Blog do Eliomar

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TJ-Ceará – Câmaras cíveis e criminais julgam mais de 6,7 mil ações no primeiro semestre

“O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está intensificando os trabalhos no sentido de aperfeiçoar o julgamento dos processos. Só no primeiro semestre deste ano, as Câmaras cíveis e criminais julgaram 6.783 ações, entre agravos, embargos de declaração, apelações, conflitos de competência e habeas corpus.

De janeiro a junho de 2010, as Câmaras cíveis do TJCE proferiram 4.855 decisões colegiadas. Esse número foi reforçado com a criação de dois novos órgãos julgadores, a 5ª e a 6ª Câmara Cível, instaladas no começo do ano. Já as Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça julgaram 1.928 processos e expediram 124 alvarás de soltura.    

As Câmaras Cíveis e Criminais Reunidas do TJCE, por sua vez, proferiram 42 decisões colegiadas.

De junho de 2009 a junho de 2010, o TJCE realizou por meio eletrônico o envio de 516 processos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A iniciativa da Corte de Justiça do Ceará de enviar eletronicamente as ações ao STJ foi pioneira no Brasil e tem como objetivo reduzir gastos e dar mais celeridade e segurança aos julgamentos.”

(Site do CNJ)

Telefónica compra Vivo por 7,5 bi de euros

“A empresa espanhola Telefónica chegou a um acordo com a Portugal Telecom de compra dos 50% da Brasilcel (controladora da Vivo), na noite desta terça-feira, segundo informações do jornal espanhol “El País”. Segundo o jornal, a Vivo foi comprada por 7,5 bilhões de euros e o acordo teve a aprovação do governo português.

A negociação põe fim a uma batalha que já dura mais de dois meses. Os grupos espanhol e português dividiam o controle da Vivo por meio da joint-venture Brasilcel.

A Portugal Telecom investirá metade dos recursos obtidos com a venda das ações da Vivo para entrar na Oi, por meio da ampliação de capital, com a qual passará a controlar entre 20% e 25%, segundo o jornal espanhol. A previsão é que as duas operações sejam anunciadas nesta quarta-feira.

De acordo com reportagem publicada ontem pela Folha, o governo Lula articula uma operação para que a Oi e a Portugal Telecom virem sócias e possam começar a tocar ainda neste ano o Plano Nacional de Banda Larga.

Segundo o “El País”, o objetivo final da Telefónica é unir a Vivo à Telesp (operadora de telefonia fixa do grupo), porém essa fusão não será imediata e por enquanto as duas empresas seguem independentes.”

(El País)

Nada de vice bebelô

Durante a inauguração do seu comitê de campanha na Via Expressa com avenida Padre Antônio Tomás, o candidato a governador pela coligação PR/PPS, Lúcio Alcântara, abriu espaços para seu vice, Cláudio Vale.

Sem experiência na política partidária, Cláudio vem procurando ocupar espaços e ensaiar discursos que não poupam críticas à atual administração do Estado.  Lúcio garante: Cláudio Vale não será vice bebelô e vai ter ocupação.

(Foto – Nely Rosa)

Caso Eliza – Menor agora nega ter visto esquartejamento da jovem

“O adolescente que confessou ter participado do desaparecimento de Eliza Samudio, ex-amante do goleiro Bruno de Souza, desmentiu nesta terça-feira (27), em Belo Horizonte, durante uma acareação que durou quase três horas com Sérgio Rosa Sales, primo do jogador, que presenciou o assassinato e esquartejamento da jovem, informou seu advogado, Eliézer Jônatas de Almeida Lima.

Veja o site do Jornal da Globo

O advogado já havia afirmado que o jovem foi “pressionado” e inventou alguns trechos dos depoimentos que prestou à Polícia Civil do Rio de Janeiro. Eliézer Lima disse que o menor teria sido agredido pelos policiais. Nesta terça, Lima disse que seu cliente “corrigiu” e “desmentiu” as primeiras versões.

“O menor desmentiu toda essa cena dantesca de que houve a ‘finalização’ de Eliza e de que houve, vamos dizer, o esquartejamento dela e que parte do corpo tenha sido jogada para os cães. Isso não existe”, afirmou Eliézer Lima. O primo do atleta, Sérgio Rosa Sales, confirmou durante a acareação os depoimentos que prestou até agora.

A acareação acabou pouco depois das 20h. Os dois foram levados ao Departamento de Investigações (DI) e os depoimentos anteriores prestados à polícia foram lidos. Os delegados Edson Moreira e Wagner Pinto participaram da acareação. O objetivo da polícia foi tentar esclarecer as divergências.”

