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Você está satisfeito com o ritmo de obras da administração municipal?
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa vai se reunir, a partir das 15 horas desta quarta-feira, para discutir e votar o relatório final da Comissão Especial de Acompanhamento as Obras do PAC no Estado. O relatório, elaborado pelo depuado Welington Landim (PSB), tem sido alvo de duras críticas da parte da bancada tucana na Casa.
Aliás, o PSDB, por meio dos deputados João Jaime, líder da bancada, e Luiz Pontes, vai marcar presença maciça na Sala das Comissões Técnicas e promete levantar uma série de questionamentos sobre o documento a ser discutido no colegiado.
O presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PT), ocupou a tribuna da Casa, nesta manhã de quarta-feira, e considerou fundamental para o projeto de Lula no Ceará a candidatura do presidente regional do PMDB, deputado federal Eunício Oliveira, para o Senado.
“A participação do deputado federal Eunício Oliveira na disputa pelo Senado é improtante para o projeto Lula no Estado, para o PT e para os interesses do povo cearense. Eunício conta, inclusive, com nosso total apoio e empenho”, disse Salmito, aparteado por vários vereadores.
Salmito destacou que Eunício Oliveira, ao lado do também pré-candidato ao Senado, José Pimentel, tem amplas condições de vitória. “Nós temos compromisso com o deputado federal Eunício Oliveira, que tem prestígio nacional, foi ministro de Lula e, mais do que isso: tem 63 delegados no PMDB nacional e está ajudando a fortalecer Dilma Presidente no Estado”.
DETALHE – Na última sexta-feira, Salmito Filho almoçou com Eunício Oliveira.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) reunirá, nesta quinta-feira, emm Sobral, 43 prefeitos da Zona Norte e da Região da Ibiapaba, para discutir políticas públicas de erradicação do trabalho infantil e profissionalização do adolescente. O encontro será realizado em duas turmas – uma pela manhã e outra à tarde, no auditório do MPT em Sobral e foi convocado pelo procurador do Trabalho Ricardo Araujo Cozer, titular da Procuradoria do Trabalho no Município, e pelo procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, titular no Ceará da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente.
A audiência, segundo Antonio de Oliveira Lima, faz parte do procedimento aberto pelo MPT cearense ainda em 2009, quando foram enviadas notificações aos gestores municipais recomendando a adoção de políticas públicas em favor da criança e do adolescente. Ele explica que a intenção é obter dos prefeitos das duas regiões a assinatura de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta visando garantir a destinação de verbas para implementação de programas de erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente. A minuta do Termo prevê 180 dias para que os municípios realizem diagnóstico do trabalho infantil, identificando as crianças em situação de trabalho, e procedam imediato cadastro de suas famílias em programas sociais . Os dados coletados deverão ser enviados ao MPT.
MUNICÍPIOS CONVOCADOS:
Acaraú, Alcântara, Amontada, Barroquinha, Bela Cruz, Camocim, Cariré, Carnaubal, Chaval, Coreaú, Croatá, Cruz, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Granja, Groaíras, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipu, Irauçuba, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Marco, Martinópole, Massapê, Meruoca, Miraíma, Moraújo, Morrinhos, Mucambo, Pacujá, Uruoca, Pires Ferreira, Reriutaba, Santana do Acaraú, São Be nedito, Senador Sá, Sobral, Tianguá, Ubajara, Varjota, Viçosa do Ceará.
(Site do MPT-CE)
Um preso da cadeia pública de Santana do Acaraú, a 228 quilômetros de Fortaleza, tomou a pistola de um agente penitenciário, disparou contra o funcionário, e fugiu em seguida. A ação ocorreu na madrugada desta quarta-feira, 12, no momento em que o carcereiro abria a cela do acusado, identificado como Francisco Filho da Ponte.
De acordo com o Comando de Policiamento do Interior (CPI), o carcereiro Francisco das Chagas Assis Lima morreu nos corredores do presídio, antes de ser socorrido, baleado na cabeça e no tórax.
Nesta manhã, a Polícia fez contagem dos detentos para saber se mais homens haviam fugido. Somente o que disparou contra o carcereiro está foragido.
Francisco Filho da Ponte cumpria pena no IPPS e recentemente foi transferido à Cadeia Pública de Santana do Acaraú. Ele é condenado por tráfico de drogas e homicídio, e cumpria a pena em regime semi-aberto.
