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Furto ao Banco Central – Alemão é transferido para presídio de segurança máxima no Paraná

.Antônio Jussivan Alves, conhecido por “Alemão”, foi transferido da Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba, para a Penitenciária Federal de Catanduvas, no estado do Paraná. Alemão é o líder do furto ao Banco Central, que aconteceu em 2005 em Fortaleza.

Em nota, a Secretaria da Justiça e Cidadania informa que as transferências de Alemão e Antônio Carlito Avelino, conhecido como Boi – que também foi transferido, mas para a Penitenciária Federal de Campo Grande – aconteceu nos dias 23 de novembro e em oito de dezembro, respectivamente. A informação, entretanto, foi repassada somente na manhã desta quinta-feira, 28.

O comunicado ainda diz que as transferências se deram após um requerimento do Ministério Público sobre a viabilidade destes presos permanecerem no local, visto que no dia oito de agosto passado uma quadrilha tentou resgatar Alemão e Boi do presídio.

A Sejus solicitou ao Judiciário local a transferência dos internos para unidades prisionais federais.

Resgate frustrado

Uma quadrilha tentou auxiliar a fuga de Alemão, Boi, assim como a de um detento chamado Paulo Laércio. Por meio do sistema de monitoramento, agentes penitenciários identificaram a ação dos criminosos no momento em que estavam na muralha do presídio.

(O POVO Online/ Foto – Sebastião Bisneto)

Camilo preside solenidade de formatura de nova turma de PMs; Houve momentos de emoção

O governador Camilo Santana (PT) presidiu, nesta manhã de quinta-feira, no Centro de Eventos, a solenidade de formatura da segunda turma de policiais militares concursados. Ao todo, 1.305 homens que já deverão reforçar o esquema de segurança do Réveillon.

O ato foi prestigiado pelos secretários André Costa (Segurança Pública e Defesa Social) e Socorro França (Justiça e Cidadania), pelo procurador-geral de justiça, Plácido Rios, e por representantes de órgãos vinculados à SSPDS, além do deputado estadual Tin Gomes.

Esse contingente se junta a uma turma de 1.350 PMs recém-formados neste mês. Há um terceiro grupo, de mais 1.372 homens já se submetendo a curso.

Entre os novos policiais, muitos momentos de emoção como este. O PM não conteve as lágrimas após a solenidade de formatura.

(Fotos – Evilázio Bezerra)

Pedro Fernandes toma posse como ministro do Trabalho dia 4 de janeiro

O deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA) informou que foi convidado para assumir o Ministério do Trabalho. A nomeação, segundo ele, deve ser publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (29) e a posse foi marcada para 4 de janeiro. O Palácio do Planalto não confirmou a escolha do deputado para o cargo.

Ontem (27), Ronaldo Nogueira, que também é deputado pelo PTB, pediu demissão e deixou o comando do ministério. Segundo Nogueira, a decisão foi motivada pela sua intenção de concorrer nas eleições do ano que vem.

De acordo com Fernandes, o convite foi feito ontem (27) pelo líder do partido, Jovair Arantes (GO), que ligou enquanto estava reunido com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto. Segundo Fernandes, “foi um susto” ao receber a ligação, mas aceitou de imediato.

“Depois do susto, a gente ponderou e acabou aceitando. Já não era minha pretensão concorrer [às eleições de 2018], já estou com cinco mandatos, eu já estava pensando em parar, talvez tenha sido isso que tenha ajudado a me escolher, talvez”, disse o deputado à Agência Brasil.

Questionado sobre sua posição em relação à busca de apoio para aprovação da reforma da Previdência e como pretende conduzir a pasta, Fernandes disse que só vai se pronunciar depois que assumir formalmente o cargo.

Pedro Fernandes é engenheiro civil e está no quinto mandato como deputado federal. Ele se licenciou do mandato algumas vezes para assumir diferentes cargos em seu estado, como presidente da Companhia de Limpeza e Serviços Urbanos, Secretário Municipal de Obras e Transportes, de Infraestrutura, de Cidades e de Educação em São Luís. Fernandes também comandou secretarias estaduais do Maranhão, como Cidades e Desenvolvimento Urbano.

