Blog do Eliomar

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Código Florestal – Relator muda parecer

“O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do projeto que modifica o Código Florestal brasileiro, recuou e retirou dos estados a prerrogativa de legislar sobre as áreas de preservação permanente (APP). De acordo com a proposta inicial de Aldo, caberia aos estados e ao Distrito Federal aumentar ou reduzir em 50% as áreas a serem preservadas nas margens dos rios.

O recuo de Aldo foi feito após forte pressão de ambientalistas e do Ministério do Meio Ambiente. Os atuais limites mínimos de preservação nas margens dos rios são determinados por lei nacional. Ambientalistas temiam que, ao permitir que estados legislem sobre APPs, isso poderia ser influenciado por interesses políticos locais e levar a uma redução drástica de áreas preservadas no país.

“Discordo da solução apresentada, que só pode ser imposta, porque reside uma grande ignorância com a realidade. Refuto esse preceito, pois apenas tento proteger os pequenos agricultores. De qualquer forma, pensamos em retirar dos estados a possibilidade de retificar a APPs, contrariando inclusive parecer de estudiosos da Embrapa”, disse Aldo, contrariado.

Na manhã de hoje (5), o deputado apresentou sugestões de mudanças para serem incluídas em seu parecer inicial. As modificações, segundo o relator, só serão acrescentadas ao relatório final após o debate com os membros da comissão especial. O relator explicou que essa é uma determinação regimental.

“Ouvidos os deputados, as sugestões, o posicionamento de cada um sobre o parecer, é que então o relator faz a complementação do voto, acolhendo, modificando e apresentando a versão definitiva”, explicou Aldo.”

(Congresso em Foco)

Instituto Centec lança edital de seleção pública para professor

O presidente do Instituto Centec, Odorico Monteiro, e a secretária da Educação do Ceará, Izolda Cela, lançam nesta terça-feira, às 8h30min, o edital de seleção pública para professores das escolas de educação profissionalizante do Estado.

Segundo Odorico Monteiro, serão ofertadas 186 vagas em 18 áreas de atuação, com  salário de R$ 1.335,00 por 20 horas/semanais. O lançamento ocorrerá durante entrevista coletiva, no auditório do Instituto Centec (Rua Silva Jardim, 515 – José Bonifácio).

SERVIÇO

* O edital da seleção pública estará disponível a partir desta terça-feira no site http://drh.centec.org.br

Homens encapuzados invadem casa do prefeito de Barro

Roberto Bulhões (Juazeiro do Norte) – Três homens encapuzados e armados com pistola e revólveres invadiram, nessa noite de domingo, a residência do prefeito do Barro, José Marquinello Tavares, após render o guarda que trabalha na vigilância. O prefeito estava dormindo e, por volta das 22 horas, foi  surpreendido pelos assaltantes, com uma pistola na cabeça. Segundo Marquinello, os homens queriam dinheiro e jóias, alegando que na casa do prefeito havia um cofre com R$ 200 mil guardados.

O prefeito disse que manteve a calma e mandou que os homens vasculhassem toda casa, que foi revirada por completo. Amarrado dentro do banheiro ao lado de sua mulher, Marquinello Tavares afirmou que o trio estava querendo roubar qualquer coisa e acabou levando os aparelhos celulares, um pouco de dinheiro que estava com ele e até sua aliança de casamento. “Foi uma noite de terror”, disse o prefeito, lamentando o ocorrido.

Depois que os homens foram embora, Marquinello conseguiu se libertar e acionou a polícia. Até agora nenhuma pista do grupo, mas, segundo o próprio prefeito, “a ação é de gente que conhece bem o Barro e pode ter sido até um serviço encomendado”. Policiais do Barro e de Brejo Santo estão responsáveis pelas investigações e a perícia foi acionada em Juazeiro do Norte em busca de impressões digitais no local.

Seman de olho na campanha eleitoral

O secretário municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano, Deodato Ramalho, promete fiscalização redobrada, a partir desta terça-feira, quando estará liberada a campanha eleitoral. O objetivo é evitar pichações e outras irregularidades cometidas no período como uso de carro de som no volume inadequado e em horários não definidos por lei.

Nesta segunda-feira, Deodato terá reunião, a partir das 11 horas, com a equipe da Seman para avaliar os procedimentos.  Ainda nesta semana, ele diz que va convocar os dirigentes de partidos políticos para buscar um pacto em favor da cidade e contra abusos.

