Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com
Do leitor Jonas Tadeu, na lista dos comentários, numa crítica à ação do MST e o caso do laranjal:
“Esse pessoal da Pastoral (Terra) devia cuidar das ovelhas e não dos lobos”.
O prefeito Washington Goes (PRB), de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), encontra-se em Brasília. Está, mais uma vez, no Ministério da Integração Nacional, em busca de R$ 35 milhões para as obras da primeira etapa de recuperação do litoral desse municipio atingido pelo avanço do mar.
Segundo Washington, todo o projeto, que prevê a construção da praia do Pacheco até a praia do Icaraí de um muro de contenção,com escadarias e calçadão, está orçado em R$ 95 milhões.
Washington aproveitou para informar que, neste sábado, abrirá a programação festiva dos 250 anos de Caucaia. Além da inauguração de obras, haverá passeio ciclistico, corrida rústica, regata de jangadas, shows e até corrida de jegue numa agenda que se estenderá até o dia 15.
A criançada, conforme o prefeito, ganhará uma programação especial.
O clima ficou pesado nesta quinta-feira pela manhã, na Câmara Municipal de Fortaleza. O vereador Marcelo Mendes (PTC) fez críticas à prefeita Luizianne Lins (PT) por ter chamado de “blefe” o relatório do Tribunal de Contas da União apontando irregularidades financeiras na construção do Hospital da Mulher em Fortaleza. “A prefeita jamais poderia ter chamado o relatório de blefe. Blefe significa mentira e o relatório só aponta verdades”, disse Marcelo Mendes referindo-se aos quase R$ 5 milhões apontados como superfaturamento na obra de construção do hospital.
“Não venha apontar seu dedo sujo para a prefeita”, interrompeu o vereador Acrísio Sena (PT), lembrando que as contas dele, que foi secretário de regional,ainda estão em julgamento como as contas do Imparh e da prefeita. Acrísio disse que Marcelo não tem moral para fazer acusações.
“Eu trago seus processos do escândalo da Finatec”, disse Marcelo Mendes, citando o caso Finatec, um convênio de R$ 4,6 milhões com superfaturamento apontado de R$ 1,4 milhão pelo Ministério Público do Distrito Federal. O convênio entre o Imparh, à época presidido por Acrísio Sena, e a Finatec, contratou consultoria para a Prefeitura de Fortaleza. Em nome do Prefeitura, via Imparh do qual era presidente, Acrísio Sena foi quem assinou o contrato com a Finatec, ligada à UnB.
Com acusações mútuas, os dois vereadores foram acalmados pelos seus colegas em plenário depois de um bate-boca de mais de cinco minutos.
Em seguida, Marcelo Mendes entrou com requerimento junto à Mesa da Câmara pedindo que seja convidado o relator do Tribunal de Contas da União para explicar as irregularidades apontadas no relatório. “Quero que o TCU venha aqui na Câmara mostrar onde está o blefe”, disse Marcelo Mendes.
DETALHE – Acrísio, disseram alguns dos seus colegas de Casa, após a confusão toda, precisa pagar direitos autorais ao senador Tasso Jereissati (PSDB) pela frase que usou contra Mendes – “não aponte dedo sujo pra mim”. Essa frase Tasso usou quando de um bate-boca no Senado com Rena Calheiros (PMDB-AL).
O líder da prefeita Luizianne Lins na Câmara Municipal, Acrísio Sena, comemora a aliança do PT com o PMDB e a particpação do PDT em torno da presidenciável Dilma Roussef. Para ele, não há outra perspectiva em 2010: a polarização ocorrerá entre petistas e o PSDB. Confira:
Caro Eliomar,
Com a definição do PDT e o PMDB apoiarem a ministra Dilma Roussef, a polarização nacional entre o PT e o PSDB toma cotornos mais nítidos. Dificilmente, Ciro Gomes conseguirá emplacar sua candidatura ao Planalto, restando apenas disputar São Paulo ou compor com Lula.
