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Arthur Virgílio: Lula está testando limites da Justiça Eleitoral

“A impressão que ele me passa é a de que está testando limites, está querendo saber até onde pode transgredir, o que é tolerável, até que ponto ele pode chegar sem que o Tribunal Superior Eleitoral nele amarre um cabresto”. A observação é do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), ao comentar a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na comemoração do Dia Internacional do Trabalho promovida por centrais sindicais no sábado passado (30), em São Paulo.

Na avaliação do senador, o presidente Lula teria agido em desrespeito ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao utilizar seu discurso para mencionar indiretamente apoio à candidatura da petista Dilma Rousseff à Presidência da República. Arthur Virgílio opinou que o clima de candidatura registrado na festa de 1º de maio obriga a Justiça Eleitoral a tomar uma atitude.

– Ou ela omite-se, deixa-se desmoralizar, e permite que o Executivo avance em algo que desmontaria os alicerces da democracia brasileira; ou atua de forma exemplar. Eu confio na capacidade de a Justiça Eleitoral demonstrar autoridade, dar um basta e dizer que existem regras e que elas devem ser cumpridas – afirmou Arthur Virgílio.

A sugestão de Arthur Virgílio ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, é que ele convoque uma reunião com os presidentes de todos os partidos e esclareça o que a lei permite e o que é vedado aos candidatos em cada fase do processo eleitoral. Para o senador, o presidente da República deveria oferecer o exemplo. Se ele extrapola os limites, assinalou, os prefeitos, governadores e parlamentares se sentirão no direito de fazer o mesmo.”

(Agência Senado)

Secretário confirma: primeira parcela do 13º sai em junho

O secretário de Finanças de Fortaleza, Alexandre Cialdini, confirma: a Prefeitura vai pagar, em junho próximo, a primeira parcela do 13º salário do funcionalismo. “Vamos liberar 40% do total”, avisou o secretário, sem adiantar valores dessa folha. Ele disse que o restante sai em dezembro, cumprindo prazo legal.

Alexandre Cialdini comemora bons resultados da arrecadação no primeiro trimestre deste ano, com uma média de crescimento de 19% das receitas próprias comom ISS e IPTU. Ele, no entanto, ressalvou que a situação ainda não é boa em matéria de recuperação dos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Ainda temos perdas e esperamos que, com a arrecadação do Imposto de Renda, o governo federal normalize os repasses”, disse.

De janeiro a março deste ano, a Prefeitura perdeu R$ 18 milhões de Fundo de Participação dos Municípios, segundo Cialdini.

Ministro renuncia por corrupção. Na Itália

“O ministro italiano do Desenvolvimento Econômico, Claudio Scajola, envolvido em um escândalo de corrupção pela compra de um apartamento em Roma, anunciou sua renúncia nesta terça-feira, ao mesmo tempo que se disse inocente.

“Devo me defender e para me defender não posso continuar meu trabalho de ministro como tenho feito nos últimos dois anos”, declarou Scajola à imprensa após uma reunião com o primeiro-ministro Silvio Berlusconi.

Scajola é suspeito de ter recebido comissões na aquisição de um apartamento no centro de Roma em julho de 2004.”

(Portal Terra)

Instituto Centec apresenta sua incubadora

O  presidente do Instituto Centec, Odorico Monteiro, dará entrevista coletiva, nesta terça-feira, às 8h30min, durante a abertura do “Café Tecnológico”, na sede da instituição (rua Silva Jardim, 515 – José Bonifácio). Na ocasião, serão apresentados sete casos de sucesso de empresas da Intece, a incubadora do Instituto Centec.

A Intece conta com 50 empresas incubadas em seis unidades no interior do Ceará: em Aracati, Crateús, Quixeramobim, Limoeiro do Norte, Juazeiro do Norte e Sobral. Odorico Monteiroabrirá o evento e em seguida haverá a apresentação das empresas:

    * Autoterm, por Roberto Campos;
    * Ceará Design, por Fracisco Rabelo;
    * Sorvegel, por Antonio Moacir;
    * SK Bombas, por Ricardo Castro;
    * VestMoto, por Videlmon Gomes;
    * Geramotos, por Geraldo Mota e
    * Piscis, por André de Freitas.

