Blog do Eliomar

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Rodrigo Maia vai às compras. Na lista, frigobar, cafeteira e refrigerador

Para o presidente Rodrigo Maia, chegou a hora de substituir os eletrodomésticos da Câmara dos Deputados.

A Casa abriu licitação para comprar novos 96 frigobares, 19 cafeteiras 25 circuladores de ar e 67 refrigeradores por até 289 000 reais. O gasto previsto para cada máquina de cafezinho, automáticas e com revestimento inox, é de 974 reais, informa a Veja Online.

O edital justifica a aquisição com o argumento de que o maquinário atual já tem mais de uma década de uso.

Ministério da Segurança Pública – Uma nova pasta com cara surrada

Com o título “O Papel da Nova Pasta”, eis tópico da Coluna Política do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta quarta-feira. Confira:

O Ministério da Segurança Pública pode se revelar um acerto caso signifique que o Governo Federal finalmente resolveu atuar nessa área. Ainda não ficou claro o que a pasta vai fazer, além de cuidar da Polícia Federal e ter algum nível de ação indireta em articulação com os estados. Assim, periga ser uma forma de controle político mais direto sobre justamente a Polícia Federal.

Se a lógica é de dar ar de novidade à nova pasta, a escolha de Raul Jungmann para ministro não poderia ser pior. Não apenas ele remete à velha e carcomida política. Ele está envolvido diretamente nas políticas desenvolvidas até então, que fracassaram de forma retumbante e levaram ao quadro atual.

Jungmann comandou a presença das Forças Armadas no Rio de Janeiro, no ano passado. E, em bom português: foi um fiasco. Não tivesse sido, a intervenção definida este ano não teria sido necessária. É alicerçada nessa experiência do que não deu certo que começa o novo ministério.Quer apostar como, na campanha eleitoral, candidatos irão prometer manter, mas reformular o ministério que mal começou a existir?

Ceará ainda registra 310 lixões

Da Coluna do Eliomar de Lima, do O POVO desta quarta-feira:

O Ceará registra hoje 310 lixões e apenas oito aterros sanitários. O dado é da Secretaria do Meio Ambiente do Estado, que reconhece essa situação como “uma vergonha”. Havia, inclusive, uma lei federal estipulando que esse tipo de situação deveria ter sido contornada até 2014 em todo o País.

Diante do quadro, Artur Bruno, titular da Sema, anuncia que vai tocar o projeto Coletas Seletivas Múltiplas com as prefeituras. Ele apresentou ontem essa iniciativa ao Ministério das Cidades em busca de apoio. O objetivo é fazer com que os municípios separem os resíduos sólidos recicláveis dos rejeitos e incentivar a criação de cooperativas de catadores.

Há ações piloto em cidades nas bacias do Acaraú, Rio Salgado e Região Metropolitana de Fortaleza, adianta Bruno, acrescentando que a meta é expandir esse projeto para todo Estado com um incentivo a mais para quem aderir: a garantia de 2% a mais de repasse de ICMS. “Nós precisamos enfrentar esses lixões. Isso prejudica o meio ambiente e a saúde”, destaca o secretário.

Bruno explica que o projeto de coletas seletivas é barato e uma saída diante de um cenário onde o Governo Federal não tem recursos disponíveis para fazer aterros. Ele expôs também essa iniciativa para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e para membros da Associação Brasileira das Entidades do Meio Ambiente (Abema).

 

Fies 2018 – Termina nesta quarta-feira prazo para inscrições

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2018 encerram às 23h59 de hoje (28). A inscrição é feita no site do programa e o candidato precisa do número do CPF e um e-mail válido. Além disso, é preciso informar a renda familiar.

Pode se inscrever o estudante que tiver média de pelo menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que não tenha tirado nota zero na redação. Outra exigência é se encaixar dentro dos limites de faixa de renda estabelecidos para o programa.

Há duas modalidades do financiamento (Fies e P-Fies) estruturadas em três faixas. A primeira contempla alunos com renda familiar bruta, por pessoa, de até três salários mínimos, sem juro real (0%).