Não temos hoje um movimento social atuante como presenciamos em décadas passadas capaz de criar um terceira via, Heloisa Helena e Mariana Silva são importantes para o debate e a demarcação programática.
A campanha de 2010 será umas das mais acirradas politicamente, fazendo o diferencial a máquina e a mídia.
Acrísio Sena
Líder da prefeita Luizianne Lins.
“O Hypermarcas acaba de comprar a Jontex, da Johnosn & Johnson, líder no ramo de preservativos masculinos no Brasil desde 1920. Pagou 101 milhões de dólares pelo negócio. Mas tem mais: na mesma tacada comprou as marcas Olla, Lovetex e Microtex, pertencentes a brasileira Inal. Botou mais 120 milhões de reais nestas camisinhas. Assim, a Hypermarcas passa a dominar o segmento de presenrvativos masculinos no Brasil.
São novas aquisições de peso do grupo que na semana passada já tinha adquirido por 300 milhões de reais a fabricante de fraldas e absorventes descartáveis Pom-Pom e, semanas antes, todo o segmento infantil da Silvio Santos Cosméticos, por 25 milhões de reais.
A Jontex vem se somar a um portfólio que inclui outras 14 empresas (que representam 21 marcas), todas compradas em apenas nove anos, desde que o grupo surgiu em 2000. Hoje, o Hypermarcas é o maior grupo de bens de consumo brasileiro, com um portfólio de marcas como Bozzanno, Rastro, Risqué e Cenoura & Bronze, na área de cosméticos; Zero Cal, Finn e Etti, no setor de alimentos; Assolan, no segmento de limpeza; e Gelol, Doril, Engov, Vitasay e Epocler, no setor de medicamentos.”
(Veja.com)
“Em rimo de pré-campanha eleitoral, a ministra Dilma Rousseff volta à Bahia amanhã. Será a primeira visita de Dilma depois do rompimento (em agosto) do ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) com o governador Jaques Wagner (PT) — o que vai resultar em dois palanques presidenciais para a candidatura dela na Bahia.
A agenda de Dilma foi montada de forma a não provocar constrangimentos entre os aliados, que são adversários locais. Wagner tem dito que Geddel agiu com ingratidão. O ministro, por sua vez, tem acusado o governo Wagner de inoperante e incompetente. O governador e o ministro devem se encontrar em alguns dos eventos.
Dilma participará hoje à noite da festa de aniversário do presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o comunista Haroldo Lima, marcada no Trapiche Adelaide, um dos restaurantes mais luxuosos de Salvador.
O grande evento da agenda baiana da ministra será a participação na missa de sexta-feira da Basílica de Nosso Senhor do Bonfim. É o dia da semana de maior afluência de fiéis no templo. Ela vai agradecer a cura do câncer linfático ao Senhor do Bonfim. A assessoria do governo baiano informou que Dilma assistirá à missa com Jaques Wagner.
Depois, ela participará, em Feira de Santana, da autorização para concessão da rodovia BR-324 e a duplicação da BR-116. No sábado, está prevista a vistoria de obras do PAC em Salvador.”
(Globo Online)
“A Receita Federal recebeu do Ministério da Fazenda ordem para atrasar o pagamento das restituições do Imposto de Renda das pessoas físicas –principalmente de trabalhadores da classe média– para compensar parte da queda de arrecadação de tributos neste ano, informa Leonardo Souza em reportagem na edição desta quinta-feira da Folha.
Até dezembro, a expectativa era de devolução de R$ 15 bilhões; deste valor, no entanto, R$ 3 bilhões só devem ser liberados no primeiro trimestre de 2010.
“O artifício de retardar as devoluções do IR foi posto em prática rapidamente”, diz a reportagem. Ontem foi liberado mais um lote de restituição, com redução de 20% em relação ao mesmo mês do ano passado.
A devolução do IR se dá quando o contribuinte paga mais imposto do que devia, gerando um saldo a ser recebido do governo. As restituições são feitas de junho a dezembro, com as devoluções referentes às declarações retidas em malha fina podendo ser estendidas para os anos subsequentes.”
