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Licitação dos túneis de acesso ao Centro de Feiras começa dia 26

O processo licitatório para a construção dos túneis de acesso ao Centro de Eventos do Ceará (CEC) ocorrerá no próximo dia 26. A obra, constituída de cinco túneis e trincheiras para acessar o CEC, está orçada em R$ 77.959.441,67. A empresas interessadas vão entregar a documentação exigida na Central de Licitações do Governo do Estado. Após a análise de certidões técnicas e de adimplência com órgãos federais, estaduais e municipais e o anúncio das habilitadas; vão ser abertas as propostas financeiras.

O secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, em contato com o Blog, informa que quer anunciar a construtora ou consórcio vencedor “no decorrer de 60 dias, com as obras iniciando em agosto e o término coincidindo com a finalização do Centro de Eventos, por volta de Junho de 2011”.

Estes túneis vão eliminar dois semáforos e agilizar a entrada e a saída para o CEC e equipamentos vizinhos. Segundo Bismarck, estas intervenções, somadas à outros projetos em estudo, vão resolver o caótico trânsito da região: “Não apenas vai resolver o aumento de fluxo na Washington Soares, como também vai melhorar o que já existe hoje”, garante.

Receita abre consulta a um lote da malha fina 2005

” Receita Federal abriu, nesta sexta-feira, consulta a um lote de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2005, ano-base 2004. Ao todo são 1.662 declarações, com 624 restituições. Mais 553 contribuintes saíram da malha fina, no entanto, terão que pagar R$ 4.464.574,24 em impostos devidos. Um grupo de 485 contribuintes não teve imposto a pagar nem a restituir. As restituições estarão disponíveis no banco no próximo dia 21, com correção de 62,40%.

SERVIÇO

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou discar para o ReceitaFone (146).

(Com Agência Brasil)

DEM/Ceará – A versão de quem foi destituido

Do escritor e sociólogo Ruy Câmara, que foi destituído da condição de vice-presidente estadual do DEM, recebemos a seguinte nota. 

Todos os esforços do atual presidente do DEM – Ceará (Chiquinho Feitosa), de excluir alguns membros históricos de uma comissão provisória da qual eu já havia me excluído quando percebi os desvios de conduta do partido, obviamente que já eram esperados.

Quando instei o partido a permanecer na oposição ao governo Cid Gomes e publiquei artigos contundentes e contrários ao plano irresponsável e inconseqüente (apoiado por Tasso Jereissati) de esfacelar o que ainda poderia restar de forças de oposição no Ceará, eu já antevia as dificuldades e perseguições que haveria de enfrentar, dentro e fora do DEMOCRATAS.

Os artigos que publiquei na imprensa criticam não só a subserviência de Chiquinho Feitosa ao senador Tasso Jereissati e ao governador Cid Gomes, mas também a intenção desse grupo de transformar um partido que sempre disputou eleições majoritárias, numa sublegenda de fachada, sem coerência programática, sem função partidária, sem projetos, sem expressão política, sem discurso e sem a mínima disposição para enfrentar os embates políticos contra os oligarcas que se revezam no comando dos negócios públicos do Ceará há mais de 20 anos.

Opus-me de forma clara e franca à vontade do novo diretório estadual de fazer do DEM uma sublegenda sem autonomia e subalterno a interesses difusos e chamei a atenção para o que vem deprimindo e subvertendo a função partidária. Claro que esse posicionamento produziu não só incômodos, mas também um confronto de objetivos, do meu lado, pela coerência ideológica com autonomia e do outro, pelo pragmatismo subserviente que hoje orienta os rumos do DEM no Ceará.

É óbvio que o pragmatismo subserviente é oportunista e antidemocrático, uma vez que objetiva tão só a distribuição das vagas, mesmo privando o eleitor cearense de fazer suas escolhas e de comparar projetos. Esse pragmatismo já está consolidado na prática política vigente, tanto que, a política do Ceará já definiu o caminho a seguir: o caminho da degeneração partidária, da farsa ideológica, do embuste de lideranças e do simulacro eleitoral.

