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A estratégia de Bolsonaro

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Em artigo no O POVO deste sábado (10), a jornalista Lucinthya Gomes avalia a estratégia de campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro. Confira:

Com apenas oito segundos de propaganda eleitoral gratuita no 1º turno, numa coligação que agrupa apenas duas siglas, vítima de atentado que o impediu de fazer atos públicos durante quase toda a disputa, ausente da maioria dos debates, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) derrubou muitas certezas sobre métodos tradicionais de fazer campanha. Por outro lado, confirmou as apostas na força que a internet teria para impulsionar um candidato ao maior cargo eletivo do País.

Há outros fatores, claro, mas uma forte explicação para o surpreendente desempenho nas urnas encontra abrigo na estratégia que o militar reformado adotou para conversar com o seu eleitorado. Mesmo antes do início da campanha, Bolsonaro já havia percebido o potencial das redes sociais.

Postagens no Twitter, transmissões ao vivo pelo Facebook, mensagens por Whatsapp o ajudaram a levar sua mensagem. Uma fórmula que já se sabia promissora a exemplo da campanha presidencial norte-americana que resultou na eleição de Donald Trump.

Além de ajudar a estreitar o relacionamento com seus seguidores, a estratégia de Bolsonaro garantia ainda o trunfo de que a mensagem chegaria sem a mediação jornalística. Pelas lives, ele não era confrontado em tempo real, não tinha eventuais contradições expostas. Das vezes em que participou de debates e sabatinas, teve que lidar com repercussão negativa de suas falas. O mesmo ocorreu quando seu vice, o general Hamilton Mourão esteve cercado por jornalistas. Assim como Mourão chegou a ser orientado a não falar com a imprensa em alguns momentos, de certo modo, pode-se dizer que a recomendação médica para não ir a debates até poupou Bolsonaro de maior exposição.

Também foi parte da estratégia culpabilizar a imprensa pela repercussão negativa. De repente, o que era veiculado pela mídia tradicional passou a ser chamado de fake news. A exemplo do que temos visto após o resultado das urnas, o método de Bolsonaro será preservado. Jornalistas já têm sido barrados em eventos com a presença do presidente eleito. Ele vem concedendo entrevistas apenas a meios de comunicação escolhidos. Abandona entrevistas ao ser confrontado. O cenário é um alerta, já que a transparência e o contraponto são intrínsecos ao exercício democrático.

Lucinthya Gomes

Jornalista do O POVO

Arroz, feijão e carne são os alimentos mais desperdiçados no Brasil

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) encerrou neste sábado (10), em Brasília, a Semana Nacional de Conscientização sobre Perdas e Desperdícios de Alimentos 2018.

A programação do último dia contou com uma estrutura montada na Central de Abastecimento (Ceasa) da capital federal, e incluiu oferta gratuita de oficinas de combate ao desperdício, com dicas sobre como tirar o melhor aproveitamento de alimentos, evitando o descarte daquilo que ainda pode ser consumido. Ao longo dos últimos dias, exposições e outras oficinas, como a de hortas urbanas, também movimentaram o local.

Na casa das famílias brasileiras, arroz, carne vermelha, feijão e frango são os alimentos mais jogados fora, segundo a Secretária de Articulação Institucional e Cidadania do MMA, Rejane Pieratti. Ela explica que planejamento é fundamental para se evitar o desperdício.

“Começo planejando o que eu preciso comprar. A maioria das pessoas vai ao supermercado e compra coisa que não vai usar e vai perder dentro da geladeira”, afirmou, em entrevista à Rádio Nacional de Brasília. Os dados mais recentes da Organização das Nações Unidas (ONU)sobre o desperdício no país datam de 2013. Naquele ano, o Brasil desperdiçou mais de 26 milhões de toneladas de alimentos. Estima-se que, em todo o mundo, o volume anual de alimentos jogados fora seja de 1,3 bilhão de tonelada.