O evento é uma realização do Centec com a Rede de Incubadoras do Ceará (RIC), Sebrae e Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.

Transposição do rio São Francisco passa por avaliação Gestor avalia projeto

O secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, César Pinheiro, está em Brasília nesta terça-feira. Ali, ele participa de reunião do Comitê Gestor de Acompanhamento da Obras do Projeto de Interligação de Bacias do Rio São Francisco. O encontro ocorre no Ministério da Integração Nacional e reunirá representantes dos quatro Estados receptores das águas desse rio, no caso Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.

No Ceará, as águas do rio São Francisco chegarão pela Região do Cariri, mais precisamente pelo município de Jati, segundo o secretário. César Pinheiro disse que as obras da transposição estão em ritmo satisfatório e que virão reforçar o sistema de abastecimento do Estado, hoje atendendo boa parte do Estado pelo chamado Eixão das Águas.

Sobre a situação de abastecimento dágua do Ceará, num quadro onde o inverno não chegou, César Pinheiro adiantou que já há uma mobilização para atender as áreas em situação de dificuldades. “Hoje o nível de abstecimento está bem. Temos 75% da capacidade garantida para mais dois anos, mas, mesmo assim, já estamos com um programa de apoio às regiões que apresentarem dificudlades”, disse o secretário. Não deu detalhes, mas garantiu que um mapeamento desse quadro foi elaborado. César, no entanto, afirmou não ter pedido a fé num bom inverno.

Empreiteiras lideram ranking da doação de campanha

“As empreiteiras foram as principais financiadoras dos grandes partidos políticos em 2009, sendo responsáveis por 68% das doações recebidas por PT, PSDB, DEM e PMDB. Quatro dessas construtoras doaram 39% de tudo o que essas siglas receberam de doações no ano passado. Segundo as prestações de contas dos partidos entregues ao Tribunal Superior Eleitoral, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Carioca Christiani Nielsen e JM Terraplanagem transferiram para as principais siglas R$ 6,2 milhões.

Todas essas empreiteiras -o ramo é, ao lado dos bancos, o mais tradicional financiador de partidos- possuem ou possuíram contratos milionários com o governo federal ou com os principais governos estaduais.

Os papéis entregues ao TSE mostram que, somando as doações com o fundo partidário, dinheiro público que é rateado entre as legendas, PMDB, PT, PSDB e DEM tiveram receita de R$ 123 milhões em 2009, queda de 53% ante 2008.

O recuo já era esperado, já que no ano anterior houve eleições municipais, período em que o caixa dos partidos sofre expressiva engorda. Se comparado a 2007, quando não houve eleição, a receita dos partidos ficou praticamente estável.

O PT, que governa o país desde 2003, foi o campeão de arrecadação em 2009, o que vem se verificando nos últimos anos. A receita declarada foi de R$ 44,9 milhões -pôde, assim, fechar as contas no azul em R$ 7 milhões, embora continue com dívida de cerca de R$ 24 milhões.
Os maiores financiadores do PT foram a Andrade Gutierrez (R$ 2,5 milhões), a Suzano Papel e Celulose (R$ 2,5 milhões) e a Carioca Christiani Nielsen Engenharia (R$ 1,2 milhão).

Todas tinham contrato com o governo em 2009, sendo que quem mais recebeu foi a Carioca, segundo o Portal da Transparência (R$ 182,7 milhões). A Andrade Gutierrez, que recebeu R$ 108 milhões, segundo o portal, havia liderado o ranking de doadores do PT nos últimos três anos.

