Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Ceará ganha vans para o transporte de pacientes no Interior

O transporte irregular ou não adequado de pacientes no interior do Ceará deverá ser amenizado pelo Ministério da Saúde, que deverá investir R$ 1,9 milhão na aquisição de 10 vans para esse tipo de atendimento.

A informação é do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que intermediou junto ao Governo Federal a aquisição dos veículos para o Ceará.

Os veículos farão o deslocamento programado de pessoas para realização de consultas, ou procedimentos de caráter não urgente e não emergencial, dentro do próprio município onde reside o paciente.

“O nosso compromisso é com a melhoria da qualidade de vida da nossa população”, comentou o senador cearense.

(Foto: Divulgação)

Pixote – Morre o escritor e roteirista José Louzeiro

O escritor, roteirista e jornalista maranhense  José Louzeiro, de 85 anos, morreu hoje (29) em sua residência no Rio de Janeiro. A causa da morte ainda é desconhecida, mas, segundo parentes do escritor, ele enfrentava há anos problemas de saúde, em função do diabetes.

Nascido em São Luís, em 1932, José de Jesus Louzeiro ingressou no jornalismo aos 16 anos de idade, como estagiário no jornal O Imparcial, na capital maranhense. Com 21 anos, veio para o Rio de Janeiro, onde se radicou e trabalhou por mais de 20 anos como repórter policial, em importantes jornais e revistas como Diário Carioca, Correio da Manhã, Última Hora e Manchete.

A estreia na literatura foi em 1958, com o conto Depois da Luta, mas o reconhecimento veio mesmo em 1976, quando Louzeiro lançou Lúcio Flávio, o Passageiro da Agonia, o primeiro título no gênero literário que o consagrou, o romance-reportagem, narrativas biográficas baseadas em casos famosos da crônica policial.

Foram quase 40 livros no gênero, entre os quais destacam-se Infância dos Mortos, que mais tarde serviu de argumento para o filme Pixote, a Lei do Mais Fraco, de Hector Babenco, que teve Louzeiro como roteirista; Aracelli, Meu Amor, e Em Carne Viva, que reviveu o drama da estilista Zuzu Angel e de seu filho Stuart Angel, morto pela ditadura militar, na década de 70.

No cinema, além de Pixote, Louzeiro assinou o roteiro de outros nove filmes, entre os quais O Homem da Capa Preta, Sergio Rezende, Os Amores da Pantera, de Jece Valadão, e Amor Bandido, de Jeff Nichols. Foi também autor de telenovelasm como Qorpo Santo, Guerra sem Fim e O Marajá. Esta última, uma comédia inspirada no governo de Fernando Collor, foi censurada antes de ir ao ar.

(Foto: Arquivo)

Permissionários do Mercado São Sebastião são surpreendidos com ordem de fechamento de boxes

Após a discussão entre dois funcionários de boxes distintos, a administração do Mercado São Sebastião, no bairro Farias Brito, determinou nesta sexta-feira (29) o fechamento imediato dos dois boxes onde trabalham os empregados, por tempo indeterminado, sem levar em consideração o não envolvimento de seus permissionários.

A medida foi avaliada como arbitrária pelos demais permissionários, que apontam que a administração não se vale de determinação judicial para agir como Poder Judiciário. Segundo ainda os permissionários, os administradores extrapolam o campo de atuação da gerência do mercado para exercer funções que caberiam à Prefeitura de Fortaleza ou mesmo à Justiça. No caso de hoje, de acordo ainda com os permissionários, a administração não levou em consideração a necessidade dos comerciantes de sustentarem suas famílias, o que quase sempre atentam as decisões judiciais.

O Blog tentou contato com a administração do mercado, na tarde desta sexta-feira, por meio do telefone 3051 1651, mas as ligações não foram atendidas.

Piauí é o primeiro estado brasileiro a produzir remédio derivado da maconha

A partir do próximo ano, o Piauí estará produzindo o Canabidiol, medicamento derivado da maconha que combate convulsões e epilepsias. A medida, inédita no País, foi assinada pelo governador Wellington Dias (PT), que informou que pesquisas já vinham sendo realizadas desde o primeiro semestre deste ano.

O Centro Integrado de Reabilitação (Ceir) ficará responsável pelo processamento da maconha, assim como as universidades federal e estadual, que fabricarão o medicamento com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi).

