Blog do Eliomar

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Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

TSE disponibiliza prestação parcial de contas dos candidatos a presidente da República

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“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou em seu portal na internet, no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), um link para consulta da primeira prestação de contas parcial dos candidatos que concorrerão nas eleições gerais de 2010, dos comitês financeiros e dos partidos políticos com representantes na disputa. As informações podem ser acessadas na seção “Eleições 2010″ da página inicial do site do Tribunal.

Nesta primeira fase, cujo prazo para envio dos dados se encerrou no último dia 3, foram entregues relatórios discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro recebidos para financiamento da campanha eleitoral e os gastos realizados até o momento. O SPCE registrou mais de 16 mil prestações de contas parciais.O prazo para divulgação da segunda prestação de contas parcial é o dia 6 de setembro. Os relatórios finais, por sua vez, devem ser encaminhados à Justiça Eleitoral até o dia 2 de novembro. Os candidatos que tiverem de disputar o segundo turno deverão entregar os documentos em 30 de novembro.

O link disponibiliza informações das contas das campanhas de todos os candidatos aos cargos de presidente, governador, senador, deputado federal, deputado estadual, deputado distrital e, ainda, comitês financeiros de campanha e partidos políticos.
Presidência
Todos os nove candidatos à Presidência da República entregaram os respectivos relatórios dentro do prazo. As informações prestadas até o momento se referem às receitas e despesas calculadas apenas com base nos recursos em dinheiro e estimáveis em dinheiro.Segundo os dados disponibilizados no link do SPCE, somente os candidatos Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB), Levy Fidelix (PRTB), Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) registraram movimentações financeiras. Os candidatos Ivan Pinheiro (PCB), José Maria Eymael (PSDC), José Maria de Almeida (PSTU) e Rui Costa Pimenta (PCO) declaram que não obtiveram receitas nem despesas em suas contas eleitorais.

Dilma Rousseff informou ter recebido R$ 9.735.985,50 em recursos, sendo destes, R$ 2,7 milhões em dinheiro, e ter gasto por volta de R$ 2,5 milhões também em dinheiro. O total de despesas da candidata é de R$ 9.560.154,38.

José Serra declarou ter recebido apenas bens estimáveis em R$ 2.593.501,81, não tendo ainda nenhuma despesa de campanha em dinheiro.

O candidato Levy Fidelix, por sua vez, informou receita de R$ 1.000,00, provenientes de recursos próprios. Já a declaração de Marina Silva registrou que a candidata recebeu bens estimáveis em R$ 3.470.250,65 e também não realizou despesas em dinheiro.

Por último, Plínio de Arruda Sampaio disse ter R$ 35.040,00 de receita, sendo que deste montante, apenas R$ 11 mil em dinheiro, que ainda não teriam sido utilizados.”

(Informações do TRE e TSE)

* Confira a prestação parcial aqui.

Procurador refaz parecer e recomenda deferimento do registro de Sérgio Novais

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Sinal livre para Sérgio Novais (PSB), o primeiro suplente na chapa do candidato ao Senado, José Pimentel (PT). Durante sessão do Pleno do TRE, o procurador regional eleitoral Alessander Sales alterou parecer que pedia o indeferimento do registro de Novais, com questionamento acerca da data de desincompatiblização do cargo de presidente da Companhia Docas do Ceará. 

Com documentos repassados pelas Docas e argumentação da advogada Isalbe Porto, o procurador recomendou o deferimento do registro de Novais. O parecer, no entanto, deve ser julgado na quinta-feira, em razão da ausência do relator do processo, informou a advogada para o Blog.

Lúcio – Caminhada com direito a pastel com caldo de cana

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O candidato a governador pelo PR/PPS, Lúcio Alcântara, fez campanha nesta terça-feira no Centro de Fortaleza. Ele saiu em caminhada do Theatro José de Alencar, tendo ao seu lado o candidato a vice, Cláudio Vale, e o postulante ao Senado, Alexandre Pereira (PPS). O grupo passou pela Praça do Ferreira, onde não faltaram os tapinhas nas costas e abraços. Lúcio até parou para comer um pastel com caldo de cana na tradicional “Leão do Sul”.

Depois, o candidato rumou pela rua Liberato Barroso, onde foi bem recebido por ambulantes e vendedores das lojas desse corredor comercial. Lúcio não economizou nos sorrisos. É que andaram reclamando que ele estava muito sisudo nos últimos dias.

