Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

PSDB inicia reunião que pode definir candidato ao Governo

Começou agora há pouco a reunião do PSDB, que poderá anunciar um nome da legenda para disputar o Governo. O encontro ocorre no escritório político do senador Tasso Jereissasti, no bairro Aldeota.

Participam vários prefeitos, parlamentares, lideranças do interior e o presidente regional do DEM, Chiquinho Feitosa, que garantiu parceria com os tucanos em qualquer situação.

Tasso comanda a reunião e, após esse compromisso, embarcará para Brasília. Há especulações de que ali ele teria uma conversa com o deputado federal Ciro Gomes (PSB), mas a sua assessoria não confirma.

Marina Silva vai se licenciar a partir de 1º de julho

“A pré-candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva, vai entregar nesta terça-feira (22) um novo pedido de licença à Mesa Diretora do Senado. Marina deve ficar afastada da Casa até o dia 1º de julho, quando já pretende ter registrado sua candidatura à Presidência junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo para o registro das candidaturas encerra no dia 5 de julho.

Essa será a segunda licença de Marina desde que foi anunciada como pré-candidata do PV à Presidência. No dia 29 de abril, Marina entregou o primeiro pedido. A senadora pretendia ficar fora do Senado até o dia 17 de junho, mas admitiu a possibilidade de retornar à Casa dependendo da importância das votações. Mariana acabou voltando às atividades no dia 20 de maio, para participar da aprovação do projeto ficha limpa pelo Senado.

Desta vez, Marina pretende ficar fora da Casa por apenas 10 dias. Por ano, a Mesa Diretora do Senado permite uma licença de 120 dias a cada um dos senadores. O período pode ser dividido, dependendo das necessidades de cada parlamentar. Diante da regra, Marina ainda terá 88 dias de licença para se afastar do Senado durante o período da campanha eleitoral.

Durante o período da ausência, Marina não receberá salário, nem será necessário que seu suplente assuma o mandato. Nesta terça-feira, quando sua equipe legislativa entregar o pedido de licença à Mesa Diretora, Marina estará cumprindo agenda da pré-campanha no Rio de Janeiro.”

(Portal G1)

O PSDB e a fumaça branca

Se o PSDB decidir mesmo lançar candidato ao Governo, vai entregar os cargos? Eis a indagação feita pelos opositores dos tucanos durante esta manhã de terça-feira em que há expectativas quanto ao anúncio de um nome dessa legenda para a disputa governamental.

O PSDB marcou para as 11 horas, no escritório político do senador Tasso Jereissati, o anúncio de um candidato. Até agora, nenhuma perspectiva de fumaça branca.

Governo avalia prejuízo causados pelas chuvas em Alagoas e Pernambuco

“O Gabinete de Crise, coordenado pela Casa Civil e pelo Gabinete de Segurança Institucional, se reúne nesta terça-feira, 22, com representantes dos governos de Pernambuco e de Alagoas para avaliar os estragos causados pelas chuvas que atingem os dois estados desde quinta-feira, 17.

No encontro, também serão discutidas estratégias de envio de ajuda à região o mais rápido possível e as necessidades mais urgentes, como água, comida e remédio, além de um reforço no efetivo do Exército para ajudar na distribuição de doações e na segurança da população.

A Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, liberou 12 mil cestas de alimentos para Pernambuco e 8 mil para Alagoas. Os produtos devem ser enviados aos estados a partir de hoje. Também já estão em Alagoas quatro técnicos da secretaria para ajudar no apoio à população vítima das chuvas.”

(Agência Brasil)

Lúcio: "A seca derrotou a arrogância"

Esse comentário é do ex-governador Lúcio Alcântara, em seu Blog. Ele aborda o problema da estiagem que provoca no Estado, segundo a Secretaria do Desenvolvimento Rural, cerca de 60% de perdas na safra:

No início do ano o governo anunciou a maior safra agrícola da história do Ceará.

Faltava combinar com a natureza.

A seca derrotou a arrogância.

VAMOS NÓS – Quem faz comentário assim, deve estar com discurso bem afiado para embates eleitorais. Ou não?

Greve de ônibus – Motoristas podem radicalizar

Os motoristas e cobradores de ônibus estão reunidos na sede sindical nesta manhã de terça-feira. A categoria realizará uma assembleia geral. Há expectativas de que a greve, que atinge boa parte do transporte coletivo, possa radicalizar. Há lideranças defendendo a paralisação total.

