Blog do Eliomar

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Cineastas cearenses criam associação

Criada a Associação dos Produtores e Cineastas do Estado do Ceará (Aproece). A iniciativa partiu de um grupo que reúne nome como Rosemberg Kariri, Eraldo Cavalcante, Halder Gomes, Glauber Filho, Sidney Hirão, Wolney Oliveira e Moisés Magalhães, este o primeiro presidente da entidade.

A Aproece tem por objetivo prioritário a articulação de políticas públicas nos ãmbito municipal, estadual e federal como forma de fortalecer o audiovisual do Estado.

ESCLARECE – A sigla, segundo organizadores da entidade, é APROECE e mão Aproce.

Em Salvador, é proibido uso de celular dentro de agências bancárias

“A Prefeitura de Salvador publicou, nesta semana, no Diário Oficial do Município (DOM), a lei 7.850/2010 que proíbe o uso de celular, rádio amador e similares, no interior das agências bancárias na capital baiana. De acordo com a Prefeitura, a medida tem o objetivo de combater o crime de “saidinha bancária”, em que os clientes são abordados depois de realizar saques em agências.

O prazo para regulamentação da lei é de 90 dias. O não cumprimento da  lei sujeitará as agências a multa de cem salários mínimos – cerca de R$ 51 mil, em valores atuais. Em caso de reincidência, a multa será dobrada e uma terceira infração implicará na perda do alvará de funcionamento.”

(Correio da Bahia)

Vereadora do PSB presta contas do mandato em clima de Dilma Presidente

A vereadora Eliane Novais (PSB) fará prestação de contas do seu mandato nesta sexta-feira, a partir das 17 horas, na Casa José de Alencar (Messejana). Na ocasião, com a presença do presidente municipal do PSB, Sérgio Novais, a militãncia socilialista oficializará apoio à pré-candidata a presidente da Repúblca, Dilma Rousseff.

O ex-vereador Sérgio Novais aproveitará o ato para lançar seu blog. Ele é pré-candidato a deputado federal.

Eunício em maratona pelo Interior cearense

O deputado Eunício Oliveira, pré-candidato ao Senado pelo PMDB, desembarcou em Fortaleza, ainda nesta quinta-feira, para cumprir agenda movimentada de contatos no Interior. Segundo sua assessoria, ele cumprirá agenda na Assembleia Legislativa, onde confere a premiação dos “Melhores Projetos de Ação Social do Estado”.

À noite, Eunício seguirá para o II Festival Nacional de Humor, na cidade de Maranguape, atendendo a um convite do prefeito George Valentim (PCdoB). Nesta sexta-feira, ele participará,  com o governador Cid Gomes (PSB), da solenidade de inauguração da estrada do Poço do Pau, em Brejo Santo (Região do Cariir). De lá, seguirá visitando cidades do Cariri, finalizando a agenda nas cidades de Juazeiro e Barbalha, onde irá acompanhar o início da tradicional festa do Pau da Bandeira.

Governo Federal já disponibiliza em portal informações sobre gastos

“O Portal da Transparência do Governo Federal já está disponibilizando uma sessão com informações diárias dos gastos públicos da União. O Portal foi criado em 2004 e atualizava as informações mensalmente. A nova ferramenta, desenvolvida pela Controladoria-Geral da União (CGU) em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional e o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), cumpre a Lei Complementar 131/2009 que determina a divulgação em tempo real, pelos governos federal, estaduais e municipais, de informações pormenorizadas sobre os gastos públicos.

A data limite para o cumprimento da norma para as cidades de mais de 100 mil habitantes e Estados também é nesta quinta-feira. De acordo com a CGU, o Portal será recarregado, em média, com 200 mil novos documentos a cada dia, referentes a empenho, liquidação e pagamento de despesas.”

(Com Agências)

Canindé ganha pista de skate

A cidade de Canindé, administrada pelo prefeito tucano Cláudiol Pessoa, ganhará nesta quinta-feira, a partir das 18 horas, uma pista de skate. O projeto foi tocado pela Secretaria dos Esportes, que investiu R$ 154.001,94. A pista conta com 400m².

