Blog do Eliomar

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Fortaleza ganha "Operação Meio Asfalto"

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Como se não bastasse a falta de sintonia dos órgãos públicos quando de obras como, por exemplo, o Transfor, eis que se espalha pela cidade outra prática absurda: a “Operação Meio Asfalto”, onde a via é asfaltada em pedaços ou, então, tudo fica só na metade.

Em bairros como São Gerardo, Parque Araxá e Parquelândia, por exemplo, o fato é visível. Essa aí é a Rua Conselheiro Vieira da Silva (Parque Araxá), que ganhou meio asfalto em vários dos seus trechos. Nas ruas Érico Mota e Amadeu Furtado, moradores até hoje aguardam o asfaltamento que ficou na metade do caminho.

Esse tipo de prática só pode ser de alguém que tem raiva ou quer queimar o filme da administração. Ou mais um exemplo de uma “cidade sem dono”?

Cid Gomes não irá a debate da TV Jangadeiro

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“O governador e candidato à reeleição Cid Gomes (PSB) disse ontem que não irá ao debate entre os postulantes ao Governo do Estado a ser realizado pela TV Jangadeiro no próximo dia 19. Ele alega, entre os motivos, que é “suspeita a realização de debate quando a TV tem um dos candidatos”. “Havia problemas de regras naquele debate da TV Jangadeiro que é de propriedade de um dos candidatos”, disse Cid.

Cid Gomes se referia ao senador Tasso Jereissati (PSDB), candidato à reeleição e um dos donos da emissora. Tasso, que apoia Marcos Cals (PSDB), até recentemente era aliado do Governo Cid. O governador também alegou “choque de agenda”. No dia do embate, alega que estará na “ICid+18”, a conferência internacional que debate sustentabilidade e meio ambiente.

Chagas Vieira, diretor de jornalismo da TV Jangadeiro, refutou mudança nas regras, que, lembra, “são as mesmas de 2006, quando Cid participou dos dois debates promovidos pela Jangadeiro”. E desvinculou qualquer ligação política da emissora no processo eleitoral: “Tasso nem concorrendo com ele está”, diz Chagas Vieira, assegurando a realização do debate “que teve a concordância de todos eles”.

(O POVO)

Greve de ônibus – No primeiro dia, há linhas operando, mas o clima é de expectativas

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Há ônibus circulando por Fortaleza neste primeiro dia da paralisação dos motoristas e cobradores, que prometem cota mínima de 30%, como manda a lei de greve. A Etufor, órgão da Prefeitura, estima que uma média de 59% da frota está rodando. O órgão informou ainda que continuará reforçando a segurança nos terminais para evitar quebra-quebra ou maiores complicações para os usuários.

Os passageiros, no entanto, vivem a apreensão de ser deixado na rua como ocorreu nessa quinta-feira. Muita gente apelou para a carona amiga, enquanto algumas empresas adotam esquema especial de transporte para não ter tantos prejuízos.

Já a Justiça do Trabalho deverá julgar o dissídio coletivo só na próxima terça-feira. O Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região definiu a greve dos motoristas e cobradores como abusiva. A categoria quer 15% de reajuste, enquanto os edmpresários oferecem 5,5%.

Com a greve considerada abusiva, segundo o advogado do Sindiõnibus, Cleto Gomes, as empresas poderão agora demitir.

Candidato Serra agenda nova visita ao Ceará. E inclui agora Fortaleza

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“O comando de campanha dos candidatos tucanos Marcos Cals, para governador, e do senador Tasso Jereissati, postulante à reeleição, já programa nova visita do candidato a presidente da República pelo PSDB, José Serra, ao Ceará. Neste mês, ele virá para cumprir agenda que será cumprida no Interior e , dessa vez, incluindo programação em Fortaleza. Na agenda de Serra divulgação de suas propostas, com ênfase à segurança pública.

