Blog do Eliomar

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Governadores do RJ e ES pressionarão contra mudança nos royalties do Pré-sal

“Contrários à proposta de divisão dos royalties do pré-sal aprovada ontem pela Câmara, senadores do Rio de Janeiro e Espírito Santo lideram um movimento pelo veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto. Apesar de Lula já ter decidido nos bastidores vetar a proposta, os parlamentares prometem fazer barulho até que Lula efetive sua decisão.

O senador Renato Casagrande (PSB-ES) vai reunir nesta sexta-feira o grupo “pró-veto”, no Espírito Santo, como forma de pressão ao petista – com empresários e representantes da sociedade civil. Casagrande o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) querem resgatar proposta em tramitação no Senado com novas regras para a divisão dos royalties.

“É imoral, indecente, inconstitucional, ilegal e a maior agressão ao estado do Rio de Janeiro no Império e na República [a emenda da Câmara]. Troca um direito do Rio por uma esmola da União e o Rio não vai aceitar esmola da União, até porque o governo não costuma pagar suas esmolas”, disse Dornelles.

Pelo texto dos senadores, a União deve ficar com o lucro dos barris de petróleo referentes à sua parte no regime de partilha. O percentual de royalties hoje cobrado de 10% seria elevado para 15%, a ser dividido com os Estados e municípios produtores (10%) e os 5% restantes seriam divididos entre os não produtores.

Para as áreas do pré-sal já licitadas por concessão, Dornelles afirma que devem valer os contratos já firmados e as regras de distribuição de royalties em vigor. “O caminho a ser escolhido tem que ser um caminho em que o Executivo participe com base em alguns princípios. Primeiro, não pode ser retroativo e segundo, com uma nova fórmula alternativa”, afirmou.

O veto de Lula à proposta aprovada na Câmara tem como objetivo adiar a discussão da divisão dos recursos para 2011, com novos governadores e presidente da República, e evitar um rombo nos cofres públicos já que a emenda, cujo autor é o senador Pedro Simon (PMDB-RS), prevê que a União compense financeiramente as perdas bilionárias dos Estados produtores, sobretudo o Rio de Janeiro e o Espírito Santo.

Casagrande disse estar confiante no veto de Lula. “O presidente vai fazer isso. O nosso comitê pró-veto se reúne amanhã para articular ações tendo como objetivo principal o trabalho pelo veto”, disse.”

(Folha.com)

Cid lança Hora de Plantar em Barbalha

O governador Cid Gomes (PSB) vai lançar, a partir das 9h30min, no município de Barbalha, o Programa Hora de Plantar. Neste ano, segundo a Secretaria do Desenvolvimento Rural, serão disponiblizadas para os agricultores no Estado cerca de cinco mil toneladas de sementes selecionadas. Entre as sementes, feijão, milho, sorgo, algodão e mamona.

A meta do governo estadual é colher uma safra de 1,6 milhão de toneladas, segundo o secretário Antõnio Amorim (SDR), que também participa com Cid Gomes  do lançamento do Hora de Plantar. É no Cariri que começam as primeiras chuvas do inverno cearense que, neste ano, segundo a Funceme, tem tudo para vir sem problemas.

Pajero arrasta dois postes em acidente na Aldeota

Este acidente ocorreu nesta manhã de sexta-feira. Envolveu um carro da marca Pajero, que perdeu o controle e arrastou dois postes de iluminação. Isso na avenida Barão de Studart entre as ruas Torres Cãmara e Affonso Celso (Bairro Aldeota).

Segundo a AMC, que está no local controlando o trânsito, tudo leva a crer que o motorista dormiu no volante, pois não apresentava sinais de embriaguez. O motorista, no entanto, disse que foi desviar de uma motocicleta.

(Foto – Jorge Alves)

Na visita ao Ceará, Lula vai passear de trem

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“O presidente da Transnordestina Logística Ltda, Tufi Daher, fechou, em Brasília, a programação em que o presidente Lula vai inaugurar, dia 10 próximo, o trecho Salgueiro-Missão Velha (Região do Cariri) da Ferrovia Transnordestina.

Ficou acertado que, nessa mesma ocasião, Lula dará a ordem de serviço do trecho Missão Velha-Pecém, orçado em de R$ 1,6 bilhão do total de R$ 5 bilhões do empreendimento. Serão 527 quilômetros de trilhos até o Complexo Portuário e Industriário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza).

