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Teto salarial – Ceará é o último no País

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Tabela do teto salarial

TETO SALARIAL DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL

 

  ESTADOS TETO SALARIAL VINCULAÇÃO

 

1. Paraná 24.500,00 Subsídio dos Ministros do STF
Tocantins 24.500,00 Subsídio dos Ministros do STF
Amapá 22.111,25 Subsídio do Desembargador
Distrito Federal 22.111,25 Subsídio do Desembargador
Goiás 22.111,25 Subsídio do Desembargador
Mato Grosso 22.111,25 Subsídio do Desembargador
Mato Grosso do Sul 22.111,25 Subsídio do Desembargador
Minas Gerais 22.111,25 Subsídio do Desembargador
Pará 22.111,25 Subsídio do Desembargador
Rio Grande do Norte 22.111,25 Subsídio do Desembargador
Rio Grande do Sul 22.111,25 Subsídio do Desembargador
Santa Catarina 22.111,25 Subsídio do Desembargador
Sergipe 22.111,25 Subsídio do Desembargador
Acre 18.794,56 Subsídio do Governador
Roraima 18.600,00 Subsídio do Governador
Pernambuco 18.400,00 Subsídio do Governador
Paraíba 18.371,60 Subsídio do Governador
Amazonas 17.125,00 Subsídio do Governador
São Paulo 14.850,00 Subsídio do Governador
Maranhão 13.544,70 Subsídio do Governador
Rio de Janeiro 12.765,00 Subsídio do Governador
Piauí 12.384,00 Subsídio do Governador
Alagoas 12.268,00 Subsídio do Governador
Espírito Santo 12.218,00 Subsídio do Governador
Bahia 12.000,00 Subsídio do Governador
Rondônia 12.000,00 Subsídio do Governador
Ceará 11.299,40 Subsídio do Governador

 

Fonte: Febrafite (março/2009)

Essa tabela nos foi enviada por grupo de servidores públicos estaduais que estão na briga por um teto salarial quje consideram justo. A categoria vive momento de discussões sobre percentual de reajuste.

Datafolha: Serra e Dilma ainda empatados

“Depois das convenções que oficializaram suas candidaturas à Presidência e às vésperas do início oficial da campanha eleitoral, José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) estão tecnicamente empatados, segundo pesquisa Datafolha realizada ontem e anteontem em todo o país. O tucano tem agora 39%, contra 38% de Dilma. Marina Silva (PV) aparece com 10%. Entre os 2.658 entrevistados, 5% responderam que pretendem votar em branco ou nulo. Outros 9% disseram não saber. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O quadro mostra pouca variação em relação a 20 e 21 de maio, quando Serra e Dilma tinham 37% e Marina, 12%.

Em junho, Serra concentrou aparições em programas de TV de 10 minutos do PSDB, do PTB e do PPS, partidos que o apoiam. Também teve alta exposição em propagandas curtas de rádio e TV dessas legendas. Em maio, o levantamento foi produzido após Dilma Rousseff também estrelar propagandas do PT. Em maio, 29% diziam ter visto algum comercial do tucano nos 30 dias anteriores. Agora, 50% responderam “sim” à mesma pergunta. Já em relação a Dilma, em maio 37% diziam ter lembrança de comerciais da petista nos 30 dias anteriores à pesquisa. Agora, o percentual é próximo: 34%. O PT usou vários horários regionais de sua propaganda partidária para manter Dilma em evidência em junho.

ESPONTÂNEA

Um resultado da maior exposição de Serra em junho fica evidente no levantamento espontâneo, quando os entrevistados dizem em quem pretendem votar sem ver uma lista de nomes. Há um mês, o tucano tinha 14% na pesquisa espontânea. Subiu agora para 19%. Dilma estava com 19% e foi a 22%. Marina manteve 3%. Nesse quesito, Dilma tem ainda potencialmente a seu favor os 5% que não sabem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se reeleger e declaram voto nele. Há também 4% inclinados a votar em quem Lula indicar e 1% no “candidato do PT”. Serra manteve a maior rejeição, com 24% dizendo que não votariam nele de jeito nenhum, mas a taxa teve leve queda: era de 27% em maio. Dilma se manteve com 20% de rejeição. Marina tem 14%, mesmo índice anterior. No cenário em que são incluídos os candidatos “nanicos”, o empate se mantém: Serra tem 39% e Dilma, 37%. Marina vai a 9%.

