Blog do Eliomar

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Vereador-radialista desiste de candidatura

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“O vereador Vitor Valim (PHS) anunciou a desistência da candidatura ao cargo de deputado estadual. Decepcionado com o partido ao qual está filiado, ele optou por não sair candidato. Ao que se sabe, o partido do vereador atende, no momento, aos interesses individuais do deputado federal José Arnon (PTB), que mudou as diretrizes, em matéria de coligações, aos 45 minutos do segundo tempo.

O Blog da Cidade procurou Vitor Valim, mas o celular dele estava desligado. A assessoria do vereador preferiu não dar maiores esclarecimentos.”

(Blog TV Cidade)

Pelos dados do TRE, coligação de Cid deve ter campanha mais cara do País: R$ 273 milhões

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Os dados divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral sobre prvisão de gastos nas próximas eleições para governador, apontam que o candidato Cid Gomes (PSB) deverá ter uma das campanhas mais caras do País. Isso, superando a de presidente da República.

Pelos dados do TRE, Cid prevê gastar um global de R$ 273 milhões, divididos pelos sete partidos que integram sua aliança. Esses dados foram veiculados em matéria do O POVO desta terça-feira. Se fizermos uma comparação, esse valor supera as estimativas de gastos da candidata petista Dilma Rousseff (R$ 157 milhões) e do tucano José Serra (R$ 180 milhões).

DETALHE – Cid Gomes faz campanha nesta manhã no Mercado Central, em Fortaleza. Com ele, José Pimentel (PT) e Eunício Olveira (PMDB) que postulam o Senado, e vários parlamentares federais e estaduais.

A ASSESSORIA DE CID GOMES esclarece que o candidato só prevê gastar R$ 39 milhões e que o total de R$ 273 milhões engloba todos os partidos. Mas cá pra nós: esses partidos não vão falar e fazer a campanha do candidato?

Leitora do Blog questiona concurso do DNOCS

De Maria Cecília, leitora do Blog, uma indagação à cúpula do DNOCS sobre seu último concurso público:

Prezado Eliomar,
 
Como li no seu Blog diversas notícias a respeito do recente concurso do DNOCS, resolvi solicitar sua ajuda para intermediar o conflito que descreverei abaixo: 

Você poderia perguntar ao senhor Albert Gradvohl (diretor administrativo-financeiro) para “onde foram” as duas vagas de ADMINISTRADOR “teoricamente” reservadas para portadores de necessidades especiais no concurso do DNOCS? Conforme postado em seu Blog, no capítulo V, item 2.1 do edital de abertura deste concurso, consta a seguinte afirmação: “Quando da nomeação e contratação, serão chamados os candidatos aprovados das duas listas (geral e específica), de maneira seqüencial e alternada. A nomeação se inicia com o primeiro candidato da lista geral, passando ao primeiro da lista específica e assim sucessivamente, seja qual for o número de chamados…”

Não obstante esta regra claramente explícitada no edital, desde o dia 23 de abril os aprovados que constam na lista geral já foram nomeados e, até a presente data, as duas pessoas da lista de PNE´S aprovadas para o cargo de Administrador ainda não foram convocadas. A coordenadora de RH do DNOCS, Luceli Moura, afirma que estão aguardando que o Ministério do Planejamento autorize as vagas. Porém, quando questionada a respeito das já existentes vagas publicadas no edital, esta senhora fala apenas que eles pensavam que as vagas existiam, mas que elas não existiam. Pode? 
 
Atenciosamente,
 
Maria Cecília.

José Wilson Chaves volta ao batente eleitoral

Está de volta à cena política o ex-prefeito de Pacajus, José Wilson Chaves. Como apoiador da reeleição de Cid Gomes (PSB) e com direito a subir no palco da convenção do PSB, realizada no ginásio de esportes do Colégio Evolutivo.

Conhecido por tantos questionamentos feitos quando foi prefeito, ele volta ao cenário eleitoral sonhando em retomar a Prefeitura, em 2012, segundo amigos próximos.

