Blog do Eliomar

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Marina avisa: Palanque de Gabeira no Rio será do PV e não do Serra

“A senadora Marina Silva (PV-AC), pré-candidata à Presidência da República, disse nesta sexta-feira que o governador José Serra (PSDB-SP) não subirá no palanque do partido no Rio de Janeiro nas eleições de outubro. O candidato ao governo do Estado do PV no Rio será o deputado Fernando Gabeira, que concorrerá com um vice tucano.

“O Gabeira já decidiu que o palanque lá é da candidatura do PV (à Presidência)”, disse Marina Silva a jornalistas. Provável candidato do PSDB ao governo federal, Serra tem interesse em um palanque forte no Rio e, por isso, incentivou pessoalmente uma aliança local do PSDB com Gabeira. O empresário Márcio Fortes tem sido apontado como o possível representante tucano na chapa.

A senadora visitou nesta tarde a Campus Party em São Paulo, feira de Internet e tecnologia, onde passou pelo chamado “batismo digital”. Ela foi ensinada a utilizar o Google Maps e disse que se lembrou das aulas do Mobral –método de alfabetização. Além de Marina, a feira receberá ainda nesta sexta-feira a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), pré-candidata do PT à Presidência da República.”

(Reuters)

MP-CE divulga resultado da 2ª fase do concurso para promotor de justiça

“O Ministério Público do Estado do Ceará divulgou, nesta sexta-feira,  o resultado da segunda fase do concurso público para promotor de justiça, que constou de Prova Oral realizada nos dias 9, 10 e 11 de janeiro de 2010. A primeira fase, realizada dia 18 de janeiro de 2009, constou de Prova Escrita. O resultado do concurso também estará publicado no Diário da Justiça de hoje, 29 de janeiro de 2010.

Os 68 aprovados no concurso para promotor de justiça ainda vão participar da terceira e última fase, a de Prova de Tribuna e de Provas e Títulos, classificatória, porém, não eliminatória. A data da última fase do concurso será marcada após a interpelação de recursos, caso existam. As provas do concurso para Promotor de Justiça foram realizadas pela Fundação Carlos Chagas.”

SERVIÇO

Confira no site www.mp.ce.gov.br,

(MP-CE)

Sindlaticínios-CE engrossa ação contra marca Bom Gosto alegando concorrência desleal

“Uma crise sem precedentes poderá ser instalada no mercado de leite de Pernambuco, segundo denúncia de sua representação local. O sindicato de Leite do Estado uniu-se aos sindicatos de Alagoas (Sileal) e do Ceará (Sindlaticínios) e ingressou com ação no Ministério Público Federal contra a empresa Laticínios Bom Gosto por “concorrência desleal por prática de preço predatório”.

A denúncia também conta com o apoio da Associação das Indústrias de Laticínios do Norte/Nordeste (Ailane), uma vez que a empresa tem atuação no mercado da região Nordeste. Os sindicatos acusam a gaúcha Bom Gosto de vender o leite longa vida “a preços abaixo do preço de custo ou bem próximo do preço de custo” no mercado nordestino, prática conhecida como “underselling”.

A Bom Gosto estaria praticando preços predatórios desde abril de 2009, segundo o sindicato. A empresa ingressou no mercado do Nordeste em março de 2009 com a compra da fábrica da Parmalat em Garanhuns (PE).

Auditoria da empresa Nielsen, feita a pedido dos sindicatos e anexado à ação entregue ao MPF de Pernambuco, mostra que no bimestre abril-maio de 2009 a Bom Gosto estava vendendo leite longa vida com preço 15% abaixo do valor médio de mercado no Nordeste, de acordo com informações do sindicato. No bimestre agosto/setembro estava 14% abaixo.

Um dos documentos anexados ao processo é a planilha de custos do setor, que mostra um custo final médio de R$ 1,42 por litro de leite longa vida no Nordeste. Segundo a ação, é impossível vender o leite abaixo deste valor sem ter prejuízos. Também foram anexados ao processo panfletos e fotos do produto nas gôndolas que chegaram a custar em dezembro R$ 0,98 no varejo nordestino.

