Blog do Eliomar

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PTB de Jefferson anuncia apoio a José Serra

“O PTB anunciou ontem acordo para apoiar oficialmente a candidatura presidencial do tucano José Serra. A decisão foi comunicada ao próprio Serra pelo presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, durante almoço com o presidenciável na sede do PSDB em Brasília.

Apesar de o PTB integrar a base aliada do governo Lula, Jefferson disse que 75% do partido já decidiram pelo apoio ao PSDB. Segundo ele, o acordo será formalizado na convenção nacional que ocorrerá em São Paulo nos dias 18 e 19 de junho. Com isso, o tempo da propaganda eleitoral gratuita de Serra na TV será acrescido de 58 segundos, de acordo com o PTB.

Para garantir o apoio a Serra, Jefferson disse aos governistas do partido que respeitará as posições regionais de apoio à candidatura da petista Dilma Rousseff. Ele esteve recentemente em Alagoas para conversar com o senador Fernando Collor (PTB-AL), que apoia Dilma.

Também os líderes petebistas na Câmara, deputado Jovair Arantes (GO), e no Senado, Gim Argello (DF), e o presidente da CNI, deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE), apoiam Dilma.

Durante sete anos de governo Lula, o PTB ocupou os ministérios do Turismo e de Relações Institucionais, entre outros cargos nos demais escalões. Hoje, o partido tem o comando da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) entre os cargos mais importantes.

Em 2005, Jefferson denunciou o escândalo do mensalão do PT, que levou o governo Lula e o PT a enfrentarem a sua maior crise política. Jefferson teve o mandato de deputado cassado pela Câmara.

— Vamos respeitar os colegas pró-Dilma. Somos um partido pequeno, com 22 deputados e sete senadores, para que quebrar? — disse Jefferson.”

(Globo Online)

Defensora-pública geral cobra reestruturação da categoria

“O governador Cid Gomes (PSB) ainda não enviou para a Assembleia Legislativa a Lei de Reestruturação da Defensoria Pública do Estado. A queixa é feita pela defensora-pública geral Francilene Gomes, adiantando que o projeto, rsultado de amplo debate com a categoria, promete reforçar o papel do defensor públic, em todos os sentidos, no plano do Judiciário.

Francilene não sabe o porquê da demora, observando que, entre tantas vantagens,a matéria garantirá maior autonomia para o órgão. Nesse quesito, conforme observa, abrindo condições de ampliar sua atuação em todo o Estado e de alargar quadro atualmente com 142 vagas em aberto.

“Nós vamos receber agora três novos defensores, mas para ocupar lugar de quem saiu por ter sido aprovado em outro concurso”, amenizou a defensora-pública geral. ”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Coreia do Norte rompe com Coreia do Sul

“Numa manobra de retaliação às punições impostas por Seul por conta do ataque a um navio de guerra sul-coreano em março, a Coreia do Norte anunciou ontem o corte de relações e de toda a comunicação com a vizinha Coreia do Sul.

Pyongyang determinou ainda a expulsão de agentes sul-coreanos do parque industrial de Kaesong, e ameaçou com uma resposta militar caso os limites de suas águas e espaço aéreo sejam violados. O anúncio marca uma nova escalada de tensão na península, mesmo que muitos ainda duvidem que os dois países se arriscariam a entrar em guerra.

“O Comitê para a Reunificação Pacífica da Coreia declara formalmente que, de agora em diante, colocará em prática medidas para congelar as relações entre as Coreias, anular totalmente o acordo de não agressão entre o Norte e o Sul e suspender completamente a cooperação entre as Coreias”, informou a agência de notícias coreana KCNA, acrescentando que a comunicação entre os países também seria cortada.

A notícia sobre o rompimento ocorreu no momento em que a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, se preparava para seguir de Pequim para Seul, onde ela apoiará o presidente sul-coreano, Lee Myung-bak, nas pressões sobre a Coreia do Norte.

A visita de cinco dias de Hillary à China para diálogos sobre a economia foi amplamente ofuscada pela crise na Península Coreana, ao mesmo tempo em que Pequim apela por calma diante das crescentes pressões de Washington e Seul.

Ainda na China, Hillary disse que Washington e Pequim trabalhariam juntos para dar uma resposta “efetiva e apropriada” ao afundamento do navio de guerra. A secretária afirmou que ambos os lados deveriam examinar a questão com tempo, sugerindo ser improvável uma ação rápida no Conselho de Segurança:

— (A China) compartilha conosco a meta de uma Península Coreana sem armas nucleares e um período de considerações cuidadosas a fim de determinar a melhor forma de lidar com a Coreia do Norte.

