Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com
Neste fim de semana, tem edição da Feira da Vila, uma ação dos microempresários da Barra do Ceará que junta arte, moda e gastronomia num mesmo local, no caso na rua Antonio Arruda, 300. A experiência tem atraído muita gente e se transformado numa boa alternativa de compras e diversão para essa banda de Fortaleza.
SERVIÇO
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A tensão marcou o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça Federal, nesta quarta-feira (14), em Curitiba, sobre a ação penal que trata das reformas feitas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP).
Lula e a juíza Gabriela Hardt, que substitui Sérgio Moro, chegaram a discutir, depois que o ex-presidente se disse vítima de mentiras e que agora seria fácil para delatores apontarem sua ex-esposa Marisa, falecida ano passado, como a pivô do pedido das reformas do Sítio Santa Bárbara.
O interrogatório durou cerca de três horas. Além de Lula, mais 12 réus respondem ao processo, entre eles os empresários Marcelo e Emílio Odebrecht e Léo Pinheiro, da OAS, e o pecuarista José Carlos Bumlai.
Reforma
Segundo os investigadores, as reformas começaram após a compra da propriedade pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos de Lula, quando “foram elaborados os primeiros desenhos arquitetônicos para acomodar as necessidades da família do ex-presidente”.
No laudo elaborado pela Polícia Federal, em 2016, os peritos citam as obras que foram feitas, entre elas a de uma cozinha avaliada em R$ 252 mil. A estimativa é de que tenha sido gasto um valor de cerca de R$ 1,7 milhão, somando a compra do sítio (R$ 1,1 milhão) e a reforma (R$ 544,8 mil).
A defesa de Lula sustenta que o ex-presidente e sua família frequentavam a propriedade, mas que Lula não é proprietário do sítio.
É a primeira vez que Lula deixa a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba após ser preso pela condenação em outro processo, que trata do apartamento tríplex do Guarujá (SP). Desde 7 de abril, Lula cumpre, na capital paranaense, pena de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
(Com a Agência Brasil)
Antes de entregar o comando do Tribunal de Justiça do Ceará, o desembargador Gladyson Pontes vai inaugurar mais dois fóruns no Interior: em Itapajé, dia 12 de dezembro; e Russas, dia 18 de dezembro.
Já neste mês, ele entrega duas varas, também no Interior: em Acaraú, dia 20; e Beberibe, dia 21.
(Foto – Divulgação)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu, sozinho, a obrigação legal dos bancos compensarem seus clientes por perdas financeiras decorrentes dos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. A decisão monocrática, do dia 31 de outubro, suspende, até fevereiro de 2020, o pagamento dos valores já arbitrados pela Justiça, em processos de ações individuais já julgados e nos quais não caberia mais recursos. A decisão não afeta os poupadores que aderiram ao acordo homologado no início do ano pelo Supremo.
A petição que originou o Recurso Extraordinário julgado por Mendes foi apresentada pelo Banco do Brasil e pela Advocacia-Geral da União (AGU). O banco e a instituição pública encarregada de representar a União no campo judicial alegaram que o prosseguimento das ações individuais já ajuizadas e o cumprimento das sentenças judiciais já proferidas “têm desestimulado a adesão dos poupadores” ao acordo assinado pela AGU, Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e entidades representativas de consumidores, como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Frente Brasileira Pelos Poupadores (Febrapo).
Assinado no fim de 2017 para tentar pôr fim a uma disputa judicial que se arrasta há décadas nos tribunais de Justiça, o acordo foi homologado pelo STF em março deste ano. Ele vale para quem já tinha ingressado com ação judicial individual ou coletiva a fim de reaver as perdas financeiras decorrentes da entrada em vigor dos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991), ou para seus dependentes, e que optasse por aderir ao acordo homologado pelo STF.
Desde o início, divulgou-se que a adesão ao acordo seria voluntária. E ainda que o acerto previsse descontos de 8% a 19% sobre os valores a que muitos poupadores têm direito e o pagamento de quantias acima de R$ 5 mil seja feito em parcelas semestrais para quem tem direito a mais de R$ 5 mil (podendo levar até dois anos), muitos poupadores aderiram ao acordo, temendo que, se continuassem com ações individuais, demorariam ainda mais para ver seus direitos reconhecidos.
