Blog do Eliomar

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Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

Profetas da chuva terão encontro em Quixadá

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“Profetas populares, professores e estudiosos se reúnem, no próximo sábado (9), em Quixadá, para discutir as previsões de chuvas para 2010. Durante o XIV Encontro dos Profetas Populares das Chuvas, cerca de 30 profetas apresentarão seus prognósticos baseados em fatos da natureza, no evento que é conhecido em todo território nacional pela sua importância no resgate da cultura nordestina. O profeta João Ferreira Lima (in memoriam) será o grande homenageado do encontro. O evento contará ainda com a apresentação da peça Profetas da Chuva, encenada pela Cia. do Sol (Rio de Janeiro). A narrativa retrata a história dos personagens que perseguem a frequência das chuvas em pequenos movimentos da natureza, tradição que se mantém nos costumes e crenças populares há centenas de anos. Para muitos nordestinos, a palavra dos profetas da chuva é mais importante do que a previsão dos órgãos oficiais.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Senadores terão mais R$ 2 milhões para voar em 2010

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“A vida é uma festa quando se trata da rotina dos senadores. A liberação do uso do saldo da cota aérea acumulada vai proporcionar uma verdadeira farra aos parlamentares neste ano de eleição. Há uma sobra de quase R$ 2 milhões que não foi usada em 2009 e pode ser despejada agora. Com esse valor, cada um dos 81 senadores poderá comprar 14 viagens ida e volta de Porto Alegre a Macapá, atravessando o país num percurso que dura cerca de 8 horas.

Os senadores têm direito a uma verba aérea que corresponde a cinco trechos para ir da capital do estado de origem a Brasília e voltar. Por ano, são 60 bilhetes. Em pleno calor eleitoral, não é nada mau acrescentar quase 25% nesse total. As 14 passagens aéreas foram calculadas levando em conta uma tarifa média de R$ 1.720 para ir e voltar, numa consulta nas duas principais empresas aéreas brasileiras para uma viagem de última hora. No preço mais caro, é possível comprar de cinco a 11 passagens, dependendo da companhia, para ir e voltar nesse mesmo trecho. Para uma viagem comum dos parlamentares entre Brasília e Rio de Janeiro, é possível comprar entre 12 e 24 idas e voltas, na tarifa cheia também de última hora, levando em conta os valores oferecidos pelas empresas. Na média dos preços, são 30 bilhetes a mais por ano para cada um dos 81 senadores para ir e voltar ao Rio partindo de Brasília. O R$ 1,969 milhão entrou no Orçamento como restos a pagar, que são os valores empenhados, ainda no ano passado, para serem pagos em 2010.

A informação foi confirmada por fontes da Diretoria-Geral. O Senado divulgou ontem que o valor total gasto pelos senadores com passagem em 2009 foi de R$ 9,4 milhões. No ano anterior, a despesa chegou a R$ 18,2 milhões.”

(Correio Braziliense)

Tasso Jereissati ouve bancada estadual sobre sucessão estadual

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O senador Tasso Jereissati terá reunião, no fim da tarde desta quinta-feira, em seu escritório político, com a bancada estadual do PSDB. Segundo o líder da bancada, João Jaime, o encontro faz parte da série de conversas que Tasso vem promovendo desde o fim do ano passado com o objetivo de ouvir as bases sobre sucessão 2010.

No PSDB, há divisões no que diz respeito à disputa governamental: um segmento quer candidato próprio e outro um apoio aberto à reeleição do governador Cid Gomes (PSB).

Mas decisão mesmo só sai possivelmente em março. É que o partido aguarda o desenrolar do quadro sucesório presidencial que, claro, terá influência nos palanques estaduais.

Farra dos shows beneficia prefeitos do Ceará

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“Grandes beneficiados – incluive nas urnas – pelas festas bancadas com recursos federais de emendas parlamentares, prefeitos defendem as vantagens desse tipo de política como geradora de renda e de divulgação do município.“O São João de Maracanaú passou o de Campina Grande (PB) e o de Caruaru (PE)“, defendeu o prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR).