(Agência Brasil)

Prefeito promete entregar dois primeiros andares do IJF 2 até junho de 2018

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), avisa para o Blog: “Vamos entregar, até junho próximo, com leitos de retaguarda, inclusive, os dois primeiros andares do futuro IJF-2”.

Ele diz que isso já começará a aliviar a situação de superlotação do Instituto Dr. José Frota, do Centro.

(Foto – Mauri Melo)

Empresário individual terá que cumprir exigências para plano de saúde coletiva

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) regulamentou a contratação de plano de saúde coletivo por empresários individuais. Segundo resolução normativa publicada no Diário Oficial da União, o empresário deverá comprovar sua condição, apresentando documentos que confirmem a inscrição nos órgãos competentes por no mínimo seis meses e sua regularidade cadastral na Receita Federal.

Segundo a ANS, a medida tem como objetivo coibir abusos relacionados a esse tipo de contratação, como a constituição de empresa exclusivamente para esse fim. Também busca dar mais segurança jurídica e transparência ao mercado, ao estabelecer as particularidades desse tipo de contrato.

Para manter o contrato, o empresário individual deverá conservar a sua inscrição nos órgãos competentes e a regularidade do seu cadastro na Receita Federal. As operadoras e as administradoras de benefícios deverão exigir esses documentos no momento da contratação do plano e anualmente, no mês de aniversário do contrato.

Se for constatada a ilegitimidade, a operadora do plano de saúde poderá rescindir o contrato, desde que faça a notificação com 60 dias de antecedência. A comprovação anual da condição de empresário individual e dos requisitos de elegibilidade dos beneficiários a ele vinculados também deverá ser exigida nos contratos celebrados antes da vigência dessa resolução.

A nova norma estabelece ainda que a operadora deve informar ao contratante as principais características do plano a que está se vinculando, como o tipo de contratação e as regras relacionadas. O contrato só poderá ser rescindido unilateralmente pela operadora após um ano de vigência e na data de aniversário, mediante notificação prévia de 60 dias. A proposta de resolução passou por consulta pública entre agosto e setembro deste ano, e entrará em vigor em 30 dias.

(Agência Brasil)

Quem fatura em cima da desgraça de Maluf?

Com o título “Chutando quem já está caído”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele comenta a prisão de Maluf e avisa não se incluir entre os que se divertem por vê-lo preso. Confira:

Paulo Maluf foi preso, condenado por lavagem de dinheiro. Vi repórteres e comentaristas tripudiarem sobre o político, que foi umas das figuras mais importantes do País, para o mal, digo. Maluf merece ser punido; mesmo assim, não me incluo entre os que se divertem por vê-lo preso.

Qual a diferença de Maluf hoje, com 86 anos e doente, estar atrás das grades ou em prisão domiciliar? Um coisa é reivindicar justiça; outra – bem diferente – é humilhar quem está sem condições de se defender, mesmo tendo cometido ignomínias em sua vida.

Alguns dos que faturam hoje em cima da desgraça de Maluf – uma carta fora do baralho político – o incensavam ontem, quando ele era um poderoso personagem da política brasileira: inclui-se neste rol certa emissora de TV. Uma folha de S. Paulo cometeu a indignidade de informar que o deputado está usando fraldas. Porém muitos dos que chutam o descaído Maluf continuam a fazer reverências a Aécio Neves, aquele que pediu adjutório de R$ 2 milhões a Joesley Batista. Afinal, o senador, apesar de ter cambaleado ao levar um tiro de garrucha, ainda está livre para continuar suas patranhas – e por isso mete medo.

Vejam a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal. Ela foi dura com Maluf. Confirmou a prisão dele, lembrando que o processo corria há mais de 11 anos, devido a medidas protelatórias dos advogados do réu. Mas teve comportamento diferente ao julgar o caso de Aécio Neves (PSDB), permitindo ao Senado definir se medidas cautelares poderiam ser aplicadas a ele. São casos diferentes, pode-se se alegar. Certo. Porém nem tanto. Depois dessa decisão “protelatória” da ministra, quanto tempo se vai esperar pelo julgamento de Aécio?

