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Governo entrega Bolsa Esporte para mais de mil atletas

Nesta segunda-feira, no Centro de Convenções, a Secretaria do Esporte do Estado (Sesporte) fará a entrega  dos cartões do Programa Bolsa Esporte. Segundo o secretário Ferrúccio Feitosa, foram selecionados neste ano 1.002  atletas de Fortaleza e de  municípios da Região Metropolitana (Aquiraz, Caucaia, Eusébio,  Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacatuba e São Gonçalo do Amarante).

Para receber o benefício, os atletas selecionados devem comparecer com  antecedência ao local, a partir das 7 horas, portando os documentos de  identidade e CPF. Os atletas dos demais municípios do Estado deverão aguardar a divulgação da data de entrega dos cartões no site da  secretaria.

Teia Brasil conhece projeto do marco solidária

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Ronivaldo expondo o projeto no Teia Brasil.

O seminário “A Importância das Redes para a Sustentabilidade do
Empreendimento” reuniu, neste sábado, no Centro Dragão do Mar, vários representantes de pontos de cultura de todo o País.

O vereador Ronivaldo Maia, líder do PT na Câmara Municipal, foi convidado e apresentou, dentro do evento Teia Brasil, projeto
de sua autoria que estabelece em Fortaleza o marco legal da economia
solidaria.

“A lei foi elaborada com a participação de diversos produtores locais
e já foi sancionado pela prefeita Luizianne Lins. Entre outros
benefícios, a lei permite que empreendimentos cooperativos participem de licitações públicos para o fornecimento de produtos
alimentícios, por exemplo”, explicou, na ocasião, o petista.

Flávio Torres e uma prestação de contas

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Esse aí é o ex-senador Flávio Torres (PDT). Pois é, ele passou quatro meses ocupando a cadeira de Patrícia Saboya, que tratava da garganta. Nesse período, Torres apresentou alguns projetos. Entre eles, um que quer concurso para o preenchimento dos tribunais de contas do País.

Ele também deu entrada em pedido de investigação sobre a morte do ex-presidente João Goulard, até hoje um mistério.

Aqui está Flávio nos entregando livreto com a prestação de contas desses quatro meses no Senado.

(Foto – Paulo Moska)

Para especialistas, Plano Nacional de Educação fracassou

“Formado por metas de acesso e qualidade, o Plano Nacional de Educação (PNE) estabeleceu 295 objetivos para nortear o planejamento da educação no Brasil, da creche a pós-graduação, até 2010. Mas às vésperas de chegar ao fim, muito deixou de ser cumprido. É o que avaliam os especialistas entrevistados pela Agência Brasil. O próximo PNE começa a nascer na Conferência Nacional de Educação (Conae), que sserá realizado em Brasília a partir de amanhã (28), quando serão traçadas as diretrizes do novo plano que irá vigorar de 2011 a 2020. O professor Jamil Cury, que participou da elaboração do plano à época, classifica o resultado como “um fracasso”. Para ele, um dos principais motivos para que boa parte das metas não fossem cumpridas foi a falta de previsão orçamentária no próprio PNE para sustentar as ações previstas.

Um dos itens previstos no plano, mas que foi vetado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, era que o país conseguisse elevar para 7% até o fim da década o investimento público em educação. “Com isto, nós ficamos com um plano bastante interessante do ponto de vista da radiografia, do diagnóstico, das diretrizes e das metas. Só que ele ficou sem os recursos necessários para tal”, aponta Cury. O conselheiro nacional de educação, Mozart Neves Ramos, também aponta a falta de previsão de recursos como um dos nós do plano em vigência. “Você não lança ações para mudar a educação sem saber quanto elas custam. Tornou-se um plano sem compromisso entre gestores, foram lançadas 295 metas sem quantificar quanto será necessário para realizar aquela ação. Talvez isso reflita o baixo índice de atendimento das metas”, avalia Mozart, que também é presidente do Movimento Todos pela Educação.

Para ele, o excesso de metas incluídas no plano – muitas sem possibilidade de aferição de cumprimento – também dificultou o acompanhamento pela sociedade. Ele aponta que o plano não inclui mecanismos de acompanhamento e avaliação permanentes. “Às vésperas do novo plano é que a sociedade está despertando. Poucos educadores e gestores trouxeram isso para um acompanhamento anual ou bienal. Você não viu o ministério fazer um balanço do PNE. Ele não foi um plano que mobilizou”, disse. O Ministério da Educação (MEC) aguarda a atualização dos dados relativos ao acesso à educação, que são divulgados anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para analisar o que foi ou não cumprido no atual plano.