(Agência Brasil)

Quando empréstimo com terceiros pode ser melhor que investir a renda no próprio negócio

Em artigo sobre empréstimos, o consultor financeiro Fabiano Mapurunga, Mestre em Administração com ênfase em Finanças e MBA em Gestão de Negócios, aponta vantagens de empréstimo com terceiros. Confira:

É quase uma unanimidade entre os empresários, achar que tomar dinheiro emprestado é muito mais caro do que colocar do seu próprio dinheiro na sua empresa. Alguns até comentam que se estiverem precisando tomar dinheiro emprestado, é porque o negócio já está arruinando. Bem, vamos tentar demonstrar agora que não é bem assim.

Vamos começar entendendo o que significa o termo “Capital de Terceiros”. Este se refere a todo e qualquer capital que se toma emprestado de alguém, ou de alguma instituição, os quais não façam parte da composição societária da empresa tomadora dos recursos, e que por este empréstimo, cobrem uma taxa de remuneração (juros). O termo “Capital Próprio”, se refere aos recursos que foram injetados na empresa pelos sócios, ou pelo reinvestimento da própria empresa.

Para termos um pouco mais de robustez em nosso vocabulário financeiro, vamos entender o que vem a ser o “Custo de Capital de Terceiros” e o “Custo de Capital Próprio”:

1 – CUSTO DO CAPITAL DE TERCEIROS

É a remuneração esperada e exigida pelos entes credores de dívidas da empresa. É no momento atual, o custo geralmente líquido de Imposto de Renda, que se tem para se contrair empréstimos e financiamentos no mercado.

2 – CUSTO DE CAPITAL PRÓPRIO

É o menor retorno que os acionistas esperam receber, pelo capital que investiram na empresa. Em outros termos, é o menor rendimento que os acionistas aceitam que a empresa lhes retorne sobre o dinheiro que eles colocaram.

Agora sim, vamos entender porque o custo do capital próprio é maior do que o custo do capital de terceiros. Isso se dá por duas razões específicas:

PRIMEIRA RAZÃO (RISCO CONCENTRADO)

Todo o retorno que os acionistas esperam, está obviamente vinculado ao sucesso do negócio, ou seja, à capacidade que a empresa terá de gerar lucro e remunerar o capital que eles investiram. Se caso a empresa realizar prejuízo, os acionistas não poderão simplesmente retirar o capital que aportaram, eles não poderão reaver seu dinheiro. Eles assumiram integralmente, o risco do negócio. Como o risco é muito alto, eles exigem uma taxa de retorno também mais elevada, para que o risco seja compensado.

Na ótica do credor, o mesmo receberá as garantias efetivas que solicitou para mitigar o risco do seu capital, como aval, imóveis, etc, e possui os pagamentos das dívidas livres, independente do resultado que a empresa venha a dar.

SEGUNDA RAZÃO (BENEFÍCIO FISCAL)

A outras razão que justifica o custo do capital de terceiros ser mais barato do que o custo do capital próprio, é o benefício fiscal. Como formalização padrão, a remuneração devida ao capital próprio é o lucro líquido, o qual se dá após a dedução do imposto de renda. Para o credor a remuneração que é paga sai em forma de juros, os quais são dedutíveis para a apuração do imposto de renda. Logo a empresa devedora usufruirá de um benefício fiscal ao calcular seus encargos financeiros com as dívidas. Ao final das contas, sairá menos dinheiro do seu caixa porque terá crédito do imposto de renda.

Com estas explicações espero ter ajudado a retirar esta dúvida que paira na cabeça de muitos.

Fabiano Mapurunga

Consultor em Finanças e Negócios. Mestre em Administração com ênfase em Finanças.
MBA em Gestão de Negócios. MBA em Gestão Financeira e Controladoria. Professor
Universitário

Receitas para medicamentos controlados passam a valer em todo o território nacional

As receitas de medicamentos controlados ou manipulados terão validade por todo o país. É o que estipula a Lei 13.732/18, sancionada pelo presidente da República e publicada nessa sexta-feira (9) no Diário Oficial da União.

A nova lei tem origem no substitutivo da Câmara dos Deputados (PL 5254/13) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 325/2012, aprovado na Casa no último dia 16. O texto entra em vigor daqui a 90 dias.

