Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Denúncia de descaso com idosa no Walter Cantídio

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Oi Eliomar,
Recebi um e-mail com uma denúncia contra o Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) e estou repassando para seu blog com o objetivo de que alguma solução seja apontada para este caso. Os nomes da paciente e dos médicos foram preservados. A queixa foi formalizada ao Ministério Público. Abaixo, segue um resumo da ocorrência que, de acordo com o autor do e-mail, não se trata de um fato isolado naquela unidade.
Abraço,
Ricardo Moura
Jornalista
Uma idosa portadora de reumatismo (artrite reumatológica) há cerca de 10 anos, teve seu tratamento e acompanhamento no Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) interrompidos pelo hospital sem nenhum relatório de desligamento por escrito, de acordo com sua família.
A paciente recebeu tratamento até novembro de 2009 com uma médica que saiu do hospital e a encaminhou para um segundo profissional. A consulta estava marcada para o dia 10 de maio deste ano, mas, na data prevista, a senhora foi informada ao chegar ao hospital que o médico morrera em dezembro. Um novo atendimento foi agendado para o dia 30 de agosto.
No dia remarcado, foi dito à idosa que o médico que a atenderia estava sobrecarregado e que, por isso, não teria condições de dar conta de pacientes de outros profissionais.
Como resultado, segundo os familiares, a paciente foi desligada do hospital e não obteve nenhum encaminhamento para continuar sendo tratada por outra unidade hospitalar. Nem ao menos foi fornecida uma receita médica para que ela pudesse receber o medicamento disponibilizado pelo SUS. O caso foi denunciado à Ouvidoria do HUWC e ao Ministério Público.

Programa de Defesa do Consumidor já gastou quase R$ 8 milhões

“Já se passaram duas décadas desde a aprovação do Código de Defesa do Consumidor no Brasil. De lá para cá, segundo organizações especializadas, o país avançou bastante, mas ainda é preciso melhorar. No Orçamento Geral da União, por exemplo, é possível verificar um crescimento progressivo nos recursos destinados ao Programa de Defesa do Consumidor. Embora em 2005 o programa tenha desembolsado apenas R$ 1,9 milhão do total de R$ 5 milhões previstos no orçamento, em 2010, até o último dia 04, quase R$ 8 milhões já foram gastos, de um total previsto de R$ 17,9 milhões.

Um dos principais objetivos do programa é aprimorar o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – uma rede que compartilha experiências e instrumentos de proteção ao consumidor.  Por meio dele, o Ministério da Justiça apóia a municipalização dos Procons na capacitação de técnicos de defesa do consumidor, na elaboração de material de informação, dentre outras ações.

De acordo com Leandro Lucheses, da Coordenação Orçamentária, Administrativa e Financeira da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, a principal razão para o aumento nos recursos previstos e gastos do Programa de Defesa do Consumidor decorre da concessão de maiores limites orçamentários para o projeto de Proteção de Direitos Difusos. Na realidade, esta é a ação responsável por 73% do total gasto pelo programa neste ano. O objetivo é apoiar iniciativas públicas e privadas de proteção dos chamados direitos difusos, como meio ambiente, patrimônio histórico, defesa do consumidor e defesa da concorrência.”

(Contas Abertas)

Filósofo Edgar Morin participará de conferência em Fortaleza

A Conferência Internacional “Os Sete Saberes para uma Educação do Presente”, que ocorrerá de 21 a 24 próximos, no Hotel Praia Centro, com a participação do sociólogo e filósofo Edgar Morin, superou expectativas em matéria de inscrições. A promoção é da representação da Unesco no Brasil e realização da Universidade Estadual do Ceará e Universidade Católica de Brasília. “Uma negociação está sendo feita para  abrir  mais vagas em espaços de teleconferência”, informa a professora Lucia Helena Fonseca Granjeiro, do Comitê Organizador.