O Município – segundo maior em arrecadação e quarto em população do Ceará – foi o que mais recebeu recursos para festejos em 2009 oriundos do Ministério do Turismo: R$ 2,17 milhões.

Em 2009, 68 municípios cearenses realizaram festas com os R$ 21,9 milhões mandados pelo ministério. Esse dinheiro, em grande parte, é garantido por emendas ao Orçamento da União destinadas por deputados e senadores. Para 2010, serão R$ 44,4 milhões só para festas no Ceará, garantidos por 19 parlamentares.

Como O POVO mostrou ontem, a Controladoria Geral da União (CGU) está de olho na prestação de contas desses eventos e já encontrou irregularidades – ainda não divulgadas.

Em Maracanaú, Pessoa -que é pré-candidato ao Governo do Estado – garantiu que essas festas foram licitadas e que geraram, em média, 200 empregos por evento.

Já o prefeito de Tejuçuoca, Edilardo Eufrásio(PSDB), alegou que existem recursos suficientes para outras áreas e que os destinados à cultura não podem ser realocados. Ele também argumentou que “suas” festas foram todas realizadas sob licitação.

O tucano defendeu ainda que um evento como o Tejubode pode ser distribuidor de renda, gerando cerca de 500 empregos. Se os recursos são muito elevados para essa finalidade? Edilardo defende que não. “Nós temos é que agradecer a Deus por este recurso, sem ele o município não conseguiria realizar as festas“, ressaltou.

Em Canindé, os R$ 500 mil vindos por meio de emenda do deputado Marcelo Teixeira (PR) foram comemorados pelo prefeito Cláudio Pessoa (PSDB). “Nunca antes uma banda como o Chiclete com Banana veio a Canindé”.

Mas nem sempre as festas são realizadas com recursos de fora. Para o Réveillon de Fortaleza, por exemplo, a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), abriu crédito suplementar ao Orçamento do Município de R$ 448 mil, em 23 de dezembro de 2009. (Giselle Dutra e Thiago Paiva, especial para O POVO)

Municípios que mais receberam recursos federais para festas em 2009:

Maracanaú: São João – R$ 1,8 milhão; Carnaval e Festival de Maracanaú – R$ 300 mil.

Iguatu: IV Iguatu Festeiro – R$ 600 mil; Iguatu Junino – R$ 300 mil; I Festival da Juventude – R$ 300 mil.

Tauá: VII Festberro – R$ 600 mil; XIV ExpoTauá – R$ 400 mil; Carnaval – R$ 150 mil.

Pedra Branca: – São João – R$ 700mil; Carnaval – R$ 350.mil.

Novo Oriente: II Festa do Caju – R$450 mil; Festejos Juninos – R$ 350 mil; Carnaval – R$200mil.

Tejuçuoca: VIII Tejubode – R$500 mil; 4º Festival de Quadrilhas – R$300 mil.

Fonte: Portal da Transparência – Controladoria Geral da União (CGU).

Obs: Os dados referentes ao final do ano ainda não estão disponíveis. A data que consta é a da última liberação do recurso pelo Ministério do Turismo. Esta é apenas uma lista de festas, não uma contabilidade de municípios irregulares, uma vez que estes não foram informados pela CGU.”

(Jornal O POVO)

Ministros sobrevoarão áreas destruídas pelas chuvas em Angra dos Reis

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“Os ministros Marcio Fortes, das Cidades, e Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional, estarão hoje (7) em Angra dos Reis, no litoral sul do Estado do Rio de Janeiro, para observar os estragos causados pelas chuvas que deixaram 52 pessoas mortas na madrugada do dia 1º de janeiro.

Os ministros seguirão para Angra dos Reis de helicóptero, em companhia do governador Sérgio Cabral e do vice-governador e secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão.