No bimestre agosto/setembro, seis meses depois de entrar no Nordeste, a empresa já era líder com 21,5% dos volumes, segundo o mesmo relatório. No bimestre outubro/novembro, a fatia havia caído para 18,3% em volume.

Com o apoio do BNDES, que por meio da BNDESPar tem participação de 34,6% em seu capital, a Bom Gosto comprou, além da unidade de Garanhuns, os mineiros DaMatta e Santa Rita, os gaúchos Corlac e Nutrilat, uma unidade que pertencia à Nestlé em Barra Mansa (RJ).

Também incorporou a paranaense Líder Alimentos numa operação de troca de ações. Sua última compra, em novembro passado, foi a catarinense Cedrense. As aquisições somaram investimentos da ordem de R$ 232 milhões.”

(JC Online)

Sobrinho de Eunício manda nota para Blog rebatendo crítica de Heitor Férrer

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Do empresário Daniel Oliveira, membro do diretório estadual do PMDB, este Blog recebeu, nesta sexta-feira, nota rebatendo críticas do deputado estdual Heitro Férrer. O parlamentar pedetista, neste espaço, afirmou que o presidente regional peemedebista, deputado federal Eunício Oliveira, não ganharia vaga de senador num páreo que envolvesse Tasso Jereissati (PSDB)  e o ministro petista José Pimentel (Previdência Socail). Heitor não poupou: “Eunício não tem liderança própria”. Confira:
Caro Eliomar de Lima,
 
O deputado Heitor Férrer diz que é esquerda mas vota no senador Tasso Jereissati. Mais interessante ainda é que ele, Heitor, avalia lideranças de outros políticos, mas não consegue ser o deputado mais votado em nossa terra natal, Lavras da Mangabeira.
Na última eleição, aliás,  terminou atrás de dois parlamentares qua não são filhos de Lavras, talvez porque os outros dois tenham o que ele não tem: serviços prestados ao povo lavrense, sendo que o deputado estadual mais votado obteve 5 a vezes o número de votos do deputado Heitor. 
Eu, Danniel Oliveira, nunca fui candidato a nada, mas, como pré-candidato pelo meu partido, o PMDB,  quero ver quem tem, realmente, liderança.
Sem mais,
Daniel Oliveira
Pré-candidato a deputado estadual.
DETALHE – Daniel é sobrinho do presidente regional do PMDB, Eunício Oliveira, e filho da prefeita de Lavras da Mangabeira, Dena Oliveira. 

Marcelo Roseno assume Associação Cearense dos Magistrados

O juiz estadual Marcelo Roseno está tomando posse nesta sexta-feira no cargo de presidente da Associação Cearense dos Magistrados. O ato ocorre no auditório da Escola da Mgistratura do Ceará (Esmec), onde o desembargador Ademar Bezerra Mendes apresenta balanço das atividades quando de sua gestão.

Os novos membros dos conselhos Executivo e Fiscal da Associação Cearense de Magistrados (ACM), eleitos para o biênio 2010/2011, também estão sendo empossados.

QUEM É 

Marcelo Roseno tem 35 anos e ingressou na magistratura em 1998, ocupando atualmente a titularidade da 3ª Vara da Comarca de Sobral. É mestre em Direito Constitucional pela Unifor, professor e autor de obras sobre Direito Eleitoral. Coordenou a Escola Superior da Magistratura do Ceará e integra a diretoria da ABRAMPPE (Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais). Já exerceu mandato como vice-presidente da ACM e foi eleito em dezembro último para presidir a entidade no biênio 2010/2011.

CGU defende direito de Lula liberar obras sob suspeita

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“O ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, defendeu a iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, ao sancionar o Orçamento Geral da União para 2010, liberou quatro obras da Petrobras consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Em nota divulgada hoje (29), o ministro afirma que a presidência não desobedeceu ou ignorou os vetos do TCU ao liberar a continuidade das obras das refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e Presidente Getúlio Vargas, no Paraná, além das obras do Terminal de Escoamento de Barra do Riacho, no Espírito Santo, e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Hage defendeu que, ao vetar a proibição contida no projeto orçamentário, Lula “exerceu uma prerrogativa constitucional”, ou seja, possibilidade prevista na Constituição Federal. O ministro ainda mencionou que, se julgar oportuno, o Congresso Nacional poderá reverter a decisão presidencial ao apreciar o assunto.

