Blog do Eliomar

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Bolsonaro diz que Moro terá “total liberdade” e meios para montar sua equipe

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O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse hoje (1º) que o juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato na primeira instância, e futuro ministro da Justiça terá “total liberdade” e “meios” para escolher sua equipe, inclusive o nome para comandar a Polícia Federal. Segundo ele, Moro participará do governo de transição, mas antes vai tirar férias.

“Quem ganha é o governo Bolsonaro. Quem ganha é o Brasil”, disse o presidente eleito a emissoras católicas de televisão, logo após confirmar o nome de Moro para o superministério da Justiça, que deverá englobar as áreas de Segurança Pública, Controladoria-Geral da União e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Moro passou a manhã com Bolsonaro, na casa dele, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Segundo o presidente eleito, conversaram muito e concordaram em “100%” dos temas tratados. De acordo com ele, o juiz garantiu que os processos relativos à Operação Lava Jato não serão abandonados. “Ele me disse que a Lava Jato não será esquecida”, disse o presidente eleito.

Bolsonaro disse que Moro centralizará os esforços no combate à corrupção e ao crime organizado.

“Ele está com muita vontade de levar adiante a agenda”, disse Bolsonaro. “O povo brasileiro o admirará mais ainda.”

Convite

Em entrevistas anteriores, Bolsonaro disse que Moro também é um bom nome para compor o Supremo Tribunal Federal (STF). No seu mandato, o presidente eleito poderá escolher dois ministros para a Corte.

A primeira escolha ocorrerá em novembro de 2020, quando o ministro Celso de Mello, decano do STF, será aposentado aos 75 anos. Em seguida, será a vez do ministro Marco Aurélio Mello, que também irá se aposentar por idade.

(Agência Brsail)

Prefeito Roberto Cláudio visitará a Tailândia para dar palestra e fechar convênio em evento da OMS

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio (PDT), é um dos convidados da Conferência Mundial Sobre Prevenção e Segurança de 2018, que acontecerá de 5 a 7 de novembro, em Bangkok (Tailândia). Ele é convidado da Organização Mundial da Saúde (OMS) para ser palestrante na conferência denominada de “Segurança 2018”, organizada pelo Ministério de Saúde Pública da Tailândia e co-patrocinada pela OMS, Instituto Nacional de Medicina de Emergência (NIEM) e a Fundação de Promoção de Saúde da Tailândia.

Roberto Cláudio, nos três dias de visita, vai se reunir com mais de 1000 dos principais pesquisadores, profissionais, formuladores de políticas e ativistas do mundo para compartilhar informações e experiências e discutir soluções, informa a assessoria de imprensa do Paço Municipal.

Agenda

Em Bagkom, o prefeito Roberto Cláudio vai assinar termos de cooperação técnica com a própria OMS e outros organismos internacionais na área das políticas de saúde pública e prevenção à violência no trânsito, além de ações de captação de recursos para área da saúde pública.

Fortaleza é, hoje, uma referência na questão da segurança viária, sendo umas das dez cidades do mundo que têm parceria com a Fundação Bloomberg, destaca a Organização Mundial da Saúde.

(Foto – Divulgação)

Ciro Gomes e o “Bloco do Eu Sozinho”

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Com o título “O Bloco do Eu Sozinho”, eis artigo de José Nilton Mariano Saraiva, economista pela UFC e aposentado do Banco do Nordeste. Ele comenta a mobilização política de Ciro Gomes (PDT). Confira:

Já que não obteve os votos necessários para a batalha final, se realmente tivesse mesmo um mínimo de apreço pela democracia, e face a ameaça real desta sucumbir ante um ultradireitista, Ciro Gomes deveria ter posto em prática seu recorrente discurso contra o perigo da ascensão do “fascismo” por essas bandas, dando apoio àquele que se habilitou para ser o “anti” (Fernando Haddad). Isso seria o natural, o lógico, o racional, o óbvio.

Só que, com Ciro Gomes, a coisa não funciona bem assim, certamente devido à longa convivência com o seu padrinho político Tasso Jereissati (a quem espetacularmente findou traindo). E por uma razão simplória: como bom aluno que é, a “criatura” findou por assimilar pari-passu o modus operandi do “criador”, em termos de arrogância, prepotência e autocracia coronelística.

