Blog do Eliomar

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Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

Formados em curso sequencial da Gama Filho ganham registro de jornalista

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“Profissionais formados pela Universidade Gama Filho de Fortaleza obtiveram nesta terça-feira (17) autorização da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para obter o registro profissional na Delegacia Regional do Trabalho do Ceará DRT-CE. Os apelantes conseguiram reverter decisão da primeira instância que havia negado, em 02 de maio de 2006, o direito de registro e, conseqüentemente, o direito ao  regular exercício da profissão.

Roseana Maria Fernandes Chaves, 54, Joselito Eliezer de Lima, 40, radialista, Ramon Homes Matos, 29, radiologista, Débora Nascimento de Sousa, 37, secretária, e Danielle Nunes de Albuquerque, 33, comerciária, concluintes do curso seqüencial em técnicas de Jornalismo, ajuizaram mandado de segurança contra a DRT-CE, com a finalidade de obterem na justiça o que não conseguiram na esfera administrativa.

Os apelantes tomaram como modelo, profissionais da mesma área formados pela Universidade Estácio de Sá, no Rio de Janeiro, que conseguiram o registro profissional na DRT daquele estado. A sentença considerou que os profissionais tomados como exemplo, na alegação de violação ao princípio da isonomia, não se encontravam na mesma situação, devido à regularidade do curso da Estácio de Sá junto ao Ministério da Educação.

O colegiado desta Corte entendeu que a discussão estava superada em favor dos impetrantes, pois havia  recente decisão do Supremo Tribunal Federal no sentido da não exigência de diploma de curso superior de jornalismo para o regular exercício da profissão. Participaram do julgamento os desembargadores federais Paulo Gadelha (relator), Francisco Barros Dias e Rubens Canuto de Mendonça Neto (convocado).

(Site Justiça Federal/CE)

PT começa a organizar militância em favor da candidatura de José Pimentel ao Senado

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O Partido dos Trabalhadores, no Ceará, vai promover, na proxima segunda feira, nem sua sede, uma plenária da militância para organizar a campanha do pré-candidato ao Senado, José Pimentel. A informação foi dada nesta sexta-feira pelo líder da prefeita na Câmara Municipal, Acrísio sena.

Segundo Acrísio, a candidatura de Pimentel ao Senado é “irreversível”, pois faz parte de uma estratégia nacional do PT “para ampliar o campo
democrático e popular naquela Casa”.

Prefeitura protela o caos?

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Com o titulo “Só piorando é que vai melhorar”, o jornalista Guálter George assina artigo no O POVO desta sexta-feira. Ele lança um alerta a obras que prometem melhorar o trânsito da cidade, mas que podem apenas protelar o caos maior na cidade por falta do velho planejamento. Confira:

Há algum tempo que andar pelas ruas de Fortaleza é um exercício de paciência capaz de tirar a calma do mais calmo dos motoristas. As obras avolumam-se de uma maneira raras vezes vista e, diga-se, não reside aí o maior dos problemas. Complicado mesmo é constatar que as intervenções acontecem sem um aparente esforço de articulação entre as esferas do poder público, prefeitura, Governo Estadual e União, que minimize os efeitos sobre o dia a dia da cidade e dos seus moradores. Pela cidade toda, a qualquer hora, há um congestionamento a desafiar o cidadão, uma fila interminável de carros a encarar, uma confusão permanente na forma de trânsito.

É evidente que Fortaleza precisa ser replanejada, adequando-se, em sua estrutura viária, às novas necessidades criadas por uma frota de veículos que só cresce, para citar apenas o motivo mais forte do caos que vivencia. Apenas se deve exigir das autoridades envolvidas no esforço de melhorar as condições de vias e rodovias que articulem ações integradas, que conversem entre elas, que desenvolvam uma estratégia que complemente esforços. Básica que seja, tal preocupação nem sempre está presente.

