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Uma prega no tempo de 25 anos

Em artigo no O POVO desta segunda-feira (8), a assessora institucional da Rede Cuca, professora e jornalista Ana Márcia Diógenes ressalta a postura do ex-presidente do O POVO, Demócrito Dummar, quando o jornal teve a coragem de “dar sua linha editorial à tapa” e criou a função de ombudsman. Confira:

Em sala de aula de graduação dos cursos de Jornalismo, nas disciplinas iniciais, quando o assunto é ética e análise crítica dos meios de comunicação, um nome ainda estranho para a maioria dos estudantes vem à tona: ombudsman. Infelizmente, esse mesmo desconhecimento vai para além de estudantes e alcança diferentes camadas da sociedade.

Para clarear: ombudsman é uma palavra de origem sueca, que significa a função de escutar, a exemplo dos ouvidores das repartições e empresas. Em jornais, o ombudsman ouve as críticas dos leitores, interage com a redação em busca de respostas, analisa a cobertura diária e tem uma coluna semanal com críticas e elogios. Um profissional com experiência de mercado, pago para “pisar no pé” da própria empresa, como um “advogado do diabo”.

Para os alunos, explico a falta que faz que todos os meios de comunicação tivessem o seu ombudsman. E assumo a vergonha, como jornalista e professora, de que só dois jornais do Brasil, ao que me consta, tenham ombudsman: Folha de S. Paulo (1989) e O POVO (1994). Se outro periódico nacional criou a função de ombudsman, não durou o suficiente para entrar na história.

Os mais curiosos aspirantes a jornalistas perguntam por que outros jornais não instituíram o “ombudsnato”. A explicação é sempre uma viagem de volta ao passado. Um retorno a 25 anos de história, quando o jornal O POVO teve a coragem de “dar sua linha editorial à tapa” e criou a função de ombudsman.

Tive a grata oportunidade de estar na redação à época. Era editora de Política em ano de supereleições: presidente, governos, 2/3 do Senado, deputados federais e estaduais. Ano seguinte, como diretora de redação, passei a interagir direto com a primeira ombudsman do jornal, a ex-professora Adísia Sá, que trazia junto a história do jornalismo no Brasil.

Todos tiveram que se reinventar: redação, ombudsman e diretoria. Não é fácil ser criticado. É preciso ter coragem para manter um funcionário cuja função é a crítica, mesmo construtiva. Demócrito Dummar, um homem à frente de sua geração, dizia uma frase que espelha essa decisão: para avançar, a gente tem que dar uma prega no tempo.

Há 25 anos, O POVO, leia-se Demócrito Dummar, deu essa prega no tempo. Vários ombudsman passaram, e a função continua firme. Como lamento que outros meios de comunicação não consigam tirar o véu que cobre o receio da crítica. Em tempos de redes sociais e convergência, mais do que nunca os leitores precisam de transparência.

Médicos de Harvard conhecem nesta semana realidade carcerária do Ceará

Um convênio entre a Universidade Federal do Ceará (UFC) e a Universidade de Harvard, dos Estados Unidos, expõe nesta terça-feira (9) e na quarta-feira (10) a saúde pública do Ceará e a realidade carcerária no Estado.

Nesta terça-feira, os médicos acompanharão uma palestra do professor José Raimundo Carvalho sobre saúde pública.

Na quarta-feira, a partir das 9 horas, os norte-americanos serão recebidos no Conselho Penitenciário, na rua Tenente Benévolo, número 1050, e somente à tarde tão ao complexo prisional de Itatinga, na Região Metropolitana de Fortaleza.

Baldy confirma entrega de 75 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida até março

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, informou hoje (8) que o governo deve retomar este ano as obras de 70 mil unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida em todo o país que estavam paradas. Baldy manteve a previsão de entrega de 75 mil novas moradias do programa ainda no primeiro trimestre.

“Temos previsto para 2018 no orçamento do Ministério das Cidades quase R$ 70 bilhões entre FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço] e no orçamento da União de recursos para serem investidos no Minha Casa, Minha Vida”, disse o ministro, após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, no Palácio Guanabara, para tratar da entrega das unidades do Residencial Viver Melhor Itaboraí.

