Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Petroleiros estão em greve

” A Frente Nacional dos Petroleiros (FNP) iniciou hoje paralisação dos trabalhadores da categoria por tempo indeterminado. A informação foi confirmada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Petróleo do Estado do Rio (Sindipetro-RJ), por meio de sua assessoria de imprensa. O movimento abrange os seis sindicatos que participam da FNP. Estes sindicatos englobam um total de 28 mil trabalhadores, de acordo com cálculo do Sindipetro.

O sindicato ainda não tem informações sobre o nível de adesão dos trabalhadores ao movimento. Os petroleiros reivindicam reajuste salarial de 4,44% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC); ganho real de 10%; melhoras no plano de saúde; reposição de perdas desde 1994, além de licença-maternidade de 180 dias e licença-paternidade de 30 dias, entre outras reivindicações. De acordo com o Sindipetro, a categoria tem negociado com a Petrobras desde agosto. Mas como não houve acordo entre petroleiros e a estatal, os trabalhadores decidiram iniciar a greve.

A Petrobras informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que mantém as negociações com os petroleiros. A companhia informou ainda que o movimento não deve trazer prejuízos às atividades da estatal no País.

(Agência Estado)

Ministro dos Portos abre seminário de logística em Fortaleza

pedobrito

O secretário especial dos Portos, ministro Pedro Brito, dará palestra às 17 horas desta quinta-feira, no Marina Park Hotel. Ele participará da abertura do IV Seminário SEP de Logística e da Mostra de Tendências de Logística do Norte e Nordeste.

Pedro Brito dará entrevista coletiva, quando fará balanço das atividades que a pasta vem cumprindo ao longo deste ano. Deverá, principalmente, dar detalhes sobre investimentos da SEP no Estado.

DETALHE – Eis boa ocasião para que o ministro anuncie finalmente quando sairá o edital das obras de dragagem do Porto do Mucuripe que, por enquanto, dorme em berço esplêndido.

Palocci promete regionalizar verbas do futuro Pré-Sal

O deputado Antônio Palocci (PT-SP), relator da comissão especial que analisa a criação do Fundo Social com receita da exploração do pré-sal, comprometeu-se a negociar com o governo um mecanismo que contemple a aplicação de recursos do fundo com um “corte regional”. Isso, para possibilitar a superação das desigualdades entre as diferentes regiões do País. A decisão de Palocci foi comunicada durante reunião com a bancada do Nordeste, na Câmara dos Deputados, nesta semana.

Segundo o coordenador da bancada federal cearense, deputado federal José Nobre Guimarães (PT), os parlamentares apresentaram um documento em que defendem como meta prioritária o “foco no combate às disparidades regionais”.

“É um enorme avanço o relator do Fundo Social sinalizar a intenção de incluir um viés regional no texto que será votado na comissão especial e no Plenário. Quando o governo diz que o fundo social vai promover programas nas áreas de ciência e tecnologia, educação, meio ambiente, inovação tecnológica, pobreza e cultura, não podemos esquecer das desigualdades macroeconômicas existentes entre as regiões brasileiras. A bancada do Nordeste quer um tratamento especial porque a região concentra um dos piores índices de desenvolvimento do País e o pré-sal é uma grande oportunidade de reverter essa situação”, acentua Guimarães.

Pesquisas internas do PSDB apontam dados sobre a aprovação de Tasso Jereissati

ENTREVISTA TASSO JEREISSATI

Há duas semanas de sua convenção estadual, que definirá a nova executiva regional do PSDB, os tucanos intensificam a montagem da estratégia eleitoral com vistas às eleições de 2010, e já analisam números de recentes pesquisas de opinião pública feitas em todo o Ceará.

Análise dos dados transmitida com exclusividade para este Blog, confirma a posiçãop privilegiada do senador Tasso Jereisseiti (PSDB), numa eventual disputa à reeleição para o Senado, em 2010. Principal referência dos tucanos no Ceará, desde que iniciou sua trajetória política, em 1986, Tasso tem ampla aceitação no Estado, com destaque para o interior – onde estão distribuios 2/3 da população. Sua aprovação, conforme o relatório, é itensa e sólida, superando, em média, 77% – variações de 76% a 79%. Esse indicador, de staca a análise, é apresentado como resultado de um recall de todos os seus mandatos, reforçado pela sua atuação permanente no Senado Federal, como um dos mais destacados parlamentares da Casa – todos os anos ele integra o grupo dos 100 parlamentares mais influentes.

