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CNJ indefere pedido de oficiais de justiça e mantém norma do TJCE pára remoção de servidores

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indeferiu pedido do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) contra ato normativo do Tribunal de Justiça do Estado, que disciplina a remoção de ofício de servidores estaduais. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (16/11) e teve a relatoria do conselheiro Arnaldo Hossepian Júnior. A informação é da assessoria de imprensa doTJCE.

“O Tribunal requerido, por sua vez, ao prestar as informações solicitadas, esclareceu que, no exercício de sua autonomia administrativa, pelos princípios que regem à administração pública, como também pela melhor prestação dos serviços judiciários, alterou os critérios para a remoção de ofício dos servidores, tendo em conta, principalmente, a lotação paradigma para manter o equilíbrio e regularidade dos serviços, conforme disciplina a Resolução CNJ nº 219/2016”, explicou o conselheiro na decisão.

O Sindojus havia ajuizado procedimento administrativo contra a Instrução Normativa (IN) nº 2/2018 do TJCE, que regulamenta a Resolução de sua autoria nº 14/2018 e disciplina novas rotinas para a realização da remoção de ofício no âmbito do Judiciário cearense.

Segundo o sindicato, a norma possui inconsistências, pois fere a Constituição Federal no que diz respeito à proteção familiar, uma vez que a remoção de ofício é vedada para servidor com filho menor de idade, o que não foi observado pela nova regra. Também argumentou que a medida dispõe discricionariedade da Presidência para as remoções, o que fere os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Ao apreciar o caso, o conselheiro Arnaldo Hossepian entendeu que a norma não fere princípios constitucionais. “Estabelecido o contraditório e oportunizada a defesa, entendo não assistir razão a pretensão do sindicato requerente”. Considerou ainda que, “conforme destacado pelo Tribunal requerido, em seus argumentos de defesa, constata-se que IN nº 02/2018 foi editada com o propósito de instrumentalizar a elaboração da relação dos servidores a serem removidos de ofício pelo TJCE, como também tornar transparente e acessível ao controle de legalidade o procedimento de remoção de ofício, conforme proclamado pela Resolução nº 14/2018 do TJCE. Não havendo, portanto, em que se falar em violação ao princípio da legalidade.”

Defensoria Pública quer mais custeio para convocar concursados

A defensora-pública geral do Estado, Marina Lobo, avisa: vai brigar, junto aos parlamentares, por um bom orçamento em 2019. Ela quer convocar 30 concursados restantes, no que precisa de mais custeio.

O Ceará tem hoje 314 defensores presentes em 45 municípios, o que corresponde a apenas 25% das comarcas do Estado. O efetivo era ainda menor nos anos de 2015, quando tinha 313 defensores, e 2016, com 310, variando em pequeno percentual, mesmo a instituição estando com 148 cargos vagos à espera de provimento.

O último concurso para defensor público ocorreu em 2015. Como o processo seletivo é válido até 2019, pelo menos cem pessoas aguardam o ingresso na instituição.

(Foto – Rodrigo Carvalho)

Deputada quer proibir professores de falarem sobre masturbação em sala de aula

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A deputada federal Rosinha da Adefal (Avante-AL) apresentou um projeto de lei, intitulado “Infância sem pornografia”, em que propõe que se proíba professores de falar sobre temas como masturbação, sexo anal, poligamia, entre outros, para adolescentes.  informação é do jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

Na justificativa do projeto, Rosinha defende que a masturbação é um tema “impróprio ou complexo” para crianças e adolescentes.

Escreveu a deputada:

“A lei não permite a professores ou agentes de saúde, ou qualquer outro servidor público, ministrar ou apresentar temas da sexualidade adulta a crianças e adolescentes – abordando conceitos impróprios ou complexos como masturbação, poligamia, sexo anal, bissexualidade, prostituição, entre outros – sem o conhecimento da família, ou até mesmo contra as orientações dos responsáveis.”

