“O governo federal bateu mais um recorde de investimentos (execução de obras e compra de equipamentos) neste primeiro quadrimestre de 2010. No final do ano passado, o presidente Lula chegou a afirmar que iria dobrar os investimentos em 2010, ano eleitoral. O fato é que, de janeiro a abril, os valores desembolsados por ministérios e demais órgãos federais alcançaram quase R$ 11 bilhões, 81% a mais que no mesmo período de 2009. É a maior quantia para o período janeiro-abril dos últimos dez anos. Do montante aplicado, R$ 8,6 bilhões foram “restos a pagar”, ou seja, empenhos (reservas em orçamento) não pagos em anos anteriores, rolados para exercícios seguintes.
Um dos destaques é o programa de “reaparelhamento e adequação da marinha do Brasil”, que recebeu 10% do total investido neste ano. Isso porque os recursos já estão sendo aplicados em maior volume por meio do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), orçado em R$ 18,7 bilhões até 2024. Apenas para este ano, a previsão da Marinha é investir R$ 2,3 bilhões.
Durante o primeiro mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006), a média de investimentos dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) – excluindo as estatais – no primeiro quadrimestre foi de R$ 2,2 bilhões, em valores atualizados. Já no mesmo período de 2007, até o ano atual, a média foi bastante superior, quase R$ 6,7 bilhões.
O Ministério dos Transportes foi novamente o órgão que mais investiu, com 23% do valor total do quadrimestre. A pasta também é responsável, até abril, por 88% do montante desembolsado em ações do “PAC orçamentário” (excluindo estatais, iniciativa privada e estados e municípios), carro-chefe do segundo mandato de Lula.
Já o Ministério da Defesa foi responsável por 18% do total de investimentos neste ano, aproximadamente R$ 2 bilhões, ficando em segundo lugar. O programa de “reaparelhamento e adequação da marinha do Brasil” é o carro-chefe da pasta, com mais de R$ 1,1 bilhão recebido.
Os empenhos (reservas orçamentárias para futuro pagamento) também estão em alta neste ano. O governo federal já comprometeu R$ 13,3 bilhões para aplicar em investimentos até dezembro, maior montante dos últimos 10 anos para o período. Caso não sejam pagos, os empenhos são rolados para o ano seguinte como “restos a pagar”.
Para o economista Vander Lucas, o aumento de investimentos neste começo de 2010 pode ser explicado pelo fato de que parte dos investimentos teve de ser antecipado devido à legislação eleitoral. No entanto, ele lembra que parte desse crescimento é resultado de uma programação previamente feita a partir do PAC. “Pelas previsões de crescimento da economia, o nível de investimento tanto público quanto privado continua aquém do que se necessitará para os próximos anos. O governo não tem demonstrado interesse ou mesmo força para modificar os indicadores pífios do que se fala em termos de grandeza. Ou seja, continuamos investindo muito pouco, mas falando muito além do que fazendo”, critica.
De acordo com Lucas, a “falação” vale tanto para o setor público quanto para o setor privado. “Daí as preocupações com futuros apagões e restrições energéticas, bem como com pressões inflacionárias devido aumento de demanda e tradicional fraqueza da oferta pela falta de investimentos”, destaca. O aumento registrado neste começo de 2010, segundo o economista, deve-se também aos maiores montantes empenhados nos últimos anos.”
(Contas Abertas)