Quem sabe quando – e se – Aécio for condenado, os áulicos de hoje serão os valentes detratores de amanhã. A começar por aqueles que, sorrateiramente, já começam a apagar das redes sociais suas ligações com o senador mineiro.

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

A saudade de Carlos d’Alge

Será celebrada nesta sexta-feira, às 19 horas, a Missa da Ressurreição em memória do professor e jornalista Carlos d’Alge. O ato litúrgico acontecerá na capela do Hospital Militar.

Carlos d’Alge, bom destacar, foi o primeiro apresentador e medidor do programa Debates do POVO, na antiga Rádio AM do POVO, hoje O POVO/CBN. Nessa época, atuavam como debatedores os jornalistas Auto Filho, Adísia Sá e Themístocles de Castro e Silva (este falecido).

MEC reajuste em 6,81% o piso salarial dos professores

O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou, nesta quinta-feira, 28, portaria com aumento de 6,81% para o piso salarial dos professores para 2018. O índice, anunciado pelo MEC, segundo a assessoria de imprensa da pasta, é 4,01% acima da inflação prevista para este ano, que é de 2,8%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), divulgado na última semana pelo Banco Central (BC). Com isso, o piso nacional do magistério tem um ganho real de 3,90% e um salário de R$ 2.455,35, para jornada de 40 horas semanais.

O reajuste anunciado segue os termos do art. 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que estabelece a atualização anual do piso nacional do magistério, sempre a partir de janeiro. “Isso é importante, pois estamos cumprindo a lei que determina esse reajuste”, finalizou Mendonça Filho.

O critério adotado para o reajuste, desde 2009, tem como referência o índice de crescimento do valor mínimo por aluno ao ano do Fundeb, que toma como base o último valor mínimo nacional por aluno (vigente no exercício que finda) em relação ao penúltimo exercício. No caso do reajuste deste ano, é considerado o crescimento do valor mínimo do Fundeb de 2016 em relação a 2015.

Contas públicas ficam negativas em novembro, diz BC

O setor público consolidado, formado pela União, os estados e municípios, registrou saldo negativo nas contas públicas em novembro, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (28) em Brasília. O déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 909 milhões. Apesar de não ter conseguido economizar para o pagamento de juros, esse foi o melhor resultado para o mês desde novembro de 2013, quando foi registrado superávit de R$ 29,745 bilhões. No mesmo mês de 2016, o resultado negativo foi bem maior: R$ 39,141 bilhões.

Em novembro deste ano, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou déficit primário de R$ 366 milhões. Os governos estaduais tiveram superávit primário de R$ 128 milhões, e os municipais, déficit de R$ 915 milhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as empresas dos grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram superávit primário de R$ 245 milhões no mês passado.

Nos 11 meses do ano, as contas públicas estão com saldo negativo de R$ 78,261 bilhões, contra R$ 85,053 bilhões no mesmo período de 2016. Em 12 meses encerrados em novembro, o déficit primário ficou em R$ 148,999 bilhões, o que corresponde a 2,29% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

A meta para o setor público consolidado é de um déficit de R$ 163,1 bilhões neste ano.

Os gastos com juros ficaram em R$ 29,129 bilhões em novembro, contra R$ 41,287 bilhões no mesmo mês de 2016. No acumulado do ano até novembro, essas despesas chegaram a R$ 367,507 bilhões. Em 12 meses encerrados em novembro, os gastos com juros somaram R$ 402,006 bilhões, o que corresponde a 6,17% do PIB.

O déficit nominal, formado pelo resultado primário e os resultados dos juros, atingiu R$ 30,038 bilhões no mês passado ante R$ 80,428 bilhões de novembro de 2016. Nos 11 meses deste ano, o déficit chegou a R$ 445,768 bilhões. Em 12 meses encerrados em novembro, o déficit nominal ficou em R$ 551,005 bilhões, o que corresponde a 8,45% do PIB.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,333 trilhões em novembro, o que corresponde a 51,1% do PIB, com aumento de 0,4 ponto percentual em relação a outubro.

A dívida bruta – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 4,852 trilhões ou 74,4% do PIB, estável em relação ao mês anterior.

