Blog do Eliomar

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Camilo apresenta em Roterdã potencialidades do Estado para grupos de investidores europeus

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O governador Camilo Santana (PT) apresentou as potencialidades do Ceará durante uma rodada de negócios com empresários europeus. Foi durante encontro em que firmou parceria do Porto do Pecém com o Porto de Roterdã, na Holanda.

Camilo apresentou nichos de oportunidades de negócios para um grupo de empresários de vários segmentos interessado em investirno Brasil.

Ele destacou o equilíbrio fiscal de sua gestão, os investimentos realizados em termos de infraestrutura e as recentes conquistas como os hubs portuário, aéreo e tecnológico.

Entre os empresários presentes, o CEO da empresa logística C. Steinweg, Ulf M. Boll, que se disse impressionado com o Ceará e possibilidades que se abrem numa região como o Nordeste brasileiro, considerada pobre.

(Foto – Diovulgação)

Deputado cearense presenteia Bolsonaro com um terço

Quem teve acesso ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), em clima de visita ao Congresso, terça-feira, foi o deputado estadual reeleito Walter Cavalcante (MDB).

Além de convidá-lo para o Evangelizar é Preciso Fortaleza 2019, sempre comandado no aterro da Praia de Iracema pelo padre Reginaldo Manzotti, ainda deu um mimo a Bolsonaro: um Terço das Santas Chagas.

(Foto – Associação Evangelizar é Preciso)

Senador Magno Malta critica aumento do STF, mas não aparece na votação

Ele é aliado do presidente eleito Jair Bolsonaro.

O senador Magno Malta (PR-ES) atacou, antes da aprovação no Senado, o aumento a ministros do Supremo Tribunal Federal: “Vamos lutar forte e não permitir essa indignidade.” A informação é da jornalista Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo desta sesta-feira.

Magno, no entanto, não apareceu na votação que garantiu reajuste de 16% para os magistrados.

O gabinete do senador informou que ele precisou se ausentar para fazer um check-up.

(Foto – Folhapress)

Eleições na OAB/CE – Candidato Luiz Antonio Lima promete auditorias na Ordem e na Caace

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Candidato a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Luiz Antonio Lima afirma ser a renovação de fato e que pode concretizar verdadeiras mudanças no comando da entidade.

Dentro desse objetivo, ele incluiu, entre suas propostas, realizar uma auditoria externa nas contas da OAB e também da Caixa de Assistência dos Advogados (Caace).

Sem recursos para bancar a campanha, Luiz Antonio usa as redes sociais.

O pleito na Ordem está marcado para o próximo dia 28, no Centro de Eventos.

(Foto – Reprodução de Youtube)

Receita abre nesta sexta-feira consulta ao penúltimo lote de restituições do Imposto de Renda

A Receita Federal abre nesta sexta-feira (9), a partir das 9 horas, consulta ao sexto lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física da declaração de 2018. O Fisco também abrirá consulta a lotes residuais das declarações de 2008 a 2017. Ao todo, a Receita pagará R$ 1,9 bilhão a 1.142.680 contribuintes. Desse total, 991.153 declarações são do Imposto de Renda deste ano, cujo pagamento totalizará R$ 1,676 bilhão.

As restituições terão correção de 4,16%, relativa às declarações de 2018, a 106,28%, para as declarações de 2008. Os índices equivalem à taxa Selic – juros básicos da economia – acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês. A relação dos contribuintes estará disponível na página da Receita Federal na internet. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146 ou nos aplicativos da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito no próximo dia 16. Caso o valor não seja creditado nas contas informadas na declaração, o contribuinte deverá receber o dinheiro em qualquer agência do Banco do Brasil.

SERVIÇO

Também é possível ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e  0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, no nome do declarante, em qualquer banco.