No programa, Lula virá de Salgueiro num trem adaptado para, em Missão Velha, ao lado do ministro Paulo Passos e de autoridades como o governador Cid Gomes (PSB), fazer a festa.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Médicos que trabalham nos postos de saúde da Prefeitura no tuno da noite estão com salários atrasados

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Do presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes, recebemos a seguinte queixa e que diz respeito aos profissionais que atuam nos postos de saúde de Fortaleza cumprindo o terceiro turno. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Há dois dias têm chegado ao Sindicato dos Médicos ligações de vários colegas médicos que trabalham no terceiro turno (noite) nos postos de saúde do município de Fortaleza. Reclamam que estão atrasados três meses. O último mês que receberam foi o de agosto e só foi pago em outubro. Não receberam setembro, outubro nem novembro. Os colegas ligaram para a Secretaria de Saúde do Município e informaram que não sabem quando vão pagar, pois não há dinheiro no orçamento.

Como querem fazer saúde com seriedade quando não pagam seus profissionais? Se não podem pagar, não contratem. Estou tentando falar com o doutor Alex MontÁlverne, o secretário municipal de saúde do município, pois se os salários atrasados não forem pagos vamos provocar o Ministério Público e entrar na Justiça e parar o atendimento nos postos no período da noite.

Médico tem família para sustentar e não podem trabalhar de graça, como nenhum outro prfissional. Passei o dia ligando para tentar falar com o secretário para encontrarmos uma saída para o pagamento do atrasado, deixei vários recados e não recebi resposta.

Fico triste que na nossa cidade, a quinta capital do País, aconteça ainda fato como este que entristece a categoria médica.

Um grande abraço,

* José Maria Pontes~- Presidente do Sindicato dos Médicos.

Quadrilha assalta agência do BB de Itapiúna

(ATUALIZAÇÃO – 7h05min) – Uma quadrilha formada por cerca de 15 homens fortemente armados assaltou, por volta das 2 horas da madrugada desta sexta-feira, a agência do Banco do Brasil de Itapiúna (Maciço de Baturité). Eles arrombaram com dinamite a agência e danificaram os caixas eletrõnicos e o cofre. Na fuga, em uma camionete e um carro de passeio, levaram reféns que foram abandonados na saída da cidade.

Há um cerco policial na região formado por policiais de Itapiúna, Baturité e outras cidades, com apoio do Cotam. O gerente da agência do BB ainda não informou quando foi levado da agência do Banco do Brasil de Itapiúna.

Para enganar a fome do PMDB, Dilma anuncia ministérios

“Pelo menos cinco ministros do governo Dilma Rousseff serão formalmente anunciados nesta sexta-feira, no mesmo formato dos três confirmados até agora: por meio de nota ou comunicado, sem a presença da presidente eleita.

Dilma decidiu antecipar a indicação do primeiro ministro do PMDB, o senador Edison Lobão (MA), ligado ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para o Ministério de Minas Energia.

Para tentar diminuir a crise aberta dentro do partido aliado, o convite de Dilma a Lobão foi formalizado nesta quinta-feira à tarde, num encontro na Granja do Torto. Mas o impasse continua. O PMDB quer cinco ministérios , mas Dilma oferece quatro.

Além de Lobão, serão confirmados Antonio Palocci (PT-SP) para a Casa Civil, o atual chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, para a Secretaria Geral da Presidência, José Eduardo Cardozo (PT-SP) para o Ministério da Justiça, e a permanência de Alexandre Padilha na pasta de Relações Institucionais.”

(O Globo)

Ex-vereador sofre ataque cardíaco e morre durante assalto em Catunda

“O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Catunda, no Sertão Central, foi encontrado morto, na madrugada desta quinta-feira, 2, na fazenda onde morava, na localidade de Olho D’água dos Bois, a 7km da sede do município. Segundo a Polícia, o corpo de José Didi Vasconcelos, 74, foi encontrado pelo caseiro da residência.

De acordo com o soldado Teixeira, da delegacia do município, o corpo da vítima não apresentava marcas de lesão corporal, no entanto, vários objetos da residência estavam revirados e um celular foi furtado.

