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E por falar em carga tributária…

Com o título “Efeitos fiscais da campanha”, eis artigo do engenheiro Mário Feitoza sobre questões tributárias de um País cheio de contradições nessa área. Confira:
 
Os primeiros dias de campanha já revelam que os presidenciáveis vão esquentar a temperatura dos debates. Dilma foi entrevistada no Roda Viva (TV Cultura), na última segunda-feira e, em sua primeira manifestação sobre reforma tributária, saiu em positiva divergência com o modelo LULA de governar.

Explico: a candidata petista comprometeu-se a zerar os impostos incidentes sobre os investimentos. Embora sua proposta não seja condizente com as praticas da União durante a gestão LULA, o corte do PIS, COFINS e IPI incidentes sobre máquinas e equipamentos e materiais de construção resultará numa perda de arrecadação de IPI da ordem de R$ 15 bilhões, frente a uma arrecadação de aproximadamente R$ 800 bilhões.

A medida vem em boa hora e, caso se confirme, sem oneração de outros setores da economia deverá iniciar um novo ciclo de reversão no aumento da carga tributária sobre o PIB, que evoluiu de 32,65% em 2002 para 36,5% no fim de 2010.

As eleições são tempo de multiplicação da discussão e comprometimento das propostas dos presidenciáveis, especialmente daquelas, que possam reduzir o custo Brasil, aumentar o desenvolvimento, o emprego e a renda, levando a Nação a um novo ciclo de prosperidade.

Mário Feitoza é engenheiro e administrador de empresas.

TSE define tudo sobre propaganda eleitoral gratuita nesta 5ª feira

“O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vai se reunir nesta quinta-feira, a partir das 15 horas, em Brasília, com representantes dos partidos políticos e das emissoras de rádio e T. Na pauta, a propaganda eleitoral gratuita, que começa a ser veiculada em todo o País a partir do dia 17 de agosto. O encontro ocorre no auditório do TSE. Na audiência pública, o ministro vai tratar do plano de mídia da propaganda para as Eleições 2010, conforme prevê o artigo 52 da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições).

Durante o encontro, será feito o sorteio da ordem inicial da propaganda em rede e fixada a destinação das sobras das inserções. Partidos e emissoras podem enviar sugestões por escrito (para os emails asesp@tse.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. e sedap@tse.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ), preferencialmente até esta quarta-feira (14), para serem debatidas no encontro.

As sugestões poderão ser feitas oralmente durante a audiência, por um prazo de até cinco minutos. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, no primeiro turno, começa no dia 17 de agosto e vai até 30 de setembro de 2010. Com informações do TSE.”

(Com TSE)

Bruno diz que recorre contra multa de R$ 5 mil aplicada pelo TRE

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Sobre decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que lhe aplicou multa por “propaganda antecipada”, o deputado estadual Artur Bruno (PT), esclarece por meio de nota enviada para este Blog:
 
Caro Eliomar,

Fiquei surpreso com a decisão do TRE de nos multar em R$ 5 mil em razão de pronunciamento feito no plenário da Assembléia Legislativa. O Parlamento é o local mais do que apropriado para o debate político e não pedi votos para nenhum candidato ou induzi ninguém a votar em candidato A ou B. O que aconteceu foi um debate político e não eleitoral sobre o desempenho do então deputado federal e ex-ministro da Previdência, José Pimentel (PT), cuja pré-candidatura sequer estava confirmada.

Garanto que não houve propaganda eleitoral antecipada e sim uma discussão política corriqueira, típica de qualquer Parlamento do mundo. Por conta disso, estamos recorrendo da decisão.

Sem mais,

Artur Bruno (PT).

PDT divulga nota sobre situação eleitoral do seu presidente, André Figueiredo

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A direção estadual do PDT mandou, nesta terça-feria, nota esclarecendo a situação eleitoral do seu presidente, André Figueiredo, que apareceu entre candidatos alvos de impugnação. A nota garante que André está livre para disputar. Confira:

NOTA DO PDT DO CEARÁ

Direito de Defesa

O Partido Democrático Trabalhista PDT do Ceará vem a público esclarecer as notícias divulgadas pela imprensa cearense a respeito da candidatura do presidente da sigla, André Figueiredo, a deputado federal.

O Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação da candidatura de André Figueiredo com base em uma acusação de captação ilícita de recursos, sobre a qual o candidato já respondeu processo no Tribunal Regional Eleitoral, tendo sido absolvido por 5 votos contra 1, no último dia 5 de julho de 2010.

Portanto, o PDT esclarece:

1) O que houve foi o pedido de impugnação e não a impugnação propriamente dita, como alguns veículos de imprensa insistem em dizer. A Justiça Eleitoral ainda vai julgar o pedido do Ministério Público e a defesa do candidato com base no julgamento em que André Figueiredo foi absolvido pelo TRE.

2) O pleno do Tribunal Regional Eleitoral decidiu absolver André Figueiredo por compreender que não havia provas que o vinculassem ao fato em questão;

3) Uma vez absolvido pelo TRE, André Figueiredo já fez o registro de sua candidatura e irá pleitear o cargo a Deputado Federal em total conformidade com a Legislação Eleitoral.

O PDT Ceará vem também por meio desta nota reiterar que:

André Figueiredo já foi subsecretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Ceará, 1º Secretário do Esporte e Juventude do Estado, deputado federal, secretário-executivo do Ministério do Trabalho, assumindo por quase 100 dias como ministro interino, sem que nunca nada desabonasse a sua conduta. Em todos os cargos públicos que exerceu, sempre sua trajetória foi marcada pela ética, trabalho e retidão moral.

Por tudo isso, o PDT apóia irrestritamente André Figueiredo para deputado federal.”

Vestibular da Uece – Sai resultado da 2ª fase

“A Universidade Estadual do Ceará (UECE) divulgou, nesta tarde de terça-feira,  o resultado da segunda fase do seu concurso vestibular 2010.2. Segundo a instituição, 4.005 candidatos estão aptos para essa etapa, que ocorrerá nos próximos dias 18 e 19, das 9 às 13 horas. Os candidatos serão submetidos a quatro provas: uma de Redação e três específicas, de acordo com o curso de opção do candidato. Ao todo estavam inscritos 10.402 candidatos para 1.730 vagas, sendo 9.410 na Capital e 992 no Interior. A primeira etapa ocorreu no dia 27 de junho.

* Veja a lista aqui.

SERVIÇO

Os cartões de identificação dos candidatos estarão disponíveis na página eletrônica (www.uece.br), a partir desta quinta-feira (15).

Deputados do PSDB e PT são multados por propaganda eleitoral antecipada

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“A Procuradoria Regional Eleitoral no Ceará (PRE/CE) teve representação julgada procedente pelo Tribunal Regional Eleitoral  condenando por propaganda antecipada os deputados estaduais José Teodoro (PSDB) e Artur Bruno (PT). Os dois foram obrigados a pagar cada um a multa de R$ 5.000, 00 (cinco mil reais). O ato lesivo à lei eleitoral e à democracia ocorreu no dia 23 de março deste ano, quando a sessão plenária da Assembléia Legislativa foi transmitida, ao vivo, pela TV Assembléia.

Pela análise da procuradora Regional Eleitoral Auxiliar, Nilce Cunha Rodrigues, e tendo o juiz-auxiliar do TRE, Heráclito Vieira de Souza Neto, concordado com a observação do PRE, ao perceber que houve a utilização da TV Assembléia para fazer propaganda eleitoral antecipada com exaltações explícitas ao, na época, futuros candidatos à reeleição ao Senado, Tasso Jereissati, e ao governador Cid Gomes, como também à candidatura do então ministro da Previdência Social, José Pimentel (PT).

Outra prova foi anexada à representação, no caso a matéria divulgada em exemplar do jornal O POVO, do dia 24 de março de 2010, se referindo à propaganda antecipada praticada pelos deputados estaduais, que circulou com o seguinte título: “Campanha já começou na Assembléia”.

