Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Conselho Federal de Contabilidade e oAB de olho nos gastos da eleição

191 2

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Ordem dos Advogados do Brasil fecharam parceria com o objetivo de fiscalizar as prestações de contas das campanhas eleitorais. O documento foi subscrito pelos presidentes do CFC, Juarez Domingues Carneiro, e da OAB, Ophir Filgueiras Cavalcante Junior. Essa é a primeira vez que o CFC e a OAB assinam um convênio para a realização de trabalho conjunto.

A assinatura do protocolo ocorreu nesta semana, durante a sessão plenária do Conselho Federal de Contabilidade, que contou com a presença dos conselheiros do CFC e também dos 27 presidentes e diretores dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs).

OBJETIVO 

O objetivo principal da proposta é estimular a participação e o espírito de responsabilidade social dos profissionais do Direito e da Contabilidade, visando à transparência e à legalidade nas prestações de contas das campanhas eleitorais dos candidatos que concorrem aos cargos de Presidente da República e de Governadores de Estados e, ainda, dos seus respectivos partidos políticos.

(Assessoria do CFC)

AGENDANDO – No Ceará, com o protocolo assinado, o presidente do CRC-CE, Cassius Coelho e o Presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, já estão agendando encontro para discutir como as entidades irão mobilizar seus associados e definir as diretrizes para colocar o projeto em prática.

Setur lança projeto "Caminhos do Aeroporto"

140 2

 

O secretário do Turismo do Ceará, Bismarck Maia, vai assinar, nesta quinta-feira, às 14h30min, na sede da Setur (Cambeba – Edifício Seplag), a ordem de serviço para as obras do projeto “Caminhos do Aeroporto”.

 Trata-se, segundo a assessoria do órgão, de um conjunto de intervenções  nas vias que darão acesso ao Aeroporto Internacional Pinto Martins. O projeto, orçado em R$ 6,24 milhões, deve durar 180 dias.

Na coasião, Bismarc dará coletiva para repassar todos os detalhes do projeto.

Moradores cobram passarela prometida pelo DNIT/CE

130 1

Os moradores da Comunidade do Jabuti, situada no quilômetro 20, da BR-116, em Fortaleza, farão um ato de protesto nesta manhã de quarta-feira, a partir das 8 horas.

Eles vão, como dizem, “comemorar” um ano da promessa feita pelo superintendente estadual do DNIT, Guedes Ceará, de que construiria no local uma passarela. 

Esse trecho é um ponto crítico para atropelamentos, segundo moradores.

Seca Verde em debate na Assembleia

A Assembleia Legislativa debaterá, a partir das 8h30min, desta quinta-feira, o fenômeno da “seca verde”, que já provoca perda de 70% da safra em várias regiões do Estado. A iniciativa é do presidente da Casa e candidato a vice-governador Domingos Filho (PMDB).

“A busca de soluções para essa problemática é de extrema importância para os agricultores e suas famílias que dependem dessas safras para sobreviver”, justifica Domingos Filho. O ato também será mais um bom motivo para que a coligação pró-Cid Gomes ganhe mais espaços políticos. Apesar da gravidade.

O patrimônio dos candidatos majoritários no Ceará

“Quatro candidatos a senador pelo Ceará, pertencentes às três maiores coligações do Estado, declararam à Justiça Eleitoral patrimônio somado em R$ 101,4 milhões – quantia que é 27 vezes maior que o conjunto dos bens de quase todos os candidatos a governador este ano. O montante é puxado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB) e o deputado federal Eunício Oliveira (PMDB), que, juntos, detêm mais de 90% dessas riquezas.