Para comprovar, basta uma rápida olhadela no seu extenso “prontuário-político”, onde constata-se ter aderido a incríveis sete (07) agremiações partidárias em seus 36 anos na política: PDS, PMDB, PSDB, PPS, PSB, PROS e PDT, algumas das quais sem qualquer identidade ideológico-programática com a outra (ou seja, por pura conveniência pessoal).

E que delas se desligava em razão dos seus dirigentes não permitirem que “tomasse de conta” da agremiação (à época, houve discussões com os Novaes, aqui de Fortaleza, com Roberto Freire e com o falecido Eduardo Campos, de Pernambuco). Já com relação ao PROS, por exemplo, circulam notícias que teria pago R$ 4,0 milhões para se apossar do partido.

Frio e calculista, ao aproximar-se de Lula da Silva já objetivava obter seu apoio para uma possível candidatura à Presidência da República, mais à frente, mesmo sem integrar os quadros do PT.

Como, após reeleito, Lula da Silva frustrou seu desejo ao optar por Dilma Rousseff à sua sucessão, arranjou espaço em horário nobre nos principais noticiosos de diversos canais televisivos e tratou de desancar da candidata petista, mesmo que para tanto tenha tido que tecer loas ao adversário e arquirrival José Serra (à época, a entrega da “coordenação de campanha” de Dilma, no Nordeste, foi o bastante para acalmá-lo).

Usando partidos “barrigas de aluguel”, concorreu em duas oportunidades à Presidência da República, tendo como “vices” figuras às quais não guardava a mínima identidade, mas que lhes eram convenientes eleitoralmente: Roberto Freire e o tal Paulinho da Força, mas ainda assim nunca conseguiu ter votos suficientes para sequer passar para o segundo turno.

Agora, na eleição recém-finda, foi convidado a concorrer como vice na chapa de Lula da Silva, mas a prepotência e arrogância falaram mais alto, já que só aceitaria entrar na disputa na condição de “cabeça-de-chapa” (ou seja, Lula da Silva e o PT deveriam se submeter aos seus caprichos e vontades, olvidando todo um passado de luta). Se tivesse tido a humildade de aceitar, com o impedimento de Lula teria ocupado o lugar que acabou sendo entregue a Fernando Haddad e, enfim, poderia ter chegado lá.

Como fracassou mais uma vez, foi lamber suas feridas fora do país, durante o segundo turno da eleição, negando-se a combater o candidato fascista e, potencialmente, ajudando-o a eleger-se, ao soprar no ouvido do irmão-ventríloquo todo o ódio e frustração que dele se apossou e que foi verbalizado em reunião do próprio PT (depoimento que foi usado à vontade pelo candidato fascista, a partir de então).

Em sua própria “página oficial” no facebook (https://www.facebook.com/cirogomesoficial), centenas e centenas de pessoas o rotulam de traidor, frouxo e covarde, e de ter contribuído decisivamente para a eleição do candidato-fascista (em sua página oficial, repita-se).

Em troca, e claramente querendo “tirar o braço da seringa”, Ciro Gomes contra-ataca e responsabiliza o PT e Lula da Silva pelo desastre da ascensão do fascismo no Brasil, enquanto já dá a entender que só participará de uma grande frente democrática em 2022 se o colocarem como “cabeça-de-chapa” e, claro, com o PT fora.

Se não, continuará messianicamente a desfilar no “bloco do eu sozinho”.

*José Nilton Mariano Saraiva

Economista pela UFC e aposentado do Banco do Nordeste.

No Cariri, uma articulação para salvar o caranguejo guaja-do-araripe da extinção

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O Geopark Araripe, Aquasis e o Instituto Federal do Crato promoverão ações para garantir a conservação do caranguejo guaja-do-araripe. Isso ocorrerá no próximo sábado, 3, às 10 horas, na RPPN Óasis Araripe. A informação é da assessoria de comunicação da Universidade Regional do Cariri (Urca).

A ação consiste em uma reintrodução da espécie na Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN) da AQUASis, um ambiente que possui características necessárias para a sobrevivência do caranguejo. Alguns exemplares estão sendo mantidos em cativeiro para reprodução, no Instituto Federal de Ciência e Tecnologia.

O caranguejo está sendo alvo de diversos estudos com objetivo de ampliar o que se sabe sobre seus comportamentos e reprodução em cativeiro, enquanto será realizada a reintrodução, com o apoio do ICMBIO.

Extinção

A espécie de caranguejo (guaja-do-araripe) descoberta recentemente é endêmica da Chapada do Araripe e ameaçada em um nível crítico de extinção. Há poucos espécimes restritos a um local específico de Arajara, distrito de Barbalha.