(Site do MPE-CE)

Banco é interditada por desrespeitar "Lei dos 15 minutos". Na Bahia

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“O prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro (PMDB), interditou, na manhã desta terça-feira, a agência do Banco do Brasil que funciona no shopping Iguatemi, o maior da capital baiana. Segundo o prefeito, que comandou pessoalmente a interdição, a agência desrespeitou pela quinta vez uma lei municipal que estabelece um prazo máximo de 15 minutos para os clientes serem atendidos em dias normais. Nos dias posteriores a feriados, o prazo máximo para atendimento aos clientes, de acordo com a lei, é de 30 minutos – e o tempo começa a contar a partir da passagem pela porta giratória.

“Outras quatro agências, que também foram notificadas quatro vezes, podem ser interditadas a qualquer momento”, afirmou o prefeito. A gerência do Banco do Brasil do shopping Iguatemi informou que os advogados do banco devem recorrer da interdição.

De acordo com João Henrique, a lei que estabelece o tempo de atendimento para os clientes, apesar de sancionada há mais de dois anos, só começou a ser aplicada nos últimos dias porque foi derrubada uma liminar da Justiça Federal que impedia a fiscalização da norma.

Cada notificação custa aos bancos uma multa de R$ 5.000. Após a interdição, segundo a lei, as agências ficam cinco dias fechadas para adaptação às regras. Caso a agência persista na irregularidade, a prefeitura cassará definitivamente o alvará de funcionamento, segundo João Henrique.”

(Folha Online)

NO CEARÁ, há lei estadual, de autoria do deputado Adahil Barreto (PR), que pune agencia bancária que deixa o cliente ficar além de 15 minutos na fila. A diferença é que por aqui a coisa não é respeitada. Nem o Decon procura agir nessa área.

Emenda garante divórcio imediato

“O Congresso promulgou, nesta terça-feira, as emendas à Constituição de número 65 e 66. A primeira estabelece políticas públicas para jovens entre 15 e 29 anos e a outra torna o divórcio imediato.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) será publicada nesta quarta-feira, 14, no Diário do Congresso Nacional, quando passa a ter validade.

A primeira emenda teve origem na PEC 138/03, do deputado Sandes Júnior (PP-GO). A segunda, conhecida como PEC do Divórcio, é resultante da PEC 413/05, do suplente de deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ).

O presidente da Câmara Michel Temer elogiou o trabalho dos deputados empenhados na aprovação das emendas. Além de Sandes Júnior, Temer citou Lobbe Neto (PSDB-SP) e Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) no tema da juventude, e Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), além de Biscaia, em relação ao divórcio.

Para ele, a promulgação mostra a preocupação do Poder Legislativo com segmentos sociais importantes, como a juventude, que agora terá políticas próprias inscritas na Constituição. Ele ressaltou que a emenda à Constituição é o passo inicial para a aprovação do Estatuto da Juventude, já em tramitação na Câmara (PL 4529/04).”

(Agência Câmara) 

Serra volta ao Nordeste na 6ª feira. Na agenda, a Penambuco de Lula

“O candidato à Presidência da República pelo PSDB, José Serra, estará visitando o Nordeste outra vez nesta semana. Dessa vez, cumprirá agenda em Pernambuco nesta sexta-feira, quando vai se integrar à campanha do senador Jarbas Vasconcelos, que postula o Governo pela “Pernambuco Pode Mais (PMDB-PSDB-DEM-PPS-PMN)”.

Serra desembarcará no Aeroporto Oscar Laranjeiras, em Caruaru, às 14h30min e, em seguida, participará de caminhada ao lado de Jarbas, Miriam Lacerda (candidata a vice), e dos candidatos ao Senado, Marco Maciel e Raul Jungmann, no centro comercial da Capital do Agreste.

Após a programação em Caruaru, Serra e Jarbas seguem para Gravatá, onde o presidenciável também fará uma caminhada pelo centro comercial da cidade. Em seguida, às 19 horas, os dois prestigiam a apresentação do pianista Victor Assuncion, dentro da programação do festival de música erudita Virtuosi Gravatá, realizado na Igreja Matriz de Sant’Ana.

