Blog do Eliomar

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Projeto que regulamenta profissão de cabeleireiro, barbeiro e manicure pode entrar em pauta

“A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) pediu hoje, em audiência com o presidente do Senado, José Sarney, a inclusão na pauta de votações do Plenário do projeto de lei que regulamenta as profissões de barbeiro, cabeleireiro, manicure, pedicuro, maquiador, depiladore esteticista (PLC n° 112/07). A senadora é relatora do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), e foi ao gabinete do presidente acompanhada de profissionais do setor.

Pelo projeto de lei, ficam autorizados a exercer a profissão os que têm ensino fundamental e curso técnico de especialização no setor, ou os que já exercem a profissão há pelo menos um ano antes da publicação da nova lei.

O projeto também reconhece o diploma técnico de profissional formado no exterior. Não ficam estabelecidos salários e nem carga horária dos profissionais.”

(Agência Senado)

Lúcio admite disputar o Governo contra Cid Gomes

O ex-governador Lúcio Alcântara, que também preside o Partido da República no Ceará, admitiu, nesta quarta-feira, disputar o Governo do Estado contra Cid Gomes (PSB), que o derrotou no pleito passado. 

Foi durante entrevista concedida ao radialista Chico Rocha, na rádio Assunção-Globo. Rocha perguntou se Lúcio estaria disposto mesmo a enfrentar Cid outra vez, caso o governador não acertasse sua vida política com o PT, no que ouviu:

– “Se o PT nacional, o PT do Ceará e o presidente Lula me apoiarem, eu topo!”

Nos últimos dias, Lúcio tem circulado à vontade entre petistas. Principalmente depois que participou de reunião, na sede da legenda, semana passada, atendendo a um convite da prefeita Luizianne Lins.

Igreja do João XXIII passa por reforma

A Igreja da Imaculada Conceição (Bairro João XXXIII), em Fortaleza, está passando por reforma. A iniciativa tem à frente o padre Flávio Lima, que mobiliza todas as pastorais numa campanha que envolve carnê a ser adquirido por famílias.

Os carnês estão disponíveis na Secretaria da Paróquia.

SERVIÇO

Mais informações –  9911 0679 (o pároco)

PT enfrenta dificuldades com o PMDB em 10 Estados

“O PT está enfrentando dificuldades com o principal aliado, o PMDB, em pelo menos dez estados — entre eles Minas Gerais, Rio, Pará, Bahia, Santa Catarina, Maranhão e Paraíba —, criando mais dificuldades para a aliança nacional em favor da pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.

Em Minas, o clima voltou a ficar ruim. Após se irritar com a fala de Dilma em que ela não descartou uma associação informal com o candidato do PSDB ao governo mineiro, Antonio Anastasia, o senador Hélio Costa (PMDB-MG) expôs sua surpresa e insatisfação com a decisão do PT mineiro de realizar prévias para a escolha de seu candidato na disputa estadual.

Estão na briga pela vaga o ex-prefeito Fernando Pimentel e o ex-ministro Patrus Ananias.”

(Globo Online)

IJF no sufoco – Compra de hospital particular pelo Governo ainda pendente

O deputado estadual João Ananias (PCdoB) afirmou, nesta quarta-feira, durante sessão da Assembleia Legislativa, que a compra do Hospital Bogus Boyadjan, que é particular, pelo Governo do Estado só não se concretizou ainda porque há algumas pendências no processo, como, por exemplo, o alvará de funcionamento de propriedade privada do referido hospital.

A compra, segundo Ananias, não depende da Secretaria de Saúde do Estado, pois até o dia que deixou a pasta, todos os procedimentos foram feitos. Essa explicação atendeu a uma cobrança feita pelo líder do PR na Casa, deputado Adahil Barreto. A construção da nova unidade hospitalar tem o objetivo de desafogar hospitais da cidade como IJF, HGF e Albert Sabin.

VAMOS NÓS – Quando era secretário da Saúde, João Ananias, em viagem para Brasília, chegou a informar que o hospital havia sido comprado pelo Governo do Estadso por R$ 62 milhões.

Dilma – De "Ana Maria Braga a "Ratinho"

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“No esforço que empreende para popularizar sua imagem, Dilma Rousseff decidiu achegar-se aos comunicadores de massa. Depois de passar dois dias em Fortaleza, Dilma exibe-se em São Paulo. Vai jantar na casa da apresentadora Ana Maria Braga, da TV Globo.

O ápice desse estágio da agenda de Dilma será uma entrevista ao Programa do Ratinho, levado ao ar pelo SBT. A decisão de falar a um apresentador popularesco como Ratinho foi intensamente discutida no comitê de campanha de Dilma.