O encontro internacional acontece dez anos depois de lançada a obra “Os Sete Saberes para uma Educação do Futuro”, de autoria de Edgar Morin, elaborada a pedido da Unesco, o organismo das Nações Unidas voltado para a Educação, Ciência e Cultura. Os tópicos da obra nortearão o programa da Conferência. São eles: As cegueiras do conhecimento; Os princípios do conhecimento pertinente; Ensinar a condição humana; Ensinar a identidade terrena; Enfrentar as incertezas; Ensinar a compreensão; A ética do gênero humano.

Ao final do evento, será produzido um documento a ser encaminhado à Assembléia Geral das Nações Unidas com recomendações e sugestões para a Educação, informa Lúcia Helena Granjeiro.

SERVIÇO

* Para mais informações, acesse o site www.uece.br/setesaberes.

(Também com site Agência da Boa Notícia)

De olho em vaga federal, ex-secretário aposta em jantar-adesão como remédio financeiro

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O ex-secretário da Saúde do Estado, João Ananias, também escolheu o jantar de adesão como forma de arrecadar recursos para sua campanha a deputado federal pelo PCdoB. No próximo dia, 24, no Lullas Bufett, ele vai reunir amigos e apoiadores.

João Ananias vem fazendo campanha tendo como mote a luta por mais investimentos para a saúde. Ele é um dos que defendem a aprovação da Emenda 29, aquele que assegura esses recursos, mas que continua tramitando sem perspectiva de votação.

Serra chega ao Ceará, na quarta-feira

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Serra vai ao Cariri e ao Inhamuns

O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, chega ao Ceará na próxima quarta-feira, 15. Ao lado do candidato à reeleição ao Senado, Tasso Jereissati, e do candidato tucano ao Governo do Estado, Marcos Cals, Serra participará às 16 do encerramento da procissão de Nossa Senhora das Dores, em Juazeiro do Norte, no Cariri. Depois, José Serra seguirá para Crateús, no Sertão dos Inhamuns, onde participará de comício, às 20 horas. De lá, o candidato tucano ao Palácio do Planalto segue com sua campanha Brasil afora.

Estado do Amapá comemora aniversário com governador preso

“Com o governador Pedro Paulo Dias (PP) preso há três dias por suspeita de corrupção, o Amapá comemora nesta segunda-feira (13) a data em que foi desmembrado do Pará, em 1943, e se tornou território federal. A condição de estado só foi alcançada em 1988, com a promulgação da nova Constituição, dando total autonomia administrativa à região. A comemoração, no entanto, será ofuscada neste ano por um grande escândalo. Na sexta-feira (10) a Polícia Federal deflagrou a operação Mãos Limpas e prendeu o governador, seu antecessor, Waldez Góes (PDT), o presidente do Tribunal de Contas, Júlio de Miranda, e mais 15 pessoas entre políticos, secretários de estado, funcionários públicos e empresários. Outras 87 pessoas tiveram de prestar depoimento à PF ainda na sexta-feira. Entre elas o prefeito de Macapá, Roberto Góes (PDT), e o presidente da Assembléia Legislativa, Jorge Amanajás (PSDB), que é candidato ao governo.

Apesar da operação, a tradicional parada cívica para a comemoração da data foi mantida para esta tarde. Este será o primeiro evento público que será comandado pelo governador em exercício, desembargador Dôglas Evangelista Ramos, que é presidente do Tribunal de Justiça. A expectativa do governo é que cerca de 3 mil crianças de escolas da cidade participem do desfile e que milhares de pessoas acompanhem o evento.

A Operação

A Operação Mãos Limpas decorre de um inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tem como relator o ministro José Otávio Noronha. Na sexta-feira foram deslocados 600 policiais federais para cumprir no Amapá e em outros três estados 18 mandados de prisão, 87 mandados de “condução coercitiva”, quando a pessoa é levada a força para prestar depoimento, e 94 mandados de busca e apreensão. Durante o dia de sexta-feira os policiais entraram em diversos órgãos públicos na capital do estado. A prefeitura de Macapá e a Assembléia Legislativa foram lacradas para a realização de busca e apreensão. A sede do governo estadual, o Palácio do Setentrião, foi cercado por policiais.”