Os viadutos e as rotatórias que exigem sinais para se fazerem funcionais são a demonstração mais clara de que há algo de muito errado no nosso modelo de organização de trânsito. Fortaleza se pretende uma cidade moderna, aproxima-se da casa dos três milhões de habitantes, e já exige um planejamento melhor elaborado para ter resolvidos seus graves problemas no setor. Hoje, ao contrário, o que se vê, e sente, são intervenções que acontecem sem considerar o impacto sobre o fluxo normal de veículos, deixando o motorista, em muitas situações, sem alternativa para fugir de verdadeiras armadilhas na forma de obras prometidas para um futuro melhor.

É justo que duvidemos do que se anuncia para o futuro, como forma de pedir compreensão para as dificuldades presentes, diante do estoque de decepções acumuladas. Para o curto prazo, sem remédio, resta-nos aumentar a dose de paciência para enfrentar um desorganizado plano de obras tocadas em nome de um amanhã que esperamos ver chegar logo. Desde que, claro, chegue da maneira como nos é prometido.

Gualter George,

Editor-executivo do Núcleo de Conjutura do O POVO.

Galinha caipira vai parar no STJ

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“A 5a. Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o princípio da insignificância e absolveu um homem condenado pela Justiça de Minas Gerais pelo furto de uma galinha caipira avaliada em apenas R$ 10. Preso em flagrante pela Polícia Militar por ter invadido o quintal do vizinho, o ladrão foi condenado a um ano de detenção e ao pagamento de dez dias-multa.

O relator do processo no STJ, ministro Jorge Mussi, em seu voto reiterou que o princípio da insignificância não pode ser aplicado indiscriminadamente como elemento gerador de impunidade em crime contra o patrimônio, mas ressaltou que, no caso em questão, a lesão produzida mostra-se penalmente irrelevante.
“No caso, a deflagração de ação penal mostra-se carente de justa causa, pois o resultado jurídico, ou seja, a lesão produzida, é absolutamente irrelevante.”

(O Globo)

SSPDS faz ações preventivas de olho no Tejubode

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A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, por meio da Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional (Copol), realiza até domingo, em Tejuçuoca (Vale do Curu), ações preventivas contra a violência. O objetivo é garantir total segurança ao X Tejubode, a feira de ovinos e caprinos do município, que atraiu, ano passado, cerca de 100 mil visitantes.

As ações vão se estender até domingo envolvendo cerca de 50 homens de integrantes da vinculadas da SSPDS. São policiais civis, militares, bombeiros e servidores da Perícia Forense, que realizam barreiras nas entradas e saídas da cidade, bem como nas rodovias da região, com ações de desarmamento e controle de velocidade.

PTB fará convenção com o PSB

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O presidente regional do PTB, José Arnon, anunciou, nesta sexta-feira, que o partido vai realizar sau convenção estadual no dia 27 de junho, data em que o PSB do governador Cid Gomes (PSB) fará sua convenção, no ginásio do Colégio Evolutivo, emFortaleza.

José Arnon disse que o objetivo é endossar ali a reeleição do governador Cid Gomes e buscar fechar a composição também em termos de cargos proporcionais. Arnon reiterou que o PTB decidiu apoiar a reeleição do senador tucano Tasso Jereissati, mas que aguarda sinalização de Cid Gomes para definir o seu segundo senador.

Justiça Federal condena empresário ao pagamento de R$ 3,7 milhões à União

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“O juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal em São Paulo, condenou o empresário Carlos Alberto Machline ao pagamento de R$ 3,7 milhões ao governo federal. O empresário foi condenado também ao pagamento de multa e reclusão de 4 anos e 8 meses, em regime semi-aberto, por omitir informações em duas declarações do imposto de renda, em 1998 e 1999, e por ter sonegado quase R$ 7 milhões.

O valor de R$ 3.780.000,00 terá de ser depositado em favor do governo federal para destinação exclusiva ao ensino fundamental, a título de reparação dos danos causados à coletividade. Na época dos fatos, o montante sonegado pelo acusado poderia suprir o ensino de 4.200 crianças.

