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Era uma casa muito encantada…

Com o título “Era uma casa muito encantada…”, eis artigo do sociólogo e jornalista Demétrio Andrade. Ele fala que a casa não deve ser somente local de dormida, mas um lugar para ser apreciado e curtido. Confira:

Há algum tempo casa deixou de ser casa. A casa entrou para as estatísticas. Tipo: a inundação fez submergir tantas casas. Ou: o deficit de casas no Brasil alcançou determinado percentual. Casa hoje é quase somente a habitação contabilizada pelo senso demográfico. O ajuntado de paredes que dá de comer a engenheiros e arquitetos. O lugar onde se dorme antes de se voltar a trabalhar. E quando se dorme – e se se dorme – é quase um albergue, onde a pressa infesta a refeição, a fala, a rede e até o silêncio.

Por isso, na minha modesta opinião, quando se encontra uma casa diferente, é preciso valorizá-la. Reconhecê-la. Guardá-la no coração. Tal como quem tem casa de mãe e de avó como referência. A casa que é ponto de encontro, mas não aquele fortuito da parada de ônibus, da fila de espera, do local de cobrança. A casa onde se encontram seres que se enxergam como tais. Onde se espera pelo almoço conversando sobre o que se tem para conversar, condensando aquelas irrelevâncias únicas que nos lembraremos até o final da vida.

Sou um desses abençoados que frequentou algumas dessas. Já fui maravilhosamente acolhido por vários amigos e familiares. Mas queria, sem querer parecer injusto, destacar a casa de Eudes e Galeara. É uma casa que vive enfeitada, mas não me perguntem como, porque não é obra de decorador. Na verdade, depois de refletir, descobri que o adorno maior é justamente a absoluta falta de frescura. A casa de Galeara e Eudes é feita para receber. As coisas e pessoas nos abraçam e beijam. Por lá se pratica a arte de ouvir e falar. A palavra mais vã combina com o sofá e as estantes.

Come-se e bebe-se bem, ouve-se boa música e os livros – lidos, diga-se de passagem – circulam entre mãos e lábios. Soube que na casa de Eudes e Galeara teve até show. O ar por lá tem o aroma inconfundível da generosidade. Os poucos espelhos informam que a vaidade fica geralmente presa no elevador. E quando vou ao banheiro e me deparo com um, sempre acabo enxergando uma pessoa melhor. Aliás, descobri que, independentemente de fazer uso do sanitário, sempre saio de lá mais leve.

Construir uma casa assim leva anos. Eu mesmo ainda sou pobre aprendiz desta arte singular. Prestações e financiamentos ficam irrelevantemente sepultados entre alicerces. Encantamento – para meu gáudio e desespero do mercado – não se encontra à venda por aí. O tempo há muito é hóspede cativo e inconveniente daquele endereço, passeando espaçoso entre a sala e a varanda. Porque a casa de Galeara e Eudes é pintada de amor.

Só por ter arrastado meus pés naquele chão, andando entre sorrisos e me embriagando de saberes, me acho um sujeito de sorte. E compartilho o sentimento – cônscio de que não há paga para essas coisas – com estes riscos sobre o papel. Por pura, simples e verdadeira gratidão.

*Demétrio Andrade

Jornalista e sociólogo.

Prefeitura de Caucaia leiloa animais apreendidos em via pública

Um leilão de animais apreendidos em vias públicas de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) foi realizado, nessa quinta-feira, 21, pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca. Foi na Unidade de Apreensão de Animais, que fica na Avenida Monumental, em Paumirim. As informações são da Prefeitura de Caucaia.

A verba arrecadada com o leilão será usada pela Secretaria Municipal de Finanças (Selfin), em benefício de ações de proteção aos animais. Ao todo, foram gerados R$ 10 mil.

Foram leiloados mais de 10 animais, entre eles bovinos, equinos e caprinos. Todos foram apreendidos em vias públicas de Caucaia.

(Por Matheus Nunes, repórter do Blog)

Juiz afasta efeitos da reforma trabalhista em ação que envolve funcionários da Caixa em Fortaleza

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O juiz da 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Eliude dos Santos Oliveira, concedeu liminar, na última segunda-feira, 18, determinando que a Caixa Econômica Federal mantenha a incorporação de função para os empregados admitidos até 10 de novembro de 2017 e que tenham ou venham a completar, pelo menos, dez anos de função gratificada. A informação é da assessoria de imprensa do Sindicato dos Bancários do Ceará.

