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STJ derruba patente do Viagra

“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou ontem a patente do Viagra, remédio para o tratamento de disfunção erétil. Com a decisão, a produção do medicamento como genérico pode ser realizada no País a partir de 20 de junho.

Por cinco votos a um, a 2ª Seção do STJ acatou recurso da União, por meio do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

A decisão foi tomada em um processo que colocava de um lado a União, por meio do INPI, e de outro a indústria farmacêutica multinacional Pfizer, que detinha o direito exclusivo de comercialização do medicamento.

A Pfizer defendia que o prazo de vigência da patente fosse prorrogado até 7 de junho de 2011. O Viagra é o segundo produto de sua categoria mais vendido no Brasil. Perde apenas para o medicamento Cialis.

Em 1990, a Pfizer pediu a patente do Viagra na Inglaterra. Mas abandonou a solicitação um ano depois, para refazê-lo ao Escritório Europeu de Patentes, que tem abrangência por toda a Europa. Como no Brasil a patente expira em 20 anos, havia divergências entre Pfizer e União sobre qual dos dois pedidos deveria ser considerado como data de início do registro.

Atualmente, uma cartela com dois comprimidos de 50 mg de Viagra custa R$ 66,76, segundo o Preço Máximo ao Consumidor (PMC), teto permitido pelo Governo Federal.”

(Site do STJ)

O jogo sucessório pós-Ciro Gomes

O publicitário Ricardo Alcântara faz uma análise para o Blog sobre o cenário dos presidenciáveis, a partir da saída de Ciro Gomes do processo sucessório. Aponta erros e acertos e o fato de que o marketingo político começa a dar sinais de importância nesse jogo. Confira:

1 – Ciro Gomes se vai.

À parte a gestualidade dramática com que se retira, que sempre lhe rendeu bons espaços na mídia, o fato é que há muito tempo nem o próprio Ciro Gomes acreditava mais na viabilidade eleitoral de sua candidatura. O cheiro do ralo para onde escorreria seu projeto já podia ser aspirado desde o final do ano passado, quando a candidatura de Dilma Rousseff demonstrou potencial de crescimento suficiente para polarizar a disputa.
 
Foi quando Ciro “descobriu” os desvios do PMDB e passou a atacar a aliança do presidente Lula com eles, tendo como objetivo não declarado tomar do partido a vaga de vice na chapa de Dilma Rousseff. Como nem seu próprio partido apoiou a manobra divisionista e outros sinais partiram do governo para reforçar a participação do PMDB na campanha de sua candidata, Ciro partiu para o balão de ensaio mais ousado.
 
Passou, então, a “ficar” (para usar uma expressão atual) com o tucano Aécio Neves, cuja candidatura defendeu com oferta de novas fidelidades: por ele – declarou – renunciaria, aceitando compor como seu vice. Isso, sem se dar sequer ao trabalho de explicar como subiria no mesmo palanque onde já estariam Fernando Henrique e José Serra, a quem trata como inimigos e com os adjetivos menos elegantes, entre os publicáveis.
 
Retira-se, agora, como quem abandona o banquete e aos gritos por não encontrar assento à direita do príncipe. Como quem não voltará mais ao convívio dos salões. Como se concluísse ali sua vida de comensal, se vai. 

2 – Dilma Rousseff: cai a ficha.
 
Vaza, desde o início da semana para a imprensa, a notícia de que o presidente “descobriu” que sua candidata presidencial é ruim de fita: Lula tem recomendado à assessoria de marketing um treinamento intensivo. Tanto em suas entrevistas quanto no contato direto com eleitores e lideranças políticas, Dilma Rousseff tem deixando exposta a fratura de sua inexperiência em lidar com o improviso das situações de pré-campanha.
 
Surpreende muito que somente agora a necessidade tenha sido percebida. No caso dela, uma persona quadrada e sem traquejo eleitoral, trata-se de uma carência básica e de notória relevância. A tarefa está fora de prazo. Este longo período que vai de 5 de abril a 15 de agosto – entre a desincompatibilização da ministra e o início da propaganda eleitoral – não serão fáceis para Dilma Roussef. Árduas lições a aguardam nas ruas.
 
