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Um artigo sobre a pregação moral do PT

Eis artigo do jornalista Themístocles de Castro e Silva. Com o titulo “Realment diferente”, ele abroda discurso da pré-candidata a presidente da República, Dilma Rousseff, assegurando que o Governo Lula é bem diferente de outras gestões. Confira:

Trecho final do discurso de Dilma Rousseff, na Câmara Municipal, ao receber o título bajulatório de Cidadão de Fortaleza: “Estamos conscientes de que, nos últimos 25 anos, nós fomos a diferença para este País“. No dia 15 de novembro de 2005, o Sr. Mangabeira Unger, que viria, meses depois, a ser ministro do presidente Lula, escreveu artigo cujo primeiro período é o seguinte: “Afirmo que o governo Lula é o mais corrupto de nossa história nacional. Corrupção tanto mais nefasta por servir à compra de congressistas, à politização da Polícia Federal e das agências reguladoras, ao achincalhamento dos partidos políticos e à tentativa de dobrar qualquer instituição do Estado capaz de se contrapor a seus desmandos“. Em vez de processá-lo, pedindo provas, convidou-o para ministro.

Como vemos, a diferença a que se refere dona Dilma Rousseff é realmente espantosa. Ocorrem neste País episódios nunca registrados, como a denúncia do Ministério Público contra nada menos de 40 figuras do governo, que o Supremo Tribunal aceitou por unanimidade. Sem falar no escândalo da Funasa.

Quem acompanha a vida nacional, através da imprensa, observa que quase toda semana estoura escândalo no Governo Federal. O mais recente, ao que se sabe nunca registrado em qualquer país, ocorreu em Brasília, onde o governador foi flagrado recebendo propinas de empreiteiras. O que se viu foi apenas uma cópia do modelo federal, que chegou ao ponto de o presidente marginalizar o Tribunal de Contas em favor das obras irregulares do PAC, sem dúvida o mais escandaloso programa eleitoral dos últimos tempos.

Tudo isso apesar da pregação moral do presidente Lula, no 3° Congresso do PT, em São Paulo: “O PT precisa ficar muito atento e cada vez mais combativo, porque é verdade que podemos ter cometido erros e os erros cometidos estão sendo apurados“.

Aí há um equívoco do presidente, porque é o próprio que mobiliza seus correligionários, com liberação de verbas, para que as comissões de inquérito não possam funcionar.

THEMÍSTOCLES DE CASTRO E SILVA
Jornalista e advogado.

Unimed Recife proibida de praticar a prestação de serviços casados

“O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco conseguiu êxito na ação proposta para impedir a Unimed Recife de condicionar o custeio de exames e procedimentos médico-hospitalares complementares à requisição feita por médico cooperado e em formulário próprio.

A Justiça acatou integralmente os argumentos apresentados pelo MPF e entendeu que a prática adotada pela Unimed Recife caracteriza uma espécie de prestação casada de serviços, o que é vedado pelo Código de Defesa do Consumidor, bem como pelas normas regulamentares da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Conforme consta da decisão judicial, há risco de os beneficiários da cooperativa deixarem de ser atendidos em procedimentos necessários à manutenção da vida e saúde em razão de conduta abusiva e ilegal da operadora.

A prestação dos serviços de exames e procedimentos complementares aos beneficiários da Unimed Recife deverá ser autorizada mesmo quando o pedido for assinado por médico não credenciado e em qualquer formulário. A cooperativa terá ainda de dar ampla publicidade à decisão. Se descumprir a sentença, a Unimed Recife está sujeita ao pagamento de multa diária de R$ 1 mil.

Com a determinação judicial, a Unimed Recife não fica obrigada a ressarcir os beneficiários por consultas médicas realizadas com profissionais não integrantes da cooperativa, por opção dos usuários. O que o MPF garantiu foi o custeio dos exames e procedimentos requisitados por médicos não cooperados, quando estes são realizados em clínicas, laboratórios e hospitais próprios da cooperativa ou a ela credenciados.