Em sua petição, o Banco do Brasil expôs o argumento de que, mesmo com a homologação do acordo coletivo, continuou tendo que suportar o prosseguimento de milhares de cobranças dos expurgos inflacionários. Ao pedir, junto com a AGU, a suspensão de todas as liquidações e execuções de sentenças judiciais pelo prazo de 24 meses, o Banco do Brasil argumentou que as sentenças questionadas desestimulam a adesão dos poupadores, refletindo, nas palavras do ministro Gilmar Mendes, “o insignificante número de adesões pelos clientes do Banco do Brasil, o que prejudica o objetivo maior do acordo, que é garantir o direito dos particulares e facilitar o pagamento da dívida pelas instituições”.
Procurado pela Agência Brasil, o Banco do Brasil informou que a suspensão dos processos está prevista na cláusula oitava do acordo que a Febraban assinou com as entidades que representam os consumidores. “Essa matéria também foi objeto de requerimento na petição que submeteu o acordo para homologação do STF, quando foi assinada por todos os intervenientes do acordo e já contemplava a possibilidade de suspensão de todos os processos”, acrescenta o banco, em nota.
Já o ministro Gilmar Mendes, na decisão monocrática, sustenta que, ao homologar uma das ações extraordinárias sobre o tema que o STF analisou no início do ano, já tinha determinado a suspensão das ações individuais por 24 meses a fim de “possibilitar que os interessados, querendo, manifestem adesão à proposta nas respectivas ações, perante os juízos de origem competentes, com o intuito de uniformizar os provimentos judiciais sobre a matéria e privilegiar a autocomposição dos conflitos sociais”. Segundo Mendes, mesmo com sua determinação, os tribunais de Justiça “têm dado prosseguimento às liquidações e execuções das decisões sobre a matéria, o que tem prejudicado a adesão ou ao menos o livre convencimento dos particulares sobre o acordo em questão”.
“Nesses termos, entendo necessária a suspensão de todos os processos individuais ou coletivos, seja na fase de conhecimento ou execução, que versem sobre a questão, pelo prazo de 24 meses a contar de 5/2/2018, data em que homologado o acordo e iniciado o prazo para a adesão dos interessados”, determina o ministro.
Por e-mail, a AGU afirmou que a suspensão de tramitação dos processos já tinha sido solicitada na época em que se pleiteava a homologação do acordo, de modo a incentivar a adesão. Segundo a AGU, isso já havia sido plenamente atendido e, portanto, a nova decisão do ministro Gilmar Mendes “apenas reforça o que já havia sido determinado pelo Supremo”, conferindo segurança jurídica ao acordo.
(Agência Brasil)
O prefeito Roberto Cláudio (PDT) lançará, às 9h30min desta quinta-feira, a partir do Estoril (Praia de Iracema), em viagem inaugural, a linha turística em ônibus executivo double-deck. O Fortaleza Bus faz parte do programa Fortaleza Competitiva e será operado pela empresa vencedora da licitação, Filuca Turismo e Transporte, informa a assessoria de imprensa do Paço Municipal.
Com a duração de aproximadamente 40 minutos e percurso de 27 km, o passeio terá saídas diárias da Praça do Ferreira, com paradas nos respectivos pontos turísticos: Centro Cultural Dragão do Mar, por toda extensão da Av. Beira Mar (zona hoteleira), com paradas no Espigão da Rui Barbosa, Feirinha de Artesanato e Mercado dos Peixes, Praia do Futuro, seguindo para o Shopping RioMar, Parque do Cocó, na sequência passa pelo polo gastronômico da Varjota, com parada na Avenida Dom Luis, depois Praça Portugal, Praia de Iracema, no Estoril e por último, Mercado Central. O tempo médio em cada parada será de 3 minutos.
O valor do bilhete será de R$ 65,00, podendo ser adquirido em pontos de vendas físicos e também pela internet. A pulseira garante ao usuário o acesso ao ônibus no período de 24 horas, podendo ele descer em qualquer ponto e retornar em seguida, dando continuidade ao passeio.
Capacidade
Os dois ônibus em operação têm capacidade para 67 passageiros, cada. Sendo 12 na parte inferior e 55 na superior. Com capota retrátil e sistema GPS, o sistema de som vai oferecer tradução simultânea em quatro idiomas: inglês, francês, espanhol e português. Os pontos de embarque e desembarque terão identidade visual própria e diferenciada, facilitando a identificação dos usuários.
