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TJ do Ceará lança edital para credenciamento de peritos e interpretes

O Tribunal de Justiça do Ceará  vai realizar credenciamento para formação de cadastro geral de profissionais interessados na prestação de serviços de perícia ou exame técnico, interpretação ou tradução, nos processos judiciais. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

Conforme o Edital nº 07/2018, divulgado no Diário da Justiça dessa sexta-feira (12/01), os peritos, tradutores e intérpretes, após serem credenciados, deverão elaborar, respeitadas as áreas de atuação e especialidade, laudos, relatórios e/ou esclarecimentos complementares, traduções e interpretações de idiomas estrangeiros. Também devem estar inscritos nos órgãos de classe competentes.

As inscrições já podem ser feitas, exclusivamente, no Sistema de Peritos (Siper) localizado no Portal do TJCE (www.tjce.jus.br), e ficarão disponíveis enquanto durar a vigência do edital (24 meses). Feito o cadastro único, o candidato poderá inscrever-se para desempenhar as funções em mais de uma área de atuação, especialidade e unidade Judiciária.

Os candidatos credenciados em data anterior à publicação do presente Edital e que estejam interessados neste certame, não precisam de novo cadastro porque podem utilizar o já existente, devendo fazer somente novas inscrições.

A análise da inscrição será feita pela Secretaria Judiciária do Tribunal, obedecida a ordem cronológica e observada a inserção dos dados cadastrais e da documentação obrigatória.

Os credenciamentos realizados nos termos deste edital terão vigência de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação de suas homologações no Diário da Justiça do Estado.

SERVIÇO

*Para acessar o documento na íntegra clique aqui.

Temer encomenda pesquisa para saber do eleitor sobre sua gestão e reforma da Previdência

O Palácio do Planalto encomendou para o final do mês uma série de pesquisas de consumo interno para avaliar a popularidade de Michel Temer, de seu governo e de suas ideias.

Segundo informação do colunista Lauro Jardim, do O Globo, a pesquisa foi encomendada ao Ibope, que fará levantamento quantitativo por telefone e presencialmente, enquanto o Instituto Análise cuidará das qualitativas.

Como não poderia deixar de ser, será avaliada também a aceitação da reforma da Previdência no eleitorado.

Vem aí o V Festival Alegria & Louvor de Maracanaú

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Padre Fábio de Melo já foi uma das atrações do evento.

A cidade de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) será sede do V Alegria & Louvor, um dos maiores eventos de fé e paz do Ceará. A cada edição, o festejo religioso, que acontecerá da Avenida José Alencar, no Conjunto Jereissati (na Praça, ao lado do IFCE), atrai cerca de 150 mil pessoas.

O Alegria & Louvor, que fará parte da programação oficial da Semana de Aniversário dos 35 anos de Maracanaú, passou oficialmente a substituir, desde 2014, o Carnaval, como uma política pública de promoção da cultura de paz adotada pela gestão do prefeito Firmo Camurça (PR). As atrações desta edição serão anunciadas oficialmente nos próximos dias.

Festival

Nesta edição, uma novidade: haverá o I Festival de Música Alegria & Louvor, que promete mobilizar os cantores e bandas católicas e evangélicas do município e envolver todos os maracanauenses. O edital para os cantores e bandas se inscreverem foi publicado na manhã desta segunda-feira (15), no portal da Prefeitura de Maracanaú – www.maracanau.ce.gov.br, onde podem ser obtidos os detalhes para a inscrição, com prazo até 30 de janeiro.

O festival acontecerá em dois fins de semana, na Nova Praça da Estação: 16, 17 e 18 de fevereiro, quando ocorre a fase classificatória. Já nos dias 23, 24 e 25 de fevereiro, haverá a fase semifinal, quando serão escolhidos os seis finalistas, três cantores ou bandas gospel e três católicas. Para participar, o candidato terá que apresentar uma música inédita.

Premiação

Os finalistas irão se apresentar junto com as atrações nacionais do Alegria & Louvor 2018, evento que acontece na praça ao lado do IFCE, a partir das 18 horas, no sábado, 3 de março, com as atrações católicas, e no dia 6 de março, com os shows evangélicos. Em cada categoria – evangélica e católica, haverá premiação em dinheiro para os finalistas: 1º lugar – R$ 5.000; 2º lugar – R$ 3.000, 3º lugar – R$ 2.000. O valor total em premiações será de R$ 20 mil.