Durante este ano, com o Seminário Ceará em Debate, Tasso Jereissati tem visitado diversas regiões do Estado, e a próxima etapa, no próximo dia 30, acontecerá em Quixeramobim. Os tucanos elegerão sua executiva regional no dia 25, na Assembléia Legislativa. Quanto à definição da executiva municipal de Fortaleza, a convenção que estava prevista para o dia 19 próximo teve sua data alterada, sendo transferida para depois da escolha do novo comando estadual.

“Trem do Cariri” passa por útima inspeção antes de iniciar operações

Um grupo de técnicos da Secretaria da Infraestrutura do Estado e do Metrofor inspecionará, nesta quinta-feira, o “Trem do Cariri”. O projeto, um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), deverá ligar Crato a Juazeiro do Norte, numtrecho de 14 quilômetros, reforçando assim a oferta de transporte nessa região.

O Trem do Cariri terá capacidade para transportar 350 pessoas a cada viagem e contará com nove estações de passageiros no trajeto.

A inauguração do projeto está prevista para o próximo dia 24, com a presença do governador Cid Gomes.

Senado aprova fim da multa de 40% nas demissões sem justa causa

“A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto de lei que, na prática, elimina a indenização rescisória de 40% em favor de empregados domésticos demitidos sem justa causa.

Trata-se do Projeto de Lei do Senado (PLS) 175/06, que recebeu parecer favorável do relator na CAS, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), e aprovação unânime. Segundo o projeto, os empregadores seriam dispensados de pagar multa incidente no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nos casos em que seus empregados fossem demitidos.

A multa a ser extinta corresponde a 40% para demissões sem justa causa e 20% para “culpa recíproca”, dos depósitos efetuados na conta vinculada do empregado, no período de vigência do contrato de trabalho. Aprovada em caráter terminativo (sem precisar ir à votação em plenário), a matéria segue direto para a Câmara dos Deputados.

Em seu parecer, Azeredo alegou que a adesão facultativa dos trabalhadores domésticos ao regime do FGTS, como define atualmente a legislação sobre o assunto, não trouxe resultados significativos. Segundo o senador, a alteração na relação empregatícia é um mecanismo de incentivo à adesão ao Fundo de Garantia, e busca “aumentar esses números dispensando o empregador do pagamento da multa”.

Atualmente, os empregados domésticos estão excluídos do benefício do FGTS. Só recebem essa parcela se o patrão quiser. Caso o projeto aprovado vire lei, nem mesmo à multa de 40% terão direito os funcionários que lavam, passam, limpam e cozinham.”

(Congresso em Foco)

Transposição do São Francisco – apenas 15,3% em execução

“A execução média das obras de transposição de parte das águas do rio São Francisco está em 15,3%, segundo balanço apresentado ontem pelo Ministério da Integração Nacional ao presidente Lula.

Isso indica que, para cumprir as metas estipuladas pelo governo para dezembro deste ano, a execução nesses 75 dias terá de superar o total realizado desde o início das obras, em agosto de 2007.

No balanço de fevereiro do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o governo estimava para abril a execução de ao menos 18% das obras do eixo norte (rumo ao Ceará) e de 20% do eixo leste (em direção ao centro de Pernambuco).

Não atingidas, essas metas foram modificadas há dois meses, quando Lula e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), diante de um relatório que apontava o atraso nos dois eixos da obra, exigiram a ampliação do número de máquinas e de operários, além da adoção de três turnos de trabalho -o que, diz o governo, deu um carimbo “adequado” ao ritmo das obras.

Agora, a meta oficial aponta, para dezembro, a execução de pelo menos 32% das obras do eixo norte e de 40% no leste.

Além das empresas que venceram as licitações, o Exército é o responsável por uma parte da obra. Os militares, segundo o balanço do ministério mostrado ontem a Lula, já concluíram 51% dos trechos sob sua responsabilidade: canais de aproximação (entre o rio e as estações de bombeamento) e duas barragens, em ambos os eixos.”

(Folha Online)

Ministro do Trabalho cumpre agenda no Ceará

lupi

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, está em Fortaleza. Desembarcou na madrugada desta quinta-feira para cumprir agenda movimentada até o fim da noite desta sexta-feira.

Nesta manhã de quinta-feira, a partir das 9 horas, Carlos Lupi dará palestra no Teatro Celina Queiroz, da Unifor, sobre o tema “Modelo Brasileiro  de Políticas de Geração de Emprego e Renda”.