Sem moldura de proteção que os eventos oficiais, antes, e a propaganda eleitoral, depois, lhe garantem, a candidata terá 130 dias em que terá sua imagem será ampliada pelas lentes da mídia com suas inadequações. Lula teria dito à sua candidata, segundo a imprensa, o que foi dito aqui em Pauta Livre: sua fala é demasiadamente técnica, seus raciocínios são longos e sua fala, desprovida de emoção, não produz empatia.
 
Uma série de entrevistas em programas populares, como o do Ratinho (SBT), foram canceladas por tempo indeterminado. A ficha do Lula caiu a tempo, quando a dos eleitores ainda não.
 
 
3 – José Serra: marketing político é isso aí.
 
Quando diz que vai criar um ministério para cuidar dos deficientes físicos, José Serra não está falando apenas de deficientes físicos: está dizendo para as pessoas que tem compaixão e não é o homem frio que muitos imaginam. Quando diz que lutará pelo fim das reeleições, ele não está falando apenas de eleições: está demonstrando desapego a cargos, senso público, e transmite desprendimento pessoal como aspecto positivo de sua personalidade.
 
Quando diz que vai criar o ministério da Segurança, Serra não está só prometendo combate ao crime: está dizendo que é uma pessoa de atitudes firmes, que tudo fará, como um “pai da pátria”, para proteger as famílias. O nome disso é marketing político: as promessas eleitorais são colocadas de modo que agregam valor subjetivo à personalidade do candidato, conferindo a ele um perfil comparativamente melhor aos olhos do eleitor.
 
E voce, por acaso, lembra o que tem dito Dilma Rousseff, além de prometer “mais do mesmo”? Não lembra. Como “o Lula já ensinou o caminho”, só resta seguir em frente. Sim, mas para onde? Para o eleitor, só o futuro importa.

Aécio admite ter conversado com Dornelles como opção para vice de Serra

“O ex-governador mineiro Aécio Neves (PSDB) admitiu hoje que tem conversado com o senador Francisco Dornelles (PP-RJ). O nome de Dornelles tem sido visto como plano B para vice do pré-candidato tucano José Serra caso Aécio não aceite mesmo o posto.

Segundo Aécio, “não temos pressa nesse momento para essa questão do vice”.

Três fatores centrais fazem de Dornelles uma opção para compor a chapa de Serra: a proximidade com Aécio e Minas Gerais, a atração do hoje neutro PP para a coligação de Serra e o consequente aumento no tempo de TV. A intermediação de Aécio pode facilitar um acordo.

Serra participa hoje do “Encontro de Lideranças do Triângulo”, que deve, na prática, exaltar as pré-candidaturas de Serra e do governador mineiro Antonio Anastasia (PSDB). Cerca de 500 pessoas participam do evento, em Uberlândia.”

(Folha Online)

Raul Araújo é aprovado pelo Senado para ministro do STJ

“O desembargador cearense Raul Araújo teve nome aprovado, nesta quarta-feira, para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo Plenário do Senado Federal. Ele foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a vaga remanescente da aposentadoria do ministro Paulo Gallotti, no dia 5. O nome de Raul já havia sido aprovado, por unanimidade, em sabatina pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania daquela Casa legislativa, no dia 14.

A aprovação de Raul Araújo Filho pelo Senado é o último passo para definir a sua nomeação ao cargo de ministro do STJ pelo presidente da República. Após publicada a nomeação, o STJ definirá a data para que o magistrado seja empossado.

Bacharel em Direito, desde 1981, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFCE) e em Economia, desde 1985, pela Universidade de Fortaleza (Unifor), Raul Araújo Filho, 50 anos, é natural de Fortaleza (CE) e construiu sua carreira naquele estado. Além de desembargador do Tribunal de Justiça cearense, é professor do curso de Direito da Unifor. Antes de compor o TJCE, atuou como advogado, promotor de Justiça das três entrâncias, procurador do estado do Ceará e procurador-geral do estado do Ceará. Além disso, é especialista em Ordem Jurídica Constitucional, pelo Curso de Mestrado em Direito Público da Faculdade de Direito da UFC, tendo concluído o curso em dezembro de 1985.”

(Site do STJ)

POSSE – Há expectativa de que Raul Araújo seja empossado até junho próximo. Enquanto isso, ocupa vaga no STJ o desembargador cearense Haroldo Rodrigues.

