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Ciro desmente imprensa e avisa: quer a Presidência da República

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Quo vadis?

Por meio de sua assessoria de imprensa, o deputado federal Ciro Gomes (PSB) garantiu, nesta manhã de quinta-feira, que está como pré-candidato a presidente da República. Em nota, ele diz que tem 30 anos de vida pública e a experiência de quem já disputou duas vezes a presidência da República.

Ciro deixa claro que não aceita a opção plebiscitária que setores políticos querem fazer na eleição presidencial, entre a escolha de um modelo do passado (FHC) ou a continuidade do modelo do presente (Lula).

VAMOS NÓS – Esse tipo de nota chega como mais um ingrediente de pauta para o presidenciável que estará dando palestra no evento “Cenários do Varejo”, que a Câmara de Dirigentes Lojistas e a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas promoverão nesta sexta-feira, a partir das 18 horas, na sede da CDL. Qual será mesmo o cenário político de Ciro? Eis a questão que envolve Ciro Gomes e suasdubiedades

370 obras embargadas em Fortaleza

“Muros que avançam sobre a calçada, construções que desrespeitam os recuos determinados, puxadinhos feitos de improviso. Andando pela cidade, é fácil ver construções em desacordo com o que dita o Código de Obras e Postura da cidade, lei que regulamenta o que pode e o que não pode no espaço urbano. Em 2009, a Prefeitura embargou 370 obras irregulares em andamento.

O número é das secretarias executivas regionais (SERs), responsáveis pela fiscalização. Segundo os chefes de distrito de meio ambiente das regionais, a falta de licenciamento prévio é o que determina a grande maioria dos embargos. Na SER II, que registrou o menor número de interdições ano passado, os 14 embargos foram por falta de licenciamento.

“É realmente a causa mais frequente. Todos os serviços de obra, reformas, acréscimos, tudo tem que ser licenciado pela Prefeitura. As pessoas sabem, mas não procuram“, confirma Jonas Gadelha, chefe do distrito de meio ambiente da SER IV, que embargou 64 obras em 2009.

Licenciamento
Até construtoras passam batido pelo licenciamento. A Secretaria Executiva Regional do Centro notificou a construtora Moura Dubeux no dia 29 de janeiro porque a obra de um novo condomínio na avenida Heráclito Graça não tinha licenciamento. No dia 17 desse mês, foi entregue o auto de embargo e a obra parou.

De acordo com o gerente comercial da construtora no Ceará, Fernando Amorim, o pedido de licenciamento já foi feito junto à Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), órgão que autoriza construções com mais de 80m². Ainda de acordo com Fernando, a construtora tinha iniciado a construção do estande de vendas, não do edifício. “Fizemos a defesa, paramos a obra, e estamos esperando que seja legalizado“, diz.

O presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) no Ceará, Custódio Santos, acredita que a fiscalização precária explica por que a maioria da população já começa a obra de forma errada, pulando o licenciamento. “As pessoas, de modo geral, sabem que precisa de autorização, mas sabem também que a fiscalização não existe e que fazer na marra acaba compensando“, diz.

Sem submeter o projeto ao órgão municipal é quase certo que a obra acabe desobedecendo aos parâmetros oficiais. O prejuízo não é só do controle urbano, da estética da cidade, da circulação de vento ou do vizinho que se sente invadido. A falta de regulamentação da obra pode resultar em acidentes. ”

(O POVO)

Deslize – Fagner tem carro arrombado

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“O cantor Raimundo Fagner foi surpreendido por volta das 19 horas desta quarta-feira (24) ao encontrar seu veículo (Pajero preta), que estava estacionado no bairro Aldeota em Fortaleza, arrombado. Fagner estava no tradicional “Bar do Papai”, na rua Monsenhor Bruno, quando foi comunicado do incidente. O local é muito visitado por artistas e compositores cearenses.”

(Portal Cearaagora)

ATUALIZAÇÃO (8 horas) – O cantor Fagner disse para este Blog que continua “atordoado” com esse caso.