Bilhetes aéreos já são emitidos seguindo o horário de verão

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou nota para alertar os passageiros com voos marcados a partir da zero hora deste domingo (4) sobre os bilhetes emitidos pelas companhias aéreas, que já consideram o horário de verão.

O novo horário será implementado até a meia-noite de 16 de fevereiro de 2019, nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Espírito Santo e no Distrito Federal.

A Anac sugere que, em caso de dúvidas, o passageiro entre em contato com as empresas aéreas, uma vez que “é dever das companhias informar e orientar sobre eventuais alterações nos horários programados”.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, as regiões Norte e Nordeste não adotam o horário de verão, porque a hora adiantada é mais eficaz nas regiões mais distantes da linha do equador, onde há uma diferença mais significativa na luminosidade do dia entre o verão e o inverno.

Nos estados do Centro-Oeste, Sudeste e Sul do país, os dias de verão são mais longos. O objetivo do horário de verão é estimular as pessoas e as empresas a encerrarem as atividades do dia mais cedo, a aproveitarem a iluminação natural e evitar que equipamentos eletrônicos sejam ligados para reduzir o consumo e a demanda energética no horário das 18h às 21h.

O ministério explica que no período também há aumento da temperatura e consequente aumento do uso de aparelhos de ar-condicionado, o que neutraliza o impacto no sistema elétrico.

(Agência Brasil/Foto – Jarbas Oliveira)

Cagece oferta 100 vagas para cursos profissionalizantes

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A Cagece está oferecendo 100 vagas para cursos profissionalizantes no mês de dezembro. No total, são três modalidades de capacitação: bombeiro hidráulico (30 vagas), auxiliar administrativo (35 vagas) e pintura industrial (35 vagas). A informação é da assessoria de imprensa do órgão.

Os interessados em se candidatar devem retirar a carta de encaminhamento em uma das unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine), que serão emitidas a partir do dia 1 até o dia 23 de novembro.

Os cursos são gratuitos e as matrículas acontecem no dia 24 de novembro, das 8 às 11 horas, na sede da companhia (Avenida Dr. Lauro Vieira Chaves, 1030 – Vila União). O atendimento será realizado por ordem de chegada.

Exigências

Para se matricular é necessário estar com a carta de encaminhamento em mãos, ter idade mínima de 16 anos e apresentar os seguintes documentos: certificado de conclusão do ensino fundamental, identidade, CPF e comprovante de residência.

Para os alunos que já realizaram os cursos na companhia e buscam novas oportunidades de capacitação, basta apresentar o certificado de participação do curso realizado anteriormente pela Cagece. As aulas do curso de auxiliar administrativo ocorrerão na própria sede da companhia. Já as aulas de bombeiro hidráulico e pintura industrial acontecerão na unidade da Cagece no bairro Pici (Av. Carneiro de Mendonça, sem número, próximo ao Hospital da Mulher).

SERVIÇO

*Curso: Bombeiro hidráulico (30 vagas)
Período: 01, 02 e 08 de dezembro de 2018
Horário: Sábado e domingo, de 8h às 17h
Local: Cagece Pici

*Curso: Auxiliar administrativo (35 vagas)
Período: 03 a 12 de dezembro de 2018
Horário: Segunda a sexta-feira, de 17h30 às 21h30
Local: Cagece Sede

*Curso: Pintura industrial (35 vagas)
Período: 08 e 09, 15 e 16 de dezembro de 2018
Horário: Sábado e domingo, de 8h às 17h
Local: Cagece Pici

Confira os endereços dos Sines

Aldeota
Av. Santos Dumont, 5015
Tel: (85) 3101.1660

Centro
Rua Assunção, 699
Tel: (85) 3101.2775

Parangaba
Av. João Pessoa, 6239
Tel: (85) 3101.3034

Vapt Vupt Antônio Bezerra
Av. Demétrio de Menezes, 3750
Tel: (85) 3101.2743

Vapt Vupt Messejana
Rua Jornalista Tomaz Coelho, 408
Tel: (85) 3101.2138

(Foto – Ilustrativa)

Bolsonaro e a nova ordem de comunicação política

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Em artigo sobre as eleições deste ano, o jornalista Demóstenes Batalha avalia o modelo de campanha implantado pelo presidente eleito. Confira:

A visão profissional das eleições me esclarece que a forma do político se comunicar com seu público mudou . Bolsonaro saltou de 212 mil seguidores no Facebook, em 2014, para os atuais oito milhões.

