“Xi Jinping não veio, mas a China é aqui!” – Por Hildegard Angel

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“Avaliação geral desta Cúpula do BRICS, nas rodinhas de conversas, era positiva, até mesmo entusiasmada, com elogios ao documento final”, aponta a jornalista Hildegard Angel Confira: Nesses dias de BRICS, o que mais encontro no Rio de Janeiro são chineses. Com sua tradicional gentileza, eles mudaram a paisagem dos eventos cariocas. Ontem, no coquetel trilíngue […]

Eduardo Pragmácio é o novo titular nacional da Procuradoria Especial da Advocacia Trabalhista

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O advogado cearense Eduardo Pragmácio Filho é o novo titular da nacional da Procuradoria Especial da Advocacia Trabalhista. Ele foi nomeado pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, que destacou a trajetória de Pragmácio no cenário jurídico nacional. “Sou muito grato aos meus Presidentes Beto Simonetti, Christiane Leitão e Erinaldo Dantas, pela confiança e […]

Câmara de Fortaleza é exemplo nos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão

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“A deficiência não está na pessoa, mas nas barreiras impostas a ela. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência é sobre derrubar essas barreiras e construir uma sociedade mais acessível para todos. A LBI garante dignidade, respeito e oportunidades reais, com diretrizes claras nas áreas de educação, saúde, trabalho, moradia, cultura e lazer”. […]

Alexandre de Moraes mantém prisão de kid preto pela trama golpista

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta segunda-feira (7) a prisão do tenente-coronel do Exército Rafael Martins de Oliveira, um dos réus no processo da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com as investigações, o militar é um dos acusados de participar das ações […]

“Quando os dados pessoais viram herança?” – Por Joyceane Bezerra de Menezes

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Com o título “Quando os dados pessoais viram herança?”, eis artigo de Joyceane Bezerra de Menezes, professora universitária e advogada. “A discussão sobre herança digital exige diferenciar bens digitais patrimoniais e não patrimoniais”, expõe a articulista. Confira: O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou recentemente um caso que reacende um tema ainda sem […]

Lula afirma que Brics não nasceu para afrontar ninguém

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (7), que o Brics não nasceu para afrontar ninguém e representa uma nova forma de fazer política. A declaração foi logo depois do encerramento da 17ª Cúpula de Líderes dos países do grupo, que se reuniram por dois dias no Museu de Arte Moderna (MAM), […]

Países do Brics se unem para eliminar “doenças da pobreza”

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Os países do Brics lançaram oficialmente nesta segunda-feira (7) a Parceria para a Eliminação de Doenças Socialmente Determinadas (DSDs). O objetivo é fortalecer a cooperação, mobilizar recursos e avançar esforços coletivos para a eliminação integrada dessas doenças, que têm sua incidência agravada pela pobreza, desigualdade social e barreiras de acesso à saúde, o que faz […]

“Ensino religioso no combate à violência” – Por Djalma Pinto

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Com o título “Ensino religioso no combate à violência”, eis artigo de Djalma Pinto, advogado e mestre em Ciência Política. “A lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispõe no seu art. 33 que “o ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui […]