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Parlamentares que acompanharão a Copa são acusados de crimes financeiros

“Os deputados e senadores indicados para as duas subcomissões de Acompanhamento Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos da Copa em 2014, a ser sediada no Brasil, são nomes conhecidos da Justiça. Levantamento feito pelo Congresso em Foco revela que quatro entre os 18 titulares escalados para acompanhar o assunto no Congresso respondem a processos no Supremo Tribunal Federal (STF), um quarto do grupo de trabalho formado.

Entre os 36 membros, incluídos os titulares e suplentes, há seis acusados. Ao todo, são 12 denúncias em andamento oferecidas pela Procuradoria Geral da República (PGR). Nove delas referem-se a fraudes financeiras, como sonegação previdenciária, crime contra a ordem tributária, contra a Lei de licitações e o sistema financeiro nacional.

Os senadores e deputados das duas subcomissões vão fazer o acompanhamento dos gastos da Copa de 2014 e contarão com o apoio de auditorias do TCU. Eles ficarão encarregados em verificar contratos firmados entre empresas e governo estadual, governo federal, além de fiscalizar o andamento das despesas.

Veja a lista dos políticos processados
Parlamentares crêem em “intriga” de adversários

De acordo com o levantamento realizado pelo site, as denúncias somam sete inquéritos (investigações preliminares) e cinco ações penais (processos que podem resultar em condenações judiciais). No total, são três casos de crimes contra a Lei de licitações e outros dois crimes contra o sistema financeiro nacional. Há ainda uma denúncia de crime eleitoral, falsificação de documento, crime contra o patrimônio, contra a ordem tributária, apropriação indébita, peculato e contra a administração em geral.

Licitações

O Senado concentra o maior número de processos contra os parlamentares que acompanham a Copa de 2014. Somente o presidente da Subcomissão de acompanhamento Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos daquela Casa, Cícero Lucena (PSDB-PB), responde a três processos, sendo dois inquéritos e uma ação penal. Todos são relativos a crimes contra a Lei de licitações.

Uma das denúncias foi oferecida pela PGR com base nas auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU). Os auditores encontraram pelo menos dez convênios irregulares com o governo federal que teriam sido assinados pelo parlamentar no período em que Lucena esteve à frente da prefeitura de João Pessoa (PB), entre 1997 e 2004.

O TCU também encontrou indícios de superfaturamento nos contratos firmados na gestão de Lucena, ausência da contrapartida por parte da prefeitura nos convênios firmados, falta de apresentação de prestação de contas em alguns contratos e pagamentos por serviços que não foram realizados.

Pelos levantamentos do TCU, a prefeitura repassou mais de R$ 100 milhões para que um seleto grupo de empresas executasse as obras com base em disputas genéricas, o que contraria a Lei das Licitações, a 8.666/93. Em entrevista ao Congresso em Foco, Lucena disse que as denúncias são antigas.

Conferência de contratos

O número de parlamentares processados no STF que vão acompanhar os gastos públicos da Copa em 2014 na Câmara também é considerável. O presidente da Subcomissão da Câmara, Rômulo Gouveia (PSDB-PB), é um dos denunciados. Eles responde a denúncia por corrupção eleitoral. Procurado pela reportagem, Gouveia disse que as acusações são “intrigas”.

Há um empate no número de parlamentares processados nas dus submissões do Congresso. Pelo levantamento, são três deputados processados contra três senadores. Entretanto, levando-se em consideração o número de denúncias em andamento em cada Casa, os senadores lideram a “disputa”. Juntos, eles somam nove processos contra três na cota da Câmara.

