“O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) voltou a cobrar, nesta quinta-feira (21), explicações do governo sobre uma suspeita em torno do superávit fiscal contabilizado em 2008 pelo governo. O percentual de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) estaria “inflado” em razão do adiamento de desembolsos da Previdência Social no valor de R$ 16 bilhões.

O assunto já havia sido abordado por Jereissati na quarta-feira (20), mas nenhum parlamentar da base do governo apresentou argumentos em favor da suposta manobra contábil. O senador cearense, então, resolveu voltar à tribuna para cobrar esclarecimentos, ao mesmo tempo em que encaminhou à Mesa Diretora do Senado requerimento de informações a ser encaminhado ao Executivo.

– Trata-se de uma questão muito grave, mas estou notando que ou existe desinteresse do governo ou existe interesse em manter esse assunto fora da pauta, pela gravidade que representa. Aparentemente, uma manobra contábil postergou o lançamento contábil de pagamento da Previdência Social, para o ano seguinte [2009], para dar um falso resultado do superávit primário – denunciou Jereissati.

Tecnicamente, a meta de superávit primário, determinada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), não teria sido cumprida, uma vez que os 4,08%, superávit contabilizado pelo Tesouro Nacional, subtraído dos gastos inscritos em restos a pagar de 0,7%, correspondem a um percentual inferior à meta de 3,8%.”

* Da Agência Senado, leia aqui.

“No mesmo dia em que a ministra Dilma Rousseff recebeu alta do hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, o seu antecessor na Casa Civil divulgou uma ideia de “slogan” para a sua eventual campanha em 2010: “Dilma 2010, é Lula de novo”. “Vejam que boa sacada para a campanha de Dilma Rousseff, a pré-candidata do presidente Lula e do PT para as eleições do próximo ano”, defende Dirceu, em seu blog. Ele credita a criação a um outro site e diz apostar que a “ideia vai pegar – agora e em 2010!”. A ministra é a candidata do presidente Lula para a disputa em 2010.
 
Para o presidente da Associação Brasileira de Consultores Políticos, Carlos Manhanelli, a ideia está dentro das técnicas do marketing político e casa “claramente” com uma ideia de terceiro mandato para o presidente, “mas sem a sua presença”. “Está dentro do raciocínio de mais um mandato para o Lula. Ele que lançou (a candidata), não tem como afastar a sua imagem. Ela é a continuidade, mas precisa ver se um eventual slogan desses servirá em 2010″, disse.

Ontem, Dilma foi liberada do hospital após ter sido internada na terça-feira com dores fortes nas pernas, efeitos do tratamento de quimioterapia a que ela vem se submetendo para cuidar de um câncer no sistema linfático.

Lula descartou afastamento de Dilma por conta da saúde, e com isso, a possibilidade de disputar um terceiro mandato. No entanto, boa parte da base aliada ao Planalto que defende mais uma reeleição para o presidente não se desarmou no Congresso. Ele (mandato) termina no dia 31 de dezembro de 2010”, reiterou o presidente, em Pequim.

(Agência Estado)

BOM LEMBRAR – José Dirceu estará nests sábado em Fortaleza para encontro com petistas, a partir das 17 horas, no auditório da Assembleia Legislativa.

O Partido Verde (PV) apresentará, nesta quinta-feira, seu programa partidário em cadeia nacional de rádio e televisão. A propaganda terá duração de 10 minutos e será veiculada às 20 horas no rádio e as 20h30min na TV. 

Dos 27 partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral, 25 já têm data definida para apresentar a propaganda no primeiro e no segundo semestre deste ano. O próximo programa é o do PT, que também terá duração de 10 minutos.

“Acordo de Cooperação Técnica para fiscalizar as contas de campanhas políticas está sendo assinado, nesta noite de quinta-feira (21), em Brasília, pelos presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, e do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Ubiratan Aguiar. Em virtude desse evento, a sessão plenária de julgamentos do TSE desta quinta-feira terá início às 20 horas.