Nesse aspecto, Serra e Marcos Cals já anunciaram ações na área que preveem a criação de uma rede de reabilitação de dependentes químicos, principalmente jovens e adolescentes. Por aqui, o candidato ao Governo prometeu construir clínicas que serão geridas em parceria com entidades religiosas. Serra, aliás, promete criar o Ministério da Segurança.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Cid bate recorde de investimentos na segurança, mas homicídios avançam

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“Responsável pelo maior gasto da década em segurança pública, o governador Cid Gomes (PSB) amarga em sua gestão o registro do maior índice de homicídios dolosos dos últimos anos. Dados da Secretaria da Segurança Pública mostram que, no Ceará, foram 24,87 homicídios dolosos para cada cem mil habitantes registrados em 2009, ano em que os gastos com segurança pública atingiram o montante de R$ 887,8 milhões – segundo análise feita pelo O POVO a partir dos relatórios técnicos sobre as contas do governador, publicados anualmente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE). Esse volume de recursos representa 6,74% dos gastos totais do Governo. É a maior participação da segurança pública nas despesas do Governo nos últimos dez anos.

Logo em 2007, primeiro ano de governo Cid, esse índice aumentou, quebrando um ciclo de índices de participações decrescentes da área de segurança nos gastos de governo verificado nos últimos anos de gestão do ex-governador Lúcio Alcântara (então no PSDB, hoje no PR), que antecedeu o atual governador. Foram R$ 520,3 milhões aplicados em 2007, representando 5,8% das despesas. Já em 2006, o último do governo Lúcio, o percentual ficou, em 4,5% – menor participação da década da segurança nos gastos do Estado. O que, em volume de dinheiro, significou gastos de R$ 450,3 milhões.

Durante a administração de Lúcio, esse índice de participação da segurança pública nos gastos só aumentou do primeiro para o segundo ano da gestão (2003 para 2004). Nos anos seguintes, até o fim do mandato, a segurança ocupou um espaço cada vez menor nos gastos estaduais. De 5,7% do total das despesas por função em 2004, a segurança passou a representar 4,5% das despesas em 2006. No intervalo, os registros de homicídios dolosos também aumentaram. Saíram de 18,09 casos por cem mil habitantes em 2004 para 19,05 em 2006, tendo chegado ao pico de 20,07 em 2005 – ano com maior proporção de homicídios dolosos do governo Lúcio.

Ainda assim, mesmo ainda no oitavo mês do ano, a proporção de homicídios dolosos neste ano, último do mandato de Cid (19,40 por 100 mil habitantes), já é maior que a de 2006 inteiro, último ano de Lúcio (19,05).”

(O POVO)

TSE adia recursos de cearense barrado pela "Ficha Limpa"

O  julgamento do primeiro recurso de candidato barrado pela Lei da Ficha Limpa foi adiado, nesta noite de quinta-feira, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com um pedido de vista, a análise do caso do candidato a deputado estadual no Ceará Francisco das Chagas Rodrigues Alves (PSB) ficou para as próximas sessões da corte.

O relator do recurso, ministro Marcelo Ribeiro, sinalizou, ao apresentar parte do seu voto, que liberaria o registro do candidato do PSB.

(Congresso em Foco)

The Economist: Dilma deve ganhar a eleição no Brasil

“A  “principiante” Dilma Rousseff está caminhando para herdar a Presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, enquanto José Serra (PSDB) luta para permanecer na corrida eleitoral, diz a revista “The Economist” desta semana. Para a publicação inglesa, Serra tinha tudo no papel para vencer a eleição de outubro, sem precisar suar. “Ele realizou trabalhos de grande político com uma longa e bem-sucedida carreira.”

No entanto, a revista afirma que Serra tem o problema de enfrentar a sucessora de Lula, presidente com a aprovação de 75% dos brasileiros. A reportagem lembra que o presidente já a comparou com o líder sul-africano Nelson Mandela e atravessou o país com ela a reboque.

Citando pesquisas que colocam a petista na frente, “The Economist” afirma que o debate da TV Bandeirantes, na quinta-feira passada, mostrou outras dificuldades que Serra enfrentará até o final da campanha: como concordar em alguns pontos com Dilma e, ao mesmo tempo, convencer da necessidade da mudança.

“Para Dilma, é simples: convencer as pessoas que ela representa Lula. Mas, Serra tem que lembrar as pessoas que Lula não é o candidato e fazê-lo sem oposição, ou, de preferência sem sequer mencionar Lula”, diz Rubens Figueiredo, consultor político em São Paulo, para a revista.

A publicação também diz que Dilma terá uma vantagem decisiva no horário eleitoral por ter três minutos a mais de propaganda.”

