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Ceará vai assinar acordo de cooperação com a Catalunha

Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta terça-feira:

O tour do governador Camilo Santana (PT) pela Europa tem gerado bons acordos comerciais. Depois da apresentação do Ceará para 200 empresários holandeses, na França houve encontro com o embaixador brasileiro, Paulo César de Oliveira Campos. Na conversa sobre projetos para o Ceará, entrou na pauta a instalação de uma unidade do Instituto Pasteur no Polo de Saúde do Eusébio.

A ideia passa pela ampliação das oportunidades para garantir desenvolvimento em várias frentes. A área saúde é estratégica e terá também o suporte da “declaração de intenções” com o Governo Geral da Catalunha.

O acordo, que será assinado hoje em Barcelona, pretende garantir a colaboração para a promoção das relações comerciais; investimentos bilaterais; intercâmbio de conhecimento; boas práticas; e inovação tecnológica.

A agenda foi montada para ampliar as relações internacionais, atraindo investimentos que vão da saúde ao turismo. Depois de Barcelona, o foco será Madri, onde haverá encontro com a direção da Air Europa.

A assinatura do acordo com o Governo Geral da Catalunha ocorrerá durante a oitava edição do evento Smart City Expo World Congress, em Barcelona.

O esforço é para criar um modelo de economia baseado no conhecimento, através da implantação de dois distritos de inovação em saúde. O projeto é pioneiro na América Latina.

Pesquisa aponta: Nove em cada 10 brasileiros reprovam aumento salarial dos ministros do STF

Uma pesquisa inédito do Instituto Paraná só comprova o que todos já suspeitavam: o aumento salarial dado a ministros do STF é injusto para 89,4% dos brasileiros. É o que informa a Veja Online nesta terça-feira.

O momento em que o reajuste foi feito é também o pior possível.

Para 91,1%, os senadores deveriam ter esperado que Jair Bolsonaro (PSL) assumisse o cargo para votar sobre esse aumento.

Para 89%, o Brasil não tem condições de arcar com esse aumento.

General Fernando Azevedo e Silva será o ministro da Defesa

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou hoje (13), por meio das redes sociais, o nome do general de Exército Fernando Azevedo e Silva para o cargo de ministro da Defesa. A pasta seria ocupada inicialmente pelo general Augusto Heleno.

Há uma semana, no entanto, Bolsonaro confirmou o nome de Augusto Heleno para o Gabinete de Segurança Institucional.

Azevedo e Silva foi chefe do Estado Maior do Exército e comandante da Brigada Paraquedista antes de ir para a reserva.

(Agência Brasil)

Editorial do O POVO – Progressão de pena ou caos

Com o título “Progressão de pena ou caos”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira:

A superpopulação das delegacias de polícia e do Centro de Detenção Provisório chegou a um grau extremo, no Ceará, não permitindo a recepção de novos detentos. Os presídios, por seu turno, já estão superlotados e sem possibilidade de abrir novas vagas. Em tal situação só resta apelar para um instrumento legal que deveria atuar automaticamente, mas que, por emperramento burocrático, não tem funcionado: o regime de progressão da pena. Nesse sentido, é bem-vindo o anúncio da Corregedoria dos Presídios do Estado de que vai realizar um mutirão, através das três varas de Execução Penal, para analisar processos de réus com eventual direito à progressão de regime. Dessa forma, seria possível diminuir o excedente de presos dos presídios no Estado.

Para isso, basta cumprir o artigo 112 da Lei de Execução Penal, segundo o qual, a pena privativa de liberdade será realizada em forma progressiva, com a transferência para regime menos rigoroso, a ser determinada pelo juiz. Desde que o preso tenha cumprido um sexto da pena e apresente um “bom comportamento carcerário”.

Depois de séculos de evolução do Direito Penal entende-se que o objetivo final da pena privativa de liberdade é a ressocialização do criminoso, trazendo-o de volta à sociedade. Não é fácil isso ser aceito numa sociedade saturada de violência criminosa. No entanto, o presídio é a maior escola de crime e conspira incessantemente contra quem tem possibilidade de recuperar-se do erro cometido. Ficou ainda pior com o aparecimento das facções criminosas que infestam as penitenciárias. Torna-se muito difícil (e quase impossível) ao apenado primário furtar-se ao controle e opressão desses bandos. Daí, quanto mais se tiver alternativas para tirá-los desse ambiente (sem que isso enseje impunidade), deve ser feito.