Programa de Serra foca a produção e Dilma aborda o social

“Os candidatos à Presidência da República já definiram as linhas gerais de seus programas de governo. O PSDB vai dar ênfase à economia, apresentando José Serra como o “presidente da produção”. A petista Dilma Rousseff destacará a manutenção e ampliação de programas sociais.

A definição dos programas foi acelerada nos últimos dias, por causa da nova resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que obriga os partidos a apresentar, no registro das candidaturas, o programa dos candidatos ou ao menos um resumo das propostas. O PT e o PSDB devem entregá-las hoje – último dia para o registro, pelo calendário eleitoral.

A candidata Marina Silva (PV), que oficializou a candidatura na semana passada, expôs na internet as sete diretrizes básicas que orientarão seu programa. Ela aponta a educação como prioridade básica e orçamentária, afirmando que o Brasil precisa de esforço emergencial para enfrentar a escassez de trabalhadores qualificados em áreas estratégicas.

O texto que serviu de base para a definição do programa tucano foi dividido em quatro blocos transversais: ação política, desenvolvimento, questão social e, por último, democracia e cidadania. No capítulo sobre desenvolvimento, o texto destaca que o País não cresce mais por deficiências na infraestrutura. O programa apresenta políticas destinadas a mudar esse cenário e a criar empregos, apresentando o tucano como o “presidente da produção”.

As propostas de Dilma a serem entregues ao TSE estão divididas em oito temas. O primeiro é o que o governo Lula mais valoriza, os programas sociais, que, de acordo com Dilma, já tiraram 24 milhões de pessoas da pobreza em sete anos e meio. A petista propõe priorizar a qualidade da educação, melhorando os salários dos professores e aumentando o número de bolsas para que os alunos sejam mantidos nas escolas, além de aulas informatizadas com acesso à banda larga. Dilma deve manter a política econômica, prometendo realizar a reforma tributária que não aconteceu no governo Lula.

Economia

Marina, que concorre pelos verdes, também deve manter a política macroeconômica do governo. Mas pretende reduzir o nível de endividamento do setor público e aumentar a capacidade de investimento do Estado. Uma das chaves no texto com as sete diretrizes programáticas de governo de Marina é a palavra “sustentável” – aplicada em quase todos os capítulos. Ela promete manter e ampliar os programas sociais, ao mesmo tempo que fala na necessidade de avançar. ”

(Agência Estado)

TRT-7ª Região julga nesta 3ª feira dissídio dos motoristas e cobradores

“O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) deve julgar, nesta terça-feira, o dissídio coletivo proposto pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus). Dependendo do resultado, motoristas, fiscais e cobradores de ônibus devem retomar a greve da categoria.

Uma assembleia geral já está marcada para esta a tarde desta terça-feira, 6. Na última rodada de negociação, os grevistas exigiram aumento salarial de 25%. O Sindiônibus mantém a proposta de 5,5%. O Ministério Público do Trabalho (MPT) sugeriu 8,7% de reajuste.

Caso o dissídio não seja julgado nesta terça-feira, deve ser analisado na próxima semana.”

(TV Diário)

CPMA apreende menor que praticava assalto na avenida Raul Barbosa

A Companhia de Polícia Militar Ambiental apreendeu, durante operação realizada na avenida Raul Barbosa nessse domingo, um menor (14) com um revólver, após ter cometido um assalto contra uma senhora. A CPMA também recuperou R$ 800,00 da senhora, celular e a bolsa dela. O menor, que agia próximo à pista de skate do rio Cocó, está na Delegacia da Criança e do Adolescente. 

A avenida Raul Barbosa é ponto crítico de assaltos, embora o número de crimes de roubo e furto, segundo a CPMA, tenha registrado redução em consequência do aumento da vigilância.

Cid recebe lideranças dos servidores em mais uma rodada sobre reajuste salarial

O governador Cid Gomes (PSB) vai receber, a partir das 10 horas desta segunda-feira, no Palácio Iracema, o Fórum Unificado dos Servidores Públicos do Estado. Trata-se de mais uma rodada sobre a proposta de reajuste salarial da categoria.

Segundo o líder do Governo na Assembleia, Nelson Martins (PT), não há percentual definido ainda, mas o Estado já garante o pagamento de 5%, que corresponde às perdas inflacionárias dos últimos 12 meses.

