Blog do Eliomar

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Novo Código Florestal – Relator mantém dispensa de reserva para 400 hectares

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“Ao contrário do que havia anunciado, o relator do projeto que modifica o Código Florestal brasileiro, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), manteve em seu novo parecer a dispensa da reserva legal para propriedades com até quatro módulos fiscais (que chegam até a 400 hectares na Amazônia). Na nova versão, Aldo definiu que essa dispensa valerá somente para pequenos produtores, proprietários de área de inferior a esse limite.

Aldo havia defendido, no entanto, que em seu novo parecer essa dispensa seria apenas para fins de recomposição de áreas já desmatadas. Mas no texto apresentado na manhã de hoje (5), o relator não incluiu essa prerrogativa.

O relator ignorou, inclusive, sugestões de representantes da agricultura familiar, que defendem a dispensa de reserva legal apenas para propriedades com até um módulo fiscal. Em documento intitulado “Não ao substitutivo do Código Florestal”, entidades como a Via Campesina, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Fetraf, Contag e organizações ambientais condenaram a desobrigação de propriedades de até quatro módulos de manterem a reserva legal.

Segundo as entidades, isso representa 90% das propriedades rurais no país, o que poderá acarretar um desmatamento de aproximadamente 85 milhões de hectares. “É essencial ter claro que nenhum movimento social do campo apresentou como proposta a abolição da reserva legal, sempre discutindo sobre a redução de seu tamanho ou sobre formas sustentáveis de exploração e sistemas simplificados de autorização para essa atividade”, diz Aldo no documento.

O relator tem defendido que, em seu parecer, está clara a adoção da política de desmatamento zero e que, portanto, em nenhum imóvel rural será permitida a realização de novos desmatamentos. Aldo defende que a dispensa de reserva legal é só para as áreas que já foram desmatadas e que não serão permitidas novas derrubadas de vegetação.”

(Congresso em Foco)

Léo Alcântara decide postular vaga de deputado estadual

O deputado federal Léo Alcântara (PR), que havia informado ter desistido de mandato, voltou atrás. Resolveu seguir mesmo caminho definido pela senadora Patrícia Saboya (PDT) e postular uma cadeira de deputado federal.

Léo havia dito que não postularia para se dedicar à campanha do pai,o ex-governador Lúcio Alcãntara, ao Governo do Ceará. 

Pelo visto, resolveu rever seus conceitos.

Ricardo Teixeira só dá uma opção: Seleção renovada para 2014

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“O novo treinador da seleção brasileira terá um tempo de trabalho maior do que o de Dunga e receberá como missão principal a renovação da equipe. Em entrevista ao programa “Bem, Amigos!”, nesta segunda-feira, o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, afirmou que ainda não conversou com qualquer candidato para o cargo, mas adiantou o perfil do novo técnico.

– É importante que todos tenham consciência de que, para preparar bem, tem que fazer um grande sacrifício na montagem do time. Será um projeto de no mínimo cinco anos – afirmou o dirigente, lembrando a Copa do Mundo de 2014, no Brasil, e as Olimpíadas de 2016, no Rio. – Ainda não conversei com ninguém, mas pode ser um dos que já foram falados. O importante é combinar o processo a ser feito. Não adianta vir um técnico querendo ganhar dos Estados Unidos (no próximo amistoso, no dia 10 de agosto). Assim não chegamos ao objetivo de renovar. Ou formamos uma seleção nova ou formamos uma seleção nova, não tem opção. 

Ricardo Teixeira pediu paciência com possíveis resultados negativos durante esse processo e citou como exemplo a passagem de Falcão pelo cargo de técnico da seleção, em 1990 e 1991. Na ocasião, segundo ele, a CBF não teve paciência com as derrotas acumuladas por Falcão e optou por demiti-lo, mas mais tarde colheu frutos das experiências. E citou Cafu como exemplo dessa renovação. 

– Eu quero que o time que vai começar jogando seja o de 2014. Precisamos ter jogadores de 19 e 20 anos – disse.”