O intercâmbio de informações entre os tribunais, para aperfeiçoar a análise do conteúdo e da autenticidade de documentos relativos a doações de recursos a partidos políticos, a comitês financeiros e aos candidatos a cargos político-eletivos, bem como de recursos arrecadados e de gastos efetuados, é o principal objetivo do acordo.

Com a implementação de ações, projetos e atividades complementares de interesses comuns, a cooperação técnica entre TSE e TCU vai proporcionar a formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica dos servidores das duas casas.”

(Este Blog com Agências)

Ex-vereador Raimundo Linhares recebendo Mauro Benevides

Quem está em Fortaleza é o deputado federal Mauro Benevides (PMDB). Ele desembarcou sem divulgar a agenda, mas garantindo que seu partido terá dois cargos de relevância na administração da prefeita Luizianne Lins (PT), o que já foi acertado pelo presidente regional do partido, deputado federal Mauro Benevides.

Mauro Benevides não quis falar muito sobre o assunto, mas não se esqueceu de citar João Melo, seu correligionário, como um dos nomes ainda cotados para ocupar espaços na gestão municipal.

Bom lembrar que a própria prefeita Luizianne Lins já demonstrou interesse em ter João Melo em sua equipe. Melo já foi presidente do BNB e também secretário do ex-prefeito Juraci Magalhães, que morreu em janeiro deste ano.

(Foto – Paulo Moska)

O plenário da Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta quinta-feira, requerimento propondo à Casa que envie ofício à Câmara Municipal de Eunápolis (SP) pedindo informações sobre denúncias de irregularidades cometidas pela empresa Citéluz Serviços de Iluminação Pública S/A em obras de iluminação pública naquele município. O requerimento é de autoria do vereador Vitor Valim (PHS).

Vitor disse, durante a sessão, que fazia a solicitação ao legislativo municipal de Eunápolis porque a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Defesa da Cidadania (AMC), da Prefeitura de Fortaleza, não responde aos pedidos de informações. A empresa tem contrato em vigor com a Prefeitura de Fortaleza.

De acordo com o vereador, em várias outras cidades como Olinda (PE) e Manaus (AM), onde a Citéluz já atuou, houve constatação de irregularidades. Em Fortaleza, segundo diz, o Tribunal de Contas dos Municípios está levantando o caso.

(Com o site da Câmara Municipal)

O ministro da Cultura, Juca Silveira, estará em Fortaleza nesta sexta-feira. Aqui, ele vem participar de audiência pública, a partir das 14h30min, no Plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa, sobre Mudanças na Lei Rouanet, a lei de incentivo à cultura.

Juca Silveira deverá chegar à Capital cearense ao meio-dia e, às 12h30min, no Palácio Iracema, concederá entrevista coletiva. Ele percorre o País colhendo sugestões para um projeto de mudanças na Lei Rouanet que o governo federal vai enviar ainda neste semestre para o Congresso.

Atualmente, a Lei Rouanet é madrasta para com regiões pobres como o Nordeste. Do bolo dos recursos, mais de 80% ficam concentrados em projetos no eixo Rio-São Paulo. A região nordestina fica com pouco mais de 2%, o que é inconstitucional e um absurdo, segundo diz sempre o secretário estadual da Cultura, Auto Filho.

“O líder do PR na Câmara, deputado Sandro Mabel (GO), defendeu hoje proposta de unificação das eleições em 2010, o que permitiria ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficar por mais dois anos no poder. A ideia pode ser discutida pelos líderes partidários reunidos hoje.

Mabel defende que, ao invés da realização de eleições majoritárias em 2010 (para governadores, presidente da República, deputados e senadores), a disputa seja realizada em 2012 junto com a escolha de prefeitos e vereadores.

A mudança seria submetida à população por meio de referendo, o que poderia viabilizar a alteração constitucional até setembro deste ano –prazo máximo para mudanças na legislação eleitoral antes da disputa de 2010. Segundo Mabel, a economia com a unificação das eleições seria da ordem de R$ 10 bilhões ao país.”

(Folha Online)