Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Delegacias de Fortaleza são "inadequadas", diz pesquisa

“As delegacias de Fortaleza são “inadequadas” para o atendimento ao cidadão. Eis o que constatou pesquisa realizada pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), da Universidade Cândido Mendes. A Instituição avaliou 235 delegacias de nove estados brasileiros e, em escala de zero a 100, deu nota 43,07 para as delegacias da Capital cearense. O percentual ficou abaixo da média nacional (45 e 46 pontos).

De acordo com a pesquisa, as delegacias de Brasília e do Rio de Janeiro foram classificadas como “adequadas”, obtendo média de 55,85, e 52,82, respectivamente. A pior pontuação ficou para as delegacias de Belém (PA), com 38,59, próximas do nível “totalmente inadequadas”.

A Universidade realizou a pesquisa por meio da visita de 449 pessoas às delegacias. Durante a visita, as pessoas, escolhidas entre cidadãos comuns que residiam próximo à delegacia, avaliaram os seguintes critérios: orientação para a comunidade, condições materiais, tratamento igualitário dos usuários, transparência e prestação de contas e condições de detenção. Segundo a coordenadora da pesquisa, Ludmila Ribeiro, as condições de detenção e a transparência das delegacias foram os quesitos que tiveram pior nota, de uma forma geral.

“No item transparência e prestação de contas, as delegacias ainda divulgam muito pouco o que elas fazem, como o número de crimes que elas registram, o número de inquéritos que elas apuram. Elas divulgam pouco os órgãos aos quais a população pode recorrer no caso de não terem recebido um bom serviço, como a ouvidoria ou a corregedoria de polícia. No caso da detenção, as delegacias ainda têm dificuldades em lidar com a questão dos presos provisórios”, disse a pesquisadora.

Além do Rio de Janeiro e de Brasília, as cidades que tiveram notas acima da média nacional foram São Paulo (52,01), Belo Horizonte (48,49) e Pelotas, no Rio Grande do Sul (47,78). Abaixo da média, ficaram as delegacias de Porto Alegre (44,57), Fortaleza (43,07), Goiânia (41,00) e Recife (39,30), além de Belém. A pesquisa também destacou, individualmente, as três melhores delegacias do país: a 23ª Delegacia do Rio de Janeiro, no Méier, em primeiro lugar; a 2ª Delegacia de Porto Alegre, em segundo lugar; e a 37º Distrito Policial de São Paulo, em Campo Limpo, em terceiro.”

(Agência Brasil)

E agora, presidente da OAB do Ceará?

joalafredo

O vereador João Alfredo (PSOL) leu, neste Blog, informação dando conta de que a OAB do Ceará vai se manifestar a respeito do projeto do estaleiro Promar que o governo estadual pretende instalar na praia do Titanzinho. O presidente da Ordem, Valdetário Monteiro, de antemão, disse ser a favor, mas que comissões da entidade divulgarão uma posição ofical na próxima terça-feira. João Alfredo estranhou. Confira:

Prezado jornalista Eliomar de Lima,

Onde está a isenção da OAB/CE no episódio “Estaleiro no Titanzinho”? Como é’ que o presidente Valdetario Monteiro anuncia um parecer técnico e já faz a defesa do projeto? Qual a confiabilidade dessa análise, vez que o presidente da Comissao de Urbanismo diz que vai apontar os procedimentos jurídicos para viabilizar a construção? Corre o risco de ter esse parecer o mesmo fim do famoso abaixo-assinado.

Lamentável, sob todos os aspectos, a instrumentalização de nossa gloriosa OAB pelas elites políticas e econômicas de nosso Estado.

Sem mais,

João Alfredo,

Vereador e ambientalista

Três ausentes da bancada cearense na votação das emendas do Pré-Sal

Dezenove deputados federais cearenses, dos 22, apareceram para votar, nessa noite de quarta-feira, nas emendas que garantiram a distribuição mais democrática dos royalties do futuro Pré-Sal. E todos deram “sim” à matéria.

