e brincalhão.”

Bolsonaro afirmou que tem intenção de fazer com que todos vivam bem e em harmonia no Brasil. Segundo ele, é preciso “transformar o nosso País” em um local onde todos consigam conviver mais felizes. O esforço, de acordo com Bolsonaro, é conjunto de todos aqueles que contribuem para o governo eleito.

Sílvio Santos afirmou ainda que foi a primeira vez que um presidente da República ligou para ele durante o Teleton e pediu que Bolsonaro não anunciasse publicamente o valor da sua doação.

(Agência Brasil)

Festfilmes exibe produções em cidade natal de Luiz Severiano Ribeiro

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Cineastas, produtores, diretores e atores prestigiaram neste fim de semana a exibição de filmes brasileiros e portugueses, no auditório da Unilab, em Baturité, na Região Norte do Ceará, a 100 quilômetros de Fortaleza. Baturité é a cidade natal de Luiz Severiano Ribeiro (1886-1974), o Rei do Cinema.

“Baturité possui uma ligação histórica com o cinema do Ceará e do Brasil, por se tratar da cidade natal do Luiz Severiano Ribeiro”, comentou Duarte Dias, cineasta e diretor do Festival do Audiovisual Luso Afro Brasileiro (Festfilmes), além de curador do Cineteatro São Luiz, de Fortaleza, e coordenador de política audiovisual da Secretaria da Cultura do Estado.

O Festfilmes também está fechando uma parceria com o IFCE Baturité, para a criação de um cineclube que contará com parte do acervo do festival para exibição permanente. “Assim como aconteceu no Cariri, em que teremos o Festfilmes de modo permanente através de um programa de televisão, em Baturité teremos essa exibição dos filmes de forma constante, através desse cineclube”, complementa Duarte Dias.

(Foto: Divulgação)

Reforma trabalhista completa um ano neste domingo

A reforma trabalhista completa um ano neste domingo (11). A legislação alterou mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e institui novas forma de contratação, como a modalidade de trabalho intermitente e a formalização do teletrabalho.

Outras mudanças foram a demissão por meio de acordo entre empregado e patrão, formalização do teletrabalho, divisão das férias em três períodos e o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical.

Na época em que entrou em vigor, a expectativa do governo era que a reforma contribuísse para a geração de vagas de emprego e a redução da informalidade.

De acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, desde que a lei passou a vigorar, foram criados mais de 372,7 mil postos de empregos formais em todo país. No mesmo período, foram registradas 47.139 contratos de trabalho intermitente, quando a remuneração é pelas horas trabalhadas.

A reforma não é um consenso e provocou questionamentos judiciais. De acordo com o TST, há 19 ações de inconstitucionalidade contra a reforma em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), ajuizados pela Procuradoria-Geral da República, entidades que representam trabalhadores e empregadores de vários setores da economia.

Entre os pontos mais questionados está o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical. A questão já foi julgada pelo Supremo, que declarou em junho deste ano a constitucionalidade do artigo.

Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a nova lei representa uma revolução e prestigia o diálogo entre o empregado e o empregador para que definam de forma autônoma e de comum acordo as condições e rotinas de trabalho.

Já a Central Única dos Trabalhadores (CUT) avalia que a reforma trabalhista precarizou as condições de trabalho. Em nota divulgada em seu site, a entidade critica que a maioria dos postos de trabalho, criada no último ano, foi sem carteira assinada, com menos direitos e salários mais baixos.

(Agência Brasil)

Vozão se impõe em casa, busca empate e se mantém fora da zona de rebaixamento

O Ceará empatou com o Internacional, na tarde deste domingo (11), no Castelão, em 1 a 1, após sair na desvantagem no placar. Leandro Damião abriu o placar para o vice-líder do Brasileirão, após aproveitar rebatida do goleiro Éverson, enquanto Ricardinho empatou aos 42 minutos do primeiro tempo, depois de escorar a bola cruzada da esquerda na pequena área.

Com o resultado, o Ceará passou a somar 38 pontos e ocupa agora a 14ª posição, à frente do Vasco (38), Sport (37 e um jogo a menos), além dos times que compõem a zona de rebaixamento: Vitória (35), América Mineiro (34), Chapecoense (34 e um jogo a menos) e Paraná (21, já rebaixado para a Série B).

Na quarta-feira (14), o Vozão vai a Salvador para enfrentar o Bahia, que soma 41 pontos e se encontra na 11ª colocação.

(Foto: Reprodução)

Papa lembra fim da Primeira Guerra Mundial e pede que mundo invista em paz

O papa Francisco afirmou hoje (11) que a lembrança da Primeira Guerra Mundial deve ser “para sempre” uma “severa chamada” para “investir na paz”, enquanto em Paris é lembrado o centenário do armistício que colocou fim ao conflito.

“A página histórica do primeiro conflito mundial é para sempre uma severa chamada a rejeitar a cultura da guerra e a buscar todos os meios legítimos para pôr fim a todos os conflitos que ainda atingem muitas regiões do mundo”, disse após o Ângelus. “Parece que não aprendemos.”

O pontífice pronunciou estas palavras enquanto em Paris aproximadamente 70 chefes de Estado e de Governo lembram sob o Arco do Triunfo o centenário do armistício entre as potências aliadas e a Alemanha que pôs fim à Primeira Guerra Mundial em 1918.

O papa lembrou essa guerra e a qualificou como “um massacre inútil”, parafraseando seu predecessor Bento XV, cujo pontificado coincidiu com tal conflito.

“Digamos com força: Invistam na paz, não na guerra!”, exclamou Francisco desde a janela do Palácio Apostólico diante dos fiéis que escutavam na Praça de São Pedro, depois de realizar orações pelas vítimas “daquela enorme tragédia”.

(Agência Brasil com Agência EFE)

Candidatos do Enem já começam a sair dos locais de prova

Passadas mais de duas horas desde o início da segunda etapa de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em mais de 1,7 mil cidades do país, estudantes já podem deixar as salas onde foram aplicadas questões de Matemática e Ciências da Natureza.

Para sair com o Caderno de Questões que pode ajudar na correção das questões, os inscritos precisam esperar os 30 minutos que antecedem o término das provas. O gabarito oficial do Enem 2018 será divulgado até 14 de novembro e a previsão é que o resultado seja publicado em 18 de janeiro de 2019.

Os portões abriram ao meio-dia e foram fechados em todo o país às 13h, horário de Brasília. Para as provas de hoje (11), os participantes têm quatro horas e trinta minutos, meia hora a mais do que na edição de 2017.

(Agência Brasil)

Vozão pode se afastar do Z4 em rodada que revive Série B do ano passado

O Ceará poderá se afastar da zona de rebaixamento, na tarde deste domingo (11), no Castelão, diante do Internacional, após beneficiado pela derrota do América Mineiro para o Paraná Clube, nesse sábado (10), por 1 a 0, em pleno estádio Independência.

Os dois confrontos reúnem as quatro equipes que conseguiram acesso à Série A, no ano passado, em temporada vencida pelo América Mineiro, seguido pelo Inter, Ceará e Paraná.

Em caso de vitória, o Ceará chegará a 40 pontos e terá que somar mais cinco, nas cinco últimas rodadas do Brasileirão.

O árbitro da partida é o paraense Dewson Fernando Freitas da Silva, da Fifa, que possui uma média de 6,4 cartões amarelos por partida neste Brasileirão.

(Foto: Arquivo)