Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

TSE e TCU vão fiscalizar contas de campanhas políticas

“Acordo de Cooperação Técnica para fiscalizar as contas de campanhas políticas está sendo assinado, nesta noite de quinta-feira (21), em Brasília, pelos presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, e do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Ubiratan Aguiar. Em virtude desse evento, a sessão plenária de julgamentos do TSE desta quinta-feira terá início às 20 horas.

O intercâmbio de informações entre os tribunais, para aperfeiçoar a análise do conteúdo e da autenticidade de documentos relativos a doações de recursos a partidos políticos, a comitês financeiros e aos candidatos a cargos político-eletivos, bem como de recursos arrecadados e de gastos efetuados, é o principal objetivo do acordo.

Com a implementação de ações, projetos e atividades complementares de interesses comuns, a cooperação técnica entre TSE e TCU vai proporcionar a formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica dos servidores das duas casas.”

(Este Blog com Agências)

Mauro Benevides pode emplacar correligionário na equipe da prefeita

mauroraimund2

Ex-vereador Raimundo Linhares recebendo Mauro Benevides

Quem está em Fortaleza é o deputado federal Mauro Benevides (PMDB). Ele desembarcou sem divulgar a agenda, mas garantindo que seu partido terá dois cargos de relevância na administração da prefeita Luizianne Lins (PT), o que já foi acertado pelo presidente regional do partido, deputado federal Mauro Benevides.

Mauro Benevides não quis falar muito sobre o assunto, mas não se esqueceu de citar João Melo, seu correligionário, como um dos nomes ainda cotados para ocupar espaços na gestão municipal.

Bom lembrar que a própria prefeita Luizianne Lins já demonstrou interesse em ter João Melo em sua equipe. Melo já foi presidente do BNB e também secretário do ex-prefeito Juraci Magalhães, que morreu em janeiro deste ano.

(Foto – Paulo Moska)

Curto-circuito – Câmara Municipal vai pedir informações sobre Citéluz em cidade paulista

O plenário da Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta quinta-feira, requerimento propondo à Casa que envie ofício à Câmara Municipal de Eunápolis (SP) pedindo informações sobre denúncias de irregularidades cometidas pela empresa Citéluz Serviços de Iluminação Pública S/A em obras de iluminação pública naquele município. O requerimento é de autoria do vereador Vitor Valim (PHS).

Vitor disse, durante a sessão, que fazia a solicitação ao legislativo municipal de Eunápolis porque a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Defesa da Cidadania (AMC), da Prefeitura de Fortaleza, não responde aos pedidos de informações. A empresa tem contrato em vigor com a Prefeitura de Fortaleza.

De acordo com o vereador, em várias outras cidades como Olinda (PE) e Manaus (AM), onde a Citéluz já atuou, houve constatação de irregularidades. Em Fortaleza, segundo diz, o Tribunal de Contas dos Municípios está levantando o caso.

(Com o site da Câmara Municipal)

Comissão de parlamentares visitará hospital

Uma comissão de deputados federais liderada por José Nobre Guimarães (PT), coordenador-geral da bancada cearense em Brasília, fará uma visita ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studar Gomes nesta sexta-feira, a partir das 10 horas.

Na ocasião, a direção do hospital, que é referência no atendimento cardíaco e pulmonar nas regiões Norte e Nordeste, apresentará aos parlamentares os vários setores da unidade e as principais demandas do hospital. Também projetos que podem ser viabilizados a partir do apoio dos parlamentares por meio de emendas, informa a diretora, Socorro Martins.

Estado de emergência – OAB-CE pode questionar decreto da prefeita

oabbOs argumentos apontados pela Prefeitura de Fortaleza para decretar o estado de emergência não se apresentam como “razoáveis”. Afirmou, nesta qunta-feira, durante entrevista ao Grande Jornal, na TV O POVO, o advogado Eginardo Rolim, da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB do Ceará, que não se convenceu da necessidade da medida.
A prefeita Luizianne Lins (PT) marcou entrevista coletiva para às 10 horas desta sexta-feira, no Paço Municipal, quando assinará decreto com esse objetivo, sob argumento de que a cidade está com malha viária péssima, enfrenta a migração de famílias do Interior e problemas de superlotação nos postos de saúde. 

“Os problemas que a Prefeitura apresenta são enfrentados cotidianamente pelo executivo municipal e, portanto, já deveria ter um plano ordinário para solucionar esses problemas”, acentuou Eginardo. Dessa forma, não seria necessário angariar recursos federais. Ele disse ainda que, diante do que for apresentado pela prefeita, a OAB poderá se manifestar sobre o caso.