Segundo Baldy, o empreendimento com mais de 3 mil unidades em Itaboraí, no Grande Rio, está praticamente pronto, mas ainda faltam as obras para o abastecimento de água. De acordo com o ministro, o governo federal já investiu mais de R$ 220 milhões no residencial e vai destinar mais R$ 33 milhões para a obra da rede de abastecimento.

(Agência Brasil)

Capitão Wagner destaca no Facebook arrecadação de cestas básicas para policiais potiguares

O deputado estadual Capitão Wagner (PR) destacou no Facebook a campanha de arrecadação de alimentos para os policiais civis e militares em greve no Rio Grande do Norte.

A entrega das 200 cestas básicas ocorreu nesse domingo (7), por meio do próprio Capitão Wagner, junto com o vereador e policial civil Julierme Sena (PR), vereador Soldado Noélio (PR), sargento Michel Mendonça, tenente-coronel do Corpo de Bombeiros, Homero Catunda; presidente da Associação dos Profissionais da Segurança Pública, Sargento Reginauro Sousa; além de demais policiais.

“O Estado (do Rio Grande do Norte) não tem oferecido condições mínimas para os policiais trabalharem de forma digna”, afirmou Capitão Wagner.

“Esse ato solidário da comitiva cearense tem objetivo de contribuir com as famílias dos policiais que passam por necessidade e dar apoio aos grevistas que reivindicam melhorias. Mexeu com um, mexeu com todos”, declarou o vereador Julierme Sena, que disponibilizou um caminhão para fazer a entrega de todas as cestas arrecadadas.

(Foto: Divulgação)

Corrupção é causa de 66% de casos de expulsão do servidor federal em 2017

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou hoje (8) que o enfrentamento à impunidade no Poder Executivo Federal resultou, em 2017, na expulsão de 506 agentes públicos por envolvimento em corrupção e atividades contrárias ao Regime Jurídico dos Servidores (Lei nº 8.112/1990).

O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com 335 das penalidades aplicadas ou 66% do total. Já abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos aparecem em seguida, com 125 dos casos. Também figuram entre as razões proceder de forma desidiosa (negligência) e participação em gerência ou administração de sociedade privada.

Entre os atos relacionados à corrupção estão valimento do cargo para lograr proveito pessoal; recebimento de propina ou vantagens indevidas; utilização de recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares; improbidade administrativa; lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional.

Ainda de acordo com o balanço, ao longo de todo o ano passado, foram registradas 424 demissões de funcionários efetivos; 56 cassações de aposentadorias e 26 destituições de ocupantes de cargos em comissão. Os dados não incluem empregados de empresas estatais como Caixa Econômica Federal, Correios e Petrobras.

O Relatório de Punições Expulsivas é publicado mensalmente na internet de forma a prestar contas sobre a atividade disciplinar exercida no âmbito do Executivo Federal.

O ministério mantém ainda o Cadastro de Expulsões da Administração Federal, que permite consultar, de forma detalhada, a punição aplicada ao servidor, órgão de lotação, data da punição, unidade da Federação e fundamentos legais. A fonte das informações é o Diário Oficial da União.

Segundo o CGU, servidores apenados nos termos da Lei Ficha Limpa ficam inelegíveis por oito anos. A depender do tipo de infração cometida, eles também podem ficar impedidos de voltar a exercer cargo público.

“Em todos os casos, as condutas irregulares ficaram comprovadas após condução de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), conforme determina a Lei nº 8.112/1990, que garantiu aos envolvidos o direito à ampla defesa e ao contraditório”, informou o órgão.

Desde 2003, o Governo Federal expulsou 6.714 servidores. Desses, 5.595 foram demitidos; 549 tiveram a aposentadoria cassada; e 570 foram afastados de suas funções comissionadas.

Nos últimos 15 anos, as unidades federativas com mais punidos foram Rio de Janeiro (1.211), Distrito Federal (800) e São Paulo (716). Já as pastas com a maior quantidade de expulsões foram o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – que absorveu o INSS; seguido pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

(Agência Brasil)

O POVO: 25 anos de ombudsman

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Editorial do O POVO desta segunda-feira (8) ressalta que o leitor passou a exigir participação no processo decisório público. Confira:

No bojo das comemorações dos 90 anos do O POVO, insere-se outra data do maior significado: os 25 anos da instituição do cargo de ombudsman (palavra sueca que designa ouvidor(a), em bom português). Ele (a) é encarregado (a) de ouvir as críticas, reclamações e sugestões dos leitores em relação ao jornal e outras plataformas que trazem a marca O POVO (portal, TV, rádios, revistas e eventos), através de uma coluna publicada semanalmente, e de uma crítica interna diária ao desempenho dessas plataformas e fazendo intermediações junto a qualquer instância do Grupo de Comunicação O POVO.