Bolsonaro, com seu discurso, você gostando ou não, atraiu para si um público fiel, que o seguiu e trabalhou em sua campanha. Juntando todas suas redes sociais, são mais de 17 milhões de seguidores.

Fez o segundo turno de dentro de casa, sem debate, sem coletiva, sem palanques e se consagrou vitorioso.

Acredito ter sido a campanha vitoriosa para presidente mais barata, desde a redemocratização, além de dar recados para as próximas eleições, como o dinheiro do fundo partidário, quando foi eleito sem esse recurso – será que precisa tanto?!

Outro recado são para as alianças para o tão disputado tempo de TV, quando Geraldo Alkimin no primeiro turno teve o maior tempo e nem perto do segundo turno conseguiu chegar. Enquanto isso, o presidente eleito tinha apenas um minuto.

Então, foi notório que as redes sociais foram o fiel da balança para a decisão dos votos de muitos eleitores, foi um ambiente de intensas disputas de anônimos, foi onde as ideias e projetos dos candidatos tiveram suas credenciais para entrar na consciência dos brasileiros.

A potência das redes e o novo modelo de se fazer campanha no Brasil apontaram para uma reforma, quando outsiders tiveram espaço e candidatos que não tinham tempo de TV, conquistaram espaços no online a custo zero.

Acredito nessa nova ordem de comunicação política, diante de uma nova massa politizada pela redes, e não mais somente pelos livros ou pelas mídias tradicionais.

Aguardemos como estará esse cenário em 2020.

Demóstenes Batalha, jornalista e estudante de Direito

Moreira Franco – Leilões terão continuidade na Era Bolsonaro

O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse que o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) lançará editais para leilões, como o da Ferrovia Norte-Sul, projetada para ser a espinha dorsal do transporte de cargas no país, ainda este ano. Devido ao prazo mínimo de 100 dias entre o lançamento do edital e o leilão, o projeto terá continuidade no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro.

“A Ferrovia Norte-Sul é o sonho de integração do Brasil, que foi iniciado ainda na época de Dom Pedro II. O presidente [José] Sarney, no século passado, retomou este projeto, que foi iniciado e ficou parado como um dos símbolos de obras paralisadas no país”, lembrou Moreira Franco.

Segundo o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, a equipe de transição de Bolsonaro sinalizou que dará continuidade aos projetos do PPI. Estão previstos ainda leilões de 12 aeroportos, de quatro terminais portuários e lotes na área de óleo e gás. No total, 17 editais devem ser publicados este ano, com previsão de leilão para os primeiros dias do governo Bolsonaro. Até o final de 2018, estão marcados leilões de 18 linhas de transmissão, de um terminal portuário e da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex).

Rodovia

No leilão de hoje (1o), o Grupo CCR arrematou a concessão, por 30 anos, da Rodovia de Integração do Sul, no Rio Grande do Sul. A empresa ofereceu o menor valor de pedágio, de R$ 4,30 (deságio de 40,53%). O teto para o leilão tinha valor de R$ 7,24.

“Eu avalio como extremamente positivo, houve uma competição grande. É a concorrência que faz com que os preços fiquem sempre mais baixos”, disse Moreira Franco.

José Braz Cioffi, representante da CCR, disse que o novo valor de pedágio da Rodovia de Integração do Sul passa a ser cobrado no primeiro trimestre do próximo ano. Os reajustes acompanharão a inflação, além de revisões de preço previstas em itens contratuais.

Leilões

O governo Michel Temer soma 105 leilões realizados, sendo que o de hoje foi o primeiro na área de rodovias. No primeiro semestre do ano que vem devem ser lançados os editais das rodovias BR-364 e BR-365, que compreendem 437 quilômetros entre Minas Gerais e Goiás.

(Agência Brasil)

Horário de Verão mexe com programação da Rádio O POVO/CBN

A partir desta segunda-feira, dia 5, haverá mudanças na programação da Rádio O POVO CBN.

Por conta do horário de verão, que se iniciará na madrugada de sábado para domingo e vai até o dia 17 de fevereiro do ano que vem, todas as atrações começam uma hora mais cedo.

O programa “Povo no Rádio”, por exemplo, agora vai ao ar a partir das 8 horas. Já o “Debates do Povo” começa às 10 horas. Outra atração de sucesso, “O POVO Economia”, com Neila Fontenele, será transmitido a partir de 13 horas.