José Serra a Pernambuco voltará a Pernambuco no próximo dia 31, quando acompanhará parte da maratona que Jarbas Vasconcelos realizará pelos municípios do Sertão do São Francisco.  Em Petrolina, Serra visitará a Feira Nacional da Agricultura Irrigada. (Fenagri).”

(JC Online)

Ciro mantém a fase do "Nada a declarar"

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Do deputado federal Ciro Gomes (PSB) que, nesta campanha eleitoral, aplicou, digamos, super bonder na boca, ao ser indagado sobre o processo sucessório estadual:

– Eu não tenho o que falar. Não sou candidato a nada!

Mas o senhor não é o coordenador-geral da campanha do seu irmão, o governador Cid Gomes? – indagou-se, no que devolveu:

– Pergunte pra ele (Cid)!’

Ciro passou pelo Aeroporto de Fortaleza, seguindo a rota de Brasília.

(Foto – Arquivo)

Ministro aproveita horário do almoço para fazer campanha pró-Dilma

“O ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) aproveitou seu horário de almoço nesta terça-feira para fazer campanha para a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. Ele participou do evento preparado pela Contag (principal entidade sindical de trabalhadores rurais) para declarar apoio à campanha da petista.

Cassel comentou sua presença no evento afirmando que não haveria nenhuma irregularidade. O ministro chegou por volta de 12h05 ao auditório da Contag em Brasília e deixou o local por volta de 13h50, após um discurso com ataques à oposição. “Estou em meu horário de almoço e, agora, horário de almoço é horário de militância”, afirmou. Em seu discurso, o ministro fez ataques às políticas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) voltadas para o setor.

“Companheira Dilma, somos aqueles que, em oito anos de governo, podemos olhar para agricultores e agricultoras e dizer que nós fizemos muito e mudamos muitas vidas. Queremos comparar o nosso governo com governo deles. O passado e o presente. O descaso deles com agricultura e com a reforma agrária com o nosso conjunto de medidas. Antes de 2003, os agricultores eram condenados à invisibilidade, não se acreditava que agricultores fossem capaz de produzir e produzir com qualidade”, disse.”

(Folha.com”

João Alfredo manda nota para Blog afirmando que Soraya é a candidata da "serenidade"

Do vereador João Alfredo (PSOL), que integra a coordenação da campanha de Soraya Tupinambá, recebemos a seguinte nota, em tom de resposta a comentário que postamos mais cedo. Confira:

Caro amigo Eliomar,

Como seu leitor assíduo, vou me permitir, respeitosamente, discordar de sua opinião.

Primeiro, porque cada um tem o seu jeito de ser e a Soraya, com sua firmeza e serenidade, tem conseguido, em meu entendimento, se apresentar muito bem como nossa candidata. Assim tem sido em nossas caminhadas, assim foi junto aos índios Tapeba, assim foi também em sua entrevista na TV O POVO.

Segundo, porque, de um modo geral, a campanha ainda não “pegou”, não sentimos nas ruas ainda um clima de eleição. Não sei se pela ressaca da Copa do Mundo, não sei se por não ter ainda se iniciado o programa de TV.

Por isso é que estamos absolutamente tranquilos de que temos uma excelente candidata e isso vai se expressar em todo o período eleitoral, com sua competência e compromisso.

Um grande abraço do amigo,

Vereador João Alfredo.

Mensagem do reajuste dos servidores é lida na Assembleia

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Foi lido nesta manhã, na Assembleia Legislativa, a mensagem de reajuste dos servidores públicos estaduais. O percentual é de 4,84% e foi o que o governo estadual pode oferecer, alegando proibições por  conta da legislação eleitoral.

Para o deputado Heitor Férrer, o percentual é só reposição da inflação e não há mais como ser melhorado “até porque a Assembleia não pode legislar em questão financeira”. Mas ele lamenta a protelação feita pelo Palácio Iracema quanto ao tema.

Heitor lembrou que há tempos o Fórum Unificado dos Servidores Públicos Estaduais já havia apresentado sua pedida, que era de 15%. Deve ser aprovada até quinta-feira, prevê a liderança do Governo na Assembleia.