“A conduta criminosa sonegou a essas crianças o direito a uma boa escola ou pelo menos ao estudo. Na época, crianças, hoje adultos possivelmente marginalizados. O dano causado pelo crime de sonegação de impostos, portanto, é irreparável”, afirmou o juiz.

Para calcular o valor a ser pago a título de reparação, o juiz utilizou como base os dados atuais do Ministério da Educação, que informa ser de R$ 900,00 o custo médio por aluno/ano. Esse valor foi multiplicado pelo número de crianças prejudicadas (4.200) pela conduta do acusado à época.

“É necessário alertar a sociedade dos malefícios causados pelo sonegador. Precisamos criar o sentimento de que cada um tem uma enorme responsabilidade social e deve, portanto, contribuir para a melhoria da qualidade de vida de todos. É preciso que a sociedade reprove a conduta do sonegador e que ele, sonegador de impostos, sinta essa reprovação social”, acrescentou o juiz.

De acordo com a denúncia, o acusado recebeu diversos depósitos bancários nos anos de 1998 e 1999 não declarados à Receita Federal, causando a supressão de R$ 6.689.574,30 no Imposto de Renda. Apurou-se que o réu teve, nesse período, significativo acréscimo patrimonial injustificado, sem origem comprovada, realizando vultosas movimentações bancárias.”

 (Última Instância)

Os pré-candidatos a presidente e suas promessas maravilhosas

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Eis artigo da jornalista Ivonete Maia publicado no O POVO desta sexta-feira. Ela fala das promessas dos pré-candidatos a presidente da República e a necessidade de o eleitor ficar atento para cobrar. Confira:
A campanha para a eleição presidencial, já próxima, iniciada sem sutilezas há tempos, com o subterfúgio da palavrinha pré só para salvar aparências, é sempre a preciosa e imperdível oportunidade para motivar os candidatos a dar opiniões sobre tudo e, como resultado, revelar compromissos e promessas. Em cada contexto, uma promessa, para cobranças futuras, claro.

Apenas dois exemplos, a título de ilustração. Dilma Rousseff, em encontro com prefeitos em Brasília, nesta semana, disse da sua convicção sobre a necessidade de uma Constituinte para, sem mais delongas, colocar-se na agenda nacional as reformas política, tributária, previdenciária e trabalhista.

Reconhece a candidata que o assunto não obteve, no atual governo, condições para encaminhamento racional e consequente. Se eleita, penso que ela terá pulso e determinação para cumprir a promessa feita aos prefeitos. Não haverá tempo a perder.

José Serra, em visita a Fortaleza nesta semana, disse que criará “um conselho de desenvolvimento regional ligado diretamente à Presidência da República”. Um conselho para cuidar do Nordeste, das políticas voltadas para a Região. (Não há como não lembrar da Sudene, extinta, ressuscitada, natimorta. Cadê a Sudene?)

Vamos aguardar, pois numerosas promessas serão pronunciadas, repetidas e juradas, tendo como foco as mazelas que ainda nos afrontam e envergonham. Nada nos custa e, mais uma vez, daremos um crédito de confiança à palavra empenhada pelos candidatos. São pessoas que têm serviços prestados ao País, no contexto e no tempo em que ocuparam cargos públicos. Digo e repito: teremos, em 2010, a chance de ir com gosto às seções eleitorais.