(O POVO Online)
A utilização da internet, com destaque para as mídias sociais como twitter, Orkut e facebook, tornou-se indispensável para os candidatos que desejam ampliar a interação com os eleitores. Com base nessa tese, vem aí o seminário Campanha Eleitoral na Web, dentro do InfoBrasil 2010, evento tradicional do setor de informática que, neste ano, ocorrerá no próximo dia 28, a partir das 8h30min, no Hotel Blue Tree.
O seminário Campanha Eleitoral na Web promoverá palestra com o advogado especializado em Direito Digital e autor do áudio-livro Eleições Digitais, Leandro Bissoli. Na ocasião, o palestrante falará sobe assuntos como: a evolução do eleitor digital; o estudo de caso “Obama”; envio de mensagens eletrônicas – o certo e o errado na comunicação digital; como fica a questão do SPAM – a denúncia e a resposta a incidentes; O que é permitido e o que foi vetado com a reforma eleitoral para a internet etc.
Entre conferencistas também o coordenador de Tecnologia da Informação da Prefeitura de Fortaleza, Cristiano Therrien, que fará a abertura do evento; da jornalista especialista em Política Digital, Larissa Squeff, que falará sobre a importância das bases de dados na estratégia de uma campanha eleitoral; e do diretor da Avanz, Paulo Santiago, que ministrará a palestra “Como planejar a atuação dos candidatos nas redes sociais”.
INSCRIÇÕES
Os interessados em participar do evento devem inscrever-se no site da InfoBrasil 2010 (www.infobrasil.inf.br).
SERVIÇO
Hotel Blue Tree – Auditório Topázio (Rua Dr. Atualpa Barbosa de Lima, 500 – Praia de Iracema, Fortaleza-CE)
Mais informações pelo telefone (85) 3275-2033
Os servidores da superintendência estadual do Incra, em greve há três dias, vão promover, nesta quarta-feira, uma série de atividades. A ordem é manter a categoria mobilizada para pressionar o Ministério do Planejamento que, a partir das 17 horas, em Brasília, receberá uma comissão de servidores.
Além do presidente do Incra, Rolf Hackbart, participam do encontro com o ministério representantes Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e da Confederação Nacional das Associações de Servidores do Incra (Cnasi). A reunião vai ser acompanhada por três representantes do Ceará.
Na quinta, haverá nova assembleia para definir o rumo do movimento no Estado. Nesta quarta-feira, os servidores do Incra do Ceará farão um ato de vigília com a seguinte programação:
9 horas – Passagem pelos 04 andares da Superintendência para mobilizar os servidores para o ato.
9h30min – Exibição do DVD da banda de latas “Criança Feliz”, do Projeto de Assentamento Recreio, que fica no município de Quixeramobim.
10 horas – Ato em protesto ao descumprimento do acordo firmado em 2008, resultado da greve de 2007. Foram convidados para essa atividade a Associação dos Servidores do Incra no Ceará (Assincra-CE), a Confederação Nacional das Associações de Servidores do Incra (Cnasi), o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Ceará (Sintsef), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Ceará (Fetraece).
Das 12 às 14 horas – Almoço.
14 horas – Vigília na Superintendência.
“Se dependesse de projetos e ideias, Fortaleza com a execução de todos os planos existentes no papel, se transformaria, fácil, em uma cidade desconhecida. Na semana passada, a secretária do Centro, Luíza Perdigão, anunciou uma série de medidas para o bairro. Com ações que contemplam construção de camelódromos, restauro de fachadas de prédios, política de moradia na região, reforma de dois teatros, entre várias outras, estima-se um custo próximo de R$ 500 milhões.
O pacote propõe 25 obras. Todas independentes e integradas. Até o momento, 12 propostas estão em fase de elaboração do projeto ou buscando mecanismo de captação de recursos. Para driblar a dificuldade, a titular da pasta disse que o município, atualmente, elabora um projeto de lei para regulamentar a parceria público-privado – uma das estratégias de captação de recursos.
A mensagem será encaminhada para a Câmara, segundo Perdigão, “o mais rápido possível“. O texto atualmente está na Procuradoria Geral do Município (PGM) para uma última avaliação. A secretária aposta na possibilidade de atrair parceiros na iniciativa privada, seja por parcerias, por operações urbanas ou incentivos fiscais.