Também foi a principal financiadora de tucanos em 2007 e 2008.
O PSDB teve receita de R$ 28,9 milhões. Seu maior financiador foi a Queiroz Galvão (R$ 2,2 milhões). A empresa participou de grandes obras nos governos tucanos de MG e SP, como a nova cidade administrativa mineira e o Rodoanel.

O DEM teve receita de R$ 21,2 milhões -R$ 952 mil vieram de doações de empreiteiras. Todas as construtoras atuam em Brasília e receberam juntas R$ 267 milhões do governo de José Roberto Arruda (sem partido), acusado de ser o chefe do mensalão do DEM.

A Antares e a Artec, citadas no inquérito do mensalão do DEM, doaram R$ 425 mil, ou 44% do recebido pelo partido. Conforme a Folha revelou, a Polícia Federal apreendeu na Operação Caixa de Pandora os recibos dessas doações no armário de um dos investigados.
A sigla e as empresas negaram ter entregue o papel a Domingos Lamoglia, ex-chefe de gabinete de Arruda. A PF apura por que o papel estava no local.

A campeã de doações ao DEM foi a JM Terraplanagem, com R$ 287 mil. Depois da doação, a construtora recebeu R$ 23 milhões, de um total de R$ 60 milhões em contratos. O PMDB (receita de R$ 28,4 milhões) recebeu uma doação: R$ 300 mil da TNL Contax. O PV (receita de R$ 7,4 milhões) declarou não ter recebido doações.”

(Folha)

Prefeita assina ordem de serviço para nova iluminação do Centro

A prefeita Luizianne Lins (PT) vai assinar, às 10 horas desta terça-feira, no Paço Municipal, a ordem de serviço para a revitalização da iluminação pública no Centro de Fortaleza. Segundo a assessoria de imprensa da prefeita, o quadrilátero formado pelas avenidas Imperador, Duque de Caxias, Dom Manuel e Castelo Branco (Leste-Oeste) será beneficiado com a colocação e a substituição de luminárias convencionais por ornamentais com lâmpadas de vapor metálico.

O Núcleo de Gestão Energética (Nugen), da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC) responderá pela execução do projeto.

Essas, por serem de cor branca e mais potentes, deverão otimizarar a segurança e beleza do Centro, garantem assessores.

Definida empresa que vai restaurar BR-222 entre Itapajé e Patos

O Dnit estadual concluiu o processo licitatório (Concorrência Publica Edital N. 723/2009-03) relativo às obras de restauração de 57,10 quilômetros da BR-222, no trecho de Itapajé (Km 122,8) à localidade de Patos (Km 179,9). A empresa vencedora, segundo o superintendente estadual do órgão, Guedes Neto, foi a mineira Camter – Construções e Empreendimentos Ltda.

A partir de agora, a empresa terá aproximadamente 60 dias para mobilização de equipamentos e pessoal e início das atividades. Esse é um dos piores trechos do Estado e sua restauração era esperada há décadas pela população daquela banda do Estado e por quem tafega na região.

Restam ainda, conforme Guedes, dois lotes de recuperação – Edital 0075/10-03, de Croatá (km 64,3) ao município de Itapajé (Km 122,8); e Edital 0070/10-03 de Patos (Km 179,9) ao município de Sobral (km 228,7), que terão abertura das propostas no próximo dia 19.

Padre Fábio de Melo virá para o Halleluya

O padre Fábio de Melo, fenômeno de vendagem de discos ano passado no País, é uma das atrações do Halleluya 2010, que ocorrerá no período de 21 a 25 de julho no Condomíno Espiritual Fazenda Uirapuru. A informação é do Blog Ancoradouro.

O Halleluya 2010, que tem tema já definido – “A força que faz viver,  contará ainda com outros artistas de renome da cena musical católica como o vocalista Walmir Alencar, do Ministério Adoração e Vida, e a cantora Adriana, disco de ouro por seu último trabalho.

A expectativas para esta edição é superar as 650 mil pessoas que aproveitaram o Halleluya que costuamos chamar de “Fortal dos católicos”.