(Portal G1)

Vereador de Ipu sofre tentativa de homicídio

“O vereador do município de Ipu, na Serra da Ibiapaba, Antônio Fábio Borges, de 37 anos, conhecido como “Fabuloso”, sofreu uma tentativa de homicídio na noite deste domingo, 12. Segundo a Polícia, o crime ocorreu por volta de 23 horas, no município de Hidrolândia, em uma churrascaria localizada na estrada que liga o município a Ipu.

Ainda de acordo com a Polícia, o vereador estava acompanhado de amigos, quando três homens chegaram em um veículo e efetuaram vários disparos. Ele foi atingido por pelo menos sete tiros, segundo informações do destacamento da Polícia Militar de Hisdrolândia. O vereador foi socorrido e enviado para a Santa Casa de Misericórdia de Sobral, onde permanece internado. 

O carro utilizado no crime foi encontrado incendiado nesta manhã em uma estrada carroçável, segundo a Polícia de Hidrolândia. A Polícia realiza diligências para encontrar os acusados do crime.

Em setembro do ano passado, o vereador foi vítima de outro atentado. Ele estava em um posto de gasolina quando foi surpreendido por um homem que chegou em uma motocicleta. O acusado efetuou vários disparos contra “Fabuloso”, que foi atingido por dois tiros, sendo um na coxa e outro na virilha.”

(O POVO Online)

Blog do Eliomar completa 4 anos

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Pois é, estamos comemorando quatro anos de atividades na chamada “blogosfera”. Um período onde buscamos fazer jornalismo, fomentar debates e polêmicas mas, principalmente, informar aos nossos leitores. Nesse período, muito aprendizado, muitos probleminhas para administrar e a certeza de que estamos tentando, a cada dia, acertar. Mesmo que o sono e a saúde, vez em quando – com algumas panes técnicas, atrapalhem.

Começamos em setembro de 2006 com um blog cedido pelo Portal Uol, passamos para o Blogspot e estamos aqui no POVO Online contribuindo no que é possível. Nosso Blog faz parte da lista de blogs nacionais do Portal Uol e somos reconhecidos por nosso nome no google, em razão de sermos um dos mais acessados não somente no Ceará.

Estamos convictos de que ocupamos um espaço hoje reconhecido pela credibilidade, o que pode ser constatado pelo aspecto publicitário, mas por quem quer ver aqui publicada a informação ou nota de interesse geral.

Dividimos aqui as alegrias dessa data com nossa famíia (Socorro, Vinícius e Vítor), com o professor Fábio Nogueira e com os jornalistas Lucinthia Gomes e Nonato Albuquerque, que sempre nos incentivaram a construir este Blog. Podemos dizer que ajudamos a abrir no Estado um horizonte no campo do Blog voltado para o jornalismo e agora seguido por tantos outros companheiros. Isso é bom. Na academia, vários trabalhos sobre redes sociais foram feitos incluindo nosso Blog ou tendo este Blog como ponto de avaliações, o que nos deixa feliz.

O importante nisso tudo é não perdermos o foco, que é buscar informar e informar contribuindo com a sociedade. Mas chega de festinha. Vamos blogar?

Só lembrando: Não somos “blogueiro”, mas repórter utilizando a ferramento Blog para oferecer serviço, entretenimento, lazer, informação e, claro, contribuição para a cidadania.

BNB prepara Mostra Independente da Canção

“A IV Mostra BNB da Canção Brasileira Independente reunirá um elenco de 36 artistas de 11 estados (Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul), no período de 15 a 30 deste mês.

Aberta ao público, essa edição ocorrerá nos três Centros Culturais Banco do Nordeste (Fortaleza; Cariri, em Juazeiro do Norte; e Sousa, no alto sertão paraibano).

Como destaques da Mostra, constam nomes como Daúde, George Israel, Marku Ribas, Khrystal, Beto Brito, Criolina, Érica Machado, Marquinho Sathan, Curumin, Fhátima Santos e Nayra Costa, entre outros.