Cristiane Brasil continua com posse vetada pela Justiça Federal

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O juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Vladimir Vitovsky, decidiu que a 4ª Vara Federal de Niterói, na região metropolitana do Rio, tem competência para avaliar a ação popular que pede a suspensão da posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) no cargo de ministra do Trabalho. Com a decisão, o magistrado negou um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), sustentando que a questão caberia à 1ª Vara Federal de Teresópolis, na região serrana fluminense.

O juiz ainda resolveu juntar na 4ª Vara todas as outras ações, com o mesmo tema. Com isso, as ações ajuizadas na 1ª Vara Federal de Magé, na 1ª Vara Federal de Teresópolis, na 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro, na 1ª Vara Federal de Nova Friburgo, na 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes e na 1ª Vara Federal de Macaé ficarão com na 4ª Vara, com o juiz Leonardo da Costa Couceiro.

A decisão do magistrado é em segunda instância. As ações populares que tramitam na primeira instância ainda terão o julgamento do mérito marcado.

4ª Vara Federal

Mais cedo, o juiz Leonardo da Costa Couceiro negou um pedido de reconsideração da Advocacia-Geral da União (AGU) para que ele revisse a decisão em que suspendeu a posse de Cristiane Brasil.

Ao manter sua decisão, Couceiro rebateu o argumento da AGU de que ele não seria o juiz competente para atuar no caso, uma vez que uma outra ação, com o mesmo tema, havia sido protocolada um dia antes, na Vara Federal de Magé. O magistrado afirmou que a ação de Magé não atrairia a competência para julgar o caso, pois foi feita no dia 7 de janeiro, ainda sob o regime de plantão judicial.

“Assim, não obstante o referido processo de Magé tenha sido registrado no plantão do dia 07/01/2018, com decisão pelo não conhecimento do requerimento de medida de urgência, o mesmo foi distribuído (Distribuição por Dependência), no dia 08/01/2018, às 12h58, conforme Termo de Autuação, ora anexado, logo após autuação do presente processo (Niterói), que foi distribuído às 12h07”, escreveu Couceiro na decisão desta segunda-feira (15).

A AGU informou que irá analisar as decisões e estuda quais medidas poderão ser adotadas.

Recursos anteriores

Trata-se do terceiro recurso da AGU negado pela Justiça Federal. Outros dois recursos, protocolados no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), foram negados pela segunda instância.

No primeiro, o vice-presidente do TRF2, desembargador Guilherme Couto de Castro, disse que não poderia revogar a liminar, pois a decisão da primeira instância não representava “grave lesão à ordem econômica, à saúde, à segurança e à economia pública”.

Em seguida, novo recurso encaminhado ao juiz substituto Vladimir Vitovsky foi negado. O magistrado alegou que o atraso na posse não tinha o potencial de “acarretar risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação”.

Liminar

Ao suspender a posse, o juiz federal Leonardo da Costa Couceiro atendeu a pedido feito em ação popular pelo Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes. A entidade alegou que a nomeação de Cristiane Brasil “ofende a moralidade administrativa”.

Segundo o movimento dos advogados, a deputada “praticou pessoalmente graves violações das leis trabalhistas, flagradas e comprovadas em, pelo menos, duas demandas judiciais”.

Depois que seu nome foi anunciado como ministra do Trabalho, surgiram informações de que Cristiane tem dívidas trabalhistas com ex-funcionários. Ela foi condenada na Justiça Trabalhista a pagar mais de R$ 60 mil em indenização a um ex-motorista que alegou trabalhar sem carteira assinada.

(Agência Brasil)

José Pimentel articula derrubada do veto ao Refis das Microempresas

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Vice-presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, o senador José Pimentel (PT) já trabalha pela derrubada do veto ao projeto que permite a negociação das dívidas das empresas do setor (PLC 164/2017). A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, no final do ano passado, mas vetada integralmente pelo presidente da República, Michel Temer, n o dia 5/1.