É um motivo de orgulho que O POVO seja um dos únicos grupos de comunicação social brasileiros que mantenha ininterruptamente esse tipo de prestação de serviço ao leitor (o outro é a “Folha de S. Paulo”), desde que decidiu instituí-la. Na ocasião, o Brasil vivia um momento de grandes expectativas em relação ao seu futuro próximo, depois de 20 anos de regime fechado e há apenas cinco anos da promulgação de sua nova Constituição democrática (de 1988).

Com o seu olhar prospectivo, O POVO já intuíra os “sinais dos tempos” e também auscultara os movimentos tectônicos de uma revolução tecnológica que daria lugar à sociedade da informação, cujo trabalho de parto, iniciado no final da década de 80, tomaria toda a década seguinte e iniciaria o século XXI num patamar inédito de comunicação, cuja instantaneidade e transespacialidade mudariam por completo sua feição, transfigurando-a em várias plataformas complementares que se auto-alimentam, incessantemente.

Em tais condições, o leitor não era mais um receptor passivo da comunicação, mas passou a interagir cada vez mais com ela, exigindo qualidade e sintonia com suas demandas. Um processo correlato ao vivido pela própria cidadania que, também, ao acessar os novos instrumentos de comunicação, passou a exigir participação no processo decisório público.

Sintonizado com esse espírito O POVO ecoou-o na defesa da instituição pioneira da democracia participativa no município de Fortaleza, em campanha memorável. E para que não ficasse na teoria, criou internamente o Conselho de Leitores e o ombudsmato – este que completa agora um quarto de século de experiência bem-sucedida, e que terá continuidade sob o novo mandato da jornalista Daniela Nogueira.

Pagamento do PIS/Pasep para trabalhadores com mais de 60 anos começa dia 24

Começa no dia 24 de janeiro o pagamento das cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para pessoas com mais de 60 anos que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988. A informação foi divulgada hoje (8) pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

O crédito em conta automático para os beneficiários com conta corrente ou poupança individual na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil será feito na noite do dia 22 de janeiro. Segundo o ministério, essa nova etapa de saques beneficia mais de 4,5 milhões de cotistas do PIS e do Pasep, que poderão efetuar o saque de R$ 7,8 bilhões disponíveis nas instituições financeiras.

O pagamento das cotas do PIS/Pasep para homens com mais de 65 anos e mulheres com mais de 62 anos, assim como para os demais cotistas com mais de 70 anos, aposentados e herdeiros, será retomado a partir desta segunda-feira (8/1), nas agências e canais da Caixa e do Banco do Brasil.

Em dezembro do ano passado, o presidente Michel Temer assinou a medida provisória (MP) 813/17 que reduz para 60 anos a idade mínima para o saque das cotas do PIS/Pasep. Em agosto, o governo já tinha editado outra MP (797/17) liberando o saque para homens a partir de 65 anos e para mulheres a partir de 62 anos. Até o fim de 2017, R$ 2,2 bilhões foram retirados de 1,6 milhão de contas.

Desde a criação do PIS/Pasep, em 1971, o saque total só podia ser feito quando o trabalhador completava 70 anos, se aposentasse ou tivesse doença grave ou invalidez. As medidas provisórias flexibilizaram as restrições.

Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição daquele ano passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

É possível, por meio dos sites www.caixa.gov.br/cotaspis e www.bb.com.br/pasep, consultar se há saldo disponível para saque. Nas páginas, o trabalhador pode visualizar a data de início do pagamento e os canais disponíveis, além da melhor opção de pagamento, antes de se dirigir a um dos canais oferecidos.

(Agência Brasil)

Primeira fase de implantação do eSocial para empresas começa nesta segunda-feira

Tem início hoje (8) em todo o país a primeira etapa de implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Ao todo a etapa envolve 14,4 mil empresas, que faturaram mais de R$ 78 milhões em 2016 ou que aderiram voluntariamente, de acordo com a Receita Federal. Juntas, elas empregam 15 milhões de trabalhadores, um terço do total.