Estavam ausentes nessa votação Ciro Gomes (PSB), que cumpria agenda de presidenciáve, Léo Alcântara (PR) e José Linhares (PP).

Velório de empresária atrai muitos curiosos

É grande o movimento de familiares, amigos e, principalmente, de curiosos comparecendo ao velório da empresária Marcela Montenegro, que ocorre na Funerária Ethernus, na rua Padre Valdevino (Bairro Aldeota). Marcela foi vítima de latrocínio registrado, na noite da última segunda-feira, num cruzamento da avenida Santos Dumont (Bairro Papicu) e que  tem  menores envolvidos.

Há informações de que o governador Cid Gomes (PSB) poderá ir ao enterro marcado para as 17 horas, no Cemitério Parque da Paz. A assessoria do governador ainda não confirmou essa possibmilidade.

O empresário Júlio Ventura, que esteve no velório, ficou impressionado com a família de Marcela, que sofria, mas não mostrava revolta. Júlio acha que são muitos os fatores para tanta violência. Ele se diz preocupado com um dos causadores desse quadro: o crack, que vem sendo disseminado entre crianças e adolescentes que acabam mergulhados no crime.

Aliás, o que se vê de jovens, crianças e adolescentes viciados nos cruzamentos da cidade é algo mais do que preocupante. Claro que são muitas as causas e, com certeza, só espalhar polícia não basta.

Estaleiro – Comissão de vereadores visita a Inace

Uma comissão de vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza está visitando nesta tarde de quinta-feira as instalaçãos da Indústria Naval do Ceará (Inace), empresa que constrói navio-patrulha, lanchas e iates de luxo. O objetivo do grupo, levado a partir de requerimento do vereador Wellington Saboya (PTN) – muito prazer! -, e subscrito pelo presidente da Casa, Salmito Filho, é conferir de perto o trabalho realizado ali, o número de  profissionais envolvidos e as condições gerais do entorno.

Na comitiva, o líder da prefeita, Acrísio Sena (PT), comentou que são claros os impactos que esse tipo de projeto causa ao meio ambiente”.  A iniciativa quer dar uma ideia para os vereadores de como funciona um estaleiro.

A visita faz parte dos capítulos da demorada novela em torno da construção ou não de um estaleiro na praia do Titanzinho. Nela, estão como protagonistas o governador Cid Gomes (PSB), que luta pelo empreendimento, e a prefeit Luizianne Lins (PT), contrário ao projeto nesse local.

Mantega: PIB de 2009 foi "razoável"

“Após qualificar de “desempenho razoável” o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009, de contração de 0,2%, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a economia brasileira terá crescimento “superior a 5,7%” neste ano.

Ele comentou que, apesar do recuo da atividade em 2009, o Brasil ainda teve um dos melhores desempenhos, “não só do G-20 como entre os demais países do mundo”.

Mantega disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao saber do PIB hoje de manhã, estava mais interessado em conhecer o desempenho da economia neste primeiro trimestre de 2010. E que Lula perguntou sobre a inflação.

“Eu disse a ele que teve certa pressão em janeiro e fevereiro, mas que, em março, virá normal e que o crescimento é sustentável e não vai gerar pressão inflacionária” , disse Mantega.

Segundo o ministro, o crescimento de 2% no quarto trimestre do ano passado, sobre o terceiro trimestre, se anualizado, daria um avanço de 8,4%.

“Fechamos o ano de 2009 com chave de ouro” , afirmou o ministro, destacando que, mesmo negativo, o desempenho da economia brasileira foi destacado por gerar quase 1 milhão de empregos. Ressaltou também a recuperação da indústria e dos investimentos ao fim do ano passado.