Apesar do recesso legislativo, Pimentel estará em Brasília, nesta quinta-feira (18/1), para participar de reunião sobre o Refis. O encontro ocorrerá na sede do Sebrae e terá início às  11 horas. O objetivo é discutirá ações conjuntas para esclarecer a sociedade sobre a importância da proposta e do apoio parlamentar na derrubada do veto presidencial. Senadores e deputados podem derrubar o veto de Temer, em sessão do Congresso Nacional, em fevereiro.

O debate da próxima semana foi proposto pelo presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, e reunirá entidades representativas das micro e pequenas empresas, além de parlamentares.

Para Pimentel, “a derrubada do veto é essencial para evitar que 600 mil micro e pequenas empresas sejam excluídas do Simples, o que implicaria, no mínimo, em dois milhões de empregos a menos”. O senador também ressaltou que as microempresas nunca puderam negociar seus débitos em condições realmente favoráveis, como permitia a proposta vetada por Temer. “Nesses dez anos de existência do Simples Nacional, esta seria a primeira vez que as micro e pequenas empresas poderiam ser beneficiadas com o Refis em condições favoráveis. No entanto, nesse mesmo período, as médias e grandes empresas, que estão fora do Simples, já tiveram seis Refis”, comparou.

Segundo a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), a renegociação das dívidas das médias e grandes empresas, garantida pelo governo em 2017, representa renúncia de receita de R$ 259 bilhões, em três anos. Já o Refis das microempresas, vetado por Temer, tem estimativa de renúncia com juros e multas de R$ 7,8 bilhões, em 15 anos.

Refis vetado

A proposta vetada por Temer prevê o parcelamento de todos os débitos vencidos até a competência de novembro de 2017. Também estão incluídas as dívidas já parceladas pela Lei Complementar 123/2006 e pela Lei Complementar 155/16, que não previam redução de juros e multas.

As empresas devedoras têm de pagar 5% do valor da dívida consolidada, sem reduções, em até cinco parcelas mensais e sucessivas. O restante poderá ser parcelado com descontos de 100% dos encargos legais e honorários advocatícios da seguinte forma:

– integralmente, em parcela única, com redução de 90% dos juros de mora e de 70% das multas

– parcelado em 145 meses, com redução de 80% dos juros de mora e de 50% das multas

– parcelado em 175 meses, com redução de 50% dos juros de mora e de 25% das multas.

O valor mínimo das prestações é de R$ 300,00, exceto para os microempreendedores individuais (MEI), cujo valor será estipulado pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). As prestações mensais são acrescidas de juros equivalentes à taxa Selic e de 1% relativo ao mês de pagamento.

O prazo de adesão ao parcelamento é de 90 dias após a publicação da lei. O pedido implica a desistência de parcelamento anterior.

(Também com Agência Senado)

Câmara dos Deputados reserva R$ 57,4 mil para comprar o café dos senhores parlamentares

Depois da prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, pela Operação Lava Jato, os deputados federais querem ficar de olhos bem abertos, segundo o site Contas Abertas.

Foram empenhados R$ 57,4 mil pela Casa para o fornecimento de café em pó de categoria superior. O valor atende ao primeiro mês de vigência contratual com a empresa Fino Sabor Indústria e Comércio Ltda.

O pedido foi realizado pelo Departamento de Material e Patrimônio da Câmara.

iFood abre 10 vagas para estagiários

O iFood, a maior foodtech da América Latina, abriu 10 vagas de estágio em seu escritório de São Paulo. Podem concorrer estudantes com formação prevista até dezembro de 2018 e as candidaturas devem ser feitas aqui no perfil da empresa no Linkedin. Alunos de qualquer curso podem participar. As vagas abertas abrangem as áreas Comercial, Estratégia e Projetos. O iFood, segundo sua assessoria de imprensa, busca talentos que tenham proatividade, gostem de lidar com várias áreas para fazer acontecer e queiram buscar soluções. Inglês avançado é um diferencial.

Os estagiários selecionados terão a oportunidade de ingressar em uma das mais inovadoras foodtechs da América Latina e trabalhar em uma plataforma estratégica para restaurantes parceiros, com soluções que contribuem para o crescimento desses estabelecimentos e, ao mesmo tempo, facilitam a vida do consumidor.

Sobre o iFood

O iFood – líder em delivery on-line de comida no Brasil, está há seis anos no mercado É de origem brasileira e está presente também no México, na Colômbia e na Argentina.