Além das razões morais, há outra muito concreta: o País não tem recursos financeiros para bancar uma população carcerária cada vez mais volumosa e absorvedora dos parcos recursos do erário. Só os Estados Unidos ainda podem dar-se esse luxo. Quanto mais se constroem presídios, mais eles são insuficientes. Basta ver que o Centro de Detenção Provisório, localizado no Complexo Penitenciário de Aquiraz, foi inaugurado em julho deste ano, e já conta com excedente prisional de 100%. As celas planejadas para seis indivíduos já são ocupadas, em média, pelo dobro ou mais. Assim, quanto mais esvaziar os presídios dos que têm direito à progressão penal, mais se poderá deixar lá só os presos efetivamente perigosos. Não há outra lógica. A outra seria apelar para meios atrozes e inaceitáveis, tanto pela lei, como pela consciência humanitária e democrática.

(Editorial do O POVO)

Após prisão de deputados, PSL quer no comando da Alerj eleito que quebrou placa de Marielle

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O cenário da disputa pela Presidência da Assembleia Legislativa do Rio mudou depois da Operação Furna de Onça, da Polícia Federal e em desdobramento da Lava Jato, que levou à prisão, na última quinta-feira, mais de sete deputados cariocas. Ainda na fase de articulação, a eleição pelo comando da Casa já tem embates entre parlamentares e um indicativo de polarização que promete se estender ao longo da nova legislatura, informa o Portal Uol.

Entre os presos, está André Corrêa (DEM), até então potencial candidato à presidência da Alerj com o apoio do PSL, partido da família Bolsonaro e que elegeu a maior bancada da Casa, com 13 deputados. Antes de ser detido, Corrêa prometeu uma caçada implacável à corrupção em seu eventual mandato e a retirada do PSOL do comando da Comissão de de Direitos Humanos da Alerj, posto que o partido ocupa há 12 anos.

Mas, após a prisão, o PSL passou a cogitar outro candidato para a liderança do Parlamento fluminense: o deputado eleito Rodrigo Amorim (PSL) – que ganhou notoriedade após destruir uma homenagem à vereadora Marielle Franco (PSOL), durante ato de campanha.

“O PSL estava optando por apoiar o antipetismo representado pelo André Corrêa. Mas, diante da prisão dele, não faz sentido seguir com essa possibilidade. O deputado ainda tem direito à defesa e nega participação no esquema. Nosso filtro para apoiar alguém ou não para o cargo se tornou até mais rigoroso depois da Furna da Onça: não pode ter o nome associado a nenhuma denúncia e não pode ter votado, em 2017, pela soltura dos deputados Edson Albertassi, Jorge Picciani e Paulo Melo. Nesse sentido o Amorim supre as nossas necessidades”, disse o também deputado eleito Alexandre Kinoploch (PSL).

(Foto – Facebook)

O “efeito cascata” do reajuste dos ministros do STF no Ceará

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Maia Júnior teme mais arrocho nas contas do Estado, hoje em equilíbrio.

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta terça-feira:

Se o presidente Michel Temer (MDB) não vetar o reajuste de 16,38% dos ministros do STF, o chamado “efeito cascata” dessa medida vai deixar muitos Estados em situação de caos.

No Ceará, que vive situação de equilíbrio fiscal, há preocupação. A Secretaria do Planejamento e a Secretaria da Fazenda já estão estudando e projetando possíveis impactos financeiros. Isso porque o reajuste alcança mais do que juízes e desembargadores.

O presidente da Associação Cearense dos Magistrados, Ricardo Alexandre, diz que, no âmbito do Judiciário, o impacto não seria tão pesado. “Somos uns 432 juízes que percebem média salarial de R$ 26 mil e, com o reajuste, iríamos para cerca de R$ 30 mil mensais”.

O presidente da ACM, Ricardo Alexandre, diz que não haverá muito impacto.