Petista Cearense será relator setorial de planejamento do Orçamento da União 2010

O deputado federal José Guimarães (PT) será o relator setorial da área de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, do Orçamento Geral da União de 2010. Ele foi escolhido nesta quarta-feira (28), em reunião na presidência da Comissão Mista de Orçamento. O deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) vai coordenar o Comitê de Obras Irregulares, que contará também com a participação do deputado Geraldo Simões (PT-BA).

José Guimarães antecipou que o seu “lema” na relatoria será “força total: 100% de de recursos para o PAC das Cidades em 2011”. Segundo o deputado, o seu esforço será no sentido de garantir que a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) – também chamado de PAC das cidades – tenha os recursos suficientes para as obras de infraestrutura, saneamento, urbanização das favelas, drenagens e construção de casas para população de baixa renda.

“Vamos trabalhar também para garantir o retorno dos 30% dos recursos do PAC 1, que foram remanejados no Orçamento deste ano”, afirmou para o Blog.

BC – Taxa de juros vai a 9,5%

“O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, decidiu nesta quarta-feira aumentar a taxa básica de juros (a Selic) em 0,75 ponto percentual, indo de 8,75% para 9,5% ao ano.

A taxa de juros não mudava havia oito meses. Estava em 8,75% desde julho do ano passado. Foi também o primeiro aumento da taxa em 19 meses, desde setembro de 2008, quando ela subiu de 13% para 13,75%. Depois disso, a Selic foi baixando ou ficando estacionada.

Segundo levantamento do economista Jason Vieira, da consultoria UpTrend, o Brasil é o país com a maior taxa de juros reais do mundo (4,5%), entre as nações com participação relevante na economia global. Em seguida, vêm Indonésia (3%)  e China (2,8%). A menor taxa real, entre os 40 países da lista, é a da Índia, com -9,7%. Os EUA têm uma taxa real de -2,1% e ocupam o 34º lugar no ranking.

A taxa de juros reais representa a Selic, descontando-se a inflação projetada para os próximos 12 meses. Os juros são usados como política monetária pelo governo para conter a inflação. Com juros altos, as prestações ficam mais caras e as pessoas compram menos, o que restringe o aumento dos preços.

Um aspecto positivo dos juros altos é que eles remuneram melhor as aplicações. Isso é bom para os investidores brasileiros e também para os estrangeiros, que procuram o país.

Por outro lado, os juros altos prejudicam as empresas, que ficam mais cuidadosas para tomar empréstimos e fazer expansões. Por causa disso, o emprego também não cresce tanto. É em razão desse efeito que os empresários reclamam contra os juros altos.”

(Folha Online)

Justiça faz a sua parte e mantém traficante preso

A Justiça, enfim, tem honrado o seu papel contra o tráfico de drogas e, por consequência, no combate à violência. Desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negaram o pedido de liberdade para o traficante Mazola Pereira da Costa, o Márcio, 39 anos, preso em abril de 2008 por policiais da Delegacia de Narcóticos da Polícia Civil, comandados pelos então titular da especializada, delegado César Wagner.

Segundo o processo, o acusado tinha relação com traficantes bolivianos e foi flagrado com cerca de 14 quilos de pasta-base de cocaína, que teriam entrado no Brasil por Porto Velho (RO). Ele ainda mantinha um laboratório de produção de crack, no bairro Itaperi. No local, os policiais também encontraram armas, munições e quase um quilo de crack.

Os desembargadores alegaram que “o delito de tráfico é insuscetível de liberdade provisória”.

Eros Grau vota contra revisão da Lei da Anistia

“O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Eros Grau, apresentou há pouco parecer contrário à revisão da Lei da Anistia proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Relator da matéria, Eros alegou que o texto da Lei é objetivo e que por isso não deve ser revisto.

“O que importa é que [a anistia] seja referida a um ou mais delitos e não a determinadas pessoas. Liga-se a fatos. A anistia é mesmo para ser concedida a pessoas indeterminadas e não a determinadas pessoas”, ressaltou.

Após o voto do relator, foi encerrada a sessão. Uma nova audiência para discutir a matéria está prevista para amanhã (29) às 14h. A ministra Cármen Lúcia é a próxima a votar. Na ação, a OAB questiona se a Lei da Anistia, promulgada há 30 anos, também é aplicável a quem praticou crimes como lesão corporal, desaparecimento forçado, abuso de autoridade, tortura e/ou estupro, durante a ditadura militar.