(Portal G1)

E AGORA, como fica a grande mídia no meio dessa história, depois de tanta divulgação sobre essa morte absurda?

"Ficha Limpa" tira deputado do páreo

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O Tribunal Regional Eleitoral negou, durante sessão desta terça-feira, por quatro votos contra dois, o registro da candidatura do deputado estadual Sineval Roque (PSB).

A impugnação, interposta pelo Ministério Público Eleitoral, foi fundamentada em decisões do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que julgou desaprovadas contas de gestão do candidato, quando prefeito de Antonina do Norte, por contratar servidores sem concurso público.

Sineval, que se transforma assim numa das primeiras vítimas do projeto “Ficha Limpa”, promete recorrer.

Apadrinhados ocupam cargos no Judiciário

“Dados inéditos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram como o preenchimento de empregos no Judiciário brasileiro está sujeito ao apadrinhamento.

Em pelo menos 13 tribunais do país, mais de 50% dos cargos comissionados — de livre nomeação por magistrados ou chefes de setor — são ocupados por funcionários que não têm qualquer vínculo com a administração pública ou com a Justiça. A situação fere normas do conselho, que fixou parâmetros para a lotação das vagas.

A resolução 88, editada em 8 de setembro de 2009, diz que pelo menos a metade dos cargos em comissão deve ser destinada aos servidores das carreiras judiciárias, ou seja, os concursados.

Mas, em alguns casos, a parcela ocupada por profissionais sem esse perfil chega a quase o total, o que dá margem a desvios de finalidade no uso das vagas. Há situações em que as legislações estaduais acobertam os apaniguados, mas, segundo o conselho, as regras podem ser questionadas, pois a Constituição diz que a preferência é dos chamados servidores efetivos.

Os exemplos mais críticos são o do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), onde o percentual de apaniguados chega a 92,3%, e o do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (91,07%). Em seguida, os TJs da Paraíba (85,9%), Espírito Santo (85,4%), Santa Catarina (82,9%), Tocantins (73,7%) e Paraná (71,9%).

Os relatórios mostram também que os comissionados, muitas vezes, estão em cargos que lhes são vedados. Além disso, os tribunais descumprem a carga horária exigida pelo CNJ.

Pela resolução, os nomeados por indicação só podem exercer atividades de chefia, direção e assessoramento. Contudo, em pelo menos dez tribunais eles estão em outros cargos, e não foram exonerados no prazo de 90 dias, como exige o texto.

A ocupação de cargos proibidos ocorre nos TJs da Paraíba, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rondônia, Acre, Espírito Santo, Piauí e Rio Grande do Sul, além do Tribunal de Justiça Militar de Minas.”

(O Globo)

Candidatos prestarão contas de gastos pela 1ª vez no próximo dia 6

“Candidatos, comitês financeiros e partidos políticos estão obrigados a apresentar, a partir desta quarta-feira e até o dia 3, relatórios parciais discriminando os valores arrecadados e gastos realizados desde o dia 6 de julho, quando começaram as campanhas eleitorais. Os valores serão divulgados no próximo dia 6, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Pela primeira vez, os partidos terão de prestar contas das doações de campanha à Justiça Eleitoral. Antes, somente candidatos e comitês eram obrigados a divulgar esses valores. A iniciativa partiu de uma resolução aprovada pelo TSE em março, o que contrariou os principais partidos.”

(Agência Estado)

Caso Bruce – "Meu filho não pode morrer em vão", apela o pai

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“Desde a primeira manchete do caso de Bruce Cristian de Oliveira Sousa, o adolescente morto no domingo passado, 25, as visitas à casa de Chagas e Eglais, pais do menino, não deram trégua. Na noite do dia em que fez o posicionamento oficial da Polícia Militar a respeito do ocorrido, o próprio comandante do Batalhão de Polícia Comunitária, coronel Werisleik Ponte Matias, foi à casa da família do garoto repetir a declaração oficial dada ao público horas antes. Dessa vez, frente a frente com as vítimas.

“Fui para mostrar solidariedade nossa como pessoas e em nome da instituição. Fui chamar o pai para acompanhar todas as investigações diretamente com a corporação”, explica Werisleik.

Diante da casa desgrenhada dos Sousa, o coronel explicou que o caso isolado de Yuri Silveira não se enquadrava nos padrões do Ronda e que, por isso, o atirador sofreria as penas cabíveis. O pai do menino, por seu lado, não fez menção à punição para o policial. Lamentou o despreparo geral do Batalhão de Polícia Comunitária.