Em Washington, o porta-voz do Departamento de Estado americano, Philip Crowley, disse que a decisão da Coreia do Norte era “bizarra”.

— A Coreia do Sul é uma das economias mais dinâmicas. A Coreia do Norte é uma economia cambaleante, como eles próprios reconhecem — afirmou Crowley. — A Coreia do Norte não é capaz de cuidar de seus cidadãos — emendou.”

(O Globo)

ECT do Ceará adere à greve nacional

Os empregados da Empresa de Correios e Telegrafos (ECT) decidiram, em assembléia realizada nessa noite de terça-feira, aderir ao movimento nacional e paralisar suas atividades a partir desta quarta-feira  por tempo indeterminado. A decisão se deve ao descaso da ECT com os trabalhadores que estão sobrecarregados de serviço e reivindicam a conclusão do concurso público e um valor maior na Participação nos Lucros e Resultados (PLR) que é paga a quem trabalha em atividades operacionais (carteiros, atendentes e operadores de triagem e transbordo, motoristas e outros).

“Os trabalhadores estão exaustos. Um concurso público tem que ser concluído urgentemente para que os serviços voltem a ser prestados com qualidade”, afirma a coordenadora do SINTECT-CE, Lourdinha Félix.

Vítimas do sucateamento com o objetivo de privatização, os trabalhadores se dizem injustiçados, já que a população atribui a eles os atrasos nas cartas e encomendas. O real motivo da queda na qualidade dos serviços postais é a redução de cerca de 300 trabalhadores: 168 pelo programa de Demissão Voluntária, 110 terceirizados dispensados e o restante por aposentadoria.

Gilberto Kassab é absolvido em processo de cassação

“Em decisão unânime, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) absolveu nesta terça-feira (25) o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e a vice-prefeita Alda Marco Antônio (PMDB), no processo de cassação de mandato contra os dois. Os seis desembargadores do TRE decidiram assim reformar a sentença de primeira instância.

Em fevereiro, Kassab e Alda tiveram seus diplomas cassados pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloisio Sérgio Rezende Silveira, por recebimento de doações irregulares. O juiz cassou o mandato de Kassab a partir de representação do Ministério Público Eleitoral que aponta doações de campanha irregulares em 2008 oriundas da Associação Imobiliária Brasileira (AIB).

 Segundo o Ministério Público, a AIB funciona como extensão do Sindicato da Habitação (Secovi) que, por ser sindicato, é impedido por lei de fazer doações a candidatos.

O Ministério Público pediu revisão da prestação de contas de Kassab e da vice com base no artigo 30-A, da lei 9.504/97, e na lei 64/90, que preveem a cassação de registro e declaração de inelegibilidade por três anos quando comprovados captação ou gastos ilícitos de recursos. Kassab e Alda mantiveram-se em seus cargos graças a uma decisão judicial que garante a permanência até o julgamento final do processo.

Em entrevista ao G1, o advogado de Kassab e Alda Marco Antônio, Ricardo Penteado, afirmou que a decisão já era esperada por ele. ” Era exatamente isso que esperávamos, pois não difere da jurisprudência”, disse.

Após a decisão desta terça, o MP pode ainda recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo  Penteado, no entanto, mesmo no TSE o resultado deve ser o mesmo. “A jurisprudência no TSE também aponta para o mesmo sentido”, afirmou.

Desde o início das cassações pela 1ª Vara Eleitoral de São Paulo, em outubro de 2009, 25 vereadores foram cassados pelo mesmo motivo; 14 deles recuperaram o mandato.”

(Portal G1)

Câmara aprova pacote de bondades

“Às vésperas das eleições, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira mais um pacote de bondades que reestrutura 25 carreiras da administração federal, aumenta salários e estende gratificações dos servidores.

Entre os pontos aprovados da medida provisória 479 estão a equiparação salarial de técnicos Previdência a analistas da Receita Federal e a incorporação de professores dos extintos territórios do Acre, do Amapá, de Rondônia e de Roraima às instituições federais de ensino técnico.

Outras emendas preveem a possibilidade de remoção de policiais rodoviários federais que estão em período de estágio probatório e a redução da jornada de trabalho de peritos médicos do INSS de 40 para 30 horas sem perdas salariais.”