O PNE também previa que estados e municípios elaborassem seus próprios planos, com base nas diretrizes nacionais. Mas, segundo Cury, houve poucos avanços nas outras esferas. “Além da falta de recursos financeiros, faltou planejamento. Apenas sete estados fizeram seus planos e muitos municípios também não fizeram. Com a falta desses dois recursos, o PNE ficou um ‘queijo suíço’, cheio de buracos e furos”, avalia.

Conheça algumas metas do PNE e os resultados atingidos pelo Brasil

Analfabetismo: meta não cumprida

O PNE determinava que o analfabetismo deveria ser erradicado até 2010. O Brasil ainda tem 14 milhões de pessoas que não sabem ler e escrever, cerca de 10% da população acima de 15 anos.

Creche e pré-escola: meta cumprida parcialmente

De acordo com o plano, 30% das crianças de 0 a 3 anos de idade deveriam estar matriculadas em creches. Mas segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), a taxa de atendimento está em 18%. Já na pré-escola (entre 4 e 5 anos), a meta foi atingida. O MEC prevê que até o fim de 2010 o atendimento chegará a 80%, exatamente o que estava previsto no plano. Até 2008 a taxa era de 73%.

Ensino fundamental: meta cumprida

Segundo dados da última Pnad, 97,9% das crianças entre 7 e 14 anos estão na escola. O número, muito perto de 100%, atinge a meta de universalização do ensino fundamental. O plano também previa que a etapa fosse ampliada para nove anos, com início ao seis anos, mudanças que está sendo consolidada pelas redes em 2010.

Ensino Superior: meta não cumprida

Até o final da década, a meta era ter 30% da população de 18 a 24 anos inserida no ensino superior. De acordo com dados da Pnad de 2008, o percentual ainda está abaixo de 15%.”

(Agência Brasil)

Temporal causa sufoco em Iguatu

Uma forte chuva atingiu o município de Iguatu neste sábado e deixou várias ruas alagadas em poucos minutos. Deocleciano Bezerra, Agenor Araújo, João Pessoa e 13 de maio foram algumas das ruas que apresentaram os maiores problemas.

Além da água, muito lixo foi levado pelas águas, entupindo dezenas de galerias, causando um maior transtorno para moradores destas localidades.

* Veja vídeos e fotos no www.iguatu.net

Dilma faz exames e retira cateter

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“A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, esteve na manhã deste sábado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para exames de rotina, conforme informou o centro hospitalar em nota.Durante esta visita, a equipe médica aproveitou para retirar o cateter usado durante o tratamento ao qual a ministra se submeteu, entre abril e setembro do ano passado. As equipes que assistiram a ministra são coordenadas pelos professores doutores Roberto Kalil Filho, Paulo Hoff, Yana Novis e Júlio César Marino.

Em abril de 2009, a ministra foi operada para a retirada de um nódulo na axila. O diagnóstico foi de linfoma, um tipo de câncer, e o tratamento começou com sessões de quimioterapia. Na segunda etapa, ela foi submetida a sessões de radioterapia.Em setembro, os médicos anunciaram que o tratamento tinha sido bem sucedido e que a ministra estava livre da doença.

A ministra, que é pré-candidata do PT à Presidência da República, tem 27% das intenções de voto, segundo pesquisa Datafolha publicada hoje pelo jornal Folha de São Paulo. Ela está em segundo lugar, atrás do governador de São Paulo e pré-candidato pelo PSDB, José Serra, que tem 36% de preferência.”

(Portal Terra)

Cearah Periferia comemora 19 anos com seminário sobre moradia

Para comemorar seuss 19 anos de atividades, a ONG CEARAH Periferia promoverá na próxima terça-feira 30, das 8h30min às 12 horas, no anfiteatro da Faculdade de Direito da UFC, o Seminário Direito à Moradia e Áreas de Risco. O encontro contará com a presença da urbanista Raquel Rolnik, relatora especial para o Direito à Moradia no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

Durante o seminário, haverá a entrega aos órgãos do Poder Público de um relatório com denúncias e propostas para o enfrentamento à situação de moradia precária nas áreas de risco da capital. Também será apresentada a reformulação da identidade visual da entidade com a apresentação da nova logomarca.

O evento marcará também o lançamento do livro Enchentes do Nordeste Brasileiro que narra um pouco da situação vivida por algumas cidades que sofreram, em 2009, com as enchentes.

PSOL e a história de Soraya

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O PSOL do Ceará não afastou, neste sábado, a possibilidade de ter candidato ao Governo do Estado. Foi durante conferência estadual da legenda, realizada na sede partidária, e que serviu para eleger delegados para a conferência nacional, que ocorrerá de 10 a 12 de abril, em Brasília.