O patrimônio informado pelo parlamentar e empresário Tasso, contabilizado em R$ 63,5 milhões, chega a ser superior à soma dos outros três concorrentes ao Senado que entraram no cálculo do O POVO: Eunício, Alexandre Pereira (PPS) – empresários do ramo da segurança privada e panificação, respectivamente – e José Pimentel (PT), bancário aposentado. Em relação a 2006, data da última eleição estadual, os três ampliaram o valor de suas fortunas, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Executivo

Já entre seis dos sete participantes da corrida pelo Palácio Iracema, as cifras declaradas ao TRE foram mais modestas. Somado, o patrimônio dos concorrentes chega a R$ 3,72 milhões – sendo a maior parte pertencente ao ex-governador Lúcio Alcântara (PR), que também é médico. Ele informou à Justiça riqueza equivalente a R$ 1,4 milhão, valor seguido pelo ex-prefeito de Maranguape, Marcelo Silva (PV), e o deputado estadual Marcos Cals (PSDB).

A candidata do Psol, Soraya Tupinambá, informou à Justiça não ter bens a declarar. Até a noite de ontem, O POVO não teve acesso ao patrimônio da candidata Maria da Natividade (PCB).

NAVEGUE

Veja no Blog Política a lista detalhada do patrimônio dos principais candidatos nas eleições estaduais de 2010. O endereço é
blog.opovo.com.br/politica

Praia do Titanzinho pode virar patrimônio cultural

200 1

“Em primeiro plano, os meninos surfistas transitam, donos da rua. As ondas balançam o fundo do quadro, ponteado de pranchas. O surfe, a pesca e outras relações que os moradores da praia do Titanzinho construíram com suas experiências de vida também circulam pela paisagem, visíveis ou não. O local e os modos de vida que se travam naquela porção do Serviluz podem se tornar patrimônio cultural e histórico de Fortaleza, depois de uma iniciativa de ambientalistas, com o apoio de ONGs e da comunidade.

A ideia é o Titanzinho como paisagem cultural, conceito que procura unir patrimônio material e imaterial em locais onde também há a necessidade de enfatizar a preservação do meio ambiente. Se aprovada, seria a primeira registrada no Estado. O Conselho Municipal de Patrimônio Histórico-Cultural (Comphic), da Secretaria da Cultura de Fortaleza (Secultfor), começou a discutir a proposta em visita à região, na manhã de ontem. Antes de tomarem uma decisão, os conselheiros precisam encaminhar estudos técnicos, amadurecer a noção de paisagem cultural a ser adotada e mesmo tentar relacioná-la com a atual legislação municipal na área de patrimônio. Portanto, não há previsão de concluir o processo, de acordo com o coordenador de Patrimônio Histórico-Cultural da Secultfor, André Aguiar.

“A questão não é proteger só para não mexer (lá), mas pensar em termos mais amplos na relação com a comunidade. Tem a ver com a memória, vem trabalhar com várias dimensões da experiência humana e da cultura”, explica Antônio Gilberto Ramos Nogueira, representante no Comphic da Associação Nacional dos Profissionais de História no Ceará. Apesar de a legislação municipal já prever que sejam registrados elementos de patrimônio imaterial, como os saberes, os modos de fazer e as danças, não existe a categoria de paisagem cultural como já é adotada na legislação federal.

Um estudo preliminar sobre o Titanzinho como patrimônio também foi apresentado ao Comphic e à comunidade, produzido por ambientalistas de diversas áreas. Mesmo depois de ter fracassado a intenção de construir um estaleiro na praia, o registro é, para a comunidade, uma alternativa para garantir que tanto o local como o seu modo de vida sejam preservados. “A nossa preocupação é de perder nosso direito à cidade. A gente nasceu e se criou aqui, com esse contato com o mar”, argumenta Pedro Fernandes, 29, do conselho gestor da Organização dos Movimentos Populares que atuam no Serviluz.”

(O POVO)

Pela mobilidade do voto

“A Defensoria Pública Geral do Ceará quer conversar com a cúpula do Tribunal Regional Eleitoral sobre uma reivindicação antiga das entidades representativas dos portadores de deficiência física: mobilidade de acesso às seções eleitorais no dia da votação. Virou rotina, a cada pleito, muita reclamação de locais sem acesso a esse segmento que também é contribuinte e que quer seus direitos respeitados.