A empresa assegurava, por meio de normativo interno (RH 151), que a gratificação de função fosse incorporada ao salário quando o empregado contasse com mais de dez anos de função e viesse a ser destituído, sem justo motivo, da função gratificada. O direito à incorporação da função para empregados com mais de dez anos foi pacificado no Tribunal Superior do Trabalho, por meio da Súmula 372.

Com a chegada da reforma trabalhista, instituída pela Lei 13.467, a Caixa Econômica Federal revogou, no dia 10/11 (véspera da vigência da reforma trabalhista), o RH 151, alegando que a nova lei não assegurava mais este direito.

Em resposta à ação ajuizada pelo Sindicato dos Bancários do Ceará, o Juiz Eliude dos Santos afastou a aplicação da reforma trabalhista para os empregados que estavam trabalhando na empresa até o dia 10 de novembro de 2017. Isto significa que estes empregados continuarão a ter direito à incorporação de função de forma gratificada, quando contarem dez ou mais anos de percepção de função.

Decisão

Eis o que decidiu o juiz: “Os efeitos da revogação do normativo RH-151 jamais poderão atingir situações funcionais pretéritas já consolidadas e tuteladas pelo princípio constitucional do direito adquirido (art. 5º, inc. XXXVI, CF/88). Além disso, o temor implantado no conjunto dos empregados da CEF, em decorrência da inexplicável e apressada revogação do normativo interno (RH-151), motivada pela devastadora reforma trabalhista (lei 13.467/2017), aliada ainda às afirmações da ré de que a Súmula 372 do TST não subsistirá e deixará de ter efeitos práticos em face da nova redação do § 2º do artigo 468 da CLT, podendo a CEF inclusive dispensar empregado de cargo comissionado a qualquer tempo, sem a necessidade de qualquer compensação financeira, caracteriza, inquestionavelmente, um perigo de dano permanente e de difícil reparação ao conjunto de empregados que laboram no período de vigência do referido normativo”.

Documentário apresenta histórias e bastidores dos concursos de Miss Gay em Fortaleza

“Coroadas” é um documentário que percorre histórias e bastidores dos concursos de beleza transformista na capital cearense. Produzido e dirigido por Isaac de Oliveira, o material é resultado do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) em Jornalismo pela Universidade Federal do Ceará (UFC), e será defendido na tarde desta sexta-feira, 22, no prédio da Comunicação (C.H Benfica).

“Percebi que há vários concursos na nossa cidade, sobretudo na periferia. E apesar de existirem há bastante tempo, os concursos ainda são desconhecidos por boa parte da população. Daí vem a minha ideia de dar visibilidade a uma arte que acaba não sendo reconhecida”, justifica Isaac.

Com mais de 40 anos de história no Brasil, os concursos de beleza transformista viraram tradição na comunidade LGBT. No documentário, o presente e o passado do transformismo em Fortaleza se apresenta nas experiências de personagens desse meio.
Uma delas é a travesti Rebeca Evans, 53 anos, que ganhou nove títulos de beleza, nas décadas de 1980 e 1990, entre eles o de miss Brasil gay.
A produção ainda não tem data de lançamento. “A minha expectativa é não deixar esse trabalho preso na Universidade e levá-lo para mostras competitivas pelo País”, planeja o jornalista.
SERVIÇO

*Isaac de Oliveira

*E-mail: isaac@opovodigital.com

 (Foto – Divulgação)

Arquidiocese de Fortaleza ganhará 13 novos padres

A Catedral Metropolitana de Fortaleza será o local da ordenação de treze novos padres para o serviço na Arquidiocese. O ato será presidido pelo arcebispo, dom José Antonio Aparecido Tosi. Desse grupo, três são membros da Comunidade Católica Shalom.

O dia escolhido para a ordenação sacerdotal corresponde ao da dedicação da Catedral Metropolitana. Após a demolição da antiga Igreja da Sé em setembro de 1938, foi plantada a pedra fundamental, início simbólico da edificação da nova Igreja-Mãe de Fortaleza.

Relação completa dos Diáconos que serão ordenados padres:

Diácono Ângelo Júnior Alves de Melo, CCSh.

Diácono Carlos André Pereira da Silva.