O Fortaleza Bus é mais um projeto contemplado pelo programa Fortaleza Competitiva, lançado pela Prefeitura de Fortaleza em 2017, que tem como objetivo desenvolver um ambiente de inovação e geração de oportunidades na Capital.
(Foto – Divulgação)
Com o título “Desafios do agronegócio brasileiro”, eis artigo de Luiz Roberto Barcelos, presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) e presidente da Câmara Setorial de Fruticultura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. “Atualmente nosso grande desafio é água”. Diz ele, no texto. Confira:
O agronegócio brasileiro, ao longo das últimas décadas, vem sendo a locomotiva da economia nacional. Em menos de 40 anos passamos de grande importador de alimentos para um dos maiores exportadores de alimentos do globo. Essa atividade vem crescendo em ritmo chinês, gerando e distribuindo renda por todas as partes do País. Responsável pelas reservas recordes de moeda estrangeira no Brasil, o que dá credibilidade aos investidores e ajuda a evitar ataques especulativos à nossa moeda.
Oportunidades e desafios são dois fatores que inexoravelmente andam juntos. Não há oportunidades onde não existem desafios. E, por sua vez, não há desafios que não traga oportunidades. E o sucesso do agro brasileiro só ocorreu porque foram vencidos vários desafios. Embora ainda existam muitos desafios a serem vencidos, e, portanto, várias oportunidades a serem exploradas.
Na região Nordeste, um dos grandes desafios é produzir alimentos em condições naturais totalmente inóspitas. Secas prolongadas, solos pobres, infraestruturas deficitárias, deficiência em assistência técnica, distância do mercado consumidor, entre outros. Mas como não há desafios sem oportunidades, quanto maiores forem os desafios, maiores serão as oportunidades.
Várias regiões semiáridas do mundo já demonstraram claramente seu potencial produtivo. Como exemplos, temos o Estado da Califórnia, regiões do México, sul da Espanha, Israel, Egito, Marrocos, para não ficar apenas em países ricos. Portanto, mesmo com uma grande parte de seu território composto de características semidesérticas, o Nordeste tem toda a condição de desenvolver uma agricultura e pecuária de altíssimo valor agregado, com grande geração e distribuição de renda.
Atualmente, nosso grande desafio é água! Superado o mesmo, teremos a oportunidade de, pelo caminho da fruticultura irrigada, criação de tilápia e camarão, pecuária de leite entre outras atividades, trazer o merecido desenvolvimento sustentável para nossa região, e eliminar definitivamente do Brasil as grandes diferenças sociais, representadas pelo permanente estado de pobreza que nossos conterrâneos do semiárido nordestino, um dos mais populosos do mundo, convivem no dia a dia.
*Luiz Roberto Barcelos
luizbarcelos@agrfamosa.com.br
Presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) e presidente da Câmara Setorial de Fruticultura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva depõe nesta quarta-feira, 14, em Curitiba, no processo relacionado ao sítio de Atibaia.
De acordo com a assessoria de imprensa da Justiça Federal do Paraná, o interrogatório de Lula começou no meio da tarde. Antes, o empresário José Carlos Bumlai foi ouvido pela juíza Gabriela Hardt, que conduz os interrogatórios.
O conteúdo dos depoimentos será disponibilizado após o término da audiência, sem previsão de horário para acabar.
(Agência Estado)
O governador Camilo Santana e a Câmara de Comércio Brasil/Catalunha assinaram, nesta quarta-feira (14), em Barcelona, um memorando de entendimento para a promoção comercial e investimentos bilaterais entre o Ceará e a Catalunha. Participaram do encontro para selar o acordo o presidente da Câmara, Javier Mirallas, o presidente da Rede de Parques Científicos e Tecnológicos da Catalunha, Josep Piqué, e o presidente da Leilat, Jordi William.
A Catalunha é conhecida como um dos maiores centros de conhecimento e inovação do mundo. Camilo Santana destaca que a parceria representa um avanço importante para ampliar a troca de experiências e as possibilidades comerciais para o estado. “Buscamos conectar cada vez mais o Ceará com o mundo, para que possamos levar mais empresas e mais desenvolvimento para os cearenses. É muito importante assinar esse acordo com a Câmara, que vai possibilitar operacionalizar essas parcerias entre a Catalunha e o Ceará”, disse Camilo Santana.
