Blog do Eliomar

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Cúpulas do PT e PSDC acusadas de usar horário gratuito em benefício de poucos

Candidato pelo PT a deputado estadual, Amilcar Ximenes representa um caso cada vez mais frequente de postulantes que reclamam, junto às respectivas legendas, mais tempo na propaganda eletrônica. Ele pouco aparece. Alegando que o PT estaria beneficiando oito candidatos a deputado estadual, em detrimento de outros 14, Amilcar chegou a entrar com uma representação na Justiça contra a própria legenda.

“Nós estamos questionando a usurpação do programa. O horário eleitoral é um patrimônio público e deve ser compartilhado igualmente”, queixa-se.

Segundo ele, a justificativa apresentada pelo PT é a de que o partido opta por priorizar a propaganda dos “puxadores de voto”, com o objetivo de eleger mais candidatos proporcionalmente.

Dentre os oito ditos “puxadores” estão a mãe e aliado da prefeita de Fortaleza e presidente do PT no Ceará, Luizianne Lins (PT): Luiza Lins (PT) e Antônio Carlos (PT), segundo vice-presidente do PT estadual. Ambos novatos na disputa.

A assessoria de imprensa do PT informou que a executiva do partido é quem delibera sobre a divisão do tempo de propaganda, não divulgando os critérios de definição dos beneficiados. Amilcar espera agilidade no julgamento do processo pelo Pleno do Tribunal Regional eleitoral do Ceará (TRE-CE), para evitar “prejuízos” à sua candidatura.

Ely Aguiar: mais um

Outro que ameaçou entrar na Justiça questionando a divisão dos espaços de seu partido foi o deputado estadual, candidato à reeleição, Ely Aguiar (PSDC).

Ele alega que o presidente estadual da legenda, Gomes Farias, também deputado estadual candidato à reeleição, estaria utilizando o programa do partido em beneficio próprio. “Eu observei que ele ocupava constantemente os espaços e reclamei”, disse.

Aguiar afirmou que o problema foi já foi resolvido. “Diz o partido que foi uma falha na hora que foram fazer a distribuição. Respondi que essa falha aí já se repetiu umas quatro vezes”.

O POVO tentou ouvir o deputado Gomes Farias, mas as ligações não foram atendidas.”

VAMOS NÓS – O protesto de Amilcar Ximenes foi veiculado neste Blog recentemnte e o caso da queixa de Elly Aguiar saiu nesta semana.

Já pensou Sobral sem Dom José?

A cidade de Sobral (Zona Norte) está em festa. Comemora mais um Setembro Dom Jiosé, exaltando a figura de dom José Tupinambá, um bispo além do seu tempo que revolucionou esse município como deixa claro, em seu artigo publicado no O POVO deste sábado, Padre Assis Rocha; Confira:

Estamos iniciando mais um Setembro Dom José, há 11 anos, uma boa invenção da UVA, da Diocese e da Prefeitura de Sobral, juntamente com a Sociedade Civil, para lembrar a grande figura humana, religiosa e missionária, que se fixou, eternamente, no coração e na memória de toda a zona norte do Ceará.

Se no Sul do Estado, as vistas se voltam para o Pe.Cícero, aqui entre nós, o vulto que ainda é referencial e merece respeito, é dom José Tupinambá da Frota. Pelo 11º ano consecutivo, estamos celebrando o Setembro Dom José, como sempre, lembrando seu nascimento no dia 10 de 1882 e sua morte aos 25 de 1959.

É muito fácil recordá-lo pelas suas obras. Elas são um testemunho vivo, histórico, artístico, real de sua passagem entre nós, espalhadas por toda a Cidade. Quem poderá negar?

A saúde, a educação, a imprensa, a assistência social, a infância, a juventude e a velhice sobralenses, ainda se beneficiam dos alicerces aqui implantados, com tanta competência, firmeza e perspectiva de futuro, que, por mais que se quisesse, seria impossível esquecer ou destruir sua obra.

A Diocese de Sobral será, eternamente, devedora desse patrimônio, aqui fincado, graças à tenacidade, ao desprendimento e ao longo alcance da visão de mundo, de progresso e de Igreja, comprometida com a evangelização de pessoas, como fazia Dom José. Ele não era apenas pastor de almas; era também pastor de gente que tem corpo e tem espírito. Ele alimentava os dois.