(Agência Brasil)

Partido Novo no Ceará não fará coligações em 2018

Marcelo Marinho, comanda o Novo em Fortaleza, e Ivo, o Novo no Estado.

O Partido Novo, sob comando estadual de Ivo Silva, vai apostar, de fato, em nomes fora do cenário político tradicional.

Dentro desse objetivo, a legenda já decidiu que, no pleito de 2018, não fará coligação e marchará sozinha com candidatos às vagas proporcionais e majoritárias.

“Vamos ter candidato a governador e ao Senado e achamos melhor não fazer coligação com ninguém. Somos o novo na política”, explica Ivo, que não adianta nomes para a disputa.

Ele voltou a apregoar que, para candidato a governador, o Partido Novo lançará um empresário. “Bem conhecido, porém, sem qualquer militância partidária”, avisa.

Gestão da Orla Marítima – Prefeito ganha apoio de vereador petista

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“O termo assinado entre o município de Fortaleza e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para gestão da orla marítima por 20 anos, chega no momento certo e se constitui numa oportunidade histórica de respondermos aos grandes desafios urbanísticos da cidade”, comemora o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT). Ele adianta que o tema será objeto de audiência pública a ser solicitada pelo parlamentar em fevereiro.

Acrísio cita entraves de peso que, por esse acordo, devem ser resolvidos. Parta ele, o Fortaleza 2040 deve apontar soluções concretas para o reordenamento das barracas da Praia do Futuro. “Já existe um Fórum coordenado pelo Ministério Público Federal (MPF) do qual participam vários segmentos da cidade no intuito de construir uma alternativa de ordenamento naquela área. Os passos iniciais seriam a retirada de barracas abandonadas, as que servem de moradias e as que estão em ruínas”, explica.

Além disso, o petista avalia que agora a Beira-Mar poderá ser, de fato, o cartão postal da cidade com a implementação de várias intervenções. “Finalmente, vejo boas perspectivas para a Barra do Ceará e o projeto Vila do Mar, que merecem um olhar em seus aspectos de comércio e do turismo”, conclui Acrísio Sena.

Indulto de Natal de Temer não beneficia atingidos pela Lava Jato

 

Michel Temer.

Apesar das críticas dos procuradores da Lava Jato ao decreto presidencial que afrouxou as regras para o indulto, nenhum atingido pela operação tem condições de ser beneficiado.

Dos 36 condenados por corrupção passiva em Curitiba (PR), 15 estão presos. Todos ainda recorrem de suas sentenças, informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quinta-feira.

(Foto – Folhapress)

Uece quer apoio para ampliar ensino à distância no Ceará

O reitor da Universidade Estadual do Ceará, Jackson Sampaio, recebeu, em seu gabinete, o deputado federal Danilo Forte (DEM). Com ele, discutiu o projeto de construção da sede dos cursos de ensino à distância a ser instalado no campus do Itaperi, em Fortaleza, adequando a Uece ao Programa Universidade Aberta Brasil (UAB).

“A atuação do deputado Danilo pode colaborar para a articulação e integração experimental do sistema nacional de educação superior à distância”, diz o reitor. Hoje a Uece conta com 26 mil alunos em todo Estado com 35 polos de apoio presencial da UAB.

Segundo a coordenadora-ajunta da Secretaria de Apoio às Tecnologias Educacionais (SATE), Eloísa Maia Vidal, o projeto é aguardado há anos e, implantado, deverá “potencializará a capacidade de formação, pesquisa e produção de conhecimento da Uece”.

Danilo Forte prometeu articular junto ao governo federal para viabilizar financeiramente o projeto. Ele vai  apresentar a iniciativa ao Ministério da Educação no início de 2018.

(Foto – Divulgação)

Prefeituras recebem último repasse do FPM

Vai entrar na conta das Prefeituras brasileiras, nesta quinta-feira, o último repasse do ano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Será de R$ 2,3 bilhões – valor com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Este valor refere-se ao 3º decêndio do mês de dezembro.

De acordo coma área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o  3º decêndio de dezembro de 2017, comparado ao mesmo período em 2016, teve um crescimento de 15,05% em termos nominais – sem considerar os efeitos da inflação. A soma dos três decêndios apresentou um aumento de 3,58%, em comparação com o ano anterior.