(Agência Brasil)

Expresso 150 – Tribunal de Ética da OAB conclui julgamentos de advogados neste mês

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira:

Talvez não seja ainda a etapa final – porque é um caso que segue com interrogações e possíveis diligências a cumprir -, mas o Tribunal de Ética da OAB-Ceará vai concluir, neste mês, julgamentos relacionados a advogados envolvidos na operação Expresso 150, da Polícia Federal. A investigação, que veio à tona em junho de 2015, descortinou a venda de liminares durante os plantões de desembargadores no Tribunal de Justiça do Ceará.

Nesta semana, o Tribunal de Ética da Ordem, segundo seu presidente, José Damasceno, julgou dois advogados. Um teve como pena a exclusão dos quadros da OAB-CE. O outro foi punido com a suspensão por um ano. Os nomes não foram divulgados, conforme Damasceno, porque os processos são sigilosos. As sanções são passíveis de recurso.

A Expresso 150 já cumpriu três fases e pelo menos cinco magistrados da Corte superior do Estado foram investigados. Há desembargadores já punidos com a pena administrativa máxima, que é a aposentadoria compulsória, e outros ainda respondendo a processos internos e a ações penas simultaneamente – estas, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Que o martelo a ser batido contra os outros possíveis advogados e os senhores de toga não seja o da impunidade.

(Foto – Evilázio Bezerra)

PF prende vice-governador de Minas e Joesley Batista

Joesley Batista e Demilton de Castro, executivos da JBS, o vice-governador de MG, Antonio Andrade (MDB) e o deputado João Magalhães (MDB-MG) foram presos, nesta sexta-feira (9), em uma operação da Polícia Federal que investiga suposto esquema de corrupção no Ministério da Agricultura durante o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Ricardo Saud, outro executivo da JBS, é alvo de mandado de prisão, mas está fora do país. A informação é do Portal G1.

A PF também faz buscas no gabinete de Andrade. No total são 63 mandados de busca e apreensão e 19 de prisão temporária, expedidos no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, cumpridos no Distrito Federal e em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba e Mato Grosso.

A operação, um desdobramento da Lava Jato, foi batizada de Capitu e é baseada na delação do doleiro Lúcio Funaro, apontado como operador do MDB.

Joesley havia sido preso em setembro do ano passado, por suspeita de que estivesse contando com ajuda do procurador da República Marcello Miller no acordo de delação premiada firmado com a Procuradoria-Geral da República.

(Foto  Agência Brasil)

ANP dará mil bolsas de estudo para graduação, mestrado e doutorado no setor de petróleo e gás natural

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), através do Programa de Formação de Recursos Humanos para o setor de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (PRH-ANP), vai oferecer, a partir de 2019, cerca de mil bolsas de estudo de graduação, mestrado e doutorado.

As bolsas, com o apoio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), serão distribuídas em 50 programas de diferentes áreas do conhecimento, de instituições de ensino superior de diversos estados, totalizando investimentos estimados em R$ 170 milhões em cinco anos.

A previsão da ANP é que o edital de seleção dos programas seja lançado até o fim deste ano, permitindo que a concessão das bolsas para os alunos se inicie em fevereiro de 2019.

A ANP informou que “o edital a ser lançado estabelecerá os critérios de pontuação para seleção dos programas, que serão os responsáveis pela concessão das bolsas aos alunos”.

Informações indicam que as bolsas serão custeadas com recursos da cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) que consta dos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural.

“As empresas participantes terão que aderir a um fundo, cuja gestão financeira será feita pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), responsável pelo repasse dos recursos para instituições de ensino superior que integrarem o PRH-ANP”, ressalta a nota.

Cláusula de PD&I

As informações divulgadas pela ANP indicam, ainda, que a cláusula de PD&I estabelece que as empresas que atuam em exploração e produção devem realizar despesas qualificadas como pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação correspondentes a 1% da receita bruta da produção dos campos com grande volume de produção de petróleo e gás que, por isso, recolhem Participação Especial.

“Nos contratos de partilha de produção e de cessão onerosa, o valor da obrigação corresponde a, respectivamente, 1% e 0,5% da receita bruta anual dos campos pertencentes aos blocos detalhados e delimitados nos respectivos contratos”, diz a nota.