(Portal G1)

Congresso quer acelerar votações nesta semana

“A Câmara e Senado devem intensificar os trabalhos nestas terça (6) e quarta (7) para “limpar” a pauta de votações, tentando resolver temas que se arrastaram durante o primeiro semestre. A partir daí, as decisões do Congresso deverão ser raras. Nas últimas semanas, a combinação entre Copa do Mundo, convenções partidárias e festas juninas já diminuiu a frequência no Congresso, que deverá ficar ainda mais esvaziado no segundo semestre, devido à campanha eleitoral. Líderes partidários preveem que será difícil alcançar quórum para votações durante o período,  conhecido como “recesso branco”. Nesse período, as decisões da Câmara e do Senado deverão acontecer apenas nos chamados “esforços concentrados”, quando os parlamentares recebem “convocações especiais” para votar projetos específicos. O recesso oficial do Congresso começa no dia 18 de julho, desde que até lá seja aprovada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), que chegou a propor antecipar o período de “recesso branco” para o início da Copa, fala agora que os parlamentares continuarão a ser chamados a comparecer no Congresso durante o período eleitoral. Mesmo assim, ele admite que votações mesmo só deverão acontecer quando houver convocações específicas para votações. “Nós optamos até agora por não fazer esforço concentrado. Eu vou estar presente em Brasília e vou chamar todos os deputados. Mas nas últimas três semanas não conseguimos votar. Então, devem acontecer mais convocações especiais. Isso ainda deve ser conversado pelo colégio de líderes”, disse o deputado.

No Senado a previsão é de que acon tecerá o mesmo. Nas duas últimas semanas, a única matéria apreciada em plenário foi a que trata do plano de carreira que dá reajuste para os servidores da Casa. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), defende o modelo de “esforço concentrado”. Ele considera “hipocrisia” a cobrança de presença dos parlamentares em Brasília durante o período eleitoral. “Daqui para a frente, teremos dificuldades de quórum. Seria hipocrisia fingir que tem sessão de votação e não ter nada. Ficaria um ‘me engana que eu gosto’. Tem de fazer o esforço concentrado reunindo matérias relevantes”, disse Virgílio. O tucano lembra a ditadura militar para defender a presença de deputados e senadores em suas bases buscando votos. “Não apanhei na rua junto com a minha geração para agora minimizar o processo eleitoral que eu tanto lutei para termos no país”.

 ‘Saldão’ de votações
Terminado o período de convenções partidárias no último dia 30, os deputados e senadores deverão usar esta semana para fazer um “saldão” de votações e tomar decisões sobre assuntos que estão em debate na casa no primeiro semestre. O principal tema é o pré-sal, e a previsão é de que na Câmara e no Senado o governo tente concluir a votação dos projetos nesta semana. No Senado, resta a votação da proposta que cria uma nova estatal para gerir o sistema. A oposição já avisa que votará contra, mas não vai obstruir a proposta tentando atrasar sua aprovação.

Na Câmara o embate é mais complexo. A oposição está em obstrução porque deseja ver pautada no plenário a emenda 29, que regulamenta gastos na área de saúde. A proposta cria também a Contribuição Social para a Saúde (CSS), que a oposição quer derrubar. O governo, no entanto, não aceita discutir o tema antes das eleições. Com isso, a tarefa dos governistas na Câmara será mais árdua para aprovar o projeto que cria um fundo social, altera o modelo de exploração de petróleo no pré-sal de concessão para partilha de produção e trata ainda da polêmica redivisão dos royalties da exploração de petróleo no mar entre todos os estados e municípios. Para conseguir concluir a votação do projeto, o líder do governo já fala em votações na noite de terça-feira (6) e durante toda a quarta-feira (7) para resolver o assunto.

Além do pré-sal, no Senado há a expectativa de votações de Propostas de Emendas à Constituição (PEC) que aceleram o divórcio e prorrogam incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus. Na Câmara, o líder do governo deseja votar a PEC que cria um piso nacional para policiais e bombeiros, mas sem fixar valor, e o projeto que destina recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) para o programa Banda Larga nas Escolas. Cumprida a maratona de votações, os parlamentares deverão aprovar a LDO até o dia 15 de julho e partir para os estados em busca de votos para si e para seus aliados.”

(Com Agências)

Ceará ganha mais uma Vara da Justiça Federal

Juiz José Parente, pres. TRF e Ivan Lira, diretor do foro do RN.

O presidente do Tribunal Regional Federal – 5ª Região, desembargador federal Luis Alberto Gurgel de Morais, participa, às 17 horas desta segunda-feira, em Fortaleza, da cerimônia de inauguração de mais Vara da Justiça Federal no Estado. Trata-se da 26ª Vara.

A solenidade, que ocorrerá na sede da Justiça Federal (Centro), terá à frente o diretor do forum da Justiça Federal, juiz José Parente Pinheiro, contará também com a presença do presidente do STJ, ministro César Asfor Rocha. O diretor do fórum do Rio Grande do Norte, juiz federal Ivan Lira, também confere o ato.

Essa Vara faz parte de um total de 14 conquistadas pelo Ceará. Esse número ainda inclui quatro para o Interior do Estado.