O Sintro, o sindicato dos motoristas e cobradores, já acumula R$ 90 mil de multas por descumprir determinação da Justiça de garantir 70% da frota de ônibus circulando no horário de pico e 50% nos demais horários.

Silêncio comprometedor

Eis artigo assinado pela jornalista Adísia Sá e publicado no O POVO desta terça-feira. Ela aborda certo silêncio comprometedor do Tribunal de Jusiça do Estado. Confira:
Creio que muitas – se não todas – repartições públicas mantém assessorias de Imprensa. E me pergunto: quais as suas atribuições, considerando que, na minha ótica, alguns fatos divulgados e merecedores de esclarecimentos e até desmentidos, têm o silêncio como resposta.
Por exemplo: dia 14 do corrente o jornal “O Estado” publicou uma correspondência assinada por Francisco Valmir de Feitas, onde fatos ali expostos punham em xeque o Tribunal de Justiça do Ceará e teve o eco como resposta.

Vejamos:“no interior do Ceará existem processos com 20 anos encalhados.”

Isto é muito grave, considerando a propalada “limpeza” feita pela caravana do Conselho Nacional de Justiça, em nosso Estado. E mais. “Chegam a dizer que os judiciários são poucos, e não é verdade. A verdade é que não trabalham. Um juiz chega ao fórum às 10 horas e uma hora depois, às 11, ou antes mesmo, está saindo. Isso no dia em que ele vem , o que é uma novidade se ver um magistrado na cidade.”

Pelo fato de o missivista não ter citado um município, deixa todos na berlinda . E isto é profundamente desalentador. Afinal, a ausência de uma autoridade do Judiciário no município é motivo de preocupação, considerando que nem sempre a Polícia tem condições de enfrentar problemas de maior complexidade legal.

A carta faz outras considerações sobre Juízes, mas eu encerro com estas:”… um poderoso estava querendo aumentar as férias dos juízes para 60 dias. Pode um negócio desse, não fazer nada e ainda receber dois meses de férias? Isto é uma vergonha.”

Volto a perguntar:onde a assessoria de Imprensa do Tribunal, que não prestou esclarecimentos ou desmentidos ao missivista de “O Estado”?

Justiça para mim é entidade intocável e faz parte da trilogia indissolúvel, juntamente com Direito e Ética. Tocar ou omitir uma, é quebrar o eixo, ponto de apoio da sociedade.

Adísia Sá – Jornalista
adisia@secrel.com.br

Greve de ônibus – Clima de caos

Com a paralisação da maioria dos ônibus nesta terça-feira, Fortaleza vive um clima de caos.

São muitos os engarrafamentos, porque aumentou o flixo de veículos nos principais corredores da cidade como Expedicionários e Domingos Olímpio. Em várias paradas de ônibus, muita gente aguardando os poucos ônibus que, assim mesmo passam lotados. as topic estão superlotadas e mototaxistas comemora faturamentoextra, mesmo ziguezagueando no trânsito.

Os motoristas e cobradores, que reivindicam 45,37%, baixaram a pedida para 25%, enquanto os empresários, que ofereciam 5,5%, aumentaram agora para 10%, mas o caso continua em impasse. A categoria não aceita e o dissidio ainda não foi julgado pela Justiça do Trabalho.

No Centro de Fortaleza, o quadro é de revolta dos lojistas, pois o movimento é fraco. A greve entra no seu décimo-quinto dia e os motoristas não estão cumprindo determinação judicial de oferecer 70% da frota nos horários de pico e 50% nos demais horários.

O Sintro, sindicato dos motoristas, já acumula uma multa de R$ 90 mil, por nãocumprir o percentual determinado pela Justiça.

PCdoB avisa: PT vai ter que optar entre a vice e o Senado

O senador Inácio Arruda (PCdoB) deu um recado, nesta terça-feira, ao PT da prefeita Luizianne Lins: o partido vai ter que optar entre manter a posição de vice-governador na chapa pró-reeleição do governador Cid Gomes (PSB) ou lançar o deputado federal José Pimentel ao Senado.

“O PT decidiu que quer José Pimentel disputando o Senado. Nossa ideia é que a vaga de vice seja discutida com os outros partidos que ainda não têm assento na chapa”, disse o parlamentar, deixando claro que o recente colegiado formado por 14 partidos em torno de Cid Gomes, não vai aceitar que uma legenda tenha duas vagas na chapa.