* Clique para Entenda mais.
“A edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (8) traz a publicação do edital do concurso público do Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (Dnocs). Aguardada desde junho, a seleção contempla 82 vagas para contratação efetiva.
Há oportunidades para quem tem nível médio e superior. São 36 para o cargo de agente administrativo (único que exige apenas nível médio), 30 para administrador, cinco para contador, cinco para economista e seis para engenheiro. Das vagas, sete são reservadas para portadores de deficiência.
Para as funções em que o cargo exige dos candidatos ensino médio completo, a remuneração inicial é de R$ 2.067,30. Já para os cargos de nível superior o valor passa a R$ R$ 2.643,28 para superior. Os valores não incluem os benefícios e gratificações.
As inscrições poderão ser feitas a partir do próximo dia 3 de novembro no site da Fundação Carlos Chagas. Para os cargos de nível médio a taxa de participação de R$ 48. Já para as funções que exigem nível superior a quantia salta para R$ 63.
O processo seletivo será composto de duas fases: prova escrita e de títulos. As provas objetivas e de redação para todos os cargos serão aplicadas no dia 17 de janeiro do ano que vem em Fortaleza.
TEMPORÁRIOS
O Dnocs deve divulgar nos próximos dias uma nova seleção para a contratação temporária de 15 engenheiros, nas áreas civil, elétrica, hidráulica, mecânica e sanitária. Os aprovados assinarão contratados de um ano, podendo ser renovados por mais cinco anos. As remunerações oferecidas variam de R$ 3.800 a R$ 8.300
Além de prova objetiva e de títulos, o processo seletivo dos temporário contará também com prova oral (entrevista)
Sem realizar concurso desde 1967, o objetivo do atual certame é substituir os profissionais terceirizados e atender a demanda de novos projetos do Dnocs. As vagas serão espalhadas nos escritórios de atuação nos estados de Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe, Pernambuco, Piauí, Minas Gerais, Paraíba, Bahia, Alagoas. A sede administrativa do órgão fica localizada em Fortaleza.
SERVIÇO
O edital do concurso ficará disponível até o fim desta quarta-feira no site da Fundação Carlos Chagas: (acesse aqui)
Atualmente, o edital do concurso do Dnocs só pode ser visualizado no próprio Diário Oficial da União, edição de hoje, das páginas 82 a 86. Veja aqui
O condutor de trânsito que for autuado pelo Detran nas blitze da Lei Seca e tiver sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) recolhida, terá que esperar o prazo de 15 dias para recuperar o documento. Anteriormente, o condutor poderia receber a CNH no prazo de 48 horas úteis, após a data do recolhimento. Mas, desde o dia 1º de outubro o prazo mudou.
Segundo o superintendente do Detran, João Pupo, essa mudança foi aprovada pelo Conselho de Administração do Órgão, atendendo a uma decisão da Associação Nacional dos Detrans (AND), que, por sua vez, atende a uma recomendação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Os dois colegiados consideram essa medida uma forma de padronizar os procedimentos em relação à Lei Seca. O prazo de 48 horas havia sido estabelecido pelo próprio Detran.
Com esse prazo, as equipes do Detran terão mais condições e tempo para abrir o processo administrativo, cujo procedimento permite que sua tramitação ocorra com maior celeridade, pois já estará adequadamente instruído.”
“A escritora alemã Herta Mueller, 56, é a vencedora do prêmio Nobel de Literatura em 2009. O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (8), na sede da Academia Sueca, em Estocolmo. Mueller é a 12ª mulher a vencer o Nobel de Literatura, que premia autores desde 1901.
| Jens Meyer/AP |
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| A escritora Herta Mueller, que venceu o prêmio Nobel de Literatura |
Durante o anúncio, Mueller foi definida como “alguém que, com a concentração da poesia e a franqueza da prosa, retrata a paisagem dos desfavorecidos”.