A segunda é destinada a alunos em cuja família cada membro tenha renda de até cinco salários mínimos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Estudantes com o mesmo teto de renda familiar das demais regiões estão incluídos na terceira faixa. Nestes dois últimos casos, os juros serão calculados em valor pouco acima da inflação.

Calendário

Após o encerramento das inscrições, no dia 28 de fevereiro, serão divulgados os resultados de pré-seleção e as listas de espera. A modalidade Fies disponibilizará os nomes no dia 5 de março, enquanto a P-Fies tornará público os contemplados no dia12 de março.

Quem for pré-selecionado na modalidade Fies terá de 6 a 8 de março para fazer a complementação da inscrição. Para tirar dúvidas e obter mais informações sobre o calendário, o candidato pode acessar o site do Fies.

(Agência Brasil)

Vem aí a IV Cãomiada de Fortaleza

Cães e gatinhos, acompanhados dos seus tutores, além de defensores da causa animal, têm encontro marcado, a partir das 16 horas deste domingo (4), no Aterro da Praia de Iracema. Tudo para a quarta edição da Cãomiada. A iniciativa é do Movimento São Francisco de Defesa de Animais.

O evento terá saída do Boteco Praia e, segundo o vereador Célio Studart (SD), idealizador do encontro, o principal objetivo é cobrar medidas contra os maus tratos aos animais e reivindicar um Hospital Público Municipal e uma Delegacia de Defesa Animal no Estado do Ceará.

Aberta ao público, a 4° Cãomiada ajudará os abrigos São Lázaro e Lar Tin Tin. As ONGs estarão vendendo uma camisa, por R$ 20,00, no local do evento.

(Foto – Divulgação)

 

BNDES devolverá em abril R$ 30 bi ao Tesouro Nacional

O BNDES vai devolver ao Tesouro Nacional, até o próximo dia 2 de abril, uma parcela de R$ 30 bilhões referente a mais uma devolução antecipada de recursos antes recebidos do Tesouro para aplicar em projetos de desenvolvimento. Trata-se, neste caso, da primeira de duas tranches, num total máximo de R$ 130 bilhões, que o banco se comprometeu a devolver dentro do ano corrente.

A definição da data desta devolução prende-se a razões estritamente financeiras e operacionais do banco. Os R$ 100 bilhões restantes serão devolvidos no início do segundo semestre de 2018, uma vez que se confirmem, ainda no primeiro semestre, as projeções de recuperação econômica e todas as suas consequências positivas. Caberá ao Tesouro arbitrar como vai dar destino aos recursos ora devolvidos.

Nos últimos três anos já houve quatro devoluções de recursos. Em 2015, a primeira, de R$ 30 bilhões. Em 2016, o banco devolveu R$ 100 bilhões e, em 2017, outros 50 bilhões. Com as devoluções programadas em 2018 (mais R$ 130 bilhões) já terão sido resgatados R$ 310 bilhões em devoluções antecipadas ao Tesouro.

Nos últimos 11 anos, o BNDES também já repassou ao Tesouro, em função de dividendos pagos e tributos diversos recolhidos, outros R$ 172 bilhões (em valores correntes).

Reajuste dos servidores municipais ficou em 2,95%

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vai conceder 2,95% de reajuste salarial para os servidores municipais, que reivindicavam 9,42%. O reajuste é retroativo a janeiro e os professores devem ter um percentual diferenciado. Na prática, foi concedida a reposição da inflação.

O secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Philipe Nottingham, dá a informação aos representantes da categoria, que já marcou para o dia 8 próximo, a partir das 8 horas, na sede do Sindifort, uma assembleia geral para avaliar a proposta da Prefeitura.

Atualmente, a Prefeitura tem cerca de 51 mil servidores. Nesse quantitativo estão os ativos, inativos, comissionados e temporários.

Ano passado, a gestão Roberto Cláudio não deu reajuste para os servidores.