Sobre propostas de Governo, prometeu criar linha de financiamento na área da moradia popular.

(Foto – Nely Rosa)

Pimentel ganha apoio dos funcionários e aposentados do Banco do Nordeste

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O candidato ao Senado pelo PT, José Pimentel, ganhou, nesta semana, o apoio do Coletivo de Funcionários Ativos e Aposentados do Banco do Nordeste (BNB). Isso ocorreu no auditório do Hotel Praia Centro, ocasião em que Pimentel foi lembrado por sua atuação sindical em favor dos bancários.

Pimentel lembrou que, em 2002, quando Lula foi eleito para o primeiro mandato, o BNB realizou investimentos no valor de R$ 250 milhões. “Em 2009, o banco chegou a investir mais de R$ 20 bilhões. E o problema não era do funcionalismo, mas da gestão que, agora, está afinada com as políticas nacionais”, alfinetou o PSDB. Byron Queiroz foi o último dirigente da Instituição. Roberto Smith, que preside o BNB, prestigiou o ato.

(Foto – Evilázio Bezerra)

Lula sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011

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“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2011. O texto foi publicado na edição desta terça-feira do “Diário Oficial” da União. A lei tem como principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscal e da seguridade social e de investimento do Poder Público.

O Congresso Nacional aprovou em 8 de julho o projeto. Pelo texto aprovado, o atraso na prestação de informações pelos gestores de obras consideradas irregulares não impede qualquer decisão a ser tomada pelo Congresso sobre essas obras. As obras consideradas irregulares não deveriam receber mais recursos do orçamento seguinte, por haver suspeita de desvios, mas muitas vezes há uma disputa entre governo e oposição pela liberação da obra.

Pelo acordo feito entre governo e oposição, o valor do salário mínimo a ser fixado em janeiro de 2011 ficou em aberto. Na prática, a decisão deverá ficar a cargo do sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela proposta original do Executivo, o mínimo não deveria receber reajuste real no próximo ano, de acordo com a regra seguida de vincular o aumento à variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.

Como no ano passado a economia encolheu 0,2%, o reajuste deve ficar muito próximo da taxa de inflação, segundo o Ministério do Planejamento. O valor seria de R$ 535. O relator do projeto queria alterar o mecanismo para permitir um mínimo de R$ 550, com reajuste real de 2,5% (variação média do PIB em 2008 e 2009).

Para 2012, o salário mínimo projetado é de R$ 588,94. O valor estimado para 2013 é de R$ 649,29. As estimativas foram feitas considerando-se inflação anual de 4,5% para os próximos períodos. O crescimento do PIB esperado para o triênio 2011-2013 é de 5,5%. No projeto, onde estão previstas as metas fiscais para 2011-2013, a meta de superavit primário permanece em 3,3% do PIB para o período, com a possibilidade de abatimento dos investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e dos restos a pagar existentes no final de 2010. Em termos nominais, a meta será de R$ 125 bilhões para o setor público consolidado. Para o triênio, ainda ficaram definidos os seguintes parâmetros econômicos: crescimento do PIB de 5,5%; taxa de inflação de 4,5% e taxa de juros Selic, de 8,75%.

2009

No final do ano passado, o governo federal fixou em R$ 510 o valor do salário mínimo (que passou a vigorar em janeiro deste ano). O mínimo anterior era de R$ 465 e o novo valor, adotado por medida provisória, equivaleu a reajuste nominal de 9,68%. Houve, portanto, concessão de aumento real estimado em 6%.”

(Folha.com)

Caminhada com Maria tem apoio do Shalom

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A Comunidade Católica Shalom assumiu de vez, segundo membros da Igreja, a organização da “Caminhada com Maria”, evento que ocorrerá no próximo domingo. Em sua oitava edição, a caminhada sairá, a partir das 15 horas da ponte sobre o rio Ceará (Barra do Ceará) e se estenderá até a Catedral, onde haverá missa.

O arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tose, que recentemente voltou de compromissos na Suiça, estará à frente dessa manifestação. A expectativa é congregar cerca de 800 mil fiéis ao longo do percurso.