Mueller nasceu na Romênia e estreou na literatura em 1982, com uma reunião de contos intitulada “Niederungem”, que foi imediatamente censurada pelo governo comunista na época.
Em 1984, uma versão de seu livro de estreia foi publicada na Alemanha, e o trabalho, que descreve a vida em um pequeno vilarejo de língua alemã na Romênia, foi devorado pelos leitores.
Em seguida, a autora lançou “Oppresive Tango” na Romênia. Por conta das críticas ao governo do país, Mueller e seu marido emigraram para a Alemanha em 1987. Pelo título de Nobel de Literatura, a escritora receberá a quantia de US$ 1,4 milhão.”
(Portal Uol)
Começou, nesta manhã de quinta-feira, pelo bairro Pici, a Operação Meu Bairro Limpo, da Prefeietura de Fortaleza, por meio da Regiomal III. A ação, que se concentra no Centro de Cidadania César Cals (Rua Piracicaba com Coronel Matos Dourado), não se restringe apenas a fazer a limpeza, mas conta com um trabalho de conscientização da população sobre perigos do acúmulo de lixo e orientando a respeito da coleta seletiva. A Operação vai se estender até o fim desta semana.
Haverá também nesta sexta-feira prestação de serviços no Centro de Cidadania, além de atividades culturais e distribuição de mudas de plantas.
“Se depender do senador Inácio Arruda, o PCdoB continuará imexível na cúpula, ou seja, mantendo Carlos Augusto Diógenes (Patinhas). “Não é justo que Patinhas, que plantou um jardim, não possa colher as flores”, argumenta o parlamentar. A eleição ocorrerá dia 17 próximo.
Há quase duas década que Patinhas, digamos, atua como jardineiro, embora já tenha pedido para sair. ”
(Coluna Vertical, do O POVO)
NO PCdoB, há grupo querendo o advogado trabalhista Benedito Bizerril para a presidência como forma de renovar de fato o comando partidário. Inácio avalia que com Patinhas a legenda, nos últimos anos, cresceu. Da última eleição, saiu com cinco prefeitos e com, boa influência política em alianças fechadas.
“Blefe. Foi esse o termo utilizado pela prefeita Luizianne Lins (PT) para classificar o relatório preliminar do Tribunal de Contas da União (TCU), que aponta superfaturamento da ordem de R$ 4,9 milhões na construção do Hospital da Mulher. Ontem, durante o lançamento do Concurso Nacional de Ideias da Beira-Mar, ela argumentou que o documento, apresentado na última terça-feira pelo vereador Marcelo Mendes (PTC), é antigo e que a oposição `apenas requentou o assunto” – que ainda tramita no TCU.
Luizianne ressaltou que, por causa da crise econômica, o Governo Federal deixou de repassar R$ 36 milhões para a construção do hospital. “Não tem como existir superfaturamento quando a obra tem uma redução de investimentos”, justificou.
Na Câmara Municipal, a base da prefeita também concentrou esforços, durante a sessão de ontem, para defender o futuro hospital e afastar a hipótese de irregularidade. Rebatendo o relatório do TCU, a tropa de choque governista insistiu que as supostas irregularidades estão em um relatório preliminar e que o hospital será de fundamental importância para a cidade.
Em meio ao debate, Marcelo Mendes informou que irá pedir ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que também investigue o Hospital da Mulher, já que recursos municipais, além da verba federal, estão sendo alocados na obra. No mesmo dia que o relatório do TCU veio à tona, Mendes ingressou com uma ação de improbidade administrativa no Ministério Público Federal contra a prefeita Luizianne Lins. Caso a ação seja acatada, a petista poderá ter de ressarcir os cofres da União, perder os direitos políticos e, eventualmente, até ter o mandato cassado.
Quem puxou o coro em defesa da legalidade da obra foi o vereador Carlos Mesquita (PMDB). Logo no início da sessão, o parlamentar, em intervenção durante discurso do vereador Vitor Valim (PHS), afirmou que as denúncias apresentadas contra a Prefeitura são “injustas”.