(Com Agências / Foto: Arquivo)

Rodrigo Maia diz que trabalha para votar reforma da Previdência em fevereiro

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira (29) que trabalha para ter condições de votar a reforma da Previdência até 19 de fevereiro, como prevê o governo. Segundo o deputado, é necessário explicar com calma para que a sociedade entenda a questão.

“Vamos trabalhar e explicar com calma para o trabalhador. É só prestar atenção: quem ganha um salário mínimo no Brasil se aposenta com 65 anos. Quem ganha R$ 20 mil a R$ 30 mil se aposenta com 55 anos. A gente quer acabar com essa distorção. Não queremos tirar um real de ninguém, não queremos tirar a aposentadoria de ninguém. Mas não é justo o trabalhador brasileiro financiar a aposentadoria dos que ganham mais no serviço público e dos que ganham mais também no regime geral, porque esses são os que aposentam mais jovens”, afirmou Maia, que reforçou que é preciso acabar com essa distorção e ressaltou que há “um passivo muito grande e crescente”.

(Agência Brasil)

Policial é baleado na Delegacia da Mulher, após preso tomar arma

Um policial civil foi baleado no peito, na tarde desta sexta-feira (29), no interior da Delegacia da Mulher, no bairro Benfica, após um preso tomar a arma e efetuar disparos. Segundo o Blog apurou, o preso estaria prestando depoimento e aproveitou a distração do policial para tomar a arma.

O Blog ainda apurou que o preso foi contido e o policial encaminhado ao Instituto Doutor José Frota, no Centro.

A Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) afirmou que não poderia prestar esclarecimentos sobre a ocorrência, pois somente a assessoria de imprensa do órgão poderia prestar informações. No entanto, o expediente na assessoria já está encerrado.

Pós-Réveillon – Flávio Saboya toma posse no comando da Faec

A Federação da Agricultura do Ceará vai empossar, dia 2 próximo, sua nova diretoria. Flávio Saboya assumirá seu segundo mandato, quando responderá pelo período de 2018 a 2021. Ele diz que serão muitos os desafios da Faec para 2018, por exemplo, mas sua maior prece é por inverno.

Em carta endereçada aos presidentes de sindicatos dos produtores rurais, Flávio Saboya fez um apelo em nome da unidade.

Eis as metas da nova gestão:

1- Estabilidade financeira dos Sindicatos
– Promoção de Seminários Regionais objetivando discutir e encontrar alternativas para a estabilidade financeira e operacional dos Sindicatos.

2- Instalação da Sala do Produtor Rural nos Sindicatos.
Essa providência irá permitir a perfeita e imediata integração sindical via notícias, entrevistas, informações e cursos com o SENAR Administração Central

3- Conforme antecipado em 2017, será estendido a todos os Sindicatos, além da identificação do curso e acompanhamento, seu lançamento no “Senar nas Nuvens”,

4- Intensificação e capacitação das Equipes Técnicas e Administrativas dos Sindicatos, contribuindo para sua sustentabilidade.

5- Uma maior interação com os Sindicatos laborais e prefeituras municipais, mediante “Termos de Parceria”.

6- Instalação de Escritórios de Atendimento de Suporte Sanitário em parceria com o Governo do Estado (ADAGRI) para sanidade animal, nos moldes do já instalado (Coreaú).

7- Recadastramento do público rural dos Sindicatos, com convênios com a CNA para tal fim.

8- Abertura de poços profundos para os produtores vinculados aos Sindicatos via apoio creditício do Banco do Nordeste do Brasil – BNB e Governo do Estado.

9- Acolher a iniciativa do Sindicato Rural de Moraújo com o “Projeto Doutores do Sertão”, que visa a sucessão rural, por meio da fixação dos jovens filhos de produtores rurais, que estão cursando no ensino da área das ciências agrárias.

10- Preparar e submeter a apreciação dos Conselho de Representantes da FAEC e do Conselho Administrativo do SENAR-CE o Código de Ética do Sistema FAEC/SENAR-CE/SINRURAL, que, após aprovado, passará a ser de observância obrigatória por todo o Sistema.

Réveillon de Fortaleza – Cortejo de Maracatus integra a programação

Um cortejo de maracatus será realizado a partir das 17 horas deste sábado, na Praia de Iracema, informa a Secretaria de Cultural de Fortaleza.

Vai reunir o Maracatu Solar, Vozes da África, Az de Ouro, Rei Zumbi, Nação Pici, Nação Palmares e Nação Baobab, que desfilarão pelo calçadão no trecho que vai do Estoril até o Centro Cultural Belchior.