Caso algum consumidor verifique o descumprimento da ordem judicial, poderá noticiar o fato ao Ministério Público Federal, indicando todos os dados necessários à comprovação do referido descumprimento, como local, dia e hora em que a negativa ocorreu, nome da pessoa que prestou atendimento, entre outros.”

(MPF-PE)

Secretaria do Turismo prorroga concorrência nacional do Acquario

A Secretaria do Turismo do Ceará prorrogou a concorrência
pública nacional de nº20090007, que tem por objeto a contratação de serviços especializados de engenharia para gerenciamento, fiscalização, controle tecnológico e assessoria técnica votados à execução das obras de implantação do projeto Acquario do Ceará.

A prorrogação é por 60 (sessenta), já que o prazo de validade da apresentação de propostas ocorrerá no próximo dia 3.

O projeto Acquario do Ceará está orçado em R$ 250 milhões.

Médicos de Caucaia paralisam nesta 5ª feira

Médicos do município de Caucaia farão uma paralisação de advertência nesta quinta-feira. A manifestação vai se concentrar, a partir dfas 8 horas, no Hospital Santa Terezinha, na Grande Jurema.

As lideranças da categoria querem pressionar o prefeitoWashington Goes a melhorar o salário-base pago pelo Município, que é de R$ 600,00. A reivindicação é de que o valor suba para R$ 2.500,00.

A categoria alerta que o atendimento de emergência será respeitado.

Senador Cristovam Buarque será cidadão cearense

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) vai receber título de cidadão cearense no próximo dia 7, às 19 horas, em solenidade no plenário da Assembleia Legislativa. O projetoé de autoria de Ferreira Aragão, líder do PDT, que considera Cristovam como “uma das maiores autoridades do país no plano da educação”. 

Cristovam Buarque (66) é natural do Recife-PE. Engenheiro mecânico, economista, professor universitário e político brasileiro. Membro do PDT, é casado e pai de duas filhas. Trabalhou no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) entre 1973 e 1979, tendo ocupado postos no Equador, Honduras e Estados Unidos. Foi ainda reitor da UnB, governador do Distrito Federal e ministro da Educação.

PP pode ir para os braços de Serra

 “Além dos tropeços na campanha da pré-candidata Dilma Rousseff (PT), o governo federal deverá amargar a declaração de independência do PP na sucessão presidencial. Alvo do assédio da oposição, que deseja seu apoio para a candidatura do tucano José Serra, a Executiva do PP se reúne hoje para dar o primeiro passo oficial rumo à neutralidade.

A despeito de o PP integrar a base governista e comandar o poderoso Ministério das Cidades, seus dirigentes já avisaram que o partido só formalizará a decisão em junho e tende a dizer não para os dois candidatos. Isso facilitaria a montagem de suas alianças regionais, ora com o PT, ora com o PSDB.

Ontem mesmo, o governo já acusou o golpe. E reagiu. Os recursos federais para bancar as emendas dos parlamentares aliados começaram a ser pagos, numa tentativa de acalmar a base. A liberação da cota de R$ 3 milhões por parlamentar estava atrasada havia um mês.

“Não há o que fazer agora. A hora é de paciência, canja de galinha e sangue de barata”, diz o líder do PP na Câmara, João Pizzolatti (SC), que aposta na neutralidade do partido, mas adverte que o que move todas as legendas é a expectativa de poder. “Não morremos de amor por ninguém. Vamos ver o que é melhor para o projeto do partido e isso vale nas parcerias estaduais e para a aliança nacional “, conclui o deputado Antônio Cruz (MS), que ontem discutiu a questão das coligações com o líder.”

(Agência Estado)

Alunos do curso de Cinema da UFC lançam filme

“Cem rumos”, o primeiro filme dos alunos do Curso de Cinema e Audiovisual da Universidade Federal do Ceará, será lançado às 19 horas da próxima sexta-feira, na Vila das Artes. A ideia do filme partiu do estudante Victor Costa Lopes, que assina a direção.