Marcio Fortes viajou para o Rio ontem (6) à noite e logo cedo se desloca para Angra com o ministro da Integração Nacional. Fortes segue com orientações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem conversou nessa quarta-feira (6). Ele atende também a um pedido do prefeito de Angra, Tuca Jordão.”

(Folha Online)

Parmalat estaria à venda

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Tomou?

“Em crise, a Parmalat estuda uma forma de sanear seu caixa. Entre as possibilidades, está a venda de ativos, como as sete fábricas espalhadas pelo país e a marca Glória. Segundo uma fonte, a controladora da companhia, Laep, também não descarta a possibilidade da venda de suas ações. Segundo informou, na quarta-feira, a colunista Flávia Oliveira, as dívidas da Parmalat com fornecedores de leite do Rio e de Goiás passam de R$ 10 milhões.

– A venda do controle é uma opção. Mas tudo vai depender do preço – diz a fonte envolvida nas negociações, lembrando que a companhia conversa com uma empresa do Rio.

As especulações fizeram as ações ordinárias da Parmalat dispararem 17,4%, a R$ 6,49, na Bolsa. Foram cem negócios e um giro de R$ 320 mil, números acima da média. O recibo de ação da Laep saltou 19,2%, a R$ 1,55, com R$ 94 milhões em negócios.

A Laep ratificou, em comunicado ao mercado divulgado na quarta-feira, que tem “mantido contato com diversos interessados, entre eles participantes operacionais do setor de alimentos e representantes do mercado financeiro”. No entanto, a empresa disse desconhecer os motivos que têm provocado a oscilação de suas ações e negou conversas com o frigorífico JBS.”

(Globo Online)

Receita Federal libera consulta a lote residual nesta 6ª feira

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A Receita Federal abrirá, a partir desta sexta-feira, às 9 horas (em Brasília), a consulta a lote residual do Imposto de Renda referente aos anos de 2008 e 2009 (anos-calendário 2007 e 2008).

Terão direito à restituição 401.943 contribuintes, que juntos receberão R$ 660 milhões. São 378.466 contribuintes retidos no ano passado e mais 23.477 retidos em 2008.

Todos os contribuintes receberão a restituição em 15 de janeiro. Os retidos em 2008 receberão as restituições com correção de 18,85% pela taxa Selic, enquanto que a correção é de 6,78% para os retidos em 2009.

O contribuinte poderá checar se teve a declaração liberada no site da Receita ou pelo Receitafone (146).

Quem não informou o número da conta para crédito da restituição (ou caso o valor não seja creditado) deverá procurar uma agência do Banco do Brasil, ou ligar para qualquer agência do BB ou para o -BB responde– (4004-0001 nas capitais ou 0800-729-0001 nas demais localidades) e pedir a transferência do dinheiro para qualquer banco em que tenha conta corrente ou poupança.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na Internet.”

(Folhapress)

AMC restringe circulção de caminhão pela cidade a partir de 1º de fevereiro

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“A utilização gratuita das vagas no Sistema de Estacionamento Rotativo Zona Azul tem data para acabar. Em 25 de janeiro, os motoristas voltam a pagar pela ocupação de mais de 2.200 espaços destinados a veículos na Aldeota, Centro e na avenida Monsenhor Tabosa. A Zona Azul estava sem funcionar há seis meses, quando expirou o contrato com a empresa responsável.

Agora, a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC) vai gerenciar diretamente o sistema. “Nós mesmos vamos administrar e os recursos vão ficar com a própria AMC, para reverter em sinalização para a Cidade“, declarou o presidente do órgão, Fernando Bezerra, em entrevista coletiva. A volta da rotatividade é comemorada por Ciomara Osterno, 40, proprietária de loja na Monsenhor Tabosa. “Ela controla mais o trânsito, no sentido de os lojistas e funcionários não ocuparem as vagas dos clientes“.