A defensora-pública geral Francilene Gomes acha que dá para garantir mobilidade com rampas improvisadas ou com outras providências capazes de evitar o constrangimento, por exemplo, de um cadeirante ter que ser carregado até sua seção eleitoral. Pela forma cidadã como age o TRE, não há dúvidas de que o tema será levado em consideração. ”

(Coluna Vertical, do O POVO)

TCE libera licitação do estádio Castelão

238 2

“Com voto-desempate do presidente Teodorico José de Meneses, o pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) rejeitou, por 4 a 3, a ação cautelar impetrada pelo Ministério Público de Contas que pedia a suspensão do processo licitatório para a criação de uma parceria público-privada (PPP) que tem como finalidade a reforma do estádio Castelão para a Copa do Mundo de 2014. Essa foi a primeira vez, na atual composição do tribunal, que o conselheiro presidente teve de usar o voto de minerva em alguma decisão.

Entre os argumentos apontados pelo Ministério Público para a representação contra o Estado está a determinação, em edital, de que cerca de R$ 487 milhões relativos à execução das obras no Castelão – 80% do total – não seriam objeto de disputa entre os participantes da licitação. Segundo o MP, isso diminuiria a capacidade de competição entre as empresas.

Ao declarar seu voto, a conselheira Soraia Victor – que havia pedido vistas do processo na última votação – cobrou a apresentação de “estudo detalhado e justificativas plausíveis” comprovando que a ação consorciada será vantajosa para o Estado. Lembrou ainda que as PPPs são ferramentas utilizadas, geralmente, quando o Governo não possui recursos financeiros para a realização de investimentos. Nesse caso, entretanto, segundo o MP, a atual gestão já possuiu 78% das verbas necessárias.

Relator da matéria, o conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima voltou a defender a regularidade no edital para a criação da PPP. Segundo ele, a ação compartilhada é a “melhor metodologia” para a execução das obras no Castelão. Defendeu ainda ser correta a priorização de critérios técnicos no edital de licitação. “É dá regra do jogo que haja concorrência por técnica, e não por preço”, disse.

EMAIS

Dois auditores no exercício do cargo de conselheiros seguiram o voto da conselheira Soraia Victor: Itacir Todero e Paulo César de Souza. Outros três, entre eles o presidente, seguiram o voto do relator Edilberto Carlos Pontes: Teodorico José de Menezes Neto, Valdomiro Távora ePedro Timbó.

O TCE enviou, na segunda-feira, para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a lista de gestores com contas desaprovadas. São eles: Manuel Gomes Neto (ex-prefeito de Parambu), Egberto Martins Farias (prefeito de Guaraciaba do Norte), e Hildernando José Bezerra Moreira (ex-prefeitode Iguatu).

O TCE aprovou ontem votos de congratulações pela publicação do Anuário 2010-2011, produto do Grupo de Comunicação O POVO. O novo Anuário foi lançado na última quinta-feira.”

 (O POVO)

Câmara aprova MP que cria 206 cargos públicos

“A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira à noite, com alterações, a Medida Provisória 483, que dá novo status de ministério a quatro secretariais especiais da Presidência da República e cria cargos de confiança, os chamados DAS, para o Ministério da Saúde e para o Ministério da Integração Nacional.

O novo texto prevê a criação de 72 novos cargos de confiança, além dos 134 previstos no texto original, mas sem aumento nos gastos já previstos, que são de R$ 10,6 milhões ao ano. Com o novo texto, são criados 206 cargos: 190 no Ministério da Saúde e 16 no Ministério da Integração Nacional. O PSDB tentou derrubar o artigo que aumentava o número de cargos, mas foi derrotado.”