“Não devemos ter um partido ocupando duas vagas. É essa ideia que estamos trabalhando. Há dificuldades, pois o PT pediu duas vagas, mas o entendimento dos outros partidos é que isso tem que ser dividido com os outros”, expôs Inácio Arruda. Para ele, o PT pode até alegar que teria direito, aludindo para seu crescimento político no Estado e por contar com a Prefeitura de Fortaleza, mas, conforme ele, o problema não é de ter direito.

Inácio Arruda disse ainda que o colegiado e o PCdoB respeitam o desejo dos petistas, mas deve haver discussão para a divisão das vagas. “O vice Francisco Pinheiro fez um bom trabalho, é companheiro nosso. Agora, o PT decidiu pela vag de senador e, se for preciso, eles devem abrir mão da vaga de vice”, reiterou o comunista apostando que até o fim da semana haverá o fechamento de um acordo com a chegada do governador Cid Gomes, que se encontra na África do Sul.

Sobre a declaração do ex-presidente regional do PT, Ilário Marques, de que esse colegiado seria um desrespeito, pois quem deveria tratar de chapa era o governador, na condição de dirigente estadual do PSB, e a prefeita, que preside o PT estadual, Inácio evitou polêmica: “Não tem problema nenhum. Acho que o que tem agora é solucionar uma questão colocada pelo Partido dos Trabalhadores. O que esse colegiado diz é que o PT decidiu pela vaga de senador e o colegiado vai respeitar e incorporar. Agora duas vagas não têm condição de jeito nenhum!”

Essa postura do PCdoB, engajado ao colegiado, não repercurtiu bem entre setores do PT que veem a legenda como parceiro político antigo. Algumas lideranças não quiseram expor a queixa, mas lembraram que o PCdoB não é só parceiro administrativo do Governo Cid Gomes, mas também da gestão municipal.

Consórcio que constroi Centro de Feiras ganha licitação para obra de acesso ao equipamento

O consórcio formado pelas construtoras Galvão Engenharia S/A e Construtora Andrade Mendonça S/A venceu a concorrência para a construção do conjunto de cinco trincheiras de acesso ao Centro de Eventos do Ceará). A construção ficouem R$ 76.926.401,67 pelas obras e estava estimada em concorrência em R$ 77.959.441,67.

Além do Galvão/Andrade Mendonça, concorria o consórcio Acesso Pavilhão (construtoras EIT Empresa Industrial Técnica S/A e Construtora Marquise S/A).

A OBRA

Serão construídos cinco túneis/trincheiras subterrâneas para facilitar o acesso ao CEC e equipamentos no entorno, eliminando dois semáforos e tornando contínuo o fluxo de trânsito na área. A previsão de entrega é de 420 dias contados a partir da assinatura da ordem de serviços.

DETALHE – Esse consórcio vencedor dessa concorrência é o mesmo que já constroi o Pavilhão de Feiras e Eventos.

Dilma cancela visita a Pernambuco

A candidata à presidência da República pelo Partido dos Trabalahdores, Dilma Rousseff, cancelou visita que faria nesta semana ao Estado de Pernambuco. Ela telefonou para o governador Eduardo Campos se solidarizando com vítimas das chuvas e disse que o momento era inoportuno.

A informação foi confirmadza nesta terça-feira pela assessoria de imprensa do Governo do Estado. Dilma prometeu ali retornar em nova data.

Arrastões ocorrem agora na avenida Santos Dumont, denuncia leitor do Blog

Do leitor Walter Correa Lima, este Blog recebe a seguinte nota:

Prezado jornalista Eliomar de lima,

Fortaleza virou realmente uma terra sem dono. Nesta segunda-feira, por volta das 18h30min, possíveis bandidos da favela Pau Fininho, em plena Avenida Santos Dumont, estavam a assaltar quem se atrevesse a passar na referida avenida. Os alunos da FANOR e os moradores da região, que têm que usar essa artéria, estão impedidos de usar o caminho (E qual é outro seguro, pois a avenida Dolor Barreira nas Dunas registra assalto todo dia, inclusive com segurança privada contratada pelos moradores?).

O Ronda do Quarteirão tem ajudado os moradores, mas não são onipresentes. Quando os policiais passam, eles assaltam.  A saída, a curto prazo, seria uma vigilancia fixa na avenida Santos Dumont, na altura da favela do Pau Fininho e outra na avenida Dolor Barreira.