Às vezes, pessoas desinformadas, desconhecedoras da história de Sobral, ou se fazendo de inocentes, malevolamente, querem atropelar a verdade dos fatos, ou dar uma de espertalhões, pensando que todo mundo é otário. Aparecem dando uma de bonzinhos e vão querendo apoderar-se do que não lhes pertence. Como diz a sabedoria popular, ¨se colar, colou¨. E se a moda pega! Aonde vamos parar?

Os que viveram em Sobral à época de Dom José, sabem de suas andanças pela Diocese, de suas campanhas pelas paróquias, de seus pedidos a quem lhe poderia ajudar, para angariar fundos que viessem complementar os gastos que ele fazia, com o seu patrimônio particular, construindo suas grandes obras em Sobral, já que a sua ousadia era imensa: fazer de Sobral uma nova Roma. A Diocese de Sobral é a única herdeira de todo esse patrimônio: material, social e cultural, deixado por Dom José.

Já pensaram, se a UVA, durante a parceria que fez com a Diocese – unindo o Jornal Correio da Semana com o Expresso do Norte – tivesse forjado recursos legais ou para-legais para se apoderar daquele veterano órgão de imprensa?

E se um Diretor espertalhão encontrasse brechas na lei para tomar o Colégio Sobralense, ou a Rádio Educadora, ou o Colégio Santana, o Abrigo Coração de Jesus, ou a Universidade etc. Não seria o fim?

Será que ainda teria sentido fazer um Setembro Dom José ou recordá-lo como o grande benfeitor dessa terra ou o grande construtor de Sobral, se suas obras fossem usurpadas por outrem?

Vamos viver mais este Setembro Dom José, com todo o respeito que ele continua a merecer dos bons sobralenses – de nascimento ou por adoção – que tanto amamos a Sobral e que guardamos os mais sábios e profundos ensinamentos que Dom José nos legou.

Vamos falar sobre ele, torná-lo conhecido, lembrar sua obra, a fim de que os mais jovens o respeitem e se orgulhem, como nós, do gênio que ele foi.

Padre Assis Rocha – Assessor de Comunicação da Diocese de Sobral.

Depois da Toyota e Mercedez-Benz, metalúrgicos da Volvo aderem à greve

“Depois dos empregados da Toyota e da Mercedes-Benz, os 2.700 trabalhadores da Volvo, na Grande Curitiba (PR), decidiram nesta sexta-feira cruzar os braços. A paralisação terá duração de 48 horas e tem por objetivo pressionar a empresa a melhorar a proposta financeira oferecida aos empregados.

Eles aceitaram o reajuste de 10% nos salários, um abono de R$ 4.200 a ser pago em duas vezes, mas recusaram o aumento do vale compras de R$ 60 para R$ 90. Segundo os metalúrgicos, o benefício, que há 14 anos não é reajustado, deveria ser de pelo menos R$ 300.

Os trabalhadores da Volkswagen em São José dos Pinhais, também na região metropolitana de Curitiba, devem ser os próximos a entrar em greve.

A paralisação será decidida neste sábado. Eles já rejeitaram uma proposta de 7% de aumento e até agora a montadora não apresentou outra.

No ano passado, os trabalhadores da Volks no Paraná pararam por 21 dias e conseguiram aumento real de 3,7%, mais que os 2% conquistados pelos metalúrgicos da montadora no ABC paulista.”

(O Globo)

Médicos residentes suspendem greve

“A Associação Nacional dos Médicos Residentes decidiu nesta sexta-feira, 17, aceitar a proposta de reajuste de 22% da bolsa auxílio oferecida pelo Ministério da Educação (MEC), em reunião na última terça-feira, 14, e encerrar a greve que começou há exatamente um mês.

Apesar da decisão do comando nacional para o retorno das atividades, cinco associações estaduais decidiram pela manutenção do movimento, disse o presidente da associação, Nívio Lemos Moreira.
“Vamos recomendar que essas regionais realizem assembleias para votar o indicativo de encerramento”, afirmou. Segundo Moreira, em alguns estados os médicos-residentes já voltaram a trabalhar hoje e o restante retorna na segunda-feira, 20.

A categoria revindicava um reajuste de 38,7% sobre o valor atual da bolsa, de R$ 1.916,45, corrigido pela última vez no fim de 2006, também após uma greve. Na avaliação de Moreira, o resultado da paralisação é positivo. “A mobilização foi importante porque mostramos que a residência precisa ser valorizada”, disse.

