O governador Cid Gomes (PSB), candidato à reeleição, visitou, neste sábado, ao lado dos candidatos ao Senado – José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira (PMDB), a feira-livre da Gentilândia. Com eles, o vice-govefrnador Francisco Pinheiro (PT), que é candidato a deputado estadual.

Na ocasião, haja distribuição de abraços, sorrisos e promessas. Os candidatos pediram votos pró-Dilma Rousseff para presidente e circularam entre compradores à vontade.

Neste domingo, a partir das 9 horas, os três candidatos farão  caminhada na Feira de Messejana, reduto tradicional do deputado estadual tucan Fernando Hugo, até ontem, apoiador do Governo Cid Gomes.

REAJUSTE

Durante a caminhada, o governador esclareceu à imprensa sobre o reajuste de 4,84% que concedeu ao funcionalismo: “Desde o início da nossa gestão, estamos dando aumentos acima da inflação. Neste ano, no entanto, por um cumprimento à Lei Eleitoral, que não permite índices além do reajuste da inflação, reajustamos aquém do que era a possibilidade orçamentária do Estado e o nosso desejo”.

Cid só não disse que houve demora na definição e que até adiou audiências com o Fórum Unificado dos Servidores Públicos que se sentiu “enganado” pelo governador durante o processo.

(Foto – Evilázio Bezerra)

“Criada para afastar da política corruptos ou condenados por irregularidades, a lei está sob o assédio dos recursos judiciais. Seu alcance deve ser agora decidido pelo Supremo 

O ex-deputado estadual José Carlos Gratz foi acusado de comandar o crime organizado que dominou os poderes no Espírito Santo na década de 1990.

Ele foi preso e condenado a dez anos de cadeia pelo Tribunal de Justiça do Estado por formação de quadrilha, entre outros crimes. Gratz cumpre pena em liberdade e tenta voltar à política como candidato a senador pelo PSL.

Ele registrou sua candidatura, mas está ameaçado pela Lei Ficha Limpa. Na semana passada, Gratz apresentou uma reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei com o argumento de que ainda não foi condenado em definitivo. Ela não foi aceita.

Gratz vai recorrer da decisão, mas seu caso mostra o que pode ser uma mudança na política brasileira. Por impedir que condenados em segunda instância se candidatem, a Lei Ficha Limpa é um obstáculo ao acesso de criminosos a cargos eletivos e ao uso do mandato político por pessoas interessadas nos benefícios do foro privilegiado.

O principal desafio agora é resistir aos questionamentos jurídicos que virão. Desde que a lei foi sancionada, há um mês, o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizaram, por meio de medidas liminares, o registro da candidatura para as eleições de três políticos que deveriam ser barrados pela lei.

Ao mesmo tempo, pedidos feitos por outros 12 políticos foram negados por ministros do mesmo Supremo. Juristas dão como certo que o alcance da lei será examinado em breve pelo plenário do Supremo.

A Lei Ficha Limpa diz que pessoas condenadas por decisões judiciais colegiadas – ou seja, tomadas por mais de um juiz – não podem se candidatar. De acordo com o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, a Lei Ficha Limpa terá de ser examinada pelo Supremo porque sua aplicação envolve o confronto entre dois dispositivos da Constituição.

Um deles é o princípio da presunção de inocência. Segundo ele, uma pessoa só é considerada culpada – e, portanto, não poderia ser candidata – depois que se esgotam todos os recursos contra sua condenação. O outro é o princípio que protege a probidade administrativa.

“Serão esses dois valores que serão sopesados quando os tribunais superiores examinarem o tema”, afirma Lewandowski. Em resumo, o Supremo vai decidir se deve prevalecer o direito individual de um político “ficha suja” ser candidato ou um desejo coletivo da sociedade de que ele não se candidate.

Um indício que fortalece o segundo princípio é o fato de a Ficha Limpa ser resultado de um projeto de iniciativa popular, que contou com 1,5 milhão de assinaturas. Sua aprovação – mesmo com modificações – foi obtida por pressão sobre um Congresso debilitado por denúncias.

“A lei vai fazer muitos fichas sujas desistir de se candidatar”, diz o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ)

A Lei Ficha Limpa é uma criação brasileira para contornar a corrupção na política e a lentidão da Justiça em puni-la. Segundo pesquisa do site Congresso em Foco, dos 513 deputados federais, 147 são processados no Supremo. Dos 81 senadores, 21 estão na mesma situação.”