Essa é subcultura partidária vigente e esses são, de forma incontestável, os valores que se afirmam legítimos por aqui, de tal forma que a imprensa já noticia que no Ceará não haverá disputa eleitoral na forma tradicional porque os pré-candidatos aos cargos majoritários não querem disputar as eleições; o que querem é ser ungidos por acordos prévios de gabinete para os cargos de governador e de senadores.

Portanto, como já era esperado desde a publicação do 1ª artigo, recebo com tranqüilidade e com a sensação de dever cumprido, a notícia de reformulação do diretório estadual provisório do DEM – Ceará. Entretanto, como filiado ao partido e como cidadão, continuarei me posicionando contra o plano de esfacelamento das forças de oposição do Ceará, e o farei até com mais liberdade e independência do que como membro amordaçado por uma comissão provisória estadual que só existe num comercial de TV.

Ruy Câmara,

Escritor e sociólogo. 

Eleições 2010 – Eunício Oliveira conversa com tucanos

O deputado federal e pré-candidato a senador pelo PMDB, deputado federal Eunício Oliveira, vai se reunir, nesta tarde de sexta-feira, com a bancada tucana na Assembleia Legislativa. O local não foi divulgado.

Eunício tenta construir caminhos para reforçar sua pré-candidatura, já que obteve do governador Cid Gomes (PSB) apoio explícito para o Senado.

Eis o peemedebista reagindo e buscando sobreviver numa provável disputa com o ex-ministro da Previdência Social, José Pimentel, cuja postulação é tratada como “irreversível” pelo PT.

Estiagem – Cid vai assinar decreto atestando situação de emergência no Estado

O governador Cid Gomes (PSB) deverá estar na próxima semana, em Brasília, para entregar, no Ministério do Desenvovimento Agrário, pauta de reivindicações para enfrentar problemas da estiagem. Liberação dos recursos do Programa Garantia Safra a partir do próximo mês de julho, manutenção do programa de carros-pipa e abertura de linhas de crédito para pecuaristas. são algumas das demandas. Cid também adiantou que, nos próximos dias, deverá assinar o decreto que atesta a situação de emergência no Estado.

A previsão é de que o encontro no MDA aconteça já na próxima semana, quando os prefeitos cearenses estarão em Brasília participando de uma marcha por verbas. Essa pauta foi definida durante encontro realizado nesta quinta-feira, no Palácio Iracema, da qual participaram Cid Gomes, prefeitos e técnicos da Secretaria do Desenvolvimento Agrário.

 No Ceará, são 291 mil agricultores inscritos no Programa Garantia Safra, que recebem quatro parcelas de R$ 150,00. De acordo com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), as perdas de safra no Estado este ano, já chega a 57%.

Beberibe será a capital do Cooperativismo

O município de Beberibe (Litoral Leste) será sede, nos dias 20 e 21 deste mês, no Hotel Coliseum, do Seminário Cearense de Cooperativismo. A iniciativa é uma etapa preparatória para o XIII Congresso Brasileiro de Cooperativismo (XIII CBC), que ocorrerá em Brasília, de 9 a 11 de setembro próximo. Participam do Seminário 50 cooperativistas do Estado e representantes de entidades parceiras.

Quatro eixos temáticos nortearão as discussões do seminário: Diretrizes e horizontes da relação política e institucional do sistema cooperativista; Sustentabilidade do Sistema OCB e da representação política do Cooperativismo; O futuro e os novos modelos de gestão das organizações cooperativistas; A competitividade das cooperativas.

Da programação, além das discussões dos temas em grupos, constarão as palestras do presidente do Sistema OCB Nacional (Organização das Cooperativas Brasileiras), Márcio Lopes de Freitas, do presidente do Sistema OCB/SESCOOP-CE, João Nicédio Alves Nogueira, e do técnico da OCB Nacional, Maurício Landi.