Pergunto: Quantas mortes ainda serão necessários para que sejam tomadas as providencias? 

 Grato,

Walter Lima.

Presidente do STF afrouxa regra contra nepotismo

“Ao montar sua equipe na presidência do Supremo Tribunal Federal em abril deste ano, Cezar Peluso afrouxou a regra que impede o nepotismo no serviço público. Peluso nomeou um casal para o STF com base no entendimento de que é legal a contratação de parentes num mesmo órgão se não houver subordinação entre eles.

José Fernando Nunes Martinez, servidor concursado da Polícia Civil de São Paulo cedido para o Supremo, assumiu a coordenadoria de segurança de instalação e transporte do tribunal, e a mulher dele, Márcia Maria Rosado, que não é servidora pública, a coordenadoria de processamento de recursos.
Nos dois casos, são cargos de confiança do presidente.

Em agosto de 2008, o STF editou a súmula vinculante proibindo a contratação de parentes até terceiro grau nos três Poderes para cargos comissionados. O presidente do STF na época era Gilmar Mendes, com quem Peluso teve uma série de atritos desde que assumiu.

Após a edição da súmula ocorreram demissões pelo entendimento de que é proibido que parentes não concursados trabalhem no mesmo órgão, independentemente de subordinação.

A Folha teve acesso ao parecer assinado pela chefe da assessoria jurídica do STF, Mônica Madruga Ribeiro, para justificar a contratação do casal – Márcia Rosado, que veio do gabinete de Peluso, foi nomeada em 26 de abril, e José Martinez, transferido do TSE, tomou posse em maio.

Mônica escreveu que a preocupação maior da súmula é evitar a relação entre o servidor e quem o nomeia. Pelo parecer, um “entendimento diverso, sem considerar o “poder de favorecimento”, levaria ao travamento da administração pública”.

A avaliação é a mesma que Peluso teve no julgamento da súmula. Na época, considerou que a proibição não poderia ser levada ao extremo. A decisão de Peluso contraria ao menos duas decisões do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), tomadas em 2009 -o STF não é obrigado a seguir a orientação do CNJ.

Ao analisar dois casos, o CNJ considerou que “configura nepotismo a nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado, que possua parente até terceiro grau exercendo cargo de direção, chefia ou assessoramento ainda que ausente de subordinação hierárquica” e determinou a demissão.

O conselheiro Jefferson Kravchychyn, relator de um dos casos, criticou a decisão do Supremo. “Se caísse na minha mão, votaria da mesma forma. Tem 200 milhões de pessoas para escolher, por que logo um parente?”
Depois que a súmula foi publicada, Senado e Executivo entenderam que parentes estavam proibidos de ocuparem cargos em comissão, ainda que não subordinados.”

(Folha)

Prefeita – Estaleiro seria o "assassinato" da orla

 

“A prefeita Luizianne Lins (PT) rebateu ontem a afirmação do governador Cid Gomes (PSB) de que a inviabilização do estaleiro Promar no Ceará se configurava como uma “perda irreparável” para o Estado. A petista apontou que seria um “assassinato” à orla marítima a instalação do empreendimento e lembrou que a decisão foi endossada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em sua viagem à África do Sul, para acompanhar a Copa do Mundo, Cid Gomes disse ao O POVO, em entrevista exclusiva no último sábado, que o Ceará teria danos por conta da perda do empreendimento. “O dano de a gente ter lutado por isso durante dois anos não vai ser remediado. Foi uma perda irreparável”, comentou Cid. “Infelizmente perdemos uma grande batalha”, completou o governador.

A prefeita se defendeu ontem, em ato na Assembleia Legislativa para reafirmar a postulação do deputado José Pimentel (PT) a uma vaga para o Senado Federal.

De acordo com a petista, os empregos que seriam criados pelo estaleiro “não compensam o assassinato da orla marítima”, referindo-se ao aterro de um milhão de metros quadrados. Ela voltou a lembrar que a vocação da Capital é para o turismo – e não pra a indústria.

Ela contou com o apoio de Lula na reunião com o presidente da Transpetro, Sérgio Machado, semana passada. “Quando o presidente Lula viu (o aterro), chamou o presidente da Transpetro e disse: Sérgio, desse jeito fica muito feio, ainda mais na orla de Fortaleza”, revelou.