Segundo a Secultfor, o objetivo é se despedir de 2017 e dar boas-vindas a 2018. O cortejo terminará com a coroação das rainhas.

(Foto- Matheus Dantas)

STF abre licitação para troca de carpetes por tapetes vermelhos

O Supremo Tribunal Federal abriu edital para trocar os carpetes da Corte. Serão 200 m² dos tapetes em azul para serem instalados nas salas das turmas e mais 397 m² do vermelho, para túneis de acesso, elevador privativo, para a escada do Salão Nobre e outros espaços. A informação é da Veja Online.

A própria Corte sugere que a empresa concorrente vá às instalações do STF para verificar qual é o tipo de tapete necessário. É exigido que todos sejam “idênticos” aos já instalados, para manter os padrões existentes.

Com relação aos tapetes vermelhos, pede-se ainda que todos sejam comprados no mesmo lote e da mesma empresa, porque serão instalados próximos uns aos outros e precisam ser iguais.

Servidores municipais iniciarão ano novo em clima de campanha salarial

144 1

Servidores da Prefeitura de Fortaleza iniciarão o ano novo em clima de campanha salarial. A categoria, que diz acumular perdas da ordem de 19%, avisa que não quer ficar a ver navios, de novo, em matéria de reajuste salarial.

Neste 2017, o prefeito Roberto Cláudio não autorizou reajuste geral para todos os servidores que, mobilizados pelo Sindifort, garantem não dar descanso ao gestor municipal.

Há expectativa de que já no Réveillon do Aterro da Praia de Iracema, alguns dirigentes do sindicato apareçam com faixas para iniciar o ano das cobranças.

Bom lembrar: janeiro, por lei, é a data-base da categoria.

Novo salário mínimo impactará Prefeituras em mais de R$ 1,2 bilhão

O Projeto de Lei Orçamentária, já aprovado pelo Congresso Nacional e definido pelo presidente Michel Temer o valor de R$ 954,00 para o salário mínimo, terá consequências negativas sobre os cofres locais, alerta a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

A entidade fez estudos e calcula que o impacto financeiro será de R$ 1,291 bilhões, referente apenas ao ano de 2018. Se for considerado o período desde 2003, quando a política de valorização do mínimo foi instituída, o valor acumulado chega a R$ 39,225 bilhões.

A preocupação do movimento municipalista reside no fato de que os municípios brasileiros abrigam mais de três milhões de funcionários, cuja remuneração está vinculada ao salário mínimo. Quando há reajuste, automaticamente o gestor municipal precisa reavaliar seu orçamento. Além disso, as aposentadorias e benefícios sociais também adotam como base os valores do mínimo.

Inicialmente, o governo federal havia sinalizado elevação do salário para R$ 979 no ano de 2018. Entretanto, recuou para R$ 965 em virtude da política de contingenciamento. Ainda assim, os Municípios de todo o país terão de enfrentar o aumento do gasto de pessoal, que poderá ser penalizado, tendo em vista os preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

SERVIÇO

*Conheça o estudo do CNM aqui.

Shopping Benfica terá Bazar do Movimento Emaús

O Shopping Benfica iniciará 2018 mantendo apostas na chamada responsabilidade social. Dentro desse conceito, será sede do Bazar do Movimento Emaús, no período de 10 de janeiro a 11 de março, com estande no piso térreo.

O público poderá comprar os artigos, como também fazer doações para o Emaús que reaproveita, conserta e recicla todo tipo de produto, revendendo a preços acessíveis.

SERVIÇO

*Bazar do Emaús – das 10 às 22 horas e aos domingos, das 14 às 20 horas.

360 empresas de médio porte já aderiram ao e-social, diz Receita

Em dezembro, 360 empresas de médio porte anteciparam a adesão ao eSocial, de acordo com a Receita Federal. No dia 8 de janeiro começa oficialmente a implantação do sistema e a adesão passa a ser obrigatória para 14 mil empresas na primeira etapa.

Segundo a Receita, todas as empresas que pediram antecipação, feita entre 4 e 20 de dezembro, integram grupos econômicos maiores, incluídos na primeira etapa do programa, ou seja, obrigados a adotar o eSocial até janeiro.

“O principal objetivo da antecipação é possibilitar um mesmo sistema de controle dos eventos trabalhistas para todas as empresas do conglomerado”, informou a Receita.

No total, as 14 mil empresas com adesão obrigatória ao eSocial em janeiro têm15 milhões de trabalhadores, um terço do total do país.