Segundo Fernando Bezerra, a AMC manterá o sistema antigo de cobrança e o preço (R$ 1), ainda sem os parquímetros eletrônicos, cuja licitação permanece em aberto, “com pendências“. Bezerra adiantou que a avenida Beira Mar deverá entrar no sistema de rotatividade após a reforma na área prevista pela Prefeitura. “Só que o horário deverá ser diferenciado, como é no Rio de Janeiro, das 7 às 23 horas“. Para o servidor público estadual Reginaldo Sampaio Dantas, 39, o fluxo maior de carros é só nesta época do ano e não justificaria a Zona Azul. “É um absurdo. Mais uma vez, o estado está privatizando as áreas públicas com a obtenção de renda“.

Outras medidas
O presidente da AMC também anunciou e fixou datas de outras mudanças no trânsito. A partir do dia 1º de fevereiro, fica proibida a circulação de caminhões com peso acima de 2,5 toneladas em área da Aldeota e em alguns corredores de tráfego, em horários estabelecidos. No cruzamento entre as avenidas Padre Antônio Tomaz e Engenheiro Santana Júnior, alterações no entorno vão diminuir de três para dois tempos os semáforos, a partir do dia 24 de fevereiro. Já na avenida Dom Manuel, começa a funcionar um novo semáforo no dia 14 de janeiro, para facilitar o acesso à rua Pereira Filgueiras. Ele poderá ser feito pela rua Rufino de Alencar e pela 25 de março, que terá trecho com o sentido invertido.”

(O POVO)

Assaltos em Pedra Branca podem ter membros do PCC

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“Dois acusados dos assaltos às agências do Banco do Brasil e Bradesco na cidade de Pedra Branca, na tarde da última terça-feira, foram presos no município de Catarina, nos Inhamuns. Os nomes deles são: Cícero Carlos Cândido Inácio,25, e João Edilan Pereira, 22.

Segundo a Polícia, Cícero Carlos responde criminalmente por tráfico de droga e é acusado de roubo a casas lotéricas naquela região. João Edilan possui um mandado de prisão em aberto por roubo, em São Paulo. No momento da prisão, por volta das 18h30min de terça-feira, ambos estavam em uma moto e conversavam com um grupo de homens que ocupavam um caminhão-baú, mesma característica do veículo que a quadrilha teria tomado depois do assalto. Em Pedra Branca, eles teriam sido reconhecidos por testemunhas como integrantes da quadrilha. A dupla nega o envolvimento.

Desde ontem a Polícia Federal passou a atuar no caso. Agentes federais fizeram uma vistoria no veículo Idea preto abandonado pelo grupo na zona rural de Pedra Branca. Informações não-oficiais dão conta de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) também estaria no caso. A participação do órgão, contudo, não foi confirmada pela Polícia.

PCC
Em entrevista a uma rádio local, o delegado de Pedra Branca, Carlos Téofilo, não descartou a possibilidade de o crime possuir ligações com o Primeiro Comando da Capital (PCC), organização criminosa paulistana. Uma fonte ouvida pelo O POVO revelou que João Edilan disse, em depoimento, ter entrado em contato com membros do PCC durante o período em que esteve preso em São Paulo. O acusado nega envolvimento com o grupo.

O sotaque paulista de alguns bandidos, a ousadia da ação e o poderio de fogo do grupo reforçam a hipótese de que a quadrilha tenha raízes fora do Ceará.

A permanência dos dois acusados na delegacia de Pedra Branca está causando apreensão em que trabalha no local, segundo O POVO apurou. O temor é de que o prédio possa ser alvo de algum ataque criminoso. Os presos estão sendo mantidos em celas isoladas (colaborou Edilton Ferreira).

PRIMEIRO DE 2010
>Os assaltos ao Banco do Brasil e ao Bradesco de Pedra Branca foram os dois primeiros do ano no Estado.