Cantor de forró reforça o time lucista

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Lúcio, Alexadre e o artista.

O candidato a governador pelo PR/PPS, Lúcio Alcântara, tendo ao lado o postulante ao Senado pelo PPS, Alexandre Pereira, arranjou um companheiro de circuladas eleitorais por Fortaleza: o cantor de forró e radialista Tony Nunes (ex-TV Diário). Candidato a deputado estadual pelo PR, Tony vem ocupando bons espaços.

Abraços, beijos e até autógrafos marcam a campanha do cantor que, segundo a equipe de marketing de Lúcio Alcântara, virou uma boa atração na hora de mobilizar o eleitorado feminino.

(Foto – Zé Rosa)

Luizianne diz que apoia Cid, mas priorizará agenda de prefeita

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A prefeita Luizianne Lins (PT) encontra-se em Brasília nesta terça-feira. Ela vai participar da solenidade de inauguração, a partir das 19 horas, do Comitê Central de Dilma Rousseff, a candidata do PT à Presidência da República. Luizianne é a coordenadora-geral da campanha dilmista no Ceará, que conta ainda com dois coordenadores-executivos: o ex-scretário estadual de Cidades, Joaquim Cartaxo, e o líder da prefeita na Câmara Municipal, Acrísio Sena.

Ela disse que aproveitará estada em Brasília para se inteirar da agenda de campanha de Dilma. Não precisou quando a postulante virá para comício no Estado, mas deixou claro que seu objetivo como coordenadora-geral no Ceará é dar não só vitória a Dilma “mas ajudar a tirar a diferença de votos que, certamente, ela poderá não ter no Sul e Sudeste”.

Sobre sua ausência na campanha pró-reeleição do governador Cid Gomes (PSB), reiterou o que havia dito no O POVO desta terça-feira: “O Cid não foi pra minha convenção e eu não vi essa comoção toda. O Cid foi a três atividades da minha campanha, não foi a nenhum comício: nem o de abertura nem o comício final. Participou do programa da televisão, foi visitar as obras do Hospital da Mulher comigo e foi no dia em que o vice-prefeito foi lançado por ele, que foi o Tin Gomes (PHS). Fora isso, ele não participou da campanha”.

Luizianne deixou claro que está na campanha pró-Cid, mas que não vai estar circulando em mercado ou outros pontos “até porque eu tenho uma agenda de prefeita para cumprir”.

Eunício, o cicerone de jantar pró-Dilma

Eunício e o vice, Temer.

“Vinhos, camarões e música vão temperar a conversa de Dilma Rousseff (PT) com cerca de 150 deputados federais, nesta terça-feira, em clima de jantar, na residência do candidato ao Senado pelo Ceará, Eunício Oliveira (PMDB), em Brasília (DF). O objetivo é “trocar uma energia positiva com Dilma”, diz ele. “Como em toda casa de cearense, vai ter feijão e arroz. Lagosta não é difícil achar por aqui. E eu trouxe um isopor de camarão lá do meu Ceará”, avisa o peemedebista.

Os deputados Michel Temer, vice na chapa presidencial, e Henrique Eduardo Alves idealizaram o congraçamento da petista com membros da base aliada no Congresso. Sobrou para Eunício a organização do jantar, graças à sua habilidade de anfitrião. Integrante da “turma da sopa” (os membros da cúpula do PMDB que se reúnem com Temer às terças-feiras), o político cearense deve se concentrar este ano na campanha estadual. Mas, ao lado de Renan Calheiros e Eduardo Alves, foi um dos costureiros peemedebistas da aliança com o PT, o que o aproximou de Dilma.

“O jantar é apenas um motivo para conversar, trocar ideias, atualizar a ministra… É um congraçamento. Vamos reunir os deputados que estão em Brasília, porque muitos já viajaram para seus Estados. Sempre faço esses encontros com música. Tem um menino que sempre leva um violão”, informa Eunício Oliveira.