* Leia mais aqui.

Cidista puxa na Assembleia debate sobre caos no trânsito de Fortaleza

Será realizada nesta quinta-feira uma audiência pública com o tema “Problemas e soluções tecnológicas para a questão do trânsito em Fortaleza”. O tema, dos mais interessantes, envolverá nas discussões representantes dos órgãos públicos de ordenação do trânsito na Capital.

Também foram convidados para o debate dirigentes de sindicatos de várias categorias profissionais diretamente ligadas ao assunto como mototaxistas, taxistas e profissionais do transporte alternativo, entre outros. A discussão promete.

DETALHE – Quem puxou o debte não foi nenhum tucano que, vez em quando, sofre ataque de vereador. A ideia partiu do vice-líder do Governo na Assembleia, Roberto Cláudio (PSB).

Praça do Ferreira passa por mais um reforma

A Secretaria Executiva Regional do Centro está realizando obras de reparo e manutenções gerais na Praça do Ferreira. O trabalho começou na semana passada e consiste em reparos na calçada com a recolocação das pedras portuguesas, lixamento e envernizamento dos bancos, recuperação da parte metálica que dá suporte aos bancos e recuperação da base da torre do Relógio da Fonte. A Sercefor (que sigla!) promete reparos também na fonte e no relógio.

Essa obra de manutenção e reparos gerais nas praças do Centro faz parte de um pacote orçado em cerca de R$ 396 mil reais. O pacote prevê a colocação de pedras portuguesas nas calçadas, conserto de bancos e pinturas gerais em diversas praças.

VAMOS NÓS – Pedras portuguesas eram a marca da gestão do prefeito falecido Juraci Magalhães, personagem tão criticado pelos petistas e, também, por Luizianne Lins. O mundo, realmente, dá voltas.

(Foto – Arquivo)

Marina: Irã quer fazer bomba atômica

“A pré-candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva, criticou nesta terça-feira (25), depois de participar da sabatina da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a posição da diplomacia brasileira de apoiar o projeto nuclear iraniano. Marina disse enxergar com preocupação a relação do Brasil com o regime iraniano e afirmou que o presidente Mahamoud Ahmadinejad “quer fazer a bomba atômica”.

“Claro que todos vemos com preocupação (a relação do Brasil com Irã). Temos que ter muito cuidado para não dar audiência a um governante que não respeita direitos humanos, que tem presos políticos, nega o holocausto , uma série de questões que são inaceitáveis. O Brasil é a única democracia ocidental que está dando audiência para o Ahmadinejad”, afirmou Marina.

“Se, de fato, tiver uma posição do Irã de quebrar o paradigma histórico de que eles querem construir a bomba atômica, será bom. Agora, temos que ficar bastante atento, porque, na prática, o que eles querem, no meu entendimento, é fazer a bomba atômica. E estão tomando medidas protelatórias para ganhar tempo. E, obviamente, o Brasil, tendo uma cultura de paz, não pode compactuar com esse tipo de coisa”, complementou Marina.”

(Portal G1)

Serra compara presidente do Irã a Hitler e Stalin

“O pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, classificou o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, como “ditador”. Para o tucano, o iraniano faz parte do “grupo de ditadores da década de 30, como Hitler e Stalin”.

Declaração foi dada durante entrevista coletiva após sabatina com empresários na Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Mesmo criticando o presidente iraniano, Serra disse que não duvida das “boas intenções” do governo brasileiro ao intermediar acordo nuclear do Irã. Ele afirmou, porém, que “desconfia” do governo iraniano para o cumprimento do acordo. “Não creio que haja má intenção, mas torço para dar certo”.

No mesmo evento, mais cedo, a pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, defendeu a atuação do governo brasileiro na questão nuclear iraniana, afirmando não acreditar na política de sanções.”
(Folha Online) 

Time do Ceará embarca para Goiânia em clima de otimismo

Trindade alvinegra: Michel, Washington e Geraldo.

O Ceará já está voando para Goiânia onde, na quinta-feira, enfrentará, em jogo válido pela Primeira Divisão do Brasileirão, a equipe do Goiás. O alvinegro deverá chegar por volta das 18 horas em Brasília e, de lá, seguir de ônibus para a Capital goiana.

O time embarcou com apenas um desfalque: Heleno, que foi expulso na partida contra o Vitória domingo último. Os alvinegros seguiram no voo da TAM 3841, porque o voo programado – 3721, também da TAM, acabou retido em São Paulo por problemas mecãnicos de acordo com a empresa.

