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Câmara aprova emenda de Inácio que garante 50% de verbas do Pré-Sal para educação

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Uma emenda de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB), que destina 50% dos recursos do fundo social do pré-sal para a educação, foi aprovada no Senado Federal. Isso ocorreu na última semana na Câmara dos Deputados, durante votação do projeto do marco regulatório que cria o Fundo Social e institui o modelo de partilha de todo o petróleo produzido no país.

Para o senador Inácio Arruda, autor da emenda, esta foi uma grande vitória do movimento estudantil e de todo o povo brasileiro. “Investir em educação é construir uma nação forte e soberana”, disse ao comemorar a aprovação. Segundo Inácio, outras áreas como Ciência e Tecnologia, Esportes, Meio Ambiente e Erradicação da Pobreza continuam a integrar a destinação da produção petrolífera, ainda sem definição de porcentagem de quanto cada setor deverá receber.

Bolsa-Família – 42% dos beneficiários continuam miseráveis

“Quase 5,3 milhões de famílias – a grande maioria dos brasileiros que permanecem na condição de miseráveis – já são beneficiárias do programa Bolsa-Família, de transferência de renda. O valor pago mensalmente pelo Bolsa-Família, que varia de R$ 68 a R$ 200 para as famílias que vivem em pobreza mais aguda, não é suficiente para pouco mais de 40% dos atendidos pelo programa superarem a miséria.

A condição de pobreza extrema é definida pela renda de até R$ 70 mensais por pessoa da família, segundo as regras do programa; miseráveis são pessoas com renda de até R$ 2.30 por dia. As informações são do jornal Estado de S. Paulo.

O número de famílias que permanecem na extrema pobreza apesar de receberem o benefício aparece em levantamento inédito do Ministério do Desenvolvimento Social, feito a pedido do Estado. Entre as 12,7 milhões de famílias beneficiárias do Bolsa-Família, 7,4 milhões (58%) encontram-se na faixa de renda entre R$ 70 e R$ 140 mensais por pessoa da família.

Dessas, 4,4 milhões (35% do total dos beneficiários) superaram a condição de extrema pobreza com o pagamento do benefício. Mais ainda restam 5,3 milhões (42%) de miseráveis no programa. Acabar com o problema significa ter de mais do que dobrar o valor do benefício básico, de R$ 68, pago às famílias que têm renda per capita de até R$ 70. A média dos pagamentos, hoje em R$ 96 mensais, também teria de aumentar. O impacto nas contas públicas seria um gasto extra de R$ 8 bilhões.”

(JB Online)

Lula vem ao Ceará dia 13, mas não instala Unilab

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O presidente Lula mudou a data de sua visita ao Ceará, que estava marcada para o próximo dia 10. A informação é do governador Cid Gomes (PSB), que particoipa em Brasília, nesta segunda-feira, do ato em que Lula anunciará obras do Programa de Aceleração do Crescimento nº 2, o PAC 2.

Segundo o governador, Lula chegará dia 13 em Juazeiro do Norte. Ali, vai inaugurar o Hospital Regional do Cariri, obra estadual, e entregará o trecho da Ferrovia Transnordestina ligando Salgueiro a Missão Velha. Na ocasião, o presidente assinará ainda a ordem de serviço para o trecho da ferrovia que sairá de lá rumo ao Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metrtopolitan de Fortaleza).

Lula deve vir à Capital cearense para compromissos ainda em fechamento, mas cancelou ida ao município de Redenção (Região Metropolitana de Fortaleza) onde deveria fazer a instalação da Universidade Internacional de Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). O prédio-sede, doado pelo Governo do Estado, não ficou pronto.

Dilma quer superexecutivo na Infraero

“Mais um ponto de atrito está surgindo na já desgastada relação do futuro governo com o PMDB e com o ex-ministro Geddel Vieira Lima, do PMDB baiano. A Infraero, foco permanente de denúncias de corrupção e uma das mais cobiçadas estatais do país, pelo volume de verbas que movimenta, está fora da partilha política e, portanto, sem chance de ser entregue a um peemedebista, como quer o partido.

A presidente eleita, Dilma Rousseff, decidiu que vai chamar um superexecutivo do mercado para comandar a empresa encarregada de preparar os aeroportos brasileiros para a Copa do Mundo de 2014. Ela deverá criar a Secretaria de Aviação Civil, que terá a atribuição de comandar a Infraero, cujo orçamento para 2011 é de R$ 1,2 bilhão.

