Devido à falta de medicamentos para o tratamento quimioterápico de crianças atendidas no Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS), a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) é alvo de ação civil pública, movida pela Defensoria Pública do Ceará. Pelo menos quatro remédios e insumos necessários para realização dos procedimentos estão em falta. Segundo relatos, os atrasos ocorrem há pelo menos quatro meses na unidade, referência no atendimento ao câncer infantojuvenil.
Após o despacho, na quinta-feira, 5, pela 3ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, o processo aguarda expedição dos mandados de intimação, prevista para até hoje. Feita a intimação, o Estado precisa se manifestar em até 72 horas.
“A gente tentou de todas as formas contatar tanto o Estado quanto a Secretaria da Saúde e a direção do hospital para tentar regularizar essa situação de desabastecimento desses medicamentos. Entretanto, como não conseguimos uma resposta positiva por parte do Estado, não tínhamos outra opção a não ser entrar com essa ação civil pública para obrigar o Estado a retomar o abastecimento desses medicamentos”, explica o supervisor do Núcleo de Atendimento da Defensoria na Infância e Juventude (Nadij), Adriano Leitinho. Ele esclarece que, antes do pedido de liminar, se faz necessário ouvir o Governo. Após a manifestação ou expirado o prazo para esta, é concedida ou não a tutela de urgência para fornecimento imediato do material faltante.
Segundo o defensor público, na primeira inspeção, em 5 de março, foi constatada a ausência de 11 substâncias: ácido folínico, bleomicina, carboplatina, tioguanina, metotrexato 500mg, metotrexato 50mg, ondansetrona, doxorrubicina, mercaptopurina, hidroxiureia e L-asparaginase. Feito relatório, a Defensoria oficiou a Sesa e o Hias. “Solicitamos os esclarecimentos e a Sesa disse que tinha ciência e estava providenciando”, afirmou Adriano. Nova vistoria, em 21 de março, todavia, constatou que o problema não fora totalmente resolvido. Faltavam quatro medicamentos (bleomicina, tioguanina, hidroxiureia e L-asparaginase) e materiais necessários para a aplicação dos mesmos. “Não adianta chegar os medicamentos se não tinha como serem usados”.
Olga Freire, presidente do Instituto Peter Pan, entidade sem fins lucrativos especializada no combate ao câncer infantil, conta que o “desespero pela falta de medicamentos já dura meses”. “Chega o remédio e logo em seguida falta novamente. O Peter Pan não tem responsabilidade sobre a compra de medicamentos. Mesmo sem condições financeiras sobre esta compra, já adquirimos por três vezes alguns remédios que estavam faltando”, afirma.
Olga argumenta que, além de comprometer o tratamento, a situação deixa famílias e pacientes inseguros. Além de pais e responsáveis, as próprias crianças, mesmo ainda pequenas, se angustiam. “Alguns choram. Eles entendem que precisam tomar o remédio direito. Ficam com medo de morrer”, conta Renata Neves, 31. Mãe de Bruno, 6, ela diz que, mesmo sem condições, chegou a comprar medicamentos com o próprio dinheiro. “A gente teve que comprar uma medicação que só achou em São Paulo. No caso dele, que ficou sem tomar mercaptopurina e tioguanina. O pior de tudo é a sensação, o medo de piorar”.
Em nota, a Sesa informou que os estoques de L-asparaginase e tioguanina foram normalizados. Para bleomicina foi iniciado processo de importação. Sobre a hidroxiureia, foi aberta dispensa de licitação, após nenhum fornecedor apresentar proposta em seis tentativas de aquisição.
(Com O POVO – Rute Ramires)
