Blog do Eliomar

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Desembargador nordestino responderá pela Lava Jato no STJ

Com o afastamento do ministro Felix Fischer do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por questões médicas, o presidente da Corte, João Otávio Noronha, convocou para tocar o gabinete do colega um nordestino.

Segundo a Veja Online, trata-se do desembargador Leopoldo Raposo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Raposo assumirá a relatoria da Lava Jato enquanto Felix estiver afastado para cuidar da saúde.

(Foto – Reprodução de TV)

Coronel da reserva nomeado para o Ibama do Ceará é destituído

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Um dia depois de ter sido nomeado superintendente do IBAMA no Ceará, o coronel da reserva Ricardo Bezerra, também dono de fazenda de madeira em Altamira (PA), foi destituído do cargo.

A revogação foi publicada no Diário Oficial da União dessa quarta-feira à noite.

O órgão tem a influência do deputado federal Heitor Freire (PSL), que é desafeto político do coronel que, inclusive, disputou vaga de deputado federal pelo PSL.

Caberá a Freire indicar outro nome ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

DETALHE – O fato dele ser dono de fazenda de madeira no Pará teria pesado para sua destituição. O coronel reafirma que essa fazenda foi invadida pelo MST, chegou a ser desapropriada e nada recebeu por isso.

Rede vai oficializar adesão ao PDT de Roberto Cláudio

Cid Gomes, Toinha, Randolfe Rodrigues e Lúcio Bruno, assessor do prefeito RC.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) vai desembarcar em Fortaleza, no final da tarde desta quinta-feira.

Ele chega para cumprir agenda política que, entre alguns compromissos, inclui ato de filiações pró-Rede, a partir das 9 horas desta sexta-feira, no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa.

Entre as novidades, a ex-vereadora Toinha Rocha, atualmente responsável pela Coordenadoria de Proteção e Bem-Estar Animal da gestão do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. Ela assumirá o comando da Rede da Capital.

Dentro da condição de aliada do PDT no Estado, a festa de filiações contará com a presença do prefeito e de lideranças do PDT como Ciro Gomes, senador Cid Gomes e André Figueiredo, deputado federal e dirigente pedetista no Estado.

(Foto – Facebook)

Facebook – Mais de 400 milhões de contas são expostas

Os números de telefone ligados a mais de 400 milhões de contas do Facebook que tinham sido armazenados de forma irregular foram expostos online. Esta é a mais recente violação da proteção de dados do grupo norte-americano, revelou o site TechCrunch.

Um servidor vulnerável armazenou 419 milhões de registos de utilizadores da maior rede social do mundo em vários bancos de dados, incluindo 133 milhões de contas nos Estados Unidos, mais de 50 milhões no Vietnam e 18 milhões na Grã-Bretanha, segundo o site norte-americano.

As bases de dados listaram as identidades dos utilizadores do Facebook – uma combinação única de números para cada conta -, bem como os números de telefone associados aos perfis, o sexo dos utilizadores de determinadas contas e a localização geográfica.

O servidor não estava protegido por qualquer senha, o que significava que qualquer pessoa poderia ter acesso aos bancos de dados. Segundo o site TechCrunch, a informação ficou online até o fim do dia de ontem (4).

O Facebook confirmou parcialmente as informações do TechCrunch, mas minimizou o incidente.

O grupo afirmou que muitos dos contatos eram cópias e que os dados eram antigos. “Este conjunto de dados foi removido e não vimos sinais de que as contas do Facebook tenham sido comprometidas”, disse um porta-voz à agência France Presse.

Após o escândalo da Cambridge Analytica, em março de 2018, que revelou a utilização política de dados de milhões de utilizadores do Facebook sem o seu conhecimento, o grupo removeu a possibilidade de fazer buscas na plataforma por números de telefone.

No fim de agosto, o Facebook lançou testes para um novo recurso que permite aos utilizadores controlar os seus dados recuperados pela empresa americana fora da rede social.

Esse anúncio surgiu menos de uma semana depois de novas revelações sobre as práticas irregulares do Facebook, que reconheceu ter transcrito a audição de sons de alguns utilizadores, informação que negou durante muito tempo.

No fim de julho, o Facebook foi multado em 5 bilhões pela autoridade reguladora dos EUA para as comunicações, por não proteger os dados pessoais dos seus utilizadores.

(Agência Brsil com Emissora pública de televisão de Portugal)

Acrísio Sena questiona possíveis privatizações do Dataprev e Serpro

O deputado estadual Acrísio Sena (PT) está questionando os argumentos que justificariam a privatização de empresas públicas. Segundo o parlamentar, a intenção do Governo Federal de privatizar órgãos estatais como a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), por exemplo, não leva em conta o histórico das empresas e nem é justificada com nenhum estudo técnico.