Sobre a reposição dos dias não trabalhados, Moreira afirmou que será feita uma negociação com o ministério “a partir de critérios bem definidos” para que não haja “eventuais abusos”.

(Agência Brasil)

Ibope – Dilma tem agora 26 pontos percentuais à frente de Serra

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Dilma no começo da campanha em Fortaleza. Ela agora não vem mais.

A candidata Dilma Rousseff (PT) lidera a disputa pela Presidência da República com 26 pontos percentuais à frente de José Serra (PSDB), segundo pesquisa Ibope de intenção de voto divulgada nesta sexta-feira (17) pela TV Globo. De acordo com a pesquisa, Dilma tem 51% das intenções de voto; José Serra (PSDB), 25%; e Marina Silva (PV), 11%.

O Ibope ouviu 3.010 eleitores em 205 municípios de 14 setembro a 16 de setembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Isso quer dizer que Dilma pode ter entre 49% e 53%; José Serra, entre 23% e 27%; e Marina Silva, entre 9% e 13%.Segundo o Ibope, considerando apenas os votos válidos, Dilma seria eleita no primeiro turno, se a eleição fosse hoje. No levantamento anterior do Ibope, divulgado no dia 3 de setembro, Dilma tinha 51%, e Serra, 27%.

Dentre o

s demais candidatos – Eymael (PSDC), Ivan Pinheiro (PCB), Levy Fidelix (PRTB), Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), Rui Costa Pimenta (PCO) e Zé Maria (PSTU) –-, nenhum alcançou 1% das intenções de voto. Os eleitores que responderam que votarão em branco ou nulo somaram 4% e os que se disseram indecisos, 8%.A pesquisa foi encomendada ao Ibope pela TV Globo e pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 30271/2010.

Segundo turno

Na simulação de um eventual segundo turno entre Dilma e Serra, o Ibope apurou que a petista teria 56% (considerando a margem de erro, tem de 54% a 58%) e Serra, 31% (de 29% a 33%). Votariam nulo ou em branco 6% dos eleitores. Os que se disseram indecisos somam 7%.

Avaliação do governo
A pesquisa também mostrou como os eleitores avaliam o governo Lula. Para 79%, o governo é ótimo ou bom; para 16%, regular; para 4%, ruim ou péssimo.”

(Globo.com/Foto – Paulo Moska)

Fortaleza, paraíso da barulheira do carro de som

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Estamos tentando dormir sossegado desde as 23 horas desta sexta-feira. O problema é que os carros com som alto ou paredões, tocando o tal forró elétrico ou hits internacionais não deixam. É constante o desfile desse abuso em vários pontos de Fortaleza.

Parece, no entanto, que o point preferido é nosso bairro da Parquelândia. Que sono, meu Deus!!

Operação da 1ª Cia do 5º Batalhão reduz crimes no Vicente Pinzón

Uma operação da Polícia Militar, por meio da 1ª Cia do 5º Batalhão (Aldeota), iniciada esta semana, reduziu o número de homicídios e assaltos no bairro Vicente Pinzón, um dos mais violentos de Fortaleza, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

Segundo o comandante da companhia, major Océlio Alves, a operação recai principalmente contra o tráfico de drogas. “Desde o início da operação, com a presença constante de policiais no bairro, não tivemos registro de homicídios e prendemos traficantes e apreendemos armas e drogas”, comentou o major.

Somente nesta sexta-feira (17), três acusados de tráficos foram presos em flagrante, além da apreensão de dois revólveres 38, munições, crack e cocaína. Na última quarta-feira (15), a Polícia apreendeu uma arma de fabricação alemã.

Ciro participa de comício no Nova Metrópole

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O deputado federal Ciro Gomes participa de comício na noite desta sexta-feira (17), no Conjunto Nova Metrópole, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. Ciro estará ao lado do candidato a deputado estadual Francisco Pinheiro (PT), atual vice-governador, além do candidato a deputado federal Chico Pontes (PSL).

Já a candidata a deputada estadual Patrícia Saboya, também apoiada por Ciro Gomes, estará em carreata a partir das 18 horas desta sexta-feira (17), pelas ruas dos bairros Granja Lisboa e Bom Jardim.