Pelo texto sancionado, a receita médica ou odontológica valerá em todo o país, independentemente do estado em que tenha sido emitida. A regra vale inclusive para medicamentos sujeitos ao controle sanitário especial, nos termos disciplinados em regulamento.

O objetivo da proposta do ex-senador Jayme Campos é permitir que o cidadão possa adquirir os medicamentos de que necessita onde quer que esteja, inclusive os sujeitos a controle especial.

Na Câmara, o texto foi alterado para dar nova redação ao parágrafo único do artigo 35 da Lei 5.991, de 1973, que trata do controle sanitário do comércio de medicamentos, em vez de incluir um novo parágrafo, como previa o projeto original do Senado.

Além disso, os deputados estenderam a permissão aos medicamentos sujeitos ao controle sanitário especial. No entendimento da Câmara, explicitar os medicamentos sob controle especial é necessário, uma vez que, na prática, são os únicos remédios cujas receitas não podem ser aviadas fora do estado em que tenham sido emitidas.

A relatora da proposta na Comissão de Assuntos Sociais, senadora Ana Amélia (PP-RS), concordou, argumentando que as farmácias já contam com um rigoroso controle, exigem a receita médica e os documentos do paciente que vai usar o remédio. Em seu parecer, ela lembrou que a iniciativa beneficiará os pacientes que estão em tratamento e precisam viajar ou se consultar em outro estado.

(Agência Câmara Notícias)

Acrísio festeja os 58 anos do Flórida Bar

Apontado como o bar mais boêmio de Fortaleza e com uma variada cozinha regional, o Flórida Bar, na Praia de Iracema, chega aos 58 anos de fundação.

Para prestigiar a data, o deputado estadual eleito Acrísio Sena (PT), vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, esteve neste sábado (10) com amigos no Flórida Bar.

“Além de representar a cultura cearense e também nordestina, o Flórida Bar ainda é reduto do bom debate político”, observou Acrísio.

(Foto: Divulgação)

Bolsonaro cancela agendas com Eunício e Rodrigo Maia

O presidente eleito Jair Bolsonaro cancelou as reuniões que teria na terça-feira (13) com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, em Brasília. A informação foi confirmada hoje (10) pela assessoria da equipe de transição, que não informou o motivo do cancelamento.

Pelo cronograma atualizado, um avião com Bolsonaro decola do Aeroporto do Galeão às 7h de terça-feira, com previsão de chegada na capital federal às 8h30. De lá, o presidente eleito seguirá para o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde trabalha e se reúne a equipe da transição. Inicialmente, a previsão é que ele fosse para o Congresso Nacional e depois para o CCBB.

O cancelamento da agenda ocorre após a aprovação, pelo Congresso, do reajuste de 16% para os salários de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da procuradora-geral da República. O aumento pode ter impacto de até R$ 6 bilhões nas contas públicas, segundo cálculos do próprio Senado. Bolsonaro havia classificado o reajuste como “inoportuno”. O futuro governo também negocia, ainda este ano, mudanças nas regras da Previdência Social.

Presidente eleito irá a tribunais superiores

O restante da agenda de Bolsonaro em Brasília está mantido. Na terça-feira à tarde, ele terá três reuniões. A primeira às 13h com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber. Na sequência, às 14h30, Bolsonaro será recebido pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira.

A última atividade será às 16h. É uma reunião com o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coelho Ferreira.

A agenda de quarta-feira ainda não foi divulgada pela equipe de transição. Não há confirmação se ele retorna ao Rio de Janeiro ou se terá novos compromissos em Brasília.

(Agência Brasil)

A comunicação no governo Bolsonaro

Em artigo no O POVO deste sábado (10), a jornalista Letícia Alves avalia a utilização das redes sociais como meio de divulgação de informações oficiais do governo eleito. Confira:

Principal palanque da campanha de Jair Bolsonaro (PSL), as redes sociais vão manter o protagonismo no governo do presidente eleito. Ao menos é o que ele tem sinalizado desde os primeiros minutos após a confirmação da eleição, quando fez seu primeiro pronunciamento via Facebook, numa transmissão ao vivo da sala da sua casa, para só depois falar aos veículos de imprensa. A decisão foi simbólica.