Peemedebista torce para que bom desempenho de Cid puxe os candidatos ao Senado

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“Vai ser no primeiro turno!”, afirmou, nesta segunda-feira, o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB), ao comentar a pesquisa Datafolha/O POVO que coloca Cid Gomes (PSB) com 58%, enquanto Lúcio Alcântara (PR/PPS) aparece com 16% e Marcos Cals (SDB/DEM) vem em terceiro com 8%.

Para Aníbal, o resultado da pesquisa é “um reflexo da boa administração do governador Cid Gomes, que transformou o Ceará num verdadeiro canteiro de obras”. O parlamentar lembrou que a atual gestão tem boa aprovação e que conta com o apoio do governo federal, um outro “dado positivo para o governador”, destacou.

Aníbal Gomes reiterou que está apoiando os dois senadores da coligação cidista: José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira (PMDB). “Espero que esse bom desmepenho do governador se estenda aos nossos candidatos a senador”, complementou o peemedebista.

Varas de Família realizam mutirão

As Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua iniciaram, nesta segunda-feira, mutirão para tratar dos processos de separação que tramitam na Comarca de Fortaleza. O objetivo é adequar as ações à Emenda Constitucional nº 66, aprovada em julho deste ano, que extingue a separação e institui o divórcio direto.

O mutirão vai se estender até sexta-feira e deve realizar 1.800 audiências. O atendimento ocorre das 9 às 17h nas unidades judiciárias onde tramitam os processos e na Central de Conciliação do Fórum.

De acordo com o titular da 2ª Vara de Família e coordenador do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais, juiz Francisco Bezerra Cavalcante, a expectativa é bem positiva. “Intimamos as partes com um mês de antecedência e tivemos um trabalho maciço de divulgação, feito pelo Tribunal de Justiça”, diz ele.

(Também com TJ-CE)

Cearense Luís Eduardo Girão, o cineasta de um outro mundo

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Eis que de repente seu nome está ao lado do de Daniel Filho, um dos mais importantes diretores de TV e cinema do país. Luis Eduardo Girão, que completará 38 anos no próximo dia 25, cuidava dos negócios da família em Fortaleza, um resort e uma empresa de segurança, e jamais sonhara se tornar cineasta. Após passar por uma síndrome do pânico, tornou-se espírita e passou a investir em peças teatrais ligadas ao tema. Até que resolveu fazer um filme com a história de um médium famoso, Bezerra de Menezes.

Com pouco dinheiro, parte dele do próprio bolso, e apenas 44 cópias, levou aos cinemas, em 2008, mais de meio milhão de pessoas e inaugurou a onda de filmes espíritas, da qual faz parte “Chico Xavier”, de Daniel Filho, com 3,5 milhões de espectadores, maior bilheteria nacional deste ano. Na semana em que “Nosso Lar”, o terceiro filme desse segmento, foi visto por mais de um milhão de pessoas, Girão concedeu à Folha a entrevista a seguir, na qual fala sobre sua conversão ao espiritismo e da abertura da produtora Estação Luz, exclusivamente voltada a obras espíritas.
O cineasta Luis Eduardo Girão, que diz ter se tornado espírita após sofrer síndrome do pânico

FOLHA – Antes do cinema, você trabalhava nos negócios de sua família. Em que ramo atuam?
LUIS EDUARDO GIRÃO – Trabalhamos com terceirização de serviços, limpeza, segurança e transporte de valores, e hotelaria, empresas que geram 8.000 empregos. Na década de 80, meu pai teve três jornais dos Diários Associados, “Correio do Ceará”, “Unitário” e “Meio Dia”. Passei a minha infância nesse clima frenético de redação.

Qual foi a sua formação religiosa? Como entrou no espiritismo?
Muito ligada à Igreja Católica. Fui batizado e fiz primeira comunhão. A minha história no espiritismo começou em 2001. Eu estava enfrentando uma crise existencial, um vazio me tomava apesar do sucesso profissional e da conquista de grande patrimônio. Tive síndrome do pânico. Um dia, estava em São Paulo e fui ver uma peça chamada “O Cândido Chico Xavier”. Chorei feito criança e minha vida mudou definitivamente. Sem nada conhecer de produção teatral, levei essa peça a Fortaleza e foi um sucesso. Mais de 4,2 mil pessoas em um final de semana. Fundei uma ONG, a Estação Luz, e criamos a Mostra Brasileira de Teatro Transcendental, evento beneficente que ocorre há oito anos em Fortaleza.