E outro ponto usado por Luizianne para reiterar sua decisão é o futuro da cidade. “Daqui a 30 anos, meus netos sabendo que eu era prefeita e permiti esse tipo de coisa…”, profetizou. E, falando do presente, disse que o presidente Lula ficou surpreendido com o tamanho do aterro.

A perda do estaleiro Promar não é vista pela prefeita como o fim da indústria naval para o Ceará. Ela lembrou que próprio presidente Lula assegurou na reunião a elaboração de estudos sobre o Estado para um futuro projeto e garantiu, ainda, a construção de um empreendimento no Ceará. “Ele quer um estaleiro aqui no Ceará. E o próximo estaleiro virá pra cá”, reiterou. “Por isso, não será uma perda irreparável”, disse.

A reunião com Lula e Sérgio Machado foi realizada na última sexta-feira, em Brasília. Um dia antes, em visita às obras do Estoril, na Praia de Iracema, Luizianne Lins minimizou a possível perda dos empregos do estaleiro. Ela ressaltou que a Guararapes deve abrir uma nova unidade, na Barra do Ceará, com aproximadamente 1,5 mil postos de trabalho.

Um dia após a reunião em Brasília, na sexta-feira, Luizianne Lins foi ao Rio de Janeiro e comunicou oficialmente a decisão ao empresário Paulo Hadadd. O investidor disse que entendia a posição da prefeita e que, após o encontro, ambos teriam inclusive ficado amigos.”

(O POVO)

Pesquisa – Brasileiros fumam menos, mas bebem mais

“Ainda que a redução seja lenta, o número de fumantes no Brasil diminuiu. Segundo pesquisa divulgada ontem pelo Ministério da Saúde, o volume de adultos dependentes da nicotina caiu de 16,2% para 15,5%, entre 2006 e 2009.

O índice, obtido em entrevistas telefônicas com 54 mil pessoas nas 27 capitais do país, é o mais baixo desde 1989, quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fez o primeiro levantamento nacional sobre o tema.

A pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) mostrou, no entanto, que o brasileiro está consumindo mais bebida alcoólica e engordando mais.

Há 21 anos, 33% da população adulta dependiam da nicotina. Hoje, o número de fumantes entre 35 e 44 anos caiu de 19% para 15,1%, nos últimos quatro anos. Os homens ainda são os que mais fumam: 19% contra 12% das mulheres.

Enquanto o uso de cigarro cai, de acordo com a pesquisa, o número de pessoas que declararam beber em excesso passou de 16,2% para 18,9%, em quatro anos.”

(O Globo)

Cid quer preservar aliança com tucanos

“Apesar das indefinições e tensões políticas que rondam o Palácio Iracema, o governador e pré-candidato à reeleição, Cid Gomes (PSB), mantém-se otimista sobre o desfecho das negociações. Em Joanesburgo (África do Sul), onde acompanha a Copa do Mundo, Cid disse à TV O POVO ter a expectativa de não só manter os aliados na base, mas também ampliar a coligação.

“Espero que fique tudo bem. Acho que há espaço para a gente preservar a aliança que foi responsável pela minha eleição e tem espaço para ampliar ainda mais essa aliança”, disse Cid Gomes. “Até porque vai estar em jogo uma candidatura à Presidência da República e tem outra vaga de senador, além das coligações para a Câmara Federal e Assembleia Legislativa”, justificou ele.

A “outra” vaga de senador a que Cid se refere é a que, segundo ele, ainda está em aberto. Isso pelo fato de uma das duas candidaturas já ter sido acertada com o PMDB de Eunício Oliveira. “Eu tenho o compromisso de apoiar a candidatura do deputado Eunício Oliveira desde as eleições passadas. É o único compromisso que eu tenho.”

Comitê partidário

Questionado se vai conseguir colocar no mesmo palanque a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT) e o senador Tasso Jereissati (PSDB) – na hipótese da ampliação citada por ele incluir o tucanato -, Cid Gomes não respondeu diretamente. Preferiu citar o comitê partidário, formado às vésperas de sua viagem – e por onde deverão passar as principais decisões.  “Foi formado um pacto que inclui o PMDB, que é o partido de maior representação na Câmara dos Deputados, inclui, obviamente, o PSB, o PDT, PTdoB, PR, PRP, PHS… eu estou com medo de esquecer algum nome. São vários partidos que tomaram a frente dessa questão e estão trabalhando um entendimento”, disse o governador.”

