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Prova do Enem – 5,5 milhões de candidatos devem participar do exame neste domingo

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 será aplicado neste e no próximo domingo, 4 e 11 de novembro, em 1.725 municípios brasileiros, 70 deles de difícil acesso. O Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informam que estão preparados para aplicar a prova para 5.513.726 participantes. Mais de 81% já acessaram o cartão de confirmação da inscrição, que informa o local de provas. No ano passado, neste mesmo período, essa porcentagem era de 61%, informa a assessoria de comunicação do MEC.

A estrutura para aplicação do Enem envolve 10.718 locais de aplicação, 155.254 salas e mais de meio milhão de colaboradores. Foram impressos 11,5 milhões de provas. Doze cadernos de questões diferentes e uma videoprova em libras garantem acessibilidade.

Os números do Enem 2018 foram apresentados nesta quarta-feira, 31, em coletiva de imprensa na sede do Inep, em Brasília. O ministro da Educação, Rossieli Soares, destacou a verdadeira “operação de guerra” para a realização do exame. “São quase 600 mil pessoas envolvidas com a aplicação do Enem, o que demonstra todo o esforço do Ministério da Educação, e especialmente do Inep, para que todos os participantes possam fazer suas provas com toda a segurança e isonomia necessárias”, afirmou.

Para Maria Inês Fini, presidente do Inep e idealizadora do exame, a edição é especial por celebrar 20 anos de Enem. “Em 1998, 115 mil estudantes brasileiros trocaram a tarde de domingo por um compromisso desconhecido”, lembrou ela. “O Inep, de forma inédita, aplicou uma avaliação do indivíduo. Vinte anos depois, quase 90 milhões de brasileiros já se inscreveram no Enem. A experiência na produção de itens e provas, e na logística de aplicação, e mesmo a transformação da sociedade, foram conduzindo mudanças. A possibilidade de oferecer parâmetros para o prosseguimento dos estudos ou para o ingresso no mundo do trabalho, entretanto, permanecem desde a concepção do Enem”, celebra Maria Inês Fini.

Horários

O Enem 2018 será aplicado em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, seguindo o horário oficial de Brasília. Este ano, o início do horário de verão coincidirá com o primeiro domingo de aplicação de provas, 4 de novembro. Portanto, como em edições passadas, o Enem será aplicado em quatro fusos horários distintos, mas de acordo com o horário de Brasília. Residentes em outras localidades devem fazer a conversão para o horário local. Estudantes do Amazonas devem ficar atentos, porque o estado tem dois fusos diferentes.

12h – Abertura dos portões
13h – Fechamento dos portões
13h30 – Início das provas
19h – Término das provas em 4/11
18h30 – Término das provas em 11/11

Prefeitura de Caucaia firma acordo com TJCE para facilitar pagamento de débitos fiscais e judiciais

A Prefeitura de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) firmou, nesta quarta-feira, com o Tribunal de Justiça do Estado, um convênio de cooperação que permitirá a emissão conjunta de débitos fiscais e judiciais. Com o acordo, a Procuradoria-Geral do Município dará quitação das dívidas fiscais e municipais de contribuintes após a comprovação do pagamento das custas processuais, que ocorrerá de forma mais rápida.

O prefeito Naumi Amorim (PMB) ressaltou que a medida vai dar celeridade ao trabalho.“Com certeza é uma iniciativa que vai agilizar as cobranças e resultar em menos trabalho ao ente público. A importância maior é que estamos dando as mãos para trabalharmos ainda mais a fim de facilitar a vida das pessoas”, disse.

“O acordo implica favoravelmente no andamento das ações judicial e no desenlace delas com brevidade. No final das contas, o grande beneficiado será o jurisdicionado, que terá a oportunidade de, recolhendo as custas do processo no momento que se firma os acordos, o processo possa, naquele mesmo ato, ser arquivado sem delongas”, acentuou o presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes.

IPTU e ISS

À Secretaria de Finanças de Caucaia caberá a emissão dos documentos de arrecadação, que será feita por meio de webservice fornecido pelo TJCE. Entre os impostos envolvidos estão o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), o ISS (Imposto sobre Serviços), além das custas processuais (no caso de parcelamento), entre outros.