Executiva nacional do PT avalia cenário das coligações nos palanques regionais

“A executiva nacional do PT convocou uma reunião para esta segunda-feira, às 10 horas, na sede do diretório, em Brasília. O objetivo do encontro é traçar uma estratégia na questão dos palanques regionais. Isso porque em breve o TSE deverá se manifestar sobre as coligações feitas nos âmbitos nacional e regional.

“Foi feita uma consulta ao tribunal, e se este declarar que os palanques regionais terão que obedecer o nacional, significa que teremos que fazer rearranjos e recompor as coligações. Senão, o palanque estadual ficará privado de utilizar as imagens do presidente Lula e de Dilma (Rousseff, presidenciável do PT)”, explicou o líder do PT na Câmara Federal, deputado Fernando Ferro.”

(Com Agências)

Movimento faz blitz para barrar o "Ficha-suja"

“Apesar das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) contrárias à lei da Ficha Limpa, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) se arma para, em parceria com o Ministério Público Eleitoral e a Polícia Federal, verificar com lupa o registro das candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos tribunais regionais.

Hoje, até as 19 horas, é o prazo limite para o registro dos candidatos e o primeiro momento em que podem haver impugnações de pretendentes com ficha suja. Segundo a diretora do MCCE, Jovita José Rosa, vários seminários têm sido organizados para implementar a fiscalização.

“Temos conversado muito com o Ministério Público e a Polícia Federal para fazer o controle social desse processo. Teremos comitês nas principais capitais brasileiras para acompanhar o registro bem de perto”, afirmou.

(Com Agências)

TCM repassará lista dos "Ficha-suja" para o TRE

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O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ernesto Sabóia, vai entregar às 11 horas desta segunda-feira, à Justiça Eleitoral, a relação de prefeitos/gestores municipais cearenses que tiveram contas rejeitadas. Isso envolvendo decisões definitivas ou que receberam parecer desfavorável à aprovação. O ato ocorrerá no auditório do Tribunal Regional Eleitoral.

O presidente do TRE, desembargador Luís Gerardo Brígido, receberá a listagem que contempla todo o período de apuração compreendido entre 5 de julho de 2002 e 5 de julho de 2010, conforme determina a nova legislação que trata da matéria.

Na mesma data e horário, a relação já poderá ser conferida na página do TCM na internet (www.tcm.ce.gov.br).

Cai potencial de transferência de votos de Lula para Dilma

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“O potencial de transferência de votos de Lula diminuiu. O presidente da República, que em dezembro tinha 14 pontos percentuais para passar à sua candidata, agora tem 8. A informação é de Uirá Machado em reportagem publicada na Folha deste domingo (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL).

A taxa, calculada pelo Datafolha desde dezembro, é composta pelos eleitores que afirmam que votariam “com certeza” no candidato indicado por Lula, mas não declaram voto em Dilma Rousseff (PT) nem sabem que ela é apoiada pelo presidente.

Entre as duas últimas pesquisas Datafolha, o potencial caiu de 11% para 8%. A candidata petista, no entanto, apenas oscilou de 37% para 38% das intenções de voto.

O cientista político Amaury de Souza afirma ser “ilusório achar que pessoas desinformadas vão de repente ter a informação “correta” e passar a votar em Dilma”. Para ele, “a informação simplesmente não chega à fatia mais pobre e desinformada do eleitorado e, se chega, o faz de várias maneiras”.

Hoje empatados tecnicamente, Serra e Dilma já tiveram entre si uma diferença de 14 pontos percentuais. Em levantamento realizado em dezembro de 2009, o tucano tinha 40% das intenções de voto, e a petista, 26%.”

(Folha Online)

Serra deve gastar 14,65% mais em campanha do que Dilma

“O comando de campanha de José Serra (PSDB) prevê um gasto de R$ 180 milhões na corrida presidencial. Esse teto é 14,65% superior à estimativa da petista Dilma Rousseff: R$ 157 milhões. O prazo para registro de candidaturas e previsão de gastos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vence hoje.

Há um mês, as previsões de petistas e tucanos beiravam R$ 250 milhões. Mas os tesoureiros duvidaram da capacidade de arrecadação. Ainda assim, o orçamento dos dois comitês supera significativamente os custos declarados em 2006. A estimativa do PSDB é 119,78% maior do que o gasto registrado pela campanha de Geraldo Alckmin à Presidência (R$ 81,9 milhões).