E pede esclarecimento sobre o que é considerado como perdão aos crimes “de qualquer natureza” quando relacionados aos crimes políticos. “A anistia se estende aos crimes que a agentes públicos civis e ou militares tenham praticado na defesa do regime anterior?”, ponderou na audiência o representante da OAB, Fábio Konder Comparato.

“Se examinarmos a lei veremos que pelos menos o parágrafo primeiro [da lei] não agasalha a tese de que a anistia deve ser ampla”, acrescentou. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, opinou pela manutenção do texto sob o argumento de que da lei é resultado de intenso debate realizado entre diversos setores na década de 1970.

“É evidente que reconhecer a legitimidade da anistia não significa apagar o passado”, disse Gurgel durante a sessão.

A Advocacia-Geral da União (AGU) também se posicionou contra à ação da OAB. Caso a interpretação da OAB prevaleça, o Estado poderá processar os acusados de cometerem tortura entre o período 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979. Segundo a Constituição, esse tipo de delito é imprescritível.

A tendência, entretanto, é o STF não alterar a interpretação da Lei, uma vez que o crime de tortura, por exemplo, só veio a existir no código penal depois da criação da Lei da Anistia. Segundo a Constituição, nenhuma norma pode retroagir para prejudicar o réu.

Depois de Cármen Lúcia, votam na seqüência: Ricardo Lewandowisk, Joaquim Barbosa, Ayres Britto, Gilmar Mendes, Ellen Gracie, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso. O ministro Dias Toffoli está impedido de votar por ter emitido parecer pela manutenção da Lei da Anistia quando era da AGU.”

Chávez: "Meu coração está com Dilma

“O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, reforçou hoje o seu apoio à pré-candidatura da petista Dilma Rousseff à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Meu coração está com Dilma”, afirmou o presidente venezuelano, lançando em seguida um beijo. “Te mando um beijo, Dilma.” Ele chegou no final da manhã de hoje no Palácio do Itamaraty, em Brasília, onde terá encontro reservado com Lula antes de reunião ampliada com ministros e diplomatas.

Ao ser perguntado como conduziria as relações com o Brasil em caso de vitória do candidato adversário, José Serra (PSDB), Chávez esquivou-se e disse que não se pronunciaria sobre assuntos internos do Brasil assim como o governo brasileiro não se pronunciaria sobre problemas internos da Venezuela.”

(Agência Estado)’

Temporão: "Sexo é componente muito importante na vida"

“O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, considerou boa a repercussão de seus conselhos – para que a população combata a hipertensão com a prática de sexo. “Sexo é um componente muito importante na vida. Não é fator único, mas é muito importante.”

Ele afirmou que no combate a doenças cardiovasculares é preciso lançar mão de várias estratégias, como praticar atividade física regular e levar a vida com mais tranquilidade. Na avaliação do ministro, profissionais de saúde têm dificuldades em lidar com o assunto sexo.

Temporão deu as declarações depois de lançar a campanha de combate ao preconceito ao travesti no serviço de saúde. Intitulada “Sou travesti, tenho direito de ser quem sou”, a iniciativa pretende chamar a atenção sobre a discriminação e alertar profissionais de saúde sobre as formas adequadas de acolher travestis.”

(Agência Estado)

Semace esclarece para Blog o porquê do corte de árvores

Sobre as árvores que a Semace cortou nesta quarta-feira, este Blog recebe o seguite esclarecimento:

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente esclarece que a poda e a remoção de algumas árvores do seu espaço físico são justificadas pela ameaça ao patrimônio público. Em um jambeiro próximo a biblioteca há cupim, o que pode acarretar perda de livros, estudos e outros materiais de utilização pública.

Na entrada, há um ficus cujas raízes estão penetrando o muro lateral da Semace e destruindo tubulações subterrâneas. Além disso, as castanholas estão infectadas de parasitas de difícil combate e transmissão iminente.

De acordo com o Parecer Técnico nº 393/2010- Coflo-Nucef, que justifica a atividade, as palmeiras e jambeiros localizados na área interna da instituição estão apenas recebendo uma poda de limpeza para eliminar galhos secos. O ipê branco está protegido e não será afetado.