A inauguração contará com a presença do secretário Ferrúcio Feitosa e terá atração a mais: a banda Soul Pop.

Chico Anísio ganhará homenagem em sua terra natal, Maranguape

O humorista Chico Anysio confirmou presença e estará, nesta quinta-feira, na cerimônia de abertura do II Festival Nacional de Humor de Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza). Maranguape é sua terra natal e realiza esse festival até o próximo domingo. Considerado o “Mestre do Humor do Brasil”, Chico visitará à noite a exposição “Uma Homenagem a Chico Anysio”, do artista plástico Gandhy Piorski, no Museu da Cidade e, em seguida, subirá ao palco principal do festival, na Praça Capistrano de Abreu, para ser homenageado.

Com toda a programação gratuita, o festival foi criado em 2009 e conta com shows, oficinas, cortejos, entre outras atividades. Na segunda edição, 12 humoristas disputam o troféu Chico Anysio, que será concedido aos três melhores participantes da Mostra Competitiva, que dará também R$ 10 mil em prêmios, sendo R$ 5 mil para o vencedor, R$ 3 mil para o segundo colocado e R$ 2 mil para o terceiro. Nos dois primeiros dias acontecem as eliminatórias e no sábado, a final.

Justiça condena Colégio Farias Brito a pagar indenização de R$ 12 milr

“O Colégio Farias Brito foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 12 mil por ter inscrito no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) sem prévia comunicação e mantido como inadimplente por mais de três anos, mesmo após o pagamento do débito, o nome de F.C.A. A decisão foi do titular da 7ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Fernando Luiz Pinheiro Barros, e publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (24/05).

O autor da ação afirmou nos autos que, em fevereiro de 2002, “emprestou” um cheque, no valor de R$ 309,00, para que uma terceira pessoa liquidasse débito que possuía com o Colégio Farias Brito. No dia da compensação do cheque, essa pessoa não depositou a quantia na conta de F.C.A. e, como ele não possuía fundos suficientes para o pagamento do cheque, seu nome foi incluído no SPC.

Em maio de 2002, F.C.A. efetuou o pagamento da dívida junto ao escritório de advocacia contratado pelo colégio, inclusive com juros e honorários advocatícios. Porém, ao tentar comprar a prazo, F.C.A. descobriu que seu nome ainda estava com restrição de crédito, pois o colégio não havia excluído seu nome do cadastro restritivo.

Em novembro de 2004, após várias tentativas de solucionar a questão de forma amigável, a vítima ingressou com ação de indenização por danos morais contra a empresa, alegando que “vinha sofrendo constantes prejuízos e constrangimentos”. Em abril de 2005, o pedido de antecipação de tutela foi deferido, determinando a imediata retirada do nome do autor do cadastro do SPC.

O Colégio Farias Brito contestou que o requerente “não tem direito a qualquer indenização porque, além de ter sido o causador da inscrição de seu nome nos cadastros de inadimplentes, não logrou demonstrar o dano moral alegado”. Na decisão, o juiz Luiz Fernando Pinheiro Barros considerou que “mesmo que proceda ou se justifique a inscrição de um devedor por débito reconhecidamente inadimplente junto aos cadastros de devedores, é necessária, indispensável e obrigatória a notificação prévia do devedor, até para que este, tomando inequívoca ciência do fato, possa providenciar o eventual pagamento e evitar o constrangimento”.

Além disso, o magistrado afirmou que “cabia à empresa, já tendo recebido o pagamento do débito, ter retirado o nome do autor do cadastro, o que só veio a ser efetivado em face de ação judicial”. Por isso, foi fixada indenização no valor de R$ 12 mil pelos danos morais sofridos pelo autor, sendo R$ 4 mil referente a cada ano de permanência indevida no cadastro de inadimplentes.”

(Site do TJ-CE)

Moradores fazem ato para cobrar celeridade do "Minha Casa, Minha Vida"

Um grupo de moradores dos bairros Ellery, Monte Castelo, Álvaro Weyne e Carlito Pamplona, inscritos no Programa Minha Casa, Minha Vida, realizam, nesta quinta-feira, um encontro com representantes do governo. ~Hora de cobrar celeridade no projeto em Fortaleza. O encontro ocorrerá na praça principal do Bairro Ellery, a partir das 18h30.