ASSALTOS EM 2009
>No ano passado, 12 agências bancárias foram assaltadas no Ceará.

QUIXADÁ
>O maior roubo ocorreu na cidade de Quixadá, quando bandidos entraram na agência do BB por um túnel e roubaram mais de R$ 800 mil. Até hoje, os assaltantes ainda não foram presos.

NOVO ORIENTE
>O último de 2009 assalto ocorreu em dezembro na cidade de Novo Oriente, no Sertão dos Inhamuns.”

(Jornal O POVO)

Senado gasta 4,4% a mais com horas extras em 2009

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“O Senado Federal gastou 4,4% a mais com o pagamento de horas extras em 2009, passando de R$ 83,9 milhões, em 2008, para R$ 87,6 milhões, no ano passado. Segundo nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Casa, o aumento ocorreu porque houve alta de 99,42% no valor da hora extra paga, que subiu de R$ 1.324,80 para R$ 2.641,93.

Em janeiro do ano passado, o Senado desembolsou R$ 6 milhões em horas extras para 3,8 mil funcionários durante o mês de janeiro, período de recesso parlamentar, quando não são realizadas sessões, reuniões ou votações de matérias. Isso provocou uma crise envolvendo a Casa, que resutou no anúncio de mudanças administrativas. O pagamento foi autorizado pelo então 1º secretário do Senado, Efraim Morais (DEM-PB), três dias antes de deixar o cargo.

Ainda conforme a nota, seguindo novo sistema administrativo, o número de servidores autorizados a receber hora extra caiu de 4.227, em 2008, para 2.763, em 2009. Em média, a redução foi de 35% no decorrer do ano passado. “O Senado Federal teve sucesso em sua decisão de reduzir a concessão de horas extras em 2009”, diz a nota.

(Com Agências)

Trecho Parangaba-Vila das Flores do Metrofor será desativado

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A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos vai interromper o tráfego ferroviário na Linha Sul – que liga a Estação Vila das Flores, em Pacatuba, até a Estação da Parangaba, em Fortaleza, – a partir da próxima segunda-feira (11).

O motivo da paralisação, segundo comunicado da Companhia, é dar mais agilidade às obras visando o cumprimento do prazo estabelecido para a inauguração do Metrô. Já os trens que circulam na Linha Oeste, que liga Caucaia à Estação João Felipe, Centro de Fortaleza, continuam operando normalmente.

A desativação da Linha Sul dará início a uma nova fase da construção do Metrô. O trem vai deixar de circular da Estação Vila das Flores até Parangaba para que possa ser realizada com segurança toda a obra de infra e superestrutura e implantados os sistemas para o início dos testes no final de 2010.

Em maio de 2009, o trem já deixou de circular no trecho Parangaba – Centro para a execução desses serviços.A operação da Linha Sul será reativada com o início da operação assistida metroviária. A previsão é que os primeiros dois trens do Metrô entrem em fase de testes em dezembro de 2010. O sistema deve entrar em operação comercial no segundo semestre de 2011.

(Jangadeiro Online)

Grupo de cearenses flagrado em trabalho escravo em Minas é liberado

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Um grupo de agricultores do Ceará que estavam sendo vítimas de trabalho escravo em fazenda da cidade de Araguari, interior mineiro, está fazendo o caminho de volta ao Estado. Após cinco meses trabalhando no local, eles só conseguiram “escapar” dessa condição, depois de intervenção da Procuradoria Regional do Trabalho de Minas.

Esses trabalhadores foram contratados para receber R$ 375,00 por mês, mas, pelas regras da fazenda, só ficavam com R$ 50,00 porque o restante era computado como despesa de moradia e alimentação. Eles também operavam com defensivos agrícolas sem qualquer proteção, o que fez um dos cearenses ficar doente.

Nessa terça-feira, com intervenção da PRT mineira e policiais, todos foram liberados e estão voltando para o Ceará.