A ANP é responsável pela análise, aprovação, acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos oriundos da cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.

(Agência Brasil)

Servidores públicos são homenageados na Assembleia Legislativa

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Homenagens e mensagens de reconhecimento pelo serviço prestado à sociedade marcaram sessão solene, na Assembleia Legislativa, durante a celebração do “Dia do Servidor Público”, festejado em 28 de outubro. O ato simbólico foi requerido pelos deputados Carlos Felipe e Mirian Sobreira, com subscrição do parlamentar Carlos Matos. Ao todo, 28 servidores foram agraciados com o diploma que trazia a mensagem “A mais honrosa das ocupações é servir o público e ser útil ao maior número de pessoas”, frase de Michel de Montaigne.

A coordenadora geral do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos do Estado do Ceará, Rita de Cássia Gomes, representante legal de todos os servidores públicos na Mesa Estadual de Negociação Permanente (Menp), destacou a importância dos trabalhadores no Ceará. “Muitas vezes o trabalhador fica atrás das cortinas, mas é o verdadeiro responsável pelo trabalho edificante desenvolvido no Estado”, disse.

O deputado Carlos Felipe relembrou momentos de sua trajetória de 30 anos como servidor público, destacando a importância de cada funcionário, independente da repartição. O parlamentar também pontou avanços nas áreas da saúde e educação assegurando que “os servidores são os instrumentos mais importantes da transformação do Estado”.

(Foto – Divulgação)

Brigas – Altemar Dutra, que nesta sexta-feira deixa 35 anos de saudade

O mineiro Altemar Dutra iniciou carreira na Rádio Difusora de Colatina, no Espírito Santo, localidade para onde sua família havia se mudado, cantando uma música de Francisco Alves. O sucesso, no entanto, veio pelas composições “Sentimental Demais”, “O Trovador”, “Brigas” e “Que Queres Tu de Mim”, boa parte das canções de autoria da dupla Evaldo Gouveia e Jair Amorim.

Indústria receberá R$ 15 milhões para financiar a internet das coisas

Edital para financiar a implantação da internet das coisas na Indústria 4.0 foi lançado hoje (8) em evento na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI) na capital paulista. Profissionais e executivos do setor conheceram as regras do edital que oferece R$ 15 milhões às indústrias interessadas em promover a inovação no país.

A internet das coisas é a interconexão entre aparelhos tanto físicas como virtuais, com base nas tecnologias de informação e comunicação. Na indústria 4.0, o objetivo não é apenas a conexão, mas também a criação do poder de processamento de dados e de inteligência. O dinheiro do edital será investido na infraestrutura de laboratórios, além da compra de equipamentos e softwares.

O recurso provêm de três entidades: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). “Estamos unindo esforços e recursos. Mais do que isso, colocando conhecimento para aumentar a produtividade da indústria. O Brasil não pode ficar de fora dessa nova onda da internet das coisas”, disse Cláudia Prates, diretora de empresas do BNDES.

A ideia do edital partiu de um estudo financiado pelo banco para a implantação dessa tecnologia no Brasil. O levantamento verificou o potencial aumento na produtividade, o que pode alavancar a lucratividade das indústrias. O impacto econômico estimado no país é de 50 a 200 bilhões de dólares por ano, valor que representa cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB).

(Agência Brasil)

XII Encontro Mestres do Mundo será lançado nesta sexta-feira pela Secult/CE

O secretário estadual da Cultura, Fabiano Piúba, lançará nesta sexta-feira, às 10 horas, no Cineteatro São Luiz, o XII Encontro Mestres do Mundo, que ocorrerá de 21 a 24 deste mês, em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza).

No ato de lançamento, nada de ficar só nos discursos. Haverá também shows do cantor Calé Alencar e da mestra Mãe Zimá, informa a assessoria de imprensa do evento.