(Foto – Agência Câmara)

Filme “Bate Coração”, da cearense Estação da Luz, estreará no primeiro semestre de 2019

O filme “Bate Coração”, comédia romântica da produtora cearense Estação Luz Filmes, será lançado no primeiro semestre de 2019. A informação é de Gláuber Filho, diretor, que está em São Paulo acertando com a Down Town a distribuição da película.

No elenco, Aramis Trindade, Andé Bankoff e Heloísa Jorge.

No filme, Sandro (André Bankoff) é um homem conquistador e preconceituoso, acostumado a uma vida de luxo. Quando sofre um ataque cardíaco, precisa urgentemente de um coração novo, e recebe o transplante da travesti Isadora (Aramis Trindade), recém-falecida devido a um acidente. Enquanto se recupera e tenta conquistar a médica que realizou a cirurgia, Sandro precisa repensar o seu preconceito.

(Foto – Paulo MOska)

Somos opositores, não inimigos

Com o título “Somos opositores , não inimigos”, eis artigo de Jamila Araújo, empresária e vice-presidente da CDL de Fortaleza. “As eleições nunca mais serão as mesmas, ainda bem! Mas com o resultado apurado, cabe a todos nós emanarmos boas vibrações, afinal, quem se lasca mesmo no final das contas?”, indaga a articulista. Confira: 

Os brasileiros parecem tensos, armados de justificativas e argumentos. O clima leve e descontraído do tempo dos avós parece ter ficado nas décadas do passado. O máximo que lembro de uma sociedade ou mesmo da minha vizinhança com um semblante mais harmonioso, em sua maioria, foi em meados de minha adolescência.

Percebi de verdade esse contraste na sociedade nos últimos meses. Vejo pessoas agarradas em propósitos extremistas que só os fazem adoecer. Não deveria existir tanta ira se podemos ser até opositores, mas estamos longe de sermos inimigos.

Antes de tudo, somos irmãos e compartilhamos alguma coisa em comum, mesmo na mais banal das situações. Será que ainda existe espaço pra resistência? Não seria mais adequado uma torcida desejando o bem comum?

As eleições nunca mais serão as mesmas, ainda bem! Mas com o resultado apurado, cabe a todos nós emanarmos boas vibrações, afinal, quem se lasca mesmo no final das contas? Nem sempre ganhei, mas, não recordo ter mantido fúria de vingança ou expectativas negativas pelo simples prazer de dizer no futuro: “não diga que não te avisei?”.

Não concordar com uma pessoa não nos faz pior ou melhor, nem inimigos. Um dia torcedores do Ceará e do Fortaleza serão capazes de torcer pelo seu time sem torcer pela dor alheia? Opositores políticos poderão aceitar o resultado das eleições e fazer uma oposição responsável e necessária? Veremos em breve coirmãos de raça, credo, diversidade sexual rindo juntos sem censuras?

O Brasil e nossa sociedade estão doentes economicamente, politicamente e moralmente. O que menos precisamos é de mais ira no coração. Proponho darmos a mão sim, não para resistir, mas sim para nos protegermos de toda maldade e de toda pessoa mal intencionada. Oremos pelo Brasil e vamos abençoar cada político eleito para que vejamos mais pessoas sorrindo e um País mais leve.

Vocês sabem ou devem imaginar o peso que nos aguarda para o próximo ano. Vamos juntos erguer esse peso e não permitir que mais ninguém sente em cima de nós.

Somos gigantes, somos uma nação favorável para uma prosperidade sem fim. Vamos nessa, meus amigos, depende muito mais de nós!

*Jamila Araújo

jamilafaraujo@gmail.com

Empresária e vice-presidente da CDL de Fortaleza.

