Blog do Eliomar

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Superlotação – Cadeia Pública de Canindé proibida de receber presos

“A Comarca de Canindé (120 km de Fortaleza) não está mais recebendo presos de outras comarcas, sejam condenados ou provisórios. A decisão do titular da 1ª Vara daquela Comarca, juiz Antônio Josimar Almeida Alves, leva em consideração a precariedade da estrutura física da unidade prisional, bem como a quantidade excessiva de internos da Cadeia Pública de Canindé.

No Ofício Circular nº 19/2010, o juiz cita a lei nº 7.210/84, que veda a permanência de presos condenados em cadeias públicas. Esse tipo de estabelecimento prisional, segundo a norma, é exclusivamente destinado para detentos temporários. “No tocante aos presos provisórios, a Cadeia Pública local não tem a mínima condição para absorver a demanda de outras Comarcas, pois a precaridade da sua estrutura física não está comportando nem mesmo a demanda local”, reforçou.

O magistrado orienta que “eventuais pedidos de vagas para presos condenados ou provisórios devem ser dirigidos à Coordenadoria do Sistema Penitenciário da Secretaria de Justiça do Estado do Ceará, bem como para os juízes das Execuções Penais das Comarcas onde estão situadas as Casas de Detenção Provisórias, penitenciárias e presídios estaduais”.

(Site do TJ-CE)

Serra abrirá a propaganda da TV

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 “O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sorteou nesta terça-feira (3), a ordem de exibição das propagandas eleitorais obrigatórias dos candidatos à Presidência da República. Os programas começam a ser exibidos no dia 19 de agosto.

A ordem de exibição é a seguinte: PSDB, P-SOL, PCO, PSTU, PT, PSDC, PRTB, PV, e PCB. A ordem diz respeito somente ao primeiro dia de propaganda. No dia seguinte, a publicidade do último partido será a primeira a ser exibida e assim sucessivamente.

Segundo o presidente da corte, ministro Ricardo Lewandowski, na hipótese de haver segundo turno, os 20 minutos de propaganda serão distribuídos igualmente entre os candidatos. Ele ainda lembrou que a ordem do sorteio pode ser alterada se algum partido ou coligação deixar de ter candidato por qualquer motivo.

Também ficou acertado que a destinação das sobras de tempo de propaganda, que são segundos excedentes após a divisão do tempo entre os candidatos, também seria sorteada. “Neste ano, como temos três sobras, elas ficam com os três primeiros sorteados”, explicou Lewandowski.”

(Agência Brasil)

Lúcio: Governo Cid tem a "Síndrome do novo rico"

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O candidato ao Governo pelo PR/PPS, Lúcio Alcântara, viajou, na madrugada desta quarta-feira, para Brasília. Ele disse que trataria de “assuntos particulares”. Lúcio, antes do embarque, aproveitou para lamentar que o governo de Cid Gomes (PSB) esteja, mais uma vez, como disse, envolvido em outro escândalo. Ele citou o caso da licitação da reforma do Castelão e da ampliação do Porto do Pecém e, agora, a “licitação dirigida” dos carros do Honda que beneficiam a empresa Newland.

“A primeira compra já foi uma aberração. Foi uma compra dirigida e quando se vai para valor da manutenção temos um absurdo. Ora, você compra uma Parati blindada por R$ 70 mil.”. Para Lúcio, esse Governo “padece da síndrome do novo rico: tudo quer, tudo compra, tudo pode e tudo desperdiça, numa arrogância e num gasto perdulário”. O candidato lamentou também que Cid tenha passado três anos e meio sem crítica e, agora, todo dia estoura um escândalo. “Taí a revista Veja, que é nacional, divulgando”, acentuou. Lembrado de que aliados do Governo dizem que essa revista não teria credibilidade, reagiu: “Pois que responda!”