Diácono Edergilson Farias Silva.

Diácono Edinardo de Oliveira Júnior, CCSh.

Diácono Francisco Márcio Bezerra dos Santos, INJ.

Diácono Francisco Natanaelson Freitas Araújo.

Diácono Francisco Silvio Coelho Lima.

Diácono Jackson Câmara Silva, INJ.

Diácono Marcelo Sales de Araújo, CCSh.

Diácono Marcos Antônio Silvestre Silva.

Diácono Otaviano Silva Pimenta.

Diácono Reginaldo Aragão Araújo.

Diácono Washington Vieira de Oliveira.

Confiança do consumidor recua em dezembro

O Índice de Confiança do Consumidor, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 0,4 ponto de novembro para dezembro e ficou em 86,4 pontos, em uma escala de 0 a 200. Em relação a dezembro de 2016, no entanto, o índice avançou 13,3 pontos.

O Índice de Situação Atual, que mede a confiança em relação ao momento presente, caiu 0,7 ponto, chegando a 73,8 pontos e interrompendo a sequência de quatro altas consecutivas nos meses anteriores. O Índice de Expectativas, que avalia as opiniões em relação ao futuro, caiu 0,3 ponto percentual, passando para 95,7 pontos.

O componente do índice mais desfavorável foi a satisfação atual dos consumidores com a situação financeira das famílias, que recuou 3,4 pontos.

Entre os componentes que se destacaram positivamente no índice estão o grau de satisfação com a situação econômica atual, que avançou 2,1 pontos, e as perspectivas para a situação econômica nos próximos seis meses, que cresceu 3,4 pontos.

(Agência Brasil)

Maluf vai ser transferido para o presídio da Papuda, em Brasília

O deputado federal Paulo Maluf (86) deixou a carceragem da Superintendência em São Paulo, às 11h07min desta sexta-feira, e será levado de avião para Brasilia. Ali, vai passar por um exame de corpo de delito e, posteriormente, ser encaminhado para o presídio da Papuda – onde ficará em em uma cela de 30 metros quadrados e com capacidade para abrigar até dez internos, na ala B, bloco 5, do Centro de Detenção Provisória (CDP), no Distrito Federal. A informação é da Agência Estado.

O ministro Luiz Edson Fachin (STF) determinou, nessa terça-feira, o cumprimento da pena do ex-prefeito de São Paulo. Ele se entregou no dia seguinte à Superintendência da PF em São Paulo. Já o juiz substituto Bruno Aielo Macacari ordenou a transferência do deputado Paulo Maluf (PP-SP) para as ‘dependências da Polícia Federal’, em Brasília.

Defesa

A defesa do ex-prefeito ainda pleiteou a suspensão do início da execução da pena, em regime fechado, e alegou que a má saúde do parlamentar justificaria o cumprimento em domiciliar. O pedido foi negado pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, nesta quinta-feira, 21.

A ministra ainda criticou os persistentes recursos para Maulf ‘se esquivar da execução da pena’. Complementou: “Bom direito não arrasta processos por décadas sem conseguir provar sequer sua existência! Mesmo num sistema processual emaranhado e dificultoso como o vigente no Brasil…”.

PF realiza operação que investiga fraude em empréstimos do BNB

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A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União deflagraram, nesta manhã de sexta-feira (22), a Operação Caixa 3. O objetivo é cumprir 14 mandados de busca e apreensão nos estados do Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco. As medidas foram expedidas pela 11ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Fortaleza.

A operação investiga crime de gestão fraudulenta no âmbito do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), em benefício do Grupo Petrópolis, do ramo de cerveja. Ao todo 72 (setenta e dois) policiais federais e 10 (dez) servidores da CGU estão dando cumprimento às medidas cautelares.

Auditoria

A auditoria da CGU apontou irregularidades na avaliação, concessão e acompanhamento das operações de crédito do BNB sob exame, financiadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Dentre as constatações, está a substituição da garantia fiança bancária (avaliada com rating AA) por hipoteca de parque industrial (avaliada com rating B) autorizada pela direção e posteriormente aprovada pelo Conselho de Administração do banco após parecer técnico favorável – em desacordo com os normativos internos e de complicance da estatal.

A investigação também apura a ocorrência de desvio dos recursos obtidos pelo grupo empresarial para pagamento de despesas de campanhas eleitorais.