Apesar do empate, Dilma lidera quando o eleitor é questionado sobre a expectativa de vitória. Para 43%, Dilma será eleita, contra 33% dos que apostam em Serra. Houve também estabilidade do cenário de eventual segundo turno. Serra aparece com 47% e Dilma com 45%. Em maio, o tucano registrou 45% contra 46% da petista. Dilma continua tendo suas melhores taxas no Nordeste, onde subiu de 44% para 47%, e Norte/Centro-Oeste, onde foi de 40% para 42%. Já Serra está melhor no Sul, onde sua intenção de voto subiu de 38% para 50%, e no Sudeste, onde tem 43%, contra 40% de maio.

(Folha.com)

Marina visita o Ceará no dai 16

“Fortaleza receberá, no próximo dia 16, a primeira visita de um candidato à Presidência da República, pós-convenção partidária. Trata-se da senadora licenciada Marina Silva, do Partido Verde. Ela iniciará pela Capital cearense a “Caravana Verde”, que deverá percorrer o Interior e depois se deslocar para outros Estados do Nordeste. Marina escolheu abrir esse giro pelo Ceará, terra dos seus pais.

A informação é do candidato a governador pelo PV, Marcelo Silva, que fecha em Brasília o roteiro da viagem com a cúpula nacional do partido e com a prefeita de Natal, Micarla de Souza, a coordenadora-geral da campanha de Marina na região nordestina.

Com Marina, virá seu vice, o empresário Guilherme Leal, dono da boticário”.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Lula adia negociação sobre reajuste salarial do Poder Judiciário

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acertou ontem com a cúpula do Judiciário que a decisão final sobre os reajustes salariais para os servidores daquele poder só será tomada depois das eleições, com o aval do seu sucessor. Com o acordo, Lula conseguiu neutralizar a pressão do Judiciário para a aprovação do projeto de reestruturação das carreiras dos tribunais — que representa uma despesa adicional de R$ 6,4 bilhões nas contas públicas —, mas também inviabilizou a concessão de novos aumentos para carreiras do próprio Executivo. Esses novos aumentos estavam sendo negociados nos bastidores do governo e tiveram de ser abortados ontem, depois do acerto com o Judiciário.

Lula se reuniu pela manhã com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, e com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, para tratar do impasse em torno do projeto de lei que assegura reajuste médio de 56% para as carreiras do Judiciário. O projeto está pronto para ser votado na Câmara dos Deputados, mas o presidente já tinha avisado que não sancionaria, se aprovado.

O principal argumento do governo para não aprovar o novo plano de salários do Judiciário é que a despesa não está prevista no Orçamento de 2010 e, segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, não há qualquer possibilidade de inclui-la ainda este ano. Bernardo relatou o resultado do encontro de Lula com os ministros do Supremo.”

(O Globo)

Cid aparece em ato público ao lado de Eunício e Pimentel

“Candidato à reeleição, o governador Cid Gomes (PSB) apareceu ontem pela primeira vez em público com os dois candidatos de sua chapa ao Senado, após a homologação das candidaturas, no último domingo. Os deputados Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT), os dois postulantes às duas vagas de senador chegaram no mesmo carro à festa de lançamento do Anuário do Ceará.

Chegaram ao evento por volta das 23h30min, vindos direto de uma viagem ao município de Iguatu (a 380 quilômetros de Fortaleza). Mas agenda em comum dos três começou antes do evento, ocorrido ontem à noite. Chegaram sorrindo, aparentando ter dissipado o mal-estar causado por conta do impasse na indicação de José Pimentel.

Embora Cid ainda esteja cumprindo agenda de governador, levou a tiracolo os dois e candidatos. Mais cedo, foram a Quixeramobim para assinar a ordem de serviço de oito praças da juventude e do hospital Pontes Neto. Já em Iguatu, o governador assinou a ordem de serviço da Faculdade de Tecnologia do Ceará (Fatec).

Cid, no entanto, garantiu que não está fazendo campanha ainda. Justificou que os dois são deputados federais e, por isso o estão acompanhando. Ele afirmou que vai manter o “seu estilo” e vai “cuidar da sua candidatura”. Deu a senha de que não irá contra-atacar as críticas que vem recebendo. Tanto de tucanos, que até bem pouco tempo, faziam parte de seu Governo, quanto do ex-governador, Lúcio Alcântara (PR), que derrotou em 2006.