Com a proposta lançada, Luíza Perdigão evita falar de prazos. A resposta é reticente: dezembro de 2012, quando termina o segundo mandato da prefeita Luizianne Lins (PT). A secretária admite que parte das mudanças sugeridas pode não sair do papel. “Vamos trabalhar para que seja executado ou deixar para o próximo gestor bem adiantado. Se não acontecer a execução, que seja deixado mais facilitado“, explica.
Na avaliação da secretária, já será de muita importância que se consiga deixar todos os projetos executivos planejados & primeira fase do processo de captação de recursos. “Isso também é gestão, não é apenas construir obras“, pondera Luiza Perdigão.
Para depois de 2012
Outro projeto de similar grandeza foi apresentado no mês de março: o Aldeia da Praia. Num valor estimado em R$ 300 milhões, pretende-se re-urbanizar parte da orla fortalezense, em especial no Titanzinho.
Anunciado com pelo menos metade dos recursos garantidos por capital estrangeiro, o projeto aguarda, no entanto, a avaliação do Ministério do Planejamento para poder firmar o convênio internacional. Segundo o secretário de Infraestrutura, Luciano Feijão, a outra metade tentará um lugar dentro da segunda etapa do Programa da Aceleração do Crescimento (PAC 2), do Governo Federal.
Os dois projetos (Centro e Praia) calculam um investimento de aproximadamente R$ 800 milhões. Em cinco anos de gestão, a Prefeitura de Fortaleza, investiu R$ 750 milhões. Feijão afirmou que projetos estruturantes de uma cidade ultrapassam o limite de uma gestão. Ele exemplifica com projetos estilo Transfor, Metrofor e Costa Oeste. Todos inconclusos e com mais de uma década de existência.
Mesmo se houvesse os recursos disponíveis hoje, a perspectiva de conclusão do projeto Aldeia da Praia, de acordo com Feijão, seria de pelo menos cinco anos. O secretário trabalha com a intenção de que o projeto seja, pelo menos, iniciado até 2012. “Será um legado para a próxima gestão“, conclui.
OBRAS E VALORES
>Hospital da Mulher – R$ 69 milhões
>Transfor – R$ 199 milhões
> Presidente Vargas – R$ 37 milhões
> Vila do Mar – R$ 142 milhões
> Aldeia do Mar – R$ 300 milhões
> Reforma no Centro – R$ 500 milhões
> Cinco Cucas – R$ 55 milhões
FONTE: Assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal de Fortaleza.
PERFIL DE CADA UMA
>Hospital da Mulher – Hospital horizontal, onde funcionarão 184 leitos (sendo 20 de UTI) e ambulatórios especializados. O Hospital da Mulher promete ter um laboratório de reprodução humana.
>Transfor – Obra pretende mudar o transporte público, implantando três corredores exclusivos para a circulação de ônibus, além da ampliação dos quatro terminais de integração.
> Presidente Vargas – As principais mudanças para o estádio é reforço estrutural, rampas no lugar de escadas, arquibancadas perto do campo, novos vestiários e banheiros.
> Vila do Mar – Recuperação de infraestrutura urbana da orla na zona oeste. Uma nova via de 5,5 km será construída entre o Kartódromo e o Polo de Lazer da Barra do Ceará.
> Aldeia do Mar – Integração do litoral entre a Beira Mar e a Praia do Futuro. Construção de uma área de lazer denominada Jardim da Praia e revitalização do Farol do Mucuripe e do morro Santa Terezinha.
> Reforma no Centro – Um pacote de revitalização do Centro de Fortaleza, com 25 obras. Entre elas criação de áreas para circulação de pedestres, reforma de teatros e projeto de habitação para a região.
> Cinco Cucas – A Prefeitura pretende construir um espaço para juventude em cada uma das regionais da cidade. Apenas um foi concluído.
NÚMEROS
MILHÕES PERSPECTIVA DE INVESTIMENTO DA PREFEITURA EM DOIS PROJETOS ANUNCIADOS ESTE ANO
R$ 800
R$ 750
MILHÕES INVESTIMENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA DE FORTALEZA AO LONGO DE CINCO ANOS DE GESTÃO
R$ 55
MILHÕES VALOR ESTIMADO PARA A CONSTRUÇÃO DOS CINCO CUCAS ANUNCIADOS PELA PREFEITURA. O PRIMEIRO DEMOROU CINCO CONCLUIR
(O POVO)
O animador cultural da cidade.