Para o deputado, nos casos da Dataprev e Serpro, são duas empresas que prestam um relevante serviço na área de tecnologia da informação e segurança de dados. Ele ressalta que são companhias com mais de quatro décadas de trabalhos prestados à nação brasileira.

“Esse debate das privatizações me lembra dois momentos: dos governos Collor e Fernando Henrique Cardoso, pois são os mesmos argumentos utilizados. O de que é necessário vender, pois o Estado é ineficiente e pesado demais, e o de que a iniciativa privada vai melhorar os serviços destas empresas”, apontou Acrísio Sena.

Na avaliação de Acrísio Sena, nenhum País no mundo cresceu e se desenvolveu sem uma máquina estatal forte em pontos estratégicos da administração. “Em alguns países áreas estratégicas estão sendo reestatizadas e não privatizadas, induzidas por um discurso neoliberal conservador”, destacou o parlamentar.

(Foto – ALCE)

Alcolumbre cogita votação da reforma da Previdência na próxima semana

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, trabalha com a possibilidade de o plenário da Casa votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência na quarta-feira da próxima semana, dia 11 de setembro.

“Há alguma divergência em relação a prazos, mas se não houver objeção de líderes partidários ou partidos políticos, a gente vai tentar botar na quarta-feira da semana que vem, em primeiro turno. Se dentro do entendimento e do acordo estabelecido não prejudicar o calendário, a gente pode adiar para a outra semana para tentar cumprir o acordo de procedimento”, disse.

Após cerca de dez horas de sessão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência e as emendas nessa quarta-feira (4). Agora, a proposta segue para o plenário, onde correrá o prazo de cinco sessões de discussão para votação em primeiro turno.

A votação em segundo turno está marcada para 10 de outubro. O presidente do Senado está otimista quanto à aprovação no próximo mês. “Nosso prazo é ainda o que estabelecemos no acordo, que é de votar em 10 de outubro a PEC número 6 e marcarmos uma sessão para promulgarmos”.

Das emendas votadas individualmente, apenas uma foi aprovada. Essa emenda, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM) estipula que pensionistas não vão poder receber valor inferior a um salário-mínimo.

As demais emendas foram rejeitadas. Em todas haveria queda de receita para a União, conforme argumentou o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). Algumas emendas tiveram votação apertada, como a que sugeria a manutenção da regra atual para recebimento do abono salarial. A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), desempatou, rejeitando. Com a rejeição, a PEC mantém a previsão de que o pagamento do benefício só será feito para aqueles que recebem até R$ 1.364 por mês, e não R$ 2 mil, como ocorre atualmente.

Dentre as outras emendas rejeitadas, estão aquelas que sugeriam a redução da idade mínima para aposentadoria no regime geral, a redução da idade mínima para profissões que envolvem exposição a materiais nocivos à saúde e as que determinavam pagamento de pensão integral à mãe após os filhos atingirem a maioridade.

(Agência Brasil)

Escola de Granja ganha homenagem em Brasília por estar entre as 20 melhores do País

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, presidiu o ato.

A Escola Esmerino Arruda Filho de Granja está entre as 20 melhores instituições escolares do Brasil. Apontamo os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Por conta disso, ganhou homenagem nessa quarta-feira, em Brasília, do Ministério da Educação (MEC).

O estabelecimento obteve a nota de 9.3, com a turma do 5º ano do Ensino Fundamental. Além dela, outras três escolas nordestinas foram premiadas, duas de Alagoas e mais outra do Ceará.

A solenidade foi realizada na sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (Inep) com a participação do ministro da Educação, Abraham Weintraub. Representando o município de Granja, estavam a prefeita Amanda Aldigueri, juntamente com uma equipe da Secretaria de Educação formada pela gerente do PAIC, Francisca Maria Barros Ildefonso Brasil, e membros da escola como a coordenadora pedagógica, Maria do Socorro Araújo de Sousa, e os alunos Ana Carla Gomes de Araújo, Maria Letícia Sousa Setubal e Ana Vitória Marques da Silva.

(Foto – Divulgação

STJ confirma condenação do desembargador do Ceará

O Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação do desembargador Carlos Feitosa por crime de concussão. Ele foi sentenciado, em março deste ano, a três anos, dez meses e 20 dias por “extorquir” pelo menos dois servidores do Tribunal de Justiça do Ceará. A Corte Especial do STJ, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração dos advogado de Carlos Feitosa e os ministros seguiram o voto do relator Herman Benjamin na Ação Penal 825/DF (2013/0320093-9).