A suspeita da Polícia é de que assaltantes teriam invadido a fazenda do ex-vereador e a vítima acabou morrendo em decorrência de um ataque cardíaco, no momento da abordagem dos criminosos. Conforme o soldado, a versão foi confirmada pelo médico da vítima.

Em depoimento, o caseiro da fazenda afirmou que, enquanto esteve no local, não percebeu movimentos suspeitos. José Didi vivia sozinho na fazenda.”

(O POVO Online)

Pesquisa: Quase 80% dos brasileiros não se sentem seguros

“Os brasileiros têm bastante medo da violência. Esse é o resultado dos Indicadores de Percepção Social (Sips) sobre Segurança Pública divulgado nesta quinta-feira, 2, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo mostra que nove em cada dez entrevistados disseram ter medo de ser vítimas de crimes como homicídio, assalto à mão armada ou roubo de residência.

Foram entrevistadas 2.770 pessoas nas cinco regiões do País. A maioria dos entrevistados, 78,6%, afirmou ter muito medo de morrer assassinado. O mesmo ocorre em relação ao medo de ser vítima de assalto à mão armada (73,7%). Também é alto o número de pessoas que temem encontrar a casa arrombada (68,7%). Em relação à agressão física, o grau de medo entre os entrevistados é menor (48,7%).”

(Agência Brasil)

MP-CE denuncia 18 pessoas por fraude em licitação na Prefeitura de Paracuru

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“O Ministério Público do Estado do Ceará, através dos promotores de Justiça Elizabeba Rebouças Tomé Praciano e Francisco Lucídio de Queiroz Júnior, ajuizou, no dia 29 de novembro, uma ação de improbidade administrativa contra pessoas envolvidas em fraude, em processo licitatório e enriquecimento ilícito nas licitações ocorridas no município de Paracuru (Litoral Leste) na aquisição de produtos de informática pelas empresas C&L Comércio e Serviço de Informática, VL Comércio e Serviço de Elétricos e Eletrônicos e Maria de Almeida Brito-ME.

Tais empresas são conhecidas pelo nome de Fortaleza Informática e pertencem a Francisco Valdemir Viera que para garantir a vitória nos processos de licitação colocou suas empresas em nome de empregados e parentes, de maneira que elas participavam em conjunto quebrando o caráter competitivo da licitação. O esquema de fraude era em conluio com os membros da Comissão de Licitação, os quais lhe couberam apenas o registro de suas assinaturas, após o procedimento licitatório ser todo montado em um dos escritórios desta empresa.

Além dos sócios destas empresas, foram denunciados Roberto Michel Barbosa Pinto, proprietário da empresa, Roberto Michel Barbosa Pinto-ME e José Leonardo Noberto da Costa, sócio da empresa C&S Comércio de Materiais de Expediente Ltda., em que participavam apenas para compor o mínimo legal. Na investigação, também foi constatado que os preços nas propostas eram superfaturados, fazendo com que o município de Paracuru adquirisse, por exemplo, um “notebook”, sem qualquer especificação de modelo e marca, por R$ 7.500,00, quando há informação de que este produto na mesma empresa custa em média R$ 2.400,00.

No procedimento licitatório, que deu início à investigação através dos denunciantes Jurandir Soares de Moura, Roberto Sérgio Leonílio de Moraes e Geísa Sousa Torres, os quais denunciavam o superfaturamento de um kit internet adquirido por meio de licitação por R$ 1.840,00, foi constatado que na mesma empresa o produto custa em média R$ 500,00.

Sendo o superfaturamento de 200% a 300%, o prejuízo estimado nas 18 licitações investigadas nos anos de 2007 e 2008 pode chegar a  R$ 372.645,00. Além dos sócios das empresas referidas, foram denunciados os membros da Comissão de licitação, Natália Mota Teixeira, Raimundo Rodrigo Vieira Lima Viana, José Adail de Sousa; o ex-prefeito, José Ribamar Barroso Batista; Maria Craveiro Barbosa e José Américo Barbosa Júnior, somando o total de 18 pessoas.”
 
(Site do MP-CE)

Fortaleza é sede de encontro de administradoras de condomínio

Alfred Heilmann, Sergio Porto e Gustavo Heilmann.