Capes eleva conceito da pós-graduação da UFC

“Cinco programas de pós-graduação da Universidade Federal do Ceará elevaram seus conceitos junto à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes):os mestrados em Direito e Filosofia passaram do conceito 3 para 4, e os mestrados e doutorados em Enfermagem, Engenharia de Teleinformática e Engenharia Química subiram do conceito 4 para 5.

Foram avaliados ao todo 89 cursos de pós-graduação da UFC, sendo 54 mestrados (48 acadêmicos e seis profissionais) e 35 doutorados. Desse total, três caíram na classificação. A escala de conceitos varia de 1 a 7, sendo que 1 e 2 indicam descredenciamento do programa, e 6 e 7, que o programa é de inserção internacional. Para os programas que têm apenas mestrado, 5 é a nota máxima atribuída.

A avaliação da Capes é realizada a cada três anos e serve de termômetro para indicar a qualidade da formação oferecida pelas instituições de Ensino Superior e aferir a produção científica dos pesquisadores. O período avaliado é relativo a 2007-2009 e da avaliação participaram 2.718 programas de pós-graduação de todo o País.

O Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFC, Gil de Aquino Farias, faz um balanço positivo do processo, argumentando que a Capes está mais exigente com relação à produção científica, tanto no aspecto quantitativo, quanto qualitativo. “As exigências aumentaram para o curso permanecer na mesma categoria porque a produção científica do País aumentou”, explica, ressaltando que os critérios estão mais rigorosos.   

Dois programas da UFC tiveram conceito 6 e são reconhecidos como de inserção internacional: Física e Farmacologia. No caso de Farmacologia, essa nota se repete pela terceira vez consecutiva, enquanto Física recebe o conceito pela quarta vez. Enquanto isso, três cursos de Pós-Graduação caíram em relação à avaliação anterior. São eles os mestrados em Economia Rural (de 4 para 3) e em Engenharia de Transportes (de 5 para 4), assim como o Doutorado em Linguística (de 5 para 4).

Conforme o Pró-Reitor, o Mestrado em Economia Rural deverá passar por uma reestruturação. Ele vê a redução da nota do Mestrado em Engenharia de Transportes como uma sinalização positiva da Capes, já que a Universidade encaminhou o pedido do doutorado, que deverá ser aprovado. Quanto à nota do Mestrado em Linguística, diz que o curso vai recorrer junto à Capes por apresentar perfil de conceito 5. 

O Pró-Reitor adiantou que conversará com todos os cursos avaliados e trabalhará em conjunto para melhorar ainda mais o conceito. Ressaltou que com a boa avaliação do Mestrado em Direito, a expectativa é de que seja aprovado o Doutorado na área, cuja criação está sendo apreciada pela Capes. Há expectativa também de criação do Doutorado em Filosofia.”

(Site da UFC)

Água benta – Sindiagua comemora 27 anos

O Sindiagua, entidade representativa do pessoal da Cagece, comemora nesta sexta-feira, a partir as 19 horas, no Clube Gresse (Bairro Vila União), em Fortaleza, seus 27 anos de fundação. O ato reunirá funcionários, colaboradores e aposentados do setor de saneamento do Estado. Na ocasião, ocorrerá, entre algumas atividades, a entrega da premiação aos vencedores do Campeonato de Futebol Society do Sindiagua.

“São 27 anos de uma trajetória de muitas lutas e conquistas importantes, entre elas a não privatização da água, que garantiu que a Cagece permanecesse até hoje como uma empresa pública a serviço da população”, destaca o coordenador-geral do sindicato, Jadson Sarto.

DETALHE – Bom lembrar que, nesse período, o Sindiagua também fomentou lideranças políticas como o ex-deputado federal Sérgio Novais (PSB) e a vereadora Eliane Novais (PSB), além do deputado estadual Lula Morais (PCdoB).

Tesouro Nacional garante R$ 554 milhões para obras do Castelão, VLT e Metrofor-Linha Sul

Saiu, nesta sexta-feira, a autorização da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para o financiamento das obras de responsabilidade do overno do Estado na Copa 2014. A autorização sai um dia depois da visita feita pelo ministro dos Esportes, Orlando Silva, á capital cearense, ocasião em que ele fez vistorias técnicas ao estádsio Castelão.