Alô, colegas! Tudo pronto para o Congresso Mega Brasil de Comunicação

O ministro Franklin Martins, que comanda a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), abrirá, no próximo dia 25, em São Paulo, o Congresso Mega Brasil de Comunicação, que
reúne, pela primeira vez, três congressos em um só: Comunicação
Corporativa, Comunicação no Serviço Público e Comunicação Digital. Ele fará a conferência magna sobre o tema “A comunicação digital e
seus impactos na sociedade e no jornalismo”.

Além de Franklin Martins, também se participarão do encontro o ministro Miguel Jorge, do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior, que abordará o tema “Jornalistas e
fontes – O valor da reputação”.

O Congresso, cujo tema central é “Pactos e impactos da Comunicação
para um planeta sustentável”, deverá reunir 1.000 executivos de
comunicação de todo o País, dos diferentes setores da economia,
durante os dias 25, 26, 27 e 28 deste mês. Serão, ao todo, 12
conferências (cinco delas internacionais), 40 palestras temáticas
(duas delas internacionais), cinco workshops, cinco encontros
setoriais da área pública (prefeituras, saúde, educação,
infra-estrutura e turismo), um curso especial sobre mídias digitais,
um encontro final com o melhor do congresso, a Expo Comunicação e o lançamento do Anuário Brasileiro das Agências de Comunicação – edição 2011.

Além dos dois ministros, estão confirmados entre os conferencistas o
chairman do Grupo ABC Nizan Guanaes, o vice-presidente da General
Motors do Brasil José Carlos Pinheiro Neto, a presidente da EBC –
Empresa Brasileira de Comunicação Tereza Cruvinel, o presidente da SP Turis Caio Luiz de Carvalho e o consultor de marketing político
Gaudêncio Torquato.

SERVIÇO

Mais Informações e inscrições pelo site www.megabrasil.com.br .
Outras informações pelo 11-5576-5600.

A votação do projeto "Ficha suja"

“Deputados prometem votar hoje projeto de lei que proíbe a candidatura de quem tenha sido condenado por decisão colegiada da Justiça (por mais de um juiz). “Para valer em outubro, teríamos de ter aprovado o texto até setembro do ano passado”, disse o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT).

Para integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, entidade autora da proposta, a lei pode ser aprovada em qualquer momento para valer no pleito deste ano.”

(Folha)

Vem aí o VI Feirão da Casa Própria

“Vem aí o VI Feirão da Casa Própria do Ceará. A promoção é da Caixa Econômica Federal e ocorrerá no período de 14 a 16 deste mês, no Parque de Feiras do Sebrae. Segundo o superintendente da CEF em Fortaleza, Gotardo Gurgel, o evento tem como meta neste ano atigir um saldo de R$ 180 milhões em vendas, o que seria 20% do que foi conquistado no feirão do ano passado.

A oferta para a clientela será 25 mil imóveis (casas e apartamentos). Ou seja, cinco mil a mais do que foi disponibilizado no último evento. O feirão mobilizará toda a cadeira produtiva das áreas da habitação e construção.

A CEF promete linhas especiais de financiamento, naquela de que maio pode ser o mês das mães para o setor imobiliário, dentro daquela de que também é o mês das noivas e quem casa, quer casa.”

(Colun Verticla, do O POVO/Foto -Paulo Moska)

Líder do PT rebate Oman Carneiro

Do líder do PT na Câmara Municipal de Fortaleza, Ronivaldo Maia, recebemos nota em resposta ao artigo assinado pelo ex-deputado estadual Oman Carneiro (PRB). Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Como líder do PT na Câmara de Fortaleza, gostaria de fazer algumas considerações sobre o texto do Sr. Oman Carneiro publicado em seu Blog.