Há três dias insone, a vida do casal está paralisada. A família segue aprisionada pelo eterno retorno da lembrança tão recente, agravado pelas investidas da imprensa e pela lembrança renitente dos conhecidos. Ainda assim, não se esquiva da invasão e abre as portas de casa. “Dói falar sobre isso. A gente só continua atendendo a imprensa para o caso não abafar”, declara o irmão mais velho de Chagas, o senhor Eudes de Sousa. Ao que o pai de Bruce completa: “É a nossa defesa”.

Pela porta da frente entram pastores evangélicos, conhecidos, desconhecidos, médicos, repórteres, câmeras, produtores e fotógrafos. “A família precisa viver o luto”, preocupa-se Eudes.

A casa está como que tomada de assalto por partida repentina dos donos. A roupa limpa não foi recolhida do varal, não há quem lave a louça usada. Sobre a mesa, o laudo do IML como prova de que não se trata de sonho. Na rua de casa, o fluxo de moradores volta ao normal e em nada se assemelha ao tumulto do dia anterior, quando o corpo do menino foi velado na Igreja Evangélica Assembléia de Deus. “Meu filho não pode morrer em vão, o caso não pode abafar”, repete seu Chagas.”

(O POVO)

Equipe de Serra quer levar projetos de Tasso para todo o Brasil

“A equipe responsável pelo plano de governo do candidato a presidente José Serra (PSDB) visitou ontem ao Ceará para conhecer modelos de políticas para o campo, implantados nas administrações de Tasso Jereissati (PSDB, 1987-1990 e 1995-2002) como governador.

Segundo o coordenador do plano de governo de Serra, Xico Graziano, dois projetos, relacionados à agricultura, serão incorporados ao programa nacional do PSDB.

Uma dessas políticas é o Agropolos – organização social, fundada em 2002, que promove ações de apoio ao desenvolvimento rural sustentável e atua nas áreas de agricultura, pecuária, piscicultura e biocombustível. Outro modelo a ser copiado são os agentes rurais – profissionais que dão assistência técnica a agricultores familiares.

O encontro ocorreu no comitê do senador e candidato à reeleição, Tasso Jereissati, e do candidato a governador tucano, Marcos Cals. Nenhum dos dois participou da reunião, conduzida pelo candidato a vice de Cals, Pedro Fiúza.

Ao contrário do que ocorreu no dia da inauguração do comitê, em 21 de julho, quando só havia fotos de Tasso e Cals, o local ontem já possuía a imagem de Serra ao lado dos dois.

Graziano negou, no entanto, que o candidato tucano esteja “sumido” das campanhas tucanas no Ceará. “Ausente? Não. Terça-feira ele (Serra) estava no Maranhão. Veio a Pernambuco, veio ao Ceará (em 10 de julho), vai voltar agora”, declarou ele, acrescentando que, dentro de três semanas, deve haver nova visita de Serra ao Ceará.”

(O POVO)

Marcos Cals e Tasso apostam em carreatas

O candidato ao governo Marcos Cals (PSDB), ao lado do senador Tasso Jereissati (PSDB), participou de uma carreata, nessa noite de terça-feira, no bairro Pirambu. Os tucanos têm cumprido agenda na Capital neste início de semana.

Já nesta quarta-feira, às 9 horas, Marcos e o candidato a vice, Pedro Fiuza, participarão de uma caminhada no bairro Serviluz. À noite, a partir das 19h30min, os dois e o senador Tasso estarçao engajados em carreata no município de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza).

(Foto – Divulgação)

FioCruz do Ceará terá concurso

“Vem aí concurso público nacional para a unidade que a Fundação Osvaldo Cruz implanta no Ceará e que terá sede no município do Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza). Segundo Carlile Lavor, coordenador da FioCruz no Estado, o edital sairá mês que vem e tem caráter nacional, pois oferecerá um total de 850 vagas para pesquisadores.

O certame atenderá a 20 unidades da FioCruz em instalação no País. As provas ocorrerão em outubro próximo e a nomeação será a partir de janeiro.

“Com esse concurso, a FioCruz do Ceará consolidará ações que, na prática, já começaram com a oferta de cursos de especialização na área do Programa Saúde da Família”, explica Lavor. Ele não precisou quantas vagas contemplarão a unidade da fundação no Estado.”

(Coluna Vertical, do O POVO/Foto – Paulo Moska)

Caso Bruce – Gravação dos diálogos no carro do Ronda está com Ciops

“A direção da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) já está de posse da gravação dos diálogos travados na tarde de domingo entre os policiais da viatura do Ronda do Quarteirão, na qual se encontrava o policial Yuri Silveira. Os diálogos são considerados a “caixa preta” do procedimento adotado naquele dia que culminou com a morte do jovem Bruce Cristian.