É também dona da marca SpoonRocket, aplicativo que nasceu no Vale do Silício e tem foco em restaurantes premium. O iFood conta com a participação da Movile – líder global em marketplaces móveis – e do Just EAT – maior empresa de pedidos on-line do mundo.

 

Ciro avaliará se sua irmã, Lia Gomes, disputará mandato

O ex-governador Cid Gomes avisa: o seu irmão, o presidenciável Ciro Gomes (PDT) dará a “palavra final” sobre a possível candidatura de Lia Gomes (PDT) para Assembleia Legislativa. Ela é irmão dos dois pedetistas.

Cid, em entrevista à Rádio Tupinambá, de Sobral, no fim de semana, foi direito: “Quem decide isso não sou eu. Quem decide isso chama-se Ciro Ferreira Gomes”.

Ele não aprofundou o porquê de Ciro ter a palavra final sobre o destino político de Lia, hoje ocupando uma assessoria na gestão do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT).

(Foto – PDT)

Faculdade CDL promove debate sobre como aplicar a reforma trabalhista

A Faculdade CDL promoverá duas formações para esclarecer todas as dúvidas acerca da reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro do ano passado. Isso ocorrerá por meio de palestra e curso de extensão intitulados “Reforma Trabalhista e seus Impactos nas Empresas”.

A palestra, com entrada gratuita, acontecerá na próxima quarta-feira (17), das 18h30min às 20h30min, no auditório da faculdade. O facilitador do curso é Luís Alves de Freitas, auditor fiscal do trabalho do Ministério do Trabalho. O curso é direcionado para profissionais que lidam com as questões das leis trabalhistas, ou seja, graduandos e graduados nas áreas de Direito, RH, Administração, Contábeis e pequenos empresários.

Bolsas

Quem participar, segundo a assessoria de imprensa da Faculdade CDL, vai ter a oportunidade de concorrer a algumas bolsas do curso de extensão que abordará, de forma mais aprofundada, o tema. A carga horária é de 12 horas, divididas em três sábados (27 de janeiro, 03 e 17 de fevereiro), das 8h30min às 12h30min.

A inscrição para o curso de extensão deve ser feita até o dia 26 de janeiro. Os interessados devem acessar o site da Faculdade CDL (www.faculdadecdl.edu.br).

SERVIÇO

*Faculdade CDL – Rua 25 de Março, 882 – Centro.

*Entrada franca.

 

INSS fará novo pente-fino em pensões e aposentadorias

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai reforçar as fiscalizações em 2018. O objetivo, segundo a assessoria de imprensa do órgão, é evitar fraudes no pagamento em benefícios como o acúmulo indevido de auxílios, pensões e aposentadorias.

Até 30 de janeiro próximo, será elaborado um plano de ação com metas, prazos e medidas para evitar as irregularidades.

No ano passado, o INSS fez um pente-fino nos benefícios de auxílio-doença e aposentadorias por invalidez. Até 15 de dezembro, houve 249.878 perícias – 199.572 benefícios cancelados. A ausência de convocados levou ao cancelamento de outros 26.701 benefícios.

(Foto – Divulgação)

Pesquisa Ibope diz que 90% do eleitorado não votará em candidato que defenda o governo Temer

Uma pesquisa do Ibope feita entre 9 e 17 de dezembro nas 10 maiores capitais do Brasil, com usuários de internet das classes A, B e C, revela: o presidente Michel Temer será um fardo de uma tonelada para se carregar.

Pela pesquisa, 90% disseram que não votariam num “candidato que defenda o governo Temer” (5% responderam que “sim”).

Em relação à corrupção, o eleitorado confirma um poderoso mau humor com o governo: 42% e 44% avaliam que o nível de corrupção do governo Temer é igual ou maior do que o registrado nos governos Lula e Dilma. Magros 8% dos entrevistados consideram que hoje a roubalheira diminuiu.

(Com Agências)

Empresário e escritor João Soares Neto ganhará homenagem

O empresário João Soares Neto, controlador do Shopping Benfica, será homenageado pelo Conselho Regional de Administração como empreendedor também com projetos voltados para a chamada responsabilidade social.

A homenagem a João Soares Neto, também imortal da Academia Cearense de Letras, ocorrerá nesta quarta-feira, a partir das 19 horas, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza.