“Fui dormir quase de manhã. Levaram uma bolsa minha com DVDs, CDs, documentos, um celular e a minha agenda. Dei queixa  no 2º DP . Gostaria de apelar para que devolvam, pelo menos, a bolsa com meus documentos e, principalmente, a minha agenda”.

Fagner informou também que um outro carro próximo ao seu também foi arrombado.

Cid Gomes volta a elogiar Tasso e Lula reage

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Em clima de visita às obras nesta semna, o governador Cid Gomes (PSB) voltou a tecer elogios ao senador tucano Tasso Jereissati que, na sua avaliação, é o “maior político vivo do Ceará” no momento.

Essa fala de Cid foi em resposta a repórteres que queriam dele alguma manifestação sobre o processo eleitoral e, principalmente, a peleja pelas duas vagas de senador, que promete ser bem acirrada. Claro que Ciro não adiantou preferências, mas também não deixou de elogiar Tasso Jereissati.

Os elogios de Cid foram feitos na presença, por exemplo, do senador Inácio Arruda (PCdob), do ex-presidente regional petista e secretário estadual de Cidades, Joaquim Cartaxo, e do deputado estadual Lula Morais (PCdoB). O fato foi o buchicho nos bastidores políticos durante toda esta quarta-feira.

Procurado pelo Blog para falar sobre esse episódio, o deputado estadual Lula Morais economizou nas avaliações e disparou: “O Tasso é o maior político vivo do Ceará. Contra o Lula!”

UFC amplia debate sobre adesão ao ENEM

A adesão da Universidade Federal do Ceará ao Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) com nota valendo para ingresso na Instituição será debatida, a partir das 9 horas desta manhã de quinta-feira, no Centro de Convenções.

O debate terá a participação do vice-reitor da UFC, Henry Campos. Ele substitui o reitor Jesualdo Farias, que se encontra em Brasília em contatos no MEC. Participarão do debate técnicos da Secretaria da Educação do Estado, diretores de escolas, representantes de alunos e entidades da área educacional.

A UFC está promovendo discussões internas para respaldar decisão que o Conselho Universitário, instância maior da Instituição, deverá tomar nos próximos dias sobre a adesão ou não ao ENEM.

PTB apoiará a reeleição de Cid Gomes

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O presidente regional do PTB, deputado federal José Arnon, anuncia: seu partido decidiu apoiar a reeleição do governador Cid Gomes (PSB). Segundo o parlamentar, porque Cid vem mostrando competência administrativa e dando início a importantes projetos de infraestrutura como refinaria e siderúrgica.

José Arnon disse que o governador também vem procurado gerir sem discriminação e procurando, acima de tudo, os interesses da população. Arnon se disse satisfeito por ver a Região do Cariri com muitos investimentos. Além de estrada, policlínicas, vê sair do papel o Hospital Regional.

Sobre a posição do PTB quanto ao Senado, disse que há disposição para um apoio ao senador tucano Tasso Jereissati, parceiro antigo dos petebistas no Estado.

STJ mantém inalterada Lei Maria da Penha

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Maria da Penha deu nome à lei.

“A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (24) que o Ministério Público só pode propor ação penal nos casos de lesões corporais de natureza leve decorrentes de violência doméstica se a vítima fizer uma representação. A decisão mantém os princípios da lei, criada para combater a violência doméstica.

O julgamento desta quarta-feira vai valer para outros tribunais do país, acabdndo com divergências jurídicas sobre casos de violência doméstica e que novos recursos acabem sendo levados ao STJ.

Por 6 votos a 3, os ministros decididaram que a mulher vítima de agressão leve deve prestar e manter a queixa contra o marido ou companheiro para que o processo tenha prosseguimento, caso contrário o processo é arquivado.

Defensores da Lei Maria da Penha, que entrou em vigor há quatro anos, esperavam que o STJ dispenssasse a obrigatoriedade da representação da vítima à Justiça, mas os ministros entenderam que o requisito deveria ser mantido.”