Mas, de acordo com o secretário Maia Júnior, o chamado “efeito cascata” não acaba na esfera do Judiciário. Na lista de beneficiados, entrariam também procuradores de justiça, defensores públicos, procuradores do Estado, auditores e até delegados. “Quanto às medidas, estamos estudando e aguardando o governador Camilo Santana decidir o que vai fazer”, diz para a coluna o titular da Seplag.

Há pressões para que Temer vete.

(Fotos – Divulgação)

Bolsonaro volta a Brasília para uma maratona de reuniões

O presidente eleito Jair Bolsonaro desembarca hoje (13) em Brasília para dois dias de reuniões. Ele pretende ir ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde a equipe do governo de transição trabalha. Os grupos temáticos voltam a se reunir hoje e amanhã (14).

Pela manhã, o presidente eleito deve se reunir com a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), confirmada para o Ministério da Agricultura. Ficou para hoje o encontro que definirá o perfil da pasta, se o ministério englobará agricultura familiar e pesca, por exemplo.

À tarde Bolsonaro terá três audiências. Às 13h, será com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber. Às 14h30, ele será recebido pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira. Às 16h, conversa com o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), José Coelho Ferreira.

Na quarta-feira (14), o presidente eleito afirmou que pretende ir ao Congresso Nacional. Ele confirmou que “vai tomar um café” com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e “apertar a mão” de colegas no Congresso Nacional.

Ontem (12), Bolsonaro afirmou que cogita o nome do médico e deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) para ser ministro da Saúde. Ambos conversaram, no Rio de Janeiro, e a definição pode ser anunciada esta semana. Também para esta semana são esperados os nomes dos futuros ministros da Defesa, de Relações Exteriores e do Meio Ambiente.

(Agência Brasil)

Transposição do São Francisco – Chegada das águas ao Ceará é adiada mais uma vez

O vazamento em um dique na última estação de bombeamento do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf) – o EBI 3 – adiou em mais um semestre a chegada das águas ao Ceará. Após a intercorrência, a estação foi esvaziada e estudos estão sendo feitos para resolver a situação. Entretanto, a previsão do Ministério da Integração Nacional (MI), é de que entre janeiro e fevereiro do próximo ano o bombeamento seja retomado.

Dessa forma, apesar de ainda sujeito a alterações, o prognóstico é de que as águas do São Francisco cheguem no fim do primeiro semestre de 2019 ao reservatório de Jati (Cariri), o primeiro no Ceará. As informações foram divulgadas em reunião da Câmara Temática Água e Desenvolvimento (CT Água), ontem. O encontro, que contou com participação de representantes do MI e da Agência Nacional das Águas (ANA), foi realizado na Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece).

Esse é, pelo menos, o quarto adiamento do prazo para a chegada das águas da transposição no Estado. A primeira previsão, ainda em 2017, era para fevereiro deste ano. Em março, o MI anunciou mudança da data para o fim do primeiro semestre de 2018, posteriormente ampliada para agosto. Como O POVO publicou em setembro, a última previsão era para o fim do ano. À época, o Governo do Estado solicitou ao Governo Federal aporte complementar de R$ 100 milhões para conclusão do eixo principal do Cinturão das Águas do Ceará (CAC).

A EBI 3 foi acionada em junho deste ano. A estação faz o bombeamento da água do reservatório de Mangueiras (em Salgueiro-PE), do qual segue por meio da gravidade por Negreiros (também em Salgueiro) e Milagres (Penaforte) até chegar em Jati. Assim que a estação prosseguir com o bombeamento, é preciso esperar que os reservatórios encham até o abastecimento chegar ao Ceará.

Aqui, é necessário que o Jati encha até o mínimo operacional para liberar vazão para o Cinturão das Águas. Durante a apresentação da situação do Pisf à CT Água, Mariana Prado Franceschi de Andrade, analista de infraestrutura do MI, frisou que, como ainda não foi encontrada solução definitiva para o vazamento do dique, a previsão de chegada das águas ao Estado para o fim do próximo semestre ainda pode ser alterada.