Para embasar sua fala, o peemedebista argumentou que, até o momento, o Governo Federal só repassou para a Prefeitura cerca de R$ 3 milhões. Logo, seria impossível superfaturar R$ 4,9 milhões. No entanto, o relatório do auditor André Luiz de Carvalho leva em conta também os recursos aplicados pela Prefeitura na obra. A defesa foi reforçada por Eliane Novais (PSB), Eliana Gomes (PCdoB) e pelo líder Acrísio Sena (PT).
Contra-ataque
Logo em seguida, Marcelo Mendes agradeceu a Deus pelo fato de os recursos federais terem chagado abaixo da expectativa. “Se do pouco que foi enviado já sumiram com R$ 5 milhões, imaginem se o montante de recursos fosse maior”, atacou. Reforçando o discurso, Roberto Mesquita (PV) disse que a Prefeitura pode ter cometido erros infantis.”
(Jornal O POVO)
“A presidente do PSOL, Heloísa Helena, já cogita abrir mão de concorrer à Presidência da República para apoiar a candidatura da senadora Marina Silva (PV). A vereadora pode disputar uma vaga ao Senado por Alagoas em nome dessa estratégia.
A proposta foi apresentada à executiva nacional do partido pelo diretório de Alagoas depois que um dos possíveis adversários dela na disputa pelo Senado, o ex-governador Ronaldo Lessa (PDT), sinalizou que concorrerá ao Executivo estadual. A movimentação facilitaria a vitória de Heloísa no Estado.
“Caso eu não possa ser candidata a presidente, meu candidato será Milton Temer (PSOL) ou Marina Silva”, afirmou Heloísa Helena à Agência Estado. O cenário daria impulso ao possível candidato a presidente Ciro Gomes (PSB) e prejudicaria a presidenciável do PT, Dilma Rousseff.
A última pesquisa de intenções de voto, da CNI/Ibope, indica que, excluindo o nome de Heloísa da simulação, Serra lidera com 35%, Ciro Gomes aparece com 17%, Dilma Rousseff soma 15% e Marina Silva, 8%. Com Aécio no lugar de Serra e sem Heloísa, Ciro lidera com 28%, seguido de Dilma com 18%, Aécio com 13% e Marina com 11%. Com ela no páreo, num cenário com Serra, Dilma, Ciro e Marina, a presidente do PSOL aparece com 8%.
Além de Milton Temer, ex-petista e um dos fundadores do PSOL, o partido trabalha com a possibilidade de lançar à Presidência Plínio de Arruda Sampaio, de São Paulo, ou Martiniano Cavalcante, de Goiás. A definição sobre apoio ou candidatura própria só deve sair em dezembro, quando o PSOL faz sua Conferência Eleitoral.”
(Agência Estado)
“A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não é obrigatória a fixação de etiquetas de preços individuais em todos os produtos colocados à venda no comércio.
O entendimento foi aplicado no julgamento de um recurso especial do Supermercado Bahamas Ltda, no município mineiro de Cataguases. A empresa contestou decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que afirmou ser necessária a etiquetação de todos os produtos, mesmo quando o mecanismo de código de barras é adotado.
A ministra relatora, Eliana Calmon, ressaltou que o STJ já decidiu diversas vezes no mesmo sentido do tribunal mineiro. Mas, com a entrada em vigor da Lei 10.962/04, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor, o STJ mudou a jurisprudência.
A lei citada admitiu como formas de fixação de preços nas vendas a varejo nos supermercados e similares, locais onde o consumidor tem acesso direto ao produto, a impressão ou afixação do preço na embalagem, afixação de código referencial ou ainda a afixação de código de barras.
Seguindo essa mais recente determinação legal, o STJ passou a decidir que é desnecessária a utilização de etiqueta individual com o preço em cada mercadoria. Por isso, o recurso do supermercado foi provido.