Ivonete Maia,

Jornalista 

Cine Ceará 2010 homenageará a atriz Patrícia Pillar

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“A atriz Patrícia Pillar está na lista dos homenageados do XX Cine Ceará, que ocorrerá no período de 24 de junho a 1º de julho, no Centro Cultural Sesc Luiz Severiano Ribeiro, na praça do Ferreira, Centro. Reconhecida como uma das melhores atrizes do País, ela integra um rol de destaques que inclui também o ator José Wilker e o diretor Ruy Guerra. Segundo o coordenador-geral do festival, cineasta Wolney Oliveira, haverá também uma homenagem especial à memória do jornalista Cláudio Pereira, que morreu neste mês. “O Cláudio, quando comandou a extinta Fundação Cultural de Fortaleza, nos apoiou no primeiro evento“, acentua o cineasta, que está fechando o apoio da Petrobras ao festival. Patrícia, bom lembrar, é mulher do deputado federal Ciro Gomes, aquele que viu seu roteiro de presidenciável ser arquivado pela cúpula do PSB.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Tasso, o herói do sertão

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O senador Tasso Jereissati estará, nesta sexta-feira, no Interior cearense. Na agenda dele, a cidade de Jucás (Região do Cariri), onde receberá título de cidadania e conferirá o lançamento de um programa municipal de combate às drogas.

Tasso tem amiudado seus giros pelo Interior nas últimas semanas, depois que decidiu postular a reeleição. Mas ele não busca só o mandato. Em cada local, articula também o palanque do pré-candidato a presidente da República pelo PSDB, José Serra.

Pois, em matéria de governo do Estado ficou mesmo com Cid Gomes (PSB).

Três homens invadem escola e fazem arrastão

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“Três homens armados invadiram a Escola Municipal Francisco Andrade Teófilo Girão, no Barroso II, na noite da última quarta-feira. Os bandidos renderam o vigilante e assaltaram estudantes, professores e funcionários. “Estava todo mundo no pátio porque era a festa do Dia das Mães. Os assaltantes entraram e ficaram apontando o revólver na nossa cara. Fizeram um arrastão“, relata Auristela Barbosa, 30, aluna da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os bandidos teriam ameaçado atirar em alguns estudantes. Havia mais de 50 pessoas no pátio.

Os assaltantes levaram uma bicicleta, celulares, bolsas e dinheiro, além de outros pertences. Ontem, a escola passou o dia fechada. “Ficou todo mundo tenso por causa do assalto. Aqui, a violência é muito grande. É um local abandonado“, reclama Lúcia Ferreira, mãe de uma aluna e moradora do Barroso II. Ela lembra que essa não é a primeira vez que assaltam o colégio. “Uma vez tomaram até a arma do vigia. A gente fica com medo de deixar nossos filhos na escola“, diz.

Representantes do Sindicato Apeoc e da Comissão de Defesa do Direito à Educação foram até a escola, na tarde de ontem. “Vamos fazer um relatório sobre a situação daqui“, informa Anízio Melo, um dos coordenadores da comissão. Segundo ele, os professores trabalham no colégio com medo. “Eles até se organizaram para sempre entrar e sair do colégio em grupo“, diz.

Os moradores denunciam que não há policiamento na área. “Só quando acontece uma coisa é que os policiais aparecem“, afirma um estudante, que pede para não ser identificado. O comandante da 1ª Companhia do 6º Batalhão, major Oriano Gomes, nega. De acordo com ele, o policiamento é feito por duas viaturas – uma do Ronda do Quarteirão e outra da Companhia – e por três motos. “A gente vai reforçar a segurança perto da escola, fazendo ronda“, promete.

No local, também não havia guarda municipal. O diretor da Guarda Municipal, Arimá Rocha, explica que a segurança nas escolas é feita pelo Pelotão de Ronda Preventiva Escolar, que conta com 60 homens. “São seis viaturas fazendo a ronda. Uma para cada regional. Não tem como ter uma segurança permanente em cada escola. O nosso efetivo não atenderia a demanda“.

(O POVO)
VAMOS NÓS – Começou o show de empurra responsabilidades e o prejuízo fica mesmo para a sociedade. Lamentável.

Flanelinhas cobram R$ 5,00 de quem estaciona no entorno do Dragão do Mar

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“A noite é para ser de diversão. Porém, para alguns motoristas que estacionam o carro no entorno do Centro Cultural Dragão do Mar de Arte e Cultura, começa com uma abordagem nada convidativa. “Ei, patrão…é R$ 5“. A mensagem é dada por um flanelinha. Numa das mãos, um pedaço de cartolina branca indicando o preço a ser pago.