Liminares em reclamações de políticos cearenses são indeferidas

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“O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto – que responde pela Presidência da Corte nesta primeira quinzena de julho -, indeferiu liminares requeridas em Reclamações (Rcl 10341 e Rcl 10342) pela defesa dos políticos Francisco Leite Guimarães (ex-prefeito de Icó-CE) e Eduardo Florentino Ribeiro (prefeito de Cascavel-CE) contra atos do Tribunal de Contas dos Municípios dos Estado do Ceará que teriam violado, em tese, jurisprudência do STF em relação às atribuições dos Tribunais de Contas.

A defesa dos políticos alega que, ao julgar efetivamente as contas dos dois políticos, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará teria extrapolado suas atribuições, entre elas, a de apreciar as contas apresentadas pelos chefes do Poder Executivo (emitindo parecer prévio, sem cunho decisório) e a de julgar (com natureza decisória) as contas da gestão de recursos públicos dos demais administradores e responsáveis.

Ao negar as liminares nas duas Reclamações, o ministro Ayres Britto afirmou que os acórdãos do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará questionados pela defesa dos dois políticos não apreciaram as contas prestadas anualmente pelos chefes do Poderes Executivos de Iço e Cascavel, mas sim julgaram ?tomadas de contas especiais?, exercendo competência que lhe confere o inciso II do artigo 71 e o artigo 75 da Constituição Federal.”

(Site do STF)

Bompreço terá que indenizar cliente por vender produto com defeito

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“O Bompreço Supermercados do Nordeste foi condenado a pagar indenização de R$ 16.798,00 por danos morais e materiais ao consumidor S.A.B.N.. A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última quarta-feira (30/06), é do juiz Onildo Antônio Pereira da Silva, que respondia pela 23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

Segundo os autos, o cliente comprou nesse supermercado, em abril de 2009, uma TV de tela LCD digital de 42 polegadas da marca LG, parcelada em em 15 prestações de R$ 160,53. Ao receber o equipamento, S.A.B.N. identificou um defeito de fábrica, o descolamento da moldura.

O consumidor procurou o estabelecimento para trocar o produto. Porém, segundo ele, o supermercado informou que todas as unidades tinham sido vendidas e que uma nova compra havia sido feita e, logo que chegasse, o cliente seria comunicado. A loja estabeleceu um prazo para o contato, mas não cumpriu e S.A.B.N. voltou ao estabelecimento.

Desta vez, foi informado que a compra havia sido feita, mas ainda não chegara ao Bompreço. As idas e vindas seguiram sem que o consumidor recebesse um novo produto até que, em agosto daquele ano, ele foi procurado pela loja para fazer um acordo.

Na ocasião, ficou sabendo que o fabricante não produzia mais o modelo e recebeu a proposta de aceitar uma TV de 40 polegadas de outra marca, pagando a diferença de R$ 1.500,00. Sem acordo, S.A.B.N. Ajuizou ação contra o supermercado alegando o prejuízo moral e financeiro.

O Bompreço alegou que só poderia ser responsabilizado se o fabricante não fosse identificado, o que não era o caso, uma vez que se tratava da marca LG. Defendeu, também, que no caso em questão, a responsabilidade deveria recair integralmente sobre o fabricante.

Ao julgar o caso, o juiz Onildo Antônio Pereira da Silva julgou procedente o pedido e condenou o supermercado a pagar R$ 2.398,00 por danos materiais e R$ 14.400,00 por danos morais, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros legais desde a data da compra.

“A responsabilidade por vício de produto ou serviço coloca todos: fabricante, vendedor e fornecedor na qualidade de coobrigados e solidários, conferindo ao consumidor a faculdade de exercer seu direito contra qualquer um ou contra todos”, afirmou o magistrado na sentença.”

(Site do TJ-CE)

Presidente do STJ ganha título de "Professor honoris causa" da UFC

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Dentro dos seus 55 anos de existência, a Universidade Federal do Ceará cumpre programação que inclui, também, uma série de homenagens a personalidades.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro César Asfor Rocha, por exemplo, acaba de ganhar título de “Professor honoris causa” concedido pelo Conselho Universitário (Consuni) da Instituição.

A data da entrega da honraria ainda será marcada.