Empresa do Grupo Coco Bambu antecipa Black Friday

O Grupo Coco Bambu volta a investir em turismo com o buscador de passagens aéreas yzzer.com. Criação do filho de Afrânio Barreira, Felipe Barreira, a startup entrou no mercado, baixou ao mínimo seus ganhos e repassou o desconto aos clientes. “Somos mais baratos que comprando na própria companhia aérea, e, neste final de semana, vamos lançar algo que ninguém oferece: bagagem grátis”, adianta Felipe.

“Desde que as companhias aéreas decidiram cobrar pelo despacho de bagagens, os preços das passagens não caíram como previsto”, diz Felipe, observando a sua agência online “pode deixar as coisas bem melhores para a clientela”.

Antecipando o Black Friday, quem acessar o site da yzzer.com entre esta sexta-feira, 16, e o próximo domingo, 18, nas compras de todos os destinos nacionais deve inserir o código promocional viajeyzzer e assim ganhar 1ª franquia de despacho de bagagem. Isso vale para as 100 primeira viagens.

Startup

Essa startup cearense oferece, além do menor preço, um atendimento pessoal e descomplicado do seu call center, garante o contorlador Felipe Barreira. Através de um número de telefone o cliente fala com um atendente, e assim consegue efetuar a compra ou tirar alguma dúvida em relação à sua solicitação.

Além das passagens aéreas, o yzzer.com também comercializa via call center, hotéis, transfers, seguros viagem, pacotes turísticos, possui atendimento especializado para clientes corporativos.

(Foto – Divulgação)

Semace deve emitir parecer técnico sobre transferência de ursos do Zoológico de Canindé

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Um novo encaminhamento foi dado ao caso dos ursos Kátia e Dimas, que atualmente vivem no zoológico de Canindé (117km de Fortaleza). Após reunião, com o Frei Marconi Lins, o deputado federal eleito, o vereador, Célio Studart (PV), passou a intermediar o diálogo entre o Instituto Luísa Mell e a Confederação Nacional de Proteção Animal e o Santuário de São Francisco das Chagas.

O objetivo é encontrar uma solução viável e mediar os interesses das partes envolvidas, de forma técnica.

Célio Studart participou de reunião com o superintendente da Semace, Carlos Alberto Mendes, para dar continuidade à mediação e diálogo com os órgãos técnicos especializados sobre o caso. Ficou agendada uma visita técnica do órgão, no próximo dia 21, juntamente com o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), para um parecer sobre a eventual transferência dos animais.

Ursos

Os ursos, resgatados pelo Santuário em 2011 após terem sido abandonados, tiveram sua transferência do Zoológico São Francisco reivindicada pelo Instituto Luísa Mell, que alega ser o clima do Ceará inapropriado para os animais.

Após deliberações, o Santuário de São Francisco das Chagas posicionou-se aberto ao diálogo sobre a transferência, desde que os órgãos oficiais de proteção ambiental chancelassem o procedimento.

(Foto – Divulgação)

Ministro apresenta Escola do Trabalhador ao presidente da CNBB

O ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, apresentou, nesta manhã de sexta-feira (16), ao cardeal arcebispo de Brasília e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Sergio da Rocha, um protocolo de intenções sobre a Escola do Trabalhador. O projeto quer impulsionar, no âmbito da Igreja Católica, a divulgação da plataforma de Ensino à Distância (EAD) do Ministério do Trabalho, desenvolvida em parceria com a Universidade de Brasília (UnB). A informação é da assessoria de imprensa da pasta.

Durante a audiência, o ministro também enfatizou a necessidade da preservação institucional do Ministério do Trabalho. Ele salientou que existe sintonia entre as atribuições da Pasta com encíclicas papais, especialmente a Laudato Si, emitida pelo Papa Francisco.

Sem extinção

O Cardeal elogiou a iniciativa e disse que fará ampla divulgação da Escola do Trabalhador. Dom Sergio afirmou que o Ministério do Trabalho é essencial para o país e disse estar preocupado com o destino da instituição. “Vamos tratar desse grave tema na semana que vem, no encontro da CNBB”, informou.