Morreu por volta das 5h30 min desta quarta-feira o jornalista Cláudio Pereira. Ele estava internado há semanas, no Hospital Monte Klinikun, com várias complicações de saúde e necessitava de várias transfusões de sangue. Cadeirante há mais de 35 anos, tinha complicações tambem por conta dessa condição resultante de acidente de carro.
Cláudio Pereira foi presidente da extinta Fundação Cultural de Fortaleza nas gestões do falecido prefeito Juraci Magalhães e do ex-prefeito Antônio Cambraia. A família ainda não divulgou detalhes.
ATUALIZAÇÃO – 7h31 – Cláúdio Pereira morreu vítima de infecção generalizada. O velório ocorre, a partir das 9 horas, na Funerária Ternura (Aldota). O enterro está marcado para as 17 horas, no Cemitério Parque da Paz.
Definida a agenda que o pré-candidato à presidência da República pelo PSDB, José Serra, cumprirá no Ceará nas próximas segunda e terça-feira. Segundo o vice-presidente regional tucano, deputado federal Raimundo Gomes de Matos, eis o roteiro: Serra desembarcará às 15 horas, com o senador Tasso Jereissati, em Juazeiro do Norte, de onde seguirá para visitar o horto e a Igreja de Nossa Senhora das Dores, onde Padre Cícero está enterrado.
Em seguida, o pré-candidato irá até o Hospital São Vicente, em Barbalha. Essa unidade teve seu apoio financeiro quando ministro da Saúde (Governo FHC). Depois, ele se encontra com lideranças políticas no Crato (Crato Tênis Clube) e vem para Fortaleza onde pernoita.
Na terça-feira, Serra dará entrevistas a emissoras de TV e rádio. Às 11 horas, no Gran Marquise Hotel, tem encontro com grupo de médicos, dá coletiva e, após isso, almoço-palestra, nesse mesmo local, atendendo a um convite do Grupo de Comunicação O POVO. No fim da tarde, no Marina Park, o tucano encerrará a série de seminários “Ceará em Debate”, do Instituto Teotônio Vilela. Depois, voa para São Paulo.
(Com Coluna Vertical, do O POVO)
A procuradora da Saúde Pública, Isabel Porto, deverá apresentar, nesta manhã de quarta-feira, uma contraproposta à reivindicação dos médicos cirurgiões da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, que lutam por aumento de honorários. A categoria quer receber seus vencimentos pela tabela da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM – e não pelo SUS.
A reunião ocorrerá na sede da Procuradoria da Saúde e deverá contar com as presenças do presidente do Sindicato dos Médicos do Estado, José Maria Pontes, do provedor da Santa Casa, Luis Marques, e dos secretários de Saúde do Estado, Arruda Basto, e do Município, Alex Mont´Alverne. À noite, os médicos da Santa Casa vão se reunir em assembléia, para avaliar o resultado da reunião. A assembléia está marcada para as 19 horas, na sede do Sindicato dos Médicos.
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne nesta quarta-feira para dar posse ao desembargador Raul Araújo Filho na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Paulo Gallotti, ocorrida em agosto do ano passado. A cerimônia começa às 17 horas. A nomeação do futuro ministro do Tribunal pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 4.
Cearense de Fortaleza, Raul Araújo (50) integrava o Tribunal de Justiça do Ceará. Além de desembargador do TJ, é professor do curso de Direito da Unifor. Antes de compor o TJCE, atuou como advogado, promotor de Justiça das três entrâncias, procurador do estado do Ceará e procurador-geral do estado do Ceará. É especialista em Ordem Jurídica Constitucional, pelo Curso de Mestrado em Direito Público da Faculdade de Direito da UFC, tendo concluído o curso em dezembro de 1985.
CARAVANA
Um grupo de autoridades, juristas, advogados, empresários e amigos de Raul Araújo estarão em Brasília para prestigiar sua posse. O governador Cid Gomes (PSB), o presidente do TJ-CE, desembargador Ernani Barreira, o presidente do TRE-CE, Gerardo Brígido e o presidente do TCE, Teodorico Menezes estão entre as autoridades.