DETALHE – Será concedida entrevista coletiva, às 11 horas, no auditório da Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará (Bairro de Fátima).

Globo demite jornalista William Wack

A Rede Globo demitiu, nesta sexta-feira, o jornalista William Wack. A medida ocorre semanas depois da divulgação de um vídeo no qual ele aparece fazendo um comentário racista.

Em nota, assinada pelo diretor de Jornalismo da Globo, Ali Kamel, a emissora não informa quem vai substituir Wack na apresentação do Jornal da Globo, mas diz que o ato foi acordado entre as partes. Reitera a nota que Wack não teve objetivo de protagonizar ofensas raciais.

Sergio Melo, consultor de empresas, faz alerta às empresas incentivadas

Da Coluna O POVO Economia, assinada pela jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta sexta-feira:

O economista e consultor Sérgio Melo faz um alerta importante para as empresas que recebem incentivos no Ceará. Segundo ele, as companhias com incentivos governamentais devem analisar o impacto do convênio ICMS 190/2017 nas suas operações.

“O referido convênio ICMS 190/2017, publicado no D.O.U de 18/12/17, dispôs sobre a remissão dos créditos tributários decorrentes das isenções, incentivos ou benefícios fiscais ou financeiro-fiscais de ICMS instituídos em desacordo com a Lei Complementar nº 27/75 (Lei Kandir) e com o artigo 155, parágrafo 2º, inciso XII, alínea “g”, da Constituição Federal”.

Ou seja: os benefícios elencados no convênio serão ratificados ou prorrogados. Caso não sejam atendidas todas as condicionantes para ratificação, concessão e prorrogação dos benefícios, o Estado terá um prazo até o próximo dia 28 para revogar seus atos.

Câmara suspende salários e benefícios dos deputados Paulo Maluf e Celso Jacob

Os deputados federais Paulo Maluf (PP-SP) e Celso Jacob (PMDB-RJ) terão os salários e os benefícios como auxílio- moradia e verba de gabinete suspensos. A informação é da assessoria de imprensa da presidência da Câmara dos Deputados, os gabinetes dos dois parlamentares serão desativados e os funcionários  exonerados.

Atualmente, o salário bruto dos deputados federais é de R$ 33.763. Eles também recebem mensalmente uma cota parlamentar que varia de acordo com a distância de seus estados de Brasília. No caso dos representantes da Capital Federal, que recebem o menor valor, essa verba é de R$ 30.788,66.

Desde junho deste ano, Jacob está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Ele foi condenado em 2006 por falsificação de documento público e dispensa irregular de licitação quando o peemedebista era prefeito de Três Rios (RJ).

Já Maluf foi condenado em maio pelo Supremo Tribunal Federal por lavagem de dinheiro. Na terça-feira (19), o ministro Luiz Edson Fachin rejeitou um recurso do deputado e determinou início “imediato” da pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão, além da perda do mandato.

(Agência Brasil)

Programa Bicicletar – Prefeitura substitui 100 bikes e lança novas funções no aplicativo do sistema

A Prefeitura de Fortaleza substituiu um total de 100 bikes do Programa Bicicletar por outras mais modernas. Também passou a oferecer novas funções de suporte aos ciclistas no aplicativo do sistema. As novas bicicletas e funções vão facilitar os deslocamentos de ciclistas em toda a cidade nos seus mais variados percursos, segundo a assessoria de imprensa do Paço Municipal.

Além das novidades, as medidas envolvem também a renovação e a interligação das estações por meio de fibra ótica e câmeras de vídeomonitoramento 24 horas. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), por meio da Gestão Cicloviária do Plano de Ações Imediatas de Transporte e Trânsito de Fortaleza (PAITT), faz parte das ações para facilitar cada vez mais a vida dos ciclistas em Fortaleza.

Bikes

As 100 novas bicicletas possuem um design renovado, o que facilita seu uso, principalmente para mulheres, por ter um quadro rebaixado. Além disso, o quadro é mais reforçado, com um tubo único, fortalecendo sua estrutura e aumentando sua durabilidade. A cestinha também teve sua capacidade aumentada de 7 para 9 litros.