(Com TV O POVO)

Câmara arquiva processo sobre consultoria de João Alfredo para Chico Alencar

alfredo

A mesa diretora da Câmara dos Deputados acatou o parecer da Corregedoria da Casa e mandou arquivar a denúncia feita pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) contra Chcio Alencar (PSol-RJ). A denúncia dizia respeito à contratação, por parte de Alencar, de serviços de consultoria prestados pelo ex-deputado federal cearense João Alfredo (PSol).

Por conta dos serviços, Alfredo recebeu R$ 49 mil em dois anos de consultoria em projetos nas áreas do Meio Ambiente,  Direitos Humanos e Questão Agrária. Houve muita celeuma na época, mas João Alfredo dizia que a verdade prevaleceria.

O parecer da Corregedoria Geral da Câmara reconheceu que os serviços prestados por Alfredo tinham  ” natureza concreta, útil, legal e legítima”.

Extra! Extra! Ceará ganha nova revista

reista

O Ceará está ganhando mais uma revista. O nome é dos mais sugestivos: Nordeste 21, que está sob a responsabilidade da Editora Assaré, do jornalista Francisco Bezerra. Na equipe ainda, os jornalistas Wilton e Marcel Bezerra e uma rede de colaboradores espalhada pelo Nordeste.

Entre os destaques, uma matéria sobre Celso Furtado, o criador da Sudene, e Os Impactos da Crise na Região Nordestina.

José Dirceu dará entrevista coletiva e debaterá a Crise com militantes

O ex-ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, José Dirceu, dará entrevista coletiva para a imprensa neste sábado, a partir das 16 horas, na sede do PT de Fortaleza. Em seguida, ele fará uma palestra e debaterá com a militância sobre o tema A Crise Econômica e os Novos Desafios do PT.

José Dirceu vem percorrendo o País não apenas fazendo pregações para os petistas, mas buscando contato com formadores de opinião dentro do seu objetivo de recuperar a imgem de quem teve nome envolvido no esquema do Mensalão. Ele não desistiu da luta de recuperar o mandato cassado.

SERVIÇO

Sede do PT de Fortaleza – Avenida da Universidade, 2056 (Benfica), esquina com Avenida Domingos Olímpio.

Ministro da Cultura debate Nova Lei Rouanet em Fortaleza

juca

O ministro da Cultura, Juca Silveira, estará em Fortaleza nesta sexta-feira. Aqui, ele vem participar de audiência pública, a partir das 14h30min, no Plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa, sobre Mudanças na Lei Rouanet, a lei de incentivo à cultura.

Juca Silveira deverá chegar à Capital cearense ao meio-dia e, às 12h30min, no Palácio Iracema, concederá entrevista coletiva. Ele percorre o País colhendo sugestões para um projeto de mudanças na Lei Rouanet que o governo federal vai enviar ainda neste semestre para o Congresso.

Atualmente, a Lei Rouanet é madrasta para com regiões pobres como o Nordeste. Do bolo dos recursos, mais de 80% ficam concentrados em projetos no eixo Rio-São Paulo. A região nordestina fica com pouco mais de 2%, o que é inconstitucional e um absurdo, segundo diz sempre o secretário estadual da Cultura, Auto Filho.

Agentes de trânsito da AMC podem entrar em greve

Agentes da AMC iniciam greve por tempo indeterminado dia 21 de maio

Os agentes de trânsito da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza  (AMC) podem entrar em greve por tempo indeterminado, a partir deste fim de tarde de quinta-feira. A categoria já está em estado de greve e reivindica a incorporação de 100% da Gratificação de Aumento de Produtividade Variada (GAPV) ao vencimento-base e extensiva a todos os servidores da especialidade trânsito e energia. Os agentes de trânsito vão realizar uma nova assembléia geral às 17 horas, na praça em frente à sede da Autarquia, na avenida Aguanambi, número 90. 

Líder do PR defende unificação das eleições e prorrogação do mandato de Lula até 2012

“O líder do PR na Câmara, deputado Sandro Mabel (GO), defendeu hoje proposta de unificação das eleições em 2010, o que permitiria ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficar por mais dois anos no poder. A ideia pode ser discutida pelos líderes partidários reunidos hoje.

Mabel defende que, ao invés da realização de eleições majoritárias em 2010 (para governadores, presidente da República, deputados e senadores), a disputa seja realizada em 2012 junto com a escolha de prefeitos e vereadores.

A mudança seria submetida à população por meio de referendo, o que poderia viabilizar a alteração constitucional até setembro deste ano –prazo máximo para mudanças na legislação eleitoral antes da disputa de 2010. Segundo Mabel, a economia com a unificação das eleições seria da ordem de R$ 10 bilhões ao país.”