Parlamentares crêem em “intrigas” como raiz de processos

A lista dos parlamentares processados

(Congresso em Foco)

Um jacaré aparece em Granja

Pescadores do município de Granja, a 322 quilômetros de Fortaleza, capturaram no último domingo um jacaré que habitava o rio Coreaú há cerca de um mês. A presença do animal foi divulgada pelo O POVO na edição de domingo, 18. Segundo os moradores, o jacaré deve ter alcançado o rio com as cheias das últimas chuvas. De acordo com o chefe de fiscalização do Ibama, Roufran Ribeiro, o animal deverá ser conduzido a Fortaleza até a próxima quinta-feira. Conforme os pescadores, o animal ficou preso em uma rede de pesca e acabou amarrado à beira do rio. O jacaré passou a ser visto com mais frequencia no rio há cerca de três semanas, quase sempre no meio das tardes, entre as 14 e 16 horas. O perigo aumentava aos sábados e domingos, quando banhistas de outras localidades passavam a mergulhar nas águas do rio, na companhia de crianças, mesmo alertados para a presença do animal.

Aliados cobram caro apoio a Dilma

“A estratégia do PT de tentar formar uma aliança precoce com os partidos aliados em torno da candidatura à Presidência da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, enfrenta uma resistência ensaiada das legendas governistas.

Os partidos do amplo arco de aliança que sustenta o governo Lula querem aproveitar a pressa do PT para cobrar um preço alto pelo apoio.

E, seguindo o PMDB, exigem o recuo de candidaturas majoritárias de petistas, tanto aos governos estaduais, como ao Senado, em favor de seus candidatos.

Essa fatura já foi cobrada por alguns aliados e será apresentada também pelo PP num jantar com Dilma, marcado para amanhã. Apesar da expectativa inicial dos petistas, o comando do PP já avisou que não fechará apoio nesse encontro e que uma decisão do partido só ocorrerá no próximo ano.

Dilma já esteve com as bancadas de PR, PDT, PRB e PCdoB, mas até o momento não obteve o apoio formal de qualquer dessas legendas, que também fazem exigências. Só o PMDB oficializou um pré-acordo, semana passada, mas com vários pedidos de concessões na mesa.”

( O Globo)

Projeto que restabelece diploma de jornalista será votado nesta 4ª feira

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“O projeto que restabelece a obrigatoriedade do diploma de bacharel para o exercício da profissão de jornalista será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira. O parecer do relator, deputado Maurício Rands (PT-PE), é favorável à constitucionalidade da matéria.

O deputado alega que a PEC 386/09 não ofende as cláusulas invioláveis da Constituição: forma federativa do Estado, voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais. Em junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) acabou com a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão, com o entendimento de que a exigência feria a liberdade de expressão prevista na Constituição.

O deputado cita trecho do voto do ministro Marco Aurélio, o único do STF que decidiu pela manutenção do diploma. “O jornalista deve ter uma formação básica, que viabiliza e atividade profissional, que repercute na vida dos cidadãos em geral”, disse o ministro. “Tendo o profissional um nível superior, estará mais habilitado à prestação de serviços profícuos à sociedade brasileira”, completou. O relatório de Rands afirma que a obrigatoriedade do diploma não revoga o direito ao exercício da profissão dos jornalistas que tenham registro precário.”

(Blog da Folha)

Delegado da PF perde cargo por vazar informações

“Acusado de vazamento de informações sigilosas e porte de entorpecentes e armas não registradas, o ex-delegado de Polícia Federal Paulo Cauby Batista Lima foi condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa, por decisão do Juiz Federal da 6ª Vara, José Eduardo de Melo Vilar Filho. Além de perder o cargo, o ex-delegado está proibido durante três anos de fazer contrato com o poder público ou de receber benefícios fiscais ou creditícios, mesmo que seja por intermédio de pessoa jurídica.

Paulo Cauby também teve a suspensão dos direitos políticos por um prazo de cinco anos e a condenação ao pagamento da multa civil no valor de cem vezes a remuneração recebida por o ex-delegado da Polícia Federal.

Segundo a Procuradoria da República do Ceará, a diligência feita na casa do ex-delegado resultou na busca e apreensão de entorpecentes e armas sem licença, decorrente de flagrante delito. O processo judicial foi iniciado em 2003 pelo Ministério Público Federal no Ceará com ação de improbidade administrativa ajuizada pelos procuradores da República Alexandre Meireles Marques e Alessander Sales.