O curta, que dura cerca de cinco minutos e foi realizado com a colaboração de professores do curso, será exibido com outros cinco selecionados, de um total de 35 concorrentes ao edital “Se essa rua fosse minha”, da Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor).

Seis curtas, que tratam de narrativas ambientadas nas ruas de Fortaleza, integrarão um vídeo em comemoração aos 284 anos da cidade.

SERVIÇO

Vila das Artes – Rua 24 de Maio, 1221 – Centro.

Sindifort marca nova assembleia geral

O Sindicato dos Servidores Públicos de Fortaleza (Sindifort) vai realizar nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, na Praça do Ferreira, mais uma assembleia geral. Hora de avaliar contrapropostas da Prefeitura, dentro da campanha salarial da categoria que reivindica pelo mneso 23% de reposição.

O município ofereceu cerca de 5%, o que já foi considerado irrisório pelos servidores municipais. AAssembleia defiirá novas estratégias de luta.

PM reage a assalto e mata adolescente

“Um policial militar que estava à paisana reagiu a uma tentativa de assalto e matou, na madrugada desta quarta-feira, 28, um adolescente de aproximadamente 17 anos que tentou o assalto. A ação ocorreu no bairro Vicente Pinzón, em Fortaleza.

Segundo a Polícia, o jovem fez a abordagem com uma arma, se posicionando à frente do veículo que o policial conduzia. O adolescente foi baleado na perna, chegou a receber socorro, mas morreu a caminho do hospital.

O policial já se apresentou à Delegacia da Criança e do Adolescente (Dececa) e alegou legítima defesa. Ele foi liberado em seguida. ”

Marina Silva vai procurar Ciro Gomes

“Fora da disputa eleitoral deste ano, o deputado federal Ciro Gomes (PSB) deverá ser procurado pelo PV e senadora Marina Silva (AC), pré-candidata do partido à Presidência da República, em busca de apoio para a campanha.
“Vamos procurar o Ciro pra conversar, mas vamos esperar um pouco, deixar baixar a poeira. Tem que ser um contato no momento certo, sem precipitação, sem ansiedade. Acho que a própria Marina deve fazer isso. Ela irá procurá-lo em tempo hábil, respeitando muito o momento dele”, disse o coordenador da pré-campanha da senadora, o vereador Alfredo Sirkis.
Nesta terça-feira (27), a Executiva Nacional do PSB decidiu não apresentar candidato próprio às eleições para o Palácio do Planalto. A decisão colocou fim às tentativas de Ciro de disputar a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.”
* Do G1, leia mais aqui

MST ocupa a sede da SDR

Dentro da Jornada Nacional de Lutas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no Ceará, um grupo formado por 600 agricultores estão ocupando, nesta quarta-feira, a sede da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, na avenida Bezerra de Meneses. Segundo o coordenador do Setorial de Comunicação do MST, Marcelo Matos, a ocupação visa pressionar o governador Cid Gomes (PSB) para que receba o movimento e discuta sua pauta de reivindicações, que inclui a implementação de crédito emergencial e de um programa de geração de trabalho e renda às famílias atingidas pela seca, que, conforme Marcelo, já prejudica boa parte da produção agrícola dos assentamentos.

A audiência com o governador havia sido conquistada na segunda-feira, 19, quando o MST ocupou a frente do Palácio de Iracema, sede do governo. De lá para cá, o movimento realizou outras importantes ações, como a ocupação da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o ato em frente à Assembleia Legislativa do Ceará. O governador tem se negado a discutir com o movimento, segundo lideranças.

DETALHE – A assessoria de Cid informa que ele deverá receber o MST, mas não definiu data. O governador estará nesta quinta-feira em Acaraú em inaugurações.

