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A Prefeitura de Fortaleza está liberando mensalmente R$ 500 mil para pagamento de precatórios trabalhistas. A informação é do procurador-geral do Município, Martônio Mont-Alverne, que se encontra em Brasília discutindo no fórum de procuradores gerais a emenda 62, que trata de precatórios.
Martõnio garante que, até 2011, o Município vai liquidar dívidas nessa área. Diz que esse repasse ocorre sem atraso todo mês e que foi resultado de acordo acertado pela Prefietura com o Judiciário do Trabalho.
As obras do Instituto do Coração do Ceará, no bairro Rodolfo Teófilo, estão paralisadas desde o fim do ano passado, por falta de recurso. O curioso é que, há 11 meses, R$ 5,3 milhões estão depositados na conta do Instituto, mas não podem ser sacados por um problema burocrático.
Segundo o presidente do Instituto, Carlos Roberto Martins Rodrigues, o Cabeto, os recursos são oriundos do Ministério da Saúde e deveriam ser destinados para a construção do subsolo e do térreo do hospital. Solicitado em 2005, o dinheiro somente chegou no ano passado. Como o hospital também contemplará alunos do curso de Medicina (UFC), o projeto foi apresentado quase dois anos depois ao Ministério da Educação.
Para surpresa, as verbas da Educação foram liberadas antes da Saúde. Foram esses recursos que ergueram parte da estrutura que hoje existe. De acordo ainda com o presidente do Instituto, o Ministério da Saúde agora solicita um novo projeto, dessa feita de ampliação.
O Instituto tem recorrido à bancada cearense em Brasília para a desburocratização dos recursos. A senadora Patrícia Saboya (PDT) atendeu convite para uma visita às obras, na sexta-feira, 26, como ainda se inteirar do impacto do hospital no atendimento ao cearense.
Segundo Carlos Alberto, há um déficit mensal de 12 mil consultas cardiovasculares no Estado. Segundo ainda o médico, o Instituto do Coração do Ceará estaria apto mensalmente a 10 mil consultas ambulatoriais, 20 mil exames, 200 leitos, outros 40 leitos de UTI, como também com capacidade para gerar 800 empregos diretos.
O custo total da obra seria R$ 23 milhões com quatro prédios interligados.
O Dia Internacional da Mulher será lembrado pela Câmara Municipal de Fortaleza. Por iniciativa da vereadora Eliane Novais, a Casa realizará sessão solene no próximo dia 8, a partir das 14h30min, no plenário Fausto Aguiar Arruda.
A sessão foi subscrita também pelos vereadores Gelson Ferraz e Antônio Henrique (muito prazer!)
Dom José Antônio, arcebispo de Fortaleza.
A Arquidiocese de Fortaleza vai realizar a II Caminhada Penitencial, evento que quer, nesse período da Quaresma, preparar fiéis para o maior mistério da fé cristã: a morte e ressurreição de Jesus Cristo. O evento ocorrerá no próximo domingo.
A concentração será às 6 horas, em frente à Igreja de Nossa Senhora da Saúde, no bairro Mucuripe, com início da santa missa. No ato penitencial, os participantes iniciam a caminhada em direção à Catedral, onde será dada continuidade à missa. Ao todo, serão percorridos cinco quilômetros.
O tema deste ano é “Economia e Vida” e o lema: “Mas se vós não vos converterdes, perecereis todos do mesmo modo (Lc, 13,3)”. Neste dia, não haverá missa nas igrejas da capital no período da manhã. Cerca de 30 mil pessoas devem participar do evento. Durante o trajeto, fiéis carregarão, nos ombros, uma cruz, que mede 6mx3m e pesa 250 quilos. O primeiro a levá-la será o arcebispo, dom José Antônio.
SERVIÇO
– Concentração: Igreja de Nossa Senhora da Saúde (Mucuripe)
– Percurso: Avenidas Abolição, Almirante Barroso, Pessoa Anta e Alberto Nepomuceno.
– Informações: Afonso Ibiapina – 99099243/ Marta Andrade – 33888701.