O procedimento tem Autorização de Corte de Árvore fornecido pela
Prefeitura de Fortaleza, que observa o disposto no Código de Obras e
Posturas do Município, Lei 5530, de 17 de dezembro de 1981.

PP do Ceará vai de Serra, Cid, Tasso e Eunício

O presidente regional do Partido Progressista, deputado federal José Linhares, anuncia: seu partido vai apoiar José Serra para presidente da República. A legenda que, nacionalmente, integra a base aliada de Lula no Congresso, deverá apostar nesse nome por ter condições de emplacar o candidato a vice-presidente.

Segudo José Linhares, o nome cotado é o do senador Francisco Dornelles (RJ) que, no entanto, ainda resiste. De qualquer  forma, o PP fechou com Serra e, no Ceará, de acordo com Linhares, respaldará as reeleições de Cid Gomes e do senador tucano Tasso Jereissati, além de endossar o deputado federal Eunício Oliveira para senador por ser esse o desejo do governador.

Dnocs empossa novo diretor de Produção

O diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, dará posse, às 16h30min horas desta quarta-feira, no auditório do órgão, a Francisco Rennys Aguiar Frota no cargo de diretor de Desenvolvimento Tecnológico e Produção. A nomeação foi assinada pela ministra
chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, e publicada no Diário Oficial da União desta quarta feita

Rennys Frota é formado em Direito pela Unifor e exercia a função de Coordenador de Análises Jurídicas do DNOCS. A Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção (DP) comanda duas
coordenações que são a de Tecnologia e Operações Agrícolas (CTA) e a de Pesca e Aquicultura (CPA) e tem como finalidades, entre outras, promover a operação e manutenção das estruturas dos perímetros irrigados.

CNI reunirá presidenciáveis em debate sobre o Brasil

Os pré-candidatos à presidência da República, Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) vão se encontrar num debate público, pela primeira, às 9 horas do próximo dia 25 de maio, em Brasília. na sede da Confederação Nacional da Indústria. Eles falarão sobre os seus projetos para o Brasil.

A exemplo do que fez nas eleições de 2002 e 2006, a CNI aproveietará a reunião com os postulantes ao Palácio do Planalto para apresentar a pauta do setor produtivo brasileiro e ouvir suas propostas de política industrial.

O evento deve reunir mais de 300 empresários e será aberto pelo presidente da CNI, Armando Monteiro, que falará sobre o atual momento da indústria brasileira, apontando ações governamentais que precisam ser adotadas nos próximos anos para estimular o crescimento do setor.

Além de Armando, falarão no evento o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP), Paulo Skaf, o presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, o diretor-presidente da Embraer, Frederico Fleury Curado, e o presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), Robson Andrade, este futuro presidente da CNI, a ser eleito no dia 12 de maio.

(Com CNI)

Tasso começa a formatar seu palanque pró-reeleição pela Região do Cariri

Antes de botar o pé na estrada…

O palanque do pré-candidato do PSDB à Presidencia da República, José Serra, no Ceará vai ser mesmo o palanque pró-reeleição do senador tucano Tasso Jereissati. Em termos práticos e longe da discussão de que o PSDB terá candidato ao Governo do Estado, há movimentação nesse sentido.

O prefeito do Crato, Samuel Araripe (PSDB), por exemplo, acaba de ser designado por Tasso Jereissati, para coordenar sua campanha e a de Serra em 12 municípios da Região do Cariri. O próprio prefeito dá a informação. A missão ficou acertada durante encontro dele com Tasso na última segunda-feira, em Fortaleza. Esse tipo de estratégia ocorrerá em vários pontos do Estado, segundo assessores de Jereissati.

“Nós vamos coordenar a campanha no chamado Cariri Oriental, que envolve o Crato e municípios como Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Campos Sales, Nova Olinda, Salitre e Santana do Cariri”, informou para o Blog o prefeito, acrescentando mais: é a favor do apoio à reeleição do governador Cid Gomes (PSB).