(Portal G1)

Ciro Gomes vem aí… mais uma vez

O presidenciável Ciro Gomes (PSB) fará palestra nesta sexta-feira em Fortaleza. A partri das 18h30min, no evento Cenários do Comércio, na CDL A promoção é da Câmara de Dirigents Lojistas e da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL).

Ciro, aliás, entrevistado pela Rede Viva, nesta semana, andou dizendo que Dilma Rousseff, presidenciável do PT, tem a “debilidade política“ de nunca ter disputado nada. Ciro abordará em sua palestra “Economia Brasileira e Oportunidades no Comércio“.

Com certeza, vai ser procurado para falar mais uma vez sobre seu conturbado e confuso destino político. Ser ou não ser prsidenciável ou candidato a governador de São Paulo? Eis a questão.

STF: Modelo atual do FPE é inconstitucional

“Por oito votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o atual modelo de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e deu prazo até 31 de dezembro de 2012 para que o Congresso Nacional aprove uma nova lei.

Caso contrário, o FPE será extinto. Segundo o STF, até a aprovação da nova lei, o governo federal poderá utilizar os atuais percentuais que definem o repasse de recursos para os estados.

A decisão foi tomada no julgamento de quatro ações de inconstitucionalidade movidas pelos governos do Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraná e Santa Catarina. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello votou contra a inconstitucionalidade da lei.

Segundo o presidente do STF, Gilmar Mendes, a lei que rege o Fundo de Participação dos Estados, datada de 1989, não estabelece os critérios de distribuição dos recursos, o que deveria ter sido feito dois anos depois que entrou em vigor. “É uma fotografia congelada”, disse o ministro.

Segundo o Ministério da Fazenda, o FPE é composto por recursos arrecadados com o Imposto de Renda, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico (Cide). Do montante, 85% do FPE são destinados aos estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, enquanto o restante é repassado para o Sul e Sudeste. Em 2009, os estados receberam R$ 36,2 bilhões.”

(Agência Brasil)

Lacta quer repetir liderança de mercado na Páscoa deste ano

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Ovos de Páscoa a todo vapor. De chocolate, é claro.

A Lacta, líder no mercado de ovos de chocolate no Brasil há 13 anos consecutivos, quer o 14º ano de liderança. Para isso, a marca oferece na Páscoa de 2010, segundo informa para o Blog a assessoria do grupo, uma linha de 47 produtos, sendo dezesseis lançamentos divididos entre as linhas adulto e infantil, o que significa quatro vezes mais novidades versus 2009.

“A companhia se baseia em três pilares para manter o sucesso nas vendas durante o período de Páscoa: inovação, execução com excelência no ponto de vendas e marcas fortes no mercado. O foco nessas mesmas bases será mantido este ano”, diz o diretor de Snacks da Kraft Foods Brasil, Romeo Lacerda.

A preparação para a época de Páscoa teve início em setembro de 2009, quando a empresa contratou 1.100 funcionários temporários para a linha de produção, na sua fábrica em Curitiba. Outras seis mil vagas, espalhadas por todo o país, foram abertas para as áreas de vendas e promoção. Os números impressionam e para atender ao mercado nacional, o volume de ovos se aproxima dos 23 milhões de ovos de Páscoa.

“No ano de 2009, o market share da Lacta em valor foi de 34,6% (Nielsen). Nos últimos 13 anos, a marca se consolidou como líder absoluta no período de Páscoa”, comenta Lacerda. A linha de ovos Sonho de Valsa é a campeã em volume de vendas em todo o Brasil, com 11,7% de participação em 2009 (Nielsen) no segmento de ovos adultos. Nesse mesmo segmento, entre as 10 principais marcas no país, 5 são marcas da Lacta. O sucesso é tanto que considerando o mercado total de Páscoa, a cada 10 ovos vendidos no país, um deles é Sonho de Valsa.