Ele comentou que a demanda neste ano deve crescer 7,5% sobre o período anterior. “Em janeiro, houve forte crescimento da demanda” , observou. Acrescentou ainda que a atividade cresce a um ritmo vigoroso para o início do ano. “Deixamos a crise para trás” , reiterou Mantega.”

(Valor Econômico)

PSTU baterá em Lula em propaganda

“O PSTU irá apresentar na quinta-feira a propaganda partidária semestral na rádio e televisão. O programa, que tem cinco minutos, irá principalmente criticar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O vídeo será apresentado pelo presidente do partido, José Maria de Almeida, pré-candidato à Presidência.

Segundo o PSTU, Lula atacou o partido para justificar porque se aliou aos empresários. Em entrevista ao “Estadão” em fevereiro, o presidente criticou o radicalismo do partido. “Vocês acham que o PSTU ganhará eleição com o discurso dele? Vamos supor que ganhe, acham que governa? Não governa”, disse o presidente na entrevista.

O partido afirmará no programa que “governar para os trabalhadores não só é possível como é a única alternativa para se mudar de fato a vida dos trabalhadores”.

A propaganda também servirá para apresentar José Maria. Segundo o partido, ele foi um sindicalista do Grande ABC na década 1970, que ajudou a fundar a CUT e PT. “Esse operário não passou para o outro lado e continua junto aos trabalhadores, lutando por uma sociedade socialista”, afirmará a propaganda. O PSTU também irá criticar o que chama de “ocupação militar do Haiti”.

(Folha Online)

NO CEARÁ, o PSTU deverá ter candidato a governador. O nome de Domingos Gonzaga, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores na Constução Civil do Ceará, é a bola da vez.

Arruda tem 10 dias para apresentar defesa

“O governador afastado do Distrito Federal e preso desde 11 de fevereiro, José Roberto Arruda (sem partido), tem prazo de 10 dias úteis para entregar sua defesa sobre o pedido feito à Câmara de dois processos criminais contra o ex-democrata. Arruda foi notificado no início da noite de ontem pela Casa Legislativa de que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) pediu autorização dos deputados distritais para abrir os processos criminais.

Segundo a procuradora Patrícia Vieira, o governador preso não criou dificuldades. Na semana passada, ele se recusou a ser notificado sobre a abertura do processo de impeachment. Pela Lei Orgânica do Distrito Federal, se não entregar defesa, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara é obrigada a nomear um defensor que terá mais 10 dias para concluir o trabalho. Concluída esta etapa, o relator na comissão tem 10 dias para apresentar seu parecer, que, se for aprovado, segue para o plenário.

Caso a Câmara autorize a abertura de processo, Arruda é licenciado por 180 dias do cargo. Atualmente, ele está afastado porque o STJ determinou no dia 11 de fevereiro a sua prisão por tentar obstruir as investigações do esquema de arrecadação e pagamento de propina.Na última quinta-feira, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou o habeas corpus apresentado pela defesa do governador afastado.”

 (Folha Online)

Tudo pronto para o II Salão Imobiliário

Vem aí o II Salao Imobiliário do Ceará. De 24 a 28 deste mês, no Centro de Convenções, em Fortaleza. A promoção envolverá mais de 150 expositores e disponibilizará, só em um desses estandes, mais de mil imóveis para baixa, média e alta renda localizados em Fortaleza e no Litoral cearense.

Haverá, segundo a organização, que está a cargo da 2LA, sorteio para quem comprar imóveis. Entre os itens, tvs LCD e condomínio ou escritura grátis.

SERVIÇO

* Mais infomrações www.2la.com.br

Sobral é sede do X Congresso das Secretarias Municipais da Saúde

Com o tema “Saúde e Meio Ambiente”, o Conselho das Secretarias e Secretários Municipais de Saúde do Estado do Ceará (COSSEMS) abre, às 19 horas desta quinta-feira, no Centro de Convenções de Sobral (Zona Norte do Ceara), o X Congresso das Secretarias Municipais de Saúde, no Centro de Convenções. O objetivo do evento é trazer o debate entre saúde e meio ambiente para os gestores municipais, já que existe uma recomendação da política nacional dos ministérios de se criar um setor de vigilância ambiental em cada município. O encontro vai se estender até sábado.