Para Robson Halley, procurador-geral do município, o convênio é muito importante para a população. “Tratamos sobre a facilitação para o munícipe que se dirige à finanças para adimplir seu débito e já resolve tudo em um único ato. Essa é a principal colaboração, além da união e cooperação entre o Executivo e o Judiciário, que é muito importante para toda a sociedade”, disse.

Presentes também ao ato, realizado no Palácio da Justiça, o diretor do Fórum de Caucaia, juiz Neuter Marques Dantas Neto, o secretário de Finanças do Tribunal, José Joaquim Neto Cisne e os assessores especiais do prefeito de Caucaia, Pedro Alves e José Gonçalves Feitosa.

Jair Bolsonaro avisa: Não nomeará “condenados por corrupção”

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O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse hoje (31), em sua conta do Twitter, que não vai nomear “condenados por corrupção” nem tolerar “especulação maldosa e sem credibilidade” sobre os nomes que vão compor sua equipe. Ele disse ainda que vai anunciar os escolhidos em suas redes sociais.

“Nossos ministérios não serão compostos por condenados por corrupção, como foram nos últimos governos. Anunciarei os nomes oficialmente em minhas redes. Qualquer informação além é mera especulação maldosa e sem credibilidade“, tuitou o Bolsonaro.

Até o momento, quatro nomes foram confirmados a equipe ministerial do futuro governo. Hoje pela manhã, o presidente eleito confirmou o astronauta brasileiro e major da reserva Marcos Pontes para assumir o Ministério de Ciência e Tecnologia. Anteriormente, ele definiu os titulares para a Defesa, o general da reserva Augusto Heleno; para o superministério da Economia, Paulo Guedes; e na Casa Civil, o deputado federal Onix Lorenzoni (DEM-RS).

Em entrevistas após vencer o segundo turno, ele fez menção de convidar o juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato, para sua equipe. Segundo ele, o magistrado poderia ser nomeado para o Ministério da Justiça ou para uma próxima vaga que venha a abrir no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na Corte Suprema, a próxima vaga será aberta em novembro de 2020 com a aposentadoria do decano ministro Celso de Mello, que completará 75 anos e pela legislação, deve deixar a função.

(Agência Brasil)

BC mantém taxa básica de juros em 6,5%

O Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu, na primeira reunião depois das eleições, nesta quarta-feira, 31, manter a taxa básica de juros da economia, a Selic, em 6,5% ao ano. Foi a quinta manutenção consecutiva. A taxa está no seu menor patamar da história desde março deste ano. A decisão já era esperada pelos economistas. Ainda que a inflação tenha subido nos últimos meses – a previsão é de que feche o ano em 4,4%, próxima da meta de 4,5% –, a economia ainda está cambaleando.

Para 2019, porém, é esperado um aumento dos juros, motivado pela recuperação da economia. Na média, os analistas do mercado financeiro esperam que a Selic feche o próximo ano em 8%.

Quando a taxa básica de juros estava em dois dígitos, era possível ter alta rentabilidade nos investimentos de renda fixa facilmente. Agora, os investidores precisam se empenhar mais para encontrar bons retornos. A diversificação nunca foi tão importante, especialmente em um momento de expectativa de valorização das ações na Bolsa após a eleição de Jair Bolsonaro.

Com a Selic em 6,50% ao ano, investimentos de renda fixa como poupança, CDBs com taxas pós-fixadas, fundos DI e títulos do Tesouro Selic pagam menos, já que seu rendimento é atrelado à taxa Selic ou à taxa DI, muito próxima da taxa básica de juros.

A seguir, veja uma simulação de quanto 5 mil reais rendem na poupança, em um CDB, em um fundo DI ou no Tesouro Selic, em diferentes prazos. Os cálculos foram feitos por Michael Viriato, coordenador do Laboratório de Finanças do Insper.

Na simulação, a taxa básica de juros se mantém em 6,5% ao ano por todo o período do investimento. Os valores da simulação já descontam o Imposto de Renda, cobrado em todas as aplicações, exceto na poupança, que é isenta.