A iniciativa é das Associações de Moradores dos quatro bairros envolvidos na mobilização com o apoio da Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza e Centro Socorro Abreu. São esperados para expor e dar explicações sobre o assunto, representantes da Caixa Econômica Federal, Prefeitura de Fortaleza e Câmara Municipal, que recentemente criou uma comissão para acompanhar o Programa.

Só em Fortaleza, segundo a Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), cerca de 90 mil famílias, com renda entre 0 e três salários mínimos, se inscreveram no programa habitacional do Governo Federal. Apesar do número tão grande, nenhum empreendimento foi entregue no município, até agora.

Uma homenagem ao "Senhor Educação"

O deputado federal Ariosto Holanda (PSB) será homenageado, nesta sexta-feira, dentro das comemorações pelo Dia da Indústria. Isso durante o encontro “Formação Profissional, Inovação e Desenvolvimento Industrial”, nos municípios de Maracanaú e Caucaia.

O evento é uma iniciativa do Instituto de Federal de Educação (IFCE), Associação das Empresas do Distrito Industrial (AEDI) e Instituto Titan. Na ocasião, o parlamentar lançará o livro “Ciência e Tecnologia – Marcos Históricos”.

UFC promove a Semana da Geologia

“A Universidade Federal do Ceará vai promover, de 31 deste mês a 5 de junho, a XV Semana da Geologia. A solenidade de abertura ocorrerá às 9 horas, no auditório do Departamento de Geologia da UFC (Campus do Pici), com debate sobre o pré-sal, contando com representantes do Sindipetro e Associação dos Geólogos. 
 
Na tarde do mesmo dia acontecem minicursos sobre GPS e Bússola, a cargo do professor Ricardo Nepomuceno, e sobre Produção de Material Cartográfico através do Soft Terraview 3.2.0, com a professora Alexsandra Bezerra.

Ao longo da Semana, serão proferidas palestras sobre o Novo Currículo do Curso de Geologia, pelo Prof. Wellington Ferreira; Sauros, pelo Prof. Alexander Kellner, palenteólogo da Universidade Federal do Rio de Janeiro e do Museu Nacional; e sobre Legislação Mineral e suas Aplicações nas Jazidas do Ceará, a cargo do Diretor do 10º Distrito do Departamento Nacional de Pesquisas Minerais (DNPM/Ceará), Fernando Antônio Costa Roberto. ”
 
(Site da FC)

Motoristas descumprem acordo e fazem parada-surpresa

“O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Ceará (Sintro) realizou nova assembleia em frente à empresa Ceará Grande, localizada na avenida General Osório de Paiva, Parangaba. Cerca de 80 ônibus permaneceram parados até às 7 horas da manhã. De acordo a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), a empresa opera com 13 linhas que cobrem o Conjunto Ceará.

Nesta quarta-feira, 26, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado em audiência realizada entre o Ministério Público do Trabalho, o Sintro e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Ceará (Sindiônibus) determinou a suspensão das paralisações-surpresa. Caso o acordo fosse descumprido, o Sintro seria penalizado com multa de R$ 50 mil.

De acordo com o presidente do Sintro, Domingos Neto, a assembleia não foi ilegal, pois a adesão dos trabalhadores foi voluntária e os trabalhadores não foram impedidos de trabalhar. Os portões da garagem não foram fechados. Ainda segundo Domingos, a assembleia só foi realizada na empresa porque a sede do sindicato não comporta um número grande de trabalhadores.

Segundo a Etufor, foram remanejados ônibus extras para o terminal do Conjunto Ceará para suprir a demanda e a movimentação foi tranquila mesmo com a paralisação-surpresa.

Prejuízos

O presidente da Etufor, Ademar Gondim, informou que o órgão vai comunicar à Justiça do Trabalho que o acordo foi descumprido. A Etufor está preparando um levantamento sobre quantas viagens deixaram de ser realizadas durante a paralisação desta manhã, além dos prejuízos causados para os usuários. O relatório será encaminhado ao Tribunal Regional do Trabalho, segundo Gondim.”

