Blog do Eliomar

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Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

A Crise na Venezuela e seus Impactos para o Brasil será tema de palestra em Fortaleza

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A Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra na Terra da Luz e a Escola Superior de Guerra (ESG), com apoio da Federação das Associações do Comércio, Indústria, Serviços e Agropecuária do Ceará (Facic) e do Grupo Energy Telecom, promoverão a palestra “A Crise na Venezuela e seus Impactos para o Brasil”.

O conferencista é o coronel Paulo Roberto Costa e Silva, chefe da Divisão de Assuntos de Inteligência Estratégica da ESG e membro do Grupo de Trabalho instituído pelo Ministério da Defesa para o acompanhamento da crise na Venezuela. A palestra ocorrerá às 19 horas, do próximo dia 31, no auditório da Facic (Palácio do Comércio).

(Foto – Divulgação)

Fachin cassa decisão do TJ de Minas que não reconheceu união estável deidosos

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Não há distinção de idade ou sexo no reconhecimento de uma união estável. Com esse entendimento, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, cassou decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e reconheceu a relação de um casal de idosos após a morte de um dos cônjuges. A informação é da assessoria de imprensa do STF.

“Partindo das premissas fáticas adotadas pela decisão recorrida, a conclusão a que chegou o juízo a quo diverge da jurisprudência dominante deste Supremo Tribunal Federal, a qual não faz restrição quanto à idade, nem ao sexo, dos companheiros para fins de reconhecimento da união estável”, afirmou o ministro.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais não havia reconhecido o relacionamento do casal por falta de “prova robusta” e sob a justificativa de que a união estável deve ser “contínua, pública e douradora, com intenção de constituir família”.

Um dos fatos citados na decisão do TJ-MG foi que o falecido designou a neta, e não a autora da ação, como beneficiária da pensão por morte. Mas Fachin, ao dar provimento ao recurso, afirmou que uma das comprovações da união é que o homem foi acompanhado pela companheira durante seu tratamento de saúde até a morte.

No julgamento do RE 646.721, citado pelo ministro em sua decisão, o “STF já reconheceu a ‘inexistência de hierarquia ou diferença de qualidade jurídica entre as duas formas de constituição de um novo e autonomizado núcleo doméstico'”, não sendo legítimo “desequiparar, para fins sucessórios, os cônjuges e os companheiros, isto é, a família formada pelo casamento e a formada por união estável”.

Para o advogado da causa Wagner Dias Ferreira, a decisão do tribunal mineiro foi preconceituosa por colocar em dúvida a existência do relacionamento por se tratar de um casal de idosos e considerar que eles não poderiam constituir uma família.

“O país vive um ambiente de crescimento dos preconceitos e das discriminações. E, apesar de todas as questões que possam ser colocadas em desfavor do poder judiciário brasileiro, ainda é possível ouvir daquele ente estatal um murmúrio em defesa da justiça, da igualdade e das liberdades humanas”, comemorou Ferreira.

O número do processo não foi divulgado porque tramita em segredo de Justiça.

TRT/CE – Termina sexta-feira prazo para acordos de precatórios com a Prefeitura

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Quem possui precatórios de processo trabalhista com o município de Fortaleza tem nova oportunidade de antecipar o recebimento de seu crédito. A Divisão de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará alerta para o processo de habilitação para credores solicitarem audiências de conciliação em processos de precatórios do município de Fortaleza (administração direta e indireta).

O período de habilitação para os interessados em celebrar acordos vai até sexta-feira, dia 24 de agosto, lembra a assessoria de imprensa do TRT do Estado.

Para solicitar a audiência, a parte deve fazer uma petição no processo do respectivo precatório, com protocolo direto no TRT/CE, situado na Avenida Desembargador Leite Albuquerque, 1.077, Aldeota, Fortaleza. Após protocolizado o pedido do credor informando o interesse em conciliar, o valor do crédito será atualizado e as partes intimadas para ciência pelo prazo sucessivo de 10 dias.

O município de Fortaleza dispõe de R$ 6.486.662,27 para celebrar os acordos.

(Foto – Arquivo)

Eleições 2018 – PSB do Ceará inaugura comitê coletivo

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O PSB do Ceará vai inaugura, dia 27 próximo, em Fortaleza, um comitê coletivo.

A ordem, segundo o presidente regional do partido, o deputado federal Odorico Monteiro, é atender ali todas as demandas dos candidatos a cargos proporcionais. A medida é vista como bom fator também de economia.

