Blog do Eliomar

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Proporção de pobres cai para 23% no Brasil

“O percentual de pobres caiu de maneira sustentável no Brasil entre 2004 e 2008 e, mesmo com a crise financeira internacional, o movimento provavelmente não foi interrompido em 2009, de acordo com a economista Sonia Rocha, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade.

Ela apresentou ontem, no 22º Fórum Nacional, um estudo com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE, que mostra que a proporção de pobres no país caiu de 33,2% para 22,9% no período pesquisado.

O movimento contribuiu para a redução da desigualdade, mas teve impactos diferentes nas regiões brasileiras. No Sudeste, por exemplo, a queda no número de pobres foi de 35%, enquanto no Nordeste esse percentual foi de 27%.”

(Folha)

Haja caos – Estado emplacou223 mil novos veículos por conta da isenção do IPI

“O período de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis novos terminou com a entrada de 223.100 unidades no Ceará. A diminuição esteve em vigência por 16 meses, entre o fim de 2008 e o início deste ano. A frota total do Estado é de 1,549 milhão de unidades e aproximadamente 14% foram comprados neste período de incentivo.

A redução do imposto fez parte de um pacote de medidas adotado pelo Governo Federal com a finalidade de estimular a economia em meio à crise econômica. A medida passou a vigorar em 11 de dezembro de 2008 e, com prorrogações, terminou em 1º de abril último.

O anúncio reaqueceu de forma imediata o mercado. Modelos com motor 1.0, por exemplo, pagavam 7% de IPI e tiveram a alíquota zerada.

De acordo com estatísticas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a entrada de carros novos no Ceará vinha diminuindo antes da diminuição do IPI. Em outubro de 2008, por exemplo, foram emplacadas 11.332 unidades. O número caiu para 9.973 em novembro. Mas, logo no primeiro mês de imposto reduzido, em dezembro de 2008, o setor voltou a subir e chegou a 12.182 carros zero quilômetro.

Nos seis meses anteriores à redução do IPI, conforme o Detran, 11.735 carros novos eram emplacados em média, no Ceará. Já no período de diminuição a média saltou para 13.943 novas unidades.

Em Fortaleza foram emplacadas 95.524 unidades com o IPI reduzido. A média foi de 5.970 veículos a cada mês. No mês anterior à diminuição haviam chegado à Capital 4.194 unidades.

A maior venda foi justamente na reta final da isenção: em março deste ano o Ceará teve 18.517 unidades novas. Em 1º de abril a redução acabou e o mês terminou com 14.968 novos carros sendo emplacados no Detran.

Bom momento
A redução do IPI aqueceu o setor e resolveu o problema da estudante Janaína Melo, 20. Ela está na universidade e os pais vinham fazendo economias para comprar um carro de presente. “Bastou sair essa redução e a gente pode comprar. Deixei de usar ônibus e demorar para chegar à aula“, lembra. A universitária ganhou um Ford Ka de forma parcelada.

O preço do modelo de Janaína variou R$ 1,3 mil, com ou sem IPI, conforme a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) no Ceará.

O vice-presidente da Fenabrave/CE, Raimundo Brasileiro, assegura que o período de redução de IPI foi o melhor momento vivido pelo setor na história.

A venda de carros usados teve perdas mediante a atração por veículos novos. Mas o presidente do Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotivos (Sindvel), Everton Fernandes, lembra que a queda foi apenas no primeiro momento, porque em seguida os preços foram se reajustando, logo que o comprador de carro novo vendia o usado e também tinha que aceitar preços diferentes.”

(O POVO)

TCU condena empresa de Marcos Valério

“O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou dois ex-dirigentes da Fundação de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), ligada ao Ministério do Trabalho, e a agência de publicidade SMP&B São Paulo Comunicação, de Marcos Valério de Souza (o operador do mensalão), a devolver R$ 4,1 milhões aos cofres públicos, em valores corrigidos, por desvios de verba entre 1998 e 1999.

Os envolvidos são acusados de forjar despesas, canalizando-as para a empresa de Valério. Investigações do MP e da CPMI dos Correios apontaram indícios de ligação do esquema com o chamado mensalão mineiro, do PSDB.