Antes de produzir “Bezerra de Menezes”, que relação tinha com o cinema? Sonhava em trabalhar com isso?
Nenhuma. Cai de paraquedas. Não sou cinéfilo e considero que não entendo quase nada de cinema ainda. Nunca sonhei em trabalhar com cinema. Quando era bem novo, cheguei a filmar e editar casamentos e a fazer uma espécie de telejornal do condomínio onde morava. Coisas de menino se apaixonando pela tecnologia.

Como surgiu a ideia de fazer “Bezerra de Menezes”?
Com o sucesso da mostra de teatro transcendental. Pensamos que, se ela já atinge 30 mil pessoas, um filme poderia atingir muito mais.

Como financiou o filme?
A produção custou R$ 1,6 milhão, a distribuição, R$ 100 mil e a divulgação, R$ 600 mil. Eu investi a metade disso, e a outra metade, consegui com patrocinadores por meio de leis de incentivo fiscal.

Enfrentou resistência de empresários pelo fato de o filme ser espírita?
Não encontramos muita dificuldade. De cada dez portas que batemos, uma se abria. Hoje, com o retumbante sucesso de “Bezerra”, “Chico Xavier” e “Nosso Lar”, será tudo mais tranquilo.

Quem são os investidores?
Bic Banco, Leites Betânia, Capemisa, Coelce (Cia Energética do CE) e Grupo Ype são os principais. Em “As Mães de Chico Xavier”, a maior parte será das leis de incentivo e pequena parte, minha, que deve retornar com o resultado da bilheteria.

O lucro com “Bezerra” foi investido em quê?
Apesar da venda de mais de 40 mil DVDs e da bilheteria de 505.369 pessoas, o filme lucrou pouco. “Bezerra” pagou o preço por ser o pioneiro e não reclamamos disso. Ele teve o papel de despertar o mercado para a temática transcendental, que há décadas se mostrava atrativa na literatura. O que sobrou dele investimos na coprodução com Daniel Filho, em “Chico Xavier”.

Sua produtora fará apenas filmes com esse tema?
Sim. Só nos envolvemos em filmes transcendentais, algo que necessariamente traga uma mensagem transformadora para a vida das pessoas. Fiz “Bezerra” por puro idealismo. Acreditamos que filmes nessa linha constroem um mundo melhor.

Por que, em sua opinião, esses filmes estão fazendo tanto sucesso?
O inconsciente coletivo das pessoas pede isso. Ninguém aguenta mais ver na mídia tanta violência, tanta notícia ruim, corrupção, terrorismo.

Você vê interferência do plano espiritual em suas produções?
Já ouvi relatos impressionantes de nossa equipe dizendo que a ajuda espiritual foi fundamental para que o cronograma das filmagens fosse cumprido. Isso sem falar na atmosfera de paz celestial na equipe. Parece que trabalhamos no Nosso Lar [espécie de paraíso para onde vão os espíritos, segundo o livro de Chico Xavier].

Como responde a quem possa acusá-lo de explorar a fé?
Respeito o julgamento de algumas pessoas. Estamos no mundo material e somos suscetíveis a certas incompreensões. Tenho consciência das nossas reais intenções com esse movimento no cinema. Para alavancar, crescer e produzir mais e mais filmes com essa poderosa temática é preciso ter lucro. Lucro no mundo dos negócios é sinônimo de vitalidade e precisamos disso para seguir em frente. O dinheiro em si não é “do bem” nem “do mal”. O uso que se faz dele é que pode ser pernicioso ou glorificante.”

(Folha Online)

Fórum de Servidores e ACI promovem debate com candidatos ao Governo do Estado

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O Fórum de Associações e Sindicatos de Servidores Estaduais (FUASPEC) e a Associação Cearense de Imprensa (ACI) promovem, nesta segunda-feira, a partir das 17 horas, um debate com os candidatos ao Governo do Estado. O encontro ocorrerá no auditório da ACI e vai se estender até as 20 horas, segundo a organização.