Sobre a disputa majoritária, Odorico reitera que o PSB apoia a reeleição do governador Camilo Santana (PT) e as postulações de Cid Gomes e Eunício Oliveira para o Senado. De quebra, Ciro Gomes para presidente da República.

(Foto – Divulgação)

Mesa da Câmara decide nesta quarta-feira se cassa mandato de Paulo Maluf

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O futuro político do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP), em prisão domiciliar, deve ser decido até amanhã (22). Apesar de há uma semana o advogado do parlamentar, Antônio Carlos de Almeida Castro, ter dito que Maluf poderia renunciar ao mandato, nesta terça-feira (21), procurado pela Agência Brasil, ele disse que ainda aguarda o ex-prefeito de São Paulo se manifestar. Com a cassação iminente, Maluf tem sido aconselhado a renunciar para evitar mais desgaste. “Como é uma questão personalista, não falei com ele hoje e não vou pressionar, ele vai me dar uma resposta quando tiver”, disse o advogado.

Caso não renuncie, já está marcada para amanhã (22), às 11h, na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma reunião da Mesa Diretora da Casa, na qual, segundo o corregedor-geral da Câmara, deputado Evandro Gussi (PV-SP), “de uma maneira ou de outra, com renúncia ou sem renúncia”, a Câmara decidirá sobre a situação de Maluf.

Histórico

Em maio do ano passado, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Maluf a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão por lavagem de dinheiro e determinou que a Mesa Diretora da Câmara decretasse a perda do mandato. A decisão ainda não foi tomada porque um grupo defende que o plenário deve decidir sobre a cassação e não a Mesa da Casa. Outro grupo entende que a Câmara está descumprindo a determinação judicial.

O deputado Paulo Maluf ficou preso entre dezembro e março no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, mas ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar devido a “graves problemas de saúde”, conforme alegou sua defesa em recurso aceito pelo ministro do STF Dias Toffoli. Aos 86 anos de idade, o ex-prefeito de São Paulo tem com problemas cardíacos, ortopédicos, além de câncer de próstata e diabet

(Agência Brasil)

PGJ deve ter concurso público ainda neste ano

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A Procuradoria Geral de Justiça solicitou concurso público para 2019 à Secretaria do Planejamento do Ceará. De acordo com o titular da PGJ, Plácido Rios, serão 50 vagas.

O edital sairá ainda neste ano, com provas também podendo ocorrer até dezembro. A convocação, no entanto, ficará para o primeiro semestre de 2019.

(Foto – PGJ)

Papa vai se reunir na Irlanda com vítimas de abusos por parte do clero

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O papa Francisco se reunirá em Dublin, na Irlanda, com um grupo de vítimas de abusos por parte do clero. A reunião acontecerá durante sua viagem ao país, no próximo fim de semana, para participar do Encontro Mundial da Família, informou o porta-voz do Vaticano, Greg Burke. Francisco também rezará pelas vítimas durante sua visita à catedral de Dublin diante da vela que foi colocada no templo em homenagem as pessoas que sofreram abusos.

O papa Francisco, recentemente, teve encontros privados com vítimas em todos os países onde membros da Igreja cometeram esses crimes e fará o mesmo em Dublin.

A viagem do papa para o Encontro Mundial da Família acontece depois de um novo escândalo que atingiu a Igreja Católica com a publicação pela Suprema Corte da Pensilvânia, nos Estados Unidos, de um relatório que documenta 300 supostos casos de “sacerdotes predadores” sexuais nesse estado e identifica cerca de mil menores de idade como vítimas desde os anos 1940.

A ferida dos abusos ainda está aberta na Irlanda, onde dezenas de padres molestaram menores e a hierarquia católica encobriu sistematicamente as denúncias para evitar o escândalo em um período compreendido entre 1975 e 2004. É provável que Francisco também se refira a esse escândalo em algum dos discursos públicos que pronunciará nos atos de sua visita a Dublin nos dias 25
e 26 de agosto.

O papa publicou, esta semana, uma carta a todos os católicos, em um gesto sem precedentes, para expressar “vergonha” e “arrependimento” pelos casos de abusos e admitir que a Igreja não soube agir, nem reconhecer, a gravidade do prejuízo que estava sendo causado.

(Agência Brasil com EFE)

“Belchior – O Silêncio do Amor” será lançado nesta quarta-feira

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Será lançado nesta quarta-feira, às 19h30min, no Ideal Clube, mais um livro sobre a obra e o cantor Belchior. O título é por demais interessante: “Belchior – O Silêncio do Amor”.