"Estou em greve com o Jornal O POVO", avisa prefeita

“Estou em greve com o Jornal O POVO”, disse, nesta manhã de sexta-feira, ao visitar as obras de reforma do Estádio Presidente Vargas, a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT). Essa reação tem um motivo: Luizianne não gostou de matéria publicada pela jornal nesta semana, que trouxe o título “Luizianne na cidade das maravilhas”, numa alusão ao filme “Alice no País das Maravilhas”, em cartaz nos cinemas da Capital.

A matéria abordou obras inacabadas da gestão e projetos futuros divulgados pela Secretaria Extraordinária do Centro que falam em um investimento da ordem de R$ 800 milhões, bem maior do que cerca de R$ 700 milhões que teriam sido aplicados por sua administração nos últimos cinco anos.

Com essa postura, Luizianne acaba repetindo exemplo do seu rival político, o deputado federal Ciro Gomes. Na época em que ele era governador, O POVO fez matérias que desagradaram ao chefe do executivo estadual que, por conta disso, tentou passar meses sem dar entrevistas ao jornal.

Ciro não conseguiu porque nós, nessa época, cobrindo política, resolvemos acompanhá-lo todo dia para ver até onde ele iria com essa greve. O engraçado é que toda vez que chegávamos numa entrevista dele, Ciro parava de falar e dizia que só abriria a boca de novo quando o repórter do O POVO não estivesse. O que fizemos: saíamos do foco e, depois, pegávamos a entrevista dos companheiros e o jornal publicava. Ciro acabou se cansando e percebendo que democracia é algo que se conquista diariamente. Mesmo com suas contradições.

Patidos Pró-Serra terão 30 minutos na TV até junho

“A idéia central é a de lapidar imagem do candidato  tucano. Num instante em que o TSE acaba de condenar o PT e Dilma Rousseff por propaganda ilegal, José Serra se prepara para levar o rosto à televisão.Em essência, a oposição planeja fazer exatamente o que criticou na ação que levou a Justiça Eleitoral a multar o partido de Lula e a candidata dele. As três legendas que integram a coligação oposicionista negociam uma tática conjunta de comunicação.

Afora os lotes de inserções de 30 segundos, os partidos pró-Serra dispõem, juntos, de uma vitrine televisiva de 30 minutos. São dez minutos, em horário nobre, para cada legenda. O programa do DEM vai ao ar em 27 de maio. O do PPS, em 10 de junho. E o do PSDB, em 17 de junho.
Embora tenham autonomia para decidir o que será veiculado, os partidos decidiram seguir a mesma linha de ação. Luiz González, o marqueteiro escalado para cuidar da campanha de Serra, esboça o conteúdo das peças. Decidiu-se, por ora:

1. A exemplo do que fez o PT com Dilma, a oposição usará a propaganda partidária para lustrar a imagem de Serra.

2. Não haverá ataques diretos a Lula. Não se pretende tampouco deslustrar a biografia de Dilma.

3. Planeja-se sustentar a tese de que os avanços sociais e econômicos obtidos pelo país decorrem de um esforço de vários governos. Coisa de 25 anos. Trata-se de uma tentativa de atenuar a pregação de Lula que induz à ideia de que as coisas só entraram nos eixos em 2003, quando ele chegou ao Planalto.

4. Analisa-se a hipótese de levar ao ar críticas pontuais a iniciativas da gestão Lula. Um papel que poderia ser exercido pelo DEM e pelo PPS. Porem…

5. Porém, pretende-se enfatizar, sobretudo na peça do PSDB, a tese segundo a qual o que é bom será mantido e aperfeiçoado.

Pela lógica, PSDB e DEM, autores da representação que resultou na condenação do PT e de Dilma, deveriam protocolar uma nova ação no TSE. A oposição fora à Justiça Eleitoral por considerar que o PT desvirtuara o programa que havia exibido em dezembro de 2009. Em vez de trombetear ações partidárias, fizera campanha.