(Folha.com)

Ministros do TSE derruba a veticalização da propaganda

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“Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubaram nesta quinta-feira (12) decisão anterior que previa a verticalização da propaganda eleitoral. Com a decisão, por maioria dos votos – quatro a três – candidatos à presidência da República de partidos coligados nacionalmente podem aparecer no horário gratuito das legendas nos estados. O julgamento, em sessão administrativa, ocorreu após pedido de vista na terça-feira (10), que paralisou a votação.

Com a decisão dos ministros, a candidata do PT, Dilma Rousseff, pode aparecer, por exemplo, tanto na propaganda eleitoral do seu colega de partido, Jacques Wagner, quanto na do adversário regional de Wagner, Geddel Vieira (PMDB). Como PT e PMDB formam a chapa majoritária na disputa ao Palácio do Planalto, o TSE liberou a aparição da candidata. Outro exemplo é o Piauí. José Serra (PSDB) pode aparecer no programa do tucano Sílvio Mendes e do petebista João Vicente Claudinho. O PTB é um dos partidos que dá suporte a Serra na corrida presidencial.

A consulta foi formulada pelo senador Marconi Perillo (PSDB), que é candidato ao governo de Goiás. Ele fez dez perguntas, mas somente uma foi aceita e respondida pelos ministros. Era ela: “Candidato de âmbito nacional que concorre em coligação poderá participar, no âmbito regional, do programa eleitoral gratuito de dois ou mais candidatos, concorrentes entre si, ou somente do programa do candidato do partido ao qual é filiado?”.

A votação foi apertada. Quatro ministros entenderam que o presidenciável pode participar da propaganda do seu partido nos estados e também das legendas que dão suporte à campanha nacional, mesmo que sejam adversários no plano regional. Tomaram essa posição Ricardo Lewandowski, José Dias Toffoli, Hamilton Carvalhido e Aldir Passinho Junior. Outros três – Marco Aurélio Mello, Arnaldo Versiani e Marcelo Ribeiro – entenderam que o candidato somente poderia aparecer no programa do partido ao qual é filiado.

Desta forma, a decisão retira uma das proibições que a própria corte estipulou em 29 de junho. Na sessão, os ministros decidiram, por maioria dos votos, responder negativamente à consulta feita pelo PPS, que questionava a possibilidade de os presidenciáveis aparecerem nas campanhas de outros partidos nos estados. A resposta desagradou aos presidenciáveis. Tanto que o presidente da corte, Ricardo Lewandowski, decidiu suspender a publicação do acórdão até a análise da consulta feita por Perillo.

Ao responder uma consulta, o TSE orienta os partidos e os tribunais regionais a como proceder em determinados casos. Assim, fica liberada a participação do presidenciável no programa do próprio partido e de adversários estaduais que estejam coligados nacionalmente. Porém, inicialmente, a decisão não atingiu o caminho inverso. Isso porque os ministros não analisaram casos de partidos unidos regionalmente mas adversários na disputa presidencial. Um exemplo é de Fernando Gabeira (PV), que tem o PSDB na sua colgação.”

(Congresso em Foco)

Lula antecipa pagamento da 1ª parcela do 13º do aposentado e pensionista

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“O presidente Luís Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira, 12, decreto, que permite a antecipação do pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O benefício estará disponível para ser sacado pelos segurados entre os últimos cinco dias úteis de agosto e os primeiros cinco dias úteis de setembro.

Segundo Lula, essas e outras ações fazem parte de uma “revolução” feita pelo seu governo na Previdência Social. O presidente esteve no prédio-sede da Previdência em Brasília hoje e falou sobre o fim das filas e a redução no tempo entre o agendamento e o atendimento nas agências da Previdência em todo o país.

“Nós acabamos com as filas. Hoje não tem mais ninguém ganhando dinheiro guardando lugar, enquanto as outras pessoas não chegavam. Isso aconteceu porque o parque tecnológico foi renovado, os servidores foram capacitados e foi reduzido o tempo de espera entre o agendamento e o atendimento”, afirmou o presidente, em discurso.

Lula lembrou do tempo em que os sindicatos eram responsáveis por ajudar o trabalhador a se aposentar e de quanto tempo levava entre o pedido de aposentadoria e a concessão do benefício. Segundo ele, com a adoção do número 135, para onde as pessoas ligam para agendar serviços com a Previdência Social, essa realidade mudou e se tornou mais “digna” para o trabalhador.