Hoje, a presidente Dilma e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, se reúnem para tratar do assunto. A ampliação e o reforço da segurança nos aeroportos brasileiros com vistas à Copa e, depois, às Olimpíadas de 2016, são dois dos maiores desafios do governo. A presidente eleita espera encontrar um técnico que desate os nós da eterna ineficiência da estatal.

Para integrantes da equipe de transição, muito mais do que as denúncias de corrupção, os problemas da Infraero são resultado de falhas na administração e do grande aparelhamento político nos últimos anos. Mas a procura pelo executivo ideal não é uma tarefa fácil. Integrantes da transição acham que os salários pagos pelo governo não são nada atraentes, ainda mais para executivos bem-sucedidos.”

(O Globo)

Chuvas no Ceará – Funceme divulga primeir boletim no próximo dia 10

A Fundação Cearense de Meteorologia, Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia (Funceme) vai divulgar seu primeiro prognóstico relacionado a inverno no Estado no próximo dia 10, durante encontro técnico. A informação é do presidente do órgão, Eduardo Sávio.

Segundo diz, as condições climáticas atuais apontam para um bom inverno no Estado “mas temos que acompanhar o Atlântico e suas constantes oscilações”, ressalva ele.

Já o Governo do Estado iniciou, na última sexta-feira, pela Região do Cariri, o programa Hora de Plantar, que distribuirá masi de cinco mil toneladas de sementes selecionadas. O objetivo é chegar a uma safra superior a 1,5 milhão de toneladas, segundo a Secretaria do Desenvolvimento Rural.

Servidores do Congresso lutam por hora extra

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“Um parecer favorável à indenização por horas extras não pagas a servidores do Congresso é o mais novo capítulo de uma disputa entre os funcionários e as Mesas das Câmara e do Senado. Os funcionários reivindicam valores que podem chegar a R$ 50 mil por servidor, referentes a erros no cálculo das horas extras nos últimos cinco anos. Para o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis), o serviço extra deveria ter sido pago com um adicional de 25%.

Não há estimativas do impacto orçamentário da medida e nem de quantos funcionários que fizeram horas extras seriam beneficiados. Entretanto, a não ser por força judicial, é baixa a possibilidade de haver aprovação do pagamento ainda este ano, conforme apurou o Congresso em Foco.

O diretor geral da Câmara, Sérgio Sampaio, informa já estar pronto um parecer favorável ao reconhecimento da dívida e ao pagamento dos valores. O documento foi solicitado há 15 dias pelo presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), segundo o primeiro secretário, Rafael Guerra (PSDB-MG). Mas a análise já está na Primeira Secretaria. “Eu estou esperando a posição do jurídico”, disse Guerra ao site na quarta-feira passada (1º). Seus auxiliares informaram que ainda não mostraram o documento ao primeiro secretário.

De todo o modo, Guerra afirmou que a análise jurídica vai ser submetida aos sete deputados que compõem a Mesa da Câmara. Eles é que decidirão se pagarão ou não os atrasados.

A assessoria do Senado informou que o assunto não está na agenda da administração. Mesmo que estivesse, ainda dependeria do aval da Mesa, comandada por José Sarney (PMDB-AP). No Senado, a discussão começou em 2007, assim como na Câmara. Fontes ouvidas pelo Congresso em Foco nos últimos dias disseram que não há disposição política das Mesas das duas Casas para resolver o problema agora. “Meus filhos é que vão receber”, critica um funcionário do Congresso.

Com ressalvas, Sérgio Sampaio afirma não existirem dúvidas de que o valor tenha que ser pago. “Do ponto de vista jurídico, não há dúvidas, mas há a conveniência política e administrativa”, contou ele ao site. “Tem que ver a existência de recursos ou não. Já há um parecer jurídico, entretanto ainda não há uma decisão. A Mesa ainda deve finalizar o processo.”

(Congresso em Foco)

INSS paga segunda parcela do 13º salário

” O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deposita nesta segunda-feira os benefícios dos segurados que ganham acima do salário mínimo e têm cartão com finais 4 e 9. Recebem também os beneficiários que ganham até um mínimo e têm cartão com final 9.

A segunda parcela do décimo terceiro salário vem incluída neste pagamento, o que vai representar R$ 18,2 bilhões na economia, somando-se com os R$ 9 bilhões pagos na primeira parcela, na folha de agosto.

Até esta terça (07), o INSS vai depositar  28.039.076 benefícios, no valor total de R$ 28.433.357.258,53. Desse total, R$ 22.508.075.585,03 referem-se a benefícios pagos ao setor urbano para 19.682.780 segurados.”