Por determinação da SSPDS, a direção do Ciops não se manifestou sobre o conteúdo dos diálogos, que serão anexados às peças do inquérito policial conduzido pelo delegado Munguba Neto, do 4° Distrito Policial. Até ontem o delegado não havia recebido as gravações, que serão também encaminhadas à Corregedoria dos Órgãos da Segurança Pública e Defesa Social. Com relação a imagens dos circuitos de TV de prédios próximos ao crime, o delegado recebeu uma fita e aguarda que outras sejam encaminhadas nos próximos dias.

Além das gravações do Ciops e das imagens dos circuitos de TV, Munguba aguarda o relatório dos equipamentos de monitoramento existentes na viatura. No depoimento prestado no 2° DP, Yuri disse que pediu, por meio do sistema de som da Hilux, que o pai de Bruce parasse. Uma fonte ouvida pelo O POVO, porém, descartou que o sistema tenha sido utilizado.”

Dilma pode ter encontro com Ciro

“As vésperas de um almoço marcado com o deputado Ciro Gomes (PSB), a candidata Dilma Rousseff (PT) teceu elogios ao aliado. Desde que foi preterido na disputa pela sucessão de Lula (PT), o socialista não firmou qual será seu posicionamento nas eleições. “Tenho uma posição muito clara sobre isso, primeiro porque sou amiga de Ciro, e não só do tempo da bonança. Convivi com ele numa época da dificuldade para nós (durante o escândalo do mensalão, em 2005), e ele sempre foi leal. Eu o admiro. O que ele decidir, eu respeito”, resumiu a petista.

O encontro dos dois foi arquitetado pelo comando da campanha do PT para a próxima quinta-feira, em Brasília. Também nesse dia, Dilma deverá ter agenda em Porto Alegre.”

(Com Agências)

VAMOS NÓS – A assessoria de Ciro Gomes (PSB) informou para o Blog que não havia nenhuma confirmação de almoço do parlamentar com Dilma Rousseff e que ele estava se dedicando, nesta semana, a uma agenda de contatos, em favor da reeleição do seu irmão, o governador Cid Gomes (PSB), no Interior do Estado. Agora é conferir.

Caso Bruce – Cid se solidariza com família, vê caso como exceção e promete acompanhar tudo

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O governador Cid Gomes (PSB) se solidarizou, nesta noite de terça-feira, com a família do jovem Bruce Cristian, que morreu domingo último vítima de um tiro disparado pelo policial do Ronda do Quarteirão, Yuri da Silveira. Cid, em coletiva no seu comitê eleitoral no bairro Cocó, disse que como pai sentia a dor dessa família.

Ele, no entanto, afirmou que esse caso não pode ser tratado como regra geral. “A gente não pode tratar essa questão como regra geral, mas como exceção”, observou, prometendo que acompanhará o caso pessoalmente, assim como fez com o episódio do assassinato de dois médicos por um capitão da PM em Iguatu.

Cid apelou para que não se desvirtue essa questão e para que não se desmoralize uma categoria toda, gerando uma situação de humilhação. Sobre treinamento do Ronda do Quarteirão e possíveis falhas, ele disse que iria conferir se o policial Yuri teria sido da primeira turma ou de turma recente para saber o que houve.

Durante reunião com profissionais da área da saúde, ele confessou estar com uma “trava no coração” e pediu por ele um minuto de silêncio durante a reunião.

O policial Yuri Silveira, que matou o adolescente Bruce Cristian de Souza Oliveira, 14, teve a prisão preventiva decretada pela juíza Antônia Dulce Rodrigues Feijão, da Justiça Militar Estadual. De acordo com o tenente-coronel Werisleick Pontes Matias, comandante do programa Ronda do Quarteirão, a prisão foi decretada após uma representação do Ministério Público Estadual, feita pelo promotor Joathan de Castro Machado.

Ainda segundo o comandante do Ronda, o pedido de prisão foi feito em virtude do clamor público e indignação social gerado com o crime. O policial já foi transferido para o Presídio Militar do 5º Batalhão, no Centro da capital.

PF – Operação contra pedofilia na internet bate recorde de prisões

“A Operação Tapete Persa, da Polícia Federal (PF), bateu hoje (27) o recorde de prisões em flagrante por pedofilia na internet: 20 pessoas foram detidas por posse de material que contém pornografia infantil. Iniciada na manhã desta terça-feira (27), a operação da PF já cumpriu metade dos 81 mandados de busca e apreensão em 54 cidades e nove estados.