Serra apresenta discursos ao TSE como se fossem programa de governo

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“A coligação O Brasil Pode Mais, formada por PSDB/DEM/PPS/PTB/PTdoB, registrou hoje (5) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um resumo dos principais pontos que o candidato José Serra defenderá na campanha presidencial.

O documento de 13 páginas traz a íntegra dos discursos feitos por Serra no encontro nacional do PSDB, DEM e PPS, realizado no último dia 10 de abril, em Brasília (DF), e na convenção nacional do partido, em Salvador (BA), no dia 12 de junho. De acordo com o PSDB, o documento atende aos requisitos definidos pelo TSE, que pede que o programa básico da campanha esteja anexado aos documentos de registro.

Na área de educação, são três os principais projetos defendidos por Serra. O primeiro é colocar dois professores por sala da primeira série do ensino fundamental; o segundo, a criação de mais de 1 milhão de novas vagas em escolas técnicas de nível médio; e o terceiro, a criação de mais cursos de qualificação de curta duração para trabalhadores desempregados.

Na área da saúde, Serra defende que o Brasil tenha 150 ambulatórios médicos de especialidades espalhados em todos os estados, com capacidade de realizar 27 milhões de consultas e fazer 63 milhões de exames por ano.

O combate ao crime organizado e ao tráfico de armas e de drogas são as principais objetivos para a área de segurança, juntamente com a aplicação de medidas que impeçam a impunidade dos criminosos. A ideia é que o governo federal assuma, na prática, a coordenação de ações que resultem em mais segurança. Ele também pretende investir no treinamento e em equipamento para as Forças Armadas.

Na área de assistência social, Serra quer ampliar e melhorar o Bolsa Família, que atenderia a 27 milhões de brasileiros na base da pirâmide social. Para os deficientes físicos, o candidato defende mais acessibilidade, educação, reabilitação e oportunidades profissionais.

Para o setor de infraestrutura, o candidato prevê melhoria das estradas, dos portos e aeroportos, metrôs e ferrovias. O investimento em infraestrutura é apontado como uma das soluções para geração de mais empregos, assim como a expansão da indústria doméstica e da agricultura. Serra também defende a preservação do meio ambiente com desenvolvimento sustentável.”

(Agência Brasil)

Inácio Arruda: CPI do Castelão é algo "puramente eleitoral"

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O senador Inácio Arruda (PCdoB) afirmou, nesta terça-feira, que a CPI do Castelão, em vias de ser instalada na Assembleia Legislativa do Ceará com apoio do ex-aliado do Governo Cid Gomes (PSB), no caso o PSDB, é uma iniciativa “puramente eleitoral”. Ele disse não ter dúvidas de que o processo licitatório da Parceria Público-Privada em formação para as obras de reforma do Estádio Castelão ocorre sem problemas.

Essa CPI é pedida em requerimento pelo deputado Heitor Férrer, voa destoante no PDT que faz parte da bae aliada cidista, a partir de reportagem veiculada pela revista Veja em sua última edição. A matéria fala de favorecimetos. Inácio disse respeitar a atitude de Heitor, mas reiterou que essa comissão tem “viés eleitoral” com o único objetivo de tentar desgatar a “boa imagem” da administração estadual.

Para o parlamentar, esse tipo de reação dos opositores já é prova de que a disputa pelo Governo do Estado não será fácil. Inácio reconheceu que agora com “três disputantes de peso” no páreo – além de Cid Gomes, o tucano Marcos Cals (PSDB-DEM)), ex-secretário da gestão estadual, e o ex-governador Lúcio Alcântara (PR-PPS), os governistas terão que ficar atentos e trabalhar bastante. “O quadro não é mais de W.O.”, reconhece o comunista.

Inácio não quis arriscar mais a hipótese de que Cid Gomes possa ganhar as eleições logo no primeiro turno, reiterando ser fundamental para a coligação trabalhar em busca de cada voto. Ele também prevê uma peleja dura a eleição para o Senado. “Também não será uma eleição fácil, mas a militância não vai se acomodar”, acentua.