1- O ex-deputado estadual Oman Carneiro, tomando as dores dos tucanos do Ceará, especialmente do atual senador Tasso Jereissati, resolveu entrar no debate sobre as eleições deste ano. Não elevando o nível do debate político, como deve ser e como tem sido por exemplo a postura tanto do governador e presidente estadual do PSB, Cid Gomes (aliado do PT no projeto tanto de Fortaleza como do Ceará), como da Prefeita e presidenta do PT estadual, Luizianne Lins. Mas usando de termos pejorativos e de pouco conteúdo político e programático, o ex-parlamentar cearense, descamba na sua dissertação para a xenofobia, o preconceito, tentando desqualificar um dirigente petista, eleito legitimamente e de maneira democrática por milhares de militantes, para ocupar a vice-presidência do PT em nosso estado.

2- Antes de tentar diminuir a história de militantes que contribuem para o fortalecimento da democracia, sugiro que o ex-deputado eleve o nível do debate, procure conhecer melhor as pessoas, busque entender melhor a atual conjuntura política estadual e quem sabe, ajudar através do seu PRB o PSB e o PT a dar continuidade ao projeto de superação da era Tasso e de seu legado neoliberal.

3- Ninguém precisa surfar na onda Lula. O povo hoje consegue diferenciar quem realmente está ao seu lado e quem usa da política como “comitê dos negócios da burguesia”, como ensinou Marx. Se hoje o PT avança conquistando governos, é devido sua história, sua relação com os diversos movimentos sociais e a sua competência administrativa reconhecida inclusive internacionalmente como recente pesquisa publicada pela Revista Time que coloca o presidente Lula como a personalidade política mais influente do mundo.

4- Quanto às críticas feitas à gestão de Fortaleza, o que posso dizer é que a opinião desse político não é compartilhada nem pela maioria dos fortalezenses que reconhecem os avanços sociais conquistados, principalmente pelas camadas mais pobres da cidade, nem pelo governador Cid Gomes, que tem reafirmado sua parceria com a Prefeita de Fortaleza. Talvez o fato do ex-deputado não conhecer mais profundamente a capital do nosso estado e suas profundas contradições, resultado de anos de abandono de políticas públicas e de exclusão social em épocas de coronelismo e de tassismo, faça com que ele emita opiniões errôneas e distorcidas a respeito da atual administração da capital alencarina.

5- Ao contrário das administrações petistas, a Era Tasso foi marcada pelo aprofundamento das desigualdades, criminalização dos movimentos sociais, sucateamento do serviço público e privatização de empresas do estado. Além é claro, da forma truculenta como o ex-governador tucano tratava e trata tanto seus aliados como seus opositores políticos.

6-  Para finalizar, quero salientar que não é apenas a opinião do companheiro Antonio Carlos, vice-presidente do meu partido, mas é a resolução do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores que aponta para a construção de uma aliança que possibilite derrotar, de uma vez por todas, o neoliberalismo  e seus resquícios no Ceará, representados pelo senador Tasso, o PSDB e seus deputados.
Atenciosamente,

Vereador Ronivaldo Maia
Líder do PT na Câmara Municipal de Fortaleza.

MP que reajusta aposentadorias pode ser votada nesta 3ª feira

“O projeto que prevê reajuste para os aposentados que recebem mais de um salário mínimo por mês deverá ser votado nesta terça-feira (4) pela Câmara dos Deputados. A previsão é do relator da Medida Provisória (MP) 475, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que também é líder do governo. “Eu não posso deixar a MP caducar. O meu desejo é votar amanhã”.

Vaccarezza acredita que haverá acordo entre os partidos da base aliada do governo para aprovar um reajuste de 7% para todos os aposentados. “Estamos explicando para a base que não há como aumentar esse percentual. Chegamos ao limite”. Segundo o deputado, algumas centrais sindicais já se convenceram que não será possível conceder um reajuste maior do que 7%.