(Foto – Divulgação)

 

Justiça manda soltar seis inspetores investigados por suposta participação em organização criminosa

O juiz federal Danilo Dias Vasconcelos de Almeida, da 32ª vara da Justiça Federal no Ceará (JFCE), decidiu pela soltura de seis inspetores investigados na Operação Vereda. A decisão foi tomada em audiência na tarde desta quinta-feira, 8. A primeira fase da operação foi deflagrada pela Polícia Federal (PF) em dezembro de 2017 e a segunda, em julho deste ano. A operação investiga a existência de organizações criminosas formadas por policiais civis na Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD). Os integrantes do grupo são suspeitos de extorsão, roubo, receptação, tortura, organização criminosa, embaraço à investigação de organização criminosa, tráfico de drogas, abuso de autoridade, usurpação da função pública, favorecimento pessoal e violação de domicílio.

De acordo com termo de audiência a qual O POVO Online teve acesso, as prisões preventivas dos inspetores foram convertidas em afastamento das funções públicas. Foram favorecidos os inspetores Antônio Chaves Pinto Júnior, Antônio Henrique Gomes de Araújo, Fábio Oliveira Benevides, Francisco Alex de Souza, José Audizio Soares Júnior e Rafael de Oliveira Domingues. Foi oficiada também a Secretaria de Justiça (Sejus) para retirada da tornozeleira eletrônica de Fábio Oliveira Benevides.

Durante a audiência desta quinta, 8, foram interrogados os inspetores Allan Wagner de Oliveira e João Filipe de Araújo Sampaio. Segundo advogado de defesa dos dois, Kaio Galvão de Castro, em depoimento, “eles negaram todas as acusações e para isso, foram apresentadas diversas provas”.

Segundo o advogado de defesa de Rafael Oliveira Domingues, Bruno Queiroz, fatos apontados pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) não tiveram comprovação durante a instrução. “Muito do que foi falado sobre extorsão e tortura, praticada pelos policiais, ficou comprovado que não aconteceu. Isso foi fragilizando a acusação, o que foi percebido pelo juiz. Ao final, o juiz entendeu que a prisão não é mais necessária para acautelar os interesses do processo”.

O advogado Bruno Queiroz ainda comenta a evidência de organização criminosa formada por policiais civis para prática de crimes de extorsão e tortura. “Como não foi firmada convicção sobre isso, não é necessária mais a prisão, porque o afastamento das funções nesse momento seria o suficiente”. Esse também foi o entendimento do MPCE.

O último dia de audiência será nesta sexta-feira, 9, para término de interrogatório dos réus – a delegada Patrícia Bezerra de Souza Dias Branco e o inspetor Petrônio Gerônimo dos Santos.

Relembre a operação

A Operação Vereda foi deflagrada pela Polícia Federal (PF) com duas fases. A primeira, em dezembro de 2017, e a segunda, em julho deste ano. O intuito era investigar organizações criminosas formadas por policiais civis na Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD).

Na medida de suas participações, os policiais foram indiciados e denunciados, por extorsão, roubo, receptação, tortura, organização criminosa, embaraço à investigação de organização criminosa, tráfico de drogas, abuso de autoridade, usurpação da função pública, favorecimento pessoal e violação de domicílio.

A operação recebeu o nome de Vereda devido ao “livre arbítrio que levou os integrantes da quadrilha, à sombra da condição policial, para a prática delitiva de crimes diversos”.

(O POVO Online / Repórter Larissa Carvalho / Foto: Fábio Lima)

Corredores logísticos – Salmito vê modelo do Ceará em planejamento estratégico sugerido pela CAF

Em postagem no Facebook, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza e deputado estadual eleito Salmito (PDT) ressalta planejamento estratégico de corredores logísticos no Ceará. Confira:

Estou participando da Conferência Internacional organizada pela CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina, em Bogotá, Colômbia.

Nesse momento a mesa expõe conceitos inovadores sobre a relevância estratégica de corredores logísticos como corredor portuário com planejamento a médio e longo prazos, integrados com Região Metropolitana, envolvidos com a relação colaborativa entre gestão pública e iniciativa privada.