O Troco – Sérgio Novais votou contra Ciro

“Representante do Ceará na Executiva Nacional do PSB, o presidente da sigla em Fortaleza, Sérgio Novais, votou contra a candidatura do deputado federal Ciro Gomes (PSB) à Presidência da República. Membro histórico e ex-dirigente estadual da legenda, Novais acabou perdendo espaço dentro do PSB depois que o grupo ligado a Ciro Gomes embarcou na legenda, em 2005.

Ao O POVO, Novais afirmou que os interesses regionais, na atual conjuntura, são mais importantes que uma candidatura própria. “Temos 11 candidatos a governador no Brasil, oito dos quais estão entre primeiro e segundo lugares. Oito candidatos a senadores com possibilidade de eleger cinco, além da busca de eleger 43 ou 44 deputados federais. Então, esse é um cenário posto dentro dos estados, e diante dessa encruzilhada, de ter candidato a presidente ou reforçar o poder nos estados, o caminho da maioria foi o segundo“, argumenta.

(O POVO)

STJ julga nesta 4ª feira validade da Lei da Anistia

“Em vigência há mais de três décadas, a Lei de Anistia ainda suscita polêmica e será hoje posta à prova em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

A tendência é a Corte manter a validade da lei. Com isso, continuaria vedada a possibilidade de processar policiais e autoridades que, durante a ditadura militar, cometeram ou participaram de crimes contra os direitos humanos. A mesma impossibilidade continuará valendo também para militantes que infringiram leis para lutar contra governos.

A amplitude da Lei da Anistia foi questionada por uma ação da OAB. Pelo menos dois ministros — Gilmar Mendes e Marco Aurélio — já se manifestaram de modo favorável à Lei de Anistia. Eles acreditam que a lei é o marco da redemocratização no país e que mudá-la poderia causar instabilidade institucional.

O tema, entretanto, não é unanimidade na Corte. Celso de Mello já afirmou que tratados internacionais e decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos estabeleceram que os governos não têm poderes para conceder anistia a si mesmos.

Mesmo com a lei revista, seria difícil punir os agentes da ditadura. No Brasil, o crime com prescrição mais longa é o homicídio: 20 anos. Já a tortura é imprescritível. No entanto, essa regra não valia quando a Lei de Anistia foi editada. E, segundo a Constituição, nenhuma norma pode retroagir para prejudicar o réu.”

(O Globo)

Prefeitura arrecada bem no primeiro trimestre do ano, diz secretário

“O primeiro trimestre deste ano em matéria de arrecadação foi dos mais positivos para a Prefeitura de Fortaleza, segundo o secretário das Finanças, Alexandre Cialdini. Ele fechou os números e encontrou o seguinte quadro: o Imposto sobre Serviços (ISS) registrou um crescimento real de 21%, se comparado com igual período de 2009.

“O papel da auditagem foi fundamental nesse resultado“, destaca. Em matéria de IPTU, conforme Cialdini, mesmo com ações que questionaram o aumento, não houve prejuízos. “Tivemos um crescimento real de 19% em relação ao IPTU 2009“, diz. Agora é pagar compromissos atrasados.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Acordo suspende paralisação da PM

“Diante da “greve branca“ deflagrada pela PM, o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Monteiro, apelou aos PMs que retornassem às ruas em nome da segurança da população. Ontem, em reunião com a procuradora-geral de Justiça, Socorro França, e representantes de policiais, ele disse temer as consequências do prolongamento da paralisação. “A cada minuto que passa, uma vida pode ser tirada“, argumentou.

Monteiro assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), comprometendo o Estado a capacitar os motoristas das viaturas da Polícia – exigência do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O documento foi discutido durante quatro horas e meia e entrou em vigor ainda ontem, após consulta por telefone ao procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, que estava em Brasília.

O Governo tem entre 30 e 180 dias para “formar“ os condutores dos “carros de emergência“. Caso não cumpra o prazo, fica passível de multa diária de R$ 1 mil. “A PM está trabalhando de forma deficiente. Hoje, mais do que ontem. E a população não tem nada a ver com isso. Nem com a omissão da Secretaria nem com a omissão do Governo“, respondeu ele a uma provocação do soldado Flávio Sabino, presidente da Associação de Cabos e Soldados da PM.