De lá para cá, as redes sociais se tornaram o meio de divulgação de informações oficiais do governo eleito, com o anúncio dos nomes dos futuros ministros, a negação de notícias falsas que circulam na internet e mesmo a comunicação direta com a população.

Os jornalistas tradicionais, acostumados a solicitar informações a assessores de imprensa ou a um porta-voz para publicar as notícias em primeira mão, têm agora de acompanhar as publicações no Facebook do presidente ao mesmo tempo de milhões de seguidores, perdendo a prioridade e, inclusive, a audiência.

A postura de Bolsonaro revela não somente a relação pouco amigável que ele estabeleceu com a maior parte dos veículos de mídia, mas uma escolha que é sinal desse tempo de mudança pelo qual o País está passando. Em um cenário de descrença acentuada, não sem motivo, do povo contra a imprensa, por que não optar por se comunicar de forma direta, em uma linguagem que dá pouco espaço à distorção e em um meio que pode ser consultado por qualquer um com acesso à internet?

A ampla comunicação via redes sociais também foi adotada pelo presidente dos Estados Unidos, o republicano Donald Trump, que já usou o Twitter até mesmo para tratar de assuntos diplomáticos. Para os especialistas que ainda estão tentando encontrar explicações para a eleição de Bolsonaro ? resposta esta que o povo já tem ?, a decisão de Bolsonaro é irresponsável e significa uma retaliação “antidemocrática” à imprensa. Na minha percepção, porém, essa postura permite uma transparência jamais concedida pelas estruturas de poder brasileiras, além de não prejudicar o trabalho da mídia, da qual eu faço parte.

As publicações de Bolsonaro são versões dele acerca do governo, que devem ser esmiuçadas, questionadas e desmentidas, se preciso, pelos jornais. Os meios alternativos de comunicação vieram para ficar, Bolsonaro mostrou que sabe usá-los, e a imprensa terá de se reestruturar para manter seu protagonismo e a confiabilidade na divulgação de informação.

Letícia Alves

Jornalista do O POVO

Candidato do Enem deve ficar de olho no horário das provas

Com o horário de verão, o país tem quatro fusos horários diferentes. Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) devem ficar de olho no horário da abertura e fechamento dos portões neste domingo (11).

Nos cartões de confirmação da inscrição, são informados os dados dos estudantes, local de prova, data e horários de aplicação da prova.

(Agência Brasil)

Mototaxistas revelam “livramentos”, após orações em grupo

Todas as manhãs, no bairro Messejana, nas proximidades da rodoviária e do terminal de ônibus, um grupo de mototaxistas faz orações há cerca de 10 meses. A prática passou a chamar a atenção de outros trabalhadores, que passaram a integrar o grupo. E o número só aumenta.

O pregador André Pereira, 37, que há nove anos está na “misericórdia de Deus e na graça do Evangelho”, disse que a oração é para “livramento”, diante dos riscos do trabalho sobre duas rodas. O próprio pregador também trabalha de moto, na função de entregador.

“Tenho 10 acidentes de moto e nenhum osso quebrado. Em um desses acidentes, fui arremessado a cerca de 80 quilômetros por hora”, afirmou. “Esses homens (mototaxistas) estão aqui, quando muitos deles carregam pessoas na garupa de suas motos, sem conhecer a índole dos passageiros. Mas o Senhor tem dado misericórdia”, ressaltou Pereira, ao garantir que pessoas de qualquer crença pode participar do “momento de comunhão”. “A gente para por Deus… é um momento com Deus”, completou.

O mototaxista José Paulino, há oito anos na atividade, lembrou que foi assaltado, ao desembarcar um passageiro no município de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza, e que o assaltante informou que teria que matá-lo, pois não poderia deixar a vítima como testemunha.

Ao lembrar das orações, segundo o mototaxista, o assaltante teria dito: “Mas vou te livrar dessa”. E levou somente o dinheiro, o celular e a moto da vítima. Horas depois, de acordo ainda com o mototaxista, o veículo foi localizado.