O líder governista informou que está trabalhando junto ao líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), para liberar em plenário sua bancada na hora da votação do reajuste dos aposentados. O peemedebista vem afirmando que seu partido vai votar na Câmara o mesmo índice que os senadores aprovarem. O Senado já fechou acordo para aprovar 7,71 %.

De acordo com Vaccareza, mesmo no PMDB há muitos deputados que votam os 7%, assim  como nos outros partidos da base governista. Ele afirmou que há maioria para aprovar o reajuste de 7% na Câmara dos Deputados.”

(Agência Brasil)

Copa 2014 – Comissão da Fifa visitará Fortaleza no dia 17

 

Estádio Castelão está no roteiro.

A CBF divulgou, em seu site oficial, que o prazo para o início das obras de construção de estádios nas 12 cidades sedes se encerrou nesta segunda-feira e que uma comissão do Departamento de Estádios do Comitê Organizador fará vistorias a partir da próxima quarta-feira. A comissão vai iniciar seu trabalho pelo Morumbi, e continuará o período de vistorias técnicas dos estádios e também de avaliação do cronograma de obras em cada uma das 12 cidades até o dia 20 de maio.

A vistoria acontece em um momento delicado para o Comitê Organizador, principalmente por causa das críticas feitas pelo secretário-geral da Fifa, Jérome Valcke sobre o atraso nas obras dos estádios. Valcke disse, nesta segunda-feira, que o Brasil está indo no caminho errado. “Recebi alguns relatórios sobre estádios e não está nada bom. É incrível como o Brasil está atrasado, e não estou falando apenas de Morumbi ou Maracanã, mas de todos os estádios. Muitos dos prazos já expiraram, e nada aconteceu. O Brasil não está no caminho certo”, afirmou.

Confira a programação das visitas

São Paulo: 5 de maio

Porto Alegre: 6 de maio

Curitiba: 7 de maio

Belo Horizonte e Rio de Janeiro: 10 de maio

Brasília: 11 de maio

Manaus: 12 de maio

Cuiabá: 13 de maio

Fortaleza: 17 de maio

Natal: 18 de maio

Recife: 19 de maio

Salvador: 20 de maio

(Portal G1)

Gafe – Dilma diz que nordestinos migraram para o Brasil

“A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, cometeu um “escorregão” em entrevista gravada que concedeu à sua própria assessoria e que foi ao ar na noite do último domingo, 2. Ao falar do filme “Vidas Secas” (1963), de Nelson Pereira dos Santos, a pré-candidata à Presidência disse que a história retrata “todo o problema da miséria, da pobreza, da saída das pessoas do Nordeste pro Brasil”.

O vídeo com a entrevista está disponível no site da ex-ministra e faz parte da estratégia de popularizar a imagem de Dilma pela internet.

Durante a entrevista, ela falou sobre cultura e respondeu a perguntas de Marcelo Branco, responsável por sua campanha virtual. Ela disse, entre outras coisas, que o governo Lula aumentou de R$ 300 milhões para R$ 2,2 bilhões os investimentos no setor.

Enquanto relatava debates em que participou no Centro de Estudos Cinematográficos, em Belo Horizonte, durante a juventude, Dilma falou sobre “Vidas Secas”. O filme é baseado no clássico de 1938 do alagoano Graciliano Ramos (1892-1953).

Em arquivos de áudio disponibilizados pelo site na semana passada, também produzidos por sua assessoria, a pré-candidata se referiu ao presidente da República em 1909 como sendo, “eu acho”, Arthur Bernardes. Na verdade, Affonso Penna foi o presidente até junho daquele ano, quando morreu. Nilo Peçanha assumiu e concluiu o mandato, até 1910. Bernardes só ocuparia o mesmo posto 12 anos depois, em 1922.

Dilma já havia confundido nomes de pessoas e cidades no início do ano. Em fevereiro trocou Governador Valadares (MG) por Juiz de Fora (MG) e em abril chamou o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio, de “Paulo César”. Seu principal opositor, José Serra (PSDB), também passou recentemente por situação semelhante: ao lançar sua pré-candidatura, anunciou que o ex-governador do Pará Simão Jatene era de Rondônia.”