Prazos

No fim de novembro, a Receita Federal anunciou o cronograma de implantação do eSocial. A partir de janeiro de 2018, o sistema é obrigatório para entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78 milhões. A segunda etapa terá início em 16 de julho de 2018 e abrangerá os demais empregadores, incluindo micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEIs). No caso dos entes públicos, o sistema será implantado a partir de 14 de janeiro de 2019.

As empresas que descumprirem o prazo estarão sujeitas a penalidades e multa. De acordo com a assessoria especial para o eSocial, o sistema está pronto para implantação. A adoção da adesão por fases é apenas uma forma de facilitar a adaptação das empresas.

Segundo a Receita, a expectativa é que o prazo seja cumprido. “É importante salientar que as empresas não precisam começar a transmitir seus eventos trabalhistas, dados cadastrais e tabelas no primeiro dia. O prazo para que os cadastros do empregador e as tabelas de rubricas estejam no eSocial só vence no final de fevereiro, ou seja, a empresa pode ir ajustando seus sistemas e transmitindo para a Base Nacional quando estiver com tudo ajustado”, informou o Fisco.

eSocial

O Sistema de Escrituração Digital das Operações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, batizado de eSocial, foi criado para desburocratizar e facilitar a administração de informações relativas aos trabalhadores, de forma a simplificar a prestação das informações referentes às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. Com o sistema, o governo pretende reduzir custos e tempo da área contábil das empresas na hora de executar 15 obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas.

Com as informações coletadas por cerca de 8 milhões de empresas, será criado um banco de dados único, administrado pelo governo, abrangendo 18 milhões de empregadores e 44 milhões de trabalhadores.

(Agência Brasil)

Uma reflexão sobre o avanço da violência

Com o título “O medo e suas graves repercussões”, eis artigo do advogado e professor Irapuan Diniz de Aguiar. Ele aborda a violência, em todos os sentidos, que deixou de ser fenômeno localizado e das grande cidades. Confira:

Ao findar mais um ano constata-se um fenômeno que a todos acomete por conta da violência e da criminalidade. A cada dia, os jornais, revistas, rádio e televisão, se ocupam, quase que exclusivamente, com o noticiário sobre a exacerbação das mais variadas formas de violência e do medo delas decorrentes, intranquilizando a vida de uma sociedade indefesa. Logo cedo, somos despertados com as primeiras más notícias, as quais nos acompanham no café matinal. O fato repete-se, por ocasião do almoço e do jantar, completando o cardápio picante de todos os dias. Quando não são os assaltos, sequestros, estupros, latrocínios e outras manifestações criminosas contra a pessoa, são os desfalques, os “rombos”, os estelionatos, as fraudes, os desvios éticos e outras formas de corrupção.

A violência deixou, assim, de ser um fenômeno localizado, com causas sociológicas e psicológicas explicáveis em determinadas áreas. Sua expansão generalizada alcança, hoje, sítios, fazendas, pequenas cidades interioranas, enfim, locais de aglomeração social. Prenunciando-se como a mais grave patologia social do século XXI, as ações marginais estão, paulatinamente, impondo limites ao convívio em sociedade. As invasões e ataques a empresas e prédios públicos, a destruição do patrimônio coletivo e os seqüestros-relâmpagos, são formas mascaradas do estabelecimento do “toque de recolher”, com graves conseqüências econômicas.

O cidadão que busca o sustento de sua família com muito sacrifício, vê-se, agora, mais do que nunca, refém do próprio medo, ante a ineficácia das políticas públicas voltadas para a geração de emprego e renda no país. A população vive, nos dias presentes, sob a síndrome do medo. É a triste constatação de que o Estado brasileiro há se mostrado sem condições de enfrentar o crime organizado, que mutila, tortura e mata, à falta de um combate eficaz que restabeleça a segurança pública.

Nesse emaranhado de delitos de toda espécie, um fato novo merece registro. São os personagens nele envolvidos. Não são mais, apenas, os rudes e os miseráveis os seus autores. Têm-se, nos dias atuais, a presença dos “engravatados”, intelectuais do crime, homens que envergam a bata e a batina, a toga e a farda, o diploma e o mandato.

*Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado e professor.

Caucaia tem a segunda maior geração de empregos do Estado em novembro

Caucaia (Matheus Nunes) – O município de Caucaia ( Região metropolitana de Fortaleza ) ficou na segunda posição entre as cidades cearenses que mais geraram empregos
em novembro deste ano. Foram gerados 423 postos formais de
trabalho, segundo dados do Ministério do Trabalho.