Aplicativo

As novas funcionalidades do app do Bicicletar estarão disponíveis para Android e iOS nesta tarde e já poderão ser utilizadas. As novidades do aplicativo, dentre elas a identificação do histórico das viagens e rotas para a estação de destino, além de atendimento via whatsapp, vão ajudar ainda mais os ciclistas em seus percursos diários.

*Novidades do app Bicicletar

– Informa em tempo real quando a bike foi retirada ou devolvida;
– Histórico das viagens;
– Identifica rotas para a estação de destino;
– Informa a quantidade média de calorias gastas por viagem;
– Navegabilidade muito mais intuitiva e prática;
– Atendimento via whatsapp;
– Permite que o usuário informe problemas na estação ou na bicicleta.

(Foto – Divulgação)

Por um Papai Noel Verde

Artur Bruno e Dummar Neto

Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

Termina, neste sábado (23), o Natal Solidário do Cocó. O público favorecido são os idosos do Lar Torres de Melo. As doações podem ser feitas no Cine Cocó, no Centro de Referência do Parque, e trocadas por mudas de plantas.

“Estamos pedindo produtos específicos, tais como artigos de perfumaria, higiene e limpeza, fraldas geriátricas, lençóis e toalhas”, explica o secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno, que visitou ontem O POVO, sendo recebido pelo vice-presidente Dummar Neto.

No Parque Estadual Botânico, em Caucaia (RMF), as mudas já estão sendo trocadas por brinquedos para crianças carentes. Das 8 às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, as doações para o Natal podem ser feitas no centro administrativo dessa unidade de conservação.

Boa iniciativa da Sema: unir o espírito natalino ao compromisso cidadão.

Neste ponto, a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (Seuma) come poeira de duna.

Temer já programou seu fim de ano

O presidente Michel Temer vai passa o Natal em São Paulo. A informação é do colunista Lauro Jardim, do O Globo, adiantando que ele já estará de volta a Brasília na terça-feira (26).

Para o Ano Novo, Temer reservou duas paradisíacas instalações da Marinha, em Aratu (BA) e Marambaia (RJ).

Mas já avisou a interlocutores que irá para a restinga de Marambaia, onde FHC e Lula já passaram temporadas de descanso.

Eunício se esquece de Temer durante evento em Canindé

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O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), usou o palanque cearense do maior ato do Minha Casa, Minha Vida já promovido pelo governo de Michel Temer para exaltar Lula. Durante discurso na entrega de imóveis em Canindé (CE), ele afirmou que “muitas vezes as pessoas não compreendem o que é política”, mas “se não fosse um pernambucano sofrido, se não fosse esse nordestino chamado Luiz Inácio Lula da Silva, não teríamos a transposição das águas do rio São Francisco”. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.,Paulo desta sexta-feira.

O elogio ao petista, acrescenta a coluna, ocorreu durante o mutirão nacional do MCMV, organizado pelo Planalto para entregar 22.500 unidades em todo o país. Ao lado do governador Camilo Santana (PT), Eunício disse que a transposição foi um “presente de Deus e de Lula” –um “nordestino comprometido com a sua gente”.

O presidente do Senado discursou por pouco mais de 15 minutos, mas não citou o nome de Temer nenhuma vez. Tampouco avisou que o evento era promovido pelo atual governo. Ele foi aplaudido todas as vezes que mencionou Lula.

“Faço política com ‘P’ maiúsculo. Estou aqui em parceria, sem medo daqueles que possam nos criticar, sem receio de absolutamente nada”, encerrou Eunício.

VAMOS NÓS – Será que Eunício não falou no Temer com medo de vaia?

(Foto – Fábio Lima, O POVO)

Aquiraz ganha Centro das Rendeiras

O governador Camilo Santana (PT) entregou, nessa quinta-feira, na Prainha, em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza), o Centro das Rendeiras Luiza Távora. O ato contou com a presença da primeira-dama estadual Onélia Leite, do secretário estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social, Josbertini Clementino, e do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho.

“Com a inauguração desse equipamento, a Prainha vai melhor o desenvolvimento e dar oportunidade às novas gerações” afirmou o secretário Josbertini Clementino, ao lado de Camilo, que comemorou: “Estou emocionado com a beleza daqui, da fachada, de cada detalhe. Sei do carinho que a primeira dama (Onélia Leite) tem com a arte, com a cultura e com o artesanato. Podem contar comigo” disse.