(Foto – Paulo Moska)

Cientista político vê derrota de Ciro como derrota de uma referência do Nordeste

Com o título “Ciro Gomes, o Nordeste e o Brasil”, o cientista político Washington Bonfim, professor da Universidade Federal do Piauí, aborda esse fenômeno político cearense e paulista. Confira:

Quando no final de 1991, decidi fazer o Mestrado em Ciência Política, no Rio de Janeiro, precisava de um tema e, atento às questões da política nordestina, optei por estudar o Ceará. Passaria, de março de 1992 a dezembro de 1999 – quando defendi minha tese de doutorado – respondendo à pergunta: sendo piauiense, Ceará porquê? Lá as coisas parecem funcionar, há processos de mudança importantes em desenvolvimento. Nós piauienses, temos de aprender sobre isto, se quisermos chegar a uma dinâmica parecida.

Havia programas importantes sendo criados e disseminados, chamando atenção de intelectuais de outros países, como Judith Tendler, do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), que publicara nos EUA, o seu “Bom Governo nos Trópicos”, relatando as experiências bem sucedidas de indução, pelo governo estadual, de uma dinâmica descentralizadora de bons programas econômicos e sociais, com destaque para o “Agente Comunitário de Saúde”, hoje conhecido como o “Saúde da Família”.

Fui então, parar no MIT, patrocinado pelo CNPq, para alinhavar minha tese, “Qual Mudança? Os Empresários e a Americanização do Ceará”, em que discorri sobre as condições políticas e sociológicas do nascimento dos “Governos das Mudanças”. Burguesia forte, em ambiente sem atores do mundo do trabalho suficientemente organizados; construiu-se ali uma referência paradigmática de mudanças, onde o poder público foi essencial a uma nova dinâmica da economia cearense.

Lembro tais fatos individuais para comentar os processos políticos que devem levar à desistência, pelo PSB, de uma candidatura presidencial encabeçada pelo Deputado Federal Ciro Gomes (PSB/CE). No fim dos anos 1980, em meio a crise profunda do Estado brasileiro, de um estado nordestino, que se apresentava como o lugar de “três grandes coronéis”, surgiu um modo de fazer políticas públicas focado no resultado, tentando se desfazer do caráter patrimonialista que caracterizava até ali o exercício da vida pública cearense.

Tasso Jereissati e Ciro Gomes logo assumiriam papel de enorme relevância no contexto político nacional e também ajudariam a construir, a partir do interior do PMDB, um novo partido, o PSDB. Parece sensato dizer que, como o Brasil, o Ceará, nas últimas duas décadas, reconstruiu sua história política e reorganizou, de maneira profunda, sua estrutura econômica. Evidente que, muitos dirão, há fracassos, falhas e críticas a serem desferidas, mas não é disso que quero tratar.

Tenho a convicção de que o Nordeste, como conceito construído na segunda metade dos anos 1950 do século passado, já não mais existe. É, hoje, uma importante referência política, mas faleceu economicamente junto com a SUDENE, que nem mesmo o Governo Lula conseguiu resgatar. As políticas de desenvolvimento regional iniciadas naqueles tempos deram nova face à região e a diferenciaram irremediavelmente.

Esta importância política do Nordeste conferiu a alguns de seus líderes notoriedade nacional e expressiva participação nos destinos da redemocratização, iniciada em 1985. José Sarney, Marco Maciel, Antônio Carlos Magalhães (ACM), Fernando Collor, Renan Calheiros, José Agripino Maia, Hugo Napoleão e outros, entre eles, Tasso e Ciro, são referência obrigatória para compreensão de nossos destinos políticos no período.

Interessante notar que, à acelerada dinâmica de reestruturação do Estado brasileiro, iniciada em 1995, corresponderam igualmente, processos de desestruturação destas lideranças políticas. Excluindo o caso de ACM, já falecido, muitos dos demais são, hoje, estrelas de brilho local. Os que ainda têm papel de destaque nacional, estão vinculados ao Governo Lula, como é o caso de Sarney, Calheiros e Collor. Interessante também notar que, por diferentes motivos, nenhum dos governadores da região, neste momento, ameaça alçar posição de destaque no cenário político nacional.

Neste contexto, independente de suas posições político partidárias, ou de seu modo de agir, enquanto temperamento polêmico e ousado, Ciro Gomes é a única liderança nordestina de feição moderna, escorada em uma trajetória política segura e vinculada a valores republicanos, que mantem voz altiva e espaço político no cenário nacional. Os demais nomes, muito especialmente, os de Sarney, Collor e Calheiros sempre estiveram, em prática política ao menos, em campo diametralmente oposto ao líder cearense.