Segundo o vereador João Alfredo, o nome cotado é de uma mulher: a engenheira de pesca Soraya Vanini Tupinambá. Mas quem é essa mulher que surge, aos poucos, num cenário onde, até agora, só se fala na candidatura a reeleição de Cid Gomes e na incerteza de uma postulação do prefeito de Maracanáu, Roberto Pessoa, pelo PR?

Soraya Tupinambá tem mestrado em Gestão Integrada de Zonas Costeiras pela Universidade de Cádiz – Espanha em 2007 (2007); Título: Análisis Comparada de la Gestión de Manglares en Brasil y Colombia. É mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com trabalho “Do Tempo da Captura à Captura do Tempo Livre – Terra e Mar: Caminhos da Sustentabilidade”. Graduada em Engenharia de Pesca em 1994 (UFC), estagiou na Demarcación de Costas em Andalucía – Atlântico – Ministério de Médio Ambiente de España– Dirección General de Costas em 2007. Foi ainda Consultora do PNUD – MMA para o Projeto GEF Mangue BRA 05/G41 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade de Manguezais em Áreas Protegidas do Brasil.(2006) .

Tasso: Votar rateio de royalties sem debate é querer tirar o divã da sala

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Programa Argumento.

O senador Tasso Jereissati (PSDB), relator do projeto que cria a Petro-Sal, empresa a ser criada para gerir recursos do Pré-Sal, reafirmou, nesta tarde de sábado, em entrevista ao programa Argumento, da TV Senado, que é contra o pedido de urgência para aprovação das matérias relacionadas ao tema, como quer o presidente Lula.

– É impossível você debater um projeto tão importante em 45 dias como quer o Governo. Isso envolve questão tributária, envolve ideologia, envolve visão internacional e de mercado – disse Tasso Jereissati. Ele afirmou que só o caso do rateio dos recursos do Pré-Sal vem causando polêmica e muita divergência, o que exige debate aprofundado.

Tasso disse que o Pré-Sal é a maior conquista da história do País – frisou que não queria imitar Lula, que fez tal definição, e que só esse aspecto exige o aprofundamento do debate.

Sobre os royalties e sua divisão, o tucano disse que a oposição vai trabalhar para que haja distribuição dessa riqueza para todos os Estados e não só para os produtores de petróleo. “É meio vulgar o que eu digo, mas isso é como querer tirar o divã da sala. Nós temos que discutir e vai haver mudança nessa política de distribuição de royalties. Tem que ser para todos”, reiterou o tucano.

Juíza de Juazeiro do Norte leva no máximo seis meses para decidir

“A falta de recursos materiais e humanos levou o Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte (CE) a criar um método de trabalho que encurtou o tempo de tramitação dos litígios, modificou a rotina de trabalho dos servidores e garantiu transparência a tramitação dos processos. O projeto foi ideia da juíza titular da vara, Ana Raquel Colares dos Santos, e está em operação desde 2006. O prazo de tramitação dos processos é de quatro a seis meses. Esse prazo foi dilatado com a implantação Projudi, que alterou o número de sentenças de mérito de cinco para três por dia.

A ideia funciona da seguinte maneira: quando a parte entra com a ação, o sistema instalado na vara, automaticamente, informa a data da audiência de conciliação. O réu, quando citado, é advertido que, caso não ocorra acordo, o momento e o local para contestar é a audiência de conciliação. “Como a tramitação do feito é realizada de forma simples e transparente, desde a entrada da inicial até a da sentença, o jurisdicionado, tanto tem pleno acesso e ciência do andamento do feito, como conhecimento prévio da data em que a sentença será proferida”, afirma a magistrada.

Na audiência, o réu rebate oralmente a acusação ou pede prazo para contestar. Esse período deve ser de dez dias. Uma conciliadora avalia se o litígio é para julgamento antecipado ou não. No caso de entender pela primeira opção, é designada a data de publicação da sentença. As partes, antecipadamente, são intimadas pessoalmente quando sairá a sentença e ficam cientes de que a data marca, também, o início do prazo de recurso.

Se o entendimento for o contrário, pela necessidade da instrução solicitada por alguma das partes, é designada nova audiência, agora de instrução, todos os envolvidos ficam, automaticamente, intimados.

Segundo a juíza, o projeto impr imiu maior organização ao seu trabalho de prestação da Justiça e provocou economia e racionalidade no serviço do cartório. “A secretaria agora economiza nos expedientes de intimação, seja de audiência de conciliação, de instrução e mesmo de intimação de sentença, uma vez que as partes são intimadas pessoalmente para os atos judiciais”, explicou a juíza.”