O industrial Ramon Termens, presidente do Taurus Group, que tem forte atuação no Brasil e no Ceará com marcas como a Mallory, destacou quatro grandes diferenciais do estado para investimentos de empresas catalãs: situação fiscal equilibrada; boa infraestrutura; ótima relação com o governo; e clima parecido com o da Catalunha. O governador aproveitou para convidar os empresários presentes à solenidade a visitarem o Ceará. “Todos serão sempre muito bem-vindos ao Ceará e será um prazer recebê-los para que a gente possa estreitar essa parceria”, afirmou.
Mercado
As exportações catalãs para o Brasil aumentaram 14,4% em 2017 em comparação com o ano anterior e totalizaram 617 milhões de euros. Da mesma forma, mais de 2.000 empresas catalãs exportam para o mercado brasileiro. Precisamente, o Brasil é um mercado com potencial de negócios no campo da gestão inteligente de cidades para empresas catalãs.
Distrito de inovação
Também nesta quarta-feira, em Barcelona, a comitiva cearense visitou o distrito de inovação 22@Barcelona, que serviu de modelo para o Viva@Porangabuçu, em Fortaleza. Em 15 anos, o projeto catalão gerou milhares de empregos, em parceria com universidades e ajudou na criação de startups nas áreas de saúde, mídia e tecnologia. O governo catalão, por meio de parceria com a empresas, ajuda na qualificação profissional e atua na implantação e acompanhamento de novas startups.
O governador Camilo Santana, que estava acompanhado do coordenador do Distrito de Inovação em Saúde Viva@Porangabussu, Dr. Cabeto, conheceu de perto o projeto desenvolvido em Barcelona e receberá, no próximo mês, os idealizadores do programa. A ideia é envolver a iniciativa privada local e estimular a parceria com o Viva@Porangabussu, a exemplo de como é feito na Catalunha.
O Distrito de Inovação em Saúde é baseado na produção de conhecimento como estratégia de desenvolvimento sustentável. O projeto prevê, também, a atualização e a manutenção da estrutura tecnológica de saúde e um sistema integrado de inteligência com regulação e monitoramento das ações globais de Saúde no Estado.
Entre os principais benefícios para a população, destacam-se: Melhoria do contexto urbano, infraestrutura, mobilidade, espaços verdes e de lazer; Equipamentos com oferta de atividades esportivas, culturais e de lazer para a população residente e trabalhadora; Desenvolvimento do comércio e serviços locais; Maior oferta de serviços gratuitos de saúde de alta qualidade para a população com apoio da rede de hospitais públicos e privados parceiros; Apoio na qualificação e acesso a empregos, com a Escola de Cidadania; Ampliação das oportunidades de empregos e renda por meio da geração de novos negócios; Criação de postos de trabalho de alta qualificação, aumentando a renda familiar da população residente.
Acordo de intenções
Na última terça-feira, o governador se reuniu com o Governo da Catalunha, em Barcelona, para assinar uma Declaração de Intenções visando fortalecer a colaboração para o desenvolvimento econômico e social, por meio da promoção das Relações comerciais, investimentos bilaterais, intercâmbio de conhecimento e boas práticas de inovação tecnológica entre a Catalunha e o Governo do Ceará. O acordo foi assinado com a ministra da Empresa e do Conhecimento do Governo da Catalunha, Àngels Chacón, durante a 8a edição do Smart City Expo World Congress, principal evento do mundo de cidades inteligentes
Agenda na Europa
Camilo Santana iniciou a missão comercial na Europa na sexta-feira, quando esteve na Holanda para apresentar as potencialidades do Ceará no campo dos negócios em Roterdã. Na ocasião, foi celebrada a parceria entre o Porto do Pecém e o Porto de Roterdã, um dos maiores e mais importantes do mundo, para o estabelecimento do hub portuário cearense.