“Eu conheci minha mulher ainda no tempo em que a gente dava atestado de vida no sindicato. As pessoas iam lá e a gente dava um comprovante de que elas estavam vivas para receberem o benefício. O cidadão chegava lá e a gente fazia o cálculo de quanto ele tinha para receber, levava os documentos na previdência em um envelopinho fechado e aquilo levava três anos para sair”, contou o presidente.

Lula elogiou ainda a atuação dos servidores do INSS e disse que eles agora sabem que estão sendo monitorados e cumprem metas. Lula foi à sede da Previdência para conhecer a sala de monitoramento, onde um painel dá as condições de todas as agências em todo o país. Por meio desse sistema, que já funciona desde 2009, é possível saber quantas pessoas esperam para serem atendidas em uma agência, quantas já tiveram o atendimento concluído e quanto tempo em média foi gasto com cada pessoa.

O objetivo é acompanhar o cumprimento de metas assinadas pelos gestores da Previdência e procurar padronizar o atendimento em todo o país, de modo que as agências funcionem com a mesma eficiência.”

(Agência Brasil)

Caso Mensalão – STF encerra coleta de depoimentos

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“O relator do caso do mensalão do PT no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, chegou a um entendimento com os demais ministros para definir as próximas ações do processo composto por 40 réus. No total, cerca de 600 pessoas foram ouvidas, sendo apenas 38 testemunhas de acusação. A partir de agora, o Ministério Público e os réus devem apresentar as últimas provas dos casos e caberá a Barbosa reunir as informações para elaborar seu parecer. Segundo estimativa do próprio relator, essa fase ainda deve durar cerca de um ano.

Um das questões definidas em sessão nesta quinta-feira (12) foi a desistência do recolhimento do depoimento de Adésio Lima, testemunha do ex-bancário do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, que responde pelos crimes de peculato, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Segundo Barbosa, Lima informou por três vezes seu endereço errado à Corte, o que impossibilitou a obtenção das informações sobre ele.

Outra decisão dos ministros foi a rejeição do recurso de um dos réus, o advogado Rogério Lanza Tolentino –acusado de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e formação de quadrilha.

E por fim, os ministros também negaram o recurso de Geiza Dias dos Santos, ex-funcionária da agência de publicidade SMPB, de Marcos Valério, suposto operador do mensalão. Ela pediu que a ação fosse desmembrada e, com exceção daqueles com foro especial que seriam julgados no STF, os demais seriam julgados em outras instâncias.

Licença médica
Barbosa retornou hoje para a sessão no STF, mas está de licença médica. No último final de semana, uma foto sua em um bar foi divulgada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.

Em nota, o ministro repudiou a publicação e afirmou que sofre de dores crônicas nas regiões lombar e no quadril há três anos e meio e, por essa razão, desde fevereiro de 2008, teve de se licenciar da função no STF, por períodos de uma a três semanas para tratamentos médicos, o que incluiu ter de renunciar ao “posto de ministro do Tribunal Superior Eleitoral”, em novembro do ano passado.

Entenda o processo
O processo corre contra integrantes do suposto esquema de desvios de verbas públicas e de compra de apoio político no Congresso Nacional, revelado em 2005. A denúncia que tornou 40 acusados réus foi aceita pela Corte em 28 de agosto de 2007, em um julgamento de cinco dias, considerado histórico.

O primeiro prazo de prescrição pode começar a contar a partir de 28 de agosto de 2011, caso sejam aplicadas penas inferiores a dois anos de prisão por crimes de formação de quadrilha. Esta é a acusação com a menor pena prevista contra os réus. Se, até lá, o Supremo não tiver realizado o julgamento, 23 acusados estarão automaticamente livres dessa punição.

A maioria das testemunhas já foi ouvida até outubro do ano passado, quando tiveram início as oitivas no Distrito Federal. Um time de autoridades prestou depoimento, entre elas, a então ministra-chefe da Casa Civil do governo Lula, hoje candidata à Presidência pelo PT, Dilma Rousseff.”

