Candidato a uma cadeira de deputado federal pelo PMDB, o empresário Mário Feitoza nos manda artigo intitulado “Eleições – Cenários 2010 e Perspectivas para o Futuro do Brasil”. Ele foi um dos poucos pré-candidatos a cargo proporciona que resolveu botar a cabeça fora e expor o que pensa e se dizer feliz com o advento da “Lei da Ficha Limpa”. Confira:
Nos próximos dias o Brasil irá conhecer os nomes dos escolhidos pelos partidos para liderar os poderes legislativo, executivo – nacional e estaduais. Dentre os nomes aprovados nas convenções de 3 e 31 de outubro, 1º e 2º turno das eleições 2010, a Nação renovará seus representantes elegendo 1.052 deputados estaduais, 513 deputados federais, 27 governadores, 54 senadores, e decidirá o futuro ou futura presidente da república.
A democracia brasileira se reafirma sólida, desta feita, pela sexta vez em que se realizam eleições gerais após a Constituinte de 1988 e a redemocratização dos poderes nacionais, obedecendo sempre às mesmas regras e calendário eleitoral. Agora, a Lei Complementar 135 de 2010, conhecida como “Ficha Limpa”, vai impor um processo mais democrático de escolha dos representantes da nação, eliminando da disputa os políticos com maus antecedentes.
Muito se fala da necessidade de reformas: setores de diversos matizes verbalizam necessárias: reformas políticas, tributárias, previdenciárias, sociais, agrárias, mas a cada eleição o debate é adiado para o próximo mandato, e os episódios eleitorais demonstram-se incapazes de reproduzir um novo pacto federativo.
Ao posicionar-me na questão, acredito na necessidade de todas as reformas reclamadas, e que o debate político em eleições gerais no Brasil vem sendo reduzido, ora forçado pela coincidência com a copa do mundo, ora pelo apertado calendário eleitoral, que vem submetendo partidos e candidatos a um esforço gigantesco de atividades e ações, no curto período de noventa dias, intercorrido entre o registro das suas candidaturas, sempre a partir de cada 5 de julho e a eleição de 3 de outubro, em manifesto prejuízo da qualidade e quantidade do debate sobre projetos e idéias que fundam as disputas.
Além do curtíssimo tempo para a apresentação das propostas dos deputados e senadores, a eleição presidencial protagoniza o cenário, secundando as questões estaduais e regionais. Noutra vertente, o instituto da reeleição provoca a centralização dos debates nas figuras dos governadores, prefeitos e presidente, quando candidatos a um segundo mandato, garantindo-lhes a exclusividade da agenda sobre projetos, plataformas e coligações.
Em outro giro, a audiência dos 45 dias do cansativo modelo do programa eleitoral na TV e rádio tem desabado vertiginosamente, ao longo de suas apresentações, nos últimos pleitos, revelando-se espaço, cada vez mais propício e limitado pela Justiça Eleitoral, à utilização de ferramentas que artificializam os candidatos, enfeitam os projetos, programas e atividades de governo, com perda de essência e qualidade excedida pela maquiagem da forma e atuação dos candidatos.
Estou entre os que procuram o apoio popular do meu Ceará para representá-lo no Congresso Nacional, na condição de deputado federal, submetendo meu nome ao PMDB, que deverá realizar convenção para escolha de candidatos. Caso tenha a confiança do meu partido e dos cearenses defenderei, dentre outras bandeiras, uma reforma política com as seguintes propostas:
a) Separação do calendário eleitoral do País, em eleições realizadas a cada três anos, elegendo: num dos pleitos os prefeitos, vereadores, deputados estaduais e governadores e em outra jornada, os deputados federais, senadores e presidente da república, todos para mandatos desencontrados de seis anos;
b) Extensão do calendário eleitoral para período não inferior a quatro meses, fixados entre as convenções e o pleito, para garantir melhores condições para o debate político e apresentação das propostas, separando o debate municipal e estadual, da discussão regional e nacional, pela individualização dos pleitos.
c) Introdução de mecanismos de escolha de candidatos pelos partidos mais democráticos e participativos, adotando eleições majoritárias para todos os cargos;
d) Adoção de mecanismos de liberdade ampla e irrestrita à divulgação, pela imprensa e meios de mídia social do debate político, priorizando regras de igualdade de acesso e participação de todos os candidatos e lideranças.
e) Defesa do fim da reeleição em todas as esferas do poder executivo, pelo aumento do tempo do mandato para seis anos, evitando o abuso do poder político, a conduta vedada e a prática da corrupção financiada por ações do poder publico, especialmente aquelas voltadas para a captação ilícita de sufrágio.
Estou aberto para o recebimento de propostas e sugestões para construção de modelo que melhore, a já pujante democracia brasileira, que vem dando show de modernidade jurídica e tecnológica na identificação do eleitor e contagem imediata da sua vontade.
Vamos às urnas em outubro para mais uma lição de democracia ao mundo livre.
*Mário Feitoza, 56 anos, é administrador de empresas, engenheiro de pesca e empresário.
VAMOS NÓS – Abrimos este espaço para esse futuro candidato, porque ele lamentava, no cenário atual, só aparecerem os mesmos postulantes na mídia e a esquerda, com prestação de contas de mandato, ganhar também sua fatia no processo eleitoral.