Na última segunda-feira, a comitiva do Governo do Ceará visitou um dos maiores centros de startups do mundo na França, com o objetivo de incentivar projetos que estimulem a inovação e a tecnologia no Ceará, em parceria com a iniciativa privada. Ainda em solo francês, o governador se reuniu com o embaixador do Brasil na França, Paulo César de Oliveira Campos.
A agenda na França incluiu reunião com a presidente mundial do Conselho Administrativo da Air France/KLM, Anne-Marie Courdec, e três vice-presidentes do grupo. Na ocasião, foi destacado o sucesso do projeto do HUB no Ceará e a possibilidade de novas frequências aéreas para o estado.
(Governo do Ceará / Foto: Divulgação)
A Caixa Econômica Federal registrou lucro de R$ 4,8 bilhões no terceiro trimestre do ano, o maior já alcançado pela instituição, uma alta de 122% em relação ao mesmo período do ano passado.
A informação é da assessoria de comunicação dessa instituição financeira.
Em nove meses, o lucro foi de R$ 11,5 bilhões, alta de 83,7% em relação ao mesmo período do ano passado.
Tudo pronto para o Carnabral 2018, a micareta sobralense.
O Carnaval fora de época de Sobral terá início nesta quinta-feira, feriado, e vai se estender até sábado. Entre as atrações, Cláudia Leite e Bell Marques.
(Foto – Divulgação)
O Centro de Fortaleza será palco do V Festival Concreto – Festival Internacional de Arte Urbana. A intenção do evento é estimular o convívio intenso dos transeuntes com a arte urbana que ocupará calçadas, ruas, muros, praças, edificações por meio de intervenções, instalações, tinta, papel, cimento, música, ilustrações e muitas outras possibilidades.
O Festival Concreto, que acontece de 16 a 24 deste mês de novembro, conta com o patrocínio da Oi e apoio cultural do Oi Futuro, através do seu Programa Oi de Patrocínios Culturais Incentivados.
O evento é o primeiro Festival Internacional de Arte Urbana realizado no Nordeste e tem destaque e reconhecimento nacional e internacional.
(Foto – Divulgação)
A Polícia Federal (PF) contabiliza 623 presos e 122 adolescentes apreendidos no âmbito da Operação Anjos da Lei, que visa o combate ao tráfico de drogas nas proximidades de escolas de todo o país.
Desse total, 18 presos eram foragidos. Outras 279 prisões foram em flagrante. De acordo com a PF, 394 armas de fogo e mais de 770 quilos de drogas diversas já foram apreendidas.
Fruto de uma parceria entre Ministério da Segurança Pública e Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil, a operação contou com a participação de mais de 5,2 mil policiais dos 26 Estados e do Distrito Federal, para cumprir 826 mandados. Destes, 373 são mandados de prisão e apreensão de adolescentes, e 453 de busca e apreensão.
Por meio de nota divulgada pela PF, o presidente do Conselho Nacional de Chefes de Polícia e coordenador da operação, Emerson Wendt, disse que a ação teve como enfoque principal, “coibir, reprimir e prevenir o tráfico de drogas nas proximidades e dentro das escolas, no intuito de propiciar uma sensação de segurança, além de encaminhar autores do tráfico ao sistema prisional”.
Além de reprimir o tráfico de drogas nas proximidades das escolas, a operação busca levar conhecimento sobre como evitar ou coibir a presença de traficantes nos arredores das escolas do país.
O nome Operação Anjos da Lei é inspirada em uma antiga série norte-americana na qual policiais fingiam ser estudantes e se infiltravam em escolas, para combater práticas criminosas.
(Agência Brasil)
Com o título “Ideias e bens criativos”, eis artigo de Joaquim Cartaxo, arquiteto, urbanista e superintendente do Sebrae do Ceará. Ele volta a abordar temas que dizem respeito ao empreendedorismo. Confira:
As atividades da economia criativa podem ser classificadas em dois grandes grupos: tradição e inovação. No primeiro, relacionamos atividades como audiovisual, cinema, televisão, fotografia, discografia, rádio, artes visuais e cênicas, concertos e apresentações musicais, teatro, orquestra, setor editorial, livros, impressão, jornais, revistas, periódicos, literatura, bibliotecas, museus e galerias, gastronomia, produtos típicos, turismo, esportes, artesanato, design, arquitetura. O segundo reúne o multimídia, publicidade, software, games, suportes para os meios de comunicação (internet).