Sob a presidência do cearense Sérgio Porto, a Federação Nacional das Empresas Administradoras de Condomínios realizará, das 9 às 18 horas desta sexta-feira, no Gran Marquise Hotel, encontro de diretoria para avaliar o ano e definir perspectivas par 2011. Do encontro, participarão 15 dirigentes de sindicatos ligados ao setor (Secovi).

Entre os participantes, está Alfred Heilmann, que comanda o Secovi de Santa Catarina, um dos mais atuantes no País e que desembarcou nesta quinta-feira com o filho, Gustavo, para conferir o encontro. Alfred repassará experiências no campo da negociação condominial e na área também de loteamentos já que o Secovi também congrega esse segmento do mercado.

(Foto – Paulo Moska)

FGV – Ceia de Natal mais cara neste ano

“A ceia deste Natal vai ficar 12,15% mais cara em todo o Brasil, segundo a pesquisa divulgada hoje (2) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Os principais vilões do encarecimento da ceia são o lombinho suíno com 14,99%, seguido do frango inteiro variando 10,21% e o pernil suíno subindo 9,71%. O levantamento foi feito entre dezembro de 2009 e novembro de 2010.

O economista da FGV que coordenou a pesquisa, André Braz, sugere que o consumidor substitua os produtos que aumentaram de preço por itens que tiveram variação negativa no preço, como o bacalhau e o frango especial. “O bacalhau beneficiado pelo câmbio, pela valorização do real ante o dólar, apresentou queda de 4,15% e o frango especial ficou 8,55% mais barato. Então essas são duas opções para as famílias priorizarem na hora de escolherem qual será o prato principal da ceia de Natal”, afirmou.

De acordo com Braz, a alimentação subiu em média 7,73% entre dezembro do ano passado e novembro deste ano, um aumento maior do que a inflação, que ficou em 5,34%. “Esse número 7,73% supera a inflação média que contempla outros itens além da alimentação. Então, em termos reais, os alimentos ficaram mais caros nos últimos 12 meses. Agora as famílias estão sentindo realmente o custo da alimentação, pois elas não acompanharam a variação média da inflação, elas superaram esse patamar”, disse.

Além do frango especial, os outros produtos que registraram diminuição de preços foram a cebola (58,72%) e a batata inglesa (27,10%). O levantamento considerou 17 itens que devem fazer parte das compras de Natal: arroz branco, batata inglesa, cebola, couve mineira, frutas, farinha de trigo, frango inteiro, ovo, frango especial, lombinho suíno, pernil suíno, bacalhau, azeite de oliva, óleo de soja, maionese, azeitona em conserva, azeitona em conserva a granel e vinho.”

(Agência Brasil)

Grupo Pague Menos lança megapromoção para 2011

Celso Portioli e Evandro Colares (Advance)

O Grupo Pague Menos, o maior do ramo de farmácias hoje no Brasil, trouxe Celso Portioli, apresentador do SBT, para anunciar uma megapromoção que será deflagrada durante 2011: sorteio de 10 casas, 10 carros e 10 vales para compra no valor, cada um, de R$ 2.400,00.

A agência de publicidade Advance, que tem a conta do grupo, tocará a campanha com Portioli, que, nesta noite de quinta-feira, no La Maison Dunas, durante confraternização com fornecedores, anunciará, ao lado do presidente do grupo, Deusmar Queiroz, todos os detalhes dessa ação publicitária.

Simpático, Portioli lamentou passar pouco tempo no Ceará. e que tenha vindo a trabalho.

(Foto – Paulo Moska)

PMDB ocupará Minas e Energia e Agricultura

“A presidente eleita Dilma Rousseff bateu o martelo sobre a nomeação de dois peemedebistas para seu ministério. A petista vai anunciar amanhã os nomes de Edison Lobão para o Ministério de Minas e Energia e de Wagner Rossi para continuar na Agricultura.

Dilma oficializará, ainda, a nomeação de seu núcleo político, os ministros com assento no Palácio do Planalto: Antonio Palocci na Casa Civil; e Gilberto Carvalho na Secretaria-Geral. Ainda é possível que formalize Alexandre Padilha para continuar no comando das Relações Institucionais, cargo também com gabinete palaciano.

No bloco de titutales que serão confirmados na sexta-feira, ainda pode integrar o deputado José Eduardo Cardozo, convidado pela presidente eleita para assumir o Ministério da Justiça. Paulo Bernardo, escolhido para as Comunicações, também pode ser apresentado na mesma data.