Justiça Federal manda Ibama devolver papagaio ao dono

“O nome dele é Leão, um alegre papagaio que sabe cantar o hino do seu time de coração, o Sport, assim como assobiar o Hino Nacional. Graças a uma decisão, em medida cautelar, da juíza Daniela Zarzar Queiroz, da 9ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, a simpática ave foi devolvida (ao menos enquanto dura o processo) ao seu dono e amigo, o comerciante Carlos Alberto Bezerra, que sofria com a separação de seu velho companheiro.

Com o coração cheio de tristeza, Carlos Alberto entrou com uma ação na JFPE em dezembro do ano passado, logo após ter seu animalzinho apreendido pelo Ibama. O comerciante já possuía Leão há 15 anos e, desde 2000, era depositário fiel do papagaio, pois passou a ter a cópia de um Termo de Aceitação de Encargos de
Depositário de Animais Silvestres, emitido pelo próprio Instituto. O processo
objetiva a renovação desse documento.

De acordo com a petição inicial, ajuizada pela Defensoria Pública da União, o termo expirou há algum tempo. No entanto, o comerciante nunca recebeu nenhuma vistoria por parte do Ibama, apesar de regularmente contatar o órgão, por telefone, informando sobre a saúde e trato do animal. Em companhia de Carlos Alberto há mais de 15 anos, o bichinho está plenamente adaptado fora do seu habitat natural, havendo um vínculo de grande afetividade entre ele e o seu dono. Ainda segundo a petição, o próprio Ibama, em seu site, disponibiliza a lista das espécies da fauna silvestre nativa permitidas para a criação e comercialização, dentre elas o papagaio.

Em sua decisão, a juíza Daniela Queiroz salienta que “o melhor destino para os animais da vida silvestre, a princípio, deve ser o seu habitat natural, onde podem viver livres na natureza, contribuindo para o equilíbrio de sua própria espécie e de todo o ecossistema a que pertencem. Essa premissa, porém, não é absoluta, especialmente quando o animal, tão adaptado que está ao ambiente doméstico, tem sua preservação comprometida se devolvido à natureza”.

A magistrada também ressalta que “é certo que o documento, conforme admitido pelo próprio demandante, encontra-se com sua vigência expirada; no entanto, o só fato de o Ibama haver anteriormente emitido o ato de licença já denota a aptidão do autor para a posse e cuidados com o animal, bem como a possibilidade de manter-se a espécie em ambiente doméstico”.

De acordo com a avaliação de um médico perito da Defensoria Pública, a falta da ave estava comprometendo a saúde de Carlos Alberto, que apresentava um quadro de depressão, “ficando claro o vínculo emocional entre os dois”.  O amor do comerciante por seu papagaio é tão grande que ele chegou a pedir que, caso não fosse possível reaver o animal, ao menos lhe fosse dado o direito de visita à ave.

ALEGRIA GERAL

Depois da decisão, Carlos Alberto ficou tão feliz que fez questão de agradecer o empenho e a eficiência da Defensoria Pública da União, assim como trouxe Leão para conhecer a sede da Justiça Federal em Pernambuco. O bichinho conquistou todos os servidores com sua simpatia e beleza. Ao lembrar do dia da apreensão do animal, o comerciante disse: “foi o momento mais triste da minha vida”. Mas o mais importante, para Carlos e Leão, é que essa tristeza passou e agora é hora de comemorar a volta para casa.”

(Site Justiça Federal – PE)

Hillary Clinton terá reunião com Lula no dia 3 de março

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“A secretária norte-americana de Estado, Hillary Clinton, anunciou nesta quarta-feira que viajará na próxima semana à América Latina e se reunirá com Lula no dia 3 de março em Brasília. “Vou viajar para a América Latina na semana que vem”, disse Hillary durante uma audiência para apresentar o orçamento do Departamento de Estado para 2011.

No Brasil, a secretária de Estado norte-americana se reunirá com o presidente Luis Inácio Lula da Silva e com o ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) no dia 3 de março, em Brasília, antes de seguir viagem para Costa Rica e Guatemala, disse o porta-voz do Departamento de Estado Philip Crowley. Além desses três países, Hillary visitará também Chile e Uruguai. Será a primeira viagem da chefe da diplomacia norte-americana pela América Latina desde que assumiu o cargo.”