Esses grupos compõem os setores criativos que se distinguem dos setores tradicionais da economia, mas não deixam de manter estreitas relações socioeconômicas com eles. Percebe-se em tal contexto as dificuldades de conceituar a economia criativa, devido as dificuldades de identificar ou estabelecer com nitidez que insumos necessitam e os impactos gerados pelas atividades criativas.
Buscando vencer essas dificuldades, a secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura definiu os setores criativos como sendo “todos aqueles cujas atividades produtivas têm como processo principal o ato criativo gerador de valor simbólico, elemento central da formação de preço, e que resulta em produção de riqueza cultural e econômica”. Nesse passo, o valor do bem criativo se encontra na capacidade individual ou coletiva de inventar, de criar.
Assim, entendemos ideias que se transformam em bens e serviços criativos cujo valor deve estar protegido por direitos da propriedade intelectual.
Vale ressaltar também que os produtos criativos não se restringem a um segmento criativo. Caracteriza a economia criativa as infinitas possibilidades da miscelânea de linguagens, facilitadas pelas novas tecnologias e capacidade de interação multidisciplinar. Portanto, a realização da economia criativa se dá por meio do pensamento e da ação transversal, intersetorial e complexo.
Estamos falando de algo, portanto, que vai além do que denominamos de setor cultural. Estamos tratando da economia do intangível, pois seus bens são simbólicos, que se reconhece cada vez mais como motor do desenvolvimento sustentável e duradouro.
*Joaquim Cartaxo
cartaxojoaquim@bol.com.br
Arquiteto e urbanista e superintendente estadual do Sebrae.
O ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho no Ceará, desembargador federal José Antonio Parente, receberá, às 19 horas desta quarta-feira, durante sessão solene na Câmara Municipal, a Medalha Boticário Ferreira. Trata-se da mais alta comenda dessa casa legislativa.
José Antonio Parente é considerado um desembargador progressista e que sempre atuou, principalmente, na defesa da classe trabalhadora. Uma homenagem mais do que justa a um magistrado de visão humanitária.
O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) entrou com uma ação popular para impugnar a arrecadação direta das contribuições ao Sesi e Senai. A informação é da Veja Online.
As entidades do “Sistema S”, mesmo não compondo a administração pública direta ou indireta, recebem tributos federais classificados como contribuições parafiscais de intervenção no domínio econômico ou de interesse de categorias profissionais ou econômicas.
Como qualquer outro tributo federal, tais recursos deveriam observar os estágios ou as etapas da receita pública orçamentária, mas, para o senador, elas adquirem caráter privado ao adentrarem os cofres do Sesi e Senai.
Em 2016, as receitas de contribuições oriundas sem a participação da Receita Federal superou em 62% , no caso do Sesi, e 26%, no caso do Senai. Foram R$ 3,5 bilhões e R$ 2,2 bilhões contra R$ 1,9 bilhão de R$ 1,5 bilhões, respectivamente.
Defensoria Pública do Estado do Ceará encaminha recomendação às escolas particulares para evitar práticas abusivas
A Defensoria Pública do Estado do Ceará, por meio do seu Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), encaminhou a recomendação n° 002/2018 ao Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (SINEPE-CE) com objetivo de evitar práticas abusivas durante este período de término do ano letivo de 2018 e abertura do período de matrículas para o ano de 2019. A recomendação, segundo a assessoria de imprensa do órgão, foi expedida na última quinta-feira, dia 8 de novembro, após divulgação de uma nota técnica da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça com orientações e esclarecimentos no intuito de regular os serviços durante este período.
De acordo com o defensor público do Nudecon, Alfredo Jorge Homsi Neto, o Sindicato se comprometeu a enviar a Recomendação para as escolas vinculadas, por meio de suas unidades regionais. “Com essa recomendação estamos tentando antecipar eventuais problemas que sempre surgem nesse período, por isso é importante disseminar essas informações em todo o Estado do Ceará, tanto para auxiliar os estabelecimentos de ensino, quanto para evitar que eles sejam responsabilizados na justiça pela ausência de informação, assim garantindo todos os direitos previstos em lei dos consumidores”, ressalta.