(Revista Época)

“O governador Cid Gomes (PSB), que postulará reeleição, sinaliza: o seu irmão, Cirio Gomes (PSB), desafeto político de Luizianne Lins (PT), poderá estar com ela num mesmo palanque em breve. Cid deu a entender que, em alguns momentos, o encontro pode vir a ocorrer, já que, no Ceará, Luizianne é quem coordena a campanha da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, e Ciro coordena a sua.

“Nossa campanha será uma campanha absolutamente unificada. Todas as lideranças devem estar presentes”, afirmou Cid, que é o principal apoiador de Dilma no Ceará e que conta com o apoio do presidente Lula (PT).

Porém, até então, nos três atos de campanhas de Cid acompanhados pelo O POVO, o governador não vinha pedindo votos para a petista. Ontem, ao responder a uma eleitora que indagou quais os cargos estão em disputa neste ano, Cid respondeu: “Vamos ter eleição para presidente, que nós estamos com a Dilma, para senadores e deputados federais e estaduais”, disse apontando José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira (PMDB) como seus candidatos ao Senado.

Cid afirmou que tem pedido votos para Dilma, mas que a falta de material de campanha estaria dificultando a atuação. “Eu tenho andado e tenho pedido. Tenho pedido aqui pra Dilma, que é a candidata do presidente Lula”, disse Cid: “Todo material impresso vai estar lá a Dilma como nossa candidata”, completou.

Sobre a ausência de Luizianne em sua convenção, Cid, sorrindo, apresentou um motivo: “Se a gente for lembrar também, eu não fui à convenção dela (em 2008), talvez tenha sido isso. Eu não fui na dela, ela não veio a minha, mas enfim. Acho que nos temos um projeto só”.

(O POVO)

VAMOS NÓS – Par Ciro Gomes que, no passado, batia duro em Lula – hoje seu amigo, não seria difícil a aproximação com a prefeita. O problema é que Luizianne Lins (PT) tem um temperamento bem dela: de ser ela e não aceitar imposições. Aliás, ela não se esqueceu do ataque que Ciro fez, quando da última campanha municipal. Naquela época, ele disse que Fortaleza estava um puteiro a ceú aberto”.

O candidato a presidente da República pelo PSDB, José Serra, já está no Ceará. Ele desembarcou no começa da madrugada deste sábado em Fortaleza, onde dormiu. Serra está se deslocando de carro agora para a cidade de Cascavel, onde se encontrará com o senador tucano Tasso Jereissati e o candidato a governador pelo partido, deputado estadual Marcos Cals. Tasso e Cals se deslocam de helicóptero de Viçosa do Ceará, onde houve ato de campanha, para esse município do Litoral Leste.

Ali, Serra, Tasso e Marcos Cals visitarão a tradicional feira de Cascavel. A caravana, em seguida, retornará para Fortaleza, onde haverá almoço com a tucanada.

A partir das 16 horas, o grupo cumprirá agenda em Uruoca, mais precisamente uma caminhada. À noite, Serra e comitiva visitarão os chitões de Massapê e Marco.

“O programa de governo da petista Dilma Rousseff protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será trocado novamente. A nova versão deverá expurgar propostas marcadas pelo radicalismo, como os ataques aos meios de comunicação, que sobreviveram na segunda edição do plano.

A decisão foi tomada para conter o ciclo de repercussão negativa aberto pela divulgação da primeira versão do programa, marcada por propostas radicais como o combate ao “monopólio da mídia” e taxação das grandes fortunas. Apresentada na segunda-feira, essa versão provocou tanta polêmica que, no mesmo dia, o comitê de Dilma teve de apresentar uma outra, mais amena, porém ainda com pontos radicais.

A terceira proposta contará com as sugestões de PMDB, PSB, PDT, PC do B, PSC e outros partidos da aliança e terá mais cara de programa de governo, de acordo com um dos coordenadores da campanha de Dilma. Por isso, evitará entrar em assuntos como o controle social da mídia, que emergiu das resoluções aprovadas pelo 4.º Congresso do PT.

Um dos coordenadores da campanha de Dilma, o deputado estadual Rui Falcão (PT), disse que não há nenhum problema em fazer mais uma substituição do programa na Justiça Eleitoral. O primeiro programa registrado pelo PT no TSE tinha 19 páginas com resoluções do 4.º Congresso do partido, realizado em fevereiro. Todas as páginas foram rubricadas por Dilma e pelo presidente do PT, José Eduardo Dutra.”