Nem Lúcio, nem o candidato tucano ao Governo, deputado Marcos Cals (PSDB), não compareceram ao evento, assim como o senador Tasso Jereissati (PSDB) – que protagonizou a debandada tucana.

Luizianne

Candidato a vice de Cid, o presidente da Assembléia Legislativa, Domingos Filho (PMDB), chegou antes e conversou ao pé do ouvido com a prefeita de Fortaleza e presidente do PT cearense, Luizianne Lins. Luizianne chegou por volta das 22 horas ao evento, sozinha, e conversou com o governador rapidamente ao final, com direito a um beijo na testa. No último domingo, cogitou-se uma crise na relação entre eles, uma vez Luizianne não foi à convenção de Cid Gomes alegando indisposição. Isso, após a indicação da vice para o PMDB – em detrimento do PT, como queriam os petistas, em especial a prefeita de Fortaleza.”

(O POVO)

Justiça do Ceará reconhece união homossexual

“Para a funcionária pública R., 49 anos, as duas folhas de papel ofício assinadas pelo juiz de direito Geraldo Bizerra de Sousa no último dia 29 de junho equivalem a uma cerimônia de casamento, com direito a véu, grinalda e buquê de flores. Entretanto, o documento é mais que isso. Segundo o advogado Felipe Rinaldi do Nascimento, a sentença, cujo processo esteve a seu encargo, pode ser a primeira, no Ceará, a reconhecer, no âmbito da Justiça Comum, a união entre duas pessoas do mesmo sexo. No caso, R. e sua companheira, uma técnica em enfermagem 17 anos mais jovem.

Rinaldi explica que o reconhecimento de uniões homoafetivas já é uma realidade no direito brasileiro. O que torna a história de R. especial é o seu ineditismo. “O Judiciário no Brasil afora já vem se manifestando favoravelmente (à união). Na Justiça Comum, acho que somos o primeiro o caso (no Ceará)”. O advogado, que já atuou em processos semelhantes, aplaude o avanço. “A decisão abre um precedente para que outras pessoas busquem reconhecimento das suas uniões homoafetivas nas varas de família. É importante que elas tenham os seus direitos garantidos: alimentícios, sucessórios, previdenciários etc.”

Na prática, R. pode, por exemplo, estender o benefício do plano de saúde a que tem direito à sua companheira. Em caso de separação, os bens das duas serão divididos igualmente. Retroativa, a medida vale para tudo que foi adquirido desde março de 2003, mês em que passaram a ter uma relação estável. R., porém, afasta qualquer ideia relacionada ao fim do idílio amoroso. Agora, elas querem celebrar a novidade.

E já começaram. O fim de tarde da terça-feira, 29, foi um rebuliço. Do outro lado do telefone, o advogado anunciava: R. podia comemorar. “Ainda bem que já estava sentada na cama”, brinca. “Foi como selar um sentimento, realizar um sonho.” Na mesma terça, as duas saíram pra jantar. “E aí, depois, depois, né?!”

(O POVO)

Aécio Neves vem conferir o casamento da filha de Ciro Gomes

O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), e o senador mineiro Eduardo Azeredo (PSDB) estão entre os convidados do casamento de Lívia Gomes e Jorge Albuquerque, que ocorrerá às 20 horas desta sexta-feira, no Iate Clube, em Fortaleza. Lívia é filha do deputado federal Ciro Gomes (PSB) e da senadora Patrícia Saboya (PDT).

Além de Aécio, estão convidados os presidentes do TCU, minisro Ubiratan Aguiar, e do STJ, ministro César Asfor, além de um grupo de parlamentares de vários partidos. A candidata a presidente da República pelo PT, Dilma Rousseff, chegou a ser convidada, mas tem problemas de agenda.

O senador Tasso Jereissati (PSDB)  e o governador Cid Gomes (PSB) estão como padrinhos da noiva.

Dunga com popularidade em alta

“A alta popularidade com a população brasileira não se aplica exclusivamente ao presidente Lula.O técnico da seleção brasileira Dunga está com uma aprovação considerada ótima ou boa para 69% da população, segundo pesquisa nacional realizada pelo Datafolha. A pesquisa foi feita nos dias 30 de junho e 1 de julho e foram ouvidas 2.658 pessoas (1.291 homens e 1.367 mulheres), em 163 municípios.