Ao final do encontro, o presidente da CNBB concedeu uma bênção especial ao ministro, na capela da residência oficial, e se comprometeu a participar da celebração da missa campal de ação de graças pelos 88 anos do Ministério do Trabalho, no próximo dia 26, na sede da Pasta, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

(Foto – Divulgação)

Assembleia Legislativa promove dia 23 debate com candidatos a presidente da OAB do Ceará

A Assembleia Legislativa, por meio de sua Comissão de Constituição, Justiça e Redação, promoverá um debate entre os candidatos à presidência da OAB do Ceará, no próximo dia 23. O embate ocorrerá a partir das 16 horas, no Auditório Murilo Aguiar, e será transmitido, ao vivo, pela TV e Rádio FM Assembleia.

A realização do debate atende a um requerimento apresentado pelo primeiro-secretário da Casa, Audic Mota (PSB). O pleito da OAB está marcado para o dia 28 deste mês.

Um encontro foi realizado na manhã desta sexta-feira, 16, com a presença de representantes das chapas, presidência da comissão eleitoral, assessores técnicos legislativos da CCJ e da Primeira Secretaria da AL. Na ocasião, foram definidas as regras, a participação do público, o local, a data e o horário do debate.

Estiveram presentes a presidente da comissão eleitoral, Clara Petrola, e os representantes dos presidenciáveis Edson Santana (chapa E-nova OAB), Erinaldo Dantas (chapa Somos todos OAB), Roberta Vasques (chapa Reage OAB) e Regina Jansen (chapa A Ordem é Renovar).

Para o deputado Audic Mota, “a eleição da OAB interessa a toda sociedade cearense e a Assembleia participará como mediadora, representando um Poder que zela o trato dos temas mais relevantes para o nosso povo”.

(Foto – ALCE)

Cervejas terão rótulos especificando ingredientes usados na fabricação

As cervejas nacionais e importadas vendidas no Brasil terão, em seus rótulos, especificações mais claras sobre os ingredientes utilizados em sua fabricação. A medida está prevista em instrução normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), publicada no Diário Oficial da União de hoje (16).

As empresas terão prazo de um ano dias para se adequar às novas regras previstas na instrução do Mapa. A instrução estabelece a “obrigatoriedade de constar, de modo claro, preciso e ostensivo, na rotulagem de cervejas, as informações que indiquem os ingredientes que compõem o produto, substituindo as expressões genéricas ‘cereais não malteados ou maltados’ pela especificação dos nomes dos cereais e matérias-primas efetivamente utilizados como adjunto cervejeiro”.

Além disso, a portaria prevê que os açúcares utilizados na fabricação da cerveja deverão ter a denominação acrescida do nome da espécie vegetal de origem – caso, por exemplo, do açúcar de cana.

(Agência Brasil/Foto – Ilustrativa)

Uma conversa sobre o futuro hídrico do Ceará

A VSM Comunicação recebeu, nesta semana, as visitas do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, Flávio Saboya Neto, e de José Nicácio de Oliveira, economista aposentado do Banco do Nordeste. Os dois foram recebidos pelo engenheiro Cássio Borges, já que o diretor da VSM, Marcos André Borges, está em viagem a trabalho.

Durante a visita, os três técnicos discutiram e analisaram a questão hídrica do Nordeste, especialmente a situação de indefinição sobre o destino do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no governo Bolsonaro.

Cássio Borges, que já ocupou uma diretoria nesse órgão no passado, espera que a futura bancada federal cearense acompanhe as discussões em torno desse órgão, hoje em processo de esvaziamento e que responde pelas principais obras hídricas já executadas na região.

(Foto – Divulgação)

Fies – Estudantes podem renovar contrato até o próximo dia 23

Estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) devem renovar os contratos até o dia 23 de novembro. O prazo, que terminaria hoje (16) foi prorrogado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Devem fazer o aditamento aqueles que contrataram o Fies até 31 de dezembro de 2017. Neste semestre, cerca de 890 mil contratos devem ser renovados, de acordo com o FNDE.