Setur lança projeto "Caminhos do Aeroporto"

O secretário do Turismo do Estado, Bismarck Maia, vai assinar nesta quinta-feira, às 14h30min, na sede da Setur (Cambeba – Edifício Seplag), a ordem de serviço do projeto “Caminhos do Aeroporto”. Trata-se de um conjunto de intervenções  nas vias que darão acesso ao Aeroporto Internacional Pinto Martins, ao custo de R$ 6.244,928,45.

Essas obras deverão  estar concluídas em 180 dias, após a assinatura da ordem de serviço e objetivam melhorar a situação e o visual de olho na temporada turística.

Meio bilhão de empenhos, às vésperas da campanha oficial

“Apenas nos três primeiros dias de julho, o governo empenhou (autorizou para pagamento futuro) R$574,4 milhões em emendas de parlamentares e de bancada do Orçamento da União de 2010. Isso representa 38% do total de empenhos para essa finalidade em todo o ano de 2010, que até o momento já atingiu a marca de R$1,487 milhão, e é praticamente o mesmo valor empenhado em todo o mês de junho. A corrida pelo empenho visa a garantir recursos orçamentários para novas obras e projetos, que não podem ser contemplados no período oficial da campanha.

Os dados mostram ainda que se repete também outra prática comum aos governos: grande favorecimento para parlamentares da base aliada, principalmente PMDB e PT. O empenho é a garantia de que a emenda será paga e pode render benefícios eleitorais ao parlamentar, pela execução de obras e projetos em seus redutos. ”

(O Globo)

PT espera que Lula tire licença

“O comando da campanha presidencial do PT planeja reservadamente que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tire licença do cargo em setembro para se dedicar à campanha de sua candidata, Dilma Rousseff. A licença acontecerá, dizem os petistas, se o cenário de empate nas pesquisas com o candidato tucano, José Serra, for mantido até agosto, depois do início do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV. 

Lula seria uma espécie de “plano B” para tentar desequilibrar o jogo a favor de Dilma. Fora da Presidência, ficaria colado nela nos eventos públicos, como comícios e outras atividades de campanha, para pedir votos para a petista sem risco de ser multado pela Justiça Eleitoral.

Caso Dilma esteja na frente nas pesquisas no fim de agosto, Lula continuará no governo e fará campanha só depois do expediente (a partir das 18h) e nos fins de semana. A estratégia é tratada com cautela por dirigentes partidários, mas defendida abertamente por petistas e aliados.”

(O Globo)

STF manda planos de saúde reembolsarem SUS

“O Supremo Tribunal Federal tem determinado aos planos de saúde que reembolsem o SUS (Sistema Único de Saúde) quando seus clientes são atendidos em hospitais públicos, da mesma forma que pagam aos particulares.

O ressarcimento ao SUS está previsto numa lei de 1998 e, desde então, provoca embates nos tribunais. Os planos de saúde têm recorrido a ações judiciais para não fazerem o reembolso. Alegam que a lei é inconstitucional, já que a saúde é um “direito de todos” e um “dever do Estado”.

Após passarem por tribunais Brasil afora, as primeiras ações só agora chegaram à mais alta instância da Justiça. Foram ao menos sete decisões dos ministros do STF nos últimos meses, todas favoráveis ao ressarcimento.

A mais recente, contra uma empresa de São José dos Campos (SP), saiu duas semanas atrás. As decisões valem só para as sete empresas, mas jogam um balde de água fria no setor como um todo. Primeiro, criam jurisprudência que poderá ser seguida por juízes do país todo.

Depois, mostram que é provável que o STF julgará uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade) de modo favorável ao reembolso. Essa Adin, que pede que o reembolso ao SUS seja declarado inconstitucional, foi apresentada ao STF pela Confederação Nacional de Saúde em 1998 e até hoje não teve julgamento.

REPASSE AO CLIENTE

As operadoras têm se valido dessa indefinição. Segundo o Tribunal de Contas da União, deixaram de pagar R$ 2,6 bilhões ao SUS entre 2003 e 2007 -valor suficiente para comprar os remédios do programa brasileiro de Aids por quase três anos. Os planos dizem também que, com o cumprimento da lei, quem arcará com o reembolso são os clientes do plano de saúde, que pagarão tarifas mais caras.