(O Globo)

TSE define regras para propaganda eleitoral na internet

351 1

“A legislação permite a propaganda eleitoral na internet a partir de hoje, sendo vedada a censura prévia, o anonimato e a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na rede. Na internet, a propaganda poderá ser feita em sítio do candidato, do partido ou coligação, com endereços eletrônicos informado à Justiça Eleitoral e hospedados, direta ou indiretamente, em provedor do serviço estabelecido no País. Além disso, a propaganda eleitoral pela internet poderá ser feita por e-mails transmitidos para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação. A propaganda poderá ser feita também através de blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer cidadão.

No entanto, as mensagens eletrônicas remetidas pelo candidato, partido ou coligação, por qualquer meio, deverão conter mecanismo que permita que o destinatário solicite seu descadastramento. A partir da chegada desse pedido, o responsável pelo envio da mensagem tem prazo de 48 horas para retirar o nome de sua listagem. As mensagens eletrônicas enviadas ao destinário que pediu sua saída do cadastro, após o fim desse prazo de 48 horas, sujeitam os responsáveis à multa de R$ 100,00 por mensagem transmitida.

A Resolução 23.191 do TSE, que trata da propaganda eleitoral e das condutas vedadas na campanha de 2010, proíbe, ainda que de forma gratuita, a propaganda eleitoral em sítios de empresas, com ou sem fins lucrativos, e em sítios oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, estados, Distrito Federal ou municípios. A violação dessa regra sujeita o responsável pela propaganda irregular e seu beneficiário, quando for comprovado seu prévio conhecimento do fato, a uma multa que varia de R$ 5 mil a R$ 30 mil.

A legislação eleitoral assegura o direito de resposta, inclusive por outros canais de comunicação como e-mail, a quem se sentir ofendido por alguma manifestação veiculada pela internet durante a campanha. A lei proíbe ainda a determinadas entidades a cessão de cadastro eletrônico de seus clientes para candidatos, partidos ou coligações; e a venda de cadastro de e-mails.

O provedor de conteúdo e de serviços multimídia, que hospeda propaganda eleitoral de candidato, de partido ou coligação, é passível das sanções previstas na Resolução 23.191 do TSE se não interromper a divulgação da propaganda irregular no prazo fixado pela Justiça Eleitoral, contado a partir da notificação da decisão sobre a existência da respectiva propaganda. No entanto, esse provedor só será considerado responsável pela propaganda ilegal se for provado seu prévio conhecimento sobre a publicação do material. A resolução do TSE autoriza, por sua vez, a reprodução virtual de páginas de jornal impresso na internet, desde que ocorra no sítio do próprio jornal, independentemente do seu conteúdo, devendo ser respeitado integralmente o formato gráfico e o conteúdo editorial da versão impressa, atendidas determinadas condições.

Outro ponto importante é o que pune com multa que varia de R$ 5 mil a R$ 30 mil, sem prejuízo de outras sanções, quem realiza propaganda eleitoral pela internet, atribuindo indevidamente sua autoria a terceiro, inclusive a candidato, partido ou coligação. Além disso, candidato, partido, coligação ou o Ministério Público poderão requerer à Justiça Eleitoral a suspensão por 24 horas do acesso a todo o conteúdo informativo de sítios da internet, quando estes deixarem de cumprir as regras contidas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). Durante o tempo de suspensão, o sítio da internet deverá informar que se encontra temporariamente inoperante por desobediência à lei eleitoral. Se a conduta irregular for reiterada, o período de suspensão será duplicado.”

(Site do TSE)

Parecer de Tasso garante instalação da Unilab no município de Redenção

435 9

A Comissão de Relações Exteriores do Senado votará, na tarde desta quarta-feira, o parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB) que dispõe sobre a criação da Universidade de Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), no município de Redenção (Região Metropolitana de Fortaleza). O senador cearense apresentará parecer favorável à instalação da Unilab. Em seu parecer, Tasso destacou que a Instituição faz parte de um programa  de expansão do ensino superior brasileiro visando a integração nacional e internacional.