Às 10h30min, Lupi assinará, no Palácio Iracema, o Pró-Jovem beneficiando 6.500 jovens de 83 municípios. Nesse ato, o governador em exercício Francisco Pinheiro e a secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Fátima Catunda.

Ao meio-dia, o ministro do Trabalho irá ao Hotel Gran Marquise assinar o registro sindical da Federaçao Nacional dos Corretores de Imóveis. 

Carlos Lupi se deslocará às 14 horas para o município de Maranguape, onde lançará o Pro-Jovem desse município. Às 18h30min, na sede da Federação das Indústrias do Estadso (Fiec), ele participará do lançamento do program Empreender Legal, da Associação Jovens Empresários (AJE).

À noite, o ministro do Trabalho conferirá a festa dos 250 anos da cidade de Caucaia. No dia seguinte, a partir das 7h30min, Lupi se reunirá com o PDT estadual, devendo, ás 9 hora, ir à CDL Fortaleza participar da abertura da II Feira do Emprego e Estágio. Depois disso, o ministro Carlos Lupi segue para o Rio de Janeiro.

Dilma diz para o PR que seu adversário é o Serra

“Sem avançar numa proposta para resolver os problemas de alianças do PT com o PR nos estados, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, assumiu a condição de articuladora de sua candidatura em jantar oferecido pelo partido anteontem à noite numa casa de festas em Brasília.

Foi acompanhada do presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), do deputado Antonio Palocci (PT-SP) e do ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel. Ela foi a única do PT a discursar.

Citou o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), como o seu adversário e admitiu que terá de conquistar o voto das mulheres.

Ao mencionar o fato de não dispor no momento da maioriados votos das mulheres, Dilma contou:

— O Lula vive me dizendo que metalúrgico não vota em metalúrgico, corintiano não vota em corintiano, mulher não vota em mulher, e preto não vota em preto — disse Dilma, segundo o relato de mais de um parlamentar presente ao jantar.

Mesmo sem assumir publicamente a candidatura, Dilma, nas reuniões políticas, já assumiu que vai partir para a guerra.

— O meu adversário é o Serra. Ele fica dizendo que não tem polarização, que ele não responde pelo governo do Fernando Henrique. Mas, ao dizer isso, ele já está polarizando. Temos que centrar forte nos resultados de cada governo, mostrando que os ganhos sociais do governo Lula estão muito acima dos ganhos da era FHC — discursou.

Alguns dos presentes não gostaram da estreia de Dilma como articuladora. Apesar dos elogios mútuos, dizem que falta a ela o traquejo político.

— A ministra é uma boa técnica, mas falta a ela a linguagem política no trato da articulação macro. Se fosse eu o candidato, teria dito: vim aqui porque preciso do apoio do PR, o PR vai governar conosco. Ela não disse nada disso — contou o ex-líder Luciano Castro, de Roraima, que voltou a se queixar do episódio da visita de Dilma a seu estado, quando diz que pôs 10 mil pessoas gritando o nome da ministra, e ela saudou “o povo de Rondônia”.

(O Globo)

Tarefa do dia – Assembleia Legislativa homenageará professores

“A Assembleia Legislativa do Ceará realizará, nesta quinta-feira, às 15 horas, no Plenário 13 de Maio, solenidade em homenagem ao Dia do Professor. A iniciativa é dos deputados petistas Artur Bruno e Rachel Marques, presidentes das Comissões de Educação, Cultura e Desporto e de Juventude, respectivamente.

Segundo os parlamentares, o evento trata-se “de uma homenagem mais do que justa” e é um reconhecimento pelo grande trabalho da categoria em prol da educação e pelas dificuldades enfrentadas para ter seu mérito reconhecido.

Durante a solenidade, os professores José Rocha de Lima, do município de Capistrano; Maria Eleuses Souza, de Fortaleza; e Marta Célia Pontes, do município de Meruoca, serão homenageados com placas comemorativas.”

(Site da AL-CE)

VAMOS NÓS – Professor da rede estadual tem o que comemorar?

Servidores de sete órgãos federais paralisam nesta 5ª e 6ª feira no Ceará

Nesta quinta e sexta-feira, trabalhadores de alguns órgãos do serviço público federal paralisarão atividades em todo o País. Eles estão cobrando o cumprimento de acordos feitos pelo governo federal em relação a planos de carreira, salários, concurso público, reestruturação, dentre outros.