A propaganda veiculada pelo petismo na noite passada exacerbou a tática. Dilma e Lula fizeram campanha ainda mais desabrida. A despeito disso, dirigentes da oposição ouvidos pelo blog logo depois da decisão do TSE e da exibição da nova peça do PT mostraram-se divididos.

Hesitavam entre recorrer novamente ao TSE ou fingirem-se de mortos. Por quê? Sabem que, em poucos dias, mimetizarão o comportamento que criticam. Eis o que disse ao repórter um dos mandachuvas da oposição: “Essa fase de pré-campanha está sendo marcada pela hipocrisia…”

“…Imaginar que, com a eleição batendo à porta, os programas partidários não falarão das candidaturas, é como viver em outro mundo”.

A decisão sobre recorrer ou não contra a nova propaganda do PT será tomada nos próximos dias. Seja qual for a deliberação, fica boiando na atmosfera a sensação de que a lei eleitoral, flagrantemente desrespeitada, reclama uma alteração do Congresso. Por essa lei, a campanha de 2010 só começa em 5 de julho. A propaganda eletrônica, só em agosto. Curiosamente, os partidos que dão as cartas no Congresso são os mesmos que rasgam a lei que aprovaram para regular a eleição.

Como disse o ministro Marco Aurélio Mello no julgamento do TSE, vive-se “uma quadra de absoluta perda de parâmetros, de abandono a princípios, de inversão de valores.”

(Blog do Josias de Souza)

"Ficha limpa" – PT quer votar projeto na 4ª feira

“O PT do Senado começou a recolher assinaturas para votar em regime de urgência o projeto Ficha Limpa, que barra a candidatura de políticos condenados pela Justiça. A votação rápida da proposta é reação dos líderes partidários às declarações do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que disse que o Ficha Limpa “não é um projeto do governo, é da sociedade”. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e relator do projeto, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), anunciou que apresentará seu parecer na quarta-feira. A ideia é votar o projeto no mesmo dia.

“Avalio que o governo do presidente Lula é sensível aos interesses da sociedade. Por isso, vamos defender a urgência para o Ficha Limpa”, disse o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), encarregado pela liderança do PT de conseguir assinaturas para dar prioridade à votação do projeto. Para o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o Ficha Limpa “é uma aspiração nacional, uma necessidade que amadureceu na consciência do País”. Sarney afirmou que vai trabalhar para que a proposta seja votada rapidamente.

Alvo de críticas, Jucá reafirmou ontem que o Ficha Limpa não pode ser votado a toque de caixa no Senado. “Não dá para votar um projeto sem discutir. Essa proposta ficou quase oito meses na Câmara e precisa ser debatida no Senado”, afirmou. “Não sei o motivo dessa loucura agora de aprovar correndo o projeto.” Na opinião do líder, as novas regras de inelegibilidade de políticos não terão validade para as eleições de outubro deste ano.”

(Agência Estado)

Diretórios do PT da Região Centro-Sul falam em rompimento com PSB de Cid Gomes

Dirigentes de 12 diretórios municipais do PT da Região centro Sul do Ceará vão se reunir, a partir das 17 horas desta sexta-feira, na sede do Sindicato dos Comerciários, nomunicípio de Iguatu. Segundo Ricardo Araújo, dirigente do PT de Orós, o objetivo é elaborar um manifesto com várias críticas à administração do governador Cid Gomes (PSB).

Ricardo Araújo informa que há revolta da parte dos professores com a gestão estadual no que diz respeito ao piso salarial. Outro ponto também que o manifesto deverá deixar claro: caso Cid Gomes resolva apoiar, mesmo que informalmente, a releição do senador tucano Tasso Jereissati, esses diretórios cobrarão rompimento do PT com o PSB no Estado.