O problema foi com o XV Congresso Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho, coordenado pela fundação, em abril de 1999. A SMP&B produziu material impresso para o encontro.

Segundo o TCU, o ex-diretor financeiro da Fundacentro Marco Antônio Seabra Abreu da Rocha autorizou a confecção de 6,1 milhões de peças.

Entre outras ilegalidades, não houve comprovação de que os serviços foram prestados na integralidade. Pelo esquema, o ex-diretor teria elevado os gastos do congresso de R$ 2,9 milhões para R$ 7,4 milhões.”

(O Globo)

CNBB endossa texto do Ficha Limpa" aprovado pelo Senado

“A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) defendeu nesta quinta-feira (20) o texto do projeto ficha limpa aprovado pelo Senado que veta candidatura de políticos condenados por colegiado em processos em andamento. Os senadores aprovaram a matéria nesta quarta-feira (19) com modificações que acabaram gerando dúvidas sobre a sua aplicação da lei aos casos anteriores a aprovação da norma.

Ao lado dos senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), relator da matéria no Senado, e do senador Pedro Simon (PMDB-RS), os representantes da igreja apresentaram uma nota assinada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). No texto, o movimento defendeu as modificações realizadas pelos senadores na versão final do projeto. “Não tem, pois, nenhum fundamento os comentários repercutidos pela mídia, de que a referida ‘emenda de redação’ poderia ter alterado o sentido do projeto impedindo a sua aplicação à condenações anteriores à aprovação do Ficha Limpa”, disse a nota.

 A emenda que levantou a discussão é do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) e foi acatada pelo relator, Demóstenes Torres (DEM-GO), e considerada apenas como uma mudança de redação, para que, desta forma, o texto não tivesse de voltar à Câmara e pudesse seguir diretamente à sanção. A modificação levou mesmo alguns envolvidos na elaboração da lei a criticar o texto final. O questionamento agora é se o projeto impediria a candidatura de políticos já condenados em decisão colegiada e que estão recorrendo. Esta é mais uma questão que deverá ficar a cargo do poder Judiciário.

A alteração aconteceu em cinco alíneas do projeto que tratam de quais condenações estão abarcadas pela lei. Nestas alíneas foi substituída a expressão “tenham sido” por “que forem”. A intenção, segundo os senadores, era padronizar o projeto, que já trazia nas outras alíneas expressões com o tempo verbal futuro.

Na nota divulgada pela CNBB, o movimento reproduz o argumento dos senadores de que a modificação realizada no projeto foi de “redação” e não de “texto”, que poderia alterar o sentido da matéria. “O MCCE, com a responsabilidade da autoria do projeto e de quem acompanhou todo o trâmite do texto no Congresso Nacional, espera que o assunto passe a ser matéria definitivamente esclarecida, e possa receber, sem demora, sanção presidencial para que possa vigorar nas próximas eleições de outubro”, segue o texto da nota.”

(Portal G1)

Emissão de títulos faz dívida pública aumentar em abril

“O Tesouro Nacional emitiu R$ 104,34 bilhões em títulos públicos em abril dos quais R$ 74,2 bilhões referentes à concessão de crédito para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 20 de abril. Como os resgates de títulos em poder do público foram de R$ 24,58 bilhões, a emissão líquida no mês ficou em R$ 79,77 bilhões.

Isso, somado aos R$ 12,52 bilhões gastos em abril com juros no carregamento dos títulos, fez com que o estoque da dívida pública mobiliária federal interna aumentasse 6,61%, elevando-a de R$ 1,400 trilhão, em março, para os atuais R$ 1,493 trilhão, de acordo com o coordenador adjunto de Operações da Dívida Pública, José Franco de Morais.

Ao apresentar nesta quinta-feira, 20, o Relatório Mensal da Dívida Pública Federal, relativo ao mês de abril, Morais disse que houve redução de 2,73% na dívida externa de responsabilidade da União, que era de R$ 94,74 bilhões em março e agora está em R$ 92,16 bilhões. Somadas as dívidas interna e externa, o estoque da dívida pública federal total cresceu 6,02% e agora é de R$ 1,585 trilhão.