O vereador João Alfredo (PSOL) encaminhou uma série de documentos ao Ministério Público, Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria de Segurança e aos juízes competentes cobrando investigações rigorosas sobre o assassinato de um adolescente registrado nesta madrugada de terça-feira, no Centro Educacional Patativa do Assaré.
Ele também pede alterações na aplicação das medidas socioeducativas.
A Polícia apreendeu na manhã desta terça-feira, no Parque São José, uma carga roubada de medicamentos, avaliada em R$ 600 mil. O flagrante foi feito pelo 30º Distrito Policial, mas deverá ser encaminhado para a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFV).
O ator Ciro Santos encontra-se em Belém do Pará nesta terça-feira. Ali, trata da pré-podução do espetáculo “No Ceará é assim”, que reúne os melhores humoristas do Estado numa estratérgia de promoção de shows pelo País de olho na clientela turística.
Em Belém, a temporada será durante uma semana de abril. No palco, além de Ciro Santos, vão estar Lailtinho Brega, Augusto Bonequeiro, Paulo Diógenes (Raimundinha) e Zé Modesto.
DETALHE – O humor cearense, segundo pesquisas da Setur, é um dos atrativos preferidos dos turistas que visitam o Estado.
“Os membros da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, condenaram a Companhia Energética do Ceará – COELCE, a pagar, em indenização por dano moral, dez salários mínimos, por ter suspendido, sem prévio aviso, o fornecimento de energia elétrica a uma cliente.
A ação fora ajuizada em 2007 pelo advogado Fernando Férrer e, no decorrer deste mês, entendeu a Turma Recursal em negar provimento ao recurso interposto pela Companhia Energética do Estado do Ceará.
Em defesa, a COELCE alegara que houve o referido aviso de suspensão do serviço, sendo que, conforme cabalmente comprovado, a cliente não fora avisada e, deste modo, satisfez-se à tutela do Poder Judiciário.
(Fonte – Poder Judiciário do Ceará)
“O líder do PR na Câmara, Sandro Mabel (GO), tem atualmente 25 funcionários em seu gabinete parlamentar, que dividem uma verba de gabinete de R$ 60 mil. No dia 15 de outubro do ano passado, ele, porém, declarou à Polícia Legislativa da Câmara um curioso desconhecimento do funcionamento de seu próprio gabinete.
No depoimento, ao qual o Congresso em Foco teve acesso, ele declarou que não conhecia o paradeiro funcional de cinco funcionários, justamente aqueles que acabaram de alguma forma envolvidos no golpe da creche, o esquema de desvio de recursos públicos que já rendeu um prejuízo de R$ 2 milhões à Câmara. Quatro tinham sido contratados, mas ele negou que fossem suas as assinaturas nos atos de nomeação. Disse que desconhecia os quatro colaboradores.
O quinto havia sido exonerado. E era ninguém menos que Francisco José Feijão, o Franzé, apontado como o chefe da quadrilha que aplicou o golpe da creche. O problema é que Franzé era ninguém menos que o motorista particular de Mabel. Mais do que isso, Mabel chegou a ajudá-lo a comprar um carro, um automóvel que eventualmente era usado pelo próprio deputado. Quando Mabel prestou depoimento à Polícia Legislativa da Câmara, Franzé estava exonerado há um mês e meio. E o deputado disse ignorar a saída dele.
O líder do PR também ajudava, durante um ano, a chefe de gabinete Maria Solange Lima a bancar a prestação de R$ 1.970 de um outro automóvel, segundo depoimento da funcionária à polícia.”
* Do Conresso em Foco, leia mais aqui.
A prefeita Luizianne Lins (PT) lançará às 15h30min desta treça-feira, durante solenidade no Paço Municipal (Centro), a cartilha “Saúde da Gestante”. A publicação é destinada às mulheres gestantes de Fortaleza e teraz orientações com o objetivo de contribuir com a diminuição da mortalidade materna. Com Luizianne, estará o secretário municipal de Saúde, Alex Mont’Alverne.