(AFP)

Comissão da Câmara do DF começa a julgar pedidos de impeachment nesta 6ª feira

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Chico Leite é cearense de Milagres.

“O futuro político do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), começa a ser definido na próxima sexta-feira na Câmara Legislativa. A Comissão Especial se reúne para votar o relatório do deputado Chico Leite (PT) dos quatro pedidos de impeachment contra Arruda.

O petista já antecipou que vai apresentar parecer favorável ao impeachment do governador afastado porque desde que surgiram as denúncias do esquema de arrecadação e pagamento de propina não surgiram fatos novos capazes de isentá-lo de participação no esquema de corrupção.

Nos bastidores, governistas reconhecem que a decisão de deixar um oposicionista na relatoria dos pedidos de impeachment de Arruda evita um desgaste de um aliado ter que fazer um parecer favorável a saída dele do cargo, deixando a responsabilidade do afastamento para o plenário. Para o processo ser aprovado, é necessário que 16 dos 24 distritais votem favoravelmente.

Pelas regras da Casa, a comissão especial tem o prazo de 10 dias para decidir se as denúncias devem ser aceitas e votadas em plenário. Se for aprovado, abre-se um prazo de 20 dias para Arruda apresentar a defesa e um novo parecer precisa ser elaborado e votado em plenário.

Em caso de aprovação, o governador é afastado por 120 dias e com isso começa o processo de cassação, que será analisado por um tribunal composto por cinco desembargadores do TJ-DF (Tribunal de Justiça) do Distrito Federal e cinco deputados distritais.

Para evitar a cassação, Arruda pode renunciar ao cargo até a chegada do pedido de impeachment em plenário, segundo a legislação do DF. Se for cassado, ele poderá ficar inelegível por cinco anos.

Ao todo, Arruda foi alvo de 15 pedidos de impeachment, sendo que 11 foram rejeitados pela Procuradoria, argumentando que não respeitavam a lei que estabelece o rito de tramitação de processos por crime de responsabilidade.”

(Folha Online)

DEM de Brasília fecha o caixã(o)

“O diretório regional do DEM no Distrito Federal foi fechado nesta quarta-feira (24) por decisão da Executiva Nacional do partido. O termo usado é “autodissolução” porque o pedido partiu do próprio presidente da legenda no DF, o deputado federal Osório Adriano (DEM-DF).

A Executiva Nacional escolheu o senador Marco Maciel (PE) para montar um novo diretório e deu uma semana para que o secretário de Transportes do Distrito Federal, Alberto Fraga, deixe o governo.

Osório Adriano afirmou que decidiu se antecipar ao pedido que o deputado Ronaldo Caiado (GO) e o senador Demóstenes Torres (GO) apresentariam hoje na reunião da executiva nacional da legenda.”

* Do R7.com, leia mais aqui.

Lula conversou com Fidel

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“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou por um longo período nesta quarta-feira com o líder Fidel Castro, afastado do poder em Cuba desde julho de 2006. Em sua casa, na capital Havana, Fidel recebeu Lula e o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, além de seu irmão e atual presidente de Cuba, Raúl Castro.

Em uma conversa de mais de uma hora, o cubano apresentou, segundo relato dos presentes no encontro, um bom estado de saúde, bem diferente do verificado em outubro de 2008, quando o comandante cubano estava em uma casa de repouso com condição de saúde frágil. Para a Presidência da República, o encontro entre Lula e Fidel reflete “uma reunião de amigos” e “uma visita de conclusão desse ciclo de visitas” que Lula já realizou à ilha caribenha. Desde 2003, já foram quatro viagens oficiais do presidente brasileiro a Cuba.”