Nenhum jogador deu entrevista no Aeroporto Internacional Pinto Martins, seguindo determinação da diretoria do clube. Entre atletas, no entanto, o clima era de otimismo. O Ceará está invicto e deverá enfrentar o Goiás no sistema 4-4-2, de acordo com um dos membros da comissão técnica.

(Foto – Paulo Moska)

Mantega diz que Lula ainda não decidiu se veta reajuste do aposentado

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou, neste terça-feira, 25, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não decidiu se vai vetar o reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo. O aumento foi aprovado na semana passada pelo Congresso.

“O presidente ainda não decidiu se vai vetar (o reajuste) ou não”, disse Mantega. O ministro também salientou que uma eventual alteração no reajuste também poderá ser feito via medida provisória.

Os ministros da área econômica veem como certo o veto presidencial sobre o fim do fator previdenciário, também aprovado na última semana pelos parlamentares, que reduz a aposentadoria de quem se retira do mercado de trabalho antes da idade mínima. Lula tem até o dia 1º de junho para sancionar ou vetar o projeto.”

(Folha Online)

Corregedores-Gerais do Ministério Público promovem encontro em Fortaleza

“O Ministério Público do Estado do Ceará e o Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) promoverão em Fortaleza, nesta quinta e sexta-feira, no Hotel Luzeiros, o LXXI Encontro do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. para traçar metas e resultados globais para as atuais gestões.

A abertura do evento ocorrerá a partir das 9 horas e contará com a presença do corregedor-geral do Ministério Público do Estado, procurador de Justiça José Maurício Carneiro. A procuradora-geral de Justiça do Estado, Socorro França, também participará da cerimônia .”

(Site do MP-CE)

Limite de financiamento do "Minha Casa, Minha Vida" é ampliado

“As famílias que pretendem financiar a casa própria pelo programa “Minha Casa, Minha Vida” podem ter agora renda mensal de até R$ 4.900. Antes, o limite de renda para se enquadrar no programa era de R$ 4.650.A mudança permite que um número maior de famílias possa fazer o financiamento do imóvel em condições mais favoráveis.

O novo limite de renda vale para as operações contratadas na Caixa Econômica Federal e também no Banco do Brasil. Além de se enquadrar no limite de renda, a família que vai financiar a casa própria pelo  “Minha Casa, Minha Vida” não pode ter outro imóvel e o valor máximo da moradia deve ser de R$ 130 mil.

O financiamento pode ser de até 100% na Caixa ou de 90% no Banco do Brasil. Os interessados já podem fazer a simulação do financiamento com o novo limite de renda familiar, no site da Caixa.

As taxas de juros do programa “Minha Casa, Minha Vida” variam de 5%ao ano, mais Taxa Referencial (TR), a 8,16% ao ano, mais TR, de acordo com a renda mensal familiar. Para famílias com renda de R$ 1.395 a R$ 2.325, a taxa é de 5% ao ano, mais TR.

O programa “Minha Casa, Minha Vida” foi lançado em 2009 pelo Governo federal com a meta de financiar 1 milhão de moradias populares. Segundo o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica
Federal, até o dia 13 de abril, foram contratadas 408.674 unidades, ou seja, 40,8% da meta.

Esse volume de empréstimos representa um investimento de R$ 22,8 bilhões. De acordo com o Ministério das Cidades, 78% das obras contratadas já haviam sido iniciadas até o mês de abril. Os contratos de financiamento do programa “Minha Casa, Minha Vida” só valem para imóveis residenciais novos. No estado de São Paulo, foram feitos 83.061 contratos.”

(Diário de São Paulo)

Justiça Federal proíbe Ordem dos Músicos de exigir adimplência dos seus filiados

A Ordem dos Músicos do Brasil não pode exigir dos profissionais da área a adimplência com a instituição para que seja aposto visto em notas de contrato ou contratos de trabalho. É o que estabelece decisão da Justiça Federal em ação movida pelo Ministério Público Federal no Ceará.

Em 2005, o MPF/CE verificou que a OMB – Conselho Regional do Ceará estava condicionando os vistos à regularidade da situação dos músicos contratados perante a Ordem. Sem o visto, as notas de contrato ou contratos de trabalho assinados entre os músicos e empresas contratantes não têm validade. Assim, o músico só poderia exercer sua profissão se estivesse adimplente com a OMB.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, considerou a exigência ilegal, confirmando decisão anterior tomada pela Justiça Federal no Ceará, após o MPF/CE ajuizar ação civil pública contra a OMB.