Presidente do TSE diz que "Ficha Limpa" não é punição, mas avanço

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Pres. do TRE, Gerardo Brígido, e Lewandowski.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, negou nesta terça-feira que a Lei da “Ficha Limpa” seja uma punição a candidatos. Ela apenas estabelece requisitos a serem atendidos pelos que pretendem disputar o voto do eleitor. A legislação sancionada em junho deste ano estabelece uma série de condutas passíveis de levar candidatos à inelegibilidade. “A Lei da Ficha Limpa não traz nenhuma sanção. Ela simplesmente estabelece as condições que o candidato deve ter no momento do registro de sua candidatura. Quando nós formos fazer uma compra a crédito, se tivermos nosso nome no serviço de proteção ao crédito também não podemos comprar, até regularizar a situação”, comparou Lewandowski.

O ministro também afastou a ideia de que a lei tenha sido aprovada de forma “açodada”, lembrando que ela é fruto de iniciativa popular, foi discutida por deputados e senadores e pela assessoria da Presidência da República antes de ser sancionada. Também passou pelo crivo dos ministros do TSE que decidiram que a nova regra poderia ser aplicada já para o pleito deste ano. “Um ou outro ponto poderá ser discutido, questionado e até derrubado no Supremo Tribunal Federal. Mas eu espero que não”, disse, sobre as contestações por parte de candidatos enquadrados nas situações previstas na Ficha Limpa.

Para Lewandowski, “qualquer que seja o resultado” da nova lei, ela “representou um avanço na moralização dos costumes políticos” “A Ficha Limpa já causou uma revolução na sociedade. Hoje, todo eleitor quer saber quais os antecedentes de seu candidato. A lei também levou os próprios partidos a fazer uma seleção melhor dos seus candidatos”, avaliou. O professor Ricardo Caldas, da Universidade de Brasília, previu algumas “lacunas” na aplicação da lei este ano, o que, em sua opinião, “não trai o aspecto positivo” da Ficha Limpa. Para ele, a maior preocupação é levar a aplicação da lei para pequenos municípios, “onde a compra de votos é prática comum”.

O presidente do TSE e o professor da UnB participaram hoje do lançamento da campanha Eleições Limpas, realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com o Tribunal. O ponto alto da campanha deste ano será o Dia Nacional das Audiências Públicas, marcado para 3 de setembro. Nesta data, juízes eleitorais promoverão encontros com a comunidade em diversas partes do Brasil.”

(Portal Terra/Foto – Paulo Moska)

Eunício ganha adesão de membros da UVC

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O candidato ao Senado pelo PMDB, deputado federal Eunício Oliveira, almoçou, nesta terça-feira, no restaurante Sal e Brasa (Meirels), com um grupo de vereadores.

O grupo foi articulado pelo presidente da União dos Vereadores do Ceará(UVC), Deuzinho Filho, ocasião em que Eunício expôs suas propostas e conquistou apoio de vereadores de vários municípios.

Na ocasião, Eunício pediu votos para a candidata a presidente, Dilma Rousseff (PT), para o governador Cid Gomes (PSB) e para o companheiro de chapa, José Pimentel (PT).

DETALHE – O presidente da UVC é candidato a deputado estadual pelo PMN e apoia a reeleição do senador tucano Tasso Jereissati.

Tem cearense no site "Ficha Limpa

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Soraya no progrma “Coletiva”, da TV O POVO.

O Ceará já conta, a partir desta terça-feira, com um nome inscrito no site “Ficha Limpa”. Trata-se de Soraya Tupinambá, candidata ao Governo pelo PSOL, que cumpriu todos os requisitos exigidos e que se integra assim ao candidato a governador pelo PV do Rio, Fernando Gabeira como únicos para Executivo.

O site “fichalimpa.gov.br” tem por objetivo mostrar para o eleitor brasileiro que, na política, nem tudo é corrupção e que há nome sério. A organização é da Associação Brasileira de Combate à Corrupção e Impunidade (Abrace), que congrega várias entidades da sociedade, com apoio apoio da CNBB.

Ou seja, é um antítese a tantos “fichas sujas” que continuam povoando o cenário político nacional.

Dia dos Pais foi uma "mãe" para comércio de Fortaleza

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O comécio de Fortaleza registrou um incremento entre 8 e 10 por cento em matéria de vendas por conta do período do Dia dos Pais. Revelou, nesta terça-feira, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Freitas Cordeiro, ressalvando que esses dados ainda são provisórios.