(Foto – Divulgação)

Site de venda de ingressos para shows implanta sistema biometria facial

A Ingresso Rápido, maior marketplace de tickets e entretenimento ao vivo da América Latina, iniciou a implementação de um sistema de biometria facial nas transações realizadas pelo site e App. Segundo sua assessoria de imprensa, adotou o sistema da Acesso Digital, empresa de tecnologia focada em soluções digitais que possui a maior base nacional de faces biométricas cadastradas. O objetivo é aumentar a conversão de vendas e inibir fraudes, segundo os testes realizados já no início deste ano.

A biometria facial evita fraudes por meio da validação das selfies que compõe o processo de compra de ingressos, confrontado as faces dos consumidores em uma base compartilhada entre os maiores varejistas do Brasil. Hoje, todo brasileiro que solicita um crédito ou compra um celular em algum dos clientes da Acesso Digital, gera um novo cadastro para essa base.

“A Ingresso Rápido busca constantemente formas de melhorar a experiência de compra dos clientes, prezando sempre pela segurança. Acreditamos que a biometria facial da Acesso Digital garantirá tranquilidade aos clientes na compra, além de impulsionar muitos outros projetos que estão por vir”, afirma o gerente de Finanças e Pagamentos da Ingresso Rápido, Murilo Mascaro.

Segurança

O uso da biometria facial no e-commerce para melhora da segurança e da experiência de compra já é realidade no mundo. O Alibaba, maior e-commerce da China, anunciou recentemente uma tecnologia que permite a compra através de uma selfie (vide vídeo). Já no Brasil, sabe-se que a compra pela internet cresce ano a ano. Segundo o levantamento Total Retail da PwC, apenas 3,4% dos consumidores brasileiros nunca compraram online.

Com o crescimento dos consumidores virtuais, cresce também a fraude e a recusa de clientes. Segundo dados do Mapa da Fraude, nos últimos anos os sites brasileiros contabilizaram entre 3% e 4,3% de fraude nas compras online, números que levam as empresas a investirem em tecnologias antifraude.

 

PPL fecha apoio à reeleição de Camilo Santana

O PPL vai apoiar a reeleição do governador Camilo Santana (PT). Quem confirmou, nesta segunda-feira, foi o vereador Gardel Rolim, adiantando que esta deverá ser a tendência do partido que já está como parceiro do governo e também do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT).

Gardel destaca que Camilo ainda tem muito a fazer para melhorar a situação do Estado em setores como segurança pública.

Sobre a disputa presidencial, Gardel informou que o PPL tem como pré-candidato João Vicente Goulart, filho do falecido presidente João Goulart.

Zoológico Sargento Prata recebe mais seis animais; No grupo, um jacaré do papo amarelo

Seis novos animais já estão morando no Parque Zoológico Municipal Sargento Prata, situado no bairro Passaré. Trata-se de um casal de raposas (Lycalpex vetulus), duas iguanas verdes (Iguana Iguana), um jacaré do papo amarelo (Caiman latirostris) e uma jiboia (Boa constrictor). Os animais são provenientes do Aquário de Natal- RN e, de acordo com a gestão do equipamento, estão bem e se adaptando ao novo ambiente.

Segundo a bióloga e chefe de Núcleo do Zoológico, Andressa Fraga, a chegada dos novos animais representa uma oportunidade de apresentar ao público espécies bastante interessantes. “Ao expor os animais, pretendemos promover a educação ambiental, compartilhando informações sobre as diferentes espécies, ressaltando o papel dos zoológicos para a conservação da biodiversidade e da natureza”, destaca.

Com a chegada desses novos animais, o zoológico passa a contar agora com 160 animais de 48 espécies entre mamíferos, répteis e aves, a maioria da fauna brasileira. Com uma área verde de aproximadamente quatro hectares, o zoológico pretende receber mais animais no decorrer dos anos. O superintendente da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (UrbFor), Régis Tavares, diz que há uma proposta de ampliar o plantel com novas espécies.

(Foto  Ilustrativa)

Governo recorre ao STF contra decisão sobre privatização da Eletrobras

O governo enviou hoje (15) uma reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da Justiça Federal em Pernambuco que suspendeu o trecho de uma medida provisória (MP) que autorizou a União a seguir com o processo de privatização da Eletrobras.