O curso será ministrado pelo Detran e terá 50 horas de duração. Para receberem as instruções, os policiais terão a escala alterada. Ao invés de seis dias seguidos de trabalho, darão expediente em cinco dias. O subsequente será destinados às aulas. Os PMs não terão redução das remunerações nem de gratificações. Reivindicação feita por Nina Carvalho, presidenta da Associação das Esposas de Militares.

Com o apelo do secretário e a assinatura do TAC, as entidades representativas dos PMs garantiram o envio de comunicado às companhias informando a decisão. A previsão inicial era de que, já às 22h de ontem, todas as viaturas paradas voltassem aos seus itinerários. Segundo Monteiro, o oficial ou praça que não cumprir a determinação será investigado por indício de desobediência. “Se comprovado, vamos aplicar o Código de Ética“, alertou.

A trégua veio também em retorno à promessa de Socorro França de que os policiais serão recebidos pelo deputado estadual Ivo Gomes, irmão do governador Cid Gomes. O encontro está marcado para as 18 horas de hoje na Assembleia Legislativa.

Essa é mais uma tentativa de negociar aumento salarial, concessão de promoções, plano de saúde e redução da carga horária de trabalho de 48 horas para 40 horas. “O Termo de hoje não vai deixar o pessoal satisfeito não“, afirmou o diretor-presidente da Associação dos Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, Pedro Queiroz. ”

(O POVO)

TCU condena deputado federal a devolver R$ 17 milhões

“O  Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o deputado federal e ex-prefeito de Juazeiro do Norte (CE) Manoel Salviano e a empresa de construção Planurb Planejamento Construções a devolver solidariamente R$ 17.124.546,29, por superfaturamento na construção do Centro de Apoio ao Romeiro no município.

O relatório do TCU aponta que houve sobrepreço em serviços como sistema de drenagem, urbanização, paisagismo e aterro compactado. O ex-prefeito e a empresa de construção ainda terão de pagar multa individual de R$ 100 mil aos cofres do Tesouro Nacional em 15 dias.

A cobrança judicial da dívida foi autorizada. Cabe recurso da decisão. O ministro Augusto Nardes foi o relator do processo.

(Site do TCU)

BC decide sobre juros em clima de economia "superaquecida"

“O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central define, nesta quarta-feira, a taxa básica de juros, a Selic. A reunião ocorre em meio a estimativas de mercado de que a economia brasileira estaria “superaquecida”, o que exigiria uma nova rodada de elevação dos juros.

A maioria dos analistas consultados pelo BC na pesquisa Focus aposta em um aumento de 0,5 ponto percentual nos juros, elevando a Selic para 9,25% ao ano. Muitos economistas, no entanto, já falam em um aumento de 0,75 ponto percentual.

O principal argumento para um maior aperto monetário é a inflação. As previsões de aumento da inflação vem sendo revistas para cima a cada semana e já ultrapassam o centro da meta do governo, que é de 4,5%.

O Focus desta segunda-feira prevê, para este ano, uma alta de 5,41% do IPCA – o índice de inflação que baliza as decisões do governo.

‘Superaquecimento’
Em seu relatório anual, divulgado na semana passada, o Fundo Monetário Internacional (FMI) alerta para o risco de “superaquecimento econômico” no Brasil, resultado de um consumo interno mais forte do que a produção no país.

De acordo com essa avaliação, o Produto Interno Bruto do país entrou em um ritmo de crescimento que supera sua capacidade produtiva, resultando em uma inflação maior.

Na semana passada, o FMI revisou para cima a expansão do PIB brasileiro em 0,8 ponto percentual: a previsão agora é de um crescimento de 5,8% em 2010.

Entre os analistas consultados pela pesquisa Focus, do Banco Central, o otimismo é ainda maior. A maioria prevê uma expansão de 6% para o PIB deste ano.”

(Folha Online)