Conforme Francisco Viana, secretário da CT Água e representante da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), o adiamento acarreta perda de água na primeira transferência. “Lamentamos profundamente porque o primeiro semestre é ideal para transferir água para o Castanhão porque as perdas diminuem muito mais. A nossa ideia é importar essa água para o Castanhão no primeiro semestre, que é quando você tem água natural do rio”.

A situação requer, de acordo com Viana, que o compromisso com medidas complementares continue. “Estamos trabalhando com essa perspectiva de recarga de água no ano que vem. Evidentemente, medidas complementares têm de acontecer. Racionalização do uso e limitação da água de irrigação ainda mais. Tudo isso vai depender também da chuva do ano que vem. Temos indicações, mas não há ainda uma previsão. A gente tem de sempre trabalhar no cenário mais desfavorável para ter mais segurança. Otimizar o uso do abastecimento e indústria”, frisa.

(O POVO – Repórter Ana Rute Ramires/Foto – Mateus Dantas)

Joaquim Levy traçou cenário econômico otimista após eleição de Bolsonaro

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Confirmado nessa segunda-feira (12) para presidir o BNDES, Joaquim Levy traçou cenário otimista para a economia brasileira em evento em Washington, no início do mês. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo.

Para Levy, o novo governo conseguirá recuperar a confiança dos investidores rapidamente com reformas e privatizações.

Em sua exposição, Levy indicou o transporte nas grandes cidades, a exploração de petróleo e gás e os esforços para combater mudanças climáticas como áreas prioritárias para a retomada de investimentos.

Ao prometer que o BNDES será mais transparente em seu governo, o presidente eleito Jair Bolsonaro disse querer saber o valor dos empréstimos para obras no exterior e suas garantias. As informações estão no site do banco desde 2015, assim como as taxas de juros.

Acidente no Beach Park – Laudo da perícia confirma que houve excesso de peso

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“Excesso de peso” e “distribuição irregular dos participantes” na boia. Eis a causa do acidente que matou o radialista José Hilário Silva num brinquedo do Complexo Turístico Beach Park, no dia 16 de julho último. A informação é do Portal G1.

A conclusão é de um laudo da perícia da Coordenadoria de Perícia Criminal, da Secretaria da Segurança Pública do Ceará. Nessa boia, haviam quatro pessoas, que desciam do brinquedo Vainkará, que estreava como uma das atrações do parque.

O laudo foi concluído no dia 29 de setembro e o brinquedo continua interditado por tempo indeterminado e fora das opções de diversão do Beach Park.

(Foto – O POVO)

Barroso diz que debate sobre aborto deve ser feito no Supremo

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou na noite dessa segunda-feira (12) o entendimento de que o tema do aborto deve ser decidido na Corte Suprema porque se trata de debate sobre direitos fundamentais da mulher, entre eles os direitos sexuais e reprodutivos, o direito de fazer escolhas existenciais e o direito à integridade física e psíquica da gestante.

“Nenhuma emenda constitucional pode impedir o desfrute de um direito fundamental porque, no caso brasileiro, seria violação de cláusula pétrea. Os direitos fundamentais têm aplicabilidade direta e imediata e, quando eles entram em rota de colisão, é o Poder Judiciário que deve dirimir a questão”, acrescentou.

De acordo com ele, uma das colisões de direitos fundamentais neste tema ocorre entre o da mulher e, “para quem acha que existe vida desde o momento da concepção, também os direitos fundamentais do feto”. As declarações foram dadas durante o 1º Congresso Internacional de Direito e Gênero, realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Barroso participou do painel Direitos Reprodutivos.

Para o ministro, é importante respeitar os diferentes pontos de vista. “Ninguém pode ser impedido de pregar contra a realização do aborto. O direito de ser contra deve ser respeitado e qualquer pessoa pode tentar convencer o mundo a não recorrer a este tipo de procedimento. Mas criminalizar é uma forma intolerante de lidar com a questão, pois significa a não aceitação da opinião do outro. Se você pensa diferente de mim, eu acho que você deve ser preso”, avaliou

Barroso disse ainda que permitir o aborto não é incentivá-lo. “O aborto é uma prática que deve ser evitada. Ninguém, evidentemente, acha que ele é uma coisa boa. Portanto, o Estado deve evitá-lo mediante educação sexual, distribuição de contraceptivos e amparando a mulher que deseja ter o filho e esteja em condições adversas. Defender a descriminalização não significa achar que o aborto deva ser incentivado”, afirmou.