(Foto – Paulo  Moska)

Justiça Federal empossa 89 concursados

A Justiça Federal do Ceará empossou, nesta segunda-feira, 89 concursados em cargos de analista e técnico judiciário. O ato ocorreu nesta tarde, na sede do órgão (Centro).

Segundo o diretor do Fórum da Justiça Federal, juiz José Parente Pinheiro, esse contingente chega em boa hora, pois vai contribuir para acelerar os processos e o atendimento à clientela.

Presidentes do BNB e TCM recebem título de cidadania de Sobral

O presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Roberto Smith, e o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ernesto Saboya, estão na lista de autoridades que receberão, às 18h30min desta segunda-feirea, na Câmara Municipal de Sobral, título de cidadania.

Também nessa lista, o reitor da Universidade Vale do Acaraú (UVA, professor Antônio Colaço. O título é um reconhecimento a autoridades que contribuiram para o crescimento de Sobral que está completando 237 anos de emancipação política.

A solenidade, que contará com a presença do prefeito Leônidas Cristino (PSB), promete ser das mais concorridas.

Dilma registra candidatura prevendo um gasto de R$ 187 milhões na campanha

“A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, apresentou nesta segunda-feira (5), por volta de 11h30, o pedido de registro de candidatura ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O gasto estimado para a campanha é de R$ 187 milhões: o PT prevê gastar R$ 157 milhões e o PMDB, do vice Michel Temer, R$ 30 milhões.

Protocolado oito horas antes de se encerrar o prazo para formalização das candidaturas na Justiça Eleitoral, o documento traz a declaração de bens da petista, que diz possuir bens no valor de R$ 1.066.347,47, e de seu vice, o deputado Michel Temer (PMDB-SP), que declarou patrimônio de R$ 6.052.779,19.

Dilma declarou ter uma casa em Porto Alegre, três apartamentos, sendo dois na capital gaúcha e um em Belo Horizonte, um terreno, também em Porto Alegre, além de um automóvel Fiat Tipo avaliado em R$ 30 mil. Ela também informou R$ 46 mil em poupança e R$ 52 mil em joias e obras de arte. Segundo o advogado que protocolou a lista de bens da candidata, o apartamento da capital mineira seria herança.

Com uma lista bem mais extensa de patrimônio, o vice Michel Temer declarou, entre outros itens, ter um prédio avaliado em R$ 722 mil na capital paulista, um automóvel Audi avaliado em R$ 282 mil, além de salas comerciais, apartamentos, lotes, participações em fundos financeiros, depósitos bancários e ativos imobiliários avaliados em R$ 2,2 milhões.

Os políticos têm até 19h desta segunda para apresentar o pedido de registro ao TSE. Com o protocolo da chapa petista, o processo será entregue à relatoria de um dos ministros do tribunal, que irá analisar os documentos apresentados por Dilma e Temer para decidir se concede ou não o registro de candidatura.

 O TSE analisa apenas os registros de candidaturas à Presidência. Os pedidos de candidatos aos demais cargos são encaminhados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado. Para se habilitarem ao pleito de outubro, os concorrentes ao Palácio do Planalto e aos governos estaduais devem apresentar ao TSE e aos TREs a plataforma de governo, a previsão de gastos para a campanha, a certidão criminal e a declaração de bens, assim como a foto que será utilizada na urna eletrônica.

O TSE tem até 5 de agosto para decidir e publicar as decisões sobre todos os pedidos de registro de candidatura recebidos. Caso a solicitação seja negada, o TSE tem até 19 de agosto para julgar eventuais recursos. Uma lista prévia com todos os políticos que solicitaram registro será divulgada no dia 8 julho pela Justiça Eleitoral e os candidatos que não estiverem no levantamento poderão solicitar sua inclusão até o dia 10 do mesmo mês.

Plano de governo

A coligação “Para o Brasil Seguir Mudando” é composta por dez partidos – PT, PMDB, PDT, PSB, PR, PCdoB, PRB, PTN, PSC e PTC – e apresentou um plano de governo de 17 páginas ao TSE. Entre os eixos de campanha, o plano listou prioridades para estruturar o desenvolvimento econômico como “combate às desigualdades raciais, sociais e regionais, promoção da sustentabilidade ambiental”

A plataforma também prevê investimento em “crédito, ciência e inovação tecnológica a serviço de um novo desenvolvimento” e defende “infraestrutura para impulsionar o desenvolvimento agrícola, industrial e comercial do país”.

Na área de meio ambiente, o plano de governo de Dilma fala em “desenvolvimento ambiental sustentável”. “O desenvolvimento econômico deve ter como premissa a sustentabilidade ambiental.”