O médico Russen Moreira Conrado assina a obra como escritor e, principalmente, como fã apaixonado pelas belas composições desse cearense que ainda encanta gerações.

Número de exportadoras brasileiras cresceu 60% em 20 anos

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Em 1998, o Brasil tinha pouco menos de 19 mil empresas exportadoras. Passados 20 anos, o número de empresas brasileiras negociando com mercados internacionais saltou para 25,4 mil no ano passado, crescimento de 60%. Analisando por faixa de valor exportado, o maior crescimento foi observado no número de empresas que venderam entre US$ 10 milhões e US$ 50 milhões: eram 611 em 1998 e chegaram a 1.373 em 2017, aumento de 124%.

O levantamento é da Rede de Centros Internacionais de Negócios (Rede CIN), coordenada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A Rede CIN foi criada em 1998 para apoiar a indústria brasileira na inserção ao comércio internacional, como estratégia de competitividade e sustentabilidade dos negócios.

Saldo positivo das exportações
Em 20 anos, Brasil conquistou 50 mercados e passou a exportar o que comprava fora, como trigo – Arquivo/Agência Brasil
Em duas décadas, o Brasil conquistou 50 novos mercados e passou a exportar o que antes comprava de fora, como trigo. De acordo com a CNI, a importância do tema não se restringe ao caixa das empresas, tendo impacto também na economia do país.

De acordo com a CNI, nos últimos períodos de recessão – 2001 a 2002, 2008 a 2009, 2014 a 2017 – todos os indicadores macroeconômicos do Brasil, como Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), inflação e desemprego, pioraram. “Só o comércio exterior cresceu nesse período”, informou a entidade, explicando que muitas empresas recorrem às vendas internacionais durante períodos de turbulência no mercado doméstico.

(Agência Brasil)

Cid Gomes e os 12 apóstolos

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Se não tem pão, vai café mesmo…

De Cid Gomes, candidato ao Senado pelo PDT, falando no auditório do Marina Park Hotel, nessa noite de segunda-feira, buscando animar a “militância” em torno da reeleição do governador Camilo Santana (PT), e, inclusive pedindo apoio para o senador Eunício Oliveira (MDB), que não estava presente:

“Estamos aqui representados pelo número de apóstolos que Jesus Cristo reuniu à sua mesa durante a Santa Ceia É o número 12 (do PDT). É o número emblemático pra gente. Como o governador é um ‘caba’ assim destacado, a gente soma um e dá 13 (do PT, de Camilo), depois volta de novo pro 12. Começa no senador com 12 e alguma coisa… Tem uma hora que dá uns três assim a mais (15, do MDB de Eunício) e depois volta de novo pro 12”, disse Cid.

VAMOS NÓS – Haveria algum Judas nessa Santa Ceia?

(Foto – Divulgação)

Temer diz que recuperação da indústria do aço é sustentável

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O presidente Michel Temer disse hoje (21) que a indústria siderúrgica se recuperou, de forma sustentável, da crise enfrentada em 2016, em discurso a empresários do setor durante o Congresso Aço Brasil, na capital paulista. “Sabíamos que a siderurgia brasileira vivia momento crítico, preocupante. Reconheço que, o ano passado, ou 2016, mais apropriadamente, foi um dos mais difíceis para a nossa indústria. Juntos, revertemos esse quadro a partir de agosto de 2017, quando a produção do aço já apresentava crescimento em relação ao ano anterior”, disse.

O Ministro de Estado da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, o presidente da República, Michel Temer e o presidente Conselho Diretor do Instituto Aço Brasil, Sergio Leite de Andrade, durante o Congresso Aço Brasil 2018
Ministro da Indústria, Marcos Jorge; o presidente, Michel Temer, e o presidente Instituto Aço Brasil, Sergio Leite, durante o Congresso Aço Brasil 2018 (Cesar Itiberê /PR)
De acordo com o Instituto Aço Brasil, a produção de julho apresentou alta de 6,7% em relação ao mesmo mês do ano passado. No mês passado, as vendas tiveram alta de 13% sobre julho de 2017. “Alguns diziam que a recuperação não seria sustentável. Hoje, um ano depois, temos a segurança de afirmar que ela é sólida e veio para ficar”, afirmou Temer.

No acumulado de janeiro a junho deste ano, a produção do aço cresceu 3,4% na comparação com o mesmo período em 2017. Os números são considerados positivos pela entidade, tendo em vista os efeitos da greve dos caminhoneiros.