Sobre a escolha do município de Redenção para a instalação da unidade, Tasso assegurou que atende a um caráter simbólico. ” O Ceará foi a primeira província a libertar seus escravos, resultando de um movimento que se agigantou e tomou nossa gentes”, disse em seu relatório.

Jereissati não acatou emendas apresentadas pelos senadores Aloizio Mercadante (PT-SP) e Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA), que iriam causar prejuízos ao trâmite da matéria, fazendo com que o projeto retornasse à Câmara para nova apreciação. Além disso, as emendas fariam com que o projeto da Unilab fosse dividido entre o Ceará e a Bahia.

(Agência Senado)

DETALHE – Como governador, Tasso implantou um amplo projeto de interiorização das universidades, com destaque para as faculdade sde Medicina de Sobral e na Região do Cariri. 

DETALHE 2 – A sessão desta quarta-feira ocorrerá a pedido de Jereissati, que acertou tudo com o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que é o presidente da Comissão de Relações Exteriores.

Marília Gabriela comandará "Roda Viva"

“A apresentadora Marília Gabriela será a nova âncora do programa “Roda Viva”, da TV Cultura. Ela assinou contrato agora há pouco com Fernando Vieira de Mello, novo diretor de conteúdo da emissora. A jornalista Maria Helena Amaral, antiga colaboradora de Gabi, também está sendo contratada pela Cultura. Ela será a diretora do programa.

A estreia de Gabi está prevista para agosto. A TV pretende convidar uma personalidade de impacto para a primeira entrevista conduzida por ela. Gabi poderá manter seu programa no SBT, “De Frente com Gabi”, exibido nos domingos à noite.”

(Mônica Bergamo – Folha Online)

TRE divulga nota esclarecendo gastos da campanha da coligação "Ceará Melhor Pra Todos"

69 6

Da Assessoria de imprensa do governador Cid Gomes (PSB), este Blog recebeu cópia de certidão do Tribunal Regional Eleitoral atestando que o gasto máximo da campanha majoritária “Um Ceará Melhor Pra Todos” será de R$ 39 milhões para governador e R$ 10 milhões para o cargo de senador. O fato gerou muita polêmica nesta terça-feira. Confira:

CERTIDÃO
CERTIFICO, em atendimento ao expediente protocolizado neste TRE-CE sob nº 33734-2010, de 06 de julho de 2010, que no processo nº
4052-19.2010.6.06.0000, Classe 38, consta pedido de registro de candidatura da Coligação Um Ceará Melhor Pra Todos (PRB-PDT-PT-PMDB-PSC-PSB-PCdoB) para Eleições Majoritárias de Governador, Vice-Governador, Senador, Primeiro Suplente de Senador, Segundo Suplente de Senador, com indicação de valor máximo de gastos de campanha de R$ 39.000.000,00 (trinta e nove milhões) para o cargo de governador e de R$ 10.000.000,00 (dez milhões) para o cargo de senador.

Fortaleza (CE), 6 de julho de 2010.

Eu, Orleans Cavalcanti,
Chefe da Seção de Controle de Processos, a digitei. E, eu, Celma Maria
Carneiro Galeno, Coordenadora de Processamento, a conferi.

Visto,

Raimundo Lúcio Gonzaga Wanderlei – Secretário Judiciário.

Vai um cafezinho, doutor Cid?

148 1

Durante visita ao Mercado Central, nesta terça-feira, o governador Cid Gomes (PSB), que postula a reeleição, ganhou abraços e aplausos dos permissionários. O clima era de festa e Cid, acompanhado dos candidatos ao Senado – José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira (PMDB), e do postulante a vice, Domingos Filho (PMDB), distribuiu aperto de mão à vontade.