A renovação do contrato é feita pelo sistema SisFies. Segundo o FNDE, o prazo foi estendido para que nenhum estudante com contrato a ser renovado fique de fora. “Em virtude do feriado, decidimos dar mais prazo para que todos consigam concluir o processo de aditamento no sistema”, diz o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, em nota enviada pela autarquia. O FNDE ressalta ainda na nota que é “fundamental que os alunos acessem o SisFies o quanto antes e não deixem para a última hora”.

Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre. O pedido de aditamento é inicialmente feito pelas instituições de ensino para, depois, as informações serem validadas pelos estudantes no sistema.

Caso o aditamento tenha alguma alteração nas cláusulas do contrato, o estudante precisa levar a nova documentação ao agente financeiro, que é o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal, para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Contratos de 2018

Os estudantes que aderiram ao Novo Fies e contrataram o financiamento em 2018 devem seguir o cronograma da Caixa, que é o Agente Operador do Novo Fies.. Segundo a Caixa, aproximadamente 50 mil estudantes assinaram contratos do Novo Fies no primeiro semestre de 2018. O prazo para esses estudantes vai até 30 de novembro. O aditamento é feito no site da Caixa. O novo Fies, lançado no ano passado, tem modalidades de acordo com a renda familiar.

A modalidade Fies têm juro zero para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos. Nesse caso, o financiamento mínimo é de 50% do curso, enquanto o limite máximo semestral é de R$ 42 mil e é bancado pelo governo.

A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capita entre 3 e 5 salários mínimos. Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito, que pode ser um banco privado ou fundos constitucionais e de desenvolvimento.

(Agência Brasil)

Com quantos recuos se faz um governo

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Com o título “Com quantos recuos se faz um governo”, eis artigo de Ítalo Coriolano, jornalista do O POVO acerca de decisões “equivocadas” e recuos, em muitas decisão, do presidente eleito Jair Bolsonaro. Confira:

Uma das maiores qualidade do ser humano é a capacidade de reconhecer erros e, sempre que necessário, recuar de decisões equivocadas. O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) vem se tornando especialista em fazer isso durante o processo de formação de sua equipe. Primeiro, disse que iria fundir o Ministério do Meio Ambiente com o da Agricultura. Após a chuva de críticas, o futuro chefe do Executivo voltou atrás.

Pouco tempo depois, anunciou a extinção do Ministério do Trabalho. A decisão durou uma semana. Após reunião com a presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Bolsonaro abriu mão da proposta. “Vai ser o Ministério disso e disso e do Trabalho”, afirmou. A outra ideia que acabou sendo colocada de lado foi a de levar toda a gestão do ensino superior para o Ministério da Ciência e Tecnologia. Segundo Bolsonaro, continua tudo do jeito que está, com universidades, centros tecnológicos e programas relacionados subordinados ao MEC.

Levando em conta as trapalhadas registradas ainda durante a campanha eleitoral, quando foram apresentadas mudanças como o fim do 13º salário e a volta da CPMF, era mais do que previsível esse bate-cabeça na constituição do novo governo. Na ausência de um projeto claro e consistente de País, Bolsonaro meio que vai fazendo experimentações. Algo foi bem recebido?

Massa! Mantém. Provocou desgastes? Esquece! Faz de conta que nada aconteceu. E no modelo “biruta de aeroporto”, vai tentando dar forma à sua gestão. O problema é que, com tantos vai e vem, Bolsonaro corre o risco de perder a confiança de seus apoiadores ao mesmo tempo em que fornece grossa munição para seus adversários.

E já que o assunto é recuo, o presidente eleito bem que podia repensar outras decisões, como escolher para a Casa Civil alguém que já confessou ter feito uso de caixa 2 – Onyx Lorenzoni -, para o Ministério da Economia um nome investigado por gestão fraudulenta de fundos de pensão – Paulo Guedes -, e para a pasta da Agricultura alguém que é conhecida como a “Musa do Veneno”, principal responsável pelo avanço do projeto que facilita o uso de pesticidas em plantações – Tereza Cristina. Esta seria a verdadeira arte do bom senso.