Ainda de acordo com informações da Procoradoria da República, o ex-delegado Paulo Cauby repassava informações sigilosas para o doleiro Alexandrer Diógenes Ferreira Gomes. Os peritos concluíram que as pessoas diretamente interessadas estavam sendo alimentadas com informações privilegiadas de dentro da Polícia Federal.

No processo, o MPF explica que o ex-delegado, valendo-se do cargo que ocupava, chamado a colaborar nas diligências da Delegacia de Combate ao Crime Organizado e Inquéritos Especiais da Polícia Federal inevitavelmente tomava conhecimento de fatos que deviam permanecer em segredo e revelava para os interessados.”Óbvio que o sigilo é inerente a determinadas medidas investigatórias, notadamente as que antecedem uma busca e apreensão ou prisão, sob pena de aniquilar por completo suas funções”, cita o processo. “

(POVO Online)

Sarney diz que fechou fundação com “profunda amargura”

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“Em nota divulgada nesta segunda-feira, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), confirmou a decisão de fechar a Fundação José Sarney, no Maranhão, por falta de recursos financeiros. Sarney disse que tomou a decisão com “profunda amargura” ao constatar que a entidade não possui mais recursos para se manter em funcionamento –depois das denúncias envolvendo a fundação.

“Essa é a minha opinião, em face da impossibilidade de seu funcionamento, por falta de meios, segundo fui informado pelos administradores da instituição. Os doadores que a sustentam suspenderam suas contribuições, pela exposição com que a instituição passou a ser tratada por alguns órgãos da mídia”, afirma Sarney.

O presidente do Senado diz ainda, na nota, que o Maranhão vai perder “um centro de documentação e pesquisa que é uma referência nacional” com o fechamento da fundação.”

* Da Folha Online, leia mais aqui.

 

Cearense reeleito presidente da Associação Brasileira da Panificação

Começa nesta terça-feira, no La Maison Dunas, o 28º Congresso Brasileiro da Indústria de Panificação e Confeitaria. A promoção é do SEBRAE, SENAI e SESI e terá como tema central “Tecnologia e Gestão”, com apoio da Associação Brasileira da Indústria da Panificação (ABIP).

O presidente da ABIP, o cearense Alexandre Pereira, comandará os debates e, na ocasião, assumirá festivamente mais um mandato de dois anos à frente da entidade, já que foi reeleito em meados deste ano.

Um festival de arrastões na avenida Pontes Vieira com Virgílio Távora

Quem nos contou foi o repórter fotográfico Alcides Freire, (O POVO). Neste domingo, por volta do meio-dia, no inicio da avenida Pontes Veira com o final da avenida Virgílio Távora, quatro indivíduos – dois dos quais armados de revólver, fizeram um festival arrastões. Muitos carros, que ali paravam por conta do semáforo, viraram alvos fáceis.

Alcides disse que conseguiu escapar do “verdadeiro cerco” dando meia volta e se arriscando a abalroar com outros carros. O quadro foi de despero, já que ele estava com a família – dois filho pequenos, dando para perceber o sufoco em que se encontravam várias vítimas desses indivíduos.

“Um absurdo o que eu vi e todo mundo sempre diz que aquilo é ponto de assalto”, afirma, em tom de revolta, Alcides Freire, indagando o porquê de a polícia não ter adotado nenhum tipo de providência até hoje.

Tem razão Alcides. Esse local é uma arapuca contra as pessoas de bem. Até quando?

Patrícia alerta sobre risco da eleição precipitária e admite apoiar Cid

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“Uma disputa plebiscitária pode levar o candidato José Serra à vitória, ainda no primeiro turno. O bom debate político e as propostas mais concretas surgem quase sempre no segundo turno. E isso somente será possível com várias candidaturas no primeiro turno”. Alerta a senadora licenciada Patrícia Saboya (PDT).

Em conversa com este Blog nesta segunda-fira, a senadora disse acreditar no recuo do presidente Lula sobre uma eleição plebiscitária entre uma candidatura do PT e outra do PSDB. “O próprio Lula há de se convencer sobre a necessidade de um segundo turno, que somente será garantido com a presença de Ciro Gomes no primeiro turno”, avaliou.