A cobrança em si já é considerada ilegal. Para o uso de espaço público, cidadão nenhum é obrigado a desembolsar um centavo que seja. Contudo, torna-se ainda mais polêmica quando vem acompanhada da exigência de pagamento antecipado.

Se o motorista não der… “Você é constrangido a dar“, comenta o jornalista Felipe Lima, 28. “Eles fazem chantagem; ameaçam. Quando você volta, muitas vezes não estão mais lá. Aí, vem outro te cobrar de novo. Isso quando o teu carro não está arrombado ou com o vidro quebrado“, emenda o distribuidor de frutas Fernando Holanda, 45. Frequentador da região há 16 anos, ele diz já conhecer a “malícia“. Por isso, pondera.

Segundo Fernando, a ação é de flanelinhas não cadastrados na Associação dos Guardadores e Lavadores Autônomos de Veículos Automotores (Aglava). Denúncia endossada por quem integra a entidade. “Tem uma turma que é safada e vai no -se colar colou-. E tem muito adolescente“, diz o flanelinha José Henrique Rabelo.

Apelidados de “piratas“ e “noieiros“, eles atuam principalmente nas ruas Boris, Almirante Jaceguai, Pessoa Anta, Senador Almino e Dragão do Mar. No estacionamento de frente ao Planetário, só rondam os “de colete“ e com carteirinha da Aglava.

Quem trabalha no Centro de Arte e Cultura diz que muitos arrecadam dinheiro de vários motoristas e vão em direção às quatro favelas que rodeiam o local: Graviola, Monsenhor Tabosa, Baixa-pau (Poço da Draga) e Oitão Preto. A manobra seria uma forma de sustentar o tráfico de drogas local, segundo os frequentadores. “R$ 5 é o preço de uma pedra de crack“, cita o ambulante César Ramalho, 23.

Nem a presença de viaturas do 5ª Companhia do 5º Batalhão e da Companhia Independente de Policiamento Turístico (PMTur) inibe a movimentação dos falsos flanelinhas. A articulação deles se intensifica nas sextas e sábados, a partir das 21 horas, quando o fluxo de frequentadores dispara em relação aos restante da semana.

As vítimas preferenciais são mulheres e idosos. “Pela pressão, o pessoal se intimida e acaba dando“, diz Rabelo.”

(O POVO)

Proporção de pobres cai para 23% no Brasil

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“O percentual de pobres caiu de maneira sustentável no Brasil entre 2004 e 2008 e, mesmo com a crise financeira internacional, o movimento provavelmente não foi interrompido em 2009, de acordo com a economista Sonia Rocha, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade.

Ela apresentou ontem, no 22º Fórum Nacional, um estudo com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE, que mostra que a proporção de pobres no país caiu de 33,2% para 22,9% no período pesquisado.

O movimento contribuiu para a redução da desigualdade, mas teve impactos diferentes nas regiões brasileiras. No Sudeste, por exemplo, a queda no número de pobres foi de 35%, enquanto no Nordeste esse percentual foi de 27%.”

(Folha)

Haja caos – Estado emplacou223 mil novos veículos por conta da isenção do IPI

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“O período de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis novos terminou com a entrada de 223.100 unidades no Ceará. A diminuição esteve em vigência por 16 meses, entre o fim de 2008 e o início deste ano. A frota total do Estado é de 1,549 milhão de unidades e aproximadamente 14% foram comprados neste período de incentivo.

A redução do imposto fez parte de um pacote de medidas adotado pelo Governo Federal com a finalidade de estimular a economia em meio à crise econômica. A medida passou a vigorar em 11 de dezembro de 2008 e, com prorrogações, terminou em 1º de abril último.