A dívida pública federal cresceu 5,85% no acumulado do ano, em relação aos R$ 1,497 trilhão contabilizados em dezembro do ano passado. A dívida federal externa caiu 6,88% no período, passando de R$ 98,97 bilhões para R$ 92,16 bilhões, ao passo que a dívida mobiliária, expressa em títulos públicos, evoluiu 6,76%, equivalentes a R$ 94,49 bilhões, ou um pouco acima da dívida externa.

Na composição da dívida total, a participação da dívida mobiliária aumentou de 93,39% para 94,19% no quadrimestre, e a equivalência da dívida externa caiu de 6,61% para 5,81% em igual período. Enquanto isso, o perfil da dívida caiu um pouco em relação ao acúmulo de pagamentos no curto prazo. Os vencimentos de títulos nos próximos 12 meses aumentaram de 24,01% para 25,25% de março para abril, e somam R$ 388,64 bilhões.”

(Agência Brasil)

Lula lança campanha contra o crack. A Cufa diz presente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quinta-feira (20), em Brasília, o plano interministerial de combate ao crack. Tema de várias reuniões no governo nas últimas semanas, o plano terá três frentes: combate, prevenção e tratamento. Lula quer apoio dos prefeitos nessa luta.

O objetivo do Palácio do Planalto, em relação ao combate à droga, é reforçar a fiscalização nas fronteiras, principalmente com o Peru, a Bolívia e Colômbia, para impedir que o crack entre no país. A ideia seria usar a Polícia Federal, as Forças Armadas e a Força Nacional de Segurança Pública nesse trabalho.

O plano prevê também a capacitação de lideranças comunitárias, professores e outros agentes das sociedade civil para serem multiplicadores de informações sobre os riscos do uso da droga e seu poder de dependência. Além disso, o governo pretende ampliar o atendimento dos Centros de Assistência Psicossocial (Caps), do Ministério da Saúde, para tratar dependentes do crack. Entre as opções, está a possibilidade de que eles funcionem 24 horas por dia.

CEARÁ PRESENTE

O presidente da Central Única das Favelas (CUFA), Preto Zezé, compareceu ao evento e considerou importante que o governo federal tenha despertado para o enfrentamento do crack, droga que não poupa ninguém. Preto Zezé tem atuação nessa área, por meio do incentivo ao esporte e, principalmente, expandindo o hip hop e outras manifestações na periferia de Fortaleza.

TSE suspende propaganda do DEM

“O corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Aldir Passarinho Junior, suspendeu nesta quinta-feira (20), duas inserções do DEM que seriam veiculadas nesta quinta-feira (20) e nos dias 22 e 25 de maio. Nas peças, veiculadas no último dia 18 de maio, o partido mostra a colaboração do pré-candidato do PSDB, José Serra em obras da prefeitura de São Paulo.

A decisão se deve à representação apresentada pelo PT acusando o DEM de fazer propaganda eleitoral antecipada. De acordo com os petistas, o partido teria feito promoção do pré-candidato tucano. O presidente do DEM, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi informado da decisão pelo G1. Ele disse que comentaria o assunto depois de consultar os advogados do partido.

Na inserção questionada, Serra teria dito que “o Brasil está num bom momento, mas pode melhorar muito mais. Mas para isso é preciso trabalhar juntos somar esforços”.

O DEM pode recorrer pedindo que o plenário revise a decisão. Mas, segundo assessoria do TSE, não há tempo hábil, porque para que o plenário analise é preciso aguardar cinco dias para que o DEM.”

(Portal G1)

Cid tem agenda em Brasília, mas não confirma presença na reunião do PSB

O governador Cid Gomes (PSB) estará em Brasília nesta sexta-feira. Na agenda dele, consta, até agora, audiência no Ministério da Agricultura onde Cid Gomes reivindicará apoio para enfrentar consequências da seca verde no interior do Estado.

A assesoria do governador não soube informar se Cid Gomes aproveitará para dar uma passadinha na reunião da executiva nacional do seu partido, o PSB, que deverá oficializar apoio à pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff.

Cid é irmão do deputado federal Ciro Gomes, aquele que foi rifado pela cúpula do seu partido da disputa presidencial.