A decisão, segundo a assessoria de imprensa do STJ, será publicada nesta quinta-feira e Carlos Feitosa poderá começar a cumprir a pena em regime semiaberto.

Carlos Feitosa também foi condenado a 13 anos, oito meses e dois dias de prisão, em regime fechado, por corrupção passiva após a Operação Expresso 150, da Polícia Federal do Ceará. A investigação apontou que Carlos Feitosa estaria negociando sentenças judiciais.

1,8 mil jovens beneficiados – Roberto Cláudio lança nesta quinta-feira o programa Bolsa Jovem

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Cerca de 1,8 mil jovens de Fortaleza serão beneficiados com o programa Bolsa Jovem, que será lançado pelo prefeito Roberto Cláudio, na manhã desta quinta-feira (5), a partir das 10 horas, no Paço Municipal, no Centro.

O programa é destinado a jovens entre 15 e 29 anos de idade, que atuem em áreas desportivas, culturais e de liderança social juvenil.

As inscrições serão realizadas por meio de formulário eletrônico, disponível no canal da Juventude, de 16 a 25 deste mês.

(Foto: Arquivo)

Orçamento 2020 – Governo Federal vai cortar até 58% da verba de ministérios

O Orçamento 2020 do governo federal prevê uma queda de até 58% nos recursos previstos para órgãos e ministérios, na comparação com a proposta feita em 2018 para este ano. Foi esse o tamanho do corte nas verbas destinadas ao Ministério do Turismo, proporcionalmente o órgão que mais perdeu recursos, segundo o projeto de lei orçamentária enviado na sexta-feira ao Congresso. As informações são do jornal O Globo.

O aperto anunciado pelo governo no Orçamento do próximo ano foi generalizado. Apenas sete de 31 ministérios e órgãos do governo escaparam da tesourada. Essa conta inclui as agências reguladoras, que passarão a ter gestão independente dos ministérios. A proposta elaborada pelo governo prevê o menor patamar de despesas para custeio da máquina pública e de gastos para investimentos da série histórica, iniciada em 2009.

O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos terá a verba reduzida em 41%, para R$ 220 milhões. Os ministérios de Minas e Energia, de Infraestrutura e do Meio Ambiente verão seu orçamentos caírem 30% cada um.

Procuradores da Lava Jato na PGR deixam operação

Seis integrantes do grupo de procuradores da Lava Jato que atuam na Procuradoria-Geral da República (PGR) pediram exoneração da força-tarefa nesta quarta-feira (4). Em nota interna enviada aos colegas do Ministério Público Federal (MPF), a equipe disse que a saída foi provocada por “grave incompatibilidade de entendimento” com a procuradora Raquel Dodge.

No comunicado, os procuradores Raquel Branquinho, Hebert Mesquita, Maria Clara Noleto, Luana Vargas, Alessandro Oliveira e Victor Riccely disseram que discordaram de manifestação enviada ontem (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Raquel Dodge. Conforme apurado pela Agência Brasil, o documento, que está em segredo de Justiça, está relacionado com a delação do ex-executivo da empreiteira OAS, Léo Pinheiro, no âmbito da Operação Lava Jato.

O primeiro mandato de dois anos de Raquel Dodge termina no dia 17 de setembro. A renovação do mandato de Dodge pelo mesmo período ou a escolha de um novo procurador depende de uma indicação do presidente Jair Bolsonaro.

(Agência Brasil)

Bolsonaro decide: deve fazer 36 vetos ao projeto do abuso de autoridade

O presidente Jair Bolsonaro decidiu fazer 36 vetos a dispositivos do projeto que trata do abuso de autoridade. O prazo para a sanção da lei termina nesta quinta-feira (5). A informação foi dada por ele em seu Twitter nessa noite de quarta-feira, informa o Portal G1.

A matéria foi aprovada pelo Congresso Nacional em agosto e define as situações que podem ser classificadas como abuso. O projeto tem 44 artigos. Foram vetados 36 dispositivos (trechos desses artigos) em 108 possíveis.

Desde que a proposta foi aprovada, porém, Bolsonaro já havia dito que vetaria alguns trechos por não concordar as regras previstas. Nesta terça (3), por exemplo, chegou a dizer que poderia vetar “quase 20” trechos.

Bolsonaro informou no Twitter que havia acolhido integralmente as sugestões de veto apresentadas por alguns ministros, mas decidido manter a “essência” do texto do Congresso. Ele, contudo, não deu detalhes dos pontos a serem vetados, mas deixou claro que dve vetar quase 20 pontos do projeto sobre abuso de autoridade

Quando a sanção da lei for publicada no “Diário Oficial da União”, também deverão ser publicados os vetos e as justificativas do governo.