Estados Unidos
O presidente criticou o protecionismo dos Estados Unidos ao sobretaxar o aço importado, mas avaliou que o Brasil se saiu bem nas negociações com os norte-americanos. O Brasil não foi taxado com novas tarifas, mas submetido a cotas baseadas na média de volume exportado em três anos.

“Quando os Estados Unidos sobretaxaram o aço, tivemos muitas reuniões, que o Itamaraty providenciou. Conseguimos reduzir o gesto inicial do presidente dos Estados Unidos [Donald Trump] que onerava enormemente a nossa indústria. Hoje, estamos em um passo razoável em relação a essas exportações. Encontramos soluções para as dificuldades do setor siderúrgico”, disse o presidente.

O ministro de Indústria, Comércio Exterior e Serviço, Marcos Jorge, também presente no evento, avaliou que o Brasil sofreu o menor prejuízo entre os países exportadores de aço, obtendo benefícios melhores, inclusive, que o México que integra o Nafta, tratado norte-americano de livre comércio. “Foi o acordo menos danoso, mas que não nos atende na plenitude”, disse.

O ministro defende a abertura comercial entre os países, porém com regra de transição gradual e com condições no ambiente de negócio para que o Brasil tenha competitividade.

(Agência Brasil)

Se não mudar a imagem perante as mulheres, Bolsonaro perde

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Da Coluna Política, do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta terça-feira, eis o típico “Se não mudar imagem perante mulheres, Bolsonaro perde.” Confira:

Jair Bolsonaro (PSL) lidera as intenções de voto no cenário sem Lula. Aliás, sua vantagem cresceu, e bem. Em junho, sem o petista, ele tinha 17% no Ibope, seguido de Marina Silva (Rede), com 13%. Agora, tem 20% e Marina, 12%.

Ocorre o seguinte: as pesquisas mostram abismo no desempenho de Bolsonaro entre homens e mulheres. No Ceará, por exemplo, a coluna citou que ele tem 14% entre homens e 6% entre mulheres, segundo o Ibope. Elas são a maior parte do eleitorado.

É impossível vencer com tanto desnível. Trata-se de candidatura masculina, pautada no testosterona. Perfil bom para arregimentar milícias virtuais que esbravejam nas seções de comentários, mas complicado para dialogar com as mulheres.

Claro, há as que votam nele. Certamente, nos comentários a esta coluna aparecerão algumas. Porém, são muito menos que os homens. Se não mudar isso, Bolsonaro vai perder.

Operação Panelada – Camilo e Roberto Cláudio fazem corpo a corpo no Mercado São Sebastião

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O governador Camilo Santana (PT) e o prefeito Roberto Cláudio visitam o Mercado São Sebastião, no Centro de Fortaleza, em clima de campanha. Com eles, vários parlamentares e lideranças comunitárias.

Os dois ouvem queixas e sugestões de quem circula pelo local e, também, da clientela.

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB), que postula reeleição, está no grupo, que não dispensou almoço à base do cardápio bem cearense: com panelada, rabada, buchada e cuscuz.

(Fotos – D. Moura)

Vereador de SP repercute matérias do O POVO sobre denúncias de estupro e aplicativos de transportes

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Com o título “Vidas em risco”, eis artigo do vereador Adilson Amadeu (PTB), de São Paulo, que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira. Ele repercute a série de matérias do O POVO sobre acusações de estupro e falsificação e cadastro de aplicativos de transportes. Confira:

Um dos maiores jornais impressos do Nordeste, O POVO – de Fortaleza, trouxe neste fim de semana uma série de matérias especiais sobre inúmeras irregularidades que vêm sendo praticadas pelas empresas de aplicativos com relação à fragilidade no sistema de cadastro de seus motoristas.

O caso foi motivado por denúncias de estupro de – até agora – dez mulheres que acusam um motorista particular da plataforma de transporte que burlou o sistema e vem sendo investigado pela polícia (o autor já confessou seis deles).

Como preza o bom jornalismo, a partir da denúncia, os jornalistas cearenses se debruçaram sobre o fato, suas causas e consequências. O resultado foi uma apuração completa, com uma série de desdobramentos do modelo desregulamentado implantado por aplicativos de carros particulares.

Após quatro anos de discussões enviesadas por uma falsa premissa que evocava a tecnologia e de uma narrativa construída e pautada sempre por interesses comerciais, a verdade finalmente começa a aparecer. E ela é mais profunda do que se julgava. Além da insegurança no modelo, diversos estudos em grandes metrópoles pelo mundo apontam para um modelo completamente anárquico que vem colocando sob xeque a mobilidade urbana das cidades.