(Portal Uol)

Plínio no Jornal Nacional esteve na classe econômica

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“Enquanto os três principais candidatos à Presidência tiveram 12 minutos em entrevista ao vivo, o candidato do Psol, Plínio de Arruda Sampaio, ganhou três minutos no Jornal Nacional da TV Globo, numa entrevista gravada, feita pelo repórter Tonico Ferreira. E reclamou por isso: “Eu sempre viajei de classe econômica, e não vejo problema nisso. Mas, aqui, vocês criaram uma classe executiva para os candidatos chapa-branca e uma classe econômica”. Em resposta, o apresentador do Jornal Nacional, William Bonner, disse que o critério utilizado foi fazer a entrevista ao vivo com os candidatos de partidos que têm representação na Câmara e mais de 3% das intenções de voto. O Psol de Plínio tem deputados federais, mas o candidato aparece nas pesquisas com no máximo 1%.

Ao dar a explicação, Bonner disse que Plínio, caso venha a ultrapassar essa margem de 3%, será entrevistado nos mesmos moldes que Dilma Rousseff, do PT, Marina Silva, do PV, e José Serra, do PSDB. Bonner correu um risco com essa promessa: se Plínio crescer, ele é que acabará privilegiado, com duas entrevistas no Jornal Nacional.

Tonico Ferreira atacou as propostas radicais de Plínio e do Psol. “São propostas difíceis sem mudar o regime”, comentou o repórter. No caso da ocupação de terras com mais de mil hectares, Plínio respondeu que a ocupação dessas propriedades não é crime. “É um apelo a uma sociedade insensível a uma necessidade da população”, respondeu.

Sobre o calote da dívida, Plínio respondeu: “Quem dá calote é a burguesia no povo”. Segundo ele, a proposta do Psol é fazer uma auditoria na dívida. Confrontado por Tonico Ferreira, ele admitiu que, feita a auditoria, pagamentos viriam a ser suspeitos. Tonico, então, perguntou se isso não geraria insegurança junto a poupadores, menos os pequenos. “Os pequenos estarão garantidos; os grandões, nós vamos enfrentar”.

(Congresso em Foco)

José Pimentel e seus suplentes têm registro deferido pelo TRE

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral deferiu, durante sessão nesta quinta-feira, o registro do candidato a senador pelo PT, José Pimentel. Isso ocoreu porque foi resolvida pendência que envolvia seu primeiro suplente, no caso Sérgio Novais (PSB). Havia questionamento sobre a data da desincompatibilização de Novais do cargo de presidente da Companhia Docas do Ceará, o que foi esclarecido com envio de documentos ao procuradorregional eleitoral Alessnder Sales.

A advogada Isabel Mota, do PT, dá a informação para o Blog.

Assessor especial de Lula tira férias para cair na campanha pró-Dilma

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Do Portal G1

O assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, saiu de férias nesta quarta-feira para se dedicar à campanha da candidata petista à sucessão presidencial, Dilma Rousseff. De acordo com o gabinete de Garcia, o afastamento será até o dia 9 de setembro. Além de assessorar Lula, Garcia é o coordenador do programa de governo de Dilma. Ele já havia adiantado, há duas semanas, durante visita do presidente do Camarões, Paul Biya, que pretendia se afastar do governo para auxiliar na campanha da candidata do PT.

No primeiro dia de férias, Garcia deu expediente no comitê de campanha do PT. Por volta de 17h10, o comitê informou que assessor de Lula estava em uma reunião para tratar da terceira versão do programa de governo de Dilma, que deve ser apresentada nos próximos dias.

A segunda versão foi protocolada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no início de julho para cumprir a exigência da Legislação de que os candidatos à Presidência e governos estaduais apresentem as propostas juntamente com o pedido de registro da candidatura. O documento entregue na ocasião pelo PT dizia que o texto tinha “caráter provisório”. A equipe de campanha, que tem Marco Aurélio Garcia como um dos coordenadores, trabalha agora para apresentar um programa que contemple as sugestões de todos os partidos integrantes da coligação de Dilma.