Já confirmaram participação os candidatos Marcos Cals (PSDB/DEM), Maria da Natividade (PCB), Francisco Gonzaga (PSTU), Marcelo Silva (PV) e Soraya Tupinambá (PSOL). A mediação ficará por conta do jornalista Moacir Maia. Cid Gomes não confirmou presença, pois tem compromisso às 18 horas no CIC/Fiec.

Os servidores estaduais querem ouvir principalmente que política de valorização esses postulantes têm para a categoria.

Segundo Rita de Cássia, coordenadora do FUASPEC, as propostas de todos os candidatos serão levadas ao conhecimento dos servidores, por meio de seus representantes, para serem avaliadas pelo conjunto da categoria.

"A Cor da Cultura" em exposição em Fortaleza

  

O advogado André Costa participará, nesta manhã de segunda-feira, da aula inaugural da capacitação do projeto “A Cor da Cultura” – etapa 2 de Fortaleza, na Faculdade Marista. Ele dará palestra para cerca de 300 educadores da rede municipal de ensino das cidades de Maracanaú, Caucaia e Fortaleza sobre a Lei Federal 10.639/03, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura africana e afro-brasileira, e sua aplicação na escola. O projeto “A Cor da Cultura” busca a valorização do patrimônio cultural afro-brasileiro e de reconhecimento da história e da contribuição da população negra à sociedade brasileira, que projeta a aplicação da Lei Federal 10.639/03.

Em sua primeira etapa, finalizada em agosto de 2006, o projeto buscou honrar tais compromissos por meio da produção e da exibição de séries audiovisuais, pela criação de recursos didáticos complementares às séries e pela formação de educadores das redes públicas para o uso dos produtos elaborados. Nesta segunda fase, o “A Cor da Cultura” pretende oferecer as bases para a sustentabilidade e autonomia na utilização dos materiais e metodologias para o fortalecimento das redes, através da formação de três mil educadores da rede pública de ensino nos estados do Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais e Pernambuco. Para tanto, o Canal Futura credenciou sete instituições sociais (ONGs, universidades, fundações, institutos, etc.) que serão os formadores das redes de ensino utilizando o material didático do “A Cor da Cultura”.

As entidades responsáveis por organizar essa empreitada no Ceará são o Instituto de Juventude Contemporânea – IJC, de Fortaleza-CE, o Coletivo de Mulheres Negras – N’Zinga, de Belo Horizonte-MG, e o Canal Futura/Fundação Roberto Marinho, líder do projeto.

SERVIÇO

* Para saber mais: http://www.acordacultura.org.br/

Tentativa de assalto ao BB de Milhã

ATUALIZAÇÃO – (9h02min)– Cerca de 20 homens armados tentaram assaltar, nesta segunda-feira, a agência do Banco do Brasil da cidade de Milhã (Sertão Central). O grupo invadiu a cidade, rendeu policial na delegacia e mais dois funcionários da Coelce que estavam consertando a iluminação em frente à agência. Usaram maçarico para abrir o cofre do banco, mas não conseguiram.

Há cerco na área em busca do gurpo. Na ação, policiais de Mombaça, Quixadá e Senador Pompeu, segundo informação do Comando de Policiamento do Interior (CPI).

"Cid vai ganhar no 1º turno", afirma José Airton

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O deputado federal José Airton Cirilo (PT) disse, nesta segunda-feira, não ter se surpreendido com o resultado da pesquisa Datafolha/O POVO que traz elevação da diferença de Cid Gomes (PSB) sobre adversários na disputa pelo Governo do Estado. “Isso já era esperado. O que vemos no Interior é o governador sendo ovacionado. Ele é respeitado pelas obras que vem fazendo e passa a imagem de um grande gestor”, disse.

Pela pesquisa, Cid Gomes tem 58% contra Lúcio Alcântar (PR/PPS, que apresenta 16%, enquanto Marcos Cals (PSDB/DEM) registrou 8%.