Patrícia revelou que o PDT ainda não definiu apoio à candidatura Dilma Rousseff e, mesmo crítica, vez em quando das posições políticas do gvoernador Cid Gomes (PSB), como também à candidatura Cid Gomes ao Governo do Estado, ela acabou admitindo: “Não se faz alianças sem ouvir o partido. Aqui no Ceará, houve uma pequena discussão, mas não fechamos consenso por nenhuma candidatura. Ainda falta um ano para o término do governo Cid, mas se o partido discutir e aprovar esse apoio à reeleição, assim faremos”, afirmou a senadora.

PSOL promove debate sobre Aquecimento Global

O professor Alexandre Costa (UFC) dará palestra, a partir das 18h30min de quarta-feira, sobre o tema “Aquecimento Global: mito ou realidade?”. O evento ocorrerá na sede do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), numa promoção do Núcleo de Juventude do partido, informa o vereador Joao Alfredo.

Alexandre Araújo Costa é Bacharel em Física pela UFC, mestre em Física pela UFC, doutor em Ciências Atmosféricas pela Colorado State University
(2000), com Pós-Doutorados pela UFC e pela Universidade de Yale (2004-2005). Foi gerente do Departamento de Meteorologia e Oceanografia da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

SERVIÇO

* Sede do PSOL – Avenida do Imperador, 1397 (em frente ao Colégio São Rafael).

Concursados do TJ ameaçam protesto

Concursados para o cargo de oficial de justiça estão apreensivos. Há informações de que o Tribunal de Justiça não pretende nomear os excedentes do certame realizado em 2008, no que esse contingente está em pé de guerra.

Nesta terça-feira, às 10 horas, um grupo de concursados estára no auditório do Fórum Clovis Beviláqua em busca de informações concretas. O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado (Sincojust) acompahara a manifestação.

Os concursados ameaçam denunciar o fato à OAB-Ceará e ao Conselho Nacional da Justiça. Aguarda-se esclarecimento por parte do TJ do Estado.

A Capital do pão é aqui!

Fortaleza será sede, a partir das 10 horas desta terça-feira, no La Maison Dunas, do 28º Congresso Brasileiro da Indústria de Panificação e Confeitaria. O tema central é “Tecnologia e Gestão”: A Panificação no Século XXI”. O encontro vai se estender até sexta-feira e deve reunir cerca de dois mil panificadores de todo o País.

No evento, serão montados espaços relacionados ao segmento para mostrar as novidades como a padaria modelo, espaço para negócios, salas para palestras técnicas e espaço para degustação onde a Norsa, franqueada e distribuidora da Coca-Cola nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí e da Bahia, fará degustação da linha de sucos Del Valle Mais, prometendo surpresa ao público presente.

Fortaleza será sede de encontro intercontinental sobre Natureza

Fortaleza será sede, no período de 9 a 15 de novembro, do Encontro Intercontinental sobre a Natureza – O2, uma iniciativa do Instituto de Hidroambiental de Águas do Brasil (IHAB).  O objetivo do evento é promover uma ampla discussão sobre o uso racional dos elementos do planeta (terra, água, fauna, flora e ar) e sobre questões do desenvolvimento sustentável. 

A programação contará com rodada de negócios sustentáveis, cursos, homenagens, conferências, apresentação de casos, oficinas de educação ambiental, tribuna livre da natureza, livraria ecológica, ecoturismo e esporte.

SERVIÇO

* Inscrições – Instituro Hidroambiental Águas do Brasil – IHAB

* Fone – (85) 3262-1559

Possível devastação de dunas por parques eólicos ganha espaço na mídia nacional

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“As paisagens litorâneas do Ceará têm ganhado novos componentes nos últimos tempos: altas torres brancas com enormes hélices, que captam a força dos ventos para geração de energia. Considerada uma das formas mais limpas de se produzir energia elétrica em vigor no mundo, a energia eólica, porém, tem sido questionada no Estado, onde ações do Ministério Público Federal têm denunciado diversos problemas socioambientais causados na instalação dos parques eólicos.
 