O dirigente da CDL adiantou que vestuário, perfumes e sapatos foram os presentes que lideraram as vendas. Freitas disse que agora a preocupação do segmento é com a realização, em março de 2011, do evento “Liquida Fortaleza”, quando vários segmentos do comércio oferecem preços com descontos especiais buscando aquecer o mercado.

Ele não só confirmou a realização do Liquida 2011, como iniciou articulações que também contam com o respaldo da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL).

Emprego na indústria cresce em junho

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“O total de pessoas empregadas no setor industrial cresceu 0,5% em junho comparado ao mês anterior, informou hoje (10) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE. É o sexto resultado positivo consecutivo da pesquisa nessa base de comparação. Em relação a junho de 2009, a taxa de emprego avançou 4,9%, a mais elevada desde o início da série histórica (em 2001), segundo o estudo. Foram registrados aumentos em todos os locais investigados. Já no acumulado dos últimos 12 meses o nível de emprego industrial recuou 1,6%. O resultado indica continuidade da redução no ritmo de queda observado desde janeiro deste ano. No primeiro semestre do ano, a expansão do emprego na indústria foi de 2,4%.

Segundo o IBGE, em junho, a folha de pagamento real dos trabalhadores cresceu 3,3% em relação ao mês anterior e 8,3% na comparação com igual período de 2009. No primeiro semestre do ano, a alta foi de 4,6% ante o mesmo período do ano passado. Já no acumulado dos últimos 12 meses, a taxa caiu 0,1%. O número de horas pagas avançou e ficou 0,3% maior do que no mês de maio. Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, a taxa de 5,7% é a mais alta desde o início da série histórica da Pesquisa Mensal de Emprego e Salário na Indústria, em 2001. No acumulado no ano, o número de horas pagas cresceu 3,5%.

Dentre os locais pesquisados, merece destaque São Paulo (3,7%), onde as maiores influências positivas para o aumento do nível de emprego vieram das atividades de máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (10,0%), alimentos e bebidas (4,4%), máquinas e equipamentos (6,5%) e meios de transporte (5,6%). Também empregaram mais trabalhadores a Região Nordeste (7,1%), o Rio Grande do Sul (6,8%), a Região Norte e Centro-Oeste (7,1%), o Rio de Janeiro (8,6%) e Minas Gerais (3,7%).

Dos 18 segmentos pesquisados, 14 aumentaram o pessoal ocupado no setor industrial, com destaque para os setores de máquinas e equipamentos (9,5%), produtos de metal (9,8%), alimentos e bebidas (3,0%), meios de transporte (7,0%) e máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (10,0%). Já os segmentos de vestuário (-1,8%), refino de petróleo e produção de álcool (-3,1%), madeira (-2,1%) e fumo (-7,2%) registraram resultados negativos em junho.”

(Agência Brasil)

FHC: Lula está abusando da militância

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O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou em São Paulo, ao final do lançamento da parceria editorial Penguin-Companhia as Letras, na Cultura Artística Itaim, que o presidente Lula está abusando na militância durante a sucessão presidencial. “Não vou dizer como ele tem conduzido, mas não fiz como ele faz, ao se transformar em militante. Está abusando”, atacou. Ele se referiu às sucessivas multas aplicadas pela Justiça Eleitoral a Lula.

O ex-presidente garantiu que está participando ativamente da campanha do tucano José Serra. “Agora há pouco, acabei de falar com ele”, disse ao pegar o celular. Na noite desta segunda-feira, o líder tucano palestrou sobre “O Príncipe”, de Nicolau Maquiavel, lançado em agosto pelo selo.

“Não sou maquiavélico”, brincou, ao ressaltar que o pensador italiano defendia a dissimulação no poder, e não ele. Sociólogo, FHC apresenta a nova edição brasileira do clássico da ciência política.

(Com Agências)

Assembleia Legislativa lembrará o Dia do Estudante

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A Assembleia Legislativa vai realizar, na sexta-feira,.às 15 horas, sessão solene em comemoração ao Dia do Estudante. Durante a cerimônia, requerida pelos deputados João Ananias (PCsdoB), Lula Morais (PCdoB) e Artur Bruno (PT), serão feitas homenagens a professores , parlamentares e entidades estudantis como a União Nacional dos Estudantes (UNE), União Nacional dos Estudantes Secundaristas (UBES) e Associação Nacional de Pós-Graduando (ANPG).

