Com o título “Efeitos fiscais da campanha”, eis artigo do engenheiro Mário Feitoza sobre questões tributárias de um País cheio de contradições nessa área. Confira:
Os primeiros dias de campanha já revelam que os presidenciáveis vão esquentar a temperatura dos debates. Dilma foi entrevistada no Roda Viva (TV Cultura), na última segunda-feira e, em sua primeira manifestação sobre reforma tributária, saiu em positiva divergência com o modelo LULA de governar.
Explico: a candidata petista comprometeu-se a zerar os impostos incidentes sobre os investimentos. Embora sua proposta não seja condizente com as praticas da União durante a gestão LULA, o corte do PIS, COFINS e IPI incidentes sobre máquinas e equipamentos e materiais de construção resultará numa perda de arrecadação de IPI da ordem de R$ 15 bilhões, frente a uma arrecadação de aproximadamente R$ 800 bilhões.
A medida vem em boa hora e, caso se confirme, sem oneração de outros setores da economia deverá iniciar um novo ciclo de reversão no aumento da carga tributária sobre o PIB, que evoluiu de 32,65% em 2002 para 36,5% no fim de 2010.
As eleições são tempo de multiplicação da discussão e comprometimento das propostas dos presidenciáveis, especialmente daquelas, que possam reduzir o custo Brasil, aumentar o desenvolvimento, o emprego e a renda, levando a Nação a um novo ciclo de prosperidade.
Mário Feitoza é engenheiro e administrador de empresas.