Brasil terá 300 milhões de celulares até 2013, estima Anatel

“A Anatel prevê que em 2013 o Brasil alcance a marca de 300 milhões de celulares. Em 2009, o número foi de 175 milhões e a expectativa é atingir este ano 190 milhões de linhas. A estimativa é do gerente de regulação da Anatel, Bruno Ramos, que participou do Fórum Nacional no BNDES.

Esse crescimento, destaca, é fruto da maior competitividade no setor. Ramos lembra que a Anatel lançou a portabilidade numérica, que permite que o cliente mude de operadora e permaneça com o mesmo número de telefone.

Conforme o executivo, desde o leilão da tecnologia 3G em 2007, o governo vem priorizando metas de ampliação de cobertura em detrimento de preço. Nessa licitação, por exemplo, a Anatel exigiu a cobertura de todos os municípios sede em dois anos após a assinatura do contrato de concessão.”

(Agência Estado)

Eleições podem ter plebiscito sobre necessidade de reforma política

“O deputado Raul Jugmann (PPS-PE) diz que conseguiu o número assinaturas necessárias para dar urgência ao plebiscito da reforma política. A ideia do deputado é que o Congresso aprove um plebiscito para acontecer durante as eleições deste ano, que decidirá sobre a obrigação de uma reforma política na próxima legislatura. O pedido de urgência, com 280 assinaturas de deputados, será entregue amanhã, segundo o deputado.

“Se ficarmos esperando uma iniciativa do Congresso a reforma política não sairá nunca”, afirma Jugmann. Para ele, a iniciativa seria uma nova resposta depois da aprovação do projeto “ficha limpa”.

O deputado diz que o projeto tem apoio dos presidentes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e do STF (Supremo Tribunal Federal), além do secretário-geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).”

(Folha Online)

Polícia Civil do Ceará em greve

“Os policiais civis do Ceará aderiram à greve nacional da categoria nesta quinta-feira, 20, por tempo indeterminado. Ontem, os policiais já haviam paralisado as atividades nas delegacias.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpoci), Weudo Jorge Queiroz, somente flagrantes e liberação de corpos estão sendo realizados pelos policiais. “Não estamos fazendo atendimentos, nem boletim de ocorrência”, afirmou o presidente.

Segundo Weudo Jorge, uma Assembleia Geral da categoria será realizada nesta quinta-feira, às 18h30min, em frente à sede do Sindicato, para que os policias sejam informados das últimas decisões ocorridas em Brasília.

A greve dos policiais deve-se ao fato da PEC 300, que prevê um piso salarial unificado para policiais civis em todo o Brasil, ainda não ter sido votada na Câmara Federal dos Deputados.

A reportagem do O Povo esteve por volta das 15h desta quinta-feira no 1º e no 2° DP e constatou que os policiais estão realizando atendimentos ao público, inclusive registrando boletins de ocorrência.”

(O POVO Online)

Uma análise sobre as escolas estaduais e a interiorização da UFC

Eis artigo do professor e médico Marcelo Gurgel. Intitulado “Escolas estaduais e a Interiorização da UFC”, ele avalia como positiva a presença da “federal” no Interior, mas cobra investimento em qualidade nas escolas públicas. Confira:

Há quase dez anos, a UFC perpetrou uma das suas mais controvertidas ações, ao partir para a interiorização, começando pela instalação de duas extensões do curso de Medicina. A ousadia, alvo de duras críticas, não contra a interiorização, em si, do ensino superior federal, era de extremo risco, por ser iniciada levando um curso de elevada complexidade, que, aliás, naquele momento, atravessava uma situação vexatória, porquanto acabara de ser brindado com o conceito “E”, no Provão do MEC, em decorrência do boicote parcial da avaliação, determinada pelo movimento estudantil. À época, Airton Monte, um conhecido e talentoso cronista, peremptoriamente, advertiu: “Quando a matriz vai mal, não se abre filial”. Essa frase tem aplicação geral, excetuando, talvez, nalguns casos, relacionamentos conjugais, mormente quando não se logra uma convivência harmônica.