Na peça, escrita pela advogada-geral da União, Grace Mendonça, o governo alega que o juiz federal Carlos Kitner, da 6ª Vara Federal do Recife, usurpou a competência do STF ao deliberar sobre a constitucionalidade de uma MP, atribuição que seria exclusiva do Supremo.

Segundo Grace, a MP em questão só poderia ter sido questionada em ação direta de inconstitucionalidade aberta no Supremo. Ela pediu por uma liminar (decisão provisória) urgente para suspender os efeitos da determinação do magistrado.

O mesmo pedido foi feito pela Câmara dos Deputados, em reclamação assinada pelo assessor jurídico Leonardo Barbosa e também protocolada nesta segunda-feira.

A decisão sobre o pedido de liminar da AGU deve ser da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, que despacha em regime de plantão. A ministra pode ainda deixar  que qualquer decisão seja tomada pelo relator, Alexandre de Moraes, no retorno do recesso da Corte, em fevereiro.

Na semana passada, o juiz Carlos Kitner, da Justiça Federal em Pernambuco, concedeu uma liminar para suspender o Artigo 3º da Medida Provisória (MP) 814, editada em 29 dezembro de 2017, que retirava de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias.

A ação popular foi aberta na terça-feira (9) pelo advogado Antônio Accioly Campos. Ele questionou a revogação, pela MP, do Artigo 31 da Lei 10.848/2014, que excluía a Eletrobras e suas controladas (Furnas, Companhia Hidroelétrica do São Francisco, Eletronorte, Eletrosul e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica) do Programa Nacional de Desestatização.

Na decisão, Kitner afirma que o governo federal não justificou a urgência de editar uma MP, “no apagar das luzes” do ano passado, “para alterar de forma substancial a configuração do setor elétrico nacional”. Ele argumentou que as leis sobre o setor elétrico não poderiam ser modificadas sem a “imprescindível” participação do Congresso Nacional.

Em nota, o Ministério de Minas e Energia rebateu os argumentos do juiz, afirmando que, em sua exposição de motivos ao Congresso Nacional, o governo deixou claro que a MP 814 não tinha o objetivo de antecipar “discussões de mérito relacionadas ao tema”, que ainda serão alvo de outro projeto de lei.

TRF5

Em outra frente, a AGU entrou com pedido de suspensão de liminar no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que é a segunda instância da Justiça Federal em Pernambuco.

Desta vez, o órgão entra no mérito da questão, argumentado que a liminar suspendendo a privatização pode causar prejuízo de R$ 18,9 bilhões ao setor elétrico, “sendo R$ 12,2 bilhões relacionados às concessões de usinas da Eletrobrás – que dependem da privatização da empresa”, disse a AGU, por meio de nota.

Neste caso, quem deve julgar o recurso é o presidente do TRF5, desembargador Manoel de Oliveira Erhardt.

(Agência Brasil)

Jurema começa a ter coleta domiciliar normalizada, informa a Prefeitura de Caucaia

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Jurema, o segundo maior distrito de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), começou a ter a coleta domiciliar regularizada nesta segunda-feira, informa a assessoria de imprensa da Prefeitura. As populações dos bairros São Miguel Novo, São Miguel Velho, Parque das Nações, Boa Vista, Parque Albano e Parque Guadalajara estão sendo cobertas pelo serviço três vezes por semana. Sempre às segundas, quartas e sextas-feiras.

Essas são as seis primeiras regiões do município com regularização da coleta após a Prefeitura informa ter constatado, em auditoria interna, irregularidades e cobranças indevidas por parte do Grupo Marquise durante todo o ano de 2017. A expectativa é de que até o fim desta semana a regularização do recolhimento do lixo domiciliar alcance 85% do território caucaiense.

“Nós vamos em breve ter nossa cidade novamente limpa, sem termos que desembolsar um absurdo por isso, como estavam nos cobrando”, disse, nesta segunda-feira, o prefeito Naumi Amorim.

A regularização da coleta na Grande Jurema foi possível através de um mutirão iniciado no último sábado (13/1) para retirar resíduos e entulhos de ruas e avenidas. Essa força-tarefa já chegou ao Conjunto Nova Metrópole e a boa parte do Arianópolis, onde a coleta domiciliar deverá ser normalizada à noite, informa a Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans).