Obra do Castelão pode ser embargada

“A obra para a reforma do Estádio Castelão, em Fortaleza, corre o risco de ser embargada e estourar o prazo estipulado pela Fifa. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, o Ministério Público suspeita do modelo de licitação utilizado pelo governo do Ceará para realizar a obra que visa à Copa de 2014 e que tem custo total de R$ 614 milhões (R$ 487 milhões destinados só para a construção).

De acordo com o Ministério Público a licitação poderia beneficiar alguns consórcios, impedindo o princípio de competitividade, pois o vencedor será aquele que apresentar a melhor oferta para administrar o estádio e não para construí-lo. Desta maneira, apenas consórcios específicos poderiam concorrer. O Ministério Público espera que o Tribunal de Contas cearense – outro órgão que também levantou suspeitas sobre as obras – suspenda a licitação até o o governo provar que este modelo é o melhor a ser utilizado. Dos dois consóricos que estão na disputa, um deles doou, em 2006, R$ 200 mil ao comitê de campanha do governador Cid Gomes.

(Portal Terra)

Motoristas e empresários em mais uma negociação salarial

Motoristas e a cúpula do Sindiônibus estão reunidos, neste momento, na sede do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região. Trata-se de rodadas decisiva dentro da campanha salarial dos motoristas e cobradores de ônibus.

Já está acertada uma assembleia geral da categoria para logo mais às 16 horas, na sede do sindicato. O clima, no momento, é de ameaça de paralisações de surpresa.

Quadrilha faz família refém dentro de casa em Maracanaú

Seis pessoas de uma mesma família foram feitas reféns, dentro de casa, por quatro homens armados, na noite desta quinta-feira, 13, em Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Depois da ação, os bandidos fugiram com a ajuda de um taxista, levando celulares, relógios e R$ 300.

De acordo com o escrivão Rafael Soares, da Delegacia de Maracanaú, três homens invadiram a residência, enquanto um quarto homem armado e um taxista aguardavam o trio do lado de fora da casa. Entre as vítimas que foram rendidas estavam uma idosa, uma mulher que estava de resguardo e uma garota de 13 anos.

Após a fuga dos criminosos, a Polícia montou um cerco na região e conseguiu capturar quatro, dos cinco acusados de participarem da ação. Estão detidos o taxista Francisco Joalison Rodrigues da Silva, 23; Jé Damião de Paulo, 34; José Airton de Almeida Júnior, 22; e Francisco Jocileudo Leite da Silva, 27. Os dois últimos já tinham passagem pela Polícia.

(O POVO Online)

Corrupção desvia por ano R$ 41,5 bi, diz estudo da Fiesp

“Estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) mostra que, se os apelos por moral e ética parecem não sensibilizar parlamentares e governantes, os custos econômicos deveriam.

De acordo com estudo do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp, o custo médio anual da corrupção no Brasil é de pelo menos 1,38% do PIB (a soma de toda a riqueza produzida no país), algo como R$ 41,5 bilhões que são desviados todos os anos para os bolsos de políticos e grupos aliados em vez de serem injetados na economia.

A Fiesp simulou o quanto poderia ser investido a mais em determinados setores-chave da economia, caso o dinheiro desviado pelos corruptos fosse aplicado na economia.

Na educação, a quantidade de alunos matriculados na rede pública do ensino básico poderia subir 47%, ou seja, de 34,5 milhões de jovens e crianças para 51 milhões.

Segundo as estimativas do PAC, o total de domicílios com acesso a esgoto é de 22,5 milhões. Com menos corrupção, outras 23,3 milhões de casas poderiam receber esgoto, uma alta de 103,8%.

Na saúde, a quantidade de leitos para internação poderia crescer 89%: mais 327.012 leitos. Sem corrupção, o PAC poderia construir casas populares para atender outras 2,9 milhões de famílias além das 3,9 milhões beneficiadas hoje.