José Airton afirmou não ter dúvidas de que Cid ganhará as eleições logo no primeiro turno, porque também conta com o apoio do presidente Lula e da candidata a presidente pelo PT, Dilma Rousseff.

Ele disse torcer agora para que esse bom desempenho do governador ajude “a puxar os nossos candidatos ao Senado, José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira (PMDB). Airtomn admite que está difícil derrotar o tucano Tasso Jereissati, mas confia na força da militãncia no final da campanha para mudar o quadro.

Dez por cento dos candidatos são réus

“Um em cada dez deputados federais que disputam as eleições deste ano é réu no Supremo Tribunal Federal (STF), órgão responsável pelo julgamento de parlamentares e outras autoridades federais. Dos 481 deputados que buscam um novo mandato nas urnas em outubro, 45 respondem a ações penais. Também estão nessa situação quatro senadores. Esses 49 parlamentares são acusados, ao todo, em 73 processos por crimes como formação de quadrilha, corrupção, lavagem de dinheiro, apropriação indébita e contra a Lei de Licitações.

O levantamento do Congresso em Foco diz respeito apenas às ações penais, que são desdobramentos dos inquéritos (investigações preliminares) e que preocupam mais os congressistas, pois são elas que podem levar os réus à condenação. Nesses casos, o Supremo aceitou as denúncias feitas pelo Ministério Público Federal por entender que há elementos da participação dos deputados e senadores em práticas criminosas. A inocência ou culpa de cada um deles só será definida após o julgamento de cada processo.

Veja a relação dos deputados e senadores candidatos réus

Desses 49 parlamentares réus, oito estão ameaçados pela Lei Complementar 135/10, a chamada Lei da Ficha Limpa, que veda a candidatura de políticos com condenação em órgão colegiado ou que renunciaram ao mandato para escapar do processo de cassação. São eles os deputados Pedro Henry (PP-MT), Paulo Maluf (PP-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), Tatico (PTB-GO) e Natan Donadon (PMDB-RO), candidatos à reeleição; Ernandes Amorim (PTB-RO), que disputa vaga de deputado estadual; e Jader Barbalho (PMDB-PA) e Paulo Rocha (PT-PA), que concorrem ao Senado.

Maluf, Henry, Tatico, Ernandes e Donadon foram considerados culpados, em decisões tomadas em conjunto por magistrados, em outros processos e esferas da Justiça. Já Valdemar, Jader e Paulo Rocha correm o risco de ficar fora da disputa eleitoral por terem renunciado ao mandato às vésperas de se tornarem alvo de processo de cassação por quebra de decoro. Paulo Rocha, Valdemar e Pedro Henry são réus do processo do mensalão. Além deles, também concorrem nestas eleições outros dois deputados que respondem à Ação Penal 470: João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP).

O crime mais comum atribuído aos parlamentares candidatos que são réus é o de peculato: são 16 acusações de apropriação ou desvio de valores, bens móveis por funcionário público em razão do cargo que exerce. A pena prevista para esse tipo de crime é de dois a 12 anos de reclusão. Os crimes de responsabilidade (cometidos no exercício de outros cargos), com 11 ações penais, e contra a Lei de Licitações, com nove, vêm em seguida. Há ainda oito processos por lavagem de dinheiro e seis por falsidade ideológica e formação de quadrilha entre as denúncias mais comuns. Também há cinco processos por crime contra o sistema financeiro, três por apropriação indébita e corrupção eleitoral, dois por prevaricação e estelionato. Aparecem ainda, com uma ocorrência cada, denúncias por lesão corporal, falsificação de documento público e crime
contra o patrimônio.

Cinco cada um

De todos os candidatos réus no STF, Jader Barbalho, Lira Maia (DEM-PA) e Jackson Barreto (PTB-SE) são os que acumulam mais ações penais: cada um tem cinco. Emprego irregular de verba pública, peculato, crime contra o sistema financeiro nacional, falsidade ideológica, formação de quadrilha, estelionato, crime de lavagem e contra a administração em geral são as denúncias que recaem sobre Jader. Crimes de responsabilidade e contra a Lei de Licitações são as acusações contra Lira Maia, candidato à reeleição. Jackson Barreto, candidato a vice-governador em Sergipe, responde por peculato e crime contra a administração em geral.