Já a previsão de Dilma é 50,96% superior aos R$ 104,3 milhões declarados pelo comitê de Lula em 2006. A inflação acumulada no período é de cerca de 20%. “Fixamos o custo em R$ 180 milhões. Esperamos gastar menos”, disse o coordenador administrativo da campanha de Serra, José Henrique Lobo. O gasto do PSDB com comunicação deve chegar a R$ 50 milhões.

INÍCIO NO SUL
Tecnicamente empatados, Serra e Dilma escolheram a região Sul para a largada oficial da campanha. Disposto a consolidar vantagem de 19 pontos na região, Serra participará de evento em Curitiba. Ele deve enfrentar constrangimentos por causa da substituição do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) pelo deputado Indio da Costa (DEM-RJ) na vice de sua chapa.

“Só vou se o Serra pedir muito”, disse Dias. Dilma, que foi secretária de Minas e Energia no Rio Grande do Sul, fará caminhada no centro de Porto Alegre. Segundo o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, a estratégia da campanha continua: colar a imagem do pre sidente Lula em Dilma. “A Dilma é a candidata da continuidade.”

(Folha)

Pacto por Fortaleza vai à OAB

“O presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PT), vai estar às 14 horas da próxima quarta-feira, na sede local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará). Ali, ele apresentará o Pacto por Fortaleza – Perspectivas 2020.

O Pacto promete discussões com a sociedade em busca de estratégias e parcerias que possam melhorar a situação de uma cidade incluída entre as 10 maiores em população e que vive uma série de problemas conjunturais e estruturais.

A proposta inclui cinco eixos de discussões: Segurança e Cidadania, Desenvolvimento Econômico, Mobilidade Urbana, Qualidade de Vida e Resíduos Urbanos e Geração de Renda. Salmito já esteve tratando do tema, na semana passada, com diretores do Centro Industrial do Ceará.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

CPI do Castelão – Tasso dá a senha a favor da investigação

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O tucano falou durante caminhada com Marcos em Caucaia.

“Mesmo evitando polemizar, o senador Tasso Jereissati (PSDB) demonstrou ser a favor da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Assembleia Legislativa, para apurar supostas irregularidades na licitação das obras do estádio Castelão. O PSDB, que rompeu recentemente com o Governo Cid Gomes (PSB), protagoniza a primeira ameaça real de uma CPI desfavorável ao Palácio Iracema.

“Eu não acredito realmente que possa estar errado ali. Mas é mais uma razão para que se faça uma investigação para ficar claro que não existe esse tipo de coisa dentro do Governo”, disse Tasso, durante rápida entrevista ao O POVO no último sábado em uma caminhada com o candidato do PSDB ao Governo, Marcos Cals.

As palavras do senador foram em resposta à declaração do governador, de que as denúncias contra o processo licitatório para as obras de reforma do Castelão não passavam de “maledicências”. Cid acusou a oposição, agora formada também pelo PSDB, de estar usando o fato para fins eleitorais.

O pedido de CPI, feito pelo deputado Heitor Férrer (PDT), solicita investigação das informações publicadas na revista Veja, que aponta suposta irregularidade no processo licitatório para a parceria público-privada (PPP) para a reforma do Castelão para a Copa do Mundo de 2014. A obra está orçada em R$ 486 milhões.

Ao lado de Tasso, Marcos Cals – que enfrentará Cid nas urnas – disse que “não custa nada” a Assembleia fazer a investigação, “até mesmo para dar o aprovo” para a comissão de licitação do Estado. “Nós estamos falando de recursos da ordem de meio bilhão de reais”, ressaltou.

Cals disse que, se fosse gestor, estaria “satisfeito”. “Até porque, não havendo nada, não teria nenhum problema”, alegou ele, lembrando que o PSDB deve fechar questão sobre o assunto hoje.

São necessárias 12 assinaturas para a instalação da CPI, que só será possível com o apoio da bancada tucana, que conta com 14 parlamentares. Até agora, seis deputados assinaram.

Oposição

O líder do PSDB na Assembleia, deputado João Jaime, por sua vez, disse que o governador não está sabendo o que fazer com a oposição do PSDB por “não estar acostumado”. João Jaime disse que o PSDB sempre criticou quando achou pertinente, mesmo quando integrava o Governo.”