(Consultor Jurídico)

Marina: Serra e Dilma vivem do passado de FHC e Lula

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Posando de renovação.

“A senadora Marina Silva, pré-candidata à Presidência da República pelo Partido Verde (PV), disse que os seus dois prováveis adversários na sucessão presidencial, a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), estão baseando os seus trabalhos na disputa com base e respeitos dos seus antecedentes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, respectivamente.

“A diferenciação começa com a visão das eleições. Tanto o PSDB quanto o PT apostam no plebiscito pensando no Fernando Henrique e no Lula. Com respeito aos dois, mas eles também cometeram erros”, disse a senadora.

Sem aprofundar na discussão, Marina insinuou que basear-se no espelho do antecessor é um risco principalmente em uma eleição em dois turnos. As declarações foram feitas neste sábado, em Araraquara, pouco antes de a senadora participar do Encontro Estadual das Mulheres do PV.”

(Agência Estado)

PT do Ceará garante palanque pró-Dilma, apoio a Cid, Pimentel e Eunício e rechaça acordo com PSDB

O PT do Ceará, em hipótese alguma, vai admitir acordo formal ou informal com o PSDB do senador Tasso Jereissati, que deve postular reeleição, e priorizou que Dilma Rousseff terá palanque no Ceará. Eis uma das resoluções definidas, por unanimidade, pelo diretório estadual da legenda, que se reuniu nesta manhã de sábado, na sede do Sindicato dos Bancários do Estado, em Fortaleza. O vice-presidente estadual José Nobre Guimarães comandou a maior parte dos trabalhos. A prefeita Luizianne Lins apareceu para o encerramento dos trabalhos. 

Também ficou definido que o PT apresentará o ministro José Pimentel, que se desincompatibilizará do cargo no fim deste mês, como opção ao Senado. O presidente regional do PMDB, deputado federal Eunício Oliveira, também contará com o apoio do partido na disputa para senador.

Outa resolução definida pelo diretório estadual: apoio à reeleição do governador Cid Gomes (PSB).

DETALHE – E se Ciro Gomes viabuilizar sua candidatura a presidente da República como fica esse quadro? Bom lembrar que Cid Gomes já disse que apoiará o irmão, caso ele entre na corrida presidencial.

Ode ao "cabôco" da OAB-Ceará

O jornalista e radialista Paulo Limaverde escreve artigo sobre uma OAB que começa a mostrar, segundo diz, maior dinamismo e desenvoltura para brigas, sem ter medo da exposição. Isso se deve a Valdtário Monteiro, o novo presidente, ou, como diz Paulo, o “caboco” de Iguatu. Confira:

Não sei se vocês estão prestando atenção e, talvez, diante dessa dúvida, me atrevo a cutucar a argúcia dos leitores diante do que está acontecendo em relação a atuação da OAB do Ceará.

Há dois meses que a entidade que congrega os operadores do Direito tem se movimentado de uma maneira ágil e sempre em defesa da comunidade cearense. Os conselheiros da OAB estadual estão a sacudir a opinião publica se posicionando diante de  muitos assuntos importantes que outrora passariam desapercebidos.

Em assim sendo, estamos a assistir debates sobre o pretenso estaleiro a ser erguido na praia do Titanzinho, o problema da  Segurança Publica e até mesmo reuniões extras do Conselho Estadual para colocar em pauta assuntos esquecidos de correição interna visando punir advogados e até admoestar juízes que  impedem a  desenvoltura da prática do bom Direito.

Nada fica prá manhã, pois a ordem é trabalhar para fazer  a entidade  voltar a ser o que o povo espera dela: atuante e combativa. A mim não causa espanto, pois o profissional que está à frente da Ordem dos Advogados é um “cabôco” do Iguatu dos mais dispostos e argutos.

Refiro-me ao Valdetário Monteiro, que já foi secretário-geral da entidade que hoje dirige e que, bem recentemente, esteve à frente da Caixa de Assitencia ao Advogado (Caace), onde conheceu com profundidade muitos dos problemas que afligem a classe advocaticia, principalmente aqueles mais carentes.

Enquanto isso, as polêmicas surgem por todos os cantos com a classe politica acordando com as repetidas cutucadas da OAB-CE. O Valdetário não para por aí, pois disposição não lhe falta….

Paulo Limaverde
Jornalista

Uma caminhada de reflexões e contra a violência

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Painel gigante com foto de Marcela no ato.