Prevaleceu a tese de que convém a Dilma a exposição em entrevistas que fujam ao perfil técnico da candidata. De São Paulo, Dilma deve voar para o Rio Grande do Sul. Prevê-se que ela ficará no Estado até sábado (17).

Na programação gaúcha, um compromisso familiar –visita à filha grávida— e dois contatos com empresários –um em Porto Alegre e outro em Caxias do Sul.”

(Blog do Josias de Souza)

Seduc/CE lança edital para construção de Centros de Educação Infantil

A Secretaria da Educação (Seduc) lançou edital de chamada para seleção de municípios cearenses interessados implantar Centros de Educação Infantil(CEI). A medida quer incentivar a construção de unidades escolares, a aquisição de equipamentos e mobiliários, incluindo um parque para crianças que atenderão alunos matriculados na Educação Infantil. Cada CEI terá capacidade para 208 estudantes e contará com investimentos no valor de R$ 870.728,00.

As inscrições estão abertas até o próximo dia 7 de maio, das 8 às 12 horas, e das 13 às 17 horas, na Seduc (Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, 1º andar, bloco B – Cambeba – Coordenação de Cooperação com os Municípios – Copem).

Para participar, o município deverá comprovar a posse de terreno em área urbana de, no mínimo, 990 m² , em localização de acesso viável à
população a ser beneficiada. Além disso, precisa garantir o provimento de água tratada, esgotamento sanitário eenergia elétrica, necessários ao funcionamento do Centro de Educação Infantil.

SERVIÇO

O edital está no site _www.seduc.ce.gov.br <http://www.seduc.ce.gov.br/>

Servidores do Poder Judiciário do Ceará em estado de greve

Os servidores do Poder Judiciário do Ceará decidiram, nesta manhã de quarta-feira, que estão em estado de greve e que, a partir da próxima segunda-feira, vão paralisar as atividades por tempo indeterminado. A decisão foi tomada durante assemleia geral e em clima de Poder Legislativo, onde tramita projeto do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salário que  não agrada a categoria.

O novo PCCS foi enviado no último dia 5 para o legislativo estadual pelo presidente do TJ, desembargador Ernani Barreira, e tramita nas comissões técnicas. Um dos pontos que gera divergência é a extição do cargo de oficial de justiça, que muda a nomenclatura sofre redução salarial.

Ex-vice-governador falará para o CIC sobre projetos estruturantes do Ceará

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O ex-vice-governador do Ceará, Maia Júnior, dará palestra a partir das 18 horas desta quarta-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). Atendendo a um convite da presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC), Roseane Medeiros, ele fará sobre o tema “Projetos Estrutuantes do Ceará”.

Maia Júnior, bom lembrar, também foi titular da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Era Mudancista).

Que pena que a boa maioria desses projetos continue no papel.

COPA 2014 – TCU vai fiscalizar concessão de empréstimos da Caixa e do BNDES

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O Tribunal de Contas da União (TCU) vai fiscalizar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) e a Caixa Econômica Federal, para verificar os procedimentos de concessões de empréstimos e financiamento aos governos estaduais e municipais, destinados a obras de estádios de futebol e de mobilidade urbana voltadas à Copa do Mundo de Futebol de 2014. O objetivo da ação é evitar irregularidades com recursos públicos e garantir a realização do evento no Brasil.

Segundo o ministro-relator Valmir Campelo, o TCU tem um papel importante na fiscalização da Copa, em benefício da sociedade. “O tribunal deve, a meu ver, atuar de forma inovadora em conjunto com os outros participantes da Rede de Controle, em especial com os tribunais de contas dos estados e municípios, com adoção de ações coordenadas, tempestivas, preventivas e proativas que evitem a ocorrência de irregularidades e garantam a grande festa”, explicou.

(Site do TCU)

VAMOS NÓS – É mais do que obrigação o TCU fiscalizar essas liberações. Bom lembrar que o ministro que acompanhará o caso é o cearense Valmir Campelo, de Crateús. Boa sorte!

IAB-CE lança publicação com melhores projetos arquitetônicos durante a Bienal

O Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Ceará vai lançar, dentro da 9ª Bienal Internacional do Livro do Ceará, a publicação “III Premio IAB de Arquitetura 2009”. O ato ocorrerá nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, no Auditório D 2, do Centro de Convenções. 
 
A publicação expõe os melhores trabalhos apresentados em seu concurso 2009. Essa premiação do IAB-CE é hoje uma das atividades mais requisitadas pelo conjunto dos profissionais atuantes em Arquitetura e Urbanismo, na medida em traz destaques para suas melhores realizações.