*Ítalo Coriolano

coriolano@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

UFC abre concurso para professor efetivo em Fortaleza e Sobral

Estarão abertas, no período de 19 de novembro a 7 de dezembro, as inscrições para concurso de professor efetivo (adjunto-A) da Universidade Federal do Ceará. As vagas serão ofertadas para os campi de Fortaleza e Sobral (Zona Norte), informa a assessoria de imprensa da Instituição.

Na Capital, há duas vagas no Departamento de Matemática, nos setores de estudo “Sistemas Dinâmicos” e “Análise Geométrica e Métodos Variacionais”; e uma vaga no Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Design, no setor de estudo “Percepção e Representação da Forma”. Já em Sobral, a vaga é para o Curso de Música, no setor de estudo “Percussão e Etnomusicologia”.

Os interessados devem ter título de doutor, conforme especificado no edital. A taxa de inscrição é R$ 240,00. Os aprovados atuarão em regime de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva.

SERVIÇO

*Mais detalhes sobre o processo seletivo estão no Edital nº 157/2018, disponível no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (http://www.progep.ufc.br/edital-157-2018/).

(Foto – Evilázio Bezerra)

Centec seleciona negócios inovadores em 16 cidades

O Instituto Centec, por meio de sua Incubadora Tecnológica (Intece), está recebendo inscrições, até o dia 19 de novembro, para seleção de iniciativas empreendedoras que tenham interesse em participar do processo de incubação, recebendo apoio logístico, gerencial e tecnológico para a criação e o desenvolvimento de empresas ou produtos inovadores. A informação é da assessoria de imprensa do órgão, adiantando que podem apresentar propostas pessoas físicas e jurídicas nos setores da indústria ou prestação de serviços, de base tecnológica ou tradicional.

Serão selecionadas 15 iniciativas de 16 municípios cearenses e todas receberão apoio por meio de uma estrutura física compartilhada e duas, serão residentes, ou seja, que terão um espaço de uso individual. O apoio da incubadora do Centec acontecerá por 12 meses, podendo ser prorrogado por mais um ano. O resultado da seleção será divulgado no dia 28 de novembro.

SERVIÇO

*O edital completo está disponível em www.centec.org.br e os interessados devem preencher os anexos e enviar para intece@centec.org.br e entregar os formulários nas unidades do Centec d seguintes cidades: Fortaleza, Beberibe, Maracanaú, Maranguape, Limoeiro do Norte, Tabuleiro do Norte, Horizonte, Amontada, Acaraú, Ipu, Brejo Santo, Campos Sales, Tauá, Juazeiro do Norte, Crato e Quixeramobim.

*Mais informações: intece@centec.org.br / (85) 3066-7015.

(Foto – Divulgação)

Dólar abre o dia em baixa de 0,59% e cotado a R$ 3,7655

A cotação da moeda norte-americana começou o pregão de hoje (16) em queda após o anúncio de nomes para a equipe econômica do futuro governo Jair Bolsonaro, como o economista Roberto Campos Neto para substituir Ilan Goldfajn na presidência do Banco Central.

O dólar comercial apresentava baixa de 0,54%, cotado a R$ 3,7655 para venda às 10h. A moeda segue em tendência de queda na semana, quando encerrou o pregão na última quarta-feira (14) em baixa de 1,13%, cotada da R$ 3,7855.

O Ibovespa, índice da B3, começou a operar na manhã de hoje em alta de 0,49%, com 86.407 pontos. As ações das principais companhias acompanham a tendência, com Petrobras valorizada em 0,84%; Vale, 0,62% e Itau com 0,37%.