O desempenho do município fez com que o Ceará fechasse o mês de novembro
em saldo positivo. Ao todo, o estado criou 2.388 empregos com
carteira assinada.

“Gerar emprego é gerar renda. É garantia de comida na mesa do nosso povo e
de que a nossa economia está bem. Esse não foi nosso primeiro resultado
positivo no ano nem será o último da nossa gestão”, avalia o
prefeito Naumi Amorim (PMB).

Salário mínimo será de R$ 954,00 a partir de 1º de janeiro

O salário mínimo em 2018 será de R$ 954, conforme decreto assinado hoje (29) pelo presidente Michel Temer. O novo salário valerá a partir de 1º de janeiro. O decreto sairá em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta sexta-feira.

O valor divulgado é R$ 11 menor do que o previsto inicialmente no orçamento de 2018, aprovado no Congresso no valor de R$ 965. O salário-mínimo atual é de R$ 937. O reajuste de 1,81% segue a previsão do Índice de Preços ao Consumidor (INPC).

(Agência Brasil)

Carlos Marun afirma que não abre mão de pedir apoio à reforma da Previdência

O ministro da secretaria de Governo, Carlos Marun, disse hoje (29), em Brasília, que não abrirá mão de pedir apoio à reforma da Previdência para todos os agentes públicos. Marun voltou a negar que tenha condicionado a liberação financiamentos em bancos públicos para os governadores ao comprometimento deles na busca de votos para aprovar a reforma da Previdência.

“A verdade é que não está sendo condicionado, mas também é verdade que não vamos abrir mão de pleitear o apoio dos agentes públicos e, especialmente, daqueles que estão sendo beneficiados por ações do governo”, disse, ao participar de cerimônia de assinatura da liberação de R$ 951,26 milhões em empréstimos da Caixa a campanhias estaduais de saneamento do Espírito Santo, Pernambuco, Goiás e Rio Grande do Sul.

Marun disse que não segue a cartilha do politicamente correto. “Nessa cartilha, não cabe muitas vezes a verdade, a necessidade de se falar em gratidão, mas cabe a hipocrisia e mentira”, disse. Ele comparou a nazistas quem estaria propagando “mentiras” sobre sua fala relacionada ao apoio à reforma da Previdência. “É como o nazismo em que uma mentira que se repete à exaustão e se transforma em verdade”, disse Marun.

Para o ministro foram propagadas duas mentiras. Uma delas seria a negação de que a Caixa tem como razão de existência a sua missão de “conduzir e executar políticas públicas”. “É mentira que a Caixa não existe para isso”, disse, ao lado do presidente da instituição financeira, Gilberto Occhi.

“Outra mentira é que estaria condicionando apoio a reforma da Previdência a qualquer ação governamental”, destacou. O ministro desafiou a encontrar em sua fala qualquer chantagem. “Não vão achar”, disse, durante a assinatura dos contratos.

Após participar da cerimônia, o ministro disse a jornalistas que vai pleitear apoio em conversas, tentando conscientizar sobre a necessidade de todos terem responsabilidade. “Para aprovar a reforma da Previdência temos que parar? Não. Temos que atuar e esperamos de todos os agentes públicos responsabilidade, mas não condicionando e não chantageando como, de forma de mentirosa, foi posto à população”, acrescentou. Marun garantiu que mesmo os governadores que não estão alinhados com a aprovação da reforma estão sendo beneficiados por ações do governo.

Durante a cerimônia, o governador de Goiás, Marconi Perillo, defendeu Marun. “Defendo que todo mundo ajude o Brasil e isso significa reciprocidade. Cabe a nós, que estamos sendo beneficiados com muitas ações do governo, ajudar.”

(Agência Brasil)

Réveillon de Juazeiro do Norte terá show da virada com Vicente Nery

A Prefeitura de Juazeiro do Norte (Região do Cariri) divulgou a programação do Réveillon Municipal. Serão três apresentações musicais e um show pirotécnico de 15 minutos para saudar 2018, informa o prefeito José Arnon (PTB).

O Réveillon acontecerá na Praça Padre Cicero que, por sinal, receberá o governador Camilo Santana (PT) nesta sexta-feira. Ali, com Arnon, assinará a ordem de serviço para a reforma do local.

A festa terá início às 21 horas, com o show de Maurício Jorge, seguido pelo cantor Vicente Nery, que agitará a virada do ano. A última atração da noite será a Orquestra Skala, que animará o evento até às 4 horas do dia 1º de janeiro.

(Foto – Divulgação)