Segundo a assessoria de imprnesa da SMS, a cartilha aborda os principais cuidados com a gestação e os sinais de alerta em relação aos problemas mais recorrentes que possam surgir neste período. São informações sobre as mudanças no corpo durante a gravidez, o parto, as vacinas, exames, alimentação, queixas mais frequentes, direitos sexuais, exercícios físicos e etc. Um dos tópicos é destinado a informar sobre os direitos sociais e trabalhistas garantidos à mulher na Constituição Federal, como também os direitos e responsabilidades do pai durante a gestação e nascimento do bebê.
CARTILHAS
São 38 mil exemplares a serem distribuídos nas unidades de saúde para as mulheres que estão sendo acompanhadas no pré-natal. De acordo com o coordenador do Programa de Saúde da Mulher no município, Silvio Carlos Rocha de Freitas, os objetivos prioritários da cartilha são fortalecer o pré-natal, ajudar as mulheres a lutar por seus direitos e diminuir a mortalidade materna. Em função da qualificação do pré-natal, a razão da mortalidade materna, que em 2008 era de 58 para cada 100 mil nascidos vivos, caiu em 2009 para 36 por 100 mil nascidos vivos.
O presidente da União dos Vereadores do Ceara´(UVC), deuzinho Filho (PMDnb d Caucai), anunciou, nsrtaterça-feira, que vai trabalhar pela reeleição do senador tucano Tasso Jereissati, caso ele permaneça nessa condição.
“Se o doutro Tasso não virar o vice de Serra, contará com o apoio integral de um bom gupo de vereadores da nossa entidade. Nós, inclusive, vamos trabalhar por ele no Interior”, promete Deuzinho. Ele justifica que só o currículo do tucano o credencia para continuar representando o Estado em Brasília.
Sobre o outro candidato ao Senado, Deuzinho não vacila: o ministro José Pimentel tem a simpatia da gente e da maiorai dos membros da UVC”.
“Começa hoje a romaria de dirigentes e líderes do PSDB, DEM e PPS a Minas Gerais, com apelos para que o governador tucano Aécio Neves aceite o posto de vice na chapa presidencial do colega paulista José Serra. O esforço é para criar um fato político que reverta a queda de Serra nas pesquisas de intenção de voto.
O primeiro a desembarcar em Belo Horizonte será o líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC), que resumiu o objetivo de sua visita com uma frase, postada em seu twitter: “Toda a força e apoio do DEM para que Aécio aceite compor a chapa com Serra.”
(Estadão)
BOM LEMBRAR que essa “romaria” tem como pano de fundo a festa dos 100 anos de nascimento de Tancredo Neves. Na lista de convidados, aparece também o senador Tasso Jereissati, cotado para vice de Serra, mas torcendo para que Aécio pegue essa peteca.
Eis o que pensa sobre a construção de um estaleiro na praia do Titanzhinho o arquiteto Fausto Nilo, nome dos mais respeitados na área. Ele fez palestra nessa segunda-feira no evento “Debates Incalculáveis”, no Vila das Artes, onde estava o jornalista Plínio Bortolotti, que captou a opinão de Fausto. Confira:
1 – “O maior patrimônio estratégico de qualquer cidade do mundo é a sua orla urbana. Um patrimônio que pode gerar mais riquezas [ambientais, econômicas e sociais] do que um estaleiro.”
2 – Ele disse que “quem constrói um empreendimento quer ver seu êxito. E que o “êxito” do estaleiro seria o aumento do empreendimento e, consequentemnete, maior degrradação do meio ambinete.
3 – Fausto diz que, como o trabalho de um estaleiro é cortar, soldar e lixar. O resultado seria “poeira abrasiva” e barulho em larga escala.
4 – Ele disse também que toda indústria produz “filhotes” [outras complementares que se formam em seu entorno] o que transformará o bairro em um “distrito de uso único”, algo inconcebível para o local.
5 – Segundo Fausto Nilo, com a retirada da área de tancagem da Petrobras, que já está sendo feita, seria possível “botar 40 mil pessoas” no bairro, com moradias diversificadas [para várias classes sociais] e hotéis. Para ele, tem-se de investir no turismo naquela área.