(Foto – Sindifort)

Beneficiários do INSS tem até esta quarta-feira para fazer a prova de vida

Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ainda não fizeram a prova de vida devem procurar uma agência bancária e realizar o procedimento até hoje (28), sob pena de ter o pagamento interrompido. O prazo, segundo o diretor de Benefícios do INSS, Alessandro Ribeiro, não será prorrogado.

A comprovação é obrigatória para todos os que recebem seus pagamentos por conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético. Ribeiro lembrou que não é necessário ir a agências da Previdência Social – o procedimento é feito diretamente no banco em que o beneficiário recebe o dinheiro, mediante apresentação de documento de identificação com foto.

“Na hora do saque do benefício, a pessoa, estando presente no banco, aparece a informação de que o benefício dela está bloqueado. Ali mesmo, ela fala com o agente bancário, levando documento de identificação com foto, o agente bancário identifica, faz o documento dizendo que ela compareceu à agência bancária para fazer fé de vida e já desbloqueia o benefício”, explicou o diretor do INSS.

Ainda de acordo com Ribeiro, dos mais de 34 milhões de beneficiários do instituto, entre 3 milhões e 3,2 milhões de pessoas ainda não haviam feito a comprovação de vida até o último balanço. Caso o beneficiário não possa procurar a agência bancária, por motivos de saúde ou por conta de uma viagem, por exemplo, ele deve enviar um procurador ao instituto.

(Agência Brasil)

Documento sigiloso da Sejus mostra como as facções se distribuem nos presídios cearenses

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As quatro maiores facções que atuam no Ceará – Comando Vermelho (CV), Guardiões do Estado (GDE), Primeiro Comando da Capital (PCC) e Família do Norte (FDN) – somam, juntas, um efetivo de 18.667 membros, distribuídos no interior das cadeias públicas e presídios do Estado. O número representa 65,9% da população carcerária cearense flutuante, que varia diariamente, e totalizava 28.326 internos quando a contagem em questão ocorreu.

Os dados constam em documento sigiloso da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), do último dia 19 de fevereiro, ao qual O POVO teve acesso. E se na última quinta, 22, na reportagem “Por que é tão difícil combater o crime organizado”, O POVO mostrou que o sistema prisional é um dos obstáculos nessa tarefa, hoje dimensionamos o tamanho do problema. Apesar de incluir apenas a totalidade de faccionários presos, o levantamento mostra a capilaridade e o poder de articulação dessas organizações no Estado, revelados em um verdadeiro “censo penitenciário das facções”, que aponta a distribuição geográfica desses grupos por unidades de aprisionamento. Há registro da presença delas em todas as regiões cearenses. Conforme o estudo, o “exército” de presidiários a serviço das organizações criminosas já é superior à chamada “massa carcerária”, terminologia usada pela Secretaria para identificar aqueles internos que declaram não pertencer a nenhum dos grupos. Também supera, por exemplo, o efetivo da Polícia Militar cearense, que é de aproximadamente 16 mil servidores.

Enquanto trava uma guerra pelo domínio de territórios nas comunidades, dentro das prisões o CV lidera em número de membros e unidades ocupadas. São 26 cadeias públicas e cinco penitenciárias. Estima-se que o grupo reúna 9.056 integrantes.

Já a GDE, que teria o domínio de aproximadamente 70% dos territórios disputados para o tráfico de drogas em Fortaleza, dentro dos presídios, aparece em segundo lugar, com 23 cadeias públicas e quatro penitenciárias. O grupo teria arregimentado, em pouco mais de três anos, 5.718 presos. Aliado a Guardiões, o PCC domina 20 cadeias e uma penitenciária, somando 3.230 membros. Já a FDN, aliada ao CV, divide uma penitenciária com a facção de origem carioca e teria 663 membros em presídio daqui.

O presidente do Conselho Penitenciário (Copen) do Ceará, Cláudio Justa, diz que a divisão por presídios decorre de exigências feitas pelas próprias organizações, nos últimos quatro anos. Por meio dos “salves” durante ataques e atentados a ônibus e prédios públicos, criminosos pressionaram e o Estado cedeu, sobretudo, para evitar massacres como o ocorrido na Cadeia Pública de Itapajé, a 142 km de Fortaleza, no último dia 29 de janeiro.