Já em valores reais – quando se leva em consideração a inflação – o repasse do 3º decêndio em relação ao mesmo decêndio de 2016 apresentou um aumento de 12,25%. O acumulado dos três decêndios desse mês apontou crescimento de 1,06%, em relação ao ano anterior.

SERVIÇO

*Confira os valores por Município aqui.

Réveillon 2018 – Cagece adotará regime de plantão

A Cagece funcionará em regime de plantão para atendimento às redes de água e esgoto durante o feriado de Réveillon, que acontece na próxima segunda-feira (1).

As lojas de atendimento estarão fechadas e só retomarão as atividades normais a partir de terça (2), informa a assessoria de imprensa da companhia.

SERVIÇO

Central de Atendimento da Cagece: 0800.275.0195
Cagece Mobile: disponível gratuitamente para iOS e para Android
Atendimento Virtual: www.cagece.com.br/atendimentovirtual
Chat Online: www.cagece.com.br

Atendimento bancário é só nesta quinta-feira

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) lembra: esta quinta-feira (28/12) é o último dia do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias solicitadas pelos clientes. Já neste dia 29 de dezembro (sexta-feira), as instituições financeiras não abrirão.

A Febraban adianta que as contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo), bem como os carnês que estiverem com vencimento nas datas em que as agências estiverem fechadas, poderão ser pagos no primeiro dia útil seguinte aos feriados (26/12/2017 e 02/01/2018), sem a incidência de multa por atraso.

Vale lembrar que os tributos já vêm com data ajustada em relação ao calendário de feriados (federais estaduais e municipais).

IPVA 2018 – Camilo anunciará tabela durante entrega de posto do Detran em Maracanaú

O governador Camilo Santana (PT) vai divulga, às 16 horas desta quinta-feira (28), a tabela completa com os valores do IPVA 2018. A divulgação ocorrerá durante a solenidade de inauguração do novo posto do Detran, em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza).

Segundo o secretário da Fazenda, Mauro Filho, a tabela virá com redução para todos os 2.384.925 veículos tributados no Estado. O pagamento continuará sendo feito em cinco parcelas, como em 2017.

SERVIÇO

*Os boletos estarão disponíveis para impressão a partir do dia 2 de janeiro no site da Secretaria da Fazenda: www.sefaz.ce.gov.br.

 

Abono Salarial ano-base 2015 – Termina nesta quinta-feira o prazo para o saque

 

Termina nesta quinta-feira (28) o prazo para saque do abono salarial ano-base 2015. Até o fim de novembro, 1,4 milhão de brasileiros com direito ao benefício ainda não tinham sacado o dinheiro. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), não haverá prorrogação do prazo.

Quem trabalhou na iniciativa privada em 2015 pode retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou em uma casa lotérica. Servidores públicos devem procurar o Banco do Brasil. Cada trabalhador recebe valor proporcional ao número de meses trabalhados formalmente naquele ano. Se a pessoa trabalhou o ano todo, recebe o valor na íntegra. Quem trabalhou por seis meses, por exemplo, recebe metade do valor. Os pagamentos variam de R$ 79 a R$ 937.

Quem tem direito

Para ter direito ao abono salarial ano-base 2015, é preciso ter trabalhado formalmente em 2015 e atender a alguns requisitos, como estar vinculado formalmente a uma empresa ou a um órgão público por pelo menos 30 dias naquele ano, ter remuneração média de até dois salários mínimos no período, estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

SERVIÇO

*Para saber se tem direito ao benefício, é possível fazer uma consulta ao site do Ministério do Trabalho com o número do PIS ou do CPF e a data de nascimento. Também é possível obter informações nas agências bancárias ou ligando para o Alô Trabalho, 158. As ligações são gratuitas de telefone fixo em todo o país.

*A Caixa Econômica Federal fornece a informação aos beneficiários do PIS também pelo telefone 0800-726 02 07. O Banco do Brasil atende os beneficiários do Pasep no número 0800-729 00 01.

(Agência Brasil)