A Conferência Magna – que debaterá o tema “Desafios em Saúde Ambiental no Brasil”, será ministrada por Guilherme Franco Netto, do Departamento de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde. Na ocasião, ocorrerá a terceira edição da Medalha Dower Cavalcante. Receberão Adriana Forti, coordenadora do Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão do Estado; o médico sobralense  João Barbosa Pires de Paula Pessoa; e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará.

Seman quer acesso a estudo da OAB sobre estaleiro

O secretário municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Seman), Deodato Ramalho, encaminhou ofício, nesta quinta-feira, para o presidente da OAB do Ceará, Valdetário Monteiro. Deodato quer ter acesso ao estudo técnico que a Ordem promete avaliar na próxima terça-feira e que diz respeito ao futuro estaleiro Promar na praia do Titanzinho.

Está marcado que na terça-feira, às 15 horas, as comissões de Meio Ambiente, Direito Urbanístico e Direito Imobiliário da OAB vão elaborar um parecer sobre o projeto, dos mais polêmicos e que envolve interesses do Governo do Estado e da Prefeitura de Fortaleza.

Aldo Rebelo – Na mira dos ambientalistas

aldorebelo

“O deputado comunista Aldo Rebelo (PCdoB-SP) nunca esteve diretamente envolvido com as questões do meio ambiente, mas tem agora o desafio de elaborar um relatório para tratar de mudanças profundas na legislação ambiental. Aldo é relator da comissão especial que altera o Código Florestal brasileiro e pretende apresentar o parecer até o final de março.

Em entrevista ao Congresso em Foco, Aldo Rebelo adiantou as principais tendências de seu relatório. Acusado por ambientalistas de atender interesses ruralistas, o parlamentar paulista diz que ainda não tem definido os pontos mais polêmicos da proposta. Aldo prefere falar em um parecer “compatível com a realidade do país” e sinaliza que manter a reserva legal dentro da pequena propriedade é “inviável”.

O comunista avisa que as áreas agrícolas consolidadas devem ser prioritariamente mantidas e que é preciso envolver os estados e municípios na política ambiental no país. Aldo, no entanto, ressaltou que ficará atento às áreas essenciais à preservação do meio ambiente e que tem ciência de que os estados e municípios não estão preparados para uma brusca estadualização da legislação ambiental, como pretendem os ruralistas.

Em relação à participação de ambientalistas neste processo de mudança e construção do relatório, Aldo Rebelo afirma que alguns ambientalistas têm ajudado. Mas outros, afirma o deputado, “mais confundem do que esclarecem”, porque fazem parte de ONGs que “sofrem interferência dos países onde tem as suas cedes”.

O parlamentar falou também que, em seu relatório, não haverá medidas específicas para tratar sobre a preservação do meio ambiente nas cidades. Desonerar os produtores rurais e adotar medidas específicas para responsabilizar as cidades pela degradação do meio ambiente tem sido a principal bandeira dos ruralistas para justificar a necessidade de mudanças na legislação ambiental.

* Leia a entrevista aqui.

Projeto quer gorjeta de 20% nos bares que atuam na madrugada

“Bares, restaurantes e similares poderão cobrar gorjeta de 20% sobre contas encerradas à noite, após as 23 horas, caso seja transformado em lei o projeto do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (10). A matéria, votada em decisão terminativa, foi relatada pelo senador Gim Argello (PTB-DF).