6 – Para Fausto, hoje existem métodos precisos para “quantificar e fazer a tradução financeira” comparativa entre os empreendimentos – e seria “matemáticamente demonstrável” o prejuízo que a instalação de indústrias traria em comparação com o uso misto e turístico do local. Além disso, diz ele, existem valores que “não têm tradução financeira”, que também precisam ser levados em conta. Mas, diz Fausto, “os que decidem” não têm o hábito de discutir os assuntos dessa maneira, apelando para argumentos simplificadores.
7 – Por fim, Fausto afirma: “Estaleiro tem que ser longe da cidade, se não tem como fazer [na área rural] , então não se faça”. [E lembrou que o porto do Pecém foi construído para abrigar tais empreendimentos.]
(Blog do Plínio Bortolotti)
“O governo federal maquiou balanços oficiais para encobrir um mega-atraso nas principais obras do PAC. Três de cada quatro ações destacadas no primeiro balanço do programa não foram cumpridas no prazo original.
Lançado em 2007 com o objetivo de impulsionar a economia, o Programa de Aceleração do Crescimento é usado hoje pelo presidente Lula para certificar o que seria a capacidade de gerenciamento da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Pré-candidata ao Planalto, foi apelidada por Lula de “mãe do PAC”.
No início do mês passado, Dilma comandou a divulgação do balanço de três anos do programa afirmando que 40% das ações previstas haviam sido cumpridas até aquele momento. Nas principais obras, apontava conclusão de 36%.
Mas esse documento oficial, fartamente ilustrado, passa ao largo dos gargalos de calendário: nele é divulgada uma profusão de carimbos verdes com a palavra “adequado” para cada uma das principais obras, com pequenas exceções de carimbos amarelos (“atenção”) e vermelhos (“preocupante”).
A maquiagem das informações fica evidente em consultas ao primeiro balanço oficial do PAC, de maio de 2007, e aos oito seguintes. Neles, descobre-se que muitas das obras que ostentam o carimbo verde passaram por uma revisão de metas e tiveram o seu prazo de conclusão dilatado, sendo que, para algumas delas, o desfecho foi postergado para a próxima gestão.
Isso sem que o governo fizesse menção, de um balanço a outro, à mudança dos prazos. Além da manutenção do carimbo verde em obras com cronograma estendido, os balanços oficiais exibem outras manobras de maquiagem.
Uma delas consiste no fatiamento da obra para que a conclusão de ao menos parte da ação ocorra no prazo. Outra mantém prazo de entrega, mas troca o objeto: em vez de conclusão da obra física, a meta passa a ser só “entrega do projeto”.
Além disso, há casos de a ação atrasada simplesmente desaparecer nos balanços seguintes.”
(Folha)
“Uma rebelião deixou um adolescente morto e outros dois feridos no Centro Educacional Patativa do Assaré, durante a noite desta segunda-feira (1º).
A confusão começou por conta de um interno que era acusado de estupro. Os outros adolescentes não aceitavam a presença do infrator no Centro. Eles chegaram a causar um incêndio, queimando cadeiras, material didático, colchões e madeiras. Uma séria de explosões de bomba de efeito moral foi ouvida dentro do pátio do prédio.
O pivô da rebelião seria o adolescente com iniciais R. N., de 17 anos. Ele sofreu várias perfurações e teve traumatismo craniano. R. N. Foi socorrido em uma Kombi do Centro, mas não resistiu e morreu no hospital Frotinha de Messejana.”
(Jangadeiro Online)
[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=D-GKHbt5rqE[/youtube]
Com seis tiros, foi assassinado, nessa noite de segunda-feira, no município de Jaguaribara (Vale do Jaguaribe), Cristiano Bandeira Rodrigues (31).
A Polícia não tem pista do autor ou autores do crime, mas informa que Cristiano já respondia por roubo e que era suspeito de integrar uma quadrilha com atuação naquela região do Estado.