Em certo momento da visita, cercado de deputados federais como José Airton, José Guimarães e Eudes Xavier (estes do PT), e de José Arnon (PTB) e do pré-candidato a deputado federal Antônio Balhmann (PSB), Cid não dispensou nem o velho cafezinho na cara do freguês. Houve quem dissesse: era para brindar a abetura da temporada de campanha da coligação “Ceará Melhor para Todos’.

VAMOS NÓS – Por que a prefeita Luizianne Lins não apareceu nesse evento? Ainda estará em São Paulo, aguardando a alta do ex-deputado federal Sérgio Novais?

(Foto – Evilázio Bezerra)

MPF-CE divulga nota sobre caso das terras da comunidade indígena Anacé

A Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público Federal, no Ceará, divulga nota sobre o encontro registrado entre o governador Cid Gomes e lideranças da tribo Anacé, de Caucaia, acerca das terras onde deve se instalar a futura refinaria Premium do Estado. Confira a nota:

Em relação à reunião ocorrida, no dia 5 de julho, entre a comunidade indígena Anacé e o Governador do Estado do Ceará, Cid Ferreira Gomes, o Ministério Público Federal no Ceará esclarece, que até o momento, não foi repassada qualquer informação pela comunidade indígena sobre o assunto tratado, e muito menos, sobre a decisão tomada pelos representantes da comunidade indígena.

O MPF/CE diante de suas atribuições ministeriais informa sobre o acompanhamento contínuo da instituição na defesa dos direitos do povo indígena expressos na Constituição do Brasil. Independentemente das reuniões realizadas, o Ministério Público Federal no Ceará encaminhou ofício ao presidente da Fundação Nacional do Índio – Funai, Márcio Meira, no dia 1º de julho, pedindo explicação ao órgão por não adotar medidas necessárias para a constituição do Grupo Técnico, assim como foi determinado pela Justiça Federal, constando nos autos: “oficie-se ao Presidente da FUNAI dando-lhe ciência da presente decisão, para que no âmbito das suas atribuições institucionais adote as medidas necessárias à identificação da existência da etnia Anacé e das terras que tradicionalmente ocupam.”

E por se tratar de uma  ação civil pública ajuizada na defesa das terras indígenas, os procuradores da República Francisco de Araújo Macêdo Filho e Alessander Sales também encaminharam ofício à coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria Geral da República,em Brasília, a subprocuradora da República Deborah Macedo Duprah de Britto,  pedindo  o posicionamento da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão quanto a possibilidade da comunidade indígena vim  a abdicar de uma parcela da área tradicionalmente indígena, avaliada pelo parecer técnico definido por uma comissão multidisciplinar do MPF, bem como a fundamentação antropológica elaborada pela FUNAI, que instruem a ação civil pública em referência.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Ceará.

Candidata do PSOL inicia campanha em clima de velas do Mucuripe

189 2

A campanha da candidato ao Governo pelo PSOL, Soraya Tupinabá, começou neste fim de tarde de terça-feira, no Mucuripe. A militância do partido saiu do Mercado do Peixe e segue em caminhada pelas ruas do bairro.

A candidata do PSOL ao Governo do Estado, Soraya Tupinambá, disse que o objetivo é criticar o modelo Mudancista” implantado por Tasso Jereissati e que teve continuidade nos demais governos, incluindo Cid Gomes (PSB).

“Queremos sociedades sustentáveis e elas só serão possíveis se distribuirmos a riqueza, o poder, os saberes e promovermos o encontro solidário com a natureza, onde a humanidade tenha sua diversidade respeitada.”, explicou Soraya.

MERCADO

Nesta terça-feira, às 7h30min, Soraya Tupinambá estará visitando o Mercado São Sebastião.

Cantor Reginaldo Rossi disputa vaga de deputado estadual em Pernambuco

460 1

“Conhecido nacionalmente pelo sucesso “Garçom”, o cantor e compositor Reginaldo Rossi está na disputa por uma vaga de deputado estadual em Pernambuco, pelo PDT. Essa não é a primeira vez que o artista tenta trocar os palcos pela vida política.