“Já tive vários outros livramentos”, relatou Paulino.

(Foto: Leitor do Blog)

A interrogação Paulo Guedes

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Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (10), pelo jornalista Érico Firmo:

O Brasil precisa conhecer de perto quem é o anunciado superministro da Economia. Paulo Guedes é o homem que Jair Bolsonaro (PSL) escolheu para dar credibilidade ao candidato perante o mercado. Não foi alguém que tenha impressionado. Não fez ninguém cair de amores pelo candidato. Mas quando ficou entre Bolsonaro e Fernando Haddad (leia-se o PT), então o mercado passou a enxergar em Guedes a pessoa mais linda do mundo. Não se trata, todavia, de um Henrique Meirelles. Não é um Armínio Fraga ou um Pedro Malan.

Foi um dos fundadores do Banco Pactual, teve experiências em gestão na iniciativa privada. O motivo principal para agradar o mercado é ideológico: seu ultraliberalismo. Suas ideias agradam aos investidores.

Mas, e sua capacidade de gestão? Sua experiência para acumular atribuições que hoje são de três ministérios? Sua capacidade de dialogar com os políticos para implantar suas ideias?

Nisso tudo, seus primeiros passos preocupam.

Ministro da área econômica não costuma ser motivo de crise política. Meirelles e Malan nunca causaram problemas para os governos. Antonio Palocci provocou crises, sim, mas por escândalos nos quais se envolveu. Guido Mantega deixou o País em crise econômica. Após sair do governo, envolveu-se em denúncias. Mas, nem ele nem nenhum dos outros provocou turbulências por declarações e gestos. O governo Bolsonaro promete mudança e Guedes parece disposto a inovar nisto.

O anunciado ministro da Economia já causa algumas crises. A maior delas com senadores. Bateu cabeça sobre a votação do Orçamento para o ano que vem – algo no qual o futuro ministro tem muito a perder e os parlamentares, coisa nenhuma. Mostrou desconhecimento de procedimentos e fez pressão para que a lei orçamentária não seja aprovada no prazo em que deve ser. Orçamento de um ano é aprovado no ano anterior. O ministro não quer que isso seja feito. Sinaliza desconfiança em relação ao atual Senado – 27 dos quais ainda têm quatro anos de mandato e outros oito que foram reeleitos. Portanto, péssima ideia.

Ainda mais porque Guedes gostaria que eles votassem a reforma da Previdência este ano. Segundo o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), ao ser questionado sobre a aprovação do Orçamento, Guedes disse que não quer que aprovem. “‘Não, eu só quero Reforma da Previdência. Se vocês não fizerem vou culpar esse governo, vou culpar esse Congresso e o PT volta, e vocês vão ser responsáveis pela volta do PT”, afirmou ao Buzzfedd.

Ora, primeiro, o orçamento não é de Guedes. É prerrogativa do Congresso Nacional. Eles aprovam porque é o trabalho deles, queira o governo ou não. O Orçamento é do País, não é do governo – ainda mais um que nem tomou posse. Depois, não é com ameaça que vai conseguir fazer com que suas posições prevaleçam.

Na véspera, ao ser questionado sobre a aprovação da reforma da Previdência, Guedes disse aos jornalistas: “Prensa neles!”. Que primor de inabilidade. Como um futuro ministro vai para frente das câmeras e pede prensa no parlamento do qual precisa para aprovar tanta coisa polêmica?

Bolsonaro tentou contornar, falou da inexperiência. “Não tem prensa, né? O que acontece com alguns do meu lado é que não têm a vivência política. Eu, apesar de ter, levo quantas vezes, levo cascudo de vocês? Imagina quem não tem essa experiência? A palavra não é prensa, é convencimento”.