A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Desde que assumiu a equipe brasileira há quatro anos, Dunga conquistou todos os títulos que disputou, com exceção dos Jogos Olímpicos de Pequim, quando o time ficou com a medalha de bronze.

Da primeira pesquisa feita sobre o treinador, em novembro de 2007 até hoje, Dunga sofre altos e baixos, mas esta última mostra o treinador com o seu maior grau de aprovação. Em novembro de 2007, Dunga era considerado bom/ótimo por 44%. Na seguinte, em novembro de 2008, sofreu queda para 33%. Em dezembro do ano seguinte, após a classificação para a Copa do Mundo, o treinador teve um salto e chegou a 64%.

Em abril e maio deste ano, Dunga teve uma ligeira queda (57% e 49%, respectivamente) até aparecer neste momento com o recorde de 69%. Ainda segundo o Datafolha, hoje Dunga é considerado regular para 22% dos entrevistados e ruim ou péssimo para apenas 3%. Não souberam responder 6%.”

(Folha.com)

Caso Alanis – Casim será levado a julgamento

“O acusado de estupro e morte da menina Alanis Maria Laurindo Oliveira, 5, deverá ir a julgamento até o fim do mês. Antônio Carlos dos Santos Xavier, o Casim, 31, será levado a júri popular pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, estupro de vulnerável e ocultação de cadáver.

A 2ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza expediu nesta quinta-feira ofício para que o acusado tome conhecimento da sua sentença de pronúncia, até o próximo dia 12. Depois disso, o julgamento poderá ser marcado em até uma semana.

As penas somadas poderão chegar a 47 anos de prisão.”

(O POVO Online)

Tasso fecha suplentes e indica Tânia para coordenar campanha de Marcos Cals na Capital

O candidato à reeleição ao Senado, o tucan Tasso Jereissati, confirmou, nesta quinta-feira, que o presidente regional do DEM, ex-deputado federal Chiquinho Feitosa, ocupará a sua primeira suplência. Ficou acertado também que o ex-deputado estadual Francini Guedes será o seu segundo suplente e ainda, ao lado do deputado estadual Luiz Pontes, coordenará a estratégia política da campanha pró-Marcos Cals governador.

Já em Fortaleza, a coordenação politica de Marcos Cals terá à frente a ex-deputada estadual Tânia Gurgel que tambem postulará vaga da Assembleia Legislativa.

STF suspende "Ficha Limpa" para Heráclito Fortes

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“O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes suspendeu nesta quinta-feira a aplicação da lei da Ficha Limpa para o senador Heráclito Fortes (DEM-PI). O senador, que tentará a reeleição, foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Piauí por conduta lesiva ao patrimônio público.

A nova lei impede a candidatura de políticos que foram condenados por um colegiado (quando há mais de um juiz). Após a sua condenação, Fortes entrou com um recurso suspensivo no STF. A ação começou a ser julgada em novembro do ano passado pela 2ª Turma, mas foi interrompida por pedido de vista do ministro Cezar Peluso.

Gilmar Mendes justificou a suspensão da Ficha Limpa ao dizer que o recurso não poderá mais ser julgado antes do prazo de registro das candidaturas. A próxima sessão da 2ª Turma será apenas em agosto.”

(Folha.com)

TSE vai rediscutir participação de Lula e candidatos em programas eleitorais nos Estados

“O TSE decidiu rediscutir no início do semestre que vem um tema controverso analisado na última terça-feira que, na prática, limitou a participação dos candidatos à Presidência da República e do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva em programas eleitorais de candidatos a governador, senador e deputados. O presidente do tribunal, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que o tema precisa de uma “segunda reflexão”, por se tratar de uma questão “extremamente complexa”. “Vamos reexaminar a matéria no início de agosto, já que as programas de rádio e TV começam apenas no dia 17 de agosto”, afirmou.

Pela decisão de terça, o tucano José Serra não poderia aparecer nos programas de Geraldo Alckmin, candidato do mesmo partido ao governo paulista, já que, em São Paulo, o PSDB está coligado com o PHS que tem candidato próprio à presidência (Oscar Silva). Já Lula e Dilma Rousseff (PT) não poderiam aparecer no programa do governador Jaques Wagner (PT-BA), que concorre à reeleição com o apoio, entre outros, do PSL. O partido nanico lançou Américo de Souza à Presidência.