(O POVO)

Anúncio da candidatura do PSDB ao Governo pode ser adiado

“Após um dia inteiro de intensas articulações políticas e reuniões concentradas no escritório do senador Tasso Jereissati em Fortaleza, o PSDB cearense promete anunciar hoje, às 11 horas, o nome do tucano que irá enfrentar o governador Cid Gomes (PSB) nas eleições de outubro. Até as 21h30min de ontem, entretanto, o clima de dúvida ainda pairava sobre o partido. Uma pessoa que esteve com Tasso – e que pediu para ter a identidade preservada – garantiu que a decisão não sairá nesta terça-feira.

Por trás da cautela, haveria expectativas de reaproximação entre a sigla e o clã Ferreira Gomes. Principalmente porque, neste momento, toma corpo um impasse entre PSB e PT, sigla que se acabou sendo pivô do rompimento entre Tasso e a cúpula do Palácio Iracema.

Os petistas reivindicam as vagas de senador e vice na chapa de Cid, enquanto o grupo liderado pelo governador resiste a ceder ambos os postos. Uma crise entre PT e PSB abriria caminho para uma volta do PSDB à base formal de Cid.

O POVO apurou ainda que está previsto para hoje à tarde, em Brasília, uma conversa entre Tasso e Ciro Gomes (PSB) – irmão de Cid e aliado do tucano há 24 anos. A informação foi repassada por um interlocutor próximo de ambos, que também pediu para não ser identificado. Ciro e Tasso teriam agendado o encontro por telefone. “O que se trabalha agora é para que a relação (entre Tasso e os Ferreira Gomes) seja restabelecida. Há um mal estar”, explicou a fonte.

Melhor de cinco

As articulações de ontem no ninho tucano foram realizadas com base em pesquisa recém-saída do forno, que mostraria que, com duas candidaturas contra Cid, a disputa pelo Executivo estadual seria resolvida em um segundo turno.
Caso decida manter a decisão de lançar um adversário para Cid, quatro nomes são colocados pelo PSDB entre os mais cotados: o dos deputados estaduais Marcos Cals e Cirilo Pimenta; o do ex-vice-governador do Ceará Maia Júnior – com quem Tasso ficou reunido até depois das 22h de ontem – e o do empresário Beto Studart – este, entretanto, teria perdido força e já seria quase considerado carta fora do baralho.

Ontem, cresceu a pressão para que o próprio Tasso entre no páreo pelo posto de Cid. Nas conversas, ele não teria nem confirmado nem descartado a hipótese de assumir o desafio. Decisão tida como certa é a indicação do apresentador Paulo Oliveira (PSDB) na vice da chapa tucana. Ele foi convidado pelo senador durante encontro no fim da manhã de ontem.

E-Mais

BASTIDORES TUCANOS

– Dentre os que se reuniram com Tasso ontem estão o prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR), e o presidente estadual do DEM, Chiquinho Feitosa.

– O ex-governador do Ceará, Maia Júnior, teria sido o último a sair do escritório de Tasso.

– Embora haja expectativas de uma reunião hoje entre Tasso e Ciro, fontes tucanas garantem que o senador continua insatisfeito com o governador Cid Gomes e que a retirada da candidatura é improvável. Um pacto de “não agressão” com o Governo é posto como opção.”

(O POVO)

Refinaria do Ceará pronta só em 2017

“Depois de ver adiado o plano de construção um novo estaleiro em seu território, o Ceará observa, agora, ficar ainda mais longe o seu mais importante projeto estruturante: a refinaria Premium II. A Petrobras divulgou ontem o seu Plano de Negócios para o período 2010-2014, no qual informa que a usina de refino de petróleo cearense ficará, agora, somente para 2017.

Até então, a previsão era de que a refinaria fosse inaugurada ainda em setembro de 2013, em uma fase de testes, para operar com toda a capacidade em 2014. O plano apresentado pela empresa comprova o atraso que já era cogitado, mas nunca assumido pela Petrobras.

Quando assinado o protocolo de entendimentos para a construção da usina, em dezembro de 2008, durante solenidade com a presença do presidente Lula, a Petrobras garantiu que as obras teriam início em dezembro do ano seguinte, o que não ocorreu até agora.