Considerada uma das formas mais limpas de se produzir energia elétrica em vigor no mundo, a energia eólica, porém, tem sido questionada no CE

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Progresso esperado com energia eólica não reflete realidade de comunidades do Ceará

Entre os problemas estão a devastação de dunas, o aterramento de lagoas, interferências em aquíferos, a destruição de casas e conflitos com comunidades de pescadores.

“Apresentam o projeto como se fosse ser feito numa praia deserta, mas não, há pessoas que vivem nesses lugares a vida toda e que agora sofrem uma interferência violentíssima”, disse o promotor Paulo Henrique de Freitas Trece, de Camocim (cidade localizada a 370 km de Fortaleza). “Fora isso, estamos perdendo todas as nossas dunas. É uma situação dramática.”

O Ceará hoje concentra o maior parque eólico do país, com 267,90 MW (megawatts) de energia sendo geradas pelo vento em 11 usinas já instaladas. Até o final do ano, há uma perspectiva de que sejam alcançados 518,33 MW de potência, com a inauguração de outros três grandes parques.

O último parque inaugurado é o maior do Nordeste, justamente o de Camocim (onde Trece atua), na praia Formosa. Só essa usina tem capacidade para gerar 104,1 MW de energia.

Segundo um estudo da Secretaria de Infraestrutura do Estado, com toda a capacidade instalada, o Ceará evitaria o equivalente à emissão de 1 milhão de toneladas de dióxido de carbono (o maior vilão do aquecimento global) por ano, quantidade que acabaria sendo lançada ao ar se toda essa energia fosse produzida de outras formas, como pelas termelétricas.

Com o primeiro leilão de energia eólica a ser realizado pelo governo, marcado para o dia 25 de novembro, a expansão do setor deverá ser ainda mais acelerada. Em todo o país, 441 projetos se inscreveram para participar da seleção comandada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), com propostas para gerar ao todo 13.341 MW de energia. Desse total, 72% são do Nordeste. O Ceará é o segundo com maior número de projetos inscritos, 118 (com proposta de captar 2.743 MW a mais de energia) – perde apenas para o Rio Grande do Norte, que tem 134 projetos (4.745 MW).”

* Do Portal Uol, leia mais aqui.

Presidente do Irã vem ao Brasil em ritmo de intercâmbio comercial

“O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, quer propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em sua visita ao Brasil, marcada para 23 de novembro, uma nova dimensão nas relações econômicas e culturais entre os dois países.

O ministro de Assuntos de América do Irã, Alireza Salari, disse à Agência Brasil que seu país espera elevar dos atuais US$ 2 bilhões para US$ 15 bilhões o fluxo de comércio, com novos acordos envolvendo as áreas de petroquímica, produção de gás, adubos, medicina e energia nuclear.

O Brasil é o oitavo fornecedor do Irã, com uma diversificada pauta de exportações que vai de alimentos a carros e minérios. As pequenas importações brasileiras concentram-se em produtos como sal, enxofre, frutas secas, tapetes, peles e combustíveis.

“Houve uma troca de documentos. Estamos em fase final de negociações para elevar as atuais relações de simples comércio a relações econômicas mais amplas”, disse Salari, que vem tratando do assunto no Brasil com o subsecretário-geral de Assuntos Políticos do Itamaraty, Roberto Jaguaribe.

Também estarão na pauta de negociações a troca de tecnologia e a concessão de vistos nos dois países. Os iranianos podem fornecer adubo ao Brasil e o Brasil pode passar a tecnologia da produção de alimentos.”

(Com Agências)

PEC dos Precatórios deve ser votada nesta 3ª feira

O projeto de emenda constitucional que trata dos precatórios no País (PEC 351) vai entrar em votação às 19 hroas desta terça-feira, na Comissão Especial que trata do assunto.

Há, no entanto, a busca por consenso no que diz respeito à forma de pagamento de precatórios alimentares e de grandes precatórios, segundo o deputado federal Mauro Benevides (PMDB), que integra esse grupo.