Para o candidato, a maior obra do atual Governo é o “terror”. Segundo observa, Cid atemoriza quem anda de motos, transporte alternativo, o pequeno criador que transporta animal de um lado para outro, os comerciantes que sofrem pressão tributária e comprou carro e não olhou pras pessoas”. Chegou a afirmar que no Interior chama Cid de Anti-Lula, porque enquanto Lula veio para ajudar os pobres, o governador só pensa em ostentação.

Obama comemora 49 anos

“O presidente americano, Barack Obama, comemora hoje o seu 49º aniversário em Chicago, berço da sua carreira política e cidade em que morava antes de se mudar para a Casa Branca, informou o porta-voz, Robert Gibbs.

Obama, que faz aniversário no mesmo dia do presidente do governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, completará um ano a mais que o americano, terá que comemorar os seus 49 anos sem a sua família, pois a sua esposa Michelle e a sua filha mais nova, Sasha, de 9 anos, estarão na Espanha, em Marbella, e a sua filha mais velha, Malia de 12 anos, está num acampamento de verão.

Segundo Gibbs, o presidente americano viajará hoje à tarde a Chicago. Obama prevê comemorar o seu aniversário com um jantar com amigos e dormir na sua própria casa no bairro de Hyde Park, informou o porta-voz.”

(Com Agências Internacionais)

FM Universitária lança festival de MPB

 

A Rádio Universitária FM, emissora da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura/UFC, recebe, até o dia 27 deste mês, inscrições para o I Festival de Música da Rádio Universitária FM. O concurso é a etapa regional do II Festival de Música das Rádios Públicas do Brasil, organizado pela Associação de Rádios Públicas do Brasil (Arpub).

O festival busca revelar e divulgar obras musicais inéditas, abrindo espaço para cantores, compositores, instrumentistas e arranjadores, valorizando a produção e a diversidade musical cearense, segundo a comissão organizadora.

A inscrição é gratuita e presencial na sede da emissora, podendo também ser enviada pelos Correios. Além da ficha de inscrição preenchida, os músicos devem entregar cópia do RG; cópia do CPF; cópia de comprovante de residência; duas cópias de CD contendo em cada um, no máximo, duas músicas de autoria do artista, além de cinco cópias das letras das músicas, caso não sejam instrumentais.

Cada música deve ser inédita, não tendo sido veiculada em emissoras de rádio ou TV, e ter no máximo 5 minutos de duração. Na primeira fase do Festival, serão selecionadas no mínimo 20 e no máximo 40 músicas, avaliadas pela Comissão Julgadora Estadual. A escolha dos finalistas da etapa regional do concurso será divulgada entre os dias 28 e 31 de agosto de 2010.

Na segunda fase, as músicas selecionadas serão veiculadas na programação da Universitária FM, entre os dias 1 e 15 de setembro de 2010. Nesta fase, haverá votação popular através do site da Universitária FM, votos que serão contabilizados para a decisão final dos vencedores do concurso.

Além da votação popular, as músicas finalistas serão também avaliadas pela Comissão Julgadora. No dia 20 de setembro, serão divulgadas as 10 vencedoras, cinco da categoria Música com Letra e cinco da categoria Música Instrumental. O primeiro lugar de cada uma delas será indicado para a etapa nacional do II Festival de Música das Rádios Públicas do Brasil.

Premiação

Todos os 10 vencedores terão suas músicas gravadas no CD do I Festival de Música da Rádio Universitária FM. O primeiro lugar da categoria Música com Letra e o primeiro lugar da categoria Música Instrumental serão indicados para a etapa nacional, terão suas músicas veiculadas em todas as rádios públicas participantes, estarão no CD Nacional do Festival, terão despesas de passagem e hospedagem custeadas pela ARPUB para ida à festa de premiação da etapa nacional em cidade do Brasil a ser definida, além de concorrerem aos prêmios desta etapa.

SERVIÇO

* Download do regulamento completo e ficha de inscrição no site: www.radiouniversitariafm.com.br

(Com assessoria de divulgação do certame)

Dia dos Pais – Comércio espera incremento de 8% nas vendas

A Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio), segundo seu presidente, Luiz Gastão, trabalha com a perspectiva de um incremento de 8% nas vendas por conta do Dia dos Pais. Também com a previsão de que vestuário e perfumaria serão o presente mais adquirido pelos filhos.