Transplantes de médula óssea entram na pauta de Fortaleza

Fortaleza será sede do I Encontro de Transplante de Medula Óssea, promoção do Instituto Brasileira de Pesquisa Científica (IBRAPEC). O evento ocorrerá no dia 18 de junho próximo, no La Maison Dunas, das 8 às 19 h0ras e trará à Capital cearense especialistas renomados.

Durante a abertura do encontro, haverá a entrega do Troféu IBRATEC ao governador Cid Gomes, ao reitor Jesualdo farias (UFC) e ao vice-reitor e vice-presidente da Associaççao Brasileira de Transplantes de òrgãso (ABTO), Henry Campos. A coordenação científica do evento é do médico Fernando Barroso.

Fiec leva missão empresarial para a Colômbia

A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), por meio do Centro Internacional de Negócios (CIN),organiza uma missão empresarial brasileira que participará, em julho próximo, em Medellin (Colômbia), da Colombiamoda 2010. O objetivo é a prospecção de tendências para empresas do complexo indumentário, em especial nos setores de confecções, calçados, couro e acessório de moda do Estado.   

Medellin concentra grande número de indústrias têxteis e de confecção e é considerada um dos principais polos de moda, confecção e alta costura do continente. A Colombiamoda, em sua 21ª edição, ocorrerá de 27 a 29 de julho e caracteriza-se como a principal fashion week da Colômbia. Em 2009, a feira recebeu um público de 8.500 visitantes, 450 expositores, 1.400 compradores internacionais e 860 marcas.”

Tudo pronto para a XI Top Móvel

As melhores indústrias de móveis, eletroeletrônicos e de decoração do
País vão estar reunidas em Fortaleza durante a XI Top Móvel,
que será aberta nesta terça-feira e se estenderá até sexta-feira, no Centro de Convenções.

O evento deve reunir cerca de 30 mil visitantes, gente de importante lojas das regiões Norte e Nordeste. A organização está na expectativa de fechar negócios na ordem dos R$ 150 milhões. Esse número indica um crescimento de 25% em relação ao volume de negócios concretizados na feira anterior, realizada em 2008.

DETALHE – A feira tem entrada gratuita, com acesso restrito aos profissionais do setor.

CNJ quer regulamentar divulgação de informações processuais na internet

“O Conselho Nacional de Justiça receberá em junho uma proposta de resolução para regulamentar a divulgação de informações sobre processos judiciais na Internet. O objetivo é definir quais informações relativas ao processo poderão ser disponibilizadas na rede. O texto contempla as sugestões encaminhadas por tribunais, juízes, entidades de classe e pelo CNJ. A expectativa é a de seja concluído no final de junho.

No dia 12/05, o Grupo de Trabalho do CNJ, responsável pela elaboração do documento, se reuniu na sede do Conselho em Brasília para finalizar a proposta. Após ser aprovada em plenário, a proposta será novamente submetida à consulta pública no site do CNJ.

Esta é a segunda reunião do Grupo de Trabalho, que é coordenado pelo conselheiro do CNJ, Walter Nunes. Com a resolução, o objetivo é definir quais informações relativas aos processos eletrônicos poderão ser disponibilizadas para amplo acesso na internet e quais ficarão restritas aos usuários com cadastro.

“O poder público tem o dever de disponibilizar para a sociedade os dados que possui referentes aos serviços prestados. No entanto, isso não pode se traduzir em uma superexposição, a ponto de trazer consequências negativas às partes e às testemunhas de um processo judicial”, explicou Walter Nunes.

Depois de passar pelo plenário do CNJ, a ideia é que, novamente, juízes, tribunais e a população em geral tenham a oportunidade de enviar sugestões para serem incorporadas ao texto da proposta final de resolução. O documento ficará disponível no site do CNJ para consulta pública.

De acordo coordenador do Grupo de Trabalho, a participação dos cidadãos na elaboração dessa norma é fundamental, já que a publicidade é um dos princípios básicos do sistema processual, relacionada ao direito de acesso às informações do Judiciário.

Quando entrar em vigor, a regulamentação vai evitar, por exemplo, que pessoas sejam prejudicadas na hora de obter um emprego, caso a nova empresa consulte na internet se o candidato possui alguma ação trabalhista contra antigos empregadores.”

(Site Última Instância)