Setur anunciará pacote de investimentos

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O secretário do Turismo do Ceará, Bismarck Maia, dará entrevista coletiva nesta quinta-feira, a partir das 14 horas. Ele vai anunciar um pacote de investimentos para o turismo cearense .

A coletiva será realizada na sede da Setur, no Centro Administrativo do Cambeba, ocasião em que Bismarck informará, por exemplo, como está o andamento de obras como o Centro de Eventos e Feiras. Ele deverá informar ainda sobre captações em favor do projeto Acquario do Ceará.

Corregedor-geral da Justiça do Trabalho faz inspeções no Ceará

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, do Tribunal Superior do Trabalho, está em Fortaleza realiza correição periódica ordinária no Tribunal Regional do Trabalho do Ceará – 7ª Região. O trabalho se estende até esta quinta-feira.

Na sexta-feira, às 10 horas, o corregedor-geral do TRT concederá entrevista coletiva, ocasião em que apresentará resultados das correições.

O ministro está recebendo autoridades, advogados e jurisdicionados que tenham reclamação e sugestões. O corregedor também está verificando práticas, procedimentos e tramitação processual do TRT, visando a um melhor funcionamento da Justiça do Trabalho no Estado.

Farra das passagens – um ano de impunidade

“Nesta quarta-feira, completa um ano que uma reportagem sobre o uso indiscriminado de cotas de passagens aéreas parlamentares deu expressão nacional ao que ficou conhecido como “farra das passagens”. Deputados e senadores usavam suas cotas para objetivo diverso do benefício, custear o trabalho dos congressistas. Além disso, constatou-se que uma máfia comercializava as muitas sobras de créditos num mercado paralelo ilegal.

Passados 12 meses da divulgação da reportagem que mostrava celebridades como a modelo Adriane Galisteu voando com dinheiro público, foram tomadas iniciativas para prevenir e para punir as irregularidades.

Mas a verdade é que as punições para os responsáveis não aconteceram ainda. O Ministério Público Federal (MPF) não concluiu suas investigações, e não há previsão de quando haverá apresentação de alguma denúncia à Justiça. A Câmara não encontrou indícios contra deputados acusados de vender bilhetes que sobravam e perdoou o uso comprovado para fins particulares. Até agora, 19 funcionários foram demitidos. No Senado, o silêncio impera.”

(Congresso em Foco)

Ziraldo é atração na Bienal do Ceará

zirlado

O cartunista Ziraldo é uma das atrações desta quarta-feira na 9ª Bienal Internacional do Livro do Ceará, que ocorre no Centro de Convenções, em Fortaleza. Ele estará na Arena Multicultural Memorial de Maria Moura, a partir das 18h30, para debater o tema “Ler é mais importante que estudar?”, encontro que terá a mediação do coordenador de programação da Bienal, Raymundo Netto.

Ziraldo, o criador do “Menino Maluquinho”, falará sobre a importância da leitura para as crianças e suas experiências como ilustrador de sucesso, além de contextualizar a sua participação como criador do jornal-protesto O Pasquim.

Justiça condena Metrofor por danos morais

“A juíza titular da 9ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Ana Luiza Barreira Secco Amaral, condenou a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) a pagar indenização de R$ 50 mil, a título de danos morais, à M.F.V.S. e à A.S.M., irmãs de A.F.S., morto em acidente com trem da empresa. A decisão foi publicada no Diário da Justiça da última segunda-feira (12/04).

Conforme os autos, no dia 20 de maio de 2007, A.F.S., ao atravessar a linha férrea na Estação Jurema, em Caucaia, foi atropelado e morto pelo trem da companhia. O acidente ocorreu numa área que os moradores utilizavam como travessia.

Os advogados das requerentes alegaram que, no local do acidente, não existia nenhuma grade de proteção ou cancela que impedisse a passagem dos pedestres. Segundo eles, mesmo tendo conhecimento desse fato, a companhia nunca tomou qualquer medida para evitar acidentes e fatalidades.

Já os advogados de defesa do Metrofor alegaram que a empresa não teve nenhuma culpa pelo acidente, pois a vítima atravessou a linha férrea de uma forma abrupta e irresponsável. O Metrofor afirmou ainda que, aproximadamente, a 500 metros do acidente havia uma passagem de pedestre em forma de túnel, junto à Estação do Conjunto Ceará, que permitia o livre e seguro trânsito de pedestres.

Na decisão, a juíza afirma que não há dúvida de que cabe à companhia a responsabilidade pelo acidente. Na petição inicial, as autoras da ação requereram indenização no valor de R$ 93 mil, porém a magistrada fixou o valor de R$ 50 mil, sendo R$ 25 mil para cada uma das requerentes. “A indenização não deve ser tão exagerada a ponto de enriquecer ilicitamente as demandantes, nem tão irrisória em valor que não seja bastante para amenizar a sua dor”, afirmou, na sentença.”