(Agência Brasil)

Cid e Luizianne no mesmo ato em Brasília

O governador Cid Gomes (PSB) e a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), vão estar juntos, nesta segunda-feira, em Brasília, numa mesma solenidade. Trata-se do ato em que o presidente Lula lançará obras do Programação de Aceleração do Crescimento, o PAC 2. Cid e Luizianne têm projetos incluidos nesse novo pacote federal e que se destina a priorizar ações no plano do saneamento principalmente.

Cid embarcou nessa noite de domingo, enquanto Luizianne voou para Brasília nesta madrugada de segunda-feira. Ela informou que entre projetos da Prefeitura no PAC 2 está o saneamento do Grande Serviluz. Trata-se da área onde o governador quis um dia implantar um estaleiro, mas acabou barrado pela prefeita, que alegou ser a área prioridade para o setor do turismo.

Luizianne, no entanto, garantiu que sua relação com Cid Gomes “é tranquila” e “virtuosa”, pois há respeito mútuo, apesar “de muitos quererem criar uma briga todo dia entre nós”. Com a prefeita, seguiu o coordenador de Projetos Especiais do Município, Geraldo Acioli.

Transpetro conclui neste mês estudos de um estaleiro para o Ceará

“O sonho não acabou. O presidente da Transpetro, Sérgio Machado, informa que um completo estudo sobre locais apropriados e em condições de acomodar um estaleiro no Ceará ficará pronto até o fim deste mês. Esse estudo, conforme ele, será apresentado ao governador Cid Gomes e a grupos interessados em investir nesse tipo de empreendimento no Estado.

Sérgio assegura que virá um estaleiro, destacando ser necessário para atender ao setor naval, que apresenta perspectivas de grande crescimento nos próximos anos. Ele não deu mais detalhes, mas soltou a informação com jeitão de presente de Natal para o governador Cid Gomes (PSB).

É que Cid brigou por um projeto do gênero, tentou implantá-lo na praia do Titanzinho, em Fortaleza, mas acabou frustrado. A prefeita Luizianne Lins (PT) barrou, alegando que a área seria melhor para o turismo.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

PPS do Ceará vai expulsar infiéis

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O PPS do Ceará vai seguir determinação da cúpula nacional e abrir processo de expulsão contra infiéis da última campanha. Anuncia o presidente estadual da legenda, empresário Alexandre Pereira. Ele deve marcar reunião para tratar do assunto.

No Ceará, o partido foi aliado do PR do ex-governador Lúcio Alcântara e trabalhou em favor da reeleição do senador tucano Tasso Jereissati.

Fontes do partido garante que nessa lista de expulsões pode entrar prefeito.

Dois ídolos da Jovem Guarda farão show nos palcos do Ceará

A semana de shows promete. Dois nomes consagrados pelo Movimento Jovem Guarda vão estar em Fortaleza. O primeiro é Roberto Carlos, que fará apresentação úinica na casa de shows Siará Hall, na avenida Washington Soares. Como sempre, uma viagem no tempo com os grandes sucessos do “Rei”.

 

O segundo show traz Jerry Adriani, amigo de Roberto Carlos que consegue sobreviver em meio a tantos esquemas na MPB graças a público fiel. Coqueluche (é o novo!) do mulheril, Jerry não perdeu o charme e vai mostrar que, apesar de pouco queridinho da mídia, sobrevive. Fará shows no Jacozão, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortleza), no sábado que vem, e, no domingo, abrirá a outra semana no palco da Casa Nossa, no bairro Parquelândia, bem pertinho da nossa casa.

Procurador-geral da República visita o Ceara

O procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, visitou, na última sexta-feira, a Procuradoria da República no Ceará (PR/CE). Na ocasião, ele participou de reunião com procuradores da República que atuam no Estado. Também estava presente no encontro o secretário-geral do Ministério Público Federal, Lauro Pinto Cardoso Neto.

Roberto Monteiro, que passou o fim de semana em Fortaleza, aproveitou para cumprimentar os procuradores da República Francisco Machado Teixeira e Marcelo Mesquita Monte, que vão exercer, por dois anos, respectivamente, as funções de procurador-chefe e procurador-chefe substituto da Procuradoria da República no Ceará.

(Com MPF-CE)

PSB vai oficializar apoio ao nome de Acrísio Sena para presidente da Câmara Municipal

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A Executiva do PSB de Fortaleza, sob comando do ex-deputado federal Sérgio Novais, fará reunião a partir das 14h30min desta segunda-feira, em sua sede. Segundo a assessoria de impensa do partido, o objetivo é anunciar oficialmente apoio à candidatura do vereador Acrísio sena (PT) à presidência da Câmara Municipal.