O mesmo prédio abrigava faccionários das inimigas GDE e CV. No confronto, 10 internos ligados a Guardiões foram mortos. O episódio se tornou o quarto conflito mais sangrento nas penitenciárias do País, desde 2017, e seria uma retaliação à Chacina das Cajazeiras, maior matança da história do Ceará, ocorrida dois dias antes, quando 14 pessoas foram executadas por integrantes da GDE, durante festa realizada em território dominado pelo Comando. Justa destaca que houve negligência do Estado nesse processo. “Em 2014, antes da pactuação entre facções, percebemos essa movimentação nas unidades. Na época, emitimos relatório interpelando a Inteligência da Secretaria da Segurança. Porém, o secretário à época (Delci Teixeira) disse, em coletiva, que tudo não passava marketing, de autopromoção, que os ataques eram coisa de pirangueiros”.

Ao apontar omissão também da Sejus, Justa diz que não há possibilidade de “retroagirmos a uma situação anterior”, mas que é preciso “administrar melhor” a situação. “Precisamos minimizar o potencial de comando e poder, isolando lideranças e não cedendo às pressões. Eles sabem os pontos de vulnerabilidade do Estado e farão exigências”.Alerta ainda que é preciso dar mais oportunidades aos egressos e acelerar o julgamento dos presos provisórios, que são maioria no sistema.

Corregedor dos Presídios e Estabelecimentos Penitenciários da Comarca de Fortaleza, o juiz Luiz Bessa Neto afirma que a decisão é de responsabilidade da Sejus, mas defende que, neste ponto, a política penitenciária está sendo “muito bem encaminhada”, e que as providências decorrem na necessidade de segurança. “Estamos procurando avançar em atitudes que estabilizem o sistema prisional para o futuro”.

Em nota, a Sejus informou que “não dá informações sobre a organização dos internos nas unidades prisionais por questão de segurança, mas assegura que todas as movimentações têm como objetivo maior resguardar a vida destes”.

(O POVO – Repórter Thiago Paiva/Foto – Mauri Melo)

Brasil tem 12,7 milhões de desempregados

O índice de desemprego no Brasil atingiu 12,2% no trimestre encerrado em janeiro de 2018. Isso significa que 12,7 milhões de pessoas estão desempregadas no país. A informação é das agências.

Esses números foram divulgados nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da pesquisa Pnad Contínua.

O desemprego ficou maior do que o registrado no trimestre encerrado em dezembro, quando a taxa foi de 11,8%, mas ficou estável em relação ao trimestre anterior, quando a taxa também foi de 12,2%. O número, no entanto, está abaixo da taxa registrada no trimestre encerrado em janeiro do ano passado, de 12,6%.

Jair Bolsonaro deixa de ser sem-partido e vai se filiar ao PSL

O presidenciável Jair Bolsonaro deixa de ser um sem-partido na quarta-feira que vem. Em Brasília, vai se filiar ao PSL. A informação é do colunista Lauro Jardim, do O Globo.

O partido já está se preparando para recebê-lo: o advogado carioca Gustavo Bebiano, um dos seus mais próximos assessores, já assumiu a presidência (interinamente) do PSL.

Eleições 2018 – Cid Gomes diz que seria mesquinharia não procurar Eunício Oliveira

Em entrevista ao site Sertão TV, o ex-governador Cid Gomes (PDT) voltou a repetir que ainda não decidiu se postular mesmo uma vaga de senador no próximo pleito. “Quero examinar como posso ajudar, não estou descartando, nem confirmando”, disse.

Cid, que deu entrevista em seu apartamento em Fortaleza, reafirmou ter duas prioridades: trabalhar o nome de seu irmão Ciro Gomes, na disputa presidencial, e ajudar a reeleger o governador Camilo Santana (PT).

Ele comentou a relação com o senador Eunício Oliveira (MDB), observando que, apesar de atritos do passado, o quadro é reconciliável. Cid também deixou claro que o processo sucessório no Estado é e deve ser comandado pelo governador Camilo Santana (PT).