O parlamentar adiantou que ainda podem ser apresentados projetos alternativos. Se a PEC for aprovada na comissão, seguirá imediatamente para o plenario da Câmara, onde passará por duas votações. Depois disso, volta para o Senado onde a primeira versão da emenda teve aprovação.

Lula e os fariseus

Eis artigo sobre “Lula e os fariseus” assinado na Folha desta segunda-feira pelo jornaista Kennedy Alencar. Confira e reflita:

Num país cristão e conservador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou uma expressão inadequada para retratar uma realidade. Disse que seu sucessor teria de fazer alianças políticas conservadoras para governar. Assim falou Lula: “Quem vier para cá não montará governo fora da realidade política. Se Jesus Cristo viesse para cá, e Judas tivesse a votação num partido qualquer, Jesus teria de chamar Judas para fazer coalizão”.

Jornalisticamente, a frase é muito boa. Forte e de uma clareza ímpar em relação ao que Lula pensa. Enxergar nela ofensa religiosa é exagero. Teve até comunista mostrando inusitada indignação religiosa. Chegou a ser engraçado, farisaico até. É incontestável a melhora crescente de nossa política desde a redemocratização, em 1985. Mas ela ainda tem vícios graves. Certamente, o maior deles não é a necessidade de fazer alianças esdrúxulas. Isso é ruim. E o PT paga um preço adicional por ter rasgado princípios éticos de sua fundação em nome do realismo político. Isso merece e deve ser cobrado de Lula e do PT.

No entanto, o maior dos males em nossa política é o financiamento das campanhas eleitorais. Foi montada uma engrenagem que dá vantagem a candidatos sem compromissos com os eleitores, mas apenas com os financiadores que cobrarão a fatura adiante.

O atual modelo de financiamento privado caducou. O financiamento público merecia ser examinado sem preconceito. Poderia até ser permitida a continuidade de algum financiamento de origem privado, mas com limite bem baixo. Outra ideia é levar as grandes empresas a contribuir para um fundo público, que seria distribuído de acordo com o peso de cada partido na última eleição _mais ou menos como se dividem hoje os recursos do fundo partidário e o tempo de rádio e TV no horário eleitoral gratuito.

Mas esse debate não avança. Reforma política virou palavrão por diversos motivos. É uma expressão genérica usada pelos bem e os mal-intencionados. Há muito debate sobre quais projetos deveriam compor o pacote. Definido o pacote, descer aos detalhes, onde reside o Diabo. Opinão: o país não vai melhorar o seu sistema político sem essa reforma.

Pelo peso que tem, o presidente da República deve ser cobrado a tentar tirá-la do papel. Mas não é responsabilidade apenas de Lula. A imprensa tem sua parcela de culpa. Na maioria das vezes, ridiculariza a proposta de reforma ou sentencia que uma nova articulação para aprová-la tenderá novamente a dar em nada. A imprensa deveria fazer uma campanha pela reforma.

Os dois principais partidos do país, PT e PSDB, estão divididos em relação a pontos cruciais, como a eventual criação de uma sistema distrital misto e a lista partidária. O grande bloco governista empurra com a barriga. A atual oposição, que já foi poder por oito anos, faz o mesmo.

Na entrevista à Folha, publicada na quinta-feira 22/10, o presidente Lula teve o mérito de não se comportar como fariseu. Constatou uma triste realidade do sistema político e discorreu com franqueza sobre câmbio, juros, poupança, crise econômica, interferência do Estado na iniciativa privada, imprensa, futebol etc.

A entrevista retrata um presidente maduro e explica por que ele faz um governo bem avaliado e aprovado pela maioria da população. Lula se expôs com sinceridade e clareza de pensamento, algo incomum em entrevistas desse tipo. O petista não se escondeu. O governador de São Paulo, José Serra (PSDB-SP), tem razão. A entrevista mostrou bem quem Lula é. E a fotografia saiu mais positiva do que negativa, apesar dos fariseus.