(Revista Exame)

MP do Ceará consegue a condenação de dois integrantes de uma facção criminosa

A 1ª Promotoria de Justiça do Júri de Fortaleza obteve, nesta quarta-feira à noite, a condenação de Brenno Richard Alves Feitosa e Duart Alexandre Cordeiro da Silva a 20 e 22 anos de prisão, respectivamente, pela morte de José Marciano dos Santos Castro e roubo, ocorridos no dia 7 de outubro de 2017. A informação é da assessoria de imprensa do Ministério Público do Estado.

Os dois são integrantes de uma facção criminosa e o homicídio aconteceu durante perseguição policial na Barra do Ceará, logo após ao assalto a um casal de idosos. Prevaleceu a tese do Ministério Público de homicídio duplamente qualificado (dolo eventual), roubo e corrupção de menores; pois haviam dois adolescentes no veículo utilizado pelos réus no acidente.

Segundo o promotor de justiça Marcus Renan Palácio “o mais significativo neste julgamento consistiu no fato de os jurados haverem acolhido a tese do dolo eventual, na medida em que os réus, durante a perseguição policial, desenvolveram velocidade estimada em 160 km por hora, assumindo, assim, o risco de produzirem, como de fato produziram, o resultado morte do inditoso ciclista”, disse.

O caso faz parte do Projeto Tempo de Justiça, que busca dar celeridade aos processos judiciais de crimes contra a vida ocorridos em Fortaleza, cuja autoria já é conhecida. Do fato à decisão judicial, passaram-se um ano e 24 dias. O MPCE apresentou a denúncia à Justiça no dia 27 de outubro de 2017.

(Foto – Mauri Melo)

Padilha recebe os primeiros nomes da equipe de transição

O deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) entregou hoje (31) os primeiros 22 nomes da equipe de transição, por parte do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), para o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, durante reunião no Palácio do Planalto. São nomes, em sua maioria, das áreas econômica e de infraestrutura. Porém, os nomes são mantidos sob sigilo.

“Tivemos a possibilidade de conversar com as áreas técnicas da Casa Civil, que nos permitiu uma visão dos avanços obtidos e vai permitir que o presidente Jair Bolsonaro tenha condições de decidir o que será implementado no curto, médio e longo prazo”, disse Onyx.

O parlamentar foi confirmado pelo presidente eleito para assumir a Casa Civil e também tem sido o interlocutor da equipe de Bolsonaro com o governo do presidente Michel Temer. Ao lado de Padilha, Onyx conduzirá os trabalhos de transição.

A reunião de Padilha e Onyx começou por volta das 16h30min, no gabinete da Casa Civil, no quarto andar do Planalto. É a primeira vez que representantes dos governos atual e eleito se encontram.

Nomes

Os nomes serão submetidos à análise da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), como é praxe em caso de contratações pela União. Em seguida, as nomeações serão publicadas no Diário Oficial. Os trabalhos entre técnicos dos dois governos ocorrerá no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) de Brasília. No local, há 22 salas.

Ainda não há definição se o presidente eleito vai indicar nomes paras todas as 50 vagas a que tem direito.

De acordo com Onyx, Bolsonaro virá a Brasília na próxima semana para conversar com o presidente Michel Temer e dar continuidade à definição da estrutura ministerial. “Ele já vai na próxima semana dar as primeiras sinalizações em relação tanto à estrutura ministerial quanto aos principais programas, projetos ou áreas que ele vai determinar que a equipe de transição se foque prioritariamente.”

Processo

Padilha afirmou que o processo de transição começou oficialmente hoje ao receber os primeiros nomes da equipe de Bolsonaro. “Iniciamos hoje oficialmente o processo de transição. Queremos fazer uma transição com tranquilidade e dando condições as maiores possíveis para o novo governo.”

O presidente Michel Temer e seus ministros já haviam manifestado a intenção de realizar uma transição “tranquila” e “transparente”, informando todos os atos que o governo já realizou e que ainda estão em andamento, as receitas e despesas do Estado e as propostas para reduzir o déficit nas contas públicas.