O apoio que o senador Eunício Oliveira tem dado ao Governo, à Prefeitura de Fortaleza e até a Sobral, administrada por seu irmão, Ivo Gomes, de acordo com Cid, abre a possibilidade de uma reaproximação política.

Chuvas ficam 30% acima da media no Ceará

Primeiro mês da quadra chuvosa, fevereiro encerra hoje com chuvas 30,1% acima da média do observado no período. Ao longo do mês, a média pluviométrica do Ceará chegou a 154.3 milímetros (mm). As boas chuvas, influenciadas pela La Niña e por temperaturas altas do Oceano Atlântico, contribuíram para o registro de aporte em 119 reservatórios dos 155 monitorados pela Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh). No entanto, grandes açudes como Castanhão, Orós e Banabuiú têm volume estabilizado, mas sem aportes significativos.

Isso acontece porque, de acordo com o meteorologista Raul Fritz, supervisor da Unidade de Tempo e Clima da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), as primeiras chuvas servem para encher a pequena açudagem, encharcar e saturar o solo e preparar o terreno para aportes maiores em caso de continuidade de chuvas. “Temos expectativas de que com as condições atmosféricas e oceânicas favoráveis (com aprofundamento da La Niña e esquentamento do Oceano Atlântico em áreas próximas ao Nordeste Brasileiro), março deve ser o mês com o maior índice pluviométrico do ano”, projeta. A importância disso, conforme o meteorologista, é que a continuidade das chuvas faz com que as condições de umidade, evaporação e solo sejam mais favoráveis a recargas positivas em grandes reservatórios.

Ao todo, em fevereiro as chuvas representaram uma entrada de água nos açudes da ordem de 222,03 milhões de metro cúbicos (m³). Atualmente com 2,22% do volume, o Castanhão, maior açude público do Brasil para múltiplos usos, tem ensaiado uma recuperação, conforme o presidente da Cogerh, João Lúcio Farias. Em cinco dias, o açude passou de 2,08%, no dia 22 de fevereiro para 2,22% nos registros de ontem, 27.

Em milhões de metros cúbicos, o volume passou de 139,52 para 148,69 – uma recarga de 9,17 milhões de m³. Com o aporte, o açude voltou a cota 66 (atualmente na 66,07). Para a Cogerh, o entendimento é que o reservatório atinge o volume morto na cota 65. Ainda assim, o volume atual é menor do que o do dia primeiro de janeiro, que era de 2,65%.

O aporte do Castanhão é o maior registrado no estado nos últimos sete dias. Mesmo pequeno, é considerado “importante, mas ainda pouco para magnitude do Castanhão”. “O rio Salgado pega grande parte da área de influência do Castanhão. E ali tem chovido bem. Neste momento, o Salgado tem corrido e Castanhão começou a pegar água, de forma lenta, mas é importante, e a expectativa é que no mês de março seja mais intenso”, acredita Farias.

Também nos último cinco dias, o Orós oscila entre 5,8% e 5,82% de seu volume. Com baixas e leves aumentos, o aporte foi de 400 mil m³ de água, passando da cota 180,02 para a 180,05. Ali, conforme Farias, a influência é do Rio Cariús que também começa a escorrer e poderá em março intensificar o aporte no açude, o segundo maior do Ceará. No açude Banabuiú, com apenas 0,45%, o problema está no grande número de reservatórios no entorno que pegam água antes que o Banabuiú consiga se reabastecer.

(O POVO – Repórter Domitila Andrade)

Pauta do Dia – Doar sangue para o querido Landry Pedrosa

Ana Márcia Diógenes, Landry e este repórter.

Gente, o jornalista Landry Pedrosa, que foi repórter policial por mais de 40 anos no O POVO, vive problema de anemia. Ele se submete a exames e, por recomendação médica, já está bem acompanhado no ICC.

Precisa, no entanto, de sangue.

Quem quiser colaborar, pode ir ao Hemoce e doar sangue em nome de Landry Pedrosa.

Mas a gente avisa que ele está com o espírito de sempre: otimista e brigão.