Parabéns à cultura política no nosso Estado do Ceará que vem cumprindo cada ponto relevante desse, especialmente preservando o planejamento estratégico independente das mudanças dos governos locais.

Parabéns aos Governadores do Ceará que ao longo da história cada um deu suas contribuições!

Parabéns ao Governador Camilo Santana que tão bem, com espírito público, vem avançando na construção desse projeto estratégico para o Estado do Ceará e para o povo cearense.

DETALHE – Salmito participa em Bogotá, na Colômbia, da Conferência CAF: Produtividade e inovação para o desenvolvimento, organizada pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina. Salmito é convidado do encontro, com despesas custeadas pela CAF.

(Foto: Facebook)

Eleições na OAB/CE – Roberta Vasques ganha apoio de Cid Carvalho

A candidata a presidente da OAB/Ceará, Roberta Vasques, ganhou o apoio do ex-senador, jornalista e radialista Cid Carvalho, que também militou como advogado e professor universitário. A adesão ocorreu nesta semana, quando Cid destacou a postulante como renovação que a Ordem precisa.

Para Cid, a força da juventude é fundamental na entidade, além da possibilidade de se ter, pela primeira vez, uma mulher no comando da Ordem.

O pleito da OAB está marcado para o próximo dia 28, no Centro de Eventos.

(Foto – Divulgação)

Moro quer plano anticrime simples para rápida aprovação no Congresso

O juiz federal Sergio Moro se reuniu na tarde desta quinta-feira (8) com o ministro da Justiça, Torquato Jardim, para discutir a transição de governo. Em janeiro, Moro assumirá o superministério da Justiça e da Segurança Pública no governo de Jair Bolsonaro. O futuro ministro disse que a insatisfação popular com a segurança foi um recado dado pelas urnas e o momento do país pede a aprovação de medidas legislativas para “equacionar” o problema.

“As eleições transmitiram um recado que há uma insatisfação grande da população com a segurança pública, que é um problema sério, difícil de ser tratado, e precisa ser equacionado. Em parte, equacionado por medidas executivas, independentemente de leis, mas é um momento propício para apresentação de um projeto legislativo”, afirmou.

Moro acrescentou que parte das 10 medidas de combate à corrupção, apresentadas pelo Ministério Público, poderão ser resgatadas em um pacote legislativo que será submetido ao Congresso, mas outros pontos serão descartados. Ele não quis detalhar o que será levado adiante.

“Seria péssimo adiantar algumas dessas ideias sem que elas estivessem suficientemente amadurecidas. (…) A ideia é um plano forte, mas simples, para que seja aprovado em tempo breve no Congresso. [Um plano] anticorrupção e anticrime organizado. São as duas prioridades da próxima gestão”.

Perguntado sobre a superlotação dos presídios do país, Moro admitiu que é preciso criar vagas no setor, e defendeu um endurecimento para quem pratica crimes graves. “É inequívoco que existe, no sistema carcerário, muitas vezes, um tratamento leniente, a meu ver, para crimes praticados com extrema gravidade. Casos de homicídio qualificado, de pessoas que ficam poucos anos presos em regime fechado. Para esse tipo de crime, tem que haver um endurecimento”, acrescentou.

(Agência Brasil)

Sandy fará show em Fortaleza

Sandy fará show em Fortaleza.

Será neste sábado, a partir das 20 horas, no La Maison, trazendo para seu público a turnê “Nós, Voz, Eles”, onde relembra sucessos da época em que fazia dupla com o irmão, Júnior. Vai apresentar também seu repertório recente com as canções “Me Espera” e “Areia”.

SERVIÇO

*La Maison -0 Avenida Engenheiro Luiz Vieira, 555 – Papicu.

*Ingressos – R$ 50,00 a R4 1,5000.

*Mais Informações – (85) 99928 3020.

(Foto – Divulgação)