A reforma da Previdência é uma dessas propostas, que poderá ser encampada ainda este ano, caso o atual governo concorde com o texto atual, em trâmite no Congresso. Bolsonaro indicou que quer dar continuidade ao tema no Congresso.

(Agência Brasil)

Centro Integrado de Inteligência vai operar na primeira semana de dezembro, garante ministro

Camilo, Jungmann e André Costa.

O Centro Integrado de Inteligência do Nordeste vai entrar em operações até a primeira semana de dezembro. Foi o que garantiu, nesta quarta-feira, o ministro da Secretaria da Segurança Pública, Raul Jungmann, ao governador Camilo Santana.

Foi durante audiência em Brasília, na qual participou também o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, André Costa.

O Centro de Inteligência no Nordeste deverá reunir organismos de todas as polícias do Nordeste juntamente com a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e a Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública). Foi uma promessa feita pelo ministro em março deste ano, quando do auge de ataques de facções criminosas.

O investimento da União é de R$ 2 milhões em equipamentos. O governador Camilo Santana já disponibilizou um prédio para a sede.

(Foto – Divulgação)

Wesley Safadão agora é o garoto-propaganda da cachaça Pitú

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O cantor Wesley Safadão é o novo garoto-propaganda da Cachaçaria Pitú. Ele assinou o contrato nessa terça-feira e em breve serão divulgados detalhes sobre a nova campanha com a marca. O valor do acordo não foi divulgado.

Artista que representa grandes marcas no País, Wesley Safadão vai divulgara campanha dos 80 anos da Cachaçaria Pitú, empresa com sede em Pernambuco e que, além de forte atuação nacional, é também a cachaça mais exportada do Brasil.

“Fico muito feliz de ter como parceira uma empresa com tanta história”, afirma Wesley.

(Foto – Divulgação)

Passagens de ônibus interurbanos e vans sobem 6,2% a partir de amanhã no Ceará

As passagens das linhas dos Serviços Regulares Interurbanos de Passageiros, atendidas por transportadoras de ônibus e de vans, serão reajustadas em 6,2% para o caso do Serviço Regular (ônibus), e em 5,9% para o caso do Serviço Regular Complementar (vans). A informação é da Agência Reguladora do Ceará (Arce), que homologou estes percentuais.

As novas tarifas serão praticadas pelas empresas de ônibus e as cooperativas de vans a partir de 0:00h desta quinta-feira, 1º de novembro, sendo aplicadas aos deslocamentos intermunicipais no Ceará – exceto entre municípios da Região Metropolitana de Fortaleza. O último reajuste das tarifas ocorreu em setembro de 2017.

Os contratos firmados entre as transportadoras e o Governo do Estado preveem a correção anual das tarifas, seja através da modalidade de reajuste (que considera os índices inflacionários) ou de revisão (que afere todos os insumos e parâmetros técnicos que repercutem nos custos da prestação dos serviços).

Linhas

Estarão sujeitas à atualização tarifária as linhas intermunicipais atendidas por 5 empresas de ônibus: Expresso Guanabara, Via Metro, Princesa dos Inhamuns, Fretcar e São Benedito, além de 23 cooperativas de vans: Cootace, Cooptrater, Coopsertão, Cotrece, Coopsolnascente, Coopstar, Cooptranscrat, Coopfornorte, Cootmam, Coopitrace, Cootransvace, Cooprovar, Rota Norte, Cooperita, Cooprecensul, Cootravs, Coopatarc, Crajuá, Cootac, Coopervárzea, Cooperfab, Coopertasc e Cootrape.

(Foto – Arquivo)

Sergio Moro e Bolsonaro vão se reunir nesta quinta-feira para discutir indicação

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O juiz federal Sergio Moro terá encontro, nesta quinta-feira (1º), no Rio, com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Hora de discutir a indicação dele para o Ministério da Justiça ou para ocupar umas das vagas do Supremo Tribunal Federal, como propôs Bolsonaro. O encontro foi confirmado pelo Portal UOL.

No primeiro dia após ser eleito, Bolsonaro, em uma série de entrevistas a emissoras de televisão confirmou que
pretende convidar Moro para assumir a pasta da Justiça ou indicá-lo para ocupar umas das vagas do STF assim que houver disponibilidade. Com a projeção de aposentadoria dos atuais ministros, cadeiras devem ficar vagas em 2020 e 2022.