Então, fique ligado: novos horários, mas a qualidade de conteúdo de sempre.

*Confira mais sobre horário de verão e impactos no Ceará aqui.

(Foto – Paulo MOska)

As eleições presidenciais e o fim do ciclo petista

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Com om título “As eleições presidenciais e o fim do ciclo petista”, eis artigo do sociólogo e professor universitário João Arruda. Ele comenta porquês da derrota do discurso do Partido dos Trabalhadores, reiterando a tese de que faltou ao partido a mea culpa cobrada, aliás, por Ciro Gomes, terceiro colocado no páreo presidencial. Confira:

A desconcertante derrota política-eleitoral sofrida no domingo passado pelo Partido dos Trabalhadores foi a insofismável resposta de indignação da sociedade brasileira aos descaminhos éticos e morais trilhados pela agremiação lulista nos últimos 15 anos.

Sobre todos os aspectos, tivemos uma eleição atípica. Ela foi, a um só tempo, uma eleição plebiscitária – antipetista – e antissistema, tendo sido eleito aquele que melhor encarnou o sentimento nacional de rejeição ao lulopetismo e ao establishment.

Esse sentimento de indignação, que teve a sua gênese no escândalo do mensalão, veio num crescente e teve a sua continuidade robustecida nas manifestações de rua em junho de 2013, quando milhões de brasileiros, em grande catarse coletiva, tomaram as ruas das grandes cidades, denunciando a corrupção e o sistema político carcomido.

Nesse momento, reforçado pelas graves denúncias do petrolão envolvendo os principais cardeais petistas e os partidos aliados que lhe davam sustentação política, o imaginário político brasileiro consolidou a convicção de que o PT era uma grande fraude e sem o menor escrúpulo, tendo, desde que chegou ao poder, relativizado os seus conceitos éticos e morais em nome da “governabilidade”. Com o excesso de acusações e prisões de figuras destacadas do Partido, veio a certeza de que o PT havia nivelado a política por baixo, institucionalizando a nossa corrupção endêmica como política de Estado e utilizado de todo o pragmatismo aético e toda forma de maquiavelismo para garantir o seu projeto de poder.

Recusando-se a fazer autocrítica dos seus erros, o PT optou por não ouvir os clamores da rua, preferindo o conforto da desqualificação dos seus acusadores. Messiânicos e agindo como uma seita religiosa, acreditaram estar protegidos pelo manto sagrado da infalibilidade papal. Enclausurado numa bolha de fantasias, retroalimentado por um ciclo vicioso de devaneios, os petistas perderam o senso de realidade e o respeito dos seus antigos eleitores.

Ao invés do reconhecimento público dos erros, a cúpula dirigente do Partido, em sintonia com os seus intelectuais orgânicos, optaram pela criação de narrativas inverossímeis. Insistiram em estimular os nós contra eles e desenvolveram mirabolantes teorias conspiratórias. No dia-a-dia com seus críticos e opositores, eles passaram a reagir com um conjunto de mantras vazios e desqualificados: fascistas, coxinhas, homofóbicos, misógenos, racistas etc. Enfim, com o sentimento messiânico de que eles foram os escolhidos, estabeleceram uma implacável guerra santa dos eleitos contra os ímpios reacionários.

Com essa postura de descaso ao sentimento médio dos brasileiros, os petistas foram às urnas. Com prepotência e desconhecendo as boas recomendações políticas de humildade, eles subestimaram a capacidade de indignação e o limite de tolerância da cidadania, e o PT saiu das urnas muito menor e bastante isolado.

Mesmo contando momentaneamente com a maior bancada na Câmara, a sua área de influência ficou circunscrita aos grotões nordestinos. E o mais significativo: o PT perdeu a legitimidade da hegemonia no campo da centro-esquerda. Ciro Gomes, representando o PDT, já se manifestou disposto a liderar uma futura oposição contra o governo Bolsonaro, longe do protagonismo petista. No Congresso, o PDT, o PCdoB e o PSB já discutem a formação de um bloco de oposição ao governo Bolsonaro, longe do hegemonismo delirante petista e sob a liderança nacional de Ciro Gomes.

Senhores petistas, tenham um mínimo de humildade. Não procurem adjetivos depreciativos para enquadrar os milhões de brasileiros que votaram em Bolsonaro, pois ele é um produto e criação dos erros, incompetências e vacilos éticos petistas. A sua eleição foi possível porque ele credenciou-se como antítese ao lulopetismo.

*João Arruda.