Esta será a segunda etapa de anúncios feita na transição, já que os nomes da equipe econômica foram divulgados há oito dias. Na ocasião, foram oficializados os ministros Guido Mantega (Fazenda), Miriam Belchior (Planejamento) e Alexandre Tombini (Banco Central).

A decisão de já formalizar os dois nomes peemedebistas foi tomada para acalmar os ânimos do maior partido da aliança em torno da petista. A legenda, que reivindica cinco ministérios, ameaçou um motim depois que o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), apontou seu secretário Sérgio Côrtes como nome certo para o Ministério da Saúde. Como a decisão não passou pelas bancadas do PMDB no Congresso, nem pelos dirigentes partidários, houve descontentamento público e o auxiliar de Cabral acabou enfraquecido.

Para evitar crise maior, a presidente eleita teve de dizer, publicamente, que ainda não havia definido o titular da pasta.”

 (Folha.com)

Lula compara crise do mensalão a tentativa de golpe

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou, nesta quinta-feira, a crise política causada pelo mensalão com uma tentativa de golpe contra seu governo. Em discurso a empresários, trabalhadores e representantes da sociedade civil que participam do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado “conselhão”, Lula agradeceu aos conselheiros por não terem deixado o colegiado durante a divulgação do escândalo, em 2005.

“Vocês, no auge da crise de 2005, naquela tentativa de golpe que se tentou dar no Brasil, vocês permaneceram no conselho”, disse Lula. Esta foi a última reunião do “conselhão” no governo Lula.

O mensalão, como ficou conhecido o esquema de pagamento de propina para parlamentares, foi revelado em 2005, durante o primeiro mandato de Lula. Entre os 38 réus do processo estão o deputado federal José Jenoíno (PT-SP), então presidente nacional do PT, o publicitário Marcos Valério, acusado de ser o operador do esquema, e o tesoureiro do PT à época, Delúbio Soares de Castro.

Os três são acusados de gestão fraudulenta do banco BMG e falsidade ideológica na liberação de recursos ao partido. A ação que apura o caso surgiu a partir de investigações em Minas Gerais. O processo tramitava na Justiça comum, mas as investigações prosseguiram e foi apresentada nova denúncia. Após ser eleito deputado federal, em 2006, Genoíno ganhou direito a foro privilegiado, e o caso foi remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramita há três anos.”

(Portal Terra)

Labomar presta homenagens durante festa dos seus 50 anos de atividades

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Luís Parente, este repórter do Blog e José Maria Melo.

Dentro das comemorações dos seus 50 anos de atividades, o Instituto de Ciências do Mar (Labomar), departamento da Universidade Federal do Ceará, prestou homenagem, nesta tarde de quinta-feira, a várias personalidades. Tendo à frente o professor Luis Parente, o ato ocorreu na sede do Labomar e foi seguido de almoço em homenagem também a um dos fundadores desse Instituto, no caso o professor Melquíades Pinto Paiva.

Na área da imprensa, nós e o jornalista José Maria Melo (Diário do Nordeste) recebemos a placa “Amigo do Labomar” pela divulgação das ações do Instituto e pelo apoio dado à luta que transformou o Labomar em departamento da UFC.

Entre várias presenças, o reitor Jesualdo Farias, o presidente da Funceme, Eduardo Sávio, e o asessor da superintendência da Pesca no Estado, Paulo Lira. O deputado estadual Dedé Teixeira (PT) também ganhou homenagem durante a solenidade.

Hospital César Cals lança revista científica

O Hospital Geral César Cals lançará nesta sexta-feira, às 8 horas, em seu auditório, a Revista Científica do HGCC. Na primeira edição, 13 trabalhos de pesquisa desenvolvidos na unidade. Segundo o diretor-geral do hospital, Valdy Ferreira Menezes, a revista chega como “uma ferramenta de grande importância para a publicização da produção científica do César Cals como hospital de ensino e pesquisa.”

São vários os temas abordados nessa edição como ações e controle da sífilis, trabalho premiado em nível nacional, e a caracterização dos casos de abuso sexual em mulheres que foram atendidas na emergência obstétrica. Além dos trabalhos de caráter clínico, a revista oferece artigos voltados para a gestão nas organizações de saúde e o ensino e aprendizagem em um hospital escola.