SERVIÇO

*Mais informações – 3101 2296

Camilo Santana cumpre agenda em Brasília que inclui novo encontro com Eunício Oliveira

O governador Camilo Santana t(PT), que está em Brasília desde essa noite de terça-feira, onde conversou com o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB), cumprirá ali agenda movimentada nesta quarta-feira.

Às 11h30min, terá audiência com o ministro da Educação, Mendonça Filho, onde tratará de recursos para a expansão de escolas de nível médio tempo integral, entre alguns outros projetos.

Às 12h30min, Camilo será recebido pelo ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, com o qual buscará a liberação de recursos para novas ações no plano de convivência com a seca. O Cinturão das Águas, por onde deve entrar, no inicio do segundo semestre, as águas do rio São Francisco, consta na pauta.

Camilo terá novo encontro, às 15 horas, com o presidente do Congresso, quando os dois fecharão estratégia com o objetivo de conquistar para o Ceará o Centro Regional de Inteligência que a PF programa para o Nordeste.

Claro os dois tratarão também das composições políticas de olho nas próximas eleições.

Auxílio-moradia – Maioria dos juízes federais quer greve dia 15 para manter o benefício

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Um balanço preliminar da consulta aos filiados da Associação dos Juízes Federais do Brasil  (Ajufe) aponta: a maioria dos que formam a categoria é a favor da paralisação no dia 15 de março.

Mais da metade dos 2.000 coligados à entidade votou “sim”, informa, nesta quarta-feira, a Coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

O referendo aos associados da entidade termina nesta quarta (28) e objetiva ouvir a todos sobre a decisão do STF de julgar pela manutenção ou não do auxílio-moradia.

(Foto – STF)

Mauro Filho vai à Assembleia Legislativa apresentar situação financeira do Estado

O secretário da Fazenda, Mauro Filho, vai à Assembleia Legislativa nesta quartas-feira. às 8h30min, no Salão Nobre da Presidência da Casa, ele apresentará o demonstrativo da receita corrente líquida (RCL) do Estado referente ao mês de dezembro, bem como o acumulado dos últimos 12 meses do ano de 2017.

A iniciativa atende a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ‒ Lei Complementar 101/2000 ‒ que determina que o Poder Executivo apresente a avaliação do cumprimento das metas fiscais ao Legislativo. Mauro destacará ainda que a exposição contribui para o fortalecimento da fiscalização e o acompanhamento das ações do Estado por parte da Assembleia Legislativa.

DETALHE – Bom lembrar que em abril o secretário Mauro Filho dará adeus à Sefaz. Ele vai disputar cadeira de deputado federal pelo PDT.

Projovem 2018 – Inscrições terminam nesta quarta-feira

Hoje (28) é o último dia para a inscrição no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), destinado a quem quer concluir o ensino fundamental e obter um certificado profissionalizante. São oferecidas 43 mil vagas na modalidade Urbano e 11 mil na modalidade Campo, por meio das secretarias de Educação estaduais e municipais.

As aulas têm início previsto para março e os cursos têm duração de 18 a 24 meses. O programa é destinado a jovens de 18 a 29 anos que saibam ler e escrever, mas ainda não concluíram o ensino fundamental.

Para fazer a inscrição, os interessados devem procurar a Secretaria de Educação estadual ou municipal de sua localidade. O Projovem Urbano tem vagas em 13 estados e 25 municípios, incluindo oito capitais, e No Projovem Campo há vagas em 11 estados e 45 municípios.

SERVIÇO

*A lista de estados e municípios que vão oferecer vagas pode ser consultada no site do Ministério da Educação.

(Agência Brasil)

Senai/CE terá R$ 1 milhão para projetos na área de T.I.

Uma emenda no valor de R$ 1 milhão foi destinada para projetos de Tecnologia da Informação do Senai do Ceará. Comemora o diretor regional do órgão, engenheiro Paulo André.

A emenda é impositiva e, portanto, tem que ser cumprida. É de autoria do deputado federal Ariosto Holanda (PDT), um devotado à questão da capacitação do homem para o trabalho.