A mudança de domicílio eleitoral para São Paulo e o iminente desfecho prematuro de sua terceira pré-candidatura presidencial revelam mais do que erros políticos individuais do deputado federal Ciro Gomes. Cala-se o Nordeste, apequena-se uma experiência bem sucedida de mudança política e social de nossa região, enterra-se, por fim, qualquer perspectiva de discurso regional nordestino, por mais anacrônica e equivocada a possibilidade.

O político que deu continuidade às mudanças no Ceará – fiador do sucesso do Plano Real, em momento crítico de sua implementação, e que sustentou, a partir de sua força e carisma pessoais, duas candidaturas presidenciais por partidos relativamente pequenos, é uma referência regional positiva no cenário brasileiro e seu eventual insucesso, nas circunstâncias atuais, deve ser motivo de preocupação política de todos os nordestinos, independentemente de opções partidárias e/ou avaliações sobre o caráter dos processos que deram notoriedade ao deputado Ciro Gomes.

Servidores do Estado vão entregar proposta de reajuste salarial à Seplag

O Fórum Unificado dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará vai entregar, às 16 horas desta quarta-feira, à secretaria do Planejamento e Gestão do Estado, Desirée Mota, a pauta de reivindicações da campanha salarial 2010.

A pauta, no aspecto de salários, de acordo com lideranças do forum unificado, foi elaborada coma assessoria técnica de professores da UFC e inclui uma pedida de 23% de reposição.

Lideranças do Forum Unificado garantem ainda  que esse pleito de 23%não desrespeita limites da Lei de Responsabilidae Fiscal e que ainda se enquadra no tão badalado crescimento do PIB estadual na Era Cid Gomes.

Em greve, servidores do Poder Judiciário realizam manifestação

Os servidores do Poder Judiciário, em greve há mais de uma semana, vão realizar, a partir das 14 horas desta quarta-feira, na rampa do Fórum Clíovis Beviláqua, em Fortaleza, uma manifestação.

Segundo o comando unificado do movimento grevista, o objetivo de dar todos os informes acerca do movimento e das reuniões realizadas em torno do pleito de revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da categoria. A mobilização envolve servidores, técnicos juridicários e oficiais de justiça.

Bolsa Família – Prefeituras devem entregar frequência escolar

“Os municípios têm até esta quarta-feira, 28, para informar a frequência escolar dos cerca de 16,7 milhões de alunos beneficiados pelo programa Bolsa Família. Este é o primeiro monitoramento do ano.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, resultado parcial indica que, até o dia 20 de março, as prefeituras informaram a presença às aulas de 41% das crianças e dos adolescentes de 6 a 15 anos.

O acompanhamento parcial dos cerca de 1,3 milhão de adolescentes de 16 e 17 chegou a 32%. Os dados devem ser inseridos no sistema do Ministério da Educação (MEC).

Para continuar a receber o benefício do Bolsa Família, uma das condicionalidades é que os pais matriculem os filhos na escola, com participação, no mínimo, em 85% das aulas a cada mês. A exigência para adolescentes de 16 e 17 anos é de frequência a pelo menos 75% das aulas.

Os beneficiários também precisam ficar atentos às condicionalidades na área de saúde, como manter atualizado o cartão de vacinação das crianças de até 7 anos. O prazo para os municípios encaminharem as informações relacionadas à saúde termina em 30 de junho. ”

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–>(Agência Brasil)

Adiada votação do projeto "Ficha Limpa"

“O deputado Regis de Oliveira (PSC-SP) pediu vista do Projeto de Lei Complementar 168/93, conhecido como “Ficha Limpa”, e por isso não será possível à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania votar a proposta nesta quarta-feira. O pedido foi feito após a leitura do parecer pelo relator, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP).

A intenção do relator era buscar um acordo que possibilitasse a aprovação da proposta ainda hoje pela CCJ. A aprovação do pedido de vista adia a análise do projeto por duas sessões do plenário. Com isso, o projeto poderá ser votado pelo plenário apenas com o parecer oral do relator (sem necessidade de aprovação pela comissão).

No início deste mês, os líderes partidários estabeleceram 29 de abril como data-limite para a CCJ aprovar um parecer sobre a proposta. Depois disso, o projeto passará a tramitar em regime de urgência.”

(Com Agências)