(Site do STJ)
A Associação dos Docentes da UFC e o Proifes (que se opõe à Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior – ANDES) promovem, até esta sexta-feira, no auditório da reitoria da UFC, no Campus do Benfica, o Seminário Segurança Jurídica e Direitos dos Servidores Públicos.
Entre vários conferencistas, está o reitor da UnB, José Geraldo Souza Júnior, que é aguardado nas próximas horas.
SERVIÇO
Mais informações no www.adufc.org.br
Área de Icó a ser beneficiada pelo projeto.
Área de Sobral a ser beneficiada pelo projeto.
O governador Cid Gomes (PSB) anunciou, nesta quarta-feira, por meio do twitter (twitter.com/cidfgomes), que fechou acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Pelo acordo, haverá a internalização de toda a fiação aérea nos setores tombados das cidades de Icó e Sobral.
Essa medida, que deixará esses dois municípios com seus monumentos e prédios históricos bem mais visíveis, está orçada em R$ 12 milhões. As intervenções devem começar ainda neste ano.
(Com colaboração de Luciano Arruda)
“O Plenário da Câmara aprovou, por unanimidade (327 votos), o substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação para o Projeto de Lei Complementar 462/09, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP). O texto aprovado enquadra as empresas de produção artística e cultural e as produtoras cinematográficas e audiovisuais em faixas de tributação com índices menores no regime diferenciado do Supersimples.
A redação dada pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) permite que essas empresas sejam tributadas com base em índices que vão de 4,5% a 16,8%.
Atualmente, o índice inicial é de 17,5%. A matéria agora precisa ser votada ainda pelo Senado.”
(Agência Câmara)
“Em ofício encaminhado nesta quarta-feira à Câmara, o ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) confirmou o repasse de cerca de R$ 115 milhões do governo federal nos últimos cinco anos a entidades do campo que, segundo a oposição, são ligadas ao MST (Movimento dos Sem-Terra).
Cassel não confirma, no ofício, a ligação das ONGs (organização não-governamentais) com o movimento –apenas descreve os valores repassados a cada uma entre 2004 e 2008.
O ofício de Cassel foi uma resposta ao pedido de informações encaminhado ao ministro pelo líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), no início de abril.
O ministro respondeu aos questionamentos do líder seis meses depois do pedido, embora a legislação recomende o prazo de um mês para o envio das informações à Câmara.
Caiado ficou irritado com o fato de Cassel não ter mencionado o suposto vínculo das entidades com o MST. Segundo o líder, a legislação brasileira impede o repasse de recursos públicos para entidades que, direta ou indiretamente, colaboram, incentivam ou incitam a invasão de imóveis rurais ou de bens públicos.
“O ministro Cassel tem a maior plantação de laranja dentro do seu ministério,. Todo dinheiro público sai por essas entidades laranjas para financiar o MST. Já pedimos ao Ministério Público o afastamento do ministro por crime de responsabilidade. Vamos buscar outras instâncias para ajuizar novas ações, também por conivência da prática ilícita”, disse Caiado.
Entre as entidades que receberam recursos do governo federal, estão a CCA (Cooperativa Central de Reforma Agrária do Estado de São Paulo), a Cacia (Central de Associações Comunitárias do Assentamento Ireno Alves dos Santos), e diversas federações de trabalhadores rurais em Estados como Mato Grosso e Bahia.
No ofício, Cassel afirma que as transferências de recursos para as entidades rurais têm como objetivo implementar “ações e políticas públicas do governo federal”. Segundo o ministro, antes da autorização dos repasses são realizadas análises técnicas e exame jurídico das entidades. O ministro diz, ainda, que as transferências de recursos realizadas pelo ministério “cumprem com todos os dispositivos legais vigentes”.
Caiado, por sua vez, afirma que o Ministério do Desenvolvimento Agrário não tem condições técnicas para avaliar se as verbas estão sendo regularmente aplicadas ou se foram repassadas para financiar ações do MST. “É um chapado desrespeito com o dinheiro que sai do bolso do consumidor”, disse o deputado.”
(Folha Online)