“Essas são as regras da democracia. E, como as instituições estão funcionando normalmente no Brasil, é por essas regras que tudo deve se pautar”, observou Hage. O ministro ressaltou que o presidente só decidiu liberar as obras após o governo concluir que as desvantagens da paralisação superariam em muito as vantagens.

“É que, do ponto de vista técnico, o que existe, nesse caso, são divergências metodológicas a respeito de cálculos de custos e preços, divergências de interpretação jurídica em alguns pontos, que não são triviais”, ponderou o ministro. “Em tais situações, nossa posição na CGU não é pela imediata paralisação da obra, e, sim, pelo esclarecimento das divergências e pela correção do que de fato estiver errado, se estiver.”

(Agência Brasil)

Virou moda? Mais um PM é asslatado

“Um sargento da polícia militar foi assaltado no início da tarde desta sexta-feira, 29, na rua Timbaúba, bairro Bela Vista, em Fortaleza. O soldado estava a paisana quando foi abordado por um casal. Os criminosos levaram apenas a arma.

Policiais do 11º Distrito no Panamericano estão realizando buscas na região na tentativa de capturar os assaltantes. Segundo informações captadas pela polícia, há suspeita de que os assaltantes sejam adolescentes.”

(O POVO Online)
VAMOS NÓS – Não é por nada não, mas essa onda de assalto a policiais militares precisa ser apurada com todo rigor. Está virando moda e ficando muito, muito esquisito. Sem prejulgamentos, é claro. 

Queremos Deus quer reunir 30 mil fiéis

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Tudo pronto para o 21º Queremos Deus, uma realização do Movimento da Renovação Carismática Católica do Ceará e Comunidades Novas. Vai ocorrer dia 7 próximo, a partir das 14 horas, no Parque de Exposições Governador César Cals, da Secretaria do Desenvolvimento Rural do Estado  (Bairro São Gerardo).

A expectativa é de 30 mil fiéis, limite máximo permitido pela organização. A abertura será feita por animadores do Ministério de Música, tendo à frente a cantora e irmã Kelly Patrícia e o padre Antônio Furtado.

Às 15 horas, será a vez do Terço da Misericórdia e às 16 horas haverá missa presidida pelo arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio Aparecido Tose. O encerramento será marcado por um momento mariano, ocasião em que haverá duas homenagens: à memória de dona Zilda Arns, que fundou a Pastoral da Criança; e do padre Caetano, que foi um dos precursores do Movimento Carismático.

SERVIÇO

Ingresso – R$ 1,00 mais 1kg de alimento não perecível a ser doado para vítimas do terremoto no Haiti.

Hemoce – Posto coletará sangue para reforçar reservas do órgão com vistas ao período momino.

Dilma diz estar à altura de Lula

“Num discurso em que prometeu inauguração de creches, novos programas de combate às enchentes e até revolução na educação, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à sucessão presidencial, inaugurou em Jacutinga nesta sexta-feira o gasoduto da Petrobras que abastecerá as cidades do Sul de Minas Gerais.

Embora com a ressalva de que ainda não é candidata oficial do PT, Dilma pontuou todo o seu discurso com promessas de campanha e ainda não descartou o seu interesse em suceder o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

– O presidente Lula precisa de um sucessor à sua altura e eu gostaria der ser essa sucessora – disse ela, reafirmando, no entanto, que a escolha do candidato petista para disputar a corrida presidencial só acontecerá entre os dias 18 e 20 de fevereiro, quando acontece o congresso nacional da legenda.

No discurso, Dilma fez questão de lembrar da perspectiva de o Brasil tornar-se a quinta economia mundial. Novamente popularizou sua fala para tratar do tema.”

(Globo Online)

Ferrovia Transnordestina em ritmo de "Maria fumaça"

O presidente da Transnordestina Logística Ltda, Tufi Daher, informou, nesta sexta-feira, que, até o fim deste ano, trecho da Ferrovia Transnordestina em território pernambucano vai estar pronto.