 (POVO Online)

Justiça condena Unimed a indenizar cliente por danos morais e materiais

“A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, nesta quarta-feira (26/05), a Unimed Fortaleza a pagar indenização no valor de R$ 25.200,00, a título de danos morais, e R$ 539,40, por danos materiais, a Y.S.A.P., mãe do paciente R.R.A.P.. Ele teve estado de saúde agravado em virtude da empresa não ter autorizado a realização de exames de urgência. A decisão, unânime, confirmou a sentença de 1º Grau. Consta no processo que, R.R.A.P., portador de câncer desde 1996, quando extraiu um tumor no intestino, possuía o plano Unimed Especial. Ele fazia tratamento médico e hospitalar para combater a doença.

Em maio de 2000, o segurado foi acometido novamente por tumores cancerígenos, um no cérebro e outro no estômago. No mês seguinte, submeteu-se a uma cirurgia no cérebro, realizado no hospital da Unimed. Após, o procedimento cirúrgico, o paciente precisou de uma tomografia computadorizada para controle pós-operatório, mas a empresa não autorizou a realização do exame, sob a alegação do número de procedimentos dessa natureza já ter sido ultrapassado, conforme cláusula contratual.

A sobrinha de R.R.A.P. recebeu da empresa a informação que o novo período para autorizar os exames começaria no mês de julho daquele ano. A família solicitou autorização para realizar o exame em virtude da situação do paciente, que encontrava-se internado no hospital da Unimed e tinha acabado de passar por uma delicada cirurgia. No entanto, o pedido foi negado. A irmã do segurado teve de desembolsar R$ 286,00 pela tomografia, mas, devido à demora, o paciente teve estado de saúde agravado por edema no local da cirurgia (cérebro) e teve que ser transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do referido hospital.

Os familiares alegam, nos autos, que se o exame tivesse sido autorizado, o edema no cérebro do segurado teria sido diagnosticado com antecedência, o que poderia ter evitado a transferência dele para a UTI. A família foi orientada pela empresa a trocar o plano Unimed Especial pelo Multiplan, pois nesse não havia limite para o número de exames, o que foi feito. No entanto, no dia 2 de agosto de 2000,  o paciente precisou realizar uma tomografia computadorizada da traquéia e, de novo, a Unimed não autorizou alegando carência do novo plano. Os parentes tiveram que pagar R$ 253,40 pelo procedimento.

Inconformados com o descaso da empresa, os familiares entraram com ação de reparação por danos materiais e morais. Em outubro de 2003, o juiz da 17ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, Inácio de Alencar Cortez Neto, julgou a ação procedente, condenando a Unimed a pagar R$ 539,40 por dano material e R$ 25.200,00 como reparação moral.

A Unimed não concordou e entrou com apelação cível (nº 23223-04.2004.8.06.0000/0) no TJCE. Ao julgar o processo, a 6ª Câmara Cível decidiu manter inalterada a condenação do Juízo de 1º Grau. O relator do processo, desembargador Manoel Cefas Fonteles Tomaz, considerou em seu voto: “O valor da reparação do dano sofrido tem efeito reparatório e compensatório além do efeito punitivo e repressivo à conduta desta natureza”.

(Site do TJ-CE)

TCM aprova contas 2006 da administração Luizianne Lins

As contas de governo 2006 da administração Luizianne Lins (PT) foram aprovadas, nesta quinta-feira, pelo Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios. O Ministério Público de Contas considerou sanados os problemas na área previdenciária e recomendou a aprovação, orientação que foi seguida pelo relator da matéria, Francisco Aguiar, seguido também pelo voto dos conselheiros Marcelo Feitosa e Luis Sérgio Gadelha.

O conselheiro Manuel Veras não votou, porque estava como presidente em razão de viagem de Ernesto Saboya. Arthur Silva também não votou porque se considera sempre impedido de votar em todas as contas de Fortaleza, por questão de foro íntimo.  

O parecer prévio do TCM vai ser encaminahdo agora para a Câmara Municipal, que endossará ou não. Como a maioria na Casa é da prefeita, espera-se a aprovação.