Eis artigo de Cássio Borges, engenheiro civil e especialista em recursos hídricos e barragens. Intitulado “Belo Monte e o Dnocs”, ele defende a construção dessa hidrelétrica em plena região amazônica. Confira:
Cerca de 56% da matriz energética brasileira ainda está apoiada no petróleo e seus derivados, fonte altamente poluente, extremamente cara, além de estar instalada num período de esgotamento de suas reservas. Na década de 70, o preço do barril de petróleo era de apenas US$ 2. Atualmente, o preço oscila em US$ 40 e US$ 50, bem distante dos US$ 147,50 atingidos em julho de 2008, antes da crise financeira global, quando todos os países perceberem a necessidade de rever suas matrizes energéticas e implantar uma menos dependente do petróleo.
A construção da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu, representa um passo importante para superar crises energéticas como a que castigou o Brasil em 2001, ou como se prognostica: “para evitar o caos energético que se avizinha no horizonte do País.“
A Usina de Belo Monte, no Estado do Pará, terá 11.181 megawatts (MW) de capacidade instalada e toda a energia gerada será interligada ao sistema energético brasileiro. Sua bacia hidráulica, que já foi de 1.200 km², foi reduzida para apenas 440 km², dos quais 200 km² já são inundados pelas cheias normais do Rio Xingu. Portanto, a Usina de Belo Monte será ao “fio d-água“, não havendo necessidade da construção de reservatórios.
Para que o leitor tenha uma ideia da área que vai ser inundada pela Usina de Belo Monte, fazemos a seguinte comparação: o espelho d´água da Barragem do Castanhão, no Estado do Ceará, quando cheia, inundará uma área de 550 km² tendo submergido uma cidade inteira, além de vilas e povoadas e deslocou, no total, 15 mil pessoas. O que representa 200 km² na imensidão da Floresta Amazônica? O desmatamento de mais de 10 mil km² naquela região, em um único ano, preocupa.
Para nós, nordestinos, a Usina de Belo Monte representa um passo importante no sentido de liberar o Rio São Francisco para que suas águas, no futuro, venham a ser usadas de forma mais intensiva para atender às escassas disponibilidades hídricas de nossa Região. Atualmente, a finalidade principal tem sido para a geração de energia. Esta ideia tem por base a tese de que é mais fácil transportar energia do que água visto que esta última solução exige uma série enorme de obras hidráulicas e elevatórias eletromecânicas com impactos econômicos e sociais de grande magnitude.
No nosso entendimento, no caso da Usina de Belo Monte, devem prevalecer os interesses maiores do povo brasileiro que será o grande beneficiado pela construção desse empreendimento, desde que a população atingida seja devidamente esclarecida e compensada. A justiça social entende assim.
A propósito, o Ceará possui o maior potencial para geração de energia eólica do Brasil, “o equivalente a seis usinas de Itaipu“, mas enfrenta sérios desafios tendo em vista ações de órgãos públicos fiscalizadores e concedentes. Temos conhecimento que os investidores – a maioria estrangeiros & estão preferindo fazer este tipo de investimento em outros estados menos exigentes.
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O presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) dará entrevista, nesta quarta-feira, ao jornalista Carlos Nascimento, dentro do “SBT Brasil”.
A atração vai ao ar às 19h15min e será a primeira entrevista de Lula a um telejornal neste ano.
Hora de Lula falar sobre a conjuntura nacional e a nova imagem do País no Exterior,
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 294 votos a 4 e 2 abstenções, a indicação do advogado cearense Luiz Moreira Gomes Júnior para a vaga que cabe a essa Casa legislativa preencher no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Luiz Moreira Gomes Júnior se formou em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1996) e possui mestrado em Filosofia e doutorado em Direito, ambos pela Universidade Federal de Minas Gerais.
O atual conselheiro indicado pela Câmara, Francisco Maurício Rabelo Albuquerque Silva, não pode ser reconduzido porque já exerceu dois mandatos, o máximo permitido pela Constituição.”