(Folha Online)

TSE alerta: prazo para tirar título termina nesta 4ª feira

O prazo para os cidadãos que ainda não solicitaram o seu título de eleitor, ou que desejam transferir o domicílio, termina nesta quarta-feira. A data também é o limite para quem precisa fazer a revisão dos dados eleitorais. O primeiro turno das Eleições 2010 ocorre no dia 3 de outubro, quando acontecem as eleições gerais para presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e distritais.

Eleitores com domicílio no exterior são obrigados a votar ou justificar o voto nas eleições para presidente da República. Para votar fora do país, os cidadãos devem se cadastrar em uma embaixada ou consulado brasileiro ou em qualquer cartório eleitoral no Brasil.

O não cumprimento da obrigação impede a obtenção de passaporte ou identidade. O cidadão também fica impossibilitado de requerer qualquer documento perante repartições diplomáticas no exterior, entre outras restrições.O prazo para o alistamento ou transferência de domicílio eleitoral para o exterior também se esgota no dia 5 de maio.

É necessário apresentar um documento oficial brasileiro de identificação – original ou cópia autenticada -, no qual conste o nome completo, data de nascimento, filiação, nacionalidade e naturalidade, comprovante de residência e quitação militar. No caso de transferência, o eleitor deve comprovar residência mínima de três meses no novo domicílio. Com informações do Centro de Divulgação da Justiça Eleitoral.

(Com TSE)

PV aprova resolução que barra na legenda candidatos "ficha suja"

“A Executiva Nacional do Partido Verde aprovou uma resolução que impede que pessoas com condenação judicial definitiva se candidatem pela sigla. A resolução foi publicada no Diário Oficial de 1º de abril e vale para as eleições de outubro.

Com a medida, não serão admitidos políticos condenados por crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública, por atos contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o meio ambiente, a saúde pública e contra a vida. A resolução também impede candidaturas de políticos que tiveram suas contas rejeitadas por improbidade administrativa.

Para a pré-candidata do PV à Presidência, senadora Marina Silva (AC), a decisão demonstra coerência do partido. “Como nós trabalhamos para a aprovação do projeto Ficha Limpa no Congresso, faz sentido que nos antecipemos já na implementação.”

A campanha “ficha limpa” foi lançada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral em abril de 2008 e o projeto de lei, entregue ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer (foto), no dia 29 de setembro, com o respaldo de mais de 1,6 milhão de assinaturas.”

(Agência Estado)

Oman Carneiro, ex-assessor de Ciro, bate no PT e defende Tasso

Com o título “Muitos surfistas, pouca onda…”, o ex-deputado estadual Oman Carneiro, presidente do PRB de Sobral e ex-assessor de Ciro Gomes, manda artigo para o Blog. Oman responde ao artigo de Antônio Carlos de Freitas, que, como vice-presidente regional do PT, exaltou a trajetória do seu partido e benefícios para o Brasil e fez críticas à Era Tasso Jereissati. Confira:

Querendo pegar carona na onda da alta popularidade do presidente Lula, aparecem surfistas de todas as formas. Até quem nunca foi reconhecido por, se quer, um eleitor, como é o caso do segundo vice-presidente do PT do Ceará, Antônio Carlos de Freitas Souza, um piauiense, que, em sua arrogância, diz que o PT é o melhor para o Ceará. Suas afirmativas por si só o descredenciam do debate.

Primeiro, porque por ter apenas 36 anos de idade e veio morar em Fortaleza somente em 1985, o que implica dizer que não tem vivência suficiente para falar da história do Ceará. Segundo: a este cidadão não está atribuída nenhuma delegação do povo cearense, muito menos para falar da representação pública. Não tem um voto sequer que o legitime a lançar críticas sem nenhuma fundamentação. As suas declarações expressam, na verdade, a abordagem politiqueira, do identificado “discurso em cima do tamborete”. Terceiro: o cargo ocupado por este cidadão na executiva do PT é de apenas SEGUNDO VICE-PRESIDENTE da sigla. Ou seja, é apenas um integrante da fina flor do abacateirol da incompetente administração de Fortaleza.