(Com Agências)

Eleições do Sindepol-CE – José Adalberto divulga propostas

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O Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Ceará vive clima de eleições. O pleito ocorrerá nesta sexta-feira e duas chapas estão na disputa. Uma delas mandou para o Blog uma mensagem com suas principais propostas. Confira a “Carta aos Delegados”, da chapa Inovação e Credibildiade, que tem à frente José Adalberto:

CARTA AOS DELEGADOS

Caro colega,

Quando atravessamos momentos de dúvidas e incertezas, nos colocamos à prova, nos testamos, fazemos nossas reflexões e escolhas, optando pelo caminho a seguir.

Acreditamos que vivemos um destes momentos, em que a nossa categoria definirá o rumo a trilhar.

A nossa postulação resulta de ampla oitiva à classe, que entende justa e necessária uma grande mobilização no sentido de elevar o nome dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Ceará ao patamar que lhes é de direito.

Um ponto principal da nossa proposta, é inaugurarmos, desde já, durante a campanha, e, mais ainda, após a ascensão à direção da entidade, se este for o desejo da maioria, a grande luta coletiva pelo reingresso da Autoridade Policial Judiciária ao elenco das Carreiras Jurídicas, fator indispensável ao correto exercício do nosso mister.

Entendemos que a caminhada é longa, árdua, com muitos percalços e dificuldades a superar, o que só alimenta a nossa vontade de vencer mais este desafio, como é próprio de nossa atividade profissional.

Apenas com independência, credibilidade e força, afastando a cizânia, a submissão e o medo, caminhando, firmemente, com nossas próprias pernas, alcançaremos o nosso reconhecimento institucional pela sociedade e resgataremos com altivez a nossa dignidade e respeito.

Não precisamos de guias, de condutores, nossa história demonstra nossas escolhas e os caminhos trilhados mostram nossa trajetória de homens honrados, de princípios éticos e morais, respeitando sempre os valores essenciais à uma sociedade justa e democrática.

Sentimo-nos encorajados a convidá-lo a juntar-se a nós, nesta missão de redenção e de recomeço, para que possamos olhar nos olhos dos nossos filhos, familiares e amigos e dizer com serenidade e segurança, como o apóstolo São Paulo, que “combatemos o bom combate”, porque somos Delegados de Polícia Civil do Ceará, com muito orgulho!

Meu colega, destemido Delegado de Polícia, contamos com você, neste momento decisivo para nossa classe, honraremos com muito trabalho e luta o seu apoio.

Deus nos fortalecerá!
Um forte abraço.

José Alberto de Oliveira filho
Guilherme Sérgio Tavares Cavalcante
Raimundo Rocha de Andrade Júnior ( René Andrade)

VAMOS NÓS – Aguardamos as propostas da chapa de Milton Castelo, o outro candidato.

Prefeita vai convocar mais 896 agentes comunitários

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A prefeita Luizianne Lins (PT) vai entregar, nesta quinta-feira, a partir das 15h30min, no ginásio Aécio de Borba, o novo fardamento dos agentes comunitários de saúde. Já foram convocados 1.887 profissionais da seleção pública realizada em 2006. Na ocasião, Luizianne Lins deverá anunciar a convocação de mais 896 aprovados, que serão chamados até junho próximo para assumir suas vagas.

Com esses números, Fortaleza passará a ser a segunda Capital do País em matéria de agengtes comunitários. Com mais 896, segundo a Secretaria Municipal da Saúde, a cidade passará a ocupar o primeiro lugar, ganhado de Belo Horizonte.

(Foto – Paulo Moska)

STJ adia julgamento de Arruda

A pedido dos advogados de defesa, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento do habeas corpus do governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM). De acordo com a assessoria de imprensa do STF, ainda não foi marcada uma nova data para o julgamento.

Ao entrar com o pedido de adiamento, o advogado Nélio Machado justificou que a defesa de Arruda não foi informada previamente de que no dia 11 de fevereiro o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgaria o pedido de prisão. Apenas o advogado José Gerardo Grossi conseguiu assistir a parte do julgamento.

Com isso, somente ontem a defesa teve acesso às transcrições dos votos dos ministros, justificou Nélio Machado. O advogado disse que precisará de mais tempo para ler as transcrições e embasar bem a defesa de Arruda. 

(Agência Estado)