A inexperiência tem levado Guedes a muitas trombadas. Uma das primeiras foi absolutamente gratuita, ao dar resposta atravessada a jornalista argentina, num claro arroubo, que causou mal-estar diplomático com todo o Mercosul. Mas, principalmente, o futuro ministro precisará entender que não fará nada na marra. Nada mesmo. Precisará construir, dialogar, convencer, ceder. Política é assim. Não é um banco ou fundo de investimentos. Ele tem mostrado temperamento forte. Mas terá de deixar o estilo brigão para trás.

A seguir nessa rota, Guedes será garantia de emoção. E emoção na economia nunca é bom, salvo quando você ganha na Mega Sena.

Boletos vencidos já podem ser pagos em qualquer banco

A partir de hoje (10), boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco ou correspondente e não apenas na instituição financeira em que foram emitidos. Isso será possível com a conclusão da implementação da Nova Plataforma de Cobrança (NPC), sistema desenvolvido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em parceria com os bancos. Na última fase do processo, passa a ser obrigatório o cadastramento de títulos referentes a faturas de cartão de crédito e doações no novo sistema.

Segundo a Febraban, além da praticidade, a implementação da NPC torna o processo de pagamento via boleto mais seguro, sem risco de fraudes. Outra mudança diz respeito ao comprovante de pagamento, que será mais completo, apresentando todos os detalhes do boleto, (juros, multa, desconto, etc) e as informações do beneficiário e pagador.

O projeto da Nova Plataforma de Cobrança começou há quatro anos. Desde 2016, a medida vem incorporando à base de dados os boletos de pagamentos já dentro das normas exigidas pelo Banco Central, ou seja, com informações do CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) do emissor, data de vencimento e valor, além do nome e número do CPF ou CNPJ do pagador.

A Febraban diz que essas informações são importantes para checar a veracidade dos documentos na hora do pagamento. Caso os dados do boleto a ser pago não coincidam com os registrados na base da nova plataforma, o documento é recusado, pois pode ser falso.

Para fazer a migração do modelo antigo de processamento para o atual, os bancos optaram por incluir os boletos no novo sistema por etapas, de acordo com o valor a ser pago. Esse processo começou em meados do ano passado para boletos acima de R$ 50 mil (os de menor volume) e termina hoje, com a incorporação dos boletos de cartão de crédito e doações.

A previsão inicial era que o processo fosse concluído em 22 de setembro. Entretanto, em junho deste ano, após dificuldades de clientes para pagar boletos, a Febraban alterou o cronograma.

De acordo com a Febraban, se os boletos não estiverem cadastrados na base do novo sistema, os bancos irão recusá-los. Se isso ocorrer, o pagador deve procurar o beneficiário, que é o emissor do boleto, para quitar o débito ou solicitar o cadastramento do título.

(Agência Brasil)

Abertas inscrições para Encontro de Saúde Mental e Qualidade de Vida do Estudante de Medicina

Estão abertas, até 22 de novembro, as inscrições para o Encontro de Saúde Mental e Qualidade de Vida do Estudante de Medicina, a se realizar nos dias 23 e 24 deste mês, no Auditório Paulo Marcelo, da Faculdade de Medicina (FAMED) da Universidade Federal do Ceará.

Com foco em estudantes e professores de escolas médicas de quaisquer instituições, o evento conta com 90 vagas. Interessados podem se inscrever via formulário eletrônico (https://docs.google.com/forms/d/18O5G4a5wQyiki7oTaHRouWdRena5HqVLDeaE2vzfKRs/viewform?edit_requested=true) ou presencialmente, no dia do encontro, caso restem vagas. Apesar de ter público-alvo específico, a atividade também é aberta a estudantes de outras áreas.

O evento se insere no conjunto de ações do Projeto ConversAções para Saúde Mental do Estudante de Medicina, criado por ocasião do edital do Programa de Acolhimento e Incentivo à Permanência (PAIP), da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD).

Com mesas-redondas e conferências, a atividade terá como convidados psicólogos, psicopedagogos, psiquiatras e professores da UFC e de outras instituições. A programação completa pode ser acessada on-line (https://docs.google.com/forms/d/18O5G4a5wQyiki7oTaHRouWdRena5HqVLDeaE2vzfKRs/viewform?edit_requested=true).