Também será apresentada a Bienal de Arte, Cultura e Ciência da União Nacional dos Estudantes (UNE), que será realizada no próximo ano, em Fortaleza, e que se propõe a apresentar trabalhos científicos e ações culturais de estudantes de vários Estados.

A expectativa é de que a solenidade não vire desculpa para o velho proselitismo eleitoral.

Reitor da UFC será cidadão de Fortaleza

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O reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias, receberá nesta quinta-feira, título de cidadão de Fortaleza. A homenagem é uma iniciativa do vereador Marcelo Mendes (PTC).

A solenidade ocorrerá a partir das 19 horas, no plenário da Câmara Municipal, e promete ser das mais concorridas.

DETALHE – Jesualdo Farias nasceu em Juazeiro do Norte (Região do Cariri).

E 25% dos candidatos foram barrados pela lei do "Ficha Limpa"

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“Com julgamentos realizados nesta segunda-feira, o número de candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) chega a 136. A quantidade representa aproximadamente 25% das candidaturas contestadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) em todo o Brasil. O número tem como base informações prestadas por 19 dos 27 tribunais eleitorais espalhados pelo país. Nos próximos dias, o grupo dos barrados deve aumentar, já que as cortes da Bahia, do Distrito Federal, do Mato Grosso do Sul, do Paraná e de Santa Catarina ainda não terminaram de analisar todos os registros de candidatura.

Até o momento, o estado com o maior número de candidatos barrados é o Ceará, com 25. Depois dele vem Rondônia, que teve 24 registros indeferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO). Eles são seguidos por Minas Gerais (16), Paraíba (10), Rio de Janeiro (10), Acre (9), Espírito Santo (6), Alagoas (5), Mato Grosso (5), Rio Grande do Sul (5), Pará (4), Mato Grosso do Sul (3) Paraná (3), Pernambuco (3), Santa Catarina (3), Piauí (2), Amapá (1), Distrito Federal (1) e Tocantins (1).”

(Congresso em Foco)

Luizianne diz que greve dos motoristas é "política" e que não dará aumento de tarifa

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A prefeita Luizianne Lins (PT) reafirmou, durante entrevista coletiva nesta manhã de terçã-feira, no Paço Municipal, que não vai aumentar o valor da passagem de ônibus e que a greve dos motoristas e cobradores de ônibus é “política”. A categoria, que já paralisou mês passado, anuncia que voltará à greve a partir da próxima quinta-feira, caso não conquiste reajuste salarial.

“Antigamente se fazia greve para pressionar o poder público para aumentar de tarifa. Se houvesse pedido razoável de aumento, a Prefeitura seguraria o setor empresarial e não aumentaria. Mas reivindicar 45% de aumento é no mínimo fora da realidade. Caracterizo como greve política. Mudou a diretoria do sindicato dos motoristas, que é ligada ao PSTU”, afirmou a prefeita.

Para ela, essa articulação dos motoristas tenta ser uma espécie de “movimento de vanguarda”, porque vive de paralisação aqui e ali e “a gente não percebe capacidade de organização da categoria, mas só vanguarda. Fecha garagem tal aqui e ali e não vemos legitimidade no movimento, porque quem reivindica 45% é porque não quer negociar”, acentuou.

Luizianne disse que chegou a ouvir de alguns segmentos a seguinte ironia: o Sintro, dos motoristas, quer 45% e o Sindiônibus ofereceu incialmente 4,5%. Ou seja, era briga porpor uma vírgula. Não era 45% mas 4,5 %. Ela reiterou que não dará aumento, o que foi interpretado como resposta ao procurador regional do Trabalho, Gerson Marques, que, na negociação entre as partes, chegou a propor que o Município desse reajuste da tarifa.

A prefeita fez um apelo para que tanto os empresários como os grevistas cheguem a um acordo o quanto antes para que a greve seja suspensa. Ela disse que a AMC e a Etufor estão preparadas para evitar problemas nos terminais de ônibus.

Sob bênçãos do líder do Governo, Zé Airton inaugura comitê

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O líder do Governo saúda José Airton.