Ao jornal “O Estado de S. Paulo”, Moro – responsável pelos processos da Operação Lava Jato na Justiça Federal no Paraná -, admitiu que poderá assumir o Ministério da Justiça, caso o convite seja feito pelo presidente eleito. “Tudo depende de conversar para ver se há convergências importantes e divergências irrelevantes”, declarou o magistrado ao jornal.

(Foto – Reprodução de TV)

SRT do Ceará difunde a Escola do Trabalho, projeto que oferta cursos online para capacitação

A Superintendência Regional do Trabalho está divulgando o projeto Escola do Trabalho (escola.trabalho.gov.br).

Nessa iniciativa, oferece, com apoio da parceria entre o Ministério do Trabalho e Emprego e a UnB, o total de 25 cursos online para formação profissional envolvendo áreas que vão do turismo e gestão ao cuidador de pessoas idosos.

O titular da superintendência estadual, Fábio Zech, adianta que a agência do órgão a ser inaugurada, até o dia 15 próximo, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri), contará com uma sala com computadores que ficarão à disposição dos desempregados interessados em se capacitar em algum dos cursos em oferta.

(Foto – Balada In)

TRT do Ceará tem 10 varas entre as 25% com melhor desempenho no Brasil

A 1ª Vara do Trabalho do Cariri é destaque.

A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho divulgou o mais recente resultado do Índice Nacional de Gestão de Desempenho – iGest. Dentre as 1.571 varas trabalhistas avaliadas, dez unidades do Ceará estão entre as 25% com melhor desempenho no Brasil. A 1ª Vara do Trabalho do Cariri, em Juazeiro do Norte, ocupa a 12ª colocação do ranking e é a 2ª colocada no Nordeste. Os dados referem-se ao período de outubro de 2017 a setembro de 2018 e foram divulgados no último dia 25, informa a assessoria de comunicação do TRT do Estado.

Além da unidade do Cariri, completam a lista das dez varas do trabalho do Ceará entre as 25% com melhor desempenho no Brasil a 2ª VT de Maracanaú (42ª), a VT de Tianguá (66ª), a 2ª VT de Sobral (159ª), a 18ª VT de Fortaleza (221ª), a 2ª VT de Caucaia (244ª), a VT do Eusébio (280ª), a 1ª VT de Maracanaú (304ª), a 16ª VT de Fortaleza (382ª) e a VT de Aracati (383ª).

Para a titular da 1ª VT do Cariri, juíza do trabalho Fernanda Monteiro Lima Verde, o destaque da Vara no iGest é fruto de um trabalho coletivo. “Esse resultado vem reconhecer a incessante busca pelo aprimoramento da prestação jurisdicional que norteia o funcionamento harmônico desta unidade na realização de todos os expedientes forenses, bem como atestar o compromisso de uma equipe que, na pessoa do diretor de secretaria, João Emanuel Bezerra Bastos, parabenizo pelo primoroso trabalho e incansável dedicação”, declarou a magistrada.

Fórmula

O iGest classifica todas as unidades judiciárias de primeiro grau da Justiça do Trabalho do Brasil. “O índice é resultado de uma fórmula que considera indicadores de acervo, celeridade, produtividade, taxa de congestionamento e força de trabalho de cada unidade. Esses índices são chamados de mesoindicadores”, explica Patricia Machado, secretária de Gestão Estratégica do TRT/CE.

Conforme a servidora, os mesoindicadores são compostos por microindicadores, como mostra o detalhamento abaixo:

Acervo: idade média do acervo “pendentes de julgamento”, acervo pendente, taxa de conclusos com o prazo vencido;

Celeridade: prazo médio na fase de conhecimento, prazo médio na fase de liquidação, prazo médio na fase de execução;

Produtividade: taxa de conciliação, taxa de solução, taxa de Execução;

Congestionamento: taxa de congestionamento na fase de conhecimento, taxa de congestionamento na fase de execução;

Força de Trabalho: produtividade por servidor e pendentes por servidor.