A análise do STN deu como positiva a realização de operação de crédito ao entender que “o proponente CUMPRE os requisitos prévios à contratação” no valor de R$ 554.745.000,00.

Do montante, R$ 351.545.000 são para o estádio Castelão, R$ 170.000.000 são para a construção do VLT Parangaba-Mucuripe e R$ 33.200.000 para as estações do Metrô-Linha Sul.

Agora, é aguardar a data de assinatura da liberação do crédito.

Tasso participa do ciclo de palestras CIC/Fiec

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O senador Tasso Jereissati, que postula reeleição pelo PSDB, dará palestra na próxima segunda-feira, às 19 horas, na Federação das Indústrias do Estado, durante o II Ciclo de Debates Eleições 2010 que está sendo realizado pelo Centro Industrial do Ceará/Fiec.

Tasso falará sobre o tema “Cenários Político e Econômico do Brasil!”, ocasião em que também fará uma prestação de contas do seu mandato, com direito a expor propostas para um novo mandato.

IBGE – Maioria dos jovens está atrasada nos estudos

“A proporção de jovens no Brasil de 18 a 24 anos anos que têm 11 anos de estudo é de apenas 37,9%. É o que aponta a Síntese dos Indicadores Sociais de 2009 divulgada hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado revela que a população nessa faixa etária está atrasada nos estudos, já que a idade correta para que o estudante complete a educação básica, somando 11 anos na escola, é aos 17 anos.

Segundo o IBGE, “a mensuração da escolaridade da população jovem de 18 a 24 anos de idade com 11 anos de estudo é considera essencial para avaliar a eficácia do sistema educacional de um país”, diz a pesquisa. O instituto aponta que esse percentual é ainda menor no Nordeste, 31,8%, e superior no Sudeste, 44%, o que reforça as desigualdades regionais. Nesse grupo, só 5,4% continuavam frequentando a escola.

Entre os estudantes de 18 e 24 anos, a maioria frequenta nível de ensino abaixo do recomendado. Nessa faixa etária, o ideal seria que o jovem estivesse no ensino superior. Mas menos da metade dos estudantes (48,1%) está nas universidades e um terço ainda cursa o ensino médio, que deve ser concluído aos 17 anos. Entretanto, houve melhoria nessa proporção na última década, já que em 1999 o percentual de estudantes nessa faixa etária que estava no ensino superior era de 22,1%.

Também entre a população de 15 a 17 anos, verifica-se atraso na escolarização. Nessa faixa etária, a taxa de escolarização líquida, que indica a proporção da população que frequenta a escola no nível adequado à sua idade, é de 50,9%. Apesar de apenas metade dos jovens de 15 a 17 anos estarem no ensino médio, o índice melhorou em relação a 1999 quando era de 32,7%.

A frequência piora de acordo com a classe social. Entre os 20% mais pobres, somente 32,0% dos adolescentes de 15 a 17 anos de idade estavam no ensino médio, enquanto entre os 20% mais ricos, essa oportunidade atingia quase 78% do grupo. Segundo IBGE, o dado revela que “a renda familiar exerce grande influência na adequação idade/série”.”

(Agência Brasil)

PC Gusmão alcança o Flu e o Corinthians como técnico do Vasco e do Ceará

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PC Gusmão: 41 pontos com dois times

Com o empate em 1×1, diante do Avaí, na noite de quinta-feira (16), no estádio São Januário (RJ), o treinador do Vasco, Paulo César Gusmão, deixou de assumir a liderança do Brasileirão, pelo menos na classificação de Honra ao Mérito.

É que com as partidas à frente do Vasco e do Ceará (até a 7ª rodada), PC Gusmão chegou aos mesmos 41 pontos de Fluminense e Corinthians, mas com uma vitória a menos em relação aos dois reais líderes do Campeonato Brasileiro da Série A.

Enquanto que, pelo Ceará, PC conquistou 17 pontos em sete jogos, à frente do Vasco o treinador já soma 24 pontos em 14 partidas. No empate com o Avaí, o Vasco ainda desperdiçou um pênalti, cobrado por Rafael Coelho e defendido pelo goleiro Renan. O time carioca também esteve com um jogador a mais, desde os 20 minutos da segunda etapa.