A cobrança do reembolso é feita pela ANS (agência reguladora dos planos de saúde), após cruzar a lista de pessoas atendidas em hospitais públicos com a lista dos planos. A agência deixa de fora da cobrança os casos que não devem ser reembolsados -como tratamentos não previstos no contrato do plano.

CONSTITUIÇÃO
Um escritório de advocacia de São Paulo já ajuizou cerca de 5.000 ações a favor de operadoras de várias regiões do Brasil, argumentando que a Constituição diz que a saúde é “dever do Estado”. Os defensores do ressarcimento afirmam que, quando os clientes usam o SUS em vez da rede credenciada, os planos de saúde enriquecem à custa de recursos públicos.

A cabeleireira Michele Santos, 26, soube pela Folha que seu plano de saúde será cobrado pela internação numa maternidade pública.
Ela tem gravidez de risco e não gostou do hospital de seu plano. Preferiu a maternidade municipal Nova Cachoeirinha, de São Paulo. “O hospital público merece receber”, ela diz. “Sou mais bem tratada aqui do que no hospital do plano.”

(Folha Online)

Refinaria – Cid Gomes e Anacés fumam o cachimbo da paz

“A Refinaria Premium II está mais perto de se tornar realidade. O conflito envolvendo a etnia indígena anacé e o Governo do Estado sobre as áreas para o empreendimento chegaram ao fim ontem, após extensa reunião na residência oficial do governador, em Fortaleza.

Parte do terreno previsto para a refinaria, em Caucaia, vinha sendo reclamado como terra indígena pelos anacés, no Complexo do Pecém. Já ontem a comunidade topou abrir mão da área. O Palácio Iracema, por sua vez, deve ceder benefícios sociais e de infraestrutura à etnia.

O governador Cid Gomes não falou com a imprensa após a reunião. O prefeito de Caucaia, Washington Gois (PRB), confirmou o acordo sobre o terreno da refinaria, assim como o procurador-geral do Estado, José Leite Jucá Filho. Os anacés saíram sem dar entrevista, embora admitissem o fim do impasse.

De acordo com o acordo, será formado um grupo de trabalho para dar início ao processo de delimitação das terras indígenas, em Caucaia e São Gonçalo do Amarante. Neste processo, porém, não serão inseridas terrenos da Refinaria Premium II. “Esse grupo de trabalho vai dizer sim para tudo que foi acordado”, disse Washington.

De acordo ainda com Washington, o grupo deve ter técnicos das prefeituras de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, além do Governo do Estado, Fundação Nacional do Índio (Funai) e anacés.

Os termos do acordo, ainda na noite de ontem, estavam sendo redigidos, com previsão de ser assinado ainda hoje. O procurador explicou que a previsão era, amanhã, ter o acordo nas mãos da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília, para os trâmites de homologação.

Benefícios

Washington, por sua vez, explicou que o Governo do Estado previa no orçamento um investimento de R$ 8,8 milhões em infraestrutura na região. Aproximadamente R$ 4,5 milhões serão utilizados especificamente nas áreas dos anacés. Devem ser proporcionados benefícios como saúde e educação. O procurador e o prefeito não souberam informar com precisão a dimensão da área que os anacés abriram mão.

“O Governo abriu mão de duas áreas e eles (anacés) abriram mão de outras áreas. Não sei precisar”, detalhou o prefeito. O procurador, por sua vez, ressaltou que o Estado não está fazendo troca de terras, mas fechando um acordo sobre a criação de um grupo de trabalho e de que áreas que devem ser estudadas por este grupo para o futuro processo de demarcação.

Jucá lembrou que, no acordo, os anacés reconheciam a importância do Pecém para o desenvolvimento do Ceará.”

(O POVO)

Comissão Brasileira Justiça e Paz vai reforçar campanha contra "Ficha suja" no Ceará

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“Com aval do bispo-auxiliar de Fortaleza, dom José Luís, a Comissão Brasileira Justiça e Paz, núcleo do Ceará, promete fiscalização rígida contra candidatos “Ficha suja”, definidos em relatórios que começam a ser liberados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

O objetivo, de acordo com o secretário-executivo da CBJP, professor Cláudio Régis Quixadá, é difundir para o eleitorado o dever que ele terá de expurgar da política pessoas que misturam o interesse privado com o interesse público em todos os sentidos.