(OPOVO/Foto – Paulo Moska)

Fortaleza é a 42ª em educação no Estado

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“Fortaleza melhora seis décimos em sua nota do índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2007 para 2009. Há dois anos, a Capital havia ficado com 2,7. Em 2009, a nota saltou para 3,3. A meta estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC) era de 2,7.
Entretanto, a média da Cidade é uma das piores do Ceará, cuja maior nota foi atingida pelo município de Abaiara: 5,8. Fortaleza tem a 42ª pior nota. Até a última sexta-feira, o MEC só havia divulgado os dados referentes às séries entre o 5º e o 8º anos.
 
Os dez maiores índices no Ideb em 2009 no Ceará pertencem aos seguintes municípios: Abaiara (5,8), Itaiçaba (5,3), Penaforte (5,1), Jijioca (4,7), Groaíras (4,6), Cruz (4,5), Aiuaba (4,5), São Gonçalo do Amarante (4,4), Meruoca (4,4), Mucambo (4,3), Maracanaú (4,3), Guaramiranga (4,3),

Forquilha (4,3) e Eusébio (4,3). A pior nota fica com Ipaumirim: 2,4. Em 2007, o Monsenhor Tabosa ocupava a última colocação, com 1,8 no Ideb. Dois anos depois, o índice passa a 3, a 14ª pior mensurada no Ceará.”

(O POVO)

Lula quer Petrobras em Cabo Verde

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“A Petrobras poderá fazer prospecção de petróleo em Cabo Verde. Em visita ao país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que pedirá à direção da empresa que inicie as conversas com o governo cabo-verdiano.

“Queremos expandir a Petrobras para que ela possa fazer estudos em outros lugares, sobretudo em águas profundas. Conversei com o primeiro ministro e Cabo Verde tem interesse em fazer estudos em suas águas”, disse Lula em pronunciamento conjunto com o primeiro- ministro de Cabo Verde, José Maria Neves.

O presidente Lula disse que assim que regressar ao Brasil após sua viagem a seis países da África, que conversará com a direção da empresa. “Eu assumi compromisso de, regressando ao Brasil, conversar com a direção da Petrobras para que venha gente aqui fazer uma primeira conversa com autoridades de Cabo Verde para ver as possibilidades.

Segundo Lula, a atuação da Petrobras em Cabo Verde deverá ser feita com transferência de tecnologia em exploração em águas ultraprofundas, área em que a Petrobras tem excelência no mercado mundial. “Nós não vamos abdicar da política de solidariedade. Vamos partilhar o conhecimento que nós temos com os outros países”, afirmou.

“O Brasil está vivendo um momento muito especial com perspectiva de exploração de exploração em águas ultraprofundas, na chamada camada pré-sal. Há o compromisso de investir US$ 224 bilhões até 2014 na construção de sondas, navios, pesquisa e expedições”, disse.

José Maria Neves, por sua vez, demonstrou entusiasmo com a possibilidade da empresa atuar em Cabo Verde. “Há indicações de que pode haver petróleo em Cabo Verde em águas ultraprofundas, petróleo e gás”, disse o primeiro-ministro.

Neves ainda ressaltou que é estratégico para Cabo Verde ter o domínio do mar e das riquezas provenientes do mar do arquipélago. “Nós queremos cooperar com o Brasil para realizar os estudos técnicos necessários para saber se há recursos petrolíferos ou gás aqui em Cabo Verde. Essa é uma área fundamental de cooperação”, disse o primeiro-ministro.”

(Folha Online)

Campanha começa na 3ª feira

“Passadas as convenções e os debates pré-campanha, e já sem a “concorrência” da Copa do Mundo, da qual o Brasil está eliminado, começam oficialmente, na terça-feira, as campanhas eleitorais – ainda sem o horário no rádio e na TV, que só vale a partir de 17 de agosto –, mas com os comícios e a propaganda legal nas ruas.

As estratégias estão definidas. Enquanto o tucano José Serra se organiza para um intenso corpo a corpo na região Sudeste, onde as pesquisas apontam uma certa queda de sua liderança, a candidata Marina Silva, do PV, empenha-se na preparação para os debates diretos – sua grande arma, já que seu tempo em rádio e TV será de apenas 72 segundos. E para Dilma Rousseff (PT), a prioridade são as cenas e falas para preencher os seus longos 10min25s no horário gratuito.”