Sociólogo e professor da UFC.

Prefeitura lança seleção pública para formar cadastro de reserva na área do professorado

O Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh) lançou, em seu site, seleção pública para formação de cadastro de reserva para professores substitutos da rede municipal de ensino de Fortaleza. As inscrições já podem ser feitas, exclusivamente, pela internet. O prazo vai até o próximo dia 25, no Canal de Concursos e Seleções do Portal da Prefeitura, informa a assessoria de comunicação do Paço Municipal.

Os interessados em participar da seleção devem possuir licenciatura em pedagogia ou licenciatura que habilite para ensino nas seguintes disciplinas: língua portuguesa, libras, língua inglesa, língua espanhola, matemática, ciências, geografia, história, artes, educação física e ensino religioso.

Os candidatos aprovados na seleção serão lotados no período da manhã, tarde e/ou noite, nas Escolas Municipais localizadas nos seis Distritos de Educação, obedecendo-se rigorosamente à ordem crescente de classificação final, por área e distrito de sua opção.

Processo

O processo seletivo será realizado em uma única etapa, que constará da aplicação de prova objetiva, com 40 questões, de caráter eliminatório e classificatório. A data prevista para aplicação da prova objetiva é 16 de dezembro, sendo no período da manhã para os candidatos das áreas específicas, e no período da tarde para os candidatos da pedagogia.

Para se inscrever, os interessados devem acessar o Canal de Concursos e Seleções do Portal da Prefeitura, preencher o formulário eletrônico e pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 110.

SERVIÇO

*Diretoria de Concursos e Seleções (Dices) – Avenida João Pessoa, 5609 – Damas
*Mais Informações – 3433.2987.

Operação Finados começa nas rodovias do País

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou hoje (1º) em todo o país a Operação Finados 2018, que reforça a fiscalização nas rodovias de todo o país no fim de semana prolongado até o próximo domingo (4). Como em anos anteriores, ao planejar a distribuição de seus agentes, a PRF, além de focar nas localidades com maior incidência de acidentes de trânsito, leva em conta os horários com maior movimento.

Nessa mesma época no passado, quando houve um dia a mais, foram registrados 224 acidentes graves, que resultaram em 73 mortes. Ao todo, segundo a PRF, 1.015 pessoas ficaram feridas. De 2 a 5 de novembro de 2017, as equipes de policiais rodoviários fiscalizaram mais de 59 mil veículos e aplicaram 31.241 testes de alcoolemia, como é formalmente chamado o bafômetro, autuando mais de 700 condutores que dirigiam sob o efeito de álcool.

No período, como de costume, foram organizadas também ações de educação para o trânsito, que serão repetidas este ano. Em 2017, 21.597 pessoas participaram das atividades de orientação.

Além das tarefas de prevenção, os agentes têm a função de combater o tráfico de drogas. Ao longo dos quatro dias da Operação Finados 2017, foram apreendidos mais de 770 quilos de maconha e quase 14 quilos de cocaína. Durante as abordagens aos motoristas, a PRF recuperou, ainda, 83 armas de fogo ilegais e 109 veículos roubados.

Dicas para as viagens

A PRF enumera algumas recomendações importantes para um trânsito mais seguro. Tudo começa com o planejamento da viagem, ou seja, o ideal é que o motorista verifique, antes de pegar a estrada, qual a distância e o trajeto que irá percorrer, buscando identificar os pontos em que poderá parar para descansar, postos de gasolina e restaurantes na região e fazendo um cálculo estimado do tempo de viagem.

Segundo sugestão da PRF, as pausas devem ser feitas a cada três horas. É prudente que se cumpra esse intervalo porque quem dirige por muitas horas fica sujeito ao fenômeno da “hipnose rodoviária”, quando, embora a pessoa se mantenha com os olhos abertos, a percepção da realidade e a resposta corporal a eventos à sua volta ficam comprometidas.

É importante também que o motorista verifique se está portando toda a sua documentação pessoal e também do veículo e que assegure que todo o mecanismo do veículo está em bom estado.

Os faróis, por exemplo, devem reluzir de forma que o veículo ilumine a pista e possa também ser visto por outros veículos. O conjunto de pneus deve estar calibrado e o motor, revisado, com óleo e nível de água do radiador em dia.

Outra dica da PRF é não esquecer de checar se equipamentos de porte obrigatório, sobretudo pneu estepe, macaco, triângulo e chave de roda, estão dentro do veículo, além de examinar as condições dos limpadores de para-brisa, úteis para a visibilidade da pista.