Reginaldo Rossi tentou, em 2008, eleger-se vereador no município de Jaboatão dos Guararapes (Região Metropolitana do Recife), onde reside. Apesar de muitos o considerarem eleito na época, o candidato amargou a 119ª colocação, com 717 votos apenas.”

(Com Portal Terra)

Comissão do Senado aprova projeto que obriga professor de escolinha ter nível superior

“A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira, 6, projeto de lei que obriga a formação universitária para professores da educação básica. A proposta aprovada pela comissão estabelece um prazo de seis anos para que os docentes sem nível superior possam continuar a exercer seus trabalhos nas escolas da rede pública.

Como foi aprovado pela comissão um pedido de urgência na tramitação, a matéria será remetida direto para a análise em plenário. Se aprovado seguirá para a sanção presidencial. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que não previa a necessidade de curso superior para esse caso.

A relatora Fátima Cleide (PT-RO) incorporou ao seu substitutivo algumas sugestões feitas pelo Ministério da Educação. Assim, a proposta analisada pelo Senado prevê a exigência de avaliação qualificada de nota mínima no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) para os candidatos aos cursos superiores de formação docente.

Também foi incorporado ao projeto a concessão de bolsas de iniciação à docência para universitários de cursos de licenciatura. A relatora explica que a iniciativa é um incentivo para a formação de profissionais do magistério que venham a atuar na educação básica da rede pública. ”

(Agência Brasil)

Agnaldo Timóteo agora é Lula de carteirinha

201 1

O cantor Agnaldo Timóteo (PR), candidato a deputado federal, acabou sendo a estrela da primeira passeata eleitoral do candidato petista ao Governo de São Paulo, Aloízio Mercadante (PT). Em discurso, nesta terça-feira, aquele que vivia criticando o Governo Lula, disse que chegou a pedir perdão ao presidente.

“Eu não acreditava que Lula faria um bom governo e não votei nele em 2002. Mas em 2006, pedi perdão a ele pelas críticas e hoje faço parte desta coligação”, afirmou.

Ao chegar, Timóteo posou para fotos com os eleitores e agradeceu ao carinho do público. Porém, teve seu nome trocado por de outro cantor, Agnaldo Rayol, pelo animador do caminhão de som. Passada a gafe, Timóteo subiu ao palanque. O cantor foi eleito vereador de São Paulo em 2004 e agora tenta uma vaga na Câmara Federal.

(Com Agências)

Líder tucano chama de "golpe" ação da base cidista que barrou CPI do Castelão

265 9

“Foi um golpe contra a imagem do Poder Legislativo”, afirmou, nesta terça-feira, o líder do PSDB na Casa, João Jaime, lamentando que a CPI do Castelão tenha sido barrada “por um artifício regimental, criando duas CPIs que nem na tribuna da Assembleia chegaram a ser discutidas”. Pelo Regimento, só podem funcionar duas CPIs.

A base governista apresentou pedidos para a instalação da CPI da Pirataria, por meio do vice-líder do governo Roberto Cláudio (PSB), e da CPI do Narcotráfico, por meio do deputado Edson Silva (PSB).

João Jaime informou estar tentando cópias do requerimento das CPIs para saber do que se tratam de fato, mas, até agora, nada conseguiu. Para ele, isso tudo foi “um golpe do rolo compressor do governo” contra uma CPI que queria apurar o processo licitatório da reforma, via Parceria Público-Privada do estádio Castelão. Esse fato surgiu a partir de reportagem da revista Veja da semana passada.

A oposição havia conseguida 16 assinaturas para garantir a instalação da CPI, que acabou sendo avaliada por setores governistas como “eleitoreira” ou “puramente eleitoral”, como chegou a definir para o Blog, nesta terça-feira, o senador comunista Inácio Arruda.

(Foto – Paulo Moska)