Sobre o quadro de caos em que se encontra a Vara de Execuções Penais de Fortaleza, recebemos nota do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Leandor Vasques, lamentando tal situação já constatada, inclusive, pela OAB estadual. Confira:
NOTA DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO CEARÁ (CAACE)
O momento é próprio para aplaudir a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Ceará pelas medidas providenciais que enfrentam a verdadeira turbulência em que se tem transformado a Vara de Execuções Penais de Fortaleza. A grita é geral e uníssona, sendo inadiavél a criação de pelo menos mais dois módulos judiciais no segmento da execução penal.
Na qualidade de Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará, eleito para o triênio 2010/2012, também, de público, venho louvar a definição por parte do Conselho Seccional da OAB/CE para o preenchimento das duas vagas de Desembargador previstas para o Quinto Constitucional perante o Tribunal de Justiça do nosso Estado. Em duas sessões, uma ordinária e outra extraordinária, o Conselho Seccional da OAB/CE concluiu o fechamento da primeira lista para a satisfação de uma das vagas e, ao mesmo tempo, agilizou o processo de escolha para a segunda.
Estando o Poder Judiciário cearense ranqueado como o campeão de congestionamentos de processos, a OAB/CE, em boa hora, acelera o ritual de escolha para o preenchimento da segunda vaga, excepcionalmente via consulta ao Conselho Seccional. É perfeitamente compreensível a via excepcional de eleição indireta dos candidatos, uma vez que a urnas eletrônicas estão preservadas para as eleições nacionais, bem como para o plebiscito que se avizinha no mês de novembro deste ano. Com isso, a OAB/CE empresta sua valiosa contribuição à celeridade tão exigida pela sociedade.
Também enalteço o gesto da OAB/CE em descortinar o Projeto “JUSTIÇA JÁ”, tendo como condutor o conselheiro seccional Edimir Martisn Filho, que num elenco de ações e medidas, promoverá uma ampla campanha de reorganização da prestação jurisdicional em todo território cearense.
Por fim, louvo as inúmeras ações até aqui desenvolvidas pelo Conselho Seccional da OAB/CE, que, em apenas oito meses, já realizou muito como por exemplo: Digitalização e Virtualização dos processos internos, criação do Centro de Apoio ao Advogado e à Advocacia, Curso Preparatório para a Advocacia destinado aos jovens profissionais, Definição da escolha da lista séxtupla para o Quinto Constitucional e a agilização da segunda lista, publicização das sessões do Conselho Seccional, Instituição do Programa em canal aberto “OAB NA TV”, apoio incondicional às Subseções, criação da Subseção de Ibiapaba dentre outras.
Por sua vez, a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados, que possuia como meta do triênio destinar o serviço odontológico gratuito a todos os colegas advogados do interior do Estado, alcançamos a cobertura completa a todas as nove subseções em menos de nove meses de gestão, além da criação dos serviços úteis e importantes como: Fisioterapia – Pilates, Fisioterapia – RPG e Fisioterapia – Dermato-funcional (Estética).
Enfim, o momento é de celebração de uma ventuosa etapa vivenciada por todos os advogados cearenses e pelos mais de 700 colegas que atuam voluntariamente nas dezenas de Comissões que compõem nossa gloriosa OAB-CE.
Leandro Vasques
Presidente da CAACE.