A primeira recomendação está relacionada à acessibilidade do ensino às pessoas com deficiência. É dever legal de todas as escolas proporcionarem acesso às pessoas com deficiência, sem que haja no contrato qualquer tipo de cobrança adicional. “As instituições de ensino não podem excluir nenhuma pessoa em razão de sua origem, raça, sexo, cor, idade ou deficiência”. Os encarregados pelas instituições de ensino que cometerem tais atos podem ser responsabilizados, inclusive criminalmente, com pena de reclusão de dois a cinco anos e multa.
A Defensoria Pública recomenda ainda aos estabelecimentos particulares de ensino não cobrem taxas de matrícula pelos serviços prestados que excedam o valor total anual ou que impliquem no pagamento de mais de doze mensalidades no ano, tendo em vista a lei 9.870, de 23 de novembro de 1999. Ainda sobre as despesas financeiras, o reajuste da anuidade deverá ser justo e compatível com os gastos comprovados, podendo os pais ou responsáveis solicitar à direção uma planilha de variação de gastos que justifique o aumento da mensalidade escolar.
As instituições foram orientadas também a não reter documentos escolares de seus alunos por motivo de inadimplência, em razão da ilegalidade e abusividade de tal procedimento, de acordo com o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). “A ocorrência de qualquer penalidade que tenha cunho pedagógico por motivo de inadimplência serão consideradas abusivas”, reforça a recomendação.
Material escolar
Em relação ao material escolar, a recomendação informa que só devem ser solicitados itens de uso individual, já que o uso coletivo deve estar contemplado no valor da anuidade escolar. As instituições de ensino não podem exigir ou especificar marcas ou modelos, ficando a critério dos pais ou responsáveis o pagamento da taxa de material, para que a instituição efetue a compra dos itens necessários para o desenvolvimento da proposta pedagógica do estudante, desde que não seja imposta e nem destinada à aquisição de materiais coletivos.
Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Fazenda reduziram a previsão para o resultado negativo das contas públicas, neste ano. A estimativa do déficit primário do Governo Central, formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, passou de R$ 137,259 bilhões para R$ 131 bilhões, neste ano. A estimativa segue abaixo da meta de déficit perseguida pelo governo de R$ 159 bilhões. O resultado primário é formado por receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros.
Os dados constam da pesquisa Prisma Fiscal, elaborada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, com base em informações do mercado financeiro.
Para 2019, a estimativa das instituições financeiras é déficit de R$ 115,503 bilhões, contra R$ 117,772 bilhões previstos em outubro.
A mudança na projeção para as contas públicas ocorreu porque as instituições preveem menos despesas (de R$ 1,362 trilhão para R$ 1,360 trilhão) e mais receitas líquidas (de R$ 1,223 trilhão para R$ 1,226 trilhão), neste ano. Para 2019, a previsão de receita líquida do Governo Central é R$ 1, 312 trilhão, ante valor de R$ 1,311 trilhão estimado no mês passado. No caso da despesa total, a projeção ficou em R$ 1,426 trilhão, ante a previsão de R$ 1,427 trilhão de outubro.
A pesquisa apresenta também a projeção para a dívida bruta do Governo Central, que, na avaliação das instituições financeiras, deve ficar em 76,80% do Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país), neste ano. A previsão anterior era 77% do PIB. Para 2019, a estimativa ficou em 78,50% do PIB, ante 78,65% previstos no mês passado.
(Agência Brasil)
Cuba decidiu sair do programa social Mais Médicos. O anuncio foi feito nesta quarta-feira pelo país, que enviava profissionais para atuar no Brasil desde 2013, quando o governo da então presidente Dilma Rousseff criou o programa para atender regiões carentes sem cobertura médica. A informação é do Portal G1.
O Ministério da Saúde de Cuba atribui a decisão a “declarações ameaçadoras e depreciativas” do presidente eleito Jair Bolsonaro. Em nota, o governo cubano não diz a data em que seus médicos deixarão de trabalhar no programa.
“O Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do Programa Mais Médicos e assim comunicou a diretora da Organização Pan-Americana de Saúde e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam a iniciativa”, diz a nota do governo.
Em agosto, ainda em campanha, Bolsonaro declarou que ele “expulsaria” os médicos cubanos do Brasil com base no exame de revalidação de diploma de médicos formados no exterior, o Revalida. A promessa também estava em seu plano de governo.