O TSE respondeu a uma consulta do PPS que questionava, de forma abstrata, se um candidato à presidência ou um militante de um determinado partido poderia participar de programa eleitoral de um candidato a governador, senador ou deputado da mesma sigla, se esta estiver coligada regionalmente com um outro partido que tenha candidato próprio para presidente. O tribunal, na ocasião, disse “não”, vetando a participação. A resposta também atingiria a disputa no Rio de Janeiro. Lá, Fernando Gabeira, do PV, tem o apoio do PSDB. Na campanha presidencial, porém, os dois partidos são rivais, com Marina Silva e José Serra como candidatos.

Nesta quinta-feira, o TSE começou a analisar uma nova consulta, proposta pelo senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que fez os mesmos questionamentos respondidos anteriormente. Lewandowski pediu vista. Os ministros decidiram, então, congelar a publicação da decisão da última terça-feira–consequentemente sua validade– até que o tema seja rediscutido. O TSE só volta a se reunir, em sessão plenária, no dia 2 de agosto.”

(Folha.com)

Uma fábula sobre a mangueira e o cupim

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De Miami (EUA), recebemos esta colaboração do jornalista Paulo Limaverde. Ele escreve fábula com o seguinte título: “A Mangueira e o cupim”, lembrando críticas de petistas contra Tasso Jereissati, uma liderança que não deixava ninguém crescer, e a ofensiva do PSDB de definir ex-aliados tassistas de cupins. Confira:  

A Mangueira e o cupim

Era uma vez um reinado que não tinha rei e era comandado por coronéis que se revezavam, a cada quatro anos, e não davam chance a ninguém se antepor às ordens deles. Assim foi por muitos e muitos anos, atá que um dia surgiu uma fada boa que  resolveu acabar com tudo aquilo. Procurou entre todos os habitantes alguém puro e bom e que abominasse toda e qualquer desonestidade.

Depois de muito procurar e muito pesquisar, deparou-se com um menino que possuía cabelos castanhos claros e imensos olhos azuis. Era ele o escolhido…. A fada deu-lhe uma mudinha de mangueira e recomendou: “Plante esta rvore em seu quintal e regue-a bastante.´Ela haverá de crescer e dar uma imensa sombra para todos aqueles que você considerar um verdadeiro amigo. Mas tenha bastante cuidado com todos eles, pois, de principio, parecerão bons e depois poderão se voltar contra você…” Depois disso, a fada desapareceu como que por encanto.

O menino então plantou a mangueira com bastante cuidado em seu quintal e passou a regá-la várias vezes ao dia. Na medida em que a mangueira ia crescendo, os coronéis iam diminuindo suas forças e os amigos do menino desfrutando de sombra benfazeja e saboreando todos os seus frutos. Nenhum dos amigos do menino deixou de participar das mudanças advindas da sombra que lhes foi dada.

Com o passar dos temposm, os amigos finalmente se revelaram. Outrora gratos – assim pareciam ser, começaram a mudar, depois que notaram que podiam se transformar em cupins e alçar voos em direção ao poder. E assim fizeram. Numa só tacada de falsidade, abandonaram o gentil menino que lhes acolheu à sombra da mangueira e passaram a agir como todo cupim que se preza: começaram a comer as raízes de quem tanto lhes fez bem para engordar ainda mais com o poder….

Foi aí que a fada boa apareceu de novo e olhando para o menino ordenou com voz altiva e forte: JIMO NELES!!  E o menino obedeceu….Arranjou um amigo destemido e deu-lhe varias latas de veneno contra cupim. O amigo já está em campo combatendo a praga e, ao que tudo indica, a MANGUEIRA  haverá de sobreviver para alegria de todo o reinado.

MORAL DA ESTÓRIA: Quando plantar uma mangueira, nunca deixe a deslealdade armar a rede embaixo.

Paulo Limaverde- jornalista e admirador de Esopo

Presidente do TCU visitará cidades atingidas pelas chuvas em Pernambuco

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Ubiratan e dona Terezita chegam para as férias.

O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Ubiratan Aguiar, visitará, no próximo sábado, municípios pernambucanos atingidos pelas fortes chuvas e que sofrem graves pejuízos. O governado Eduardo Campos (PSB) mandará aeronave vir pegar o ministro em Fortaleza.