Acrísio tem como adversário o atual presidente da Casa, o também petista Salmito Filho, e já conta com o apoio declarado da vereadora Eliane Novais.

Ou seja, a posição do PSB municipal é só para reforçar o que já foi acerto: apoio, com direito a dar maior visibilidade ao nome de Acrísio, que diz contar com 24 vereadores em seu bloco.

DETALHE – Em termos de Estado, o presidente regional do PSB, governador Cid Gomes, avisou que não vai interferir no processo sucessório da Câmara Muncipal. Embora Cid tenha simpatias pró-Salmito.

Caso Finatec – Justiça condena quatro por desvio de verbas

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“A Justiça condenou um professor da UnB (Universidade de Brasília), dois empresários e um sociólogo a penas que chegam a dez anos e dez meses de prisão por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. O processo envolve um suposto esquema de desvio de recursos públicos através da Finatec, uma das principais fundações de apoio à UnB.

Foram condenados o professor de engenharia Antônio Manoel Dias Henriques, que presidiu a Finatec, o empresário Luis Antonio Lima, a mulher dele, Flavia Maria Camarero, e o sociólogo Eduardo Grin, sócio do casal. A Finatec foi protagonista do escândalo da compra de mobília, que incluía uma lixeira de R$ 1.000, para um apartamento funcional para o ex-reitor da UnB Timothy Mulholland.

Ele foi inocentado em novembro pela Justiça Federal da acusação de improbidade administrativa, mas o Ministério Público recorreu. Luis Antonio Lima, oriundo do PT gaúcho, participou da equipe petista de transição dos governos Fernando Henrique Cardoso-Lula. Ele e a mulher são donos da Intercorp e da Camarero & Camarero Consultoria Empresarial, empresas investigada em vários Estados por contratos, sempre sem licitação, firmados com governos do PT pela Finatec.

Todos podem recorrer da sentença em liberdade, mas o juiz Esdras Neves determinou que a pena seja cumprida em regime fechado.”

(Folha Online)

Ítalo e Reno entre os "100 Talentos" de 2010

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=LRTxC9qsbjs[/youtube]

A revista Contigo fez a escolha dos 100 talentos que se destacaram em 2010. O Ceará aparece na lista com a dupla Ítalo e Reno, o que é motivo de alegria para todos nós. Conhecemos a dupla que, além de simples e competente, tem carisma. Parabén aos moços. Confira o texto de matéria da revista desta semana sobre os 100 Talentos:

Na música, no cinema, na televisão, nos esportes, nos negócios, na política e em outras tantas áreas onde o talento é fundamental, profissionais se destacaram em 2010 e entraram nesta lista que publicamos a seguir. Ela foi elaborada pelo conselho editorial da CONTIGO!, formado por Adriana Nogueira, Aline Salcedo, Ana Carolina Soares, Carolina Camargo, Denise Gianoglio, José Esmeraldo Gonçalves, Paulo Cabral, Ricardo Ivanov, Rodrigo Salem, Rosana Costa e Sergio Zalis.
Contigo! vai homenagear as celebridades do Brasil que tiverem uma atuação criativa no ano 2011 Este ranking também marca o lançamento do Prêmio Contigo! Talento Brasileiro, que vem somar aos prêmios de TV, cinema e teatro no calendário anual da revista

Em 2011, formadores de opinião de nove estados – Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo – vão escolher as personalidades que se destacarem pela atuação e pela influência criativa durante o ano. Os candidatos com o maior número de votos serão homenageados na próxima edição de aniversário. Mais uma celebração ao profissionalismo, à competência, ao brilhantismo, mas só aqui na CONTIGO!, onde o talento acontece.

Suplente, Genoíno diz que vai viver de dar aulas e palestras

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“O ex-presidente do PT e deputado federal por São Paulo, José Genoino, deve dar lugar ao Genoino professor de História. Ao menos é a projeção que ele faz para o futuro. Eleito apenas como suplente em outubro com 90 mil votos, o petista não demonstra preocupação em deixar o mandato em janeiro de 2011, ao contrário: parece se divertir com isso. “Sou uma pessoa feliz, tanto na vida pessoal como na pública. Errei mas nunca cometi crime”, resume.