O tema já vem sendo discutido no STF. No julgamento do Habeas Corpus 124.306, Barroso já havia se manifestado pela descriminalização do aborto. Além disso, o Supremo fez audiência pública para debater a descriminalização do aborto e instruir a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) apresentado pelo PSOL.

(Agência Brasil)

WhatsApp diz que não foi contratado pela campanha de Bolsonaro

O WhatsApp divulgou nota, nesta noite de segunda-feira, 12, informando ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não foi contratado pela campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para fornecer “serviços de impulsionamento de conteúdo na rede mundial de computadores”. A informação é do Portal Uol.

A nota surge após o relator da prestação de contas da campanha de Bolsonaro no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, atender a um
pedido de área técnica da Corte e determinar que as principais plataformas de distribuição de conteúdo digital (Google, Facebook, Twitter, Instagram e WhatsApp) apresentassem dentro de um prazo de três dias informações sobre a contratação ou não de impulsionamento de conteúdo a favor de Bolsonaro durante a campanha.

No mês passado, o corregedor nacional da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, decidiu abrir uma ação de investigação judicial no TSE pedida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para que sejam investigadas as acusações de que empresas compraram pacotes de disparos em larga escala de mensagens no WhatsApp contra a legenda e a campanha de Fernando Haddad (PT) à Presidência da
República.

Chapecoense surpreende Santos e pressiona o Ceará na fuga do Z4

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O Santos desperdiçou a chance de entrar no grupo da Libertadores, ao ser surpreendido pela Chapecoense, na noite desta segunda-feira (12), no Pacaembu, ao perder por 1 a 0, no complemento da 33ª rodada do Brasileirão. Leandro, aos 29 minutos do primeiro tempo, marcou o único gol da partida, ao escorar a bola na pequena área.

Com o resultado, a Chapecoense saltou da vice-lanterna para a 17ª colocação. Na disputa para deixar a zona de rebaixamento, a equipe catarinense, com 37 pontos, agora pressiona o Sport (37), Vasco (38) e Ceará (38).

(Foto: Reprodução)

Em viagem oficial à Europa, Camilo não confirma encontro com Bolsonaro na quarta-feira

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Três dos quatro governos estaduais do PT, eleitos ou reeleitos este ano, não participarão do encontro com o presidente eleito Jair Bolsonaro, na quarta-feira (14), em Brasília. O governador do Ceará, Camilo Santana, se encontra em viagem oficial à Europa, onde tenta parcerias na área econômica.

Única mulher eleita entre os 26 estados e o Distrito Federal, a governadora Fátima Bezerra, atual senadora pelo Rio Grande do Norte, até agora é a petista confirmada no encontro. Assim como Camilo, Wellington Dias. do Piauí, e Rui Costa, da Bahia, não deverão ir a Brasília depois de amanhã.

Organizado pelos governadores eleitos do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e de São Paulo, João Doria, o encontro tem o objetivo de uma aproximação com Bolsonaro.

Confirmaram presença os governadores eleitos do Acre, Gladon Cameli; Amapá, Waldez Góes; Amazonas, Wilson Lima; Distrito Federal, Ibaneis Rocha; de Goiás, Ronaldo Caiado; Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; Minas Gerais, Romeu Zema; Mato Grosso, Mauro Mendes; do Pará, Helder Barbalho; Paraná, Ratinho Júnior;, Rio de Janeiro, Wilson Witzel; Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; de Roraima, Antonio Denarium; Santa Catarina, Coronel Carlos Moisés da Silva; São Paulo, João Doria; e do Tocantins, Mauro Carlesse.

(Foto: Arquivo)

Anulada questão de matemática do Enem por ser repetida; MEC vai apurar

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou hoje (12) que uma das questões da prova de Matemática e suas Tecnologias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 foi anulada por já ter sido usada em um vestibular da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em 2013, descumprindo os requisitos de ineditismo e sigilo do exame.