Parlamentar quer criar o Dia Estadual do Vigilante

Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei de autoria do deputado Walter Cavalcante (MDB) instituindo o Dia Estadual do Vigilante no Ceará.

De acordo com o parlamentar, no dia 20 de junho é comemorado no País o Dia do Vigilante, data que representa, segundo o deputado, um marco na história, pois, em 1983, foi promulgada a Lei nº 7.102/83, regularizando a atividade profissional no Brasil.

“Atualmente a categoria reúne cerca de 1,8 milhão de trabalhadores cadastrados”, justifica o deputado. Walter Cavalcante acrescenta que a vigilância é caracterizada como uma tarefa que complementa as atividades desenvolvidas no âmbito da segurança pública, pois a categoria é responsável pela guarda em instituições financeiras, escolta no transporte de valores, proteção de patrimônio, entre outras atribuições.

(Foto – ALCE)

Pesquisa CNI/Ibope – Confiança do consumidor é a maior desde 2014

Apesar de mais otimistas com relação à inflação, o desemprego e a renda pessoal, e de perceber melhora da situação financeira, o brasileiro continua cauteloso na hora de fazer compras, segundo levantamento divulgado hoje (31) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

De acordo com a entidade, o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec) apresentou uma alta de 4,4% em outubro, na comparação com o mês anterior, e atingiu 110,6 pontos, o maior valor registrado desde outubro de 2014, acima também ao da média histórica, de 107,7 pontos.

Por meio de nota, a CNI avalia que, entre as principais razões para o aumento da confiança, está a melhora da situação financeira registrada nos últimos meses. Esse índice (indicador da situação financeira) registrou uma alta de 8,9% em outubro, na comparação com setembro. Quanto maior for esse índice, maior é o número de pessoas que percebem melhora da situação financeira nos últimos meses.

Ainda segundo o levantamento da CNI, as expectativas relativas à renda pessoal, desemprego e inflação também ficaram mais otimistas. O índice de expectativa sobre a renda pessoal aumentou 5%, o de desemprego subiu 8% e o otimismo com relação à inflação cresceu 5,4%. A CNI informa que quanto maior o índice, maior é o número de pessoas que esperam a queda da inflação e do desemprego e o aumento da renda pessoal.

A entidade, no entanto, avalia que os brasileiros continuam cautelosos com relação às compras, uma vez que o indicador de expectativa de compras de maior valor, como móveis e eletrodomésticos, caiu 0,3% em relação a setembro, mantendo-se 0,8% abaixo do registrado em outubro do ano passado. Na avaliação da CNI, apesar da melhora da confiança, o consumidor ainda está cauteloso para comprar bens de maior valor, de forma a evitar um comprometimento maior da renda ao longo do tempo.

Para fazer a pesquisa, a CNI, em parceria com o Ibope Inteligência, ouviu 2.002 pessoas em 142 municípios, entre os dias 18 e 22 de outubro.

(Agência Brasil)

Fortaleza receberá o Festival Sesi Bonecos do Mundo

Fortaleza vai ser sede, a partir da próxima segunda-feira, 5, do Festival Sesi Bonecos do Mundo. O evento colocará em cena mais de 150 artistas de diversas nacionalidades que farão um total de mais de 100 apresentações, tanto em teatros como em grandes espaços ao ar livre.

Na capital cearense, o público assistirá aos espetáculos no Theatro José de Alencar e no Centro Dragão do Mar. Em cena, estarão companhias dos Estados Unidos, Rússia, República Tcheca, Espanha, Argentina, Itália, Chile, Peru e Brasil, que está representado por companhias de oito estados.

Várias técnicas serão exibidas ao público, numa viagem que vai do tradicional mamulengo nordestino, passando pela manipulação com fios e varas, até apresentações nas quais os personagens são partes do próprio corpo dos artistas. O projeto tem o patrocínio do Sesi, dentro da proposta da instituição em promover ações culturais de qualidade para o trabalhador da indústria. Tudo de graça, com áudio descrição e tradução para libras.

SERVIÇO

*Gratuito

*Mais Informações – (85) 3273 2936.