Ubiratan, que desembarcou nesta quinta-feira na Capital cearense, em ritmo de férias, informa que ali observará o quadro de dificuldades.

Eduardo Gomes quer a compreensão do TCU no caso de desburocratização quando de algumas ações em favor dos atingidos pelas chuvas. Ubiratan lembra que o TCU segue preceitos constitucionais.

(Foto – Paulo Moksa)

TSE suspende decisão sobre prorpaganda e coligações partidárias

 “O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as orientações recentes adotadas em relação à propaganda eleitoral e que causaram perplexidade nos candidatos. Argumentando a complexidade dos temas, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, decidiu suspender a publicação dos acórdãos relativos a consultas sobre propaganda partidária respondidas pela corte na última terça-feira (28).

Lewandowski tomou a decisão após chamar para julgamento uma consulta feita pelo senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que fez mais de dez perguntas sobre procedimentos relativos ao processo eleitoral. O ministro pediu vista antecipada, interrompendo o julgamento até o início de agosto, quando terminam as férias do Judiciário, que começam hoje (1º).

“Recentemente respondemos consultas de propaganda eleitoral, matéria controvertida que comporta uma série de perspectivas. Precisamos fazer uma segunda reflexão sobre essa matéria oportunamente no mês de agosto”, disse Lewandowski, que lembrou que a propaganda no rádio e na TV dos candidatos ao pleito de outubro começa apenas no dia 17 de agosto.

Uma das consultas, feita pelo PPS, trata da possibilidade da participação de presidenciáveis nas propagandas regionais. O TSE havia respondido que “não é possível trazer para a coligação regional uma coligação nacional que não existe”, segundo palavras do relator, ministro Aldir Passarinho Junior.

Na prática, isso impediria que os principais candidatos à presidência Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV), que lideram as pesquisas de intenção de voto, participem da propaganda eleitoral nos estados onde as coligações locais diferem da coligação nacional em torno da candidatura à Presidência da República. A medida impediria, inclusive, que o candidato à Presidência de determinada legenda participe da propaganda do próprio partido caso este esteja coligado regionalmente com algum partido, mesmo pequeno, que tenha candidato próprio à Presidência.

O presidente da corte sugeriu a suspensão da publicação de acórdãos sobre outras consultas até nova análise sobre os casos. “Dada a possibilidade de eventual reflexão mais verticalizada sobre o tema, creio que é de se acatar sugestão de que não se publique, por ora, resultado das consultas enquanto não nos pronunciarmos sobre as outras”, afirmou. As respostas às consultas não têm efeito vinculante e são apenas uma diretriz do TSE a ser seguida pelos juízes eleitorais.”

(Com Agências)

OAB lança campanha "Vote limpo". Em Pernambuco

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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), lança nesta quinta-feira (01), a campanha Vote Limpo – que tem por objetivo conscientizar os eleitores de que é preciso escolher candidatos não só que tenham a chamada “Ficha Limpa”, mas que também cumpram a legislação no que diz respeito ao processo eleitoral. A primeira peça da campanha é uma cartilha que esclarece dúvidas relativas às eleições como propaganda eleitoral, financiamento de campanha e a Lei Ficha Limpa.

“É uma cartilha didática e pedagógica, que vai servir de instrumento de orientação para os eleitores pernambucanos”, explicou o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano. A primeira edição terá cinco mil exemplares impressos pela Escola Superior de Advocacia (ESA) Ruy Antunes. Além do material impresso, o texto da cartilha Vote Limpo estará disponível, gratuitamente, no site da OAB-PE (www.oabpe.org.br).

(Blog da Folha)

STF recebe nova ação contra o projeto "Ficha Limpa"

“O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo José Carlos Gratz (PSL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (1º), mais uma ação contra a Lei da Ficha Limpa. A norma torna inelegíveis já no pleito deste ano políticos condenados em decisão colegiada, mesmo antes da vigência da lei. Gratz teve seu mandato cassado em 2002. Na reclamação, o ex-deputado afirma que o TSE foi contra entendimento anterior do Supremo sobre o princípio constitucional da presunção da inocência, segundo o qual, somente condenações definitivas podem tornar candidatos inelegíveis.