Para combater o fenômeno, a Fiesp aconselha reformas como a reavaliação da representatividade no Congresso e regras claras para o financiamento de campanha.”

(Globo)

LDO 2011 – Pareer preliminar sai na próxima semana

“O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011 (PLN 4/10), senador Tião Viana (PT-AC), vai apresentar um parecer preliminar à proposta na segunda-feira (17). Até amanhã, o Ministério do Planejamento deve entregar ao relator a lista com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que comporão as metas e prioridades do governo para o próximo ano. O parecer preliminar deverá indicar a forma de apresentação de emendas ao projeto da LDO (texto da lei e o anexo de metas).

Viana também receberá o valor que o Executivo espera gastar com essas obras. O número é importante porque o projeto da LDO permite que o governo desconte as despesas com o PAC da meta de superávit primário do setor público.

Segundo o senador, o calendário previsto será cumprido. “Vamos votar o relatório final na comissão no dia 1º de julho. Aí ficará a cargo da Mesa do Congresso definir a data de votação do projeto na sessão conjunta”, disse. Os trabalhos do Congresso no primeiro semestre terminam no dia 17 de julho.”

(Agência Câmara)

Em visita ao Ceará, Serra inclui Porto do Pecém

“Uma novidade na agenda do pré-candidato tucano à Presidência da República, José Serra, que estará nas próximas segunda e terça-feira no Ceará. Ele incluiu, nos vários contatos, uma visita ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém, o que ocorrerá logo após almoço-palestra, terça-feira, no Gran Marquise Hotel, organizado pelo Grupo de Comunicação O POVO.

Ao lado do senador Tasso Jereissati (PSDB), Serra visitará o empreendimento construído e inaugurado na Era FHC, no qual ele teve participação, a partir da liberação de recursos quando ministro do Planejamento.

O tucano também conferirá outro projeto apoiado por ele no Estado. Em Barbalha, na segunda-feira, vai ao Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, que ganhou o Setor de Oncologia quando da sua gestão como ministro da Saúde. Trocando em miúdos: Serra quer mostrar a “herança bendita“ dos tucanos no Ceará.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Tma Jr. será alvo de inquérito

“A Polícia Federal deve abrir na próxima semana inquérito para investigar o suposto envolvimento do secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, com o chinês Li Kwon Kwen, o Paulo Li, acusado de contrabando de celulares, entre outros crimes.

Mas a situação do secretário pode se complicar a partir de um dos inquéritos já abertos com base na Operação Wei Jin. Na investigação, mantida em sigilo até o momento, a polícia descobriu fortes indícios de fraudes em processos de regularização de chineses clandestinos no Brasil.

Pela versão oficial, Tuma Júnior entrou de férias por 30 dias para se defender das acusações. Mas, pela decisão do Ministério da Justiça e do Planalto, ele não volta ao cargo.

O governo considera que a proximidade com Paulo Li tornou insustentável a permanência, na Secretaria Nacional de Justiça, de Tuma, alvo de investigação em três frentes: inquérito a ser aberto na PF, investigação interna da Controladoria-Geral da União e na Comissão de Ética.”

(GLobo)

Em clima de Copa, prorrogar pode

O governador Cid Gomes (PSB) afirmou, na noite desta quinta-feira (13), ao chegar à solenidade dos 60 anos da Fiec, no La Maison Dunas, que decide sobre a questão política do Estado até o fim de junho. Cid vai aguardar a decisão do PSB nacional, no dia 21 próximo, sobre o apoio à candidatura Dilma Rousseff, e, depois disso, iniciará consulta às bases.

Antes da decisão estadual, o governador e também presidente regional do PSB irá promover três encontros no Estado para ouvir as bases do partido: um no Crato (Regiao do Cariri e Centro-Sul), dia 29 próximo; um na Serra da Meruoca (Região Norte), dia 12 de junho; e um terceiro em Guaramiranga (Região Metropolitana de Fortaleza e Maciço de Baturité), dia 19 de junho.