“A questão foi elaborada em 2012 para o Inep, por um professor que, à época, estava vinculado à UFPR. No entanto, posteriormente, em 2013, a questão foi utilizada no vestibular da própria Universidade, para ingresso em 2014, o que não deveria ter ocorrido”, informou o órgão por meio de comunicado à imprensa.

Segundo o Inep após constatar a repetição, o Ministério da Educação (MEC) instaurou uma sindicância para apurar responsabilidades, que pode resultar em processos administrativo, cível e até criminal.

O reitor da UFPR, Ricardo Fonseca, colocou a Instituição à disposição para colaborar com a apuração. A Universidade tem um Acordo de Cooperação Técnica assinado com o Inep para integrar o processo de elaboração e revisão de itens do Banco Nacional de Itens (BNI).

A questão anulada tem número diferente a depender do caderno de prova do Enem 2018. Nos cadernos amarelo, laranja e verde, é a número 150. No caderno Azul, 163, no Cinza, 170 e no Rosa, 180.

(Agência Brasil)

Camilo se reúne em Paris com a Air France/KLM

O governador Camilo Santana se reuniu nesta segunda-feira (12), em Paris, na França, com a presidente mundial do Conselho Administrativo da Air France/KLM, Anne-Marie Courdec. Durante o encontro, a empresa comemorou os resultados do HUB aéreo em Fortaleza – está com 95% de ocupação da classe econômica – e já avalia lançar novas frequências de voos diretos de Fortaleza para Paris e Amsterdã, além das cinco em operação e outras duas já anunciadas para este mês e abril/19.

“Fizemos um balanço do projeto e eles estão muito satisfeitos e otimistas. A ocupação da classe econômica chega a 95% em média. A partir desse mês teremos mais um voo semanal da Air France e, em abril, outro da KLM, passando a ser frequências diárias; isso com apenas seis meses de projeto. E já avaliam ampliar as frequências. Coloquei o Governo do Estado à disposição para fazermos desse projeto um case de sucesso e conectar o Ceará com o mundo”, afirmou o governador.

A reunião contou ainda com a participação dos vice-presidentes da Air France/KLM, Patrick Alexandre, Henri Hourcade e Patrick Roux. “A consolidação do HUB aéreo significa mais turistas, mais frequência em hotéis, novos postos de trabalho e empregos qualificados, o que movimenta a economia do estado, com a atração de novas empresas. Por isso, estamos investindo na capacitação e qualificação de mão-de-obra, com as escolas de Gastronomia e Hotelaria, o Centro Cearense de Idiomas e as escolas profissionalizantes”, citou Camilo Santana, que ressaltou a importância da trinca de Hubs para o estado – Aéreo, Portuário e Tecnológico.

O governador também reforçou o crescimento das exportações no estado com a consolidação do HUB aéreo e a importância da parceria com o Porto de Roterdã, que será fundamental para a ampliação do HUB aéreo e a captação de novos negócios para o Ceará.

Também nesta segunda-feira, na França, o governador Camilo Santana participou de agenda em um dos maiores centros de startups do mundo, o Station F – projeto inovador de desenvolvimento tecnológico que reúne quase mil startups em um único ambiente.

“Aqui temos o que há de mais moderno e eficiente num novo ecossistema de negócios. Nossa ideia é incentivar, cada vez mais, projetos que estimulem a inovação e a tecnologia no Ceará, em parceria com a iniciativa privada”, citou o governador, que estava acompanhado do presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, e dos secretários César Ribeiro (Desenvolvimento Econômico) e Élcio Batista (Chefia de Gabinete).

A comitiva cearense foi recebida pelo chefe de inovação da Station F, Axel Gunaltun, que apresentou as instalações do centro de negócios francês. Com 34 mil metros quadrados, o Station F oferece espaço para cerca de 3 mil empreendedores trabalharem em seus projetos e 26 programas de aceleração liderados por grandes corporações, além de locais para a realização de eventos, entre outros recursos disponíveis aos empreendedores.