Os criminosos poderão, se condenados, permanecer por mais de 15 anos em reclusão, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição Federal. Entre os presos em flagrante estão quatro idosos e um coronel da Polícia Militar. Além das prisões, três pessoas foram indiciadas, pois não estavam no local do crime no momento em que a polícia fez a abordagem.

De acordo com o chefe do Grupo Especial de Combate aos Crimes de Ódio e à Pornografia Infantil na Internet da PF, delegado Stênio Santos Souza, foram apreendidas diversas imagens compiladas em vídeo que mostravam abusos cometidos contra crianças. Armas e drogas também foram encontradas nas casas de alguns acusados de pedofilia.

“São imagens degradantes que fazem com que a gente sinta que há menos humanidade no mundo. Essa impressão é passada pela facilidade com que esse material é propagado pela internet”, disse Souza.

Segundo o delegado Marcelo Bórsio, do Grupo Especial de Combate aos Crimes de Ódio e à Pornografia Infantil na Internet, dos 20 casos de prisão, de 25% a 30% das pessoas que portavam material pornográfico também praticavam os abusos contra crianças. “É triste falar isso, mas essas pessoas que compartilham fotos também promovem os abusos sexuais infantis”.

A operação fez  buscas e apreensões em Alagoas, no Ceará, em Goiás, Minas Gerais, no Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, São Paulo e no Distrito Federal. A PF atuou em cooperação com a Interpol, a polícia internacional, e a Polícia Criminal de Baden-Württenberg, da Alemanha.

Durante uma operação da polícia alemã, deflagrada em junho de 2009, foi identificado o compartilhamento de material pornográfico entre pedófilos de vários países, inclusive do Brasil. A PF foi informada dos crimes pela Interpol, no final de 2008 e já no primeiro semestre de 2009 a unidade central da PF para crimes de pedofilia iniciou investigações para identificação dos locais usados pelos suspeitos para cometimento dos crimes no Brasil.”

(Agência Brasil)

TJ marca para agosto audiência sobre assassinato de turista italiano

“A 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza agendou para o dia 18 de agosto, às 14 horas, a primeira audiência de instrução do processo que investiga o roubo a três turistas italianos e a morte de um deles – Giuseppe Paparone -, na noite de 23 de maio deste ano, na avenida Washington Soares, em Fortaleza.

Durante a audiência, presidida pelo juiz Sílvio Pinto Falcão Filho, será realizado o interrogatório do réu, Kilmar Santana de Lima. Serão ouvidos também os depoimentos de seis testemunhas, sendo quatro delas indicadas pela acusação, patrocinada pelo promotor de Justiça Francisco Osiete Cavalcante Filho, e duas apresentadas pelo defensor público Rogério Matias Rebouças da Silveira.

Segundo os autos, o carro em que estava Giuseppe Paparone, acompanhado das italianas R.T. e D.A., quebrou na avenida Washington Soares. Nesse momento, foram abordados pelo acusado e pelo menor M.M.O.. Armada, a dupla roubou os aparelhos de telefone celular e o dinheiro do grupo.

Após o roubo, o réu efetuou um disparo que atingiu o turista. A vítima foi socorrida, mas faleceu antes de chegar ao hospital. Os dois acusados foram capturados no dia seguinte. Na delegacia, Kilmar confessou o crime.

O acusado responde pelos crimes de roubo, com aumento de pena por emprego de arma e concurso de pessoas, e por roubo seguido de morte, além de corrupção de menor.”

(Site do TJ-CE)

Homônimo de Ciro Gomes aparece bem nas pesquisas em São Paulo

“Quando viu publicado na Folha de São Paulo de ontem os 19% de intenção de votos para o Senado, percentual apurado na pesquisa Datafolha, Ciro Moura (PTC), candidato ao Senado por São Paulo, ficou surpreso. O sentimento foi compartilhado por aliados e adversários. Há quase 20 anos disputa cargos. Nunca se elegeu: “Pela minha trajetória achei que teria um bom número, mas não nesse patamar”.

A explicação para o percentual alcançado na pesquisa pode estar na estratégia adotada pelo candidato. Em registro na Justiça Eleitoral, Ciro Moura excluiu o sobrenome do cadastro de seu nome de campanha. Assim, Ciro Moura tornou-se apenas Ciro para o eleitor. Datafolha tem como critério apresentar na pesquisa o nome de campanha registrado pelo candidato. E, na avaliação de Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha, ao se deparar com o nome Ciro na cédula, o eleitor pode ter feito uma associação com o deputado federal Ciro Gomes (PSB). “E essa é uma confusão que pode acontecer na hora do voto”, ressaltou.”

 (Com Agências)