“O Dia dos Pais não é assim um Dia das Mães, mas a gente ter boas vendas. Vamos apostar nas promoções e, com certeza, teremos bons resultados”, diz otmiista Gastão, que se encontra em Manaus(AM) resolvendo assuntos empresariais.

Punidos, mas bem pagos

“Acusados de vender sentenças para a máfia dos caça-níqueis, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina e o ex-vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2 Região José Eduardo Carreira Alvim receberam ontem a mais alta punição administrativa da magistratura: foram aposentados compulsoriamente.

No caso, com direito a salário integral, já que têm mais de 35 anos de contribuição. Medina receberá mensalmente R$ 25.386,97, enquanto Alvim se afasta com uma remuneração mensal de R$ 24.117,62. Esta foi a primeira vez que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado em 2005, julgou e condenou um ministro do STJ.

Em decisão unânime, os 15 conselheiros entenderam que os dois magistrados, processados no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção e prevaricação, desrespeitaram a Lei Orgânica da Magistratura, que determina a manutenção de “conduta irrepreensível na vida pública e particular”. Em 2007, ambos foram investigados pela operação Hurricane (Furação) da Polícia Federal.

Segundo o Ministério Público Federal, Medina e Alvim supostamente negociaram a liberação de 900 máquinas caça-níqueis, apreendidas pela PF em Niterói, em 2005. O ministro, segundo a denúncia do MPF, teria recebido R$ 1 milhão, por intermédio do irmão Virgílio Medina, para conceder liminar liberando o equipamento.

O principal indício que levou à punição de Medina foi o recebimento de um empréstimo de R$ 440 mil, concedido pelo irmão. Virgílio também foi preso na operação da Polícia Federal, depois de ter sido contratado pelos empresários de bingos para intermediar a liberação das máquinas apreendidas pela PF.

Já o desembargador Alvim aparece em interceptações telefônicas, autorizadas pela Justiça, conversando com os beneficiários de suas decisões. Para o MP, Alvim tinha uma “relação venal” com a quadrilha.”

(O Globo e Blog do Noblat)

Luizianne quer Dilma inaugurando o "Circulandô"

A prefeita Luizianne Lins (PT) quer trazer Dilma Rousseff ao Ceará, dia 13 próximo, para inaugurar o Circulandô, comitê em forma de tenda, que vai funcionar na esquina da avenida da Universidade com Domingos Olímpio.

Desse local, Luizianne rumou para a vitória em primeiro turno quando disputou o segundo mandato.

Já está certo que na sexta-feira, às 19 horas, a prefeita, que é a coordenadora-geral da campanha de Dilma no Estado, vai comandar a inauguração do Comitê Central da avenida da Universidade. Com a presença do presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra.

Governo Cid recebe R$ 177 milhões do BNDES

O governo estadual recebeu R$ 177 milhões de empréstimo do BNDES. Segundo Mário Fracalossi, coordenador de cooperação técnico-financeira da Seplag, para, entre algumas metas, ajudar na reforma do Palácio da Abolição e na construção do Centro de Eventos.

Esse empréstimo ainda será utilizado em contrapartidas do Estado em algumas operações já acertadas. Fracalossi, que encontra-se de férias o Rio Grande do Sul, considera importante esse montante e lembra que ainda servirá para ações de conserva de estradas e outras necessidades de infraestrutura.

Aposentados e pensionistas do Judiciário e do Legislativo vão ser recadastrados no Ceará

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“Vem aí o recadastramento dos aposentados e pensionistas dos poderes Judiciário e Legislativo. A Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado, que concluiu o recadastramento desse contingente no âmbito do executivo, vai acompanhar esse trabalho, que terá início ainda neste semestre, segundo informa o seu coordenador de Gestão Previdenciária, Sérgio Lage.