As informações são do Globo Rural, da Rede Globo, desta quarta-feira. A reportagem não informou o destino do grupo no interior cearense.

Orçamento 2010 – Gastos com pessoal crescem R$ 1 bi

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“A versão final do Orçamento da União para 2010 mostra um inchaço geral dos gastos. A despesa global com a folha de pessoal e encargos sociais dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) fechou em R$ 184,15 bilhões. Houve acréscimo de R$ 1,09 bilhão nas despesas globais, fixadas em R$ 183,06 bilhões na proposta original enviada pelo governo ao Congresso. Descontada a Contribuição Patronal para a Seguridade do Servidor (CPSS), como prefere contabilizar o Ministério do Planejamento, o gasto é de R$ 170,4 bilhões.

Além da expansão desses gastos, o relator-geral do Orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF), aumentou a proposta orçamentária com R$ 13,23 bilhões nas despesas correntes do governo e mais R$ 13,6 bilhões nos gastos com investimentos.”

(O Globo)

A lista suja do trabalho escravo

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“Das 164 pessoas físicas e jurídicas citadas na relação de empregadores que contratam trabalhadores em situação análoga à escravidão, a chamada lista suja, mais de 40% estão concentradas no Pará (46 casos) e no Maranhão (22). Os dois estados seguem na liderança do ranking, atualizado esta semana pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

A lista também registra empregadores de Mato Grosso do Sul (18), Tocantins (16), Goiás (16), Mato Grosso (12), Bahia (11), Piauí (4), Paraná (3), Ceará (3), Santa Catarina (3), Minas Gerais (3), Rondônia (2) e Amazonas, Rio Grande do Norte, São Paulo e Espírito Santo, com um registro cada.

A atualização da lista suja incluiu 12 empregadores flagrados pela exploração ilegal de trabalhadores, entre eles a Cosan, uma das maiores empresas do setor sucroalcooleiro, dona da rede de postos de combustíveis Esso e fabricante do açúcar União. A fiscalização que rendeu à Cosan a entrada na lista suja libertou 42 trabalhadores em uma unidade da companhia no município de Igarapava, em São Paulo.

No total, de acordo com a lista, 314 trabalhadores foram libertados nas propriedades que passaram a integrar a nova versão do documento. Quem tem o nome incluído na lista suja fica impossibilitado de obter financiamento em instituições públicas ou privadas.

O cadastro é atualizado semestralmente e são incluídos na lista os nomes dos empregadores que não têm mais como recorrer na Justiça. São mantidos no cadastro aqueles que não quitam as multas de infração, casos de reincidência entre outros. Na relação, há propriedades incluídas desde 2004.

Para que empregador tenha o seu nome excluído do cadastro, é necessário que por dois anos, contando a partir da da inclusão, ele tenha corrigido irregularidades identificadas durante inspeção. Consulte aqui a lista suja do trabalho escravo (atualizada em 4 de janeiro de 2010).”

(Agência Brasil)

Farra das passagens – Assessores de parlamentares cearenses entre os investigados

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A Câmara dos Deputados abriu processos administrativos para investigar cinco funcionários e ex-funcionários de parlamentares cearenses, suspeitos de envolvimento no suposto comércio ilegal de passagens aéreas pagas com dinheiro público & escândalo que estourou em abril de 2009. De acordo com informações às quais o portal Congresso em Foco teve acesso, o Ceará é o terceiro estado com maior número de servidores investigados, atrás do Rio Grande do Sul e de São Paulo (ver quadro).

No total, 45 processos correm, desde o ano passado, nas comissões de sindicância criadas na Câmara para apurar denúncias sobre venda de passagens. Entre os cinco cearenses sob suspeita, dois permanecem trabalhando -ambos no gabinete do deputado Aníbal Gomes (PMDB). São eles Ana Pérsia e José Carlos Vasconcelos, funcionários do parlamentar há 16 e 10 anos, respectivamente.