TJ do Ceará diz que escolas públicas não podem impedir a entrada de alunos sem fardamento

As escolas municipais e estaduais não poderão mais impedir a entrada de estudantes que não estejam vestidos com o fardamento. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará, que manteve liminar proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Quixadá (Sertão Central). Em caso de descumprimento, fixou multa diário de R$ 5 mil. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

“No caso concreto, tem-se uma restrição ainda mais grave, tendo em vista que há exigência de contraprestação financeira, dentro da rede pública de ensino, para a compra de fardamento”, destacou no voto o relator da matéria, desembargador Fernando Ximenes. De acordo com o processo, a Defensoria Pública do Estado ajuizou ação civil pública solicitando que as escolas públicas municipais e estaduais se abstenham de impedir a entrada de estudantes que não tiverem condições de adquirir o fardamento. Além disso, requereu que o Estado forneça o fardamento aos alunos.

O Juízo da 2ª Vara da Comarca de Quixadá deferiu o pedido para que as instituições de educação não impeçam a entrada dos estudantes sem fardamento. Em caso de descumprimento, fixou multa de R$ 5 mil por dia.

Requerendo o efeito suspensivo da medida, o Estado interpôs agravo de instrumento (nº 0624545-53.2017.8.06.0000) no TJCE. Alegou que a decisão causa lesão grave e de difícil reparação, pois impõe o custo do fornecimento de fardas escolares para os alunos, em descumprimento à legislação estadual.

Também argumentou falta de segurança em razão da permissão do ingresso de pessoas não fardadas dentro da escola. Informou ainda que, mediante consulta pública do Conselho Escolar sobre a adoção de fardamento, os pais se comprometeram a adquirir o material pelo valor de R$ 30,00.

Ao apreciar o caso na última segunda-feira (29/10), a 1ª Câmara de Direito Público manteve a liminar. No voto, o desembargador ressaltou que “não me parece razoável, muito menos compatível com as ideias de igualdade e respeito às pluralidades defendidas pela CF/88, o ato de excluir do ambiente escolar aqueles que não possuem condições para a aquisição onerosa do fardamento. Portanto, vislumbra-se de pronto a probabilidade do direito apontada pela autora como requisito à obtenção da tutela de urgência em análise”.

No que diz respeito à consulta aos pais dos alunos, o relator afirmou que “não há indício de que tenha sido lançada consulta pública à comunidade sobre o uso ou não de fardamento, o que pressupõe coleta de votos, tampouco que essa decisão caberia igualmente aos pais”.

Ainda segundo o desembargador, “avaliando-se o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, impossível que se verifique nos autos qualquer prova ou indício de dano real pelo fato de se permitir que um aluno tenha tão somente permissão para assistir as aulas que lhe são direcionadas. Embora haja uma suposta justificativa de segurança para o ambiente escolar, deve ser buscada uma alternativa inclusiva e socialmente adequada, para que não haja desvios discriminatórios, como se observa no caso em tela”.

Centro Fashion ampliará horário de funcionamento em novembro e dezembro

Da Coluna O POVO Economia, assinada no O POVO desta quarta-feira, pela jornalista Neila Fonenele:

O Centro Fashion Fortaleza ampliará o horário nos meses de novembro e dezembro. Funcionará de quarta a sábado das 8 às 22 horas. A aposta é no aumento do público diário de até 50 mil pessoas.

Os feirões de atacado serão mantidos de quarta para quinta e de sábado para domingo, das 20 às 5 horas. O horário do domingo permanece de 5 às 14 horas.

Os diretores do Centro Fashion, André Pontes e Francisco Philomeno Neto, acreditam em resultados bem positivos esse ano. Alguns fatores são devem contribuir: crescimento na quantidade de boxes e ampliação da diversidade de produtos.

(Foto – Divulgação)

Funarte oferta cursos de capacitação técnica em Fortaleza

O Programa Funarte de Capacitação Técnica chega à Fortaleza com oficinas de aprimoramento nas mais diversas linguagens, que ocorrerão no período de 6 a 9 de novembro. Com cerca de 300 vagas, os cursos são todos gratuitos e tem como objetivo valorizar o processo criativo, gerando oportunidades de aperfeiçoamento técnico e artístico para os participantes, além de contribuir para a geração de emprego e renda. O programa de capacitação, segundo a assessoria de imprensa do órgão, contará com apoio da Secretaria de Cultura do Estado, através do Theatro José de Alencar.