(Agência Brasil)

Missão do Banco Latino-Americano finaliza negociações de empréstimo com Caucaia

A cidade de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) receberá, na próxima segunda-feira, nova missão do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). Pela segunda vez.

Os executivos do banco visitarão a cidade para acertar o fechamento do cronograma de obras e a liberação dos US$ 80 milhões.

O prefeito Naumi Amorim espera a liberação imediata de 20% da verba para começar a tocar os projetos a partir final deste ano.

(Foto – Divulgação)

Jair Bolsonaro reitera que decisão sobre médicos cubanos é humanitária

O presidente eleito Jair Bolsonaro reiterou hoje (16) que a decisão de impor novas exigências aos profissionais cubanos, vinculados ao Programa Mais Médicos, tem razões humanitárias, para protegê-los do que considera “trabalho escravo” e preservar os serviços prestados à população brasileira. Ele garante que o programa não será suspenso.

Entre as medidas, estão fazer o Revalida – prova que verifica conhecimentos específicos na área médica, receber integralmente o salário e poder trazer a família para o Brasil. Cuba decidiu deixar o programa após as declarações de Bolsonaro. O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira que a seleção dos brasileiros em substituição aos cubanos ocorrerá ainda este mês.

“Talvez a senhora seja mãe, já pensou em ficar longe dos seus filhos por um ano?”, respondeu o presidente eleito à jornalista que perguntou sobre a situação dos médicos cubanos. “É [essa] a situação de escravidão que praticamente as médicas e os médicos cubanos [que participam do programa Mais Médicos] estão sendo submetidos no Brasil”, disse em entrevista após café da manhã com o comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar, no 1º Distrito Naval, no centro do Rio.

O presidente eleito afirmou ainda que o acordo de repasse de parte dos salários dos médicos para o governo de Cuba contraria os direitos dos profissionais. “Imaginou também confiscar 70% do salário?”

O rompimento do acordo com o governo cubano foi anunciado há dois dias quando o Ministério de Saúde Pública de Cuba, quando informou que não atenderia às exigências do governo eleito. Para Bolsonaro, é fundamental que os profissionais cubanos passem pelo Revalida. “Nunca vi uma autoridade no Brasil dizer que foi atendido por um médico cubano”, disse. “Será que nós devemos destinar [esse atendimento] aos mais pobres sem qualquer garantia que eles sejam razoáveis, no mínimo? Isso é injusto e desumano.”

O presidente eleito reiterou também que há “relatos de verdadeiras barbaridades” por profissionais de Cuba. “O que temos ouvido de muitos relatos são verdadeiras barbaridades. Queremos o salário integral e o direito de trazer as famílias para cá. Isso é pedir muito? Está nas nossas leis.”

Bolsonaro destacou que os profissionais cubanos que quiserem pedir asilo político ao Brasil, quando ele estiver na Presidência da República, será concedido.

(Agência Brasil)

Banco Central – Diretores colocam-se à disposição para permanecer nos cargos

Os atuais diretores do Banco Central (BC) colocaram-se à disposição do presidente indicado para a instituição, Roberto Campos Neto.

Em nota, o BC diz que, em particular, o diretor de Política Econômica, Carlos Viana de Carvalho, já chegou a entendimento com o presidente indicado do BC para permanecer no cargo “por tempo considerável”.

Ontem, a equipe de transição do presidente Jair Bolsonaro confirmou a indicação de Campos Neto para o comando do BC, a partir de janeiro.

Executivo do Banco Santander e neto do ex-ministro Roberto Campos, Campos Neto substituirá Ilan Goldfajn, que não aceitou o convite para permanecer no cargo. Formado em economia, com especialização em finanças, pela Universidade da Califórnia, em Los Angeles, Campos Neto tem 49 anos.

Para assumir o cargo de presidente do BC, Campos Neto precisa ser sabatinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e ter seu nome aprovado. O plenário da Casa também precisa referendar a indicação. O cargo de presidente do Banco Central tem status de ministro.

(Agência Brasil)