Segundo dados do Congresso em Foco, há indícios de transação comercial entre os servidores e a agência de turismo do irmão de Ana Pérsia. Ao O POVO, Aníbal disse que houve apenas “trocas“: quando sua cota de bilhetes “estourava“, a funcionária recorria à agência do irmão para que ele emprestasse passagens. No mês seguinte, quando a Câmara libera nova remessa, a agência solicitava o reembolso.

Apesar de garantir que não sabia da relação entre seu gabinete e a empresa do irmão de Pérsia, Aníbal foi o único cearense que optou por não demitir os funcionários. Ele argumentou que somente depois do resultado do processo tomará uma decisão.

Além do peemedebista, também os deputados Eugênio Rabelo (PP), José Airton Cirilo (PT) e Paulo Henrique Lustosa (PMDB) tiveram funcionários processados & todos, entretanto, estão afastados dos cargos. Somente o ex-servidor de Lustosa pediu para sair voluntariamente, segundo a assessoria de imprensa do parlamentar.

No caso da ex-funcionária de Eugênio Rabelo, também há suspeitas de transação comercial com uma agência de turismo, que teria vendido as passagens aéreas da Câmara com descontos de 10% a 15%. O parlamentar também chegou a responder processo na Corregedoria da Casa, mas a ação foi arquivada por falta de indícios que comprovassem a responsabilidade de Rabelo no caso.

Segundo informações da sindicância, a situação da ex-assessora de José Airton também envolveria um agente de viagens como intermediador da comercialização. O petista, entretanto, não é alvo de investigações. (colaborou Thiago Paiva, especial para O POVO – thiagopaiva@opovo.com.br)

>> O POVO tentou contato com ex-funcionários por meio dos gabinetes da Câmara, mas não foi possível localizá-los. Com exceção dos subordinados de Aníbal Gomes, defendidos pelo parlamentar, O POVO optou por não divulgar os nomes dos servidores não encontrados.

DEPUTADOS CEARENSES CUJOS SERVIDORES SÃO INVESTIGADOS

ANÍBAL GOMES (PMDB)
> Dois funcionários respondem por suposto beneficiamento em transações comerciais com uma agência de turismo.

> O parlamentar argumenta que houve apenas “troca“.

EUGÊNIO RABELO (PP)
> Ex-funcionária é suspeita de ter vendido passagens aéreas com intermédio de um agente de turismo.

> Rabelo também chegou a ser investigado, mas foi absolvido.

JOSÉ AIRTON (PT)
> Uma ex-funcionária é acusada de ter assinado requisições de passagens aéreas que foram parar nas mãos de um agente de vendas de bilhetes.
> Não há investigações contra o petista.

PAULO HENRIQUE LUSTOSA (PMDB)
> O portal Congresso em Foco, que teve acesso às informações da comissão de sindicância que investiga o assunto na Câmara dos Deputados, não divulgou detalhes sobre o caso.

INVESTIGADOS POR ESTADO

>Rio Grande do Sul: sete deputados / nove servidores.
>São Paulo: seis deputados / seis servidores.
>Ceará: quatro deputados / cinco servidores.
> Santa Catarina: quatro deputados / quatro servidores.
>Paraná: quatro deputados / quatro servidores.
>Bahia: dois deputados / três servidores.
>Maranhão: dois deputados / dois servidores.
>Pará: um deputado / dois servidores.
>Mato Grosso: dois deputados / dois servidores.
>Minas Gerais: dois deputados / dois servidores.
>Piauí: um deputado / um servidor.
>Roraima: um deputado / um servidor.
>Goiás: um deputado / um servidor.
>Paraíba: um deputado / um servidor.
>Rio Grande do Norte: um deputado / um servidor.
>Sergipe: um deputado / um servidor.

FONTE: site Congresso em Foco.

Tragédia em Angra – Pousada não tinha licença ambiental. E aqui?