Começa a contagem regressiva para a propaganda eleitoral gratuita

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“A divisão do tempo da propaganda eleitoral gratuita, que começa na próxima terça-feira, foi divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com a Instrução 131, a propaganda eleitoral gratuita da coligação “Para o Brasil seguir mudando”, cuja candidata à Presidência da República é Dilma Rousseff, terá a duração de dez minutos, 38 segundos e 54 centésimos em cada um dos dois blocos de 25 minutos que serão veiculados em cadeia de rádio e televisão. O segundo maior tempo – sete minutos, 18 segundos e 54 centésimos – é o da coligação “O Brasil Pode Mais”, que lançou a candidatura de José Serra. A candidata do Partido Verde, Marina Silva, terá um minuto, 23 segundos e 22 centésimos.

A propaganda de Plínio Arruda Sampaio (PSOL) terá a duração de um minuto, um segundo e 94 centésimos. Já os outros cinco candidatos a presidente, Rui Costa Pimenta (PCO), José Maria de Almeida (PSTU), José Maria Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB) e Ivan Pinheiro (PCB) contarão com 55 segundos e 56 centésimos cada um.

A divisão do tempo, com o respectivo plano de mídia, foi aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da Instrução nº 131. A propaganda eleitoral gratuita para presidente, na modalidade bloco, será veiculada às terças, quintas-feiras e aos sábados, às 7 e 12 horas no rádio e às 13 e 20h30min na televisão, até 30 de setembro.

Inserções
Além dos 25 minutos da modalidade bloco, a propaganda gratuita também será veiculada por mais seis minutos diários, divididos em inserções de, no máximo, 60 segundos, distribuídos ao longo da programação das emissoras, entre 8h e 24h, inclusive aos domingos.

Assim como na divisão por bloco, na modalidade inserção, Dilma Rousseff terá o maior tempo diário: 2’33”24. Já José Serra terá 1’45”24. Os outros candidatos contarão com menos de um minuto diário: Marina – 19”97 e Plínio Arruda Sampaio – 14”86.  Rui Costa Pimenta, José Maria de Almeida, José Maria Eymael, Levy Fidelix e Ivan Pinheiro contarão com 13”33 cada. 

Ordem
De acordo com sorteio realizado no último dia 3, o horário eleitoral gratuito será aberto com o programa de José Serra. Em seguida, será a vez de Plínio de Arruda Sampaio, Rui Costa Pimenta, José Maria de Almeida, Dilma Rousseff, José Maria Eymael, Levi Fidelix, Marina Silva e Ivan Pinheiro.

De acordo com a Resolução 23.191, do TSE, nos programas seguintes será adotado o sistema de rodízio, sem prejuízo da ordem estabelecida. Os partidos políticos ou coligações deverão entregar, contra recibo, por meio de formulário, em duas vias, as mídias contendo os programas que serão veiculados no horário gratuito, em bloco, com antecedência mínima de quatro horas do horário previsto para o início da transmissão, no posto de atendimento do grupo de emissoras que funcionará no térreo da sede e do TSE, em Brasília. Com informações do Tribunal Superior Eleitoral.

SERVIÇO

* No Ceará, a TV Cidade vai responder pela geração da propaganda eleitoral gratuita, enquanto no rádio será a FM Assembleia.

Presidente da Confederação Nacional Lojista abre congresso em Sobral

Freitas Cordeiro recepcionou Roqeu Pellizzaro.
 
Fortaleza será sede em 2001 da Conferência Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), anunciou o presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas, Roque Pellizzaro Júnior, que chegou para participar em Sobral, nesta noite de quinta-feira, ao lado do governador Cid Gomes, da solenidade de abertura do XXIV Congresso Estadual Lojista. Roque Pellizzaro adiantou que o evento é o de maior importância e repercussão para o setor “pois reúne seis mil participantes, no mínimo”.

O dirigente da CNDL dará palestra nesta manhã de sexta-feira durante o congresso estadual sobre o tema “Eu quero meu consumidor de volta”, quando aproveita para fechar com a cúpula da CDL de Fortaleza, com apoio da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), detalhes da programação da conferência nacional lojista de 2011.

Roque Pellizzaro disse que o comércio lojista hoje está em alta no País, porque, apesar do freio dos juros imposto pelo governo federal, a economia conseguiu crescer. “Nosso setor não parou de crescer. O números do IBGE e os números do SPC Brasil mostram que vamos fechar o ano com um crescimento da ordem de 10%”, disse o dirigente lojista. Ele ressaltou que tal incremento não era esperado.