O convescote informal fechará um dia de atos políticos para Dilma em Brasília. Pela manhã, ela recebe apoio da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura). Nesta tarde, haverá uma caminhada e a inauguração do comitê central da campanha, no Setor Comercial Sul. O presidente Lula pode comparecer ao evento no novo QG dilmista.”

(Portal Terra)

Halleluya 2010 – Esquema de segurança será apresentado

A Comunidade Católica Shalom apresentará nesta quinta-feira, às 9 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), o plano de segurança para o Halleluya 2010, que ocorrerá de 21 a 25 próximos, no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU), no bairro Castelão, em Fortaleza. Haverá entrevista coletiva dos dirigentes dos órgãos públicos estaduais e municipais envolvidos na preparação do evento.

O Halleluya, em sua décima terceira edição pretende repetir o sucesso das edições anteriores em número de público, coleta de sangue, cadastro de doadores de medula óssea e segurança com zero de violência. Serão mais de vinte atrações artísticas em cindo noites de shows, com destaque para o Padre Fábio de Melo, com expectativa de atrair mais de 800 mil fiéis.

SERVIÇO

Site: www.festivalhalleluya.org

Twitter: www.twitter.com/halleluyashalom

Cartaxo: "Vitória de Lúcio ou de Marcos Cals será volta ao passado"

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O coordenador-executivo da campanha pró-Dilma Rousseff no Ceará, Joaquim Cartaxo, afirmou, nesta terça-feira, que uma vitória de Lúcio Alcântara, postulante do PR/PPS ao Governo, ou de Marcos Cals, candidato do PSDB ao Governo, significará uma volta ao passado. Por conta disso, ele afirmou estar convicto da reeleição do governador Cid Gomes (PSB) que, ao contrário desses nomes,  conta com importante diferencial: “apoio da base social”.

“Onde é que está o setor organizado da sociedade? Onde estão o movimento sindical, movimento comunitário e de profissionais liberais? Estão na chapa do Cid. É só ver os partidos. O PT, O PSB, o PCdoB e o PMDB são as forças política que agregam e reúnem os socialistas e as forças populares e progressistas do Estado”, explicou Cartaxo.

Para ele, Lúcio e Marcos Cals não possuem “base social” porque são candidaturas fruto do “personalismo”. Joaquim Cartaxo disse ainda que Marcos Cals é uma criação do senador tucano Tasso Jereissati, postulante à reeleição, enquanto a candidatura do PR/PPS é centrada na pessoa do próprio candidato.

“Eu acho que é volta ao passado. O que o Ceará fez em 2006 tem que continuar. Esse projeto vitorioso, que vem governando e mudando o Estado, precisa continuar. Esse projeto, que tem Cid Gomes, está intimimente integrado ao projeto nacional do presidente Lula e da ministra Dilma Rousseff”, acentuou o petista, que seguiu para Brasília. Ali, Cartaxo conferirá a inauguração do comitê central da campanha pró-Dilma.

O PSOL é pra brilhar. Ou não?

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Candidato quando entra em campanha precisa demonstrar convicção do que apregoa e onde quer chegar. Isso, pelo visto, anda faltando à postulante ao Governo pelo PSOL, engenheira de pesca Soraya Tupinambá. Isso, segundo alguns analistas e até populares que conferiram, nesta manhã de terça-feira, a peregrinação dela pela Rodoviária João Tomé, em Fortaleza.

Soraya vem cumprindo a agenda de campanha, mas não consegue empolgar com seu discurso. Pode-se dizer que isso seria falta de estrutura, mas, em campanhas passadas – é bom lembrar, houve candidato que só contava com o gogó e um banquinho e sabia fazer barulho.

Quem não se lembra de Luizianne Lins (PT), por exemplo, que registrava apenas 4% de intenção de votos e tinha a cúpula nacional e estadual do partido contra sua postulação? Superou expectativas.

No PSOL, Renato Roseno e João Alfredo, por exemplo, empolgam porque sabem fazer o marketing. Soraya precisa criar logo seu estilo e fazer seu marketing para não deixar as nuvens eleitorais apagarem o seu brilho. Até porque a campanha ainda está no sol nascente.