O deputado federal José Airton (PT) inaugurou, nesta semana, comitê de campanha em ato dos mais concorridos. Fica localizado na Avenida da Universidade, vizinho à sede do PT estadual que, por sinal, acabou abrigando a festa por ter mais espaço. Entre as presenças, o candidato a senado, o petista José Pimentel, o presidente da Câmara Municipal, Salimito Filho (PT), o líder do Governo na Assembléia Legislativa, Nelson Martins (PT), a deputado estadual Raquel Marques, e o Comandante Ibiapino.

Os prefeito de Salitre, Agenor Ribeiro, e de Morrinos, Jerônimo Brandão, e os vice-prefeitos de Itapajé, Jonairton, e de Apuiarés, Marcelo Pinho também participaram do ato, além da vice-prefeita de Pentecoste, Ivonete Moura, e de representantes de sindicatos.

(Foto – Divulgação)

Prefeita cumpre agenda em Brasília

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A prefeita Luizianne Lins (PT) cumprirá agenda em Brasília, nesta terça-feira, segundo sua assessoria. Ela vai participar, a partir das 14 horas, de uma sessão do Senado em homenagem aos 22 anos da Rede União de Rádio e Televisão – TV União.

Em seguida, despachará com o pessoal do escritório que a Prefeitura mantém em Brasília e manterá algumas audiências em ministérios. Luizianne só deve retornar para a Capital cearense na quarta-feira.

CNJ lança projeto "Pai Presente"

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“A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de lançarf o projeto “Pai Presente”, com a publicação do Provimento 12 que estabelece medidas a serem adotadas pelos juízes e tribunais brasileiros para  reduzir o número de pessoas sem paternidade reconhecida no país (clique aqui para ver o Provimento 12).  O objetivo é identificar os pais que não reconhecem seus filhos e  garantir que assumam as suas responsabilidades, contribuindo para o  bom desenvolvimento psicológico e social dos filhos.

 

Assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, a regulamentação visa garantir o cumprimento da Lei 8.560/92, que  determina ao  registrador civil que encaminhe ao Poder Judiciário  informações sobre registros de nascimento nos quais não conste o nome do pai. A medida permite que o juiz chame a mãe e lhe faculte declarar quem é o suposto pai. Este, por sua vez, é notificado a se manifestar perante o juiz se assume ou não a paternidade. Em caso de dúvida ou negativa por parte do pai, o magistrado toma as providências necessárias para que seja realizado o exame de DNA ou iniciada ação judicial de investigação de paternidade.

O projeto  do CNJ foi possível graças ao apoio do  Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia ligada ao Ministério da Educação,  que atendeu solicitação feita pela Corregedoria Nacional, disponibilizando os dados do Censo Escolar de 2009.  O  Censo  de 2009 inclui  informações, separadas por unidade da federação e municípios,  de  aproximadamente  5 milhões de alunos matriculados nas redes de ensino pública e privada que não declararam a  sua  paternidade.

De acordo com Provimento 12, os dados serão encaminhados às 27 corregedorias dos Tribunais de Justiça que, por sua vez, deverão repassar a cada juiz informações referentes à sua respectiva comarca. No prazo de 60 dias, as corregedorias gerais terão que informar ao CNJ as providências que foram tomadas para a implantação das medidas previstas na regulamentação.”

(Site do CNJ)

Clima de insegurança no entorno da Faculdade de Direito da UFC

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Do leitror deste Blog, Gabriel Dantas, rcebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar,
 
Como leitor antigo de seu Blog, peço-lhe ajuda. A Faculdade de Direito da UFC, localizada na praça Clóvis Beviláquia (ao lado das tradicionais caixas d’água), tem sido alvo constante de insegurança. Não bastassem os assaltos na praça, que se tornou verdadeiro acampamento beduíno, agora os impunes malfeitores decidiram “ganhar a vida” dentro dos nossos portões.

Na tarde desta segunda-feira, dia 9 de agosto, o nosso único segurança foi rendido no meio da Faculdade e teve sua arma roubada. Já avisada diversas vezes desses perigos por conta de ocorrências anteriores, a reitoria nada fez.
 
Nós, alunos, pedimos ajuda para divulgar o caso e, assim, conseguir algum tipo de reforço na segurança.
 
Grato,
 
Gabriel Dantas.