Uma pessoa que veio ao Ceará, somente dois anos antes de iniciar a primeira gestão do governo Tasso Jereissati, logicamente, não vivenciou a transição dos mais difíceis tempos – a Geração Ceará Melhor. Que autonomia e razão essa pessoa teria para lançar críticas infundadas ao se referir ao senador Tasso Jereissati? Este cidadão, do desconhecimento público, mostra a mediocridade singular em muitos petistas, que ainda enaltecem a administração de Maria Luíza e reverenciam o estereótipo da gestão de Luizianne Lins.

O povo cearense, ao qual eu pertenço, faz valer a exigência de respeito ao senador Tasso Jereissati, eleito por três vezes Governador deste Estado, por promover com o seu honroso trabalho a dignidade de uma federação hoje respeitada por este Brasil a fora. O Tasso rompeu o clientelismo, inaugurou a modernização administrativa, restaurou o crédito do Estado – que não tinha reserva financeira nem para a compra de material de expediente, resgatou a autoestima da nossa gente, fazendo com que o Ceará alcançasse a projeção positiva no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Isso, com ações desenvolvidas na área social, na geração de emprego e renda, investimento na industrialização, agricultura, saneamento, educação, conseguindo alcançar a redução do analfabetismo, atingindo a meta de  97% de crianças de 7 aos 14 anos dentro da escola. Ainda incentivou a ciência e tecnologia, com a implantação dos Centros Tecnológicos e de campus universitários no interior cearense. Na saúde, implantou o Programa de Agentes de Saúde e conseguiu baixar as altas taxas da mortalidade infantil no Estado. Investiu em infra-estrutura e fez com que o Ceará alcançasse uma economia diversificada, com a criação de novos pólos industriais nas mais distintas regiões. Falamos, sem nem citarmos a importância da sua presença no Senado Federal para os cearenses e para os brasileiros.

Sabemos que até existe muita gente boa no PT, mas, infelizmente, contrapõe-se nesta célula uma grande parcela de petistas que apenas cumularam pela ‘decoreba’ o parafraseado já sem sentido de uma demagoga esquerda e descontrolada direita. Militantes que, ao serem convocados pela população para mostrar na prática a sua capacidade de governar, o que fizeram foi levar muitos municípios ao caos da administração pública, como ocorre em Fortaleza, Juazeiro do Norte, Senador Pompeu e Acaraú.

Por que “o cidadão” não informou que, de tão ruim que está, a gestão petista em Juazeiro, a candidata a presidente do seu partido não pode nem ir visitar a estátua do Padre Cícero? Por que ele não se ocupa de citar sugestões para mudar o quadro das cidades mal e, porcamente, administradas por seus companheiros de partido? Se ele tivesse, de fato, convivido com o povo cearense, saberia que foi o Tasso e o Ciro Gomes que resgataram o Estado e salvaram Fortaleza do caos deixado pela administração petista da Maria Luíza, um modelo fielmente copiado pela segunda e catastrófica administração petista, desta feita, por Luizianne Lins.

Fortaleza só não implodiu porque tem um Governador que, por legítimo amor à nossa terra e pela capacidade de resolver as grandes demandas sociais, tem se dedicado a cuidar da nossa capital, enquanto a prefeita, reserva-se à preguiça de desempenhar sua função, ocupando-se apenas aos ensaios dos novos capítulos para o seu império da mentira. Quanto ao surfista que quer pegar carona na onda Lula, você sabe o que é caviar? Deixo a resposta por conta de Zeca Pagodinho.

Oman Carneiro,

Ex-deputado estadual e presidente do PRB de Sobral.