(Agência Estado)

“O candidato à presidência da República pela coligação “O Brasil Pode Mais”, José Serra (PSDB), afirmou nessa sexta-feira (9), em entrevista ao Portal Terra, que “o uso da máquina é muito intenso. Talvez não tenha havido na história do Brasil um uso tão intenso da máquina na campanha eleitoral”. Serra chegou ao Espírito Santo por volta das 15h30 de sexta e percorreu os municípios de Vitória e Vila Velha, acompanhado do candidato tucano ao governo do Estado, Luiz Paulo Vellozo Lucas.

Serra justificou a alegação de uso da máquina estatal na campanha citando como exemplos os blogs das estatais, que, segundo o candidato, estariam repletos de propaganda da candidata do PT, Dilma Rousseff. O tucano também citou como parte de um conjunto de manobras eleitorais a votação de projetos pelo Congresso “sem muita reflexão”.

Em particular, ele criticou a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na última quinta-feira (8), que flexibilizou a alocação de recursos para obras do PAC. “Francamente, nesse clima eleitoral, as coisas estão sendo votadas em grande volume, sem muita reflexão e condicionadas também pela eleição. Eu acho que não se deveria fazer isso. Não é época para isso. Sem dúvida, a flexibilização dos instrumentos de controle dá margens a abusos. A intenção eleitoral é evidente. Faz parte de um conjunto de várias manobras eleitorais”, afirmou Serra.”

(Portal Terra)

“O ministro da Cultura,  Juca Ferreira, foi multado nesta sexta-feira (9) em R$ 5 mil pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves. A decisão monocrática se deve à publicação de uma entrevista no portal do ministério do então secretário da Cidadania Cultural, Célio Turino, concedida ao Blog da Dilma, página oficial da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff (Turino não está mais no cargo). Ainda cabe recurso ao plenário da corte eleitoral.

De acordo com o ministro do TSE, a entrevista configura “divulgação de propaganda eleitoral extemporânea pelo sítio do Ministério da Cultura”. “Dentro deste contexto – sítio oficial – tenho que a propaganda eleitoral se caracteriza com a menção do nome de pessoa que, à época, já era notória pré-candidata e com as referências a um plano de governo futuro, além dos elogios que lhe foram feitos.”

Para o Ministério Público Eleitoral (MPE), que pediu multa de R$ 30 mil, o conteúdo da entrevista é amplamente favorável à Dilma. Ainda segundo o MPE, a entrevista “foi concedida a um sítio nitidamente identificado com a divulgação da pré-candidatura de Dilma Rousseff e dos seus méritos e qualidades, os quais devem levar o eleitor, no entendimento de seus responsáveis, a nela votar para o mais alto cargo do país”.

“O ministro decidiu aplicar a multa de R$ 5 mil porque, no período de permanência da entrevista no sítio do Ministério da Cultura foram tomadas providências para retirar a entrevista do ar”, explica o site do TSE.”

 (Com Agências)

“O governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC), candidato a governador que lidera as pesquisas eleitorais, esqueceu de declarar à Justiça eleitoral 6.717 cabeças de gado, avaliadas em R$ 4.129.611,60. O esquecimento da boiada foi retificado na nova declaração de bens entregue pelo candidato ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Com a correção, o patrimônio declarado pelo ex-governador cresceu 370%, passando de R$ 1.111.541, valor que constava da primeira versão, para R$ 5.241.152,60. Desse total, R$ 160 mil são guardados em espécie, segundo a declaração. Os novos dados estão disponíveis na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Veja aqui a declaração de bens de Joaquim Roriz

Em 2006, quando se candidatou ao Senado, Roriz declarou ter R$ 4,4 milhões em bens. Aplicando-se a inflação acumulada de lá pra cá, cerca de 20% – segundo o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) -, o novo patrimônio informado pelo ex-governador praticamente não se alterou nos últimos quatro anos.

A divulgação da primeira declaração entregue por Roriz causou estranheza entre seus adversários pelo “empobrecimento” do ex-peemedebista. A assessoria dele admitiu, logo em seguida, que houve um “desencontro de informações” na entrega da relação de bens do candidato e informou que seria feita uma retificação com o acréscimo do rebanho. Ainda segundo a assessoria, os dados estavam no meio do processo, mas não haviam sido identificados pela Justiça eleitoral.

Ainda assim, chama a atenção o valor declarado por Roriz para a sua fazenda. O ex-governador é um dos maiores produtores de leite da região Centro-Oeste. Segundo sua declaração, a fazenda, onde estão suas cabeças de gado, vale somente R$ 100 mil.”

(Congresso em Foco)