Viagem com crianças

Crianças com até 12 anos de idade completos que não estejam na companhia dos pais ou responsáveis (tutores ou guardiões) só podem viajar para fora das comarcas onde residem mediante expressa autorização judicial, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente.

A autorização é dispensada somente quando a criança estiver acompanhada de ascendente (avô ou bisavô) ou colateral (irmão ou tio), maior de 18 anos de idade. O parentesco deve ser comprovado por documentos do parente e da criança.

Ainda segundo o estatuto, a autorização judicial pode ser substituída por uma autorização elaborada pelo pai, mãe ou responsável da criança, se o adulto encarregado de acompanhá-la for citado nominalmente no documento assinado por eles.

(Agência Brasil)

Moro vai deixar de comandar a Lava Jato e não interrogará Lula no próximo dia 14

O juiz federal Sergio Moro vai deixar de comandar os processos da Operação Lava Jato, o que inclui os dois pendentes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A informação é do Portal Uol, adiantando ser a decisão consequência do convite que ele aceitou para estar à frente da pasta da Segurança do futuro governo de Jair Bolsonaro.

Moro afirmou que, “para evitar controvérsias desnecessárias”, deve se afastar “desde logo” das audiências da Lava Jato em Curitiba. Com isso, ele deixará, por exemplo, de interrogar, no próximo dia 14 de novembro, Lula no âmbito do processo do sítio de Atibaia. A audiência, se for mantida nessa data, deverá ser conduzida pela juíza substituta da 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná, Gabriela Hardt. Ela já assumia a posição de Moro durante as férias do magistrado.

Fontes do UOL apontam que Gabriela tem perfil discreto e firme, semelhante ao de Moro. Alguns chegam a considerá-la até mais “dura” que o magistrado. “Comprometida, estudiosa, sempre atenciosa com as partes. Ao mesmo tempo que é muito séria e, ao meu ver, bastante imparcial nos julgamentos”, disse um advogado que atua em ações da Lava Jato.

A última audiência da qual Moro participou na Lava Jato aconteceu na quarta-feira (31), em que ouviu o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. Na sessão, houve discussão entre o juiz e um dos advogados do parlamentar cassado.

Moro comandava três processos em que Lula é réu na Lava Jato. Apenas um deles já teve sentença proferida, o do tríplex, o que aconteceu em julho do ano passado.

Deputados do PT pedem libertação de Lula após o sim de Moro a Bolsonaro

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O sim de Sergio Moro para ocupar a pasta da Justiça do futuro governo de Jair Bolsonaro turbinou nas redes sociais. Deputados petistas, por exemplo, estão usando suas redes sociais para criticar a decisão do juiz federal de aceitar o convite.

Líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta citou a Operação Mãos Limpas na Itália, na qual Moro diz ter se inspirado nas ações da Lava Jato.

“A operação Mãos Limpas na Itália levou Berlusconi a governar a Itália. A #LavaJato levou Bolsonaro a ser eleito presidente. Mas os juízes e procuradores italianos tiveram pudor e não foram para o ministério de Berlusconi”, afirmou.

O deputado Paulo Teixeira pediu para que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) anulem a condenação do ex-ministro Luiz Inácio Lula da Silva e concedam a liberdade ao petista.

“As razões da prisão sem provas foram escancaradas: Moro aceita convite para exercer o cargo de ministro da justiça de Bolsonaro!”, disse.

O deputado Lindbergh Farias classificou a decisão do juiz como um escândalo e disse que o gesto mostra que o magistrado nunca agiu de forma imparcial.

“Poucas coisas podem ser mais descaradas do que isto. Sempre alertamos que Moro atuava como militante, e não como magistrado. Depois de interferir no processo eleitoral, vira ministro do candidato beneficiado por ele. Em qualquer lugar do planeta isso seria um escândalo”, disse.

(Com Folha de S.Paulo/Foto – Agência PT)

Que tal um voto de confiança no presidente eleito?

Com o título “Que tal um voto de confiança no presidente eleito?”, eis artigo deGustavo Brígido Bezerra Cardoso, presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-Ceará. “Torço por um bom governo. Boa sorte ao presidente. Mas saiba que as instituições manter-se-ão vigilantes”, diz o articulista. Confira:

Após turbulento período eleitoral, marcado pelo acirramento entre os dois pedaços em que o Brasil foi dividido, tem-se o desfecho com a vitória de Jair Bolsonaro. O Brasil adota a forma de governo republicana e o sistema de governo presidencialista, em razão dos quais o presidente eleito acumula as funções de chefe de Estado e de governo, com competências constitucionalmente estabelecidas no artigo 84 do texto vigente.