Sobre o Dia dos País no Brasil, informou que houve um crescimento de 11,73% sobre igual período de 2009, o que abre a perspectiva de que o segmento deverá ter um bom Natal. “Com tai desempenho de vendas, nós teremos com certeza um Natal robusto”, acentuou. Ele acrescentou que os lojistas registrarm ainda redução da inadimplência e melhora no índice de recuperação de crédito “o que fara nosso setor ficar melhor aparelhado em estoque e capital para financiamentos em dezembro”.

(Foto – PauloMoska)

Cidade sem dono – Motoristas param ônibus em vias importantes e haja sufoco

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Os motoristas de ônibus mudaram a tática da pressão nesta quinta-feira. Em vias importantes, ônibus com pneus furados atrapalham o trãnsito. A categoria reivindica 15% de reajuste salarial, enquanto empresários oferecem 5,5%. O quadro é de uma cidade sem dono.

Ônibus com pneu furado na avenida Aguanambi.

Ônibus parado na avenida José Bastos.

Pelo retrovisor, mais ônibus parados.Nada de sufoco virtual para o usuário.

(Foto – Paulo Moska)

Justiça nega habeas corpus a jovem acusado de beijar adolescente à força

“A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará negou habeas corpus a Luís Carlos Amorim de Sousa, acusado de beijar à força uma adolescente de 13 anos de idade. Segundo denúncia do Ministério Público estadual, G.O.B estava indo à escola, na companhia de um colega, quando Luís Carlos a chamou. Os dois se aproximaram do local onde o réu estava, mas o colega da adolescente fugiu porque foi ameaçado de morte. Luís Carlos agarrou a adolescente pelo braço e a levou para um local abandonado, onde a beijou à força. Logo depois, o colega de G.O.B voltou acompanhado da polícia, que prendeu Luís Carlos em flagrante.

A defesa do réu ingressou com pedido de habeas corpus (nº 38118-57.2010.8.06.0000) no TJCE alegando que o depoimento da adolescente estaria em desacordo com o de outras testemunhas. Requereu a concessão de liberdade provisória, argumentando ainda que o réu é primário e de bons antecedentes, além de possuir residência fixa e emprego definido.

Ao julgar o caso, a 2ª Câmara Criminal denegou a ordem, acompanhando o voto da relatora do processo, desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante. “O paciente, ao que consta, é acusado de praticar crime hediondo, mediante violência real, contra menor de 14 anos, devendo o Judiciário ter mais cuidado na apuração de delitos dessa natureza”, afirmou a relatora.”

(Sie do TJ-CE)

TCE multa gestores de contrato destinado à construção de quadras esportivas em R$ 18,6 mil

O Pleno do Tribunal de Contas do Ceará multou, em sessão realizada no último dia 10, em R$ 18.600,00, seis gestores responsáveis pela execução de contrato destinado à construção de cobertas de quadras esportivas da Escola de Ensino Fundamental e Médio (EEFM) Mariano Martins e Instituto dos Cegos pela empresa TSR Construções Ltda. Cada gestor foi multado individualmente em R$ 3.100,00, em decisão unânime, cujo relator foi o conselheiro Edilberto Pontes.

A decisão prevê ainda que a Secretaria do Esporte do Estado (Sesporte) retenha o total de R$ 22.434,13, relativos a serviços medidos e não executados e da quantia concernente à inclusão indevida de despesas com Imposto de Renda – Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), mobilização e desmobilização de canteiro dos pagamentos que seriam efetuados à empresa contratada.

O conselheiro Pedro Timbó e o auditor Itacir Todero, no exercício do cargo de conselheiro, votaram a favor da penalidade, enquanto o conselheiro Alexandre Figueiredo e a conselheira Soraia Victor arguiram suspeição, não tendo participado da votação. O processo foi alvo de análise da 11ª Inspetoria de Controle Externo (11ª ICE) do Tribunal.

O processo decorreu de representação formulada pelos procuradores do Ministério Público de Contas, Gleydson Alexandre e Rholden Queiroz, por meio da qual foram constatadas irregularidades na execução dos serviços, dentre as quais a existência de colunas de coberta colocadas dentro da própria quadra, inviabilizando a utilização do espaço para atividades; quebra de vários pontos do telhado da escola, sem posterior reparação; e desnivelamento do piso após reforma, resultando na formação de poças de água.