“Nós já concluimos o trabalho no Executivo, que resultou em 65 mil aposentados e pensionistas e 78 mil ativos Agora, isso será feito nos demais Poderes”, adiantou Lage, observando que esse trabalho é para atualizar dados previdenciários e abrir perspectivas para melhorar a política atuarial no Estado. Ontem, no Recife, ele participou de reunião com técnicos do Ministério da Previdência Social, onde se inteirou dos procedimentos para essa estratégia.”

(Coluna Vertical ,do O POVO)

Fortaleza ganha mais um cinema 3D

Fortaleza ganha mais uma área de cultura e entretenimento com a inauguração de duas salas de cinema no Shopping Pátio Dom Luís, na próxima sexta-feira. As salas Arcoplex Stadium apresentam tecnologias de última geração e formato que proporcionam total visibilidade. O filme que marca a chegada do primeiro cinema 3D da região é a animação Meu Malvado Favorito”.
 
Essas salas do Grupo Arco-íris estão localizadas no segundo piso do shopping e seguem o formato de estádio com alturas diferentes entre as fileiras de poltronas. A sala 1 oferece capacidade para 120 pessoas e a 3D, para 160 pessoas. O som é Dolby Digital, que transmite maior emoção e sensibilidade aos efeitos sonoros dos filmes.

Dilma receita Lexotan para a oposição

“Apesar de dizer na tarde desta terça-feira que debates na TV não são “torneios de provocação”, a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, afirmou logo em seguida que seu principal adversário precisará de vários “Lexotans”, se referindo à marca de um tranquilizante. Questionada se iria tomar o medicamento para participar do debate de quinta-feira na TV Bandeirantes, Dilma atacou os tucanos, embora não tenha citado nomes.

“Não preciso de Lexotan. Acho que carregar um governo com o do presidente Lula é uma tarefa leve. Outros governos é que são pesados. Aí a pessoa precisa de vários Lexotans.” Dilma se reuniu com a coordenação de sua campanha pela tarde, para, em tese, tratar de programa de governo, evento que foi aberto de forma inusual para registro de cinegrafistas e fotógrafos. Logo depois, deu rápida entrevista, outra atitude praticamente inédita após reuniões como esta.

Até a manhã desta terça-feira, a informação era de que Dilma não teria agenda externa hoje. Embora a campanha petista negue oficialmente, as mudanças se deram à cobertura que o “Jornal Nacional”, da TV Globo, vem fazendo desde ontem sobre o dia dos principais presidenciáveis. Na entrevista, Dilma anunciou ter fechado a parte de seu programa de governo que trata da educação. Ela delineou alguns pontos de forma genérica: entre eles, o aumento e aperfeiçoamento do Prouni, ampliação de escolas técnicas, de creches e de quadras poliesportivas, interiorização das universidades públicas e “rompimento” da prática de progressão automática no ensino.”

(Folha.com)

VAMOS NÓS – Essa hsistória de Lexotan nos faz lembra o episódio recente da política local de se recomendar Maracugina. Ora, a campanha nem começou e já estão receitando calmantes…

TRE-CE realiza audiência sobre horário gratuito

O Tribunal Regional Eleitoral marcou para sexta-feira, a partir da 14 horas, na sala de sessões, audiência pública para deliberar sobre o horário eleitoral gratuito. O juiz auxiliar Heráclito Vieira de Sousa Neto conduzirá a audiência onde serão tratados os seguintes assuntos:

– Sorteio da ordem de veiculação do primeiro dia da propaganda eleitoral gratuita -? eleição majoritária e proporcional (Lei nº 9.504/97, art. 50, c/c Res. TSE nº 23.191/09, art. 37);

– Distribuição, através de sistema informatizado do TSE, do horário eleitoral gratuito, em rede, no rádio e na televisão (Lei nº 9.504/97, art. 47, § 2º, c/c Res. TSE nº 23.191/09, art. 35);

– Elaboração e aprovação do plano de mídia para a propaganda eleitoral gratuita, a ser realizada através de inserções, bem como assinatura de acordo para a entrega das gravações (Lei nº 9.504/97, art. 52 c/c arts. 39 e 41, § 2º, da Res. TSE nº 23.191/09);

– Escolha da(s) emissora(s) geradora(s) da propaganda eleitoral gratuita, em bloco.