Posteriormente, caberá ao Congresso Nacional manter ou derrubar a decisão do presidente da República. A análise será feita em sessão conjunta, formada por deputados e senadores.

Rateio de verbas do Pré-Sal é comemorado por emedebista cearense

Cena do passado – Eunício Oliveira entre Camilo e prefeito Roberto Cláudio.

O presidente do MDB do Ceará, ex-senador Eunício Oliveira, comemorou, nessa quarta-feira (4), a aprovação, no Senado, da Proposta de Emenda à Constituição que permite à União compartilhar com estados, municípios e o distrito federal os recursos arrecadados nos leilões do Pré-Sal. Chamada de cessão onerosa, a medida foi fortemente defendida por Eunício quando presidiu o Congresso Nacional.

“Em 2018, destacávamos a importância da divisão de quase R$ 22 bilhões com estados e municípios dos recursos recebidos pela União por meio dos leilões do Pré-Sal. Uma medida que trará alívio às contas públicas e permitirá uma série de novos investimentos, que mudarão a vida de muitas pessoas”, declarou Eunício, em seus perfis nas redes sociais.

O compromisso com a redefinição do Pacto Federativo, inclusive, foi um dos marcos da gestão de Eunício à frente do Poder Legislativo. Postura esta reforçada em diversos encontros realizados em Brasília e no Ceará, como o que ocorreu na sede administrativa do Banco do Nordeste, que contou com a participação do governador Camilo Santana e com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).

Divisão do bolo

De acordo com o texto da PEC aprovada, R$ 10,5 bilhões serão destinados aos municípios, o equivalente a 15% da arrecadação com a cessão onerosa, e outros R$ 10,5 bilhões, aos estados e ao Distrito Federal. Os recursos serão distribuídos entre os entes federativos a partir dos critérios que regem os Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE).

A proposta teve alguns trechos modificados em relação ao que foi aprovado na Câmara dos Deputados, no que deverá retornar para nova apreciação por pate dos deputados.

Correios e um selo e carimbo em memória de Ivens Dias Branco

Os Correios lançou o Selo Personalizado e Carimbo em homenagem à memória do empresário Ivens Dias Branco. A ação, segundo o órgão, objetiva valorizar a história do executivo cearense, que completaria 85 anos em agosto. O carimbo permaneceu na Agência Central dos Correios em Fortaleza até o começo deste mês de setembro e foi utilizado em todas as correspondências. A tiragem total foi de 24 mil selos, sendo 6 mil selos de uma das quatro imagens selecionadas de Ivens Dias Branco.

Assim como selo, o carimbo irá compor o acervo do Museu Nacional Correios, em Brasília. As peças filatélicas servirão futuramente como fonte de pesquisa e registro no contexto histórico e sociocultural brasileiro.

Ivens Dias Branco iniciou as atividades na M. Dias Branco em 1953, em sociedade com o pai, Manuel Dias Branco, fundador do Grupo. Ocupando o cargo de Diretor Industrial, foi responsável pelas principais inovações tecnológicas da empresa, confirmando a sua vocação para o setor. Em 1972, assumiu o cargo de presidente. Em 2013, com a aquisição da Adria, a companhia se tornou líder em massas e biscoitos no Brasil. Falecido em 24 de junho de 2016, o Sr. Ivens Dias Branco é lembrado pelo legado deixado no Ceará e na indústria brasileira como um todo.

Inter e Athletico fazem a final da Copa do Brasil

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O treinador Rogério Ceni levou para o Cruzeiro o mal posicionamento da zaga, quando então esteve à frente da comissão técnica do Fortaleza, uma das mais vazadas defesas do Brasileirão.

Foi do que se aproveitou o atacante do Internacional, Paulo Guerrero, na noite desta quarta-feira (4), no Beira Rio, para marcar dois dos três gols da partida e levar o time gaúcho à decisão da Copa do Brasil. Edenilson, nos acréscimos, marcou o terceiro do Colorado.

O adversário do Inter é o Athletico Paranaense, que mais cedo marcou 2 a 0 no Grêmio, gols de Nikão e Marco Rubens, na Arena da Baixada. A decisão da vaga à final foi para as cobranças de pênaltis e o time paranaense venceu por 5 a 4.

(Foto: Reprodução)

Aposta do Rio leva R$ 32,6 milhões na Quina; Mega volta a acumular

Uma aposta realizada em Campos dos Goytacazes,no Norte do Rio de Janeiro, a 275 quilômetros da capital, acertou sozinha os cinco números da Quina, em sorteio realizado na noite desta quarta-feira (4), em São Paulo. O prêmio é de R$ 32,6 milhões.