O aspecto mais contraditório (e assustador) de toda essa situação é que basta um mínimo de regras possíveis que objetivem proteger a vida do próprio cidadão para que as empresas refutem qualquer modelo que conceda segurança ao sistema e equilíbrio ao mercado.

Cabem então mais perguntas. Uma empresa que não se submete às regras pode ser considerada séria? Que sequer checa antecedentes criminais de seus motoristas? Ou sob outro prisma, uma empresa que não se responsabiliza pelo próprio serviço prestado é digna de escolha do consumidor? Os questionamentos começam a se multiplicar em várias partes do mundo.

Interessante notar como o padrão de vitimização segue o mesmo roteiro, seja aqui no Brasil ou até mesmo nos Estados Unidos. Mais interessante ainda é notar o comportamento apelativo das empresas em busca de apoio desesperado da população para que continuem operando sem responder a ninguém.

O fato, que começa a ficar cada vez mais claro, é que nunca foi uma questão corporativa. É algo muito além disso. Resta saber qual caminho o Brasil irá escolher – o do caos e da anarquia ou o do lema preconizado pelo filósofo francês Auguste Comte, que inclusive ilustra a nossa bandeira verde-amarela, “a ordem por base, o progresso por fim”.

Adilson Amadeu

vereador da Câmara municipal de São Paulo – PTB

Maçonaria ganha destaque na Assembleia Legislativa

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Sob a presidência do primeiro-secretário da Casa, Audic Mota (SD), a Assembleia Legislativa comemorou, nessa segunda-feira, o Dia Nacional do Maço A sessão foi concorrida, homenageou nomes ilustres da maçonaria com atuação em diversos setores. A iniciativa partiu de Audic, endossada por unanimidade.

Entre os homenageados, o ex-governador, Gonzaga Motam o ex-presidente do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, o coronel Sérgio Pedrosa, o jornalista Antônio Viana e Francisco Madeiro Bernardino. As Lojas Maçônicas Deus e Milagres nº45, Cavaleiros da Harmonia nº 59, Obreiros da União nº 74, Defensores da Ordem nº 93 e Bezerra de Menezes nº 117 também foram destacadas na sessão.

(Foto – ALCE)

Eleições 2018 – Voto em trânsito pode ser pedido até quinta-feira

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Os eleitores que estarão fora do seu domicílio eleitoral no período das eleições deste ano, marcadas para outubro, têm mais três dias para pedir a autorização à Justiça Eleitoral se pretendem votar em outras cidades. O prazo para o requerimento começou em 17 de julho e termina na próxima quinta-feira (23), podendo ter validade tanto para o primeiro quanto para o segundo turno, ou ambos.

O voto em trânsito está previsto em leis, como o Código Eleitoral, mas segue algumas restrições. Essa habilitação apenas pode ser usada em capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores. Outro limite tem relação com o alcance territorial.

Se a pessoa estiver fora do estado onde tem domicílio eleitoral, o voto em trânsito vale apenas para a escolha do candidato a presidente da República. No caso do deslocamento ser dentro da unidade da Federação em que vota, ele poderá usar a autorização para escolher também governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

Para conseguir votar nestas condições, os eleitores precisam apenas apresentar um documento oficial com foto em qualquer cartório eleitoral e solicitar sua habilitação, indicando onde estará durante o pleito. Essa modalidade só pode ser requerida pelas pessoas que estão com situação regular no Cadastro Eleitoral.

Ausência deve ser justificada

Se, no dia da votação, o eleitor tiver qualquer problema para comparecer à seção eleitoral definida pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) – que têm até 23 de agosto para atualizar os locais aptos – ele deverá justificar sua ausência.

Presos provisórios e adolescentes que cumprem medida socioeducativa em unidades de internação também podem pedir a transferência temporária para outra seção eleitoral. Os nomes e dados serão indicados pelos responsáveis pelas unidades prisionais e de internação.

A habilitação também vale para integrantes das Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, polícias civis, polícias militares, equipes do Corpo de Bombeiro e também de guardas municipais que estiverem em serviço em função das eleições.

Eleitores com deficiência ou dificuldade de locomoção que perderam o prazo específico para estes casos (9 de maio), também podem pedir a transferência do local de votação até o dia 23 de agosto.