No correr dos anos, em que pese os naturais percalços, a UFC, gradualmente, conseguiu consolidar os “Campi” do Cariri e de Sobral, que podem, por sinal, ser transformados em futuras universidades, e implantar um núcleo voltado para a tecnologia em informática, em Quixadá, experiências geradoras de inegáveis benefícios a essas regiões do interior cearense, onde esses empreendimentos estão localizados.
“Grosso modo”, esse crescimento foi conduzido observando as necessidades locais e a oferta existente dos cursos ministrados pelas universidades estaduais cearenses.

No último Vestibular da UFC, para ingresso de 2010, das 5.504 vagas oferecidas, 890 (16,17%) pertenciam a dezoito cursos em funcionamento no “hinterland”, despertando uma concorrência de 8,88 candidato/vaga, superior à média da capital, e explicada pela forte atração dos cursos médicos. As vagas no interior observaram a seguinte distribuição: Cariri (450 em nove cursos), Sobral (290 em seis cursos) e Quixadá (150 em três cursos).

Todavia, esse esforço de interiorização da UFC, tem sido muito pouco aproveitado pelos alunos egressos da rede estadual de ensino, visto que, segundo dados divulgados pela SEDUC, apenas 47 deles foram selecionados, entre as 890 vagas postas em disputa, conferindo uma simplória participação da ordem de 5,28%. As quantidades de aprovados e as proporções, respectivamente, por “campi”, foram as seguintes: Cariri 19 (4,22%), Sobral 1 (0,34%) e Quixadá 27 (18%).

Das três unidades, Quixadá teve o melhor resultado, em termos de aproveitamento dos alunos de escolas públicas, enquanto que, para Sobral, cabe a suspeição de que as vagas, em sua quase totalidade, estão sendo preenchidas pelos que provêm de instituições particulares de ensino, o que inclui os estudantes que deixam a capital, em busca do interior, face à concorrência ser mais amena ou menos combativa.

Como responsável pelo desenvolvimento do Ceará e por amainar as diferenças regionais, cabe ao Governo do Estado melhorar a qualidade do ensino público nas cidades e micro-regiões, que albergam faculdades e cursos superiores, a fim de tornar os estudantes mais competitivos nos exames vestibulares, o que resultará na contenção de parte do fluxo migratório para Fortaleza, representada por aqueles que almejam uma formação educacional superior.

* Marcelo Gurgel Carlos da Silva
Professor titular da UECE

Serra em liquidação

Calma, tucanada! Isso aí não é mais um número de pesquisa eleitoral envolvendo José Serra. É apenas um ponto de venda de pescado, situado na rua Barão de Aratanha que resolveu fazer uma promoção de serra. O pessoal que ali trabalha diz que o peixe, nas ultimas semanas, andou encalhando na geladeira, o que exige muita, muita promoção para um produto que andava a quase R$ 10,00 o quilo.

(Foto – Paulo Moska)

Governador vai criar rede de enfrentamento do crack. O de Pernambuco

“O Governo de Pernambuco vai criar a primeira Rede Estadual de Enfrentamento ao crack. A notícia foi dada pelo governador Eduardo Campos durante cerimônia de inauguração das novas instalações do Departamento de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) na manhã desta quinta-feira (20), na Boa Vista.
 
Na próxima semana, o governador lançará o Plano de Ações Sociais Integradas de Enfrentamento ao crack. O conjunto de ações vai reunir colaborações da sociedade civil organizada, universidades, meios de comunicação, Igreja, Ministério Público e outras entidades.
 
Para Eduardo, o crack tornou-se um grave problema de saúde pública. “Hoje o Brasil tem o grande desafio de enfrentar a questão da droga e do crack como uma epidemia. Espero que o País faça o enfrentamento com a mesma competência que fez contra a Aids, filariose e a Doença de Chagas. O crack é uma enfermidade que está assolando o Brasil e toda a América Latina”, disse.
 
O governador também destacou que por ser um problema relativamente recente, o consumo de crack requer agilidade por parte do poder público. Ele criticou o número insuficiente de vagas disponíveis na rede pública de saúde para atendimento dos viciados e defendeu mudanças na legislação que hoje impede que o Estado interne viciados sem autorização prévia da família. “O Poder Público deve poder intervir sim para salvar vidas, deve ter o poder de levar ao hospital alguém que está com um cachimbo de crack, que pode se matar e matar outras pessoas”, explicou.”