Onelia Leite de Santana parabenizou as artesãs pelo novo local para confeccionar e comercializar seus produtos. “Hoje estou vivendo um momento de emoção e alegria por esse sonho que tornou-se realidade depois de tanto tempo. Parabéns as artesãs!” ressaltou.

O Centro

O Centro de Rendeiras Luíza Távora tem dois andares e 38 boxes, além de lanchonete, banheiros, espaço para exposição e toda uma infraestrutura destinada aos turistas e artesãs. O investimento é do Governo do Ceará, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, por meio da Ceart.

Na solenidade, foi assinado ainda, pelo governador, um protocolo de intenções para fortalecimento das ações de turismo na região. Houve ainda um desfile com roupas produzidas pelas rendeiras da Prainha e um show com o cantor Waldonys.

Participaram da inauguração o prefeito de Aquiraz, Edson Sá, o deputado federal, André Figueiredo, os deputados estaduais Bruno Gonçalves e Osmar Baquit, e lideranças da região e artesãs, entre outros.

(Foto – Divulgação)

Mega-Sena volta a acumular e pode pagar R$ 280 milhões no dia 31

Ninguém acertou as dezenas do concurso 1.999 da Mega-Sena, sorteadas ontem: 15 – 37 – 38 – 42 – 49 – 50.

A quina teve 73 acertadores. Cada um deles receberá o prêmio de R$ 39.887,33.

A quadra registrou 4.434 acertadores, com R$ 937,89 para cada um.

A estimativa para o próximo concurso, a Mega da Virada, dia 31, é de R$ 280 milhões.

(Agência Brasil)

Sindicato pede mais agilidade nas investigações do atentado contra ex-coordenadora da Cosipe

O Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE) esteve reunido com a secretária da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), Socorro França, para cobrar mais “empenho” na investigação e também prisões dos suspeitos pelo atentado contra uma ex-coordenadora da Coordenadoria do Sistema Penitenciário (Cosipe), no último fim de semana, no bairro João XXIII.

A ex-coordenadora teve a casa metralhada por um grupo fortemente armado. Segundo os primeiros levantamentos, os criminosos teriam planejado toda a ação. De acordo ainda com as investigações, a residência de outro agente penitenciário, na mesma rua, estava sendo monitorada por um homem armado.

O presidente do Sindasp/CE, Valdemiro Barbosa, cobrou um posicionamento da pasta sobre o acautelamento das armas para cada agente penitenciário, reivindicação antiga do sindicato. Socorro França informou que os 2.160 agentes penitenciários receberão as pistolas compradas pelo Estado, verba oriunda do Fundo Penitenciário, que há anos não era repassado ao Ceará.

A titular a Sejus também garantiu que a inteligência está interligada às demais forças policiais da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Além disso, segundo Socorro França, a investigação está sendo conduzida pela Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP).

Valdemiro Barbosa ainda solicitou segurança aos agentes penitenciários que foram vítimas do atentado. A Sejus já garantiu o afastamento legal dos agentes penitenciários para evitar a vulnerabilidade no acesso aos locais de trabalho.

(Foto – Divulgação)

Gilmar Mendes ganha elogios de advogados por proibir condução coercitiva de investigado