O Encontro de Saúde Mental e Qualidade de Vida do Estudante de Medicina tem apoio da Liga de Psiquiatria e Saúde Mental (LPSM), do Departamento de Medicina Clínica da FAMED e do Centro de Atenção ao Estudante e Pesquisa do Estresse (CAEPES), que, na ocasião, celebrará 10 anos de atuação.

(UFC)

CNJ quer explicações de juiz e desembargadores sobre HC de Lula

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, vai ouvir no próximo dia 6 de dezembro o juiz federal e os três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) envolvidos na concessão e posterior revogação do habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em julho.

O episódio gerou uma série de decisões contrárias em horas, ao provocar incertezas sobre a soltura do ex-presidente. Serão ouvidos, em audiências separadas e no mesmo dia, o juiz federal Sérgio Moro e os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e Thompson Flores Lenz.

As representações recebidas pelo CNJ contra os magistrados foram apensadas em um único Pedido de Providências. Todos já apresentaram suas versões sobre o episódio, mas agora terão de responder a perguntas da Corregedoria do CNJ. O juiz federal Sergio Moro também teve de prestar esclarecimentos. O caso está em segredo de Justiça.

Fraveto, em julho, sob o argumento de ter como fato novo, a pré-candidatura de Lula à Presidência da República, concedeu o habeas corpus – soltar o ex-presidente, detido em Curitiba desde abril.

Porém, o juiz Sergio Moro deu uma decisão para que a Polícia Federal não libertasse Lula até uma definição do TRF-4.

Gebran, relator da Lava Jato no TRF-4, determinou que a decisão não fosse cumprida.

Após idas e vindas, o presidente do TRF-4, Thompson Flores, manteve a detenção do ex-presidente. O fato provocou vários questionamentos no CNJ enolvendo, sobretudo, Favreto e Moro.

(Agência Brasil)

Mega-Sena e Quina voltam a pagar prêmios milionários neste sábado

Com prêmios acumulados, a Mega-Sena e a Quina valores milionários em sorteios realizados na noite deste sábado (10), no município mineiro de Manhumirim. Diante do horário de verão, as apostas no Ceará serão encerradas às 18 horas.

Segundo a Caixa Econômica Federal, a Mega-Sena prevê um prêmio de R$ 27 milhões. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Já a Quina, de acordo ainda com a Caixa, deverá pagar um prêmio de R$ 5 milhões. A aposta mínima custa R$ 1,50. Os números sorteados na noite dessa sexta-feira (9) foram: 40 – 52 – 54 – 66 e 72.

Zona azul digital: mais de 100 mil cartões já vendidos

Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO deste sábado (10):

Com pouco mais de dois meses de implantação do novo serviço de Zona Azul adotado em Fortaleza, os motoristas já estão se adaptando à facilidade de adquirir o Cartão Azul Digital (CAD) por meio de um dos sete aplicativos disponíveis para operar o serviço.

Segundo dados da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), até o momento, 100 mil cartões eletrônicos foram vendidos e mais de 30 mil downloads realizados. Todo o recurso obtido será revertido para a ampliação da infraestrutura cicloviária, garante o titular do órgão, Arcelino Lima. Ele adianta que, a partir do recurso arrecadado com o estacionamento rotativo, o sistema Bicicletar será ampliado.

A previsão é que em janeiro tenha início o processo de implantação, a ser feito por lotes, de um total de 250 novas bicicletas a serem distribuídas por 25 estações em diversos bairros da cidade. O Zona Azul Digital opera através de uma simples tela de celular. O motorista adquire os créditos e controla todos os processos e gastos.

A AMC garante que, além da comodidade, dá maior segurança para os cidadãos porque evita fraudes e preços exorbitantes. Outra: os cartões de papel só valerão até o fim deste ano.

Bolsonaro diz que Enem deve tratar sobre “o que interessa”

A um dia da aplicação das provas de matemática e ciências da natureza para os estudantes que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o presidente eleito Jair Bolsonaro disse que, ao assumir o governo, não permitirá a inclusão de determinadas questões no exame nacional. As declarações foram feitas em transmissão ao vivo nas redes sociais.