Ao longo da campanha, as duas chapas dominantes teceram discursos tendentes à substituição do texto constitucional de 1988, porém tergiversaram ao longo do segundo turno. No primeiro discurso (“live”) após a proclamação do resultado, Jair Bolsonaro já se rendeu ao texto da própria Constituição anteriormente ameaçada, ao lado do texto bíblico.

O Estado brasileiro se apresenta como Estado laico, embora de tradição religiosa evocada dos períodos colonial e monárquico. Veremos, nos próximos anos, constantes abordagens religiosas de temas eminentemente laicos: resta saber se ultrapassará dos limites da razoabilidade tradicionalmente aceita na realidade política brasileira.

Ao longo dos últimos 30 anos, desde a promulgação da Constituição atual, no contexto da redemocratização, o Brasil perfilou a consolidação das instituições em detrimento das trocas de governo: o Poder Judiciário, as funções essenciais à Justiça (Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e Advocacia Privada), a Polícia Federal, os Tribunais de Contas, bem como os próprios órgãos do Poder Legislativo.

Esse cenário me leva a conjecturar que os discursos exagerados de campanha serão ajustados à rotina da gestão administrativa, de modo que eventuais temores extremistas não passarão de temores. As instituições devem sobrepor-se aos interesses pessoais, bem como aos projetos de governo. Os brasileiros temos que compreender que o presidente eleito representa todo o povo, em razão do qual o poder deve ser exercido, sob a tônica da soberania popular.

As oposições devem manter-se vigilantes, na mesma medida em que devem pautar suas críticas em torno do Brasil, e não das máculas e feridas decorrentes do processo eleitoral. Torço por um bom governo. Boa sorte ao presidente. Mas saiba que as instituições manter-se-ão vigilantes.

*Gustavo Brígido Bezerra Cardoso

Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-Ceará

gustavobrigido@uol.com.br

Senai/CE e agência alemã fecham parceria na área de energias renováveis

Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta quinta-feira:

O Senai do Ceará vai estar elaborando projeto na área de energias renováveis com a agência alemã de Cooperação Internacional (GIZ). O objetivo é desenvolver capacitações e treinamentos no Nordeste.

O diretor regional do Senai, Paulo André Holanda, informa que já foi consentido o aval para avançar o projeto em 2019.

Na última terça-feira, uma comitiva alemã conheceu o Centro de Exame de Certificação de Profissionais do Setor Solar Fotovoltaico do Senai/CE, que realizou a entrega do certificado de montador de sistemas fotovoltaicos ao primeiro candidato a concluir o processo de reconhecimento de competências.

(Foto – TV Jaguar)

Vereadores de Fortaleza repercutem denúncia e saem em defesa de Julierme Sena

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Vereadores da oposição e da base aliada do governo, comentam matéria veiculada pelo Jornal Diário do Nordeste, na última terça-feira (30), que cita o vereador Julierme Sena (PROS), como responsável pela indicação do chefe de Delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Canindé, acusado de extorsão.

Segundo o jornal, um policial rodoviário federal estaria extorquindo e ameaçando agentes, exigindo metas de autuações. Na reportagem, o jornal citou que o policial investigado doou R$ 1 mil para a campanha do vereador Julierme Sena, em 2016. O vereador foi questionado se a doação tem ligação com a indicação do policial para o cargo de chefia.

Durante o tempo da liderança de oposição, o vereador Marcio Martins (PROS) afirmou que defende a devida apuração da conduta do policial rodoviário, mas classificou a matéria como tendenciosa, ao incluir o nome do vereador Julierme Sena. “O que não acho justo, é trazer nome do vereador, porque o seu irmão é superintende da PRF”, frisou.

O líder e vice-líder do governo, vereadores Ésio Feitosa (PPL) e Dr Porto (PRTB), respectivamente, também fizeram apartes em apoio ao vereador Julierme. Para Ésio, “o jornal foi induzido ao erro” e espera que, ao final do processo, o veículo dê o mesmo espaço para esclarecer todos os fatos.

Já o vereador Dr. Porto afirmou conhecer a conduta e a seriedade do inspetor Marcos Sena e do vereador Julierme e acredita que houve um equívoco na abordagem da matéria.

(Foto – CMFor)