(Site do TRE-CE)

Marcos Cals almoça com supermercadistas e promete aliviar carga tributária

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O candidato a governador pelo PSDB, deputado estadual Marcos Cals, fez duras críticas à carga tributária do comércio no Estado. Foi nesta terça-feira, durante almoço com comerciantes do setor de supermercados, na sede da Rede UniForça.

Marcos Cals expôs suas propostas para o comércio e, ao mesmo tempo, ouviu as principais demandas do setor. Ele prometeu criar um regime especial de tributação, além de apoio a um programa de capacitação dos profissionais e de fortalecimento dos pequenos e médios empreendedores da área.

Os representes pediram ainda que o governo de Marcos Cals mantivesse as portas abertas para ouvir e trocar idéias com o setor. A falta de diálogo com o governo foi a principal falha apontada pelo representantes.

(Foto – Rede Uniforça)

Senado aprova licença-maternidade ampliada

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“Os senadores aprovaram nesta terça-feira (3), em segundo turno e por unanimidade, a proposta de emenda constitucional (PEC) que torna obrigatória a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses. A proposta segue agora para votação na Câmara dos Deputados, antes de ser promulgada.

Atualmente, as funcionárias de empresas públicas já podem contar com 180 dias de folga pela gravidez e as que trabalham em empresas privadas têm garantia de quatro meses de licença. Aquelas que atuam em empresas que participam do Programa Empresa Cidadã contam com o benefício estendido para seis meses. Entretanto, o programa, estabelecido pela lei nº 11.770, é de adesão voluntária e as empresas podem abater a despesa do Imposto de Renda.

O projeto do Senado, que muda o artigo da Constituição, é de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) e foi aprovado hoje após passar em primeiro turno há cerca de um mês, antes do recesso parlamentar. “A criança é muito mais saudável e o custo Brasil é muito menor. A mãe volta a trabalhar mais produtiva e contribuindo muito mais para o desenvolvimento do Brasil”, disse. ”

(Portal Uol)

DETALHE – A senadora Patrícia Saboya deu tempo na campanha para deputada estadual pelo PDT e foi votar essa matéria, Bom lembrar que essa hisoria começou com um projeto da senadora cearense, a partir de sugestão da Sociedade Brasileira de Pediatria.

TRE-CE indefere registro de parlamentar e ex-prefeito

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral votou, pelo placar de 5 a 1, nesta noite de terça-feira, pelo indeferimento do registro do deputado federal Marcelo Teixeira (PR). A decisão foi baseada em decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que desaprovou contas de Marcelo, quando ele era secretário de Obras da gestão do prefeito de Fortaleza, Juraci Magalhães, falecido.

A assessoria do deputado Marcelo Teixeira informou, no entanto, que advogados do parlamentar vão recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

Ainda na sessão, o Pleno do TRE indeferiu os registros do ex-prefeito de Aurora (Região do cariri), Carlos Macedo (PSB), para deputado estadual, e do ex-presidente da Câmara Municipal de Caucaia, Luiz Menezes. O placar foi de 6 a 0 para os dois, que também foram barrados por contas desaprovadas, segundo relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Cabe recurso.

Copa 2014 – Prefeitura expõe projetos para Conselho Municipal do Meio Ambiente

Os projetos sob a responsabilidade da Prefeietura de Fortaleza para a Copa 2014 serão apresentados nesta quarta-feira, a partir das 8 horas, no antigo Paço Municipal (Vila União), para os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam). 

O objetivo, segundo a assessoria municipal, é “proporcionar maior fluidez nas aprovações de licenciamento ambiental das obras para o mundial de futebol.”

DETALHE – A reunião também será transmitida via Internet no site noar.tv ou através do site da Semam (www.fortaleza.ce.gov.br/semam).