Advogados e professores de Direito entrevistados pelo site Consultor Jurídico foram unânimes em elogiar a decisão do ministro Gilmar Mendes de proibir as conduções coercitivas de investigados. O ministro do Supremo Tribunal Federal considerou a prática de levar investigados à força para depor inconstitucional, por violar a liberdade de locomoção e a presunção de não culpabilidade.
O termômetro da classe jurídica mostra que havia o sentimento de que as conduções eram feitas para prejudicar a defesa do investigado. Na decisão, Gilmar afirma que não existe obrigação legal de comparecer a interrogatório, e por isso “não há possibilidade de forçar o comparecimento”. E como a investigação é um momento anterior à instauração do processo, a condução coercitiva viola os incisos LIV e LVII do artigo 5º da Constituição Federal.
Veja o que disseram:
Lenio Streck, jurista
Corretíssima a decisão. Divirjo apenas da parte em que o Ministro não anular as provas. Para mim, se as conduções ferem a Constituição, então qualquer prova decorrente da condução forçada será nula, írrita, nenhuma. São os frutos da árvore envenenada. De todo modo, é um avanço garantista. Depois de mais de 200 conduções ilegais na operação lava jato, a decisão é uma luz no fim do túnel.
Guilherme Octávio Batochio, advogado
O ministro Gilmar Mendes é a voz mais altissonante que tem se levantado contra o arbítrio que se instalou no País. Merece todos os elogios por sua coragem na defesa do Estado Democrático de Direito. A proibição da condução coercitiva vem em boa hora para coibir os abusos que vinham sendo praticados, diga-se ilegalmente, por autoridades mal formadas. O CPP é de meridiana clareza ao dispor que condução só em caso de recusa no comparecimento, aí compreendida prévia notificação. Basta ler a lei. E não se venha dizer que condução coercitiva é substituição de prisão temporária, porque uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Se a detenção não se fazia necessária, ela não se fazia necessária e ponto final.
Alberto Zacharias Toron, advogado 
Decisão muito bem vinda. Quebra a espinha dorsal de uma forma autoritária de se investigar. Essa decisão tem mérito de não sujeitar o Supremo aos caprichos da presidente, que não pautou esse processo, que estava pronto para ser julgado. É uma decisão marcada pela coragem do ministro Gilmar Mendes. Discordo dele em um ponto, e acho que a condução existe sim para bagunçar a defesa. É digna de aplausos essa decisão, pelo conteúdo, uma verdadeira aula, e pela coragem. Não basta ser douto, é preciso coragem.
Leonardo Isaac Yarochewsky, advogado
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes proibindo as famigeradas conduções coercitivas representou, antes de tudo, uma vitória do Estado de Direito, da Legalidade e da Cidadania. Razões mais que suficientes para que seja corroborada pelo Pleno do STF.
Nos últimos anos a condução coercitiva acompanhada pelos holofotes da mídia serviu para constranger, humilhar e condenar previamente o conduzido/investigado, sem que lhe fosse assegurado o direito ao silêncio e de não se autoincriminar.  O princípio da presunção de inocência foi atropelado pelas inúmeras conduções coercitivas determinadas a margem da lei.
Fernando Hideo Lacerda, advogado
As conduções coercitivas vinham sendo decretadas ilegalmente com o propósito de inviabilizar a defesa, extrair delações mediante sequestro e constranger investigados à humilhação em um espetáculo punitivista.
Interrogar alguém coagido sem prévia intimação é uma forma de uma forma de burlar a proibição de investigações sigilosas, impedindo que o investigado tenha tempo e meios adequados para se defender.
Tais conduções violam a literalidade do Código de Processo Penal (art. 260) e são a própria negação das garantias constitucionais do devido processo legal, presunção de inocência, ampla defesa e vedação à autoincriminação. A decisão é liminar e ainda não resulta em anulação de interrogatórios pretéritos, que deverão ser objeto de ações autônomas e específicas. Em todo caso, pode simbolizar o início de uma retomada da legalidade e lealdade à Constituição Federal por parte do STF.
Verônica Sterman, advogada 
Acertada a decisão do ministro Gilmar Mendes na ADPF 444, não só pelo brilhantismo de seus fundamentos, como também para a retomada do curso das investigações em respeito ao Estado Democrático de Direito.
De uns anos para cá, as conduções coercitivas vem sendo utilizadas como um “prêmio” (às avessas) aos investigados, que a despeito de muitas vezes se colocarem de antemão à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos e terem seus pleitos ignorados, deveriam ficar “felizes” por não terem contra si decretadas medidas mais drásticas como a prisão cautelar. Já era hora de se retomar o respeito às garantias processuais e aos direitos fundamentais.
Alexandre Morais da Rosa, juiz 
Decisão que reconhece a legalidade e transparência das investigações, impedindo o uso tático da condução coercitiva, típica manifestação despropositada da força estatal. Demorou, mas chegou