Serão 300 quilômetros de trilhos de um projeto amplo que inclui etapa passando por Milagres, na Região do Cariri cearense, e pelo Piauí. Entre tantas idas e vindas financeiras e técnicas, sem falar nos questionamentos de caráter ambiental, avalia Tufi: tudo deve ficar pronto em três anos.

O projeto total está orçado em mais de R$ 5 bilhões.

Novo edital para obra de dragagem do Porto do Mucuripe sai dia 5 de fevereiro

O projeto de dragagem do Porto do Mucuripe terá novo edital lançado dia 5 próximo, segundo a direção da Companhia Docas do Ceará. O preço da obra saiu de R$ 40 milhões para R$ 63 milhões. No primeiro edital, nenhuma empresa apareceu. Mas com esse novo precinho…

O diretor das Docas, Paulo André, esteve nesta semana na Secretaria Nacioinal dos Portos tratando dos detalhes burocráticos da nova peleja. Ele também deixou ali encaminhados projetos num total de R$ 300 milhões. No bolo, um novo terminal para container e o futuro terminal de passageiros do Mucuripe.

PSDB atribui a Dilma liberação de obras irregulares

“Uma semana depois de chamar Dilma Rousseff de “mentirosa” e de ter sido chamado de “babaca” por Lula, o senador Sérgio Guerra voltou à carga.

Presidente do PSDB, Guerra atribui à candidata de Lula a decisão de liberar verbas para obras nas quais o TCU encontrara irregularidades “graves”. São quatro obras da Petrobrás. Constam do PAC. Consumirão R$ 13 bilhões do orçamento de 2010.

O Congresso incluíra os empreendimentos numa lista negra. Condicionara os gastos à correção dos malfeitos. Porém, ao sancionar o Orçamento da União, Lula vetou o bloqueio das verbas. Coisa urdida por Dilma, acredita o grão-tucano.

Em nota, Sérgio Guerra escreveu: “Ela quer mandar em tudo. Não quer ouvir ninguém. Ela quer tomar as decisões sozinha. É autoritária mesmo…”

“…Não tem opinião de ninguém que conte para ela. Apenas seus objetivos que, neste caso, não são eleitorais…“…Não são políticos, nem são administrativos, porque estas obras não vão ser concluídas agora”.

* Do Blog do Josias de Souza, Leia mais.

Católicos de Fortaleza ganham nova paróquia

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A Arquidiocese de Fortaleza instala, a partir das 19 horas desta sexta-feira, mais uma paróquia: Nossa Senhora das Graças, na Grande Messejana. A cerimônia terá à frente o arcebispo, dom José Antõnio de Aparecido Tose, que chegou, nessa madrugada de sexta-feira, de Vitória, onde passou curta temporada de férias.

A nova paróqua terá o padre Denis Acácio como responsável e é a primeira de três que dom Joé implantará neste ano.

TJ reduz indenização que empresa pagaria a operário vítima de acidente de trabalho

1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reformou sentença monocrática para fixar em R$ 60 mil a indenização que a empresa Móveis de Aço Ângelo Figueiredo S/A deve pagar ao ex-operário S.S., vítima de acidente de trabalho.

“Faz-se necessário a reforma do provimento jurisdicional a fim de adequar o quantum arbitrado a título de danos morais e estéticos, minorando-o de R$ 100 mil para R$ 60 mil, a fim de evitar o enriquecimento indevido”, disse o relator do processo em seu voto, desembargador Francisco Sales Neto, fundamentado na jurisprudência adotada pelos tribunais do País.

Conforme os autos, em 9 de maio de 1995, por volta das 14h30, o operário da mencionada empresa sofreu acidente de trabalho quando operava uma máquina do tipo viradeira, perdendo três dedos da sua mão esquerda. De acordo com relatos juntados ao processo, a máquina estava com defeito há algum tempo. Os funcionários solicitaram ao chefe do setor que mandasse consertá-la por várias vezes, pedido este ignorado.

S.S. responsabilizou a empresa Móveis de Aço Ângelo Figueiredo S/A pelo acidente que resultou em sua incapacidade laborativa, uma vez que um acidente era previsível e nenhuma medida foi tomada. Ele ajuizou ação pleiteando indenização de R$ 120 mil.