Os gestores multados foram Francisco Ronaldo Monteiro Guimarães (gestor do contrato), Anco Márcio Guimarães Franco (orientador da Célula de Gerenciamento de Obras e Edificações do Departamento de Edificações e Rodovias – CEGOE/DER), Cláudio Nelson Araújo Brandão (coordenador de Engenharia de Edificações – COENE/DER), Francisco Alves de Aguiar, Jader Arrais de Souza e Valdir Parente Machado, membros da comissão de fiscalização de recebimento da obra. Foi fixado prazo de 30 dias para comprovação, junto ao TCE-CE, do recolhimento da multa.

Em seu voto, o conselheiro Edilberto Pontes se manifestou no sentido de que a Corte de Contas adote posicionamento pela inadmissibilidade de compensação entre acréscimos e supressões nos contratos semelhantes ao que foi objeto do processo, fora do limite autorizado pelo artigo 65, da Lei 8.666/93 (Lei das Licitações). O entendimento, semelhante ao adotado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) quanto a contratos similares ao analisado pelo TCE-CE, é o de que, para fins de replanilhamento de serviços, deve ser observado, de forma isolada, o limite de 25% a 50% dos recursos, conforme o caso. Com isto, o conjunto de acréscimos e supressões devem ser calculados sobre o valor original do contrato, aplicando-se a cada um, sem nenhuma compensação, o limite estabelecido pelo artigo 65 da Lei das Licitações.

O pleno do Tribunal decidiu comunicar a todos os órgãos jurisdicionados sobre o posicionamento adotado, bem como determinou à Sesporte e ao DER que procedam a correção das falhas constatadas na construção das quadras esportivas na EEFM e no Instituto dos Cegos. A mesma decisão determina ajustes na quadra de esporte da escola, de forma a minimizar o risco de acidentes, bem como que o DER, em licitações futuras, não inclua na composição do Benefício de Despesas Indiretas (BDI) os custos relativos a IRPJ, CSLL, mobilização e desmobilização de canteiro, tendo em vista precedentes do TCU sobre a matéria. A 11ª ICE procederá ao acompanhamento e fiscalização da decisão.”

(Site do TCE)

Desfile do 7 de Setembro custará R$ 1 milhão

“As comemorações da Semana da Pátria e do desfile de 7 de setembro na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, custará R$ 1 milhão aos cofres públicos neste ano. A vencedora do pregão eletrônico realizado pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) foi, mais uma vez, a João Palestino Eventos. O resultado da licitação foi publicado hoje (10) no Diário Oficial da União. A entidade tem pouco menos de um mês para organizar a estrutura da maior festa cívica do país, a última dos oito anos de mandato do presidente Lula. 

De acordo com a Secom, a estimativa inicial era de que as despesas neste ano chegassem a pouco mais de R$ 3 milhões; o triplo do valor final contratado. Trinta empresas participaram do pregão. Em relação ao ano passado, quando as festividades custaram R$ 1,2 milhão, a economia em 2010 é de 17%. Desde 2003, já foram gastos pelo menos R$ 12,5 milhões para promover o evento na capital federal. O desfile é caracterizado pelas apresentações civis e militares, com a tradicional apresentação do Esquadrão de Demonstração Aérea, a Esquadrilha da Fumaça.

De acordo com o edital, as arquibancadas cobertas deverão comportar 20 mil pessoas, ter espaço para a imprensa, tribunas para as autoridades e convidados, sistema de som, três telões e 190 banheiros químicos. Além disso, deverão ser fornecidos mil cadeiras estofadas, 250 cadeiras de plástico, 20 mesas plásticas quadradas, 500 copos descartáveis de acrílico, dentre outros itens. “Essa infraestrutura é praticamente a mesma comprada nos anos anteriores e segue o modelo de desfile de 7 de setembro implementado desde 2006”, informa a Secom. 

Pelo menos em outros três anos, a João Palestino Eventos, com sede em Goiânia, foi responsável pela festa patriótica em Brasília. Em 2006, a empresa conquistou o direito de ser contratada pela Presidência da República para realizar o desfile, que saiu pelo valor de R$ 1,5 milhão. No ano seguinte, foi ela também a vencedora da licitação, desta vez por um dos maiores valores já pagos pelo evento cívico – R$ 2,2 milhões. ”

(Contas Abertas)