O prazo para as empresas cumprirem a primeira etapa começa nesta segunda-feira e se estende até o dia 28 de fevereiro. Nesse período, disse a Receita, o sistema receberá apenas as informações cadastrais dos empregadores e as relativas às suas tabelas, tais como estabelecimentos, rubricas, cargos, etc. Somente a partir de março será possível o envio dos eventos não periódicos. Até lá, será possível fazer os ajustes necessários na qualificação cadastral dos funcionários, por exemplo.

Segundo o órgão, não há obrigatoriedade de envio dos dados necessariamente nos primeiros dias e a empresa pode fazer os eventuais acertos necessários em seus sistemas internos, bem como se utilizar do ambiente de produção restrita para seus testes, para só depois começar a enviar informações à Base Nacional.

Nos próximos dias, estará disponível no portal do eSocial, o canal “Fale Conosco” onde serão recebidas as dúvidas e as críticas sobre o sistema.

As empresas que não enviarem os dados estão sujeitas a penalidades e multas. A multa prevista é de R$ 1,5 mil pelo não envio da escrituração digital, mas esse valor pode ser acumulado com as penalidades previstas pelas omissões das declarações que estarão sendo substituídas pelo eSocial.

O eSocial é um sistema de registro de informações criado para desburocratizar e facilitar a administração de informações relativas aos trabalhadores, para que as empresas possam realizar o cumprimento de suas obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias de forma unificada e organizada. Por meio dele, pretende-se reduzir custos, processos e tempo gastos hoje pelas empresas com essas ações.

(Agência Brasil)

PT do Ceará lança nesta manhã o “Comitê Popular Estadual em Defesa da Democracia e o Direito do Lula ser Candidato”

Partidos políticos, movimentos sociais, sindicatos e simpatizantes participam neste momento do lançamento do “Comitê Popular Estadual em Defesa da Democracia e o Direito do Lula ser Candidato”, no Hotel Amuarama, no bairro de Fátima.

“Precisamos mobilizar o maior número de pessoas para o dia 24. O PT, principalmente, tem que ocupar as sedes municipais com atividades durante todo o mês em defesa do Lula”, disse De Assis Diniz, presidente do PT Ceará.

O PCdoB, aliado nacional do PT, também está engajado na luta em defesa da democracia e o direito do Lula ser candidato. “A unidade é a base para termos uma atividade forte com maior representatividade e força na sociedade”, ressaltou Luís Carlos Paes, presidente do PCdoB Ceará.

Dentre as atividades já agendadas está a realização no sábado (13) do bloco “Tô com Lula CE”, com banda e caminhada pelo Centro de Fortaleza.

(Foto: Arquivo)

Cresce estimativa de projeção do IPCA

O mercado elevou a projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2,78% para 2,79%, este ano. A estimativa segue abaixo do piso da meta da inflação, que nesta segunda-feira (8) passou para 3,95%. Se a projeção se confirmar, será a primeira vez que a meta será descumprida por ficar abaixo do piso. A meta ficou acima do teto quatro vezes: em 2001, 2002, 2003 e 2015.

A meta de inflação, que deve ser perseguida pelo BC, tem como centro 4,5%, limite inferior de 3% e superior de 6%. Quando a inflação fica fora desses patamares, o BC tem que elaborar uma carta aberta ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, explicando os motivos do descumprimento da meta.

A projeção aumentou para o PIB do ano passado, o mercado estima que o crescimento seja de 1,01%. A última projeção era de 1%.

(Agência Brasil)

Em maio, Fortaleza recebe dois voos diretos para Paris

Em maio, dois vôos diretos ligarão Paris a Fortaleza, no Nordeste do Brasil, com a Joon, a subsidiária de baixo custo da Air France. E as conexões com os outros aeroportos locais, Natal, Recife, Salvador, Belém e Manaus, tornarão mais acessível esta vasta área do país tão grande quanto a metade da América Latina.

O presidente do Conselho Brasileiro de Turismo (Embratur), Vinicius Lummertz, recomenda a descoberta do Nordeste através de três estados, incluindo o do Ceará para seus parques nacionais (o Parque Geo de Aracati está à espera de um rótulo do Unesco). Uma região também rica em aldeias tradicionais e longas praias decoradas com dunas de areia vermelha para entrar em buggy e kitesurf.