Os números sorteados foram: 06 – 35 – 58 – 63 e 73.

Já a Mega-Sena voltou a acumular e o prêmio da sexta-feira (6) será de R$ 78 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal.

Os números sorteados nesta noite foram: 09 – 18 – 19 – 22 – 42 e 47. As 115 apostas com cinco acertos receberão a quantia de R$ 36,4 mil, cada.

Empresária desaparecida há 3 dias é encontrada no bairro Joquei Clube

A empresária Naiara Queiroz Lima, 30 anos, foi encontrada na noite desta quarta-feira, 4, na avenida Carneiro de Mendonça, no bairro Joquei Clube, em Fortaleza. Ela estava desaparecida desde a manhã da última segunda-feira, 2, no município de Maracanaú na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A Polícia Civil do Ceará estava investigando o caso.

Ela vai ser ouvida nesta quinta-feira, 5, no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Naiara trabalha em uma loja de vídeo games da família no bairro Luzardo Viana, em Maracanaú. De acordo com a irmã, Kaynara Lima, Naiara passava por alguns problemas familiares desde que perdeu a guarda do filho de 12 anos para o pai.

(O POVO Online)

Câmara aprova mudanças nas regras eleitorais

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) novas regras ao sistema eleitoral. A proposta segue para apreciação do Senado. Para assegurar a validade da nova legislação nas eleições estaduais em 2020, o texto precisa ser publicado até um ano antes do primeiro turno (início de outubro).

O texto-base do PL 11.021/18 foi aprovado na sessão de ontem (3), por 263 votos a 144. A proposta altera a Lei Eleitoral (9.504/97) e a Lei dos Partidos (9.096/95).

O texto estabelece o fim do percentual fixo de 30% das emendas de bancada como referência para a destinação orçamentária ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o chamado Fundo Eleitoral. A proposta também restringe a aplicação de multa de 20% sobre o montante considerado irregular em contas de partido reprovadas pela Justiça Eleitoral apenas nos casos em que o agente teve a intenção de cometer a infração.

Na sessão desta quarta, parlamentares retiraram do texto a possibilidade de redistribuição de recursos do Fundo Eleitoral aos demais partidos da parcela eventualmente recusada por alguma legenda.

Registro de candidatura

O projeto define ainda parâmetros para avaliar se um candidato está elegível para disputar as eleições. A definição caberá à Justiça Eleitoral que deve considerar a data da posse e não a data do registro da candidatura, embora a condição continue a ser aferida nesse momento.

Dessa forma, poderá concorrer um político cuja penalidade de não poder ser eleito acabar antes da posse, mas depois das eleições. Para o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a regra não se trata de “dar qualquer possibilidade de burlar a lei”.

“O que se está fazendo aqui é estabelecer um prazo para que a Justiça Eleitoral julgue a possibilidade de a pessoa ser ou não candidata, impedindo assim que se faça campanha e, no fim, o candidato seja declarado inelegível. A Justiça tem que dizer logo, imediatamente, se o candidato é ou não elegível. O que estamos fazendo aqui é simplesmente dar segurança jurídica ao pleito e a possibilidade de o eleitor saber se está votando num candidato elegível”, argumentou.

Contrário à medida, o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) criticou a aprovação do trecho pelo Câmara dos Deputados.

“É necessário que o culpado cumpra sua pena ou nós estaremos estimulando ainda mais a impunidade neste país. Após ter cumprido a pena, nada mais legítimo do que ele poder voltar às urnas e colocar o seu nome, submeter a sua biografia a um sufrágio para a sociedade então decidir. Mas, antes que essa pena seja cumprida, não é viável — e digo até que é um absurdo — o parlamento aprovar um item como esse”, defendeu.

Propaganda partidária semestral

O texto aprovado pelos deputados prevê a volta da propaganda partidária semestral e exceções aos limites de gastos de campanhas eleitorais. A obrigação dessa veiculação em rede nacional e estadual foi extinta pela última reforma eleitoral em virtude da criação do fundo eleitoral.

O PL estabelece que o partido com mais de 20 deputados federais eleitos terá 20 minutos de tempo, por semestre, para inserções nas redes nacionais e o mesmo tempo nas redes estaduais. A sigla que eleger de 10 a 19 deputados terá assegurado o tempo de 15 minutos a cada seis meses – tanto nas redes nacionais quanto estaduais. Já os partidos que tenham eleitos até nove deputados terão o tempo de 10 minutos assegurados (redes nacionais e estaduais – cada).

(Agência Brasil)