A relação dos parlamentares réus representa 22 estados e 11 partidos políticos. São Paulo, com nove nomes, Pará, com cinco, Paraná e Minas Gerais, com quatro, são as unidades federativas com mais representantes na lista. O PMDB, com dez nomes, o PP, com sete, o PR e o DEM, com seis, e o PTB e o PT, com cinco, são as legendas com mais congressistas candidatos na mira do Supremo.

“Se lixando”

A maioria dos parlamentares réus candidatos trabalha para continuar no Congresso. Estão nessa situação 43 dos 49 processados. Entre eles, está o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), réu de duas ações penais, que se tornou célebre nesta legislatura por duas frases.

Ao assumir a presidência do Conselho de Ética, em maio de 2008, o gaúcho desdenhou dos processos a que responde na Justiça. “Serei absolvido em todos. Lá na minha terra, tem um ditado que diz que cão que não tem pulga, ou teve ou vai ter, mesmo que seja pequena”, afirmou Moraes. “Sou ético, sou firme, não me dobro e tenho sete mandatos.”

Meses depois, voltou a causar polêmica ao defender o arquivamento de uma denúncia no Conselho contra o deputado Edmar Moreira (PR-MG), acusado de usar a verba indenizatória com suas empresas de segurança. “Estou me lixando para a opinião pública”, afirmou Moraes aos jornalistas. “Até porque parte da opinião pública não acredita no que vocês escrevem. Vocês batem, mas a gente se reelege.”

Sérgio Moraes é acusado de ter cometido crimes de responsabilidade no período em que foi prefeito de Santa Cruz do Sul. Numa das ações, o parecer da Procuradoria-Geral da República é pela condenação.

Prerrogativa de foro

A exemplo do que ocorre em outros países, deputados e senadores brasileiros têm prerrogativa de foro: eles só podem ser julgados pela mais alta corte do país. Caso não consigam se reeleger, seus processos voltaram à Justiça em seus respectivos estados.

Além dos que buscam voto pela reeleição, há quatro que pretendem mudar de Casa legislativa: o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), réu no chamado “mensalão tucano mineiro”, tenta ser deputado; já Paulo Rocha, Jader Barbalho e Celso Russomanno (PP-SP) se articulam para o Senado. Estão de olho em outros cargos o senador Fernando Collor (PTB-AL), candidato a governador em Alagoas, e os deputados Rômulo Gouveia (PSDB-PB), Francisco Rodrigues (DEM-RR) e Jackson Barreto (PMDB-SE), candidatos a vice. Ernandes Amorim e Leandro Sampaio (PPS-RJ) são candidatos a deputado estadual. Caso perca a eleição, Collor ainda tem mais quatro anos de mandato.

A demora do Supremo em julgar ações contra parlamentares muitas vezes acaba beneficiando os réus. Há dez dias, o ministro Joaquim Barbosa reconheceu a extinção da punibilidade do deputado Paulo Maluf. O ex-prefeito e ex-governador de São Paulo era acusado dos crimes de falsidade ideológica e de responsabilidade por fatos ocorridos em 1996, durante uma de suas passagens pela prefeitura paulistana. A decisão foi proferida no dia em que Maluf completou 79 anos. Como o Código Penal reduz à metade o prazo prescricional no caso de réus com mais de 70 anos, o relator constatou que o Estado perdeu o prazo para punir o acusado.

Maluf ainda responde a outras duas ações penais: uma por crimes contra o sistema financeiro e outra por formação de quadrilha, crime contra o sistema financeiro nacional, e lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores. A candidatura à reeleição do deputado está ameaçada pela Ficha Limpa. No último dia 23, o Tribunal de Justiça de São Paulo considerou que ele estava inelegível por causa de uma recente condenação por superfaturamento na compra de frangos quando era prefeito.”

(Congresso em Foco)