Nada de apelos revoltados. O que prevaleceu foi o apelo por paz durante caminhada realizada nesta manhã de sábado em Fortaleza e que foi organizada por amigos e familiares da empresária Marcela Montenegro. Ela foi uma das muitas vítimas de uma violência que, segundo muitos que participaram do ato, precisa ter um freio no Eatado.

Marcela Montenegro foi assassinada numa tentativa de assalto registrada no último dia 8, no bairro Cidade 2000. Assim como ela, outras vítimas foram lembradas no trajeto da caminhada que começou no aterro da Praia de Iracema e se encerrou, com o lançamento de bolas brancas para o céu, em frente ao Clube Náutico, na avenida Beira Mar.

Os pais de Marcela participaram da caminhada e lamentaram a onda de violência. Ednardo Montenegro, um pai que em meio à dor consolou várias outras pessoas em sua situação durante o ato, lembrou: os políticos, eleitos para zelar pelo bem-estar da população, precisam  refletir o seu papel.

Sem Luizianne, diretório petista define estratégias eleitorais

Sem a presença da presidente regional do PT, a prefeita Luizianne Lins, o diretório estadual da legenda está reunido, neste sábado, na sede do Sindicato dos Bancários do Ceará, em Fortaleza. O encontro discute as estratégias eleitorais do partido para este ano e tem na coordenação dos trabalhos o vice-presidente, deputado federal José Nobre Guimarães.

O encontro deve decidir por palanque pró-Dilma, endossar a reeleição de Cid Gomes, respaldo a José Pimentel para o Senado entre outras resoluções em discussão.

Participam da reunião do diretório o ministro José Pimentel (Previdência Social), o vice-governador Francisco Pinheiro, os deputados federais José Airton e Eudes Xavier, vereadores como Acrísio Sena, líder da prefeita, e Ilário Marques, ex-dirigente estadual.

DETALHE – Militantes ainda aguardam a presença da prefeita Luiziann e Lins na reunião.

O PAC fracassou?

Eis artigo do jornalista Themístocles de Castro e Silva publicado no O POVO deste sábado. Para ele, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) fracassou. Confira:

Todo governante tem um Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ninguém pretendendo ser prefeito, governador ou presidente apresenta um PAC em sentido contrário, isto é, Programa de Atraso do Crescimento, que também é PAC. Todos os prefeitos do Brasil têm um PAC, alguns em benefício próprio. O do governador do Ceará, Cid Gomes, por exemplo, vai em ritmo acelerado, correspondendo também à sigla PAC. O de Lula, pelo que informam todos os jornais, não corresponde nem de longe ao que pretende sua desesperada tentativa de eleger Dilma Rousseff. “Minha Casa só entregou 25% da meta de Lula“ é o que revela o Estadão (7/2).

Se D. Dilma espera ser eleita pelas obras do PAC, pode tirar o cavalo da chuva. E agora foi que a coisa piorou, porque não pode mais aparecer como “madrinha“ dele, ou coisa parecida, para obter votos. A proibição do Tribunal de candidato comparecer a comício, além do mais com dinheiro público, acabou com a festa do PT.

Aliás, só mesmo a grande massa, que não conhece detalhes da máquina administrativa, acredita que Dilma influiu ou influi nas realizações de obras. A Casa Civil cuida apenas de distribuir as tarefas resultantes das determinações presidenciais. Não é fiscal de nada, nem manda em nada, a menos que o chefe do setor de obra seja um pau mandado qualquer.

A verdade, porém, é que não existe qualquer obra no País de iniciativa da Casa Civil. E agora, proibida de comparecer às inaugurações, mesmo fajutas, é que vai ser difícil a via de candidata de D. Dilma. O governo Lula, diz o jornal O Globo (1º/3), “deixará para o sucessor uma conta de R$ 35,2 bilhões referente a obras do PAC, contratadas entre 2007 e 2010, mais que não serão executadas e nem pagas na atual gestão“.

“No Ceará, só um contrato em andamento. Atraso na execução do programa Minha Casa, Minha Vida no Estado perde apenas para o do Amapá“. Para completar, a mais recente informação: “Mais da metade das obras do Ceará ainda não começaram“ (O POVO 23/3). Não preciso dizer mais nada.

THEMÍSTOCLES DE CASTRO
Jornalista.

Mais um taxista é assassinado

Mais um taxista pode ter sido vítima de latrocínio (roubo seguido de morte). O fato foi registrado nesta manhã de sábado na localidade de Boqueirão dos Cunhas, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza).

Seria o quarto caso de taxista morto neste ano, no Ceará, segundo o Ciops. O taxista foi assassinado com dois tiros, segundo primeiras informações. Ainda não há pistas do suposto passageiro.