(Site do TJ-CE)

UFC Virtual abre concurso para professor efetivo

O instituto Virtual UFC isnreve, até 13 de maio, para concurso de professor assistente em Fortaleza. São 16 vagas, distribuídas em seis setores de estudo: “Aplicações e Tecnologias Web” (três vagas), “Aplicações em Redes e Sistemas Distribuídos” (duas), “Programação de Jogos Digitais” (quatro), “Animação Gráfica e Produção Audiovisual” (três), “Design de Interação” (uma) e “Desenvolvimento de Produtos Multimídia” (três).

As inscrições devem ser feitas de forma presencial, por procuração ou via Sedex, enviando documentação para a secretaria do Instituto UFC Virtual (Campus do Pici – Bloco 901 – Núcleo de Processamento de Dados / NPD – 1° andar – CEP: 60.455-760 – Fortaleza/CE. A taxa de inscrição, no valor de R$ 111,00, deverá ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU).

SERVIÇO

Mais informações no no site www.srh.ufc.br/editais.htm.

(Site da UFC)

Município que não assinar termo de adesão com MEC fica sem livro didático em 2011

“A partir deste ano, secretarias municipais e estaduais que quiserem receber as obras que são distribuídas pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Ministério da Educação (MEC), terão que firmar um termo de adesão. O prazo termina em 31 de maio e até ontem (13) 2.237 secretarias tinham enviado o pedido ao ministério – pouco menos de 50% do total. Quem não formalizar o pedido não recebe os livros didáticos em 2011.

Até o ano passado, todas as escolas da rede pública recebiam o material, que era comprado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em alguns casos, as redes de ensino podem optar por adquirir os livros didáticos de sua preferência. Segundo o diretor de Ações Educacionais do fundo, Rafael Torino, o objetivo da mudança é evitar o desperdício.

Todos os anos, cada escola precisa escolher, entre uma lista de obras selecionadas pelo FNDE, os livros que pretende adotar.  O processo é feito pela internet, a partir de uma senha que é enviada a cada unidade de ensino. A escola que não fizesse essa seleção recebia os livros que tinham sido mais pedidos em seu município. De acordo com Torino, cerca de 14% das escolas não escolhiam seus livros.

A expectativa do FNDE é de que todos os municípios interessados irão enviar seus termos de adesão. Por dia, o fundo tem recebido em média 100 pedidos. O apelo é para que as secretarias de Educação fiquem atentas ao prazo. Quem não formalizar o termo de adesão fica sem os livros em 2011.

“A adesão ficará sempre aberta, mas depois do prazo as secretarias só receberão as obras das próximas edições do PNLD [a partir de 2012]. A gente precisa de um prazo para poder fazer o processamento e a aquisição do material. É necessário um tempo para a gente poder fechar quantas escolas, quantos alunos e quantos livros vamos comprar”, afirma Rafael Torino.

SERVIÇO

As informações sobre  as novas regras do PNLD e a lista dos municípios que já formalizaram a adesão estão disponíveis no site do FNDE (www.fnde.gov.br].

Serra visita a Bahia e Alagoas

serra

“O pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, aproveita o racha entre os aliados da base lulista na Bahia e desembarca hoje em Salvador, na primeira viagem de sua pré-campanha.

O tucano foi convencido pelos aliados que não poderia ficar parado até semana que vem, quando iniciaria suas viagens pelo país, com a passagem simbólica por Minas ao lado de Aécio Neves. Hoje, ele andará por Salvador e amanhã visitará Alagoas.

A estratégia da oposição é que Serra aproveite o bom momento provocado pela reviravolta na Bahia. O senador César Borges (PR-BA) rompeu as negociações para compor a chapa à reeleição do governador Jaques Wagner (PT) e anunciou apoio ao pré-candidato do PMDB, Geddel Vieira Lima.

Os aliados de Serra avaliam que Wagner perdeu a chance de eleição no primeiro turno, pois terá que enfrentar duas chapas fortes: a de Geddel, e a do ex-governador Paulo Souto (DEM), que aparece em segundo lugar nas pesquisas, aliado ao PSDB. Isso sem contar o candidato do PV, Luiz Bassuma.

Serra visitará hoje o Hospital Irmã Dulce, andará pelo Mercado Modelo e depois participará do programa de rádio de Mário Kertesz, o mais popular do estado.

Amanhã, Serra desembarca em Alagoas, governado pelo tucano Teotônio Vilela e onde está mais bem colocado no Nordeste — foi o único estado da região onde venceu a eleição em 2002. Serra deverá caminhar pelas ruas de Maceió antes de encontro com empresários.”

(O Globo)