Na educação, o documento fala em ensino de “qualidade, ciência e tecnologia para construir uma sociedade do conhecimento”. Para a saúde, prevê “acesso universal e de qualidade aos serviços de saúde”.

O plano fala ainda em desenvolvimento social, presença do Brasil no mundo e “acesso à comunicação, socialização dos bens culturais, valorização da produção cultural e estímulo ao debate de ideias”.

(Portal G1)

Defensores fazem campanha para desengavetar projeto de reestruturação

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A Associação dos Defensores Públicos do Ceará (ADPEC) iniciou a coleta de assinaturas para pressionar em favor da aprovação do projeto de reestruturação da categoria. A matéria continua dormitando nas gavetas oficiais, segundo a presidente da entidade, Mariana Lobo.

Ela informa que, há meses, a matéria deveria ter sido enviada para o Pode Legislativa. Houve promessas e, até agora, nada, daí a necessidade desse trabalho de pressão política.

A adesão à campanha pode ser feita pelo site www.adpec.org.br.

VAMOS NÓS – Com a campanha eleitoral na rua, tememos que esse pleito fique para o ano que vem.

PR é o primeiro a pedir registro de candidaturas

O Partido da República foi o primeiro a registrar suas candidaturas a cargos majoritário e propocional junto ao Tribunal Reginal Eleitoral. Foi nesta manhã de segunda-feira.

Lúcio Alcântara é o candidato ao Governo do Estado, tendo o empresário Cláudo Vale como vice. Eles integram a coligação PR-PPS, que foi batizada de “Para fazer brilhar o Ceará”. O PR estima um gasto de R$ 2,5 milhões e o PPS um total de R$ 104 milhões.

O PPS pede registro ainda de Alexandre Pereira como postulante ao Senado, tendo a empresária Fernanda Pessoa na primeira suplência e Régis Medeiros, presidente da Abih-CE, na segunda suplência.

ACI em clima de eleições

Vem aí eleições para a escolha da nova diretoria da Associação Cearense de Imprensa (ACI). O prazo de inscrições de chapas já está valendo e o pleito foi marcado para 6 de agosto próximo.

A atual presidente da ACI, jornalista Ivonete Maia, informou para o Blog que vai disputar reeleição.

Há um grupo prometendo uma chapa de oposição. Esse grupo é formado por associados contrários á venda das casas de veraneio que a ACI mantém na praia de Paracuru (Litoral Oeste).

Álvaro Dias: Crescimento econômico no Governo Lula é herança tucana

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“O senador Álvaro Dias (PSDB/PR) afirmou, nesta segunda-feira, em entrevista ao programa “É Notícia” da Rede TV, que “não há razão para comemorar” o crescimento econômico atribuído ao governo Lula. Segundo o parlamentar, o Brasil “cresceu pouco” e desperdiçou oportunidades na atual administração. Dias afirmou que o crescimento e a estabilidade econômica se devem principalmente aos governos anteriores de Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso que, com o Plano Real, plantaram as bases do que acontece hoje e não têm o reconhecimento por isso. Segundo ele o governo Lula “desdenha o passado recente, mas colhe os frutos” e deve o “momento razoável na economia do País” aos antecessores. Mas, para o senador, ainda há muito para ser feito. “Não podemos nos conformar” , disse.

Sobre a indicação de seu nome para a vice-presidência na candidatura de José Serra e a posterior escolha de Indio da Costa (DEM/RJ), Dias afirmou que foi uma honra ter sido cogitado e não guarda ressentimento. “Não postulei a função, mas estava entusiasmado”. O parlamentar paranaense deixou de ser a opção do PSDB quando seu irmão, o senador Osmar Dias (PDT), anunciou candidatura ao governo do Paraná pela coligação PT-PMDB, o que teria inviabilizado a sustentação de seu nome a vice de Serra. Segundo Dias, a vice-presidência da coligação “é um lugar que sempre foi ocupado pelo DEM” e a indicação do nome de Indio foi legítima. Sobre Indio da Costa, Dias afirmou: “É responsabilidade do DEM. É uma figura simpática. Não conheço suas qualidades, mas deve as ter, porque o DEM o indicou. Temos que avalizar”.

Sobre o favoritismo de Dilma nas pesquisas, o senador afirmou que é muito cedo para saber. “Tudo está para ser feito em termos de campanha eleitoral. A campanha ainda não começou. O que há de intenção de voto ainda não se definiu”, afirmou. O senador defendeu o uso de maior agressividade da oposição no combate político ao governo Lula. Segundo ele, os partidos de oposição perderam a chance de mobilizar entidades para viabilizar o processo de impeachment do presidente à época do mensalão. “Razões objetivas existiram”, disse. Dias afirmou que o mensalão foi arquitetado dentro do gabinete da presidência.