(Folha Online)

Conselheiros tutelares de Fortaleza fazem curso na área dos Direitos Humanos

Todos os 30 conselheiros tutelares de Fortaleza estão participando nesta quinta e sexta-feira,  de um curso na área dos Direitos Humanos e Sistema de Garantias de Direitos. A promoção é da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), que tem à frente a sociológa Glória Diógenes, e ocorre no Hotel Meridional Convenções Center (Aldeota).

Esse curso tem por objetivo padronizar fluxos de encaminhamento de denúncias que chegam por meio do Disque Denúúncia, que opera pelo 0800-285 0880.

DETALHE – O Disque Denúncia completou um ano neste mês e já recebeu 2.636 denúncias até março último.

DETALHE 2 – Glória Diógenes já montou a futura Secretaria dos Direitos Humanos de Fortaleza. Aguarda-se apenas que a prefeita bata o martelo.

Os 80 Anos da Facic

Os 80 anos de fundação da Federação das Associações do Comércio, Indústria e Agropecuária do Ceará (Facic) vão ser lembrados a pafrtir das 19 horas desta quinta-feira. Isso, durante uma sessão solene que ocorrerá no Plenário 13 e Maio, da Assembleia Legislativa.

A iniciativa é do deputado Fernando Hugo (PSDB).

Que a data sirva para a Facic rever muitos dos seus conceitos e apostar numa reestruturação geral.

Ministro amplia número de trabalhadores que receberão mais duas parcelas do seguro-desemprego

“O ministro Carlos Lupi (Trabalho) anunciou nesta quinta-feira que o benefício das duas parcelas extras do seguro-desemprego será ampliado para um universo maior de trabalhadores que perderam o emprego nos meses de dezembro e janeiro. Quem utiliza motocicletas como meio de trabalho poderá ter um incentivo para a compra de novos veículos. O ministro Carlos Lupi (Trabalho) anunciou nesta quinta-feira (21) uma linha de crédito de R$ 100 milhões para este público. “Será um incentivo para renovação da frota para quem usa a moto como seu ganha-pão”.

O ministério fez uma nova avaliação dos postos de trabalho perdidos em dezembro e incluiu mais 143,1 mil trabalhadores. Também serão beneficiados 73,3 mil trabalhadores dispensados sem justa causa em janeiro. Desta forma, o governo aumenta o número de beneficiados em mais 216,5 mil pessoas, a um custo total de R$ 263,7 milhões.

“A nossa intenção é que, com isso, tenhamos finalizado essa ampliação porque já começamos, a partir de fevereiro, a gerar saldo positivo (de emprego). Eu acredito, então, que entramos em um eixo de crescimento forte, que não precisará mais recorrer a esse mecanismo pra recuperar perda do trabalhador”, disse Lupi.

No final de março, o governo havia anunciado o benefício de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para 103,7 mil trabalhadores de 42 subsetores da economia, em 16 Estados. A escolha foi feita com base em levantamento dos meses de dezembro, janeiro e fevereiro que apontou os setores e as regiões do país que perderam mais postos de trabalho.”

(Folha Online)

Governo libera ajuda para municípios na próxima segunda-feira, anuncia ministro

berbardo2

“O Tesouro Nacional deve liberar na próxima segunda-feira (25) o repasse de aproximadamente R$ 700 milhões para recompor as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de janeiro a abril deste ano. O anúncio foi feito há pouco pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, durante o programa Bom Dia Ministro, da Rádio Nacional.

Ele disse que o restante dos recursos será repassado à medida em que forem sendo liberados os balanços dos próximos meses e calculadas as perdas provocadas pela queda de arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda, que destinam parte dos recursos para o FPM e para o Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Paulo Bernardo ressaltou que, apesar da queda da arrecadação federal, estimada em cerca de R$ 50 bilhões no ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu que não faltarão recursos para os municípios. O FPM, segundo o ministro, terá no mínimo os R$ 51,3 bilhões do ano passado, que representaram aumento de 27,5% em relação a 2007.

Ele ressaltou que a crise financeira internacional foi determinante para a redução da arrecadação, porque “as empresas tiveram queda forte no seu desempenho e isso derrubou nossa receita”. Além disso, o presidente Lula deu a orientação, segundo Paulo Bernardo, que “em alguns casos deveríamos, inclusive, reduzir impostos”.

Daí a redução de IPI na comercialização de automóveis, material de construção e linha branca de eletrodomésticos (geladeira, fogão e outros) mais a correção do imposto de renda da pessoa física (IRPF) e redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o que dá, de acordo com os cálculos do ministro, R$ 20,7 bilhões a menos na arrecadação, de dezembro para cá.