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A Pousada Sankay, na Praia do Bananal, onde estavam 3 dos 31 mortos na tragédia do dia 1º, não tinha licença ambiental para funcionar, afirmou ontem o superintendente regional do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) na Baía da Ilha Grande, Júlio Avelar.

Isso significa que, sob o ponto de vista ambiental, a situação da pousada era irregular. Uma estimativa apresentada pelo Inea indica que menos de 10% das construções em Ilha Grande tenham licenciamento ambiental.

“Segundo informações da prefeitura, a Sankay também não teve alvará para a construção. Foi construída de maneira irregular. Depois, recebeu um alvará de operação”, disse Avelar.

Procurada, a Assessoria de Imprensa da prefeitura forneceu o telefone do procurador-geral do Município, André Gomes Pereira, que poderia comentar a situação, mas ele não foi encontrado até a noite de ontem. Mesmo com os dois alvarás, a licença ambiental seria necessária.

De acordo com o Inea, a pousada surgiu a partir da reforma de uma antiga casa de pescadores, em 1992. É, portanto, anterior ao Plano Diretor que instituiu, em 1994, o zoneamento da Área de Proteção Ambiental (APA) de Tamoios (decreto nº 20.172). A partir daí, ficou proibida a construção na região costeira. A APA Tamoios abrange as 93 ilhas da baía.

Avelar ressalvou que a Sankay poderia ter eventualmente obtido a licença, caso tivesse seguido todos os trâmites necessários, e que isso não teria evitado a tragédia.

Ele também reconheceu que falta fiscalização na ilha para exigir a licença. Como a pousada fica numa Zona de Ocupação Controlada (ZOC) da APA, ela seria “licenciável”.

No entanto, para se enquadrar neste critério, uma construção deve seguir uma série de parâmetros e restrições, entre elas não ficar sobre o costão rochoso.”

VAMOS NÓS – Essa situação nos faz lembrar tantas pelejas judiciais nas quais se envolvia a Semace no quesito liberação de construções no Maçico de Baturité. Alguns empreendimentos foram barrados, mas a grande maioria, com casas de luxo de autoridades, passou ao largo sem problema.

Ministro da Previdência garante agência do INSS para a cidade de Maracanaú

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O ministro José Pimentel (Previdência Social) vai assinar, na próxima sexta-feira, a ordem de serviço para a construção de uma agência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) na cidade de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza). A solenidade, que contará com a presença do prefeito Roberto Pessoa (PR), ocorrerá a partir das 10h30min, no Centro Cultural Dorian Sampaio.

O novo prédio do INSS será construído no Conjunto Residencial Jereissati II, próximo à Rotatória do Caranguejo, em terreno doado pela Prefeitura por meio da lei 1.409/2009.

DETALHE – Pimentel é o nome que o PT quer para disputar uma das vagas de senador neste ano pela base lulista no Ceará. Já Roberto Pessoa está como pré-candidato a governador pelo PR, que faz parte dos aliados petistas no Estado. Roberto, inclsuive, diz que no dia 31 de março vai deixar o cargo e enfrentar o governador Cid Gomes (PSB).

Clima tenso no Sertão Cearense, após cerco policial para prender assaltantes

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Um grande cerco policial tenta localizar os oito homens que assaltaram na tarde desta terça-feira (5) as agências do Banco do Brasil, Bradesco e de uma lotérica, em Pedra Branca, no Sertão Cearense, a 285 quilômetros de Fortaleza. Segundo a Polícia, o grupo fortemente armados e com fardamento da PM abordou as agências simultaneamente e fugiu em direção a Quixeramobim e Crateús. O clima na região é tenso.

Há um mês, a cidade viveu um clima como nos tempos do faroeste quando assaltantes, armados com fuzis, pistolas e escopetas, tentaram levar o dinheiro do Bradesco e da agência lotérica, mas foram contidos pela ação da Polícia. Após um intenso tiroteio, o bando fugiu em direção a Boa Viagem.