Esse projeto (PLS 472/09) altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – decreto-lei 5.452/43) para prever a cobrança de tal percentual quando o fechamento da conta ou da fatura de consumo ocorrer entre 23 horas de um dia e seis horas do dia seguinte. Atualmente, informou o autor, os estabelecimentos recebem gorjetas equivalentes a dez por cento do valor das despesas do consumidor, resultado de contratos ou acordos coletivos.

A proposta de Crivella prevê ainda que as gorjetas recebidas constituam a base de cálculo das férias, incluído o adicional de um terço, bem como do décimo-terceiro salário, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de outros direitos legais, contratuais ou convencionais dos trabalhadores do ramo. No entanto, explicou o senador, para o cálculo de aviso prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado esses valores não serão considerados, reforçando súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Crivella argumentou na justificação da proposta que a intenção é beneficiar garçons e outros trabalhadores de bares e restaurantes que exercem atividade tarde da noite e na madrugada.”

(Agência Senado)

Um artigo em defesa da criança

Do jornalistpereiraa Walderley Pereira, recebemos artigo intitulado “Família, primeira escola da vida”. Wanderley, que também é poeta, faz uma análise do absurdo de crianças envoilvidas com o crime. Confira: 

Vemos todo dia essa tragédia da infância e da adolescência, como agentes e vítimas do crime. A infância de hoje, principalmente nos guetos de pobreza e miséria,  não pode mais cantar aqueles versos do poeta fluminense Casemiro de Abreu: “Ó que saudades que tenho/ Da aurora da minha vida,/ Da minha infância querida,/Que os anos não trazem mais…”. Não podem mais cantar, porque não têm mais infância.

Vemos muito discurso bonito, uma farra de instituições e de ONGs em nome da defesa da criança e do adolescente. Mas não vemos os resultados. É preciso impedir que a criança chegue à criminalidade, porque depois que ela chegar aos centros de ressocialização, às delegacias da infância e da adolescência e outras instituições, elas não conseguem mais tomar o caminho de um bom futuro.

Por isso, são indispensáveis políticas públicas e maior participação da sociedade na educação da infância. E a educação que eu falo inclui a educação dos sentimentos que começa no lar. Veja que não se ensina mais a criança a rezar, a pensar em Deus, a plantar uma pespectiva de esperança e de responsabilidade.

Então, temos essa violência que vemos diariamente e que não será solucionada só com polícias nas ruas, mas com efetiva proteção à família, assistência aos lares que são a primeira, e a principal, escola da vida. É mais um caso de amor do que um caso de polícia.

Wanderley Pereira

Jornalista.

Operação Província – Dá nome aos bois?

O Ministério Público do Ceará, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal, Receita Federal do Brasil e com o apoio do Tribunal de Contas dos Municípios e a Coordenadoria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará, convida para entrevista coletiva nesta quinta, às 11h30min. na sede da Procuradoria Geral de Justiça.

O assunto é um só: a Operação Província.

Eleições 2010 – Procuradores eleitorais fecham cerco contra abusos do poder econômico e político

alessander

Todos os procuradores regionais eleitorais estão reunidos em Brasília, nesta quinta-feira, com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Ali, segundo o procurador regional eleitoral Alessander Sales, o assunto é um só: estratégias de trabalho de olho nas próximas eleições.

“O que quer o procurador-geral da República é a uniformização dos procedimentos no pleito”, diz para o Blog Alessander Sales.

Ele adiantou que a ordem é combater o abuso do poder econômico e do poder político nas eleições, no que exigirá fiscalização rígida por parte do MPF. Alessander destacou que a Instituição vem, inclusive, adotando ações preventivas para coibir abusos.

Isso pode ser constatado no plano do combate à propaganda eleitoral anrtecipad, onde a Procuradoria Regional Eleitoral já abriu uma série de procedimentos.

PF faz "Operação Chama Azul" e inclui o Ceará

A Polícia Federal, em parceria com a  Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça e Ministério Público do Estado da Paraíba, desencadeou, na manhã desta quinta-feira, a Operaão Chama Azul. A operação tem como finalidade  coibir a ação de grupos responsáveis pela distribuição de gás de cozinha, Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), que cometiam ajuste de preço e reserva de mercado, caracterizando formação de cartel.