Mercado financeiro espera que inflação encerre 2018 em 3,95%

O mercado financeiro reduziu levemente a projeção para a inflação em 2018. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – a inflação oficial do país – passou de 3,96% na divulgação da semana passada para 3,95% hoje. Há quatro semanas, a expectativa estava em 4,02% para 2018.

A projeção consta do boletim Focus, publicação divulgada nesta segunda-feira hoje (8) no site do Banco Central (BC) com projeções para os principais indicadores econômicos.

A estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, deste ano também caiu levemente, passou de 2,70% na última divulgação para 2,69%.

(Agência Brasil)

CUT promove programa de demissão incentivada no Ceará

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A CUT nega, mas sindicalistas confirmam ao Blog que a Central Única dos Trabalhadores (CUT) promove no Ceará o programa de demissão incentivada (PDI) em seus próprios quadros.

A CUT nacional já não mais esconde o objetivo de reduzir a folha de pagamento em 60%, conforme meta aprovada em assembleia em novembro do ano passado. O programa seria uma consequência do fim da contribuição sindical obrigatória, aprovada na reforma trabalhista

Não faz tempo que a CUT criticou e se mobilizou contra o programa de demissão voluntária no governo de Michel Temer.

A outra face da insegurança

Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (8), pelo jornalista Demitri Túlio:

Contraditoriamente, a violência urbana no território cearense – com registros em escalada a exemplo dos mais de 5 mil homicídios de 2017 – deverá favorecer aos que esperam na fila por doação de córneas.

Os secretários estaduais André Costa (Segurança Pública) e Henrique Javi (Saúde) assinaram convênio de cooperação técnica, no último dia 2, para captação desse tipo órgão nos núcleos de perícias médicas da Perícia Forense do Ceará (Pefoce).

Os corpos levados à Pefoce, que atenderem a critérios clínicos para transplante e a família autorizar a retirada das córneas, serão a chance de muitos enxergarem. Como exige o texto do processo 8895660/2017, as estruturas de pessoal e de serviços da Pefoce serão “potencializadas”.

Fortaleza vence Estanciano e decide vaga na Copa São Paulo na quarta-feira

O Fortaleza derrotou o Estanciano (SE), na noite deste domingo (7), pela segunda rodada da Copa São Paulo de Futebol Junior, por 3 a 2, e agora decide a vaga para a próxima fase da competição na quarta-feira (10), às 18 horas, contra a equipe paulista do Itapirense, que sedia o Grupo 19.

Com o resultado, o Fortaleza manteve a segunda colocação no grupo, com quatro pontos, mesma pontuação do líder Itapirense, mesmo saldo de gols, mas com um gol pró a menos. Com dois pontos, o Volta Redonda (RJ) garante classificação, também na quarta-feira, se vencer o Estanciano por dois gols de diferença, na partida preliminar.

A maior vantagem do Fortaleza será entrar em campo já conhecendo o resultado do Volta Redonda. Se o time carioca conseguir os dois gols de vantagem, o Fortaleza terá que derrotar o Itapirense. Empate ou derrota do Volta Redonda já classifica a equipe cearense.

Receita abre consulta a lotes residuais do Imposto de Renda de 2008 a 2017

A Receita Federal abre nesta segunda-feira (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 310 milhões para declarações de 2008 a 2017, para 165,9 mil contribuintes que estavam na malha fina, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 6,73%, para o lote de 2017, a 101,02% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

(Agência Brasil)

“Responsabilidade, ética e inovação”, destaca o presidente do Congresso Nacional, nos 90 anos do O POVO

Em nota pelos 90 anos do O POVO, neste domingo (7), o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, ressalta o legado do mais antigo jornal do Ceará. Confira:

O POVO, mais antigo jornal em circulação do Ceará, completa hoje 90 anos de vida. Desde 1928 olhando para o futuro e falando sempre ao cearense com responsabilidade, ética e inovação.

Parabenizo a todos que fazem este importante veículo de comunicação de nosso Estado, com especial atenção a Luciana Dummar, Presidenta que conduz o Grupo de Comunicação O POVO com maestria e honra o legado de seu pai, jornalista Demócrito Dummar.

Parabéns e vida longa ao jornal O POVO.

Senador Eunício Oliveira
Presidente do Congresso Nacional