VERBA PARA ENCHENTES – O ministro do Planejamento anunciou ainda que o governo está liberando mais R$ 1,247 bilhão para obras emergenciais de assistência aos desabrigados das enchentes, no Norte e no Nordeste, bem como para o combate à estiagem no Sul do país, que vive a segunda forte seca dos últimos cinco anos. Desses recursos, R$ 150 milhões serão destinados a ações de prevenção da gripe suína.”

(Agência Brasil)

PT do B quer cargos na gestão Luizianne. E inclui até João Oliveira, o homem da tesouro, como opção

Mais um partido reivindica espaço no primeiro escalão da prefeita Luizianne Lins (PT). Agora é o PT do B, que conta com dois vereadores na Câmara Municipal, no caso Paulo Facó e Leonelzinho Alencar. Segundo disse para o Blog, nesta quinta-feira, o líder da bancada Paulo Facó, a legenda tem nomes em condições de emplacar no secretariado. Ele citou os ex-vereadores Samuel Braga e Chiquiho Feitosa.

Facó incluiu também na lista de ofertas a presidente do PTdo B municipal, advogada Darcy Lira. Não se esqueceu de João Oliveira, o conhecido homem que cortava o mal pela raiz.

Dos 27 partidos que disputaram em Fortaleza em 2008, a legenda foi a sexta mais votada, chegando a superar 60 mil votos. “O PT do B, se não conseguir uma vaga no secretariado, reivindicará uma Regional e mais cargos do segundo escalão”, avisa Paulo Facó.

Folha de São Paulo não terá que indenizar Heloísa Helena

heloisa

“Fracassou mais uma tentativa da ex-senadora Heloísa Helena de receber indenização de R$ 2 milhões por danos morais da Folha de S.Paulo. Segundo Heloísa Helena, o jornal prejudicou sua campanha presidencial de 2006 ao noticiar que ela votou contra a cassação do ex-senador Luiz Estevão e também ao publicar entrevista na qual o senador responde aos boatos sobre um possível romance entre os dois. 

O recurso ajuizado pela ex-senadora contra a decisão de primeira instância já tinha sido negado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Agora, o TJ negou a subida de Recurso Especial para o STJ e de Extraordinário para o STF (Clique aqui para ler a decisão). No processo, Heloísa Helena pedia ser indenizada pelo jornal e pelas colunistas Mônica Bergamo e Bárbara Gancia.

A líder do PSol pediu indenização por entender que notas publicadas pelas colunistas prejudicaram sua imagem durante a campanha eleitoral. Em sabatina na própria Folha de S. Paulo, Heloísa Helena afirmou: “Disseram que eu dormi com o cara [Luiz Estevão]. Aí que fui para a tribuna dizer que eu não durmo com homem rico e ordinário. Eu vomito em cima”.

Bárbara Gancia, depois, publicou: “Heloísa Helena chorou copiosamente no discurso de despedida do senador Luiz Estevão, em sessão a portas fechadas no Senado. Será que as lágrimas da senadora explicam por que ACM teria queimado a língua e o mandato ao revelar que ela votara contra a cassação de Luiz Estevão? E por que ela agora diz que Estevão é ‘rico e ordinário’ e que ‘vomita em cima’ de gente como ele? Tem coisas que só o coração explica, não é mesmo?”.

Mônica Bergamo entrevistou Luiz Estevão que declarou: “Eu e ela [Heloísa Helena] nos dávamos maravilhosamente bem. Não namoramos. De jeito nenhum. Ela tem que ter raiva das pessoas que divulgaram essa sacanagem no Senado. Eu nunca fiz isso. Pelo contrário. Sempre tive um relacionamento maravilhoso com ela [Helena]. Muito bom mesmo. Ela é uma pessoa alegre, divertida. Não tenho queixa. Pelo contrário. Me comovi muito com o fato de ela ter chorado bastante no meu discurso de despedida no Senado”.

Para Heloisa Helena, o conteúdo das notas prejudicou porque concorria ao cargo de presidente da República e feiu sua honra por relacionar sua imagem com a de um senador cassado.

A defesa da Folha e das jornalistas, feita pela advogada Taís Gasparian, sustentou que pessoa pública tem seus atos sujeitos à fiscalização da sociedade, à opinião pública e à crítica jornalística. Também argumentou que o jornal apenas cumpriu seu dever de repercutir fatos políticos. Os argumentos da empresa foram aceitos e o juiz de primeira instância negou o pedido de Heloísa Helena.”

(Site Consultor Juridico)

Foi sem querer, querendo

lulamm

(Charge de Amarildo, do Blog do Noblat)

VAMOS NÓS – Podem até me chamar de ingñeuo, mas creio que Lula não quer mesmo um terceiro mandato. Como político, conseguiu tudo e, acima de tudo, respeito do povo brasileiro e prestígio internacional. Não, o Lula não tem gente de dirigente de republiqueta.