Em 13 de novembro de 2001, o juiz da 21ª Vara Cível de Fortaleza, Francisco Willo Borges Cabral, julgou a ação parcialmente procedente e condenou a empresa a pagar R$ 100 mil, sendo R$ 60 mil por danos morais e R$ 40 mil por danos estéticos. “A ré agiu com culpa no evento danoso ao permitir o funcionamento de uma máquina defeituosa em detrimento da segurança do respectivo operador, o que veio a causar a perda de três dedos da sua mão esquerda”, afirmou o magistrado na sentença.

Inconformada, a empresa Móveis de Aço Ângelo Figueiredo S/A interpôs recurso apelatório (948-32.2002.8.06.0000/0) no TJCE. Ela pleiteou a redução do valor arbitrado pelo juiz, sob o argumento de enriquecimento indevido.”

(Site do TJ-CE)

Cais do terminal múltiplo do Pecém já em ritmo de obras

A construção do cais do Terminal de Múltiplas Utilidades do Pecém (TMUT), obra que o deixará apto a receber navios de grande porte, foi iniciada nesta semana. O trabalho envolve ainda o prolongamento da ponte de acesso em 348 metros e do atual quebra-mar em mais mil metros. O TMUT, que deverá ficar pronto até o fim do ano, está sendo construído pelo consórcio Marquise/Ivaí.

Quando em operação, o terminal deverá quadruplicar a atual movimentação de contêineres, no Pecém, elevando de 150 mil TEUS ano (unidade de medida de capacidade de volume de contêineres) para 750 mil ano. As obras estão recebendo investimento de R$ 350 milhões, sendo 313,7 no TMUT e R$ 36,6 milhões nas camisas metálicas de revestimento dos  pilares das da ponte.

The Economist – Liberalismo econômico ainda é visto como tabu no Brasil

“Um artigo publicado na edição desta quinta-feira da revista britânica “The Economist” afirma que o liberalismo econômico ainda é tabu no Brasil.

“Liberalistas econômicos são tão escassos no Brasil como flocos de neve”, diz o texto, intitulado The almost-lost cause of freedom (“A causa quase perdida da liberdade”, em tradução livre).

O artigo afirma que a “mudez” dos liberalistas no país ocorre, em parte, porque o voto é compulsório, o que faz com que os eleitores pobres “ajudem a empurrar os partidos na direção de um Estado maior”.

De acordo com a revista, “a escassez dos liberalistas é ainda mais estranha dada a história do país”. Nesse sentido, a revista oferece ainda outra explicação para essa falta –o fato de que muitos dos políticos brasileiros participaram da oposição durante o regime militar (1964-1985).

O texto cita, por exemplo, que o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva era um líder sindicalista, e o pré-candidato nas próximas eleições José Serra, um ex-líder estudantil exilado.

Apesar disso, o artigo afirma que muitos dos políticos que faziam parte dessa oposição esquerdista “provaram ser pragmáticos no governo”.

A revista afirma, por exemplo, que nenhum dos candidatos nas próximas eleições fala em cortar impostos, apesar do aumento da porcentagem do PIB (Produto Interno Bruto) destinada ao governo, que chegou a um patamar próximo dos países europeus.

Avanços

De acordo com a “Economist”, os liberalistas brasileiros enfrentam ainda outro problema para se manifestarem: “a falta de um partido onde suas ideias sejam bem-vindas”.

Mas, se a tônica do texto trata da falta de liberalistas no país, a revista oferece um contraponto e afirma que as instituições responsáveis pela política econômica estão mais liberais, no sentido de que estão mais livres da interferência do governo do que jamais estiveram.

A revista afirma ainda que a abertura econômica trazida pelo governo de Fernando Collor de Melo impulsionou os liberalistas a “fazer mais barulho” e cita os grupos voltados a essa doutrina, como o Fórum da Liberdade e o Movimento por um Brasil Competitivo.

Apesar dos avanços, a “Economist” afirma que “por enquanto, no entanto, as pessoas que queiram praticar o liberalismo econômico são aconselhadas a fazê-lo em particular”.

(BBC Brasil)