O anúncio reaqueceu de forma imediata o mercado. Modelos com motor 1.0, por exemplo, pagavam 7% de IPI e tiveram a alíquota zerada.

De acordo com estatísticas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a entrada de carros novos no Ceará vinha diminuindo antes da diminuição do IPI. Em outubro de 2008, por exemplo, foram emplacadas 11.332 unidades. O número caiu para 9.973 em novembro. Mas, logo no primeiro mês de imposto reduzido, em dezembro de 2008, o setor voltou a subir e chegou a 12.182 carros zero quilômetro.

Nos seis meses anteriores à redução do IPI, conforme o Detran, 11.735 carros novos eram emplacados em média, no Ceará. Já no período de diminuição a média saltou para 13.943 novas unidades.

Em Fortaleza foram emplacadas 95.524 unidades com o IPI reduzido. A média foi de 5.970 veículos a cada mês. No mês anterior à diminuição haviam chegado à Capital 4.194 unidades.

A maior venda foi justamente na reta final da isenção: em março deste ano o Ceará teve 18.517 unidades novas. Em 1º de abril a redução acabou e o mês terminou com 14.968 novos carros sendo emplacados no Detran.

Bom momento
A redução do IPI aqueceu o setor e resolveu o problema da estudante Janaína Melo, 20. Ela está na universidade e os pais vinham fazendo economias para comprar um carro de presente. “Bastou sair essa redução e a gente pode comprar. Deixei de usar ônibus e demorar para chegar à aula“, lembra. A universitária ganhou um Ford Ka de forma parcelada.

O preço do modelo de Janaína variou R$ 1,3 mil, com ou sem IPI, conforme a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) no Ceará.

O vice-presidente da Fenabrave/CE, Raimundo Brasileiro, assegura que o período de redução de IPI foi o melhor momento vivido pelo setor na história.

A venda de carros usados teve perdas mediante a atração por veículos novos. Mas o presidente do Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotivos (Sindvel), Everton Fernandes, lembra que a queda foi apenas no primeiro momento, porque em seguida os preços foram se reajustando, logo que o comprador de carro novo vendia o usado e também tinha que aceitar preços diferentes.”

(O POVO)

TCU condena empresa de Marcos Valério

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“O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou dois ex-dirigentes da Fundação de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), ligada ao Ministério do Trabalho, e a agência de publicidade SMP&B São Paulo Comunicação, de Marcos Valério de Souza (o operador do mensalão), a devolver R$ 4,1 milhões aos cofres públicos, em valores corrigidos, por desvios de verba entre 1998 e 1999.

Os envolvidos são acusados de forjar despesas, canalizando-as para a empresa de Valério. Investigações do MP e da CPMI dos Correios apontaram indícios de ligação do esquema com o chamado mensalão mineiro, do PSDB.

O problema foi com o XV Congresso Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho, coordenado pela fundação, em abril de 1999. A SMP&B produziu material impresso para o encontro.

Segundo o TCU, o ex-diretor financeiro da Fundacentro Marco Antônio Seabra Abreu da Rocha autorizou a confecção de 6,1 milhões de peças.

Entre outras ilegalidades, não houve comprovação de que os serviços foram prestados na integralidade. Pelo esquema, o ex-diretor teria elevado os gastos do congresso de R$ 2,9 milhões para R$ 7,4 milhões.”

(O Globo)

CNBB endossa texto do Ficha Limpa" aprovado pelo Senado

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“A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) defendeu nesta quinta-feira (20) o texto do projeto ficha limpa aprovado pelo Senado que veta candidatura de políticos condenados por colegiado em processos em andamento. Os senadores aprovaram a matéria nesta quarta-feira (19) com modificações que acabaram gerando dúvidas sobre a sua aplicação da lei aos casos anteriores a aprovação da norma.