(Folha de Pernambuco Online)

Ex-Vice de Luizianne apostará em sua mulher para deputada estadual

O ex-vice-prefeito de Fortaleza, Carlos Veneranda, hoje filiado ao PDT, anunciou para o Blog que não disputará nada nas próximas eleições. Mas ele não deixará de trabalhar na campanha eleitoral.

Sislaine Simões, sua mulher, que coordena o PDT Mulher, vai disputar cadeira de deputada estadual.

Veneranda avisou, no entanto, que, em 2012 voltará às paradas políticas. Aposentado agora da Chesf e engajado à Igreja Canaã, sonha em chegar ao paraíso chamado Câmara Municipal de Fortaleza.

Primeiro Comandante das Forças de Paz da ONU no Haiti dará palestra em Fortaleza

O general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, que foi o primeiro comandante das Forças de Paz da ONU no Haiti, estará em Fortaleza na próxima segunda-feira. Aqui, no auditório da Federação das Indústrias do Estado (Fiec), ele dará palestra, a partir das 9 horas, sobre sua experiência naquele País da América Central.

O encontro é uma promoção do Tribunal Regional Eleitoral, que quer ouvir o general sobre seu trabalho, mas também ouvi-lo sobre eleições em países como o Haiti, em situação de muita dificuldade.

Xuxa reforça luta contra exploração sexual

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=EQBUgUfQ6XY[/youtube]

A apresentadora Xuxa (Globo) virou garota-propaganda do Projeto Vira Vida, do Conselho Nacional do Sesi. O projeto combate a exploração sexual de crianças e adolescentes e abre perspectivas de capacitação profissional para jovens.

Em Fortaleza, onde começou em 2008, vem dando resultados. Recentemente Jair Meneghelli, o presidente do Conselho Deliberativo do Sesi, aqui esteve reforçando a iniciativa que se expande por outras Capitais.

(Com Blog do Noblat)

No TSE, questionamentos sobre vigência de pontos do "Ficha Limpa"

“O deputado federal Jerônimo de Oliveira Reis (DEM-SE) apresentou consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a vigência de possíveis alterações na legislação eleitoral e suas conseqüências para o pleito do mesmo ano, principalmente ao que se refere à inelegibilidade. O relator da consulta é o ministro Aldir Passarinho Junior.

Além das possibilidades das novas regras, o deputado pergunta ainda se a nova lei se aplicaria a processos já julgados, e que agora estão em grau de recurso, e também aos que estão tramitando, mas que tiveram início em pleitos anteriores.

Os questionamentos do parlamentar:

“1. Alterações na legislação eleitoral de inelegibilidades (Lei Complementar n. 64/90), publicada em ano eleitoral, poderão ter eficácia para as eleições desse mesmo ano?
2. É possível aplicar para as eleições deste ano de 2010, lei complementar eleitoral sancionada neste exercício de 2010, que disponha sobre novas e mais rígidas condições de elegibilidade?
3. Em caso de resposta afirmativa a qualquer das indagações anteriores, indaga-se:
3.1 – As disposições da nova lei aplicam-se aos processos em tramitação iniciados em pleitos anteriores?
3.2 – As disposições da nova lei aplicam-se aos processos em tramitação, já julgados e com decisão onde se adotou punição com base na regra legal então vigente, e que estão em grau de recurso?
3.3 – As disposições da nova lei podem retroagir para agravar a pena de inelegibilidade aplicada na forma de legislação que vier a ser alterada?
3.4 – As disposições da nova lei podem estabelecer execução de pena de perda dos direitos políticos (inelegibilidade) antes do trânsito em julgado da decisão?”

(Com Agências)

Governo Estadual fecha em R$ 50 milhões gastos com publicidade

O Diário Oficial do Estado publicou extrato de contrato de publicidade do Governo Cid Gomes (PSB) com as empresas Verve, Slogan e Mota com a vigência de 12, no valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões).

Com direito a ser prorrogado por igual e sucessivos períodos limitados a 60 meses. A veiculação saiu no dia 6 de maio último.