No pedido de liminar, que será analisado pela ministra Cármen Lúcia, Gratz pede que sejam sustadas todas as consultas que envolvam a Lei da Ficha Limpa respondidas pelo TSE para que ele possa ter aceito seu registro de candidatura. Gratz, opositor do governador Paulo Hartung, é citado em mais de duzentas ações civis e penais públicas na justiça. O ex-deputado alega que todas são “fruto de uma campanha de demonização”.

Na semana passada , o ex-parlamentar capixaba já havia apresentado um mandado de segurança contra a lei. Mas o relator da ação no STF, ministro Dias Toffoli, encaminhou o processo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base em súmula, que afirma não ser de competência do Supremo julgar mandado de segurança contra ato de outros tribunais.”

(Portal G1)

Cine Ceará encerra com homenagem a Patrícia Pillar

Chega ao fim nesta quinta-feira, a partir das 20 horas, o XX do Cine Ceará – Festival Ibero-Americano de Cinema. Na ocasião, haverá a premiação das Mostras Competitivas de Curta e Longa-Metragem e a homenagem à atriz global Patrícia Pillar. A cerimônia de premiação ocorrerá no SESC Luiz Severiano Ribeiro.

Logo após a homenagem, será exibido o curta Los Minutos, Las Horas, da cearense Janaina Marques Ribeiro. A obra é resultado da tese de fim de curso da escola de cinema de Cuba e esteve na seleção oficial do Festival de Cannes. Além deste, será exibido também o longa “Matar um Elefante”, de Alberto Arce (Espanha).

O LIVRO

A programação do último dia do Cine Ceará teve início pela manhã, no Hotel Gran Marquise, com o lançamento do livro “20 Anos Cine Ceará”. A obra foi escrita por Firmino Holanda, professor e pesquisador de cinema da Universidade Federal do Ceará (UFC).Conta um pouco da trajetória do Festival e do próprio cinema cearense. O livro conta com artigos de cineastas e pesquisadores, traçando um painel sobre a produção audiovisual do Estado.

Artigo destaca decisão da Uece de não aderir ao ENEM

Com o título “O ENEM no Ceará”, o professor Marcelo Gurgel comenta o tema e a decisão da UECE de não aderir a esse exame como fórmula de ingresso nessa Instituição. Confira:

A UECE iniciou, em 27/06/10, o seu segundo vestibular do ano, com a oferta de 1.730 vagas, distribuídas nos “campi” de Fortaleza, Itapipoca, Crateús, Limoeiro do Norte, Iguatu e Quixadá, para as quais há uma concorrência de 6,0 candidatos por vaga. Diferentemente da UFC e da UVA, que, no começo do ano, decidiram adotar o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), de responsabilidade do INEP/MEC, como a forma única de ingresso nessas universidades, e para a qual disponibilizaram todas as suas vagas, extensivas a todo o país, abolindo o tradicional vestibular, por elas aplicados, a UECE resistiu ao assédio federal, mantendo o seu próprio vestibular. O canto de sedução entoado por dirigentes do MEC, acompanhado de promissoras e tentadoras compensações, não foi suficiente para justificar a adesão ueceana ao ENEM, dobrando-se, assim, aos afagos brasilienses.

A decisão da UECE não foi condicionada a qualquer tipo de barganha ou intento de vender mais caro a sua aderência ao processo seletivo de abrangência nacional. Em que pese fulminar componentes da cultura regional e local, o ENEM ostenta algumas vantagens pedagógicas, do ponto de vista da avaliação, porquanto favorece mais a capacidade de raciocínio do candidato, minimizando os efeitos da memorização, e, com isso, privilegia a competência na interpretação e na solução de problemas reais, resultando em maior poder discriminatório dos testes.

A UECE, tal como a URCA, que também não aderiu ao ENEM, agiu, com absoluta prudência, ao rechaçar uma empreitada de elevado risco, cuja logística, de alta complexidade, pela extensão territorial do Brasil e suas particularidades, revela elos de extrema vulnerabilidade, sendo bastante que um deles se rompa para perder roda a corrente, em cadeia, como aconteceu, no ano pretérito, quando o sigilo da prova foi quebrado no centro de produção, causando um avultante prejuízo material, financeiro e, sobretudo, moral. Em suma: basta uma canoa, portando provas, virar em um igarapé da Amazônia para toda a Armada naufragar.

Marcelo Gurgel Carlos da Silva
Professor titular da UECE.