Questionado sobre o alto índice de aprovação do governo Lula e a baixa popularidade dos governos anteriores, de FHC e Itamar Franco, Dias afirmou que houve uma desconstrução de imagem desde o começo da administração atual. E afirmou, ainda, que Lula tem méritos. “É um comunicador. Especialista em comunicação de massa”. Mas, segundo Dias, a aprovação do governo Lula seria uma “ilusão passageira”. Para ele, a gestão atual apenas preservou o que vinha dando certo desde FHC. “O bolsa-família foi somente a reunião de vários programas anteriores”, disse.”

(Portal Terra)

Sebrae leva capacitação para o Interior

O Sebrae-CE retoma, a partir da segunda quinzena deste mês, os seminários de capacitação dos microempresários do Interior. No roteiro, segundo o presidente do Conselho de Administração do órgão, Jorge Parente, Tianguá e Crateús.

O objetivo desses encontros é colocar à disposição do microempresário do Interior todo o arsenaltécnico do órgão em termos de capacitação para negócios, aprimoramento de venda, uso do marketing e descoberta de novos nichos de investimento. “Descentralizar as ações do Sebrae é o nosso objetivo”, garante Jorge Parente.

Grupo M. Dias Branco tem um ex-presidente do BC em seu conselho

O Grupo M. Dias Branco, que tem sede no município de Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza), conta agora com o ex-presidente do Banco Central, Afonso Celso Pastore, em seu conselho de administração.

Em assembleia geral realizada na última semana, o nome de Pastore teve aprovação. O Grupo M. Dias Branco é um dos maiores do mundo no ramo de massas alimentícias.

Orquestra Elezar de Carvalho abre inscriçõe para novos músicos

A Associação Artística de Concertos do Ceará (AACC) recebe, até o próximo dia 11 de agosto, inscrição de músicos que queiram fazer parte da Orquestra de Câmara Eleazar de Carvalho (Orcec). Estão abertas quatro vagas para ingresso imediato na formação que é referência da música de concerto do Ceará desde sua fundação, em 22 de dezembro de 1996.

As vagas abertas são para um profissional de viola (1ª Estante – Classe A – Nível 1) e três profissionais de cordas e percussão (Classe B – Nível 2). No caso destas vagas para músico Nível 2, serão convocados os candidatos que obtiverem a nota mais alta, independente do instrumento.

A banca examinadora será formada por profissionais indicados pela AACC. A seleção se dará por meio de três provas, todas eliminatórias: Prova de Confronto, que consiste na execução de peça determinada no programa constante deste Regulamento; Prova de Livre Escolha, que consiste na execução de uma peça e/ou um trecho de livre escolha do candidato; Prova de Leitura à Primeira Vista, que consiste na execução de peças escolhidas pela Banca Examinadora.

Para o preenchimento das vagas disponibilizadas na seleção, o candidato não deverá ter necessariamente formação completa no Curso de Graduação em Música. No entanto, o candidato deverá comprovar seu histórico de formação musical e experiência profissional, por documentos a serem entregues na data da realização da prova, marcada para 16 de agosto. O resultado da seleção será divulgado no mesmo dia.

SERVIÇO

Aviso e o regulamento da seleção estão disponíveis no sítio da Orcec na Internet (www.orquestra-ce.org.br).

(Com site da Orcec)

OAB/CE já em clima de campanha para vaga de desembargador

A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, marcou para o próximo dia 30, consulta pública para vaga de desembargador. Vinte advogados já estão em campanha. Segundo o presidente da OAB/CE, Valdetário Monteiro, os 12 mais votados passarão pelo crivo do Conselho Estadual da Ordem, que selecionará seis.

Em seguida, essa lista será enviada para o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado que reduzirá para três e remeterá para o governador escolher o novo desembargador. Na eleição para os 12 nomes, cada advogado pode votar em três candidatos.

Presidente nacional do PT é internado em Brasília

“O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, passou mal na manhã desta segunda-feira durante reunião da Executiva do partido em Brasília. Dutra sentiu fortes dores no peito e foi levado para o hospital de Base da capital federal.

Segundo assessores do PT, ele recebeu os primeiros socorros do ex-ministro Humberto Costa, que é médico. Dutra deve passar por exames no hospital. A reunião da Executiva continua para discutir alianças nos Estados com a nova regra de verticalização e também ajustes nos programas de governo, que precisam ser entregues ainda hoje ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).”

(Folha.com)