Os vice estão trabalhando enquanto os titulares estão ausentes.
Izolda Cela, respondendo pelo Governo porque Camilo Santana continua na Europa, em rodadas de negócios com empresários, entregou, nesta quarta-feira, em Sobral (Zona Norte), um centro socieducativo sob responsabilidade da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas).
A unidade foi construída em parceria com o Departamento de Arquitetura e Engenharia do Estado do Ceará (DAE) objetiva abrigar jovens de 12 a 18 anos da região, em cumprimento de medida de internação (6 meses a 3 anos), determinadas pelo Sistema de Justiça.
Já o vice-prefeito de Fortaleza, Moroni Torgan, inaugura, às 15 horas desta quarta-feira, a Central de Atendimento da Etufor no Shopping Aldeota. Isso, porque o prefeito Roberto Cláudio cumpre agenda de audiências em Brasília.
(Foto – Tapis Rouge)
O governador reeleito do Piauí, Wellington Dias (PT), é o único presente hoje (14) no fórum, em Brasília, dos nove estados do Nordeste. Ao chegar à reunião, o petista se apresentou como representante do Fórum de Governadores do Nordeste e adiantou que o grupo quer conversar com o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para tratar de uma agenda comum da região
“Alguns pontos avançaram, mas [em] outros não chegamos a um pleno entendimento e, na data que for possível, estamos prontos para o diálogo [com Bolsonaro]”, afirmou Wellington Dias, informando que há uma agenda em curso com o governo do presidente Michel Temer.
O governador reeleito da Bahia, Rui Costa (PT), que está em Israel, enviou seu vice, João Leão (PP). Wellington Dias negou que haja resistência por parte dos governadores ausentes. “Quando recebemos o convite, vários governadores estavam com missões no exterior, outros com compromissos, com dificuldades de alteração [na agenda], então acertamos que eu compareceria.”
Anfitrião do encontro, o governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), também disse que houve um desencontro de agendas. “Sei que cada um tem seus problemas, o Renan Filho [governador reeleito de Alagoas], por exemplo, está em viagem e nos comunicou, mas não tem nada de retaliação. Acho que todos querem se integrar a esse novo modelo de administração.”
Não compareceram ao encontro os governadores eleitos e reeleitos da Bahia, Rui Costa (PT); do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT); do Ceará, Camilo Santana (PT); do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB); da Paraíba, João Azevêdo (PSB); de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD); e de Alagoas, Renan Filho (MDB).
Pauta
No encontro em Brasília , Wellington Dias destacou que o principal ponto da agenda da região é a segurança pública. “O Nordeste responde por pouco mais de 40% dos homicídios no país. É uma situação muito grave para o país e para a nossa região”, afirmou.
Os governadores também têm propostas para combater o desemprego e promover o crescimento da economia, a partir de um política industrial focada no desenvolvimento regional. A questão hídrica também está entre as prioridades.
Norte
O governador eleito do Pará, Helder Barbalho (MDB), chegou ao encontro disposto a deixar claro que a realidade dos estados amazônicos é distinta da vivida por estados do Sudeste e do Sul. Barbalho defendeu que dentro do pacto federativo é fundamental que haja compensação pela Lei Kandir.
“Todos devem contribuir e fazer o seu dever de casa. É necessário que os estados possam ser mais eficientes no gasto público, possam compreender o fortalecimento do desenvolvimento das duas economias para ampliar a sua receita e a sua capacidade de investimento e otimizar a utilização de mão de obra pra não inchar a folha”, disse acrescentando que tais medidas devem ser analisadas paralelamente ao pacto federativo.
Helder Barbalho defendeu ainda que governos federal e estaduais trabalhem em conjunto. “Se o Brasil não der certo, os estados não darão certo. Se os estados não tiverem capacidade de enfrentar os seus desafios, a sobrecarga acabará recaindo sobre o governo federal. Portanto, é hora de buscar caminhos conjuntos. Dissociar o governo federal dos governos estaduais é absolutamente um equívoco”, alertou.
Carta
Ao final do encontro será elaborada uma carta do governadores. Ibaneis Rocha disse o documento será um registro do encontro e não um texto para o governo eleito. Na programação, está prevista a participação dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Eunício Oliveira (MDB-CE).
(Agência Brasil)