(Agência Brasil)

João Amoêdo, candidato a presidente pelo Partido Novo, e Bernardinho visitarão Fortaleza

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O candidato à presidência da República pelo Partido Novo, João Amoêdo, cumprirá agenda em Fortaleza, no próximo dia 29. Com ele, virá o ex-técnico da seleção de vôlei brasileira, Bernardinho, que é filiado à legenda. Eles darão palestra na Estácio FIC, quando vão expor os valores e princípios do partido. A agenda de Amoêdo ainda está sendo fechada, mas a ideia é que outra faculdade da Capital também receba a palestra.

Amoêdo ainda terá reunião com os seis candidatos a deputado federal pelo Novo no Ceará. São eles: Rodrigo Nóbrega, Rodrigo Marinho, Fredy Bezerra, Samara Pontes, Marcelo Medeiros, Alexandre Muzzio, Jeane Freitas.

João Amoedo é executivo com passagens pelo Unibanco e Itaú. Afastou-se do mercado financeiro para criar o Partido Novo.

(Foto – Divulgação)

Confiança da Indústria recua em agosto, diz FGV

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A prévia da Sondagem da Indústria de agosto mostra queda de 0,8 ponto do Índice de Confiança da Indústria (ICI) em relação ao apurado em julho, ficando em 99,3 pontos – o menor desde novembro de 2017. Em julho, o indicador alcançou 100,1 pontos, o mesmo número dos meses de junho e maio.

Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV) que avalia que a piora da confiança no mês estaria sendo influenciada “pela menor satisfação dos empresários sobre o momento presente”.

A prévia mostra que o Índice da Situação Atual (ISA) pode reduzir 2,4 pontos em agosto, ao cair dos 99 pontos de julho para 96,6 pontos este mês; enquanto o Índice de Expectativas (IE) subiria 0,8 ponto, passando de 101,1 para 101,9 pontos.

Por outro lado, a avaliação da FGV é de que o resultado preliminar de agosto sinaliza estabilidade do Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria (Nuci) em 75,7%.

Para a prévia de agosto, a FGV consultou 782 empresas entre os dias 1º e 17 deste mês. O resultado final da pesquisa será divulgado na próxima terça-feira, dia 28.

(Agência Brasil)

TJ do Ceará julga pedido de prisão domiciliar para 164 detentos

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Está na pauta desta terça-feira (21) da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) pedido de habeas corpus (HC) para 165 detentos do Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), localizado em Itaitinga (Grande Fortaleza). Trata-se de um dos 13 pedidos de HC coletivo em favor de presos que já progrediram para o regime semiaberto, mas, na prática, seguem em regime fechado. Nessa situação estão, pelo menos, 3.354 pessoas, segundo a Defensoria Pública, autora das ações.

A ação pretende que os detentos tenham prisão convertida para domiciliar, já que não existem no Ceará estabelecimentos penais adequados ao semiaberto. A própria Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) reconhece a situação, em ofício, afirma a Defensoria. O texto do HC cita ainda as condições insalubres a que são submetidos os detentos. Faltam condições básicas de higiene, os presos não têm condições de trabalhar ou estudar e são coagidos por organizações criminosas, exemplifica. “Não se deve sequer cogitar a possibilidade de simples transferência das pessoas atualmente custodiadas no complexo prisional para outros presídios do Ceará, sob pena de somente se transferir o problema de lugar, e não o solucionar”. “Não existe uma colônia agrícola ou industrial sequer no Estado, que permita a remissão e a ressocialização do preso”, critica Carlos Alberto Mendonça, defensor responsável pela ação. Ele afirma que o IPPOO II é controlado por uma facção criminosa.

O parecer do Ministério Público Estadual (MP-CE), no entanto, recomendou que o HC fosse negado. Além de atecnia no pedido, a promotoria apontou que decisões do TJCE afirmam que superlotação ou ausência de estabelecimento adequado para o regime semiaberto não são argumentos válidos para concessão de prisão domiciliar.

Além disso, afirma, deve ser analisado, caso a caso, a concessão do benefício. “Os apenados que se encontram mais tempo no regime com falta de vagas deveriam ser preferencialmente beneficiados àqueles que acabaram de ingressar no suposto regime”, diz o texto.

A defensoria havia pedido liminar para conceder o benefício já em junho último, mas a solicitação foi indeferida.

Com capacidade para 452 internos, o IPPOO II abrigava 1117 pessoas, quando o HC foi impetrado. São 546 presos provisórios e 354 no regime fechado. Portaria de 2012 aponta a unidade como voltada para detentos do regime semiaberto.

(O POVO – Repórter Lucas Barbosa)