Pierpaolo Cruz Bottini, advogado
Necessário. A condução coercitiva não tem respaldo em lei, algo inadmissível em se tratando de restrição à liberdade
Eduardo Kuntz, advogado
É lamentável que tenha que chegar ao Supremo um tema óbvio ululante fazendo com que se desperdice tempo e dinheiro e deixe diversos outros processos importantes de lado para tratar de uma questão tão simples e que enquanto estava sendo utilizada afrontava de forma bizarra do direitos e garantias constitucionais dos cidadãos bem como A Carta Magna e o código de processo penal
Davi Tangerino, advogado
O que se vê é o abuso de coercitivas em inquéritos. Demais disso, é preciso ter havido alguma intimação prévia, frustrada, o que não é o caso dos casos que, em última análise, desaguaram na decisão de GM. Certa, portanto, a decisão do Ministro. Especialmente diante de uma leitura constitucional do CPP: o interrogatório é ato de defesa e, além disso, o silêncio é uma faculdade do réu, que não pode ser usado em seu desfavor. Totalmente autoritário, pois, conduzir alguém coercitivamente que (i) não fora previamente intimado; e que (ii) poderá ficar em silêncio, sem disso lhe decorrer ônus processual (ou mesmo substantivo).
Leonardo Sica, advogado
Juridicamente, decisão óbvia, sem controvérsia: a lei proíbe essa “nova” condução coercitiva tal como utilizada nas “operações”. Sobra populismo e cinismo àqueles que criticam a decisão dizendo que “aumentará o número de prisão”. Esses críticos são atores políticos travestidos de profissionais do direito, usam a condução coercitiva como forma de expandir os próprios poderes sem previsão legal.
Alaor Leite, advogado
A decisão é correta. Também o Direito viu-se invadido pela eufemismo como forma contemporânea de comunicação: prisão para averiguação tornou-se condução coercitiva. O mercado de trabalho chama empregados de “colaboradores”, e os cursos de pós graduação não têm mais preço, mas “investimento”. No Direito, há que se prezar pelos conceitos da lei. Condução coercitiva do acusado é aquela que ocorre ou nos termos do art. 218, para a testemunha, ou nos termos do art. 260, ambos do Código de Processo Penal, “se o acusado não atender à intimação para o interrogatório, reconhecimento ou qualquer outro ato que, sem ele, não possa ser realizado”. Não existe, assim, condução coercitiva de surpresa, por mero capricho ou conveniência das autoridades persecutórias. Além disso, especialmente o art. 260 está superado diante de várias reformas processuais, que não impõem ao acusado dever de comparecer ao interrogatório. Fora das hipóteses da lei, portanto, há que se encontrar outro nome para essa medida processual – e desconfio de que a imemorial prisão para averiguação lhe cairia bem.
À malversação das conduções coercitivas soma-se o número excessivo de prisões processuais. Não há como avaliar genericamente se as prisões são abusivas, mas há algo evidente: as formas de prisão processual, antes do trânsito em julgado da sentença condenatória, viraram a regra. Aqui, chama a atenção um insondável ato de prestidigitação: os acordos de colaboração premiada raramente preveem cumprimento de pena definitiva em regime fechado. Assim, a prisão processual transformou-se não apenas em regra, mas em prisão por excelência.
Cristiano Zanin, advogado 
A liminar do STF que proíbe as conduções coercitivas para investigados está em absoluta sintonia com as garantias estabelecidas na Constituição Federal e nos Tratados Internacionais que o Brasil subscreveu e se obrigou a cumprir, em especial, a presunção da inocência e a impossibilidade de restringir a liberdade de locomoção fora das hipóteses estabelecidas em lei. A única crítica é que diversas conduções coercitivas foram indevidamente realizadas até que a liminar tenha sido apreciada.
Pedro Serrano, advogado
Decisão é adequada à Constituição e ministro nada mais fez que aplicar a legislação de forma adequada.
Augusto De Arruda Botelho, advogado
Foi uma decisão triste e muito importante. Triste porque tivemos que esperar um pronunciamento de nossa corte maior sobre um tema quase óbvio: a condução coercitiva só pode existir se o investigado demonstrar que pretende se furtar a um depoimento. Importante porque coloca freios em um gritante abuso que estava se tornando corriqueiro.
Miguel Pereira Neto, advogado
Demorou. Depois de três anos de continuada arbitrariedade, mais de 200 “conduções coercitivas”, depois de todos os alertas e brados, resolveu-se somente agora ir direto ao STF.  A medida drástica era aplicada quando a parte nunca fora intimada a depor espontaneamente, em forma ilícita. A liminar é corretíssima. Espera-se não serem as prisões temporárias utilizadas em substituição às conduções coercitivas e sem preenchimento dos requisitos legais, em igual constrangimento ilegal. O ideal é se fazer uma faxina nessas excrescências típicas do estado de exceção e usadas como se lícitas fossem.