Ao lado dos senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), relator da matéria no Senado, e do senador Pedro Simon (PMDB-RS), os representantes da igreja apresentaram uma nota assinada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). No texto, o movimento defendeu as modificações realizadas pelos senadores na versão final do projeto. “Não tem, pois, nenhum fundamento os comentários repercutidos pela mídia, de que a referida ‘emenda de redação’ poderia ter alterado o sentido do projeto impedindo a sua aplicação à condenações anteriores à aprovação do Ficha Limpa”, disse a nota.

 A emenda que levantou a discussão é do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) e foi acatada pelo relator, Demóstenes Torres (DEM-GO), e considerada apenas como uma mudança de redação, para que, desta forma, o texto não tivesse de voltar à Câmara e pudesse seguir diretamente à sanção. A modificação levou mesmo alguns envolvidos na elaboração da lei a criticar o texto final. O questionamento agora é se o projeto impediria a candidatura de políticos já condenados em decisão colegiada e que estão recorrendo. Esta é mais uma questão que deverá ficar a cargo do poder Judiciário.

A alteração aconteceu em cinco alíneas do projeto que tratam de quais condenações estão abarcadas pela lei. Nestas alíneas foi substituída a expressão “tenham sido” por “que forem”. A intenção, segundo os senadores, era padronizar o projeto, que já trazia nas outras alíneas expressões com o tempo verbal futuro.

Na nota divulgada pela CNBB, o movimento reproduz o argumento dos senadores de que a modificação realizada no projeto foi de “redação” e não de “texto”, que poderia alterar o sentido da matéria. “O MCCE, com a responsabilidade da autoria do projeto e de quem acompanhou todo o trâmite do texto no Congresso Nacional, espera que o assunto passe a ser matéria definitivamente esclarecida, e possa receber, sem demora, sanção presidencial para que possa vigorar nas próximas eleições de outubro”, segue o texto da nota.”

(Portal G1)

Emissão de títulos faz dívida pública aumentar em abril

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“O Tesouro Nacional emitiu R$ 104,34 bilhões em títulos públicos em abril dos quais R$ 74,2 bilhões referentes à concessão de crédito para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 20 de abril. Como os resgates de títulos em poder do público foram de R$ 24,58 bilhões, a emissão líquida no mês ficou em R$ 79,77 bilhões.

Isso, somado aos R$ 12,52 bilhões gastos em abril com juros no carregamento dos títulos, fez com que o estoque da dívida pública mobiliária federal interna aumentasse 6,61%, elevando-a de R$ 1,400 trilhão, em março, para os atuais R$ 1,493 trilhão, de acordo com o coordenador adjunto de Operações da Dívida Pública, José Franco de Morais.

Ao apresentar nesta quinta-feira, 20, o Relatório Mensal da Dívida Pública Federal, relativo ao mês de abril, Morais disse que houve redução de 2,73% na dívida externa de responsabilidade da União, que era de R$ 94,74 bilhões em março e agora está em R$ 92,16 bilhões. Somadas as dívidas interna e externa, o estoque da dívida pública federal total cresceu 6,02% e agora é de R$ 1,585 trilhão.

A dívida pública federal cresceu 5,85% no acumulado do ano, em relação aos R$ 1,497 trilhão contabilizados em dezembro do ano passado. A dívida federal externa caiu 6,88% no período, passando de R$ 98,97 bilhões para R$ 92,16 bilhões, ao passo que a dívida mobiliária, expressa em títulos públicos, evoluiu 6,76%, equivalentes a R$ 94,49 bilhões, ou um pouco acima da dívida externa.

Na composição da dívida total, a participação da dívida mobiliária aumentou de 93,39% para 94,19% no quadrimestre, e a equivalência da dívida externa caiu de 6,61% para 5,81% em igual período. Enquanto isso, o perfil da dívida caiu um pouco em relação ao acúmulo de pagamentos no curto prazo. Os vencimentos de títulos nos próximos 12 meses aumentaram de 24,01% para 25,25% de março para abril, e somam R$ 388,64 bilhões.”

(Agência Brasil)