Desemprego tem menor taxa em oito anos para o mês de abril

“A taxa de desemprego no Brasil ficou em 7,3% em abril, inferior aos 7,6% apurados em março, divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira. É a menor taxa para o mês de abril desde o início da série histórica, em 2002. Em relação a abril de 2009, quando o desemprego ficou em 8,9%, a taxa caiu 1,6 ponto percentual. A população desocupada, de 1,7 milhão, não variou na comparação mensal e recuou 16,4% em relação a abril de 2009.

A população ocupada (21,8 milhões) ficou estável em relação a março  e cresceu 4,3% (mais 907 mil postos de trabalho) em relação a abril de 2009. O número de trabalhadores com carteira assinada (10,1 milhões) não variou na comparação mensal e aumentou 7,5% em relação a abril do ano passado ( mais 704 mil empregoscom carteira assinada). O rendimento médio real habitual dos trabalhadores (R$ 1.424,10) ficou estável em relação a março e cresceu 2,3% em relação a abril do ano passado.

Por regiões, segundo o IBGE, a desocupação não apresentou variação significativa em relação a março. Frente a abril do ano pasado, porém, houve queda de 2,5 pontos percentuais em São Paulo, de 1 ponto percentual em Belo Horizonte e de 0,9 ponto percentual no Rio de Janeiro.”

(Folha Online)

Mais um deputado na mira do STF

“O deputado licenciado Pedro Henry (PP-MT), um dos réus do mensalão, responde a mais um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-líder do PP na Câmara é acusado de peculato em processo que tramita desde fevereiro deste ano no STF. Em linhas gerais, o que o inquérito informa é que Henry voa de jatinho, e quem paga a conta do piloto é o contribuinte.

Trata-se do inquérito 2913, no qual o deputado por Mato Grosso responde por ter contratado um piloto particular como funcionário da liderança do PP na Câmara em 2004. Como líder do seu partido na época, segundo a denúncia, Henry nomeou Christiano Furlan no cargo de assessor técnico adjunto D em Cargo de Natureza Especial 14 (CNE), atualmente com salário bruto de R$ 2,3 mil.

O relator do caso, ministro Dias Toffoli, acatou o pedido do procurador-geral de República de instauração do inquérito contra o parlamentar em 16 de março deste ano. Toffoli pediu informações à Câmara sobre a contração de Christiano Furlan. No despacho ele pede: a cópia da folha de freqüência do servidor, cópia das fichas financeiras referentes aos pagamentos dos salários do piloto, a portaria que teria exonerado o funcionário em janeiro de 2005 e a relação de servidores que integraram o gabinete da liderança do PP em 2004.”

(Congresso em Foco)

Tom Cavalcante e Dorgival Dantas divulgam o Ceará

O Ceará vai apresentar como atrações, nesta quinta-feira, dentro do Salão do Turismo, em São Paulo, não apenas o humorista Tom Cavalcante. Escalou o cantor e compositor Dorgival Dantas, que ficou famoso nacionalmente com o hit “Você não vale nada, mas eu gosto de você”. Dorgival é potiguar, mas reconhece ter feito carreira consolida em território cearense.

Além dos shows, a Secretaria do Turismo do Estado aproveita para divulgar os atrativos culturais e naturais do Ceará em um jantar com iguarias típicas do Estado.

Esse jantar, para 1,5 mil convidados da imprensa nacional e do setor turístico, vai ocupar uma das casas de festa mais requintados de São Paulo: a Vila dos Ipês.

Cearense vai escalar a mais alta montanha da América do Norte

O montanhista cearense Rosier Alexandre viajará neste sábado para o Alaska, onde enfrentará a mais alta montanha da América do Norte e a mais fria: McKinley, com seus 6.194m de altitude. A expedição, os preparativos, o planejamento e a apresentação com fotos do monte McKinley vão ser o tema da palestra de Rosier nesta sexta-feira, às 19 horas, no auditório da FIEC.

Nesta expedição, Rosier terá comunicação por celular via satélite e a cada dois dias estará repassando relatos que serão publicados no site www.rosier.com.br.

Boa sorte!