O bispo-auxiliar, inclusive, já distribuiu recomendação, via carta, para as paróquias de Fortaleza. A ideia é que essa cruzada cidadã se estenda às demais dioceses do Estado. A CNBB, inclusive, fez recomendação.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Candidato do PV a governador na lista do TCM

“O candidato a governador pelo PV, Marcelo Slva, aparece na lista entregue ontem  pelo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE), Ernesto Sabóia, à Justiça Eleitoral e que envolve 3.067 prefeitos, ex-prefeitos, gestores e ex-gestores municipais que tiveram contas públicas rejeitadas entre 2002 e 2010. Caso concorram nas próximas eleições, os ex-gestores poderão ter as candidaturas impugnadas.

Com base na relação entregue ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-CE), desembargador Luiz Gerardo Brígido, na sede do órgão, o Ministério Público Eleitoral irá verificar quais dos ex-gestores são candidatos. Nesses casos, serão avaliadas as irregularidades apontadas pelo TCM e, dependendo de cada caso, a candidatura poderá ser impugnada. Marcelo teve contas rejeitadas relativas aos anos de 1998, 2000 e 2003. quando foi prefeito de Maranguape.

A advogada do candidato, Alanna Castelo Branco, argumentou que em nenhum dos três casos houve constatação de improbidade administrativa. “No primeiro processo, efetivamente, ele era prefeito e essa conta foi assinada por ele, na qualidade de prefeito. Mas ele não ordenou despesa. Não era para ser considerada conta de gestão”, disse a advogada. “Os dois últimos processos são tomadas de conta especial. Não tiveram imputação de multa, nem nota de improbidade, apenas recomendações”, argumenta. Segundo ela, os dois últimos apontamentos do TCM fazem referência a convênios celebrados com o antigo Banco do Estado do Ceará (BEC). “Estou tranquilo”, disse o candidato.

Marcelo foi vice-prefeito de Raimundo Nonato e assumiu a Prefeitura de Maranguape em novembro de 1997. Foi reeleito em 2000, mantendo-se até março de 2004, quando renunciou para se candidatar à Prefeitura de Fortaleza. A listagem deste ano apresentou acréscimo de 80% no número de gestores públicos com relação ao relatório apresentado pelo TCM, nas eleições de 2008.

O procurador regional eleitoral, Alessander Sales, pondera que nem todos os gestores listados deverão ser considerados inelegíveis, já que algumas contas são rejeitadas por motivos “de menor importância”. “Mas o que a nossa experiência mostra é que quase todos os casos resultam inelegibilidade”, disse.

JOSÉ GERARDO 

A lista do TCM inclui o deputado federal José Gerardo Arruda (PMDB), que recentemente se tornou o primeiro congressista condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde a Constituição de 1988. Tanto no caso do TCM quanto do STF, as condenações se referem ao período em que foi prefeito de Caucaia. Outro deputado federal na lista é Manoel Salviano (PSDB), ex-prefeito de Juazeiro do Norte. Na relação estão ainda os deputados estaduais Júlio César (PSDB), ex-prefeito de Maracanaú, Cirilo Pimenta (PSDB), ex-prefeito de Quixeramobim, José Ilo Dantas (PSDB), ex-prefeito de Quixelô, e Perboyre Diógenes (PSL), ex-prefeito de Saboeiro.

NAVEGUE

Confira a lista completa dos gestores e ex-gestores municipais entregue  pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) www.tcm.ce.gov.br

PSDB decide apoiar CPI do Castelão

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O PSDB decidiu, nesta noite de segunda-feira, que vai apoiar a instalação da CPI do Castelão. Durante reunião com o senador Tasso Jereissati e executiva estadual tucana, os 13 parlamentafres presentes endossaram a medida.

Do encontro, só  não participou o deputado Júlio César Costa Lima que, nesta terça-feira, conforme a exeecutva, também apoiará requerimento de CPI que é de autoria do pedetista Heitro Férrer.

A CPI é para apurar possíveis irregularidades no processo licitatório da Parceria Público-Privado das obras do Castelão, o que foi relatado em reportagem da revista Veja.