(Agência Câmara)
“Deputados rejeitaram na noite desta terça-feira (11) os últimos destaques do projeto “ficha limpa”, que foi mantido da mesma forma que foi aprovado na semana passada. O projeto impede o registro de candidaturas de políticos com condenação por crimes graves. Agora, a proposta segue para ser votada no Senado e, se não houver alteração, irá para sanção presidencial. O objetivo maior dos apoiadores do projeto é que as mudanças possam ser adotadas ainda nas eleições deste ano.
Os favoráveis argumentam que, caso o projeto seja sancionado pelo presidente antes das convenções partidárias que definem os candidatos, as novas regras poderão ser aplicadas. Para os contrários, a proposta teria de ter sido aprovada no ano passado para ter validado em 2010.
Ainda não há consenso entre magistrados do Tribunal Superior Eleitoral se, mesmo aprovado até junho, o projeto valerá para as eleições deste ano. “Isso é uma vitória para cada um dos brasileiros e eu fico muito feliz de ter servido de instrumento para pode aprová-lo nesta Casa”, comemorou o deputado Índio da Costa (DEM-RJ), após a rejeição de todos os destaques. O texto que irá para a análise do Senado é o mesmo que foi aprovado na semana passada, de autoria do relator, o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP).
O parlamentar petista flexibilizou a proposta de iniciativa popular ao permitir que o político condenado possa recorrer para tentar suspender a inelegibilidade e participar das eleições. O efeito suspensivo precisa ser aprovado por um colegiado de juízes. Na sessão desta terça-feira, dois dos nove destaques foram retirados da votação. Outros seis também tiveram parecer contrário, após consenso entre os deputados. O único que gerou polêmica foi derrotado por 350 votos contra, 2 a favor e 2 abstenções. Ele previa a exclusão do texto-base de crimes “contra o meio ambiente e a saúde pública”. A decisão tinha o apoio da bancada ruralista.
O presidente da Câmara Legislativa, Michel Temer (PMDB-SP), comemorou o fato da votação ter sido rápida (menos de 2h), como resultado do acordo feito, mais cedo, entre os parlamentares. “A casa do povo respondeu positivamente à iniciativa popular”, disse. O “ficha limpa” é uma proposta de iniciativa popular, apresentado à Câmara dos Deputados em setembro do ano passado, com mais de 1,6 milhão de assinaturas. A ação popular contou com apoio de várias entidades da sociedade civis, mobilizados pelo MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral).”
(Folha Online)
A atriz Juliana Paes, que se encontra no primeiro trimestre de gravidez, será a primeira mãe famosa da TV Globo a poder dar atenção exclusiva a seu filho por seis meses, como recomendam a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Ministério da Saúde e a Sociedade Brasileira de Pedriatria (SBP). A Rede Globo decidiu aderir ao Programa Empresa Cidadã, previsto na Lei 11.770/08, que ampliou o benfício. Trabalham na emissora cerca de três mil mulheres e aproximadamente 100 dão à luz por ano.
Essa lei é resultao de projeto de autoria da senadora Patrícai Saboya (PDT) em parceria com a Sociedade Brasileria de Pediatria (SBP).
(Coluna Anselmo Gois – O Globo)
(Folha Online)
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ernani Barreira, proferiu despacho acolhendo integralmente o pedido formulado pela Associação Cearense de Magistrados quanto ao pagamento das diferenças relativas à PAE (Parcela Autônoma de Equivalência).
O pleito formulado pela ACM foi protocolado em 11 de março de 2010 e recebeu manifestação favorável da Consultoria Jurídica, cujo parecer foi acatado pela Presidência. O processo segue para a realização dos cálculos dos valores devidos, após o que será definida a forma de pagamento, de acordo com a disponibilidade orçamentária do Tribunal de Justiça.
O Presidente da ACM, juiz Marcelo Roseno, esteve reunido com o Presidente do Tribunal de Justiça na tarde de segunda-feira e comemorou a decisão. Roseno lembrou que o pedido formulado pela ACM demonstrava que pelo menos 12 (doze) unidades da federação já haviam deferido o pagamento, reconhecendo o direito dos magistrados.
(Site do TJ-CE)
VAMOS NÓS – Bem que alguém podia ser mais claro e informar quanto vai custar esse pagamento do PAE. Isso pra que ninguém pense que o contribuinte dará uma de PAI nessa história. A propósito: esse tipo de gesto bem que podia também se estender aos servidores do Judiciário, que continuam em greve por melhores salários.