Na operação, serão cumpridos 42 ordens judiciais expedidas pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande/PB nos estados da Paraíba, Bahia, São Paulo e o Ceará, sendo 14 mandados de prisão temporária e 28 de busca e apreensão. Na Paraíba serão cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e 7 mandados de prisão nas cidades de João Pessoa e Campina Grande.

A apuração teve início a partir de procedimento de investigação preliminar instaurado no Ministério Público do Estado de Pernambuco, que solicitou informações à Agência Nacional de Petróleo, a qual apresentou notas técnicas indicando que em Campina Grande/PB haveria indícios de prática concertada de preços após a análise da distribuição e revenda de GLP naquela cidade.

Com base em tal conclusão, foi acionada a Secretaria de Direito Econômico e o Ministério Público do Estado da Paraíba, que, pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO), requisitou a abertura de inquérito pela Polícia Federal, que possui atribuição para o caso em razão da repercussão interestadual do delito e da necessidade de repressão uniforme, nos termos do art. 1º, inciso II, da Lei 10.446/2002.

Os envolvidos no crime são empresários e funcionários de empresas distribuidoras ou revendedoras de GLP, que foram indiciados nos tipos penais previstos na Lei 8.137/1990, art. 4º, inciso I, alínea a, e inciso II, alíneas a e c (formação de cartel); Lei 8.176/1991, art. 1º, inciso I (crime contra a ordem econômica: venda clandestina); e no Código Penal, art. 288 (quadrilha ou bando).

Na operação foram empregados cerca de 160 policiais federais, além de 13 servidores da SDE.
Os  presos serão interrogados pela Polícia Federal e o material apreendido analisado com o auxílio de técnicos da Secretaria de Direito Econômico, para apresentação de relatório final ao Ministério Público do Estado da Paraíba. Será concedida entrevista coletiva as 10h30 no auditório do Ministério Público Estadual da Paraíba/PB.

Vendas no comércio crescem em janeiro

“As vendas no comércio no país em janeiro cresceram 2,7% na comparação com dezembro, segundo dados divulgados nesta quinta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em dezembro, o desempenho do varejo havia caído 0,4%

Em relação a janeiro de 2009, houve alta de 10,4%. No acumulado dos últimos 12 meses até janeiro, as vendas cresceram 6,2%.

A receita nominal de vendas no comércio teve expansão de 3% em janeiro, na comparação com o mês anterior. Em relação a janeiro de 2009, a receita do comércio aumentou 12,3%.

As vendas no comércio varejista ampliado –que inclui ainda o desempenho das vendas de veículos e motos, partes e peças e material de construção apenas no varejo– registraram alta de 10,3% em janeiro, frente a dezembro. No acumulado dos últimos 12 meses houve alta de 7,4%.

As vendas de veículos e motos, partes e peças subiram 10,3% na comparação com dezembro. Já as vendas de material de construção no varejo registraram alta de 9,5%.

Na comparação com dezembro, as dez atividades pesquisadas registraram crescimento, com destaque para Móveis e Eletrodomésticos (7,9%), Equipamentos e Material para Escritório, Informática e Comunicação (5,8%) e Livros, Jornais, Revistas e Papelaria (3,2%).

Em relação a janeiro de 2009, o resultado foi positivo para todas as áreas avaliadas, principalmente os setores de Hipermercados, Supermercados, Produtos Alimentícios, Bebidas e Fumo (10,2%), Móveis e Eletrodomésticos (17,7%), Artigos Farmacêuticos, Médicos, Ortopédicos, de Perfumaria e Cosméticos (10,3%) e Equipamentos e Material para Escritório, Informática e Comunicação (32,2%).

(Folha Online)