O surgimento da reivindicação das comunidades auto-denominadas como índios anacés foi apontado como o único entrave para o avanço dos trabalhos com a refinaria. Entretanto, a Petrobras sequer concluiu o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da Premium II, que está sendo feito pela Associação Técnico-Científica Eng.° Paulo de Frontin (Astef)), ligada à Universidade Federal do Ceará (UFC). Sem esse documento, a empresa não pode dar início às obras, uma vez que ele é o principal requisito para que a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) emita a licença ambiental. A previsão é de que o EIA/Rima esteja concluído entre julho e agosto deste ano, e passará depois ainda pela avaliação da Semace e posteriores audiência públicas, para que possa ser expedida a Licença Prévia.

Enquanto esta questão está sendo encaminhada, o Governo do Estado tenta solucionar o impasse com a tribo indígena para a liberação do terreno à Petrobras. No próximo dia 2, um nova reunião deverá ocorrer entre o governador e os representantes dos índios, com perspectivas de fim do problema.

Enquanto a Premium II fica para depois, a refinaria Premium I, a ser construída no Maranhão – e que foi anunciada no mesmo período da cearense -, já começa a operar em 2014, iniciando a sua primeira fase, onde poderá processar 300 mil barris de petróleo por dia (bpd). A sua segunda fase estará concluída em 2014, com o dobro da capacidade produtiva.

Ainda este ano, a estatal espera inaugurar a refinaria Clara Camarão, no Rio Grande do Norte, que poderá, em seu pico, refinar 120 mil bpd. Também em 2010, haverá a modernização da Replan, em Paulínia (SP). A Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, iniciará suas operações em 2013, com capacidade para 230 mil bpd. O Comperj, no Rio de Janeiro, terá entregue sua primeira fase também em 2013, processando 165 mil bpd; e duplicado em 2018.

Só uma fase

O Plano de Negócios da Petrobras apresenta também uma outra mudança no projeto da Premium II. Ao invés de iniciar em uma primeira fase com 150 mil bpd, duplicando esta capacidade em uma segunda etapa, como era projetado, a refinaria cearense, agora, terá fase única, em 2017, com 300 mil bpd.”

(Diário do Nordeste)

Estiagem poupa agronegócio do Ceará

“Nem tudo é lamento para o setor da agricultura cearense por causa da estiagem. Há um ramo que não apresentará problemas: a fruticultura. Segundo o presidente do Sindicato da Indústria da Fruticultura do Estado (Sindifruta), Euvaldo Bringel, porque o Estado acumula boas reservas hídricas, o que deixa o segmento, que atua com irrigação, tranquilo.

Atualmente, o Ceará ocupa o segundo lugar no ranking nacional de exportação de frutas, só perdendo para a Bahia e, conforme Euvaldo, a meta neste ano é tentar repetir números de 2008, quando se faturou US$ 130 milhões.

“Ano passado, por causa da crise no Exterior, nós tivemos queda e só exportamos US$ 105 milhões. Agora queremos recuperar terreno e repetir pelo menos 2008”, diz Bringel. Tomara que o agronegócio dos pequenos esteja nessa mesma onda otimista.”

(Coluna Vertical -OPOVO)

273 cearenses na lista de inelegíveis do TCU

“O Tribunal de Contas da União (TCU) enviou à Justiça Eleitoral uma lista com os nomes de 4.922 gestores públicos que estão impedidos de disputar as eleições de outubro.

Eles ficaram inelegíveis porque tiveram suas contas dos últimos anos rejeitadas por mau uso do dinheiro da União em convênios de estados e municípios com entidades federais.

A grande maioria dos integrantes da lista é de funcionários de carreiras ou de cargos de confiança, e a maior parte não pretende disputar a eleição. Mas o que tiver essa pretensão será barrado na Justiça Eleitoral.

De acordo com a Lei das Inelegibilidades (64/90), os agentes que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa não pode se candidatar a cargo eletivo.

A exceção acontece apenas nos casos em que a decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão.

Lista

Cabe ao Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com a Lei das Eleições (Lei 9504/97) apresentar à Justiça Eleitoral, até o dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições, a relação dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente. De acordo com a lista, em todo o país 7.854 contas foram julgadas irregulares de 4.922 gestores. Deste total, a maioria provém do Maranhão (728), seguido da Bahia (700), Distrito Federal (614) e Minas Gerais (575). O Ceará entra com 273 casos.”

(Com Agências)