A extensa programação acontece de forma simultânea durante os quatro dias, em diversos espaços do Theatro José de Alencar, equipamento da Secult, e contará ainda com 11 oficinas e dois seminários. Os cursos têm duração de 20 horas, cada, e são ministradas por profissionais reconhecidos em suas áreas de atuação. As inscrições também poderão ser feitas no dia das oficinas.

Monitores

Entre os nomes que vão ministrar cursos está a bailarina, coreógrafa e diretora de teatro Regina Sauer. Fundadora da Cia Nós de Teatro, ela ministra a oficina ‘Composição Coreográfica’. São dela as coreografias e a direção de dezenas de trabalhos no teatro e na televisão. Criou apresentações em programas como “Fantástico”, “Criança esperança”, e “O sítio do pica-pau amarelo”, além de trabalhos em diversas novelas e em comissões de frente e alas das escolas de samba Salgueiro, Grande Rio, Porto da Pedra, Imperatriz e Mangueira.

Outro nome que também figura entre os palestrantes é o do cearense Uirá dos Reis, que ministra a oficina ‘A palavra como performance, o som como paisagem-Performance Poética e Audioinstalação’. O artista circula por diversos caminhos da arte como Performance, literatura, cinema e música. Tem cinco livros publicados, dez discos, é diretor de um selo virtual de música e literatura, o SuburbanaCo., e acaba de receber o prêmio de melhor ator coadjuvante no Festival do Cinema Brasileiro por sua participação no filme “Plano Controle”, da diretora mineira Juliana Antunes. Ela está prestes a lançar seu novo livro de poemas, “Magma Obtuso”.

Para os amantes da fotografia, a doutora em Conservação e restauradora Juliana Buse é quem ministra a oficina ‘Conservação preventiva de acervos fotográficos’. Com formações em conservação e restauro de fotografias e outras espécies de documentos históricos, seus interesses de ensino e pesquisa incluem a conservação e restauro de manuscritos históricos, acervos fotográficos e a gestão dos riscos inerentes a acervos em papel.

Outro nome à frente das oficinas é o da historiadora, pesquisadora e dançarina Maria Eugênia, que, durante os quatro dias de curso, fala sobre a ‘História da Música Brasileira’.

SERVIÇO

*Inscrições: https://goo.gl/kPE6a6

*Programação gratuita

*Mais Informações – (85) 9 8652-3336.

SDA dispensa 33 municípios do pagamento da cota do Hora de Plantar

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará resolveu dispensou 33 municípios do pagamento da 31ª edição do Projeto Hora de Plantar. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, como forma de amenizar a vida dos agricultores que tiveram perdas de safra acima de 50% no período 2017/2018 por causa da seca, conforme dados da Ematerce e Funceme.

O ato representa a dispensa de 1.112.281 toneladas de sementes (milho híbrido, milho variedade, feijão caupi, sorgo forrageiro e mamona), 2.072.960 raquetes de palma forrageira e 49.199 mudas (cajueiro anão, essências florestais e frutíferas), em 67.673 operações, uma vez que um dos 46.751 agricultores podem ter sido contemplado com mais de uma cultura.

Foram contempladas no ato as cidades de Acopiara, Antonina do Norte, Arneiroz, Assaré, Banabuiú, Campos Sales, Catarina, Crateús, Croatá, Deputado Irapuan Pinheiro, Ibicuitinga, Iguatú, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Milhã, Mombaça, Parambu, Pedra Branca, Pindoretama, Piquet Carneiro, Quiterianópolis, Quixelô, Quixeramobim, Quixeré, Russas, São João do Jaguaribe, Senador Pompeu, Solonópole, Tabuleiro do Norte, Tarrafas, Tauá, Varjota

Até a próxima sexta-feira (2) o sistema da SDA trará a atualização com a dispensa da emissão do boleto referente aos municípios assistidos com o ato.