(Foto – Divulgação)

As abelhas e a morte por néctar envenenado por agrotóxicos

Com o título “Afasta de mim esse cálice”, eis artigo do professor e pesquisador Jeovah Meireles, que pode ser conferido no O POVO desta segunda-feira. Jeovah aborda uma possível causa da morte de abelhas pelo néctar envenenado por agrotóxicos. Confira:

As abelhas, em risco de extinção no nosso planeta, estão encontrando no cálice das flores o néctar e os “defensivos agrícolas”. Bebem. E morrem. É veneno?

Há variados tipos de agrotóxicos para matar organismos que dão vida ao solo e que sustentam a biodiversidade. Além das diversificadas formas de contaminar as pessoas, as pulverizações com venenos especializados em matar o mato (e o solo), também afetam populações camponesas e consumidores. No pacote agrobiotecnológico liderado pelos “venenos” estão verdadeiros atentados à vida como, por exemplo, a tentativa de liberar as sementes geneticamente modificadas denominadas de terminator ou sementes suicidas (são estéreis).

Uma possível causa da morte das abelhas é o néctar envenenado por agrotóxicos.

No contexto dos maiores mercados consumidores de agrotóxicos do mundo, pesquisadores brasileiros encontraram princípios ativos de venenos lançados por avião nas caixas-d’água de residências no campo, nos canais de água doce, na corrente sanguínea dos trabalhadores (com alterações cromossômicas) e no leite materno das mulheres camponesas. E não sabemos com segurança o volume de agrotóxicos comercializado por cultura e por município.

Ainda assim, com as evidências científicas e ao revelar dados para a sustentabilidade no campo e para a saúde pública, do Relatório Nacional de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos elaborado pela Ministério da Saúde, o pesquisador da Fiocruz no Ceará, Fernando Ferreira Carneiro, foi interpelado judicialmente pela Federação da Agricultura do Estado do Ceará (FAEC). A ameaça de criminalização em curso inclui questões como Fernando ter usado a palavra veneno para expressar os problemas dos “defensivos agrícolas” (expressão exigida pela FAEC).

Ora, veneno é rótulo dos agrotóxicos, e deve ser acompanhado do símbolo da caveira nas embalagens por lei.

As pesquisas que tratam de revelar os malefícios dos agrotóxicos e das sementes transgênicas, o direito à alimentação adequada e segura, em tempos de proliferação de inúmeros casos de censura e intimidação – “tanta mentira, tanta força bruta” –, estão sendo submetidas a tentativas perversas de “tragar a dor, engolir a labuta” dos pesquisadores. Exigimos “outra realidade menos morta”, não cálice contaminado.

*Jeovah Meireles

jeovahmeireles@gmail.com

Professor Dr. da Universidade Federal do Ceará (UFC). Pesquisador do CNPq.

PPS confirma: apostará fichas em Jesualdo Farias para deputado federal

O PPS do Ceará, reunido no fim de semana com dirigentes estaduais e coordenadores dos movimentos sociais (Mulheres , Igualdade , Diversidade e Juventude), fechou algumas estratégias de olho nas eleições. Uma delas: o secretário estadual das Cidades e ex-reitor da UFC, Jesualdo Farias, disputará vaga de deputado federal pela legenda.

Jesualdo Farias, na ocasião, fez uma exposição sobre a conjuntura nacional e lamentou que o debate politico no País tenha sido tragado pela intolerância. “O momento nos exige união. É imperativo que o Brasil supere a crise e as eleições de 2018 serão, sem dúvida, uma grande oportunidade”, acentuou Jesualdo.

Segundo o presidente Alexandre Pereira no momento em que a politica “está achincalhada pela corrupção e em total descredito, um homem com a historia e estatura moral de Jesualdo querer contribuir de forma efetiva é motivo alento e orgulho.”

Na reunião do PPS ficou definido também que para deputado estadual não será permitido pre-candidatos com mais de 20 mil votos em urna. Já para deputado federal o corte será de 50 mil votos. ” O PPS quer seus pré-candidatos disputarão em pé de igualdade. Foi assim em 2014 e em 2016. Deu certo. Não vamos mudar.” complementou o dirigente estadual do partido.

(Foto – Divulgação)