Ele voltou a criticar questões abordadas na primeira etapa dos testes. Segundo Bolsonaro, o Enem deve tratar sobre “o que interessa”, citando geografia e história, por exemplo. De acordo com ele, o Brasil é um “país conservador” e seu objetivo, como presidente, é pacificar.

Na sua opinião, questões polêmicas geram brigas e divergências desnecessárias. “Nós não queremos isso.” Bolsonaro se referia à questão do caderno de linguagens que, no enunciado, mencionava o “pajubá, dialeto secreto de gays e travestis” como exemplo de patrimônio linguístico.

O presidente eleito condenou as discussões sobre ideologia de gênero nas escolas. De acordo com Bolsonaro, a educação deve se preocupar em “ensinar”. “Que importância tem ideologia de gênero?”, reagiu. “Quem ensina sexo é papai e mamãe”, acrescentou o presidente eleito, ressaltou.

(Agência Brasil)

Série B pode definir campeão e rebaixados neste sábado

O Juventude foi rebaixado para a Série C do próximo ano, na noite dessa sexta-feira (9), após perder em casa para a Ponte Preta, por 1 a 0. Sampaio Corrêa e Paysandu também poderão ser confirmados na terceira divisão do Campeonato Brasileiro, neste sábado (10), no complemento da antepenúltima rodada da Série B. O Boa Esporte está rebaixado, desde a rodada anterior.

A rodada deste sábado também poderá apontar o Fortaleza como campeão da Série B, A equipe cearense enfrenta o Avaí, na Ressacada, na capital catarinense, a partir das 17h30min (horário de Brasília). Uma vitória do Fortaleza garante o título, que poderá ocorrer ainda com um empate, desde que o CSA não derrote o Atlético Goianiense, em Maceió.

Nos outros jogos dessa sexta-feira: Coritiba 1×0 Goiás; Boa Esporte 0x1 Brasil de Pelotas e Vila Nova 3×1 Figueirense.

(Foto: Reprodução)

Para Senado, MP que adia aumento de servidores é inconstitucional

Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), informou ser possível a suspensão, devido a irregularidade em sua edição, da Medida Provisória 849/18, que adiou a última parcela do aumento de salário concedido em 2017 a dezenas de carreiras do funcionalismo público.

A MP é alvo de ao menos quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) propostas por entidades de servidores. Foram proponentes a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP); a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes – Federação); a Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência e da Seguridade Social; e a Associação dos Servidores Federais em Transportes (Asdner).

Segundo análise da Advocacia-Geral do Senado, informou Eunício, a MP 849 “guarda similaridade” com a MP 805, “atraindo a incidência” do parágrafo 10 do Artigo 62 da Constituição, segundo o qual “é vedada a reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido sua eficácia por decurso de prazo”.

A MP 805, que adiava duas parcelas do aumento e foi editada ainda em 2017, perdeu validade em abril deste ano sem ter sido votada pelo Congresso. Antes, ela já havia tido sua eficácia suspensa pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski, que concedeu uma liminar (decisão provisória) a pedido do PSOL.

Em agosto, o governo editou a MP 849, adiando de 2019 para 2020 a última parcela do aumento.

Na ADI apresentada pela Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social, a entidade alega que as duas MPs possuem o mesmo teor – adiar parcela do aumento – e por isso uma não poderiam ter sido editada no mesmo ano em que a outra perdeu validade.

O parecer do Senado, ao dar suporte para o argumento da associação dos médicos, pode abrir caminho para que Lewandowski conceda liminar mais uma vez, suspendendo os efeitos da MP que adiou o aumento dos servidores.

Nas informações encaminhadas ao STF, Eunício afirma que os próprios parlamentares ainda devem votar se a MP 849 é regular ou não. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também deve dar ao Supremo seu parecer sobre a questão.

Além de peritos-médicos, podem se beneficiar de uma eventual suspensão da MP 849, servidores de carreiras jurídicas, médicas, diplomatas, especialistas do Banco Central e funcionários da Receita Federal, entre outros.

(Agência Brasil)