Em sua terceira agenda do dia na França, o governador Camilo Santana se reuniu com o embaixador do Brasil no país, Paulo César de Oliveira Campos. “Conversamos, entre outros assuntos, sobre a instalação de uma unidade do Instituto Pasteur no Polo de Saúde do Eusébio. Nossa ideia é ampliar cada vez mais as oportunidades e, com isso, garantir mais desenvolvimento para o Ceará”, disse Camilo Santana.

Na última sexta-feira (9), em Roterdã, na Holanda, o governador do Ceará realizou uma apresentação sobre as potencialidades do Ceará e as oportunidades de novos negócios no estado a um grupo de empresários europeus. Em seguida, participou de encontro com o CFO do Porto de Roterdã, Paul Smits; com o representante do Governo Municipal de Roterdã, Adriaan Visser; e com a embaixadora do Brasil nos Países Baixos, Regina Maria Cordeiro Dunlop, em evento que marcou a celebração da parceria com Porto do Pecém.

(Governo do Ceará / Foto: Divulgação)

Facebook e Twitter dizem que Bolsonaro não pagou por impulsionamento

O Facebook e o Twitter informaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que as páginas oficiais do presidente eleito Jair Bolsonaro não contrataram o impulsionamento de mensagens durante a campanha eleitoral, entre 16 de agosto e 28 de outubro. A Google Brasil informou ainda que a campanha de Bolsonaro gastou R$ 1 mil com propaganda eleitoral, pagos pelo PSL.

No comunicado enviado ao TSE, o Facebook informou que o impulsionamento também não foi contratado no Instagram, plataforma controlada pelo Facebook Brasil. Também notificado, o WhatsApp ainda não respondeu.

As informações foram encaminhadas pelas plataformas ao relator da prestação de contas de Bolsonaro no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, que por meio da área responsável do tribunal notificou as empresas “com o objetivo de identificar a contratação de impulsionamento de conteúdos na rede mundial de computadores em favor do candidato eleito à Presidência da República”.

Neste ano, pela primeira vez, foi permitido e regulamentado o impulsionamento de conteúdos para campanhas eleitorais. A regras preveem que esse tipo de serviço somente pode ser contratado por partidos, coligações e candidatos. O gasto deve ser identificado na prestação de contas. Mensagens impulsionadas por apoiadores não foram permitidas.

Em outubro, o TSE abriu ações de investigação judicial eleitoral (aijes) para apurar informações, publicadas pelo jornal Folha de S. Paulo, de que empresários contrataram o envio de mensagens em massa via WhatsApp para beneficiar Bolsonaro. A campanha nega conhecimento. Caso comprovada, a prática pode vir a caracterizar doação de campanha não declarada.

(Agência Brasil)

Uece na expectativa de iniciar 2019 com concurso público

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A Universidade Estadual do Ceará vai oferecer, a partir de 2019, dois cursos novos: História, em sua faculdade em Crateús, no primeiro semestre; e Terapia Ocupacional, no Centro de Ciências da Saúde, no Campus do Itaperi, no segundo semestre.

A informação é do reitor Jackson Sampaio, adiantando estar na expectativa de que o novo Governo Camilo Santana lance, no começo do ano, edital de concurso público para preenchimento de 150 vagas de professor e para servidores, este com número de vagas ainda em acerto.

TCE promove debate sobre Finanças Públicas

Edilberto Pontes preside o TCE.

O Tribunal de Contas do Ceará vai promover, na próxima quarta-feira, 14, às 9 horas, em seu auditório, a 10ª edição do TCE Debate. Com o tema “Finanças Públicas – Desafios presentes e futuros dos entes federativos”, o encontro terá como palestrante convidado o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, Felipe Scudeler Salto, informa a assessoria de imprensa do TCE.

Os debatedores serão: o presidente desta Corte de Contas, conselheiro Edilberto Pontes, e o diretor-executivo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Antônio Helder Medeiros Rebouças.

O TCE Debate, projeto que visa estimular discussões e troca de experiências sobre assuntos relevantes de interesse dos Tribunais de Contas e da Administração Pública, integra o rol de ações decorrentes da cooperação firmada entre o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) do Senado Federal e o TCE Ceará em junho deste ano. Faça sua inscrição.

SERVIÇO

* As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo Sistema de Gestão Educacional do Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Contas do Tribunal.