Em conversa de cerca de 30 minutos com o portal Terra, do lado de fora de um evento fechado do partido em um hotel de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores fumou três cigarros seguidos e fez uma análise conjuntural do cenário político.Genoino vê o PT mais unido que no primeiro mandato do presidente Lula e deve ter um nome em meados de dezembro. “Dia 15 é o dia e, quando aparecer o nome, tem que ser o nome de todos”, diz. O parlamentar afirma que o acordo da aliança prevê que o PT fique com o primeiro biênio da legislatura da presidência da Câmara dos Deputados e o PMDB fique com o segundo. Ele diz que a tentativa de fazer o chamado “blocão” entre partidos aliados, se de fato existe, é um erro. Fazer um bloco é um atraso, engessa, deforma”, defende.

Questionado sobre a possibilidade de um dia o PT encontrar o caminho da convergência com o maior partido de oposição, o PSDB, Genoino é enfático. “Cheguei a defender a participação (do PSDB) no governo Itamar, mas política tem campo gravitacional. Quando Fernando Henrique (Cardoso, ex-presidente da República de 1994 a 2002) foi o candidato anti-Lula isso acabou”, lembrou. Sobre o futuro, despreocupado com a possibilidade de “herdar” o mandato de algum deputado eleito que seja chamado como ministro do governo Dilma, Genoino sorri. “Vou ter que devolver o escritório porque ninguém vai pagar o aluguel”, brinca. E viverá de quê? “De aulas e de palestras”, resume.”

(Com Agências)

DETALHE – Jose Genoíno é irmão do deputado federal cearense José Nobre Guimarães, que é vice-presidente do PT do Ceará.

PM encontra três toneladas de maconha no Complexo do Alemão

“Com a ajuda de cães farejadores, policiais militares encontraram na manhã de hoje (5) cerca de 3 toneladas de maconha na localidade da Fazendinha, no Complexo do Alemão, na zona norte do Rio. A droga estava escondida dentro de uma casa em construção, segundo o coronel Henrique Lima Castro, relações públicas da Polícia Militar.

Desde o início da ocupação do conjunto de favelas pela polícia e pelo Exército, já foram apreendidas mais de 30 toneladas de maconha e cerca de 300 quilos de cocaína, além de mais de 500 armas, entre fuzis, metralhadoras, bazucas pistolas e granadas.

“O que estamos fazendo agora é uma varredura com mais cuidado. Em um primeiro momento, nossa varredura foi para evitar que marginais armados ficassem dentro das casas e pudessem colocar em risco a vida de pessoas da comunidade e dos policiais. Agora, estamos numa segunda fase, com policiais do canil para verificar forro de casas, paredes falsas, pisos das residências etc”, disse o coronel.

Até o momento, o fim de semana é de aparente tranquilidade no Complexo do Alemão. Além de realizarem buscas por drogas, armas e suspeitos dentro da comunidade, policiais civis e militares ocupam as entradas da favela, junto com homens do Exército.

Nas avenidas Itaóca e Itararé, ruas de acesso ao Complexo do Alemão, soldados do Exército abordam motoqueiros e vasculham caminhões e ônibus que passam pelo local.

No Complexo da Penha, ao lado do Complexo do Alemão, no entanto, não há presença de policiais nos acessos às comunidades. A Agência Brasil passou pelos acessos às comunidades da Chatuba, Sereno e Fé e não encontrou policiais. Segundo Lima Castro, apesar de não estar ocupando as entradas da Penha, a polícia está fazendo incursões a essas comunidades.

Segundo documento divulgado ontem (4) pelo Ministério da Defesa, o Complexo da Penha deverá ser ocupado, dentro de alguns dias, por militares do Exército.”

(Agência Brasil)

PSDB/CE – Sinuca de bico nada tucano

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Tasso ainda controla o partido no Ceará?

A bancada estadual do PSDB, hoje dividida quanto aos encantos oficiais, fará reunião nesta segunda-feira, a partir das 18 horas, na sede partidária, para tomar posição oficial sobre a mensagem que reduz a alíquota da bebidas.

A cúpula já se manifestou contrária ao projeto, mas há divisão: dos oito parlamentares, quatro querem apoiar o governador Cid Gomes (PSB) e suas ações administrativas.

Na última sexta-feira, o senador Tasso Jereissati esteve reunido, por mais de quatro horas, com o presidente regional em exercício da legenda, deputado federal Raimundo Gomes de Matos. Tratou desse e de outros asuntos como a abertura de processos de infidelidades.

O PSDB vive clima de sina de bico nada tucano. Se começar a expulsar por infidelidade, vai se esvaziar. Quem fez essa previsão, semana passada, foi o prefeito de Granja, Esmerino Arruda, que apoiou Cid e questionou o porquê de Tasso apregoar expulsão quando ele, na campanha passada, trocou o tucano Lúcio Alcântara por Cid Gomes (PSB).