Ex-secretário da Segurança Pública da Colômbia dará palestra em Fortaleza

O ex-secretário da Segurança Pública de Bogotó (Colômbia), Hugo Acero, estará em Fortaleza em novembro próximo. Aqui, ele vem expor, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), o projeto que contribuiu para melhorar os índices de violência dessa cidade e que chegou a ganhar reconhecimento internacional.

Na proposta de Acero, não há segredo: o investimento precisa ser na área social, a melhor prevenção contra o aumento da violência. Acero atende a um convite do Centro Industrial do Ceará, confirmou, nesta sexta-feira, o ex-presidente e diretor dessa entidade, Robinson Castro e Silva.

CFN terá que indenizar com R$ 120 mil família de criança atropelada por trem

“A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 120 mil o valor da indenização por danos morais que a Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN) deve pagar ao casal M.C.S. e A.M.S.F., pais de A.S.M., que perdeu as duas pernas, aos oito anos de idade, em decorrência de acidente de trem. A empresa também foi condenada ao pagamento de pensão mensal, no valor de um salário mínimo vigente, até a data em que a vítima complete 70 anos.

“A responsabilidade da empresa concessionária de serviço público é objetiva e decorre do risco administrativo, conforme previsto no artigo 37, § 6º, da Constituição Federal. De acordo com a prova oral carreada aos autos, restou demonstrada a falha no serviço prestado, além da impossibilidade de a vítima atravessar a via férrea por local apropriado”, disse o relator do processo, desembargador Lincoln Tavares Dantas, durante sessão nessa quarta-feira (15/09).

Consta nos autos que A.S.M. voltava para casa na companhia de dois primos. A menina foi atropelada quando passava por entre os vagões do trem que estava parado. O trem partiu sem buzinar, momento em que ela se assustou e caiu no chão por entre os cabos de ferro que unem os vagões.

O acidente ocorreu em 14 de novembro de 2003, no distrito de Croatá, município de São Gonçalo do Amarante, distante 60 Km da Capital. Ela explicou que o local era o único disponível que dava acesso à sua residência, já que não havia passarela ou passagem subterrânea. Os pais da vítima procuraram a CFN no intuito de receber ajuda financeira para o tratamento da filha, que ficou internada no Instituto Doutor José Frota (IJF), mas foi inútil devido ao descaso da empresa.

O casal ajuizou ação de reparação por danos morais e materiais, requerendo indenização da Companhia Ferroviária do Nordeste. Eles alegaram que a filha teve que amputar as duas pernas. Em decorrência, ela perdeu a capacidade laborativa e ficou com deformidade permanente, conforme demonstrado em laudo pericial emitido pelo Instituto Médico Legal (IML), fotografias e depoimentos testemunhais.

Em contestação, a Companhia sustentou que o acidente ocorreu em virtude de culpa exclusiva da vítima, que estava desacompanhada dos pais. Em 17 de outubro de 2005, o juiz da Comarca de São Gonçalo do Amarante, José Cavalcante Júnior, julgou a ação procedente e condenou a empresa a pagar R$ 239.100,00 por danos materiais e R$ 200.000,00 por danos morais. Os valores deveriam ser devidamente atualizados e corrigidos, a ser computados entre a data da sentença e o efetivo pagamento.

“A culpa e a omissão da empresa são gravíssimas. O dano moral causado à criança é imensurável e, talvez, insuperável. Viverá até o fim dos seus dias com a lembrança daquele triste dia”, explicou o juiz na decisão. Inconformada, a empresa interpôs recurso apelatório (nº 597-81.2004.8.06.0164/1) no TJCE, pleiteando a reforma da sentença. Defendeu os mesmos argumentos expostos na contestação, além de solicitar a redução do valor da indenização.

Ao analisar o processo, o desembargador Lincoln Tavares Dantas destacou que, diante da falta de comprovação de obtenção de rendimentos, merece reforma a sentença, para que seja fixada a pensão-indenização em valor igual ao salário mínimo vigente, a partir da data em que a menor completaria 14 anos, devidamente corrigido, até o efetivo pagamento.

O desembargador também votou pela redução dos danos morais para R$ 120 mil, fundamentado nos julgados do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sobre a quantia, deverá incidir correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a partir de 15 de setembro de 2010. Com o posicionamento, a 4ª Câmara Cível deu parcial provimento ao recurso para reformar a decisão do juiz, mantendo os demais termos da sentença.”

(Site do TJ-CE)