São trabalhadores dos ministérios da Fazenda, Agricultura, Cultura, Trabalho e Emprego e do INCRA, CONAB, administrativos da Advocacia Geral da União (AGU) e civis dos órgãos militares que, cansados de esperar, estão se mobilizando na luta pelos seus direitos.

NO CEARÁ, cruzam os braços SRTE (ex-DRT), AGU e Superintendência do Patrimônio da União (SPU), ministério da Fazenda e da Agricultura,  CONAB e INCRA , que farão assembléias e manifestações.

No último dia 1º de outubro, esses servidores fizeram a primeira paralisação de advertência. O ato teve ampla adesão nos referidos órgãos. Lideranças desses órgãos adiantam que, caso não haja avanços por parte do governo, será deliberada greve a partir de 10 de novembro, por tempo indeterminado.

Secretário cidista já integra equipe que elabora plano de governo de Ciro Gomes

maurfilho

“O secretário Mauro Filho (Fazenda) já está trabalhando na equipe que elabora o plano econômico do presidenciável Ciro Gomes (PSB). Foi o que ele informou, ao ser entrevistado ontem pelo programa Questão Aberta, da TV Assembleia.

Mauro Filho revelou que Ciro vai mesmo disputar a Presidência da República e que entre seus objetivos prioritários está um que, com certeza, mexerá com os interesses do pessoal da Avenida Paulista: inverter a lógica de o governo pagar todos os anos cerca de US$ 180 milhões de juros da dívida interna.

Se eleito, Ciro revisará esse cenário e priorizará investimentos em infraestrutura. É por essas e outras que, segundo Mauro, Ciro não tem a simpatia da elite de São Paulo.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Anestesiologistas de Fortaleza comemora seu dia prestando serviços à população

Anestesiologistas de Fortaleza vão comemorar, nesta quinta ezsexta-feira, o seu dia com prestação de serviços para a população. A movimentação ocorrerá nas praça José de Alencar (Centro) e os Estressados (Avenida Beira Mar) e faz parte da Jornada Educativa da Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Ceará (Coopanest-CE).

A iniciativa envolverá orientações sobre anestesia, além de medição gratuita de pressão arterial e teste de glicemia. É uma comemoração pelo Dia do Anestesiologista (16/10).

SERVIÇO

Horário da programação – Praça José de Alencar, das 9 às 18 horas; e das 8 às 10 horas, na Praça dos Estressados.

Ceará comemora 9 anos fora do Horário de Verão

No próximo domingo, terá início mais um Horário de Verão nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do País, quando o ponteiro dos relógios vai adiantar em uma hora. O Ceará, a exemplo dos outros Estados nordestinos, não vai aderir pelo nono ano consecutivo. Criado para economizar energia, o Horário de Verão não tinha efeitos práticos nos Estados próximos à linha do Equador.

Durante seu mandato de deputado federal (1999 – 2002), Sergio Novais foi uma das principais lideranças políticas que conseguiu acabar com a medida na região, ao apresentar estudos realizados pelo professor Caio Lóssio Botelho.

Os estudos comprovaram que, durante esse período, havia um aumento do consumo de energia no Nordeste. Na época, mais de 10 mil cearenses aderiram a um abaixo-assinado dizendo “não” à medida que foi suspensa na Justiça a partir de uma ação popular encaminhada pelo líder socialista. O mesmo se deu em Recife (PE), com 13 mil pernambucanos sendo contrários ao Horário de Verão.

O Poder Judiciário foi sensível à pressão popular e retirou o Nordeste do horário, apesar das pressões de empresários e de políticos. O Horário de Verão causava uma série de transtornos à população. A mudança do relógio biológico acarretava problemas de saúde, principalmente a crianças e idosos, e provocava um aumento nos índices de violência urbana, pois os trabalhadores precisavam acordar uma hora mais cedo para se deslocar de trem, de bicicleta, de ônibus ou a pé num trajeto ao trabalho feito na penumbra.

Ufa! Os cearenses estão livres do Horário de Verão. Mas nós, por exemplo, que cobrimos autoridades que passam pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins, não. Ali, o relógio é sulista.

Prefeitura notifica 82 bares por falta de alvará e uso inadequado das calçadas

“A Secretaria Executiva Regional II quer fazer do quadrilátero formado entre as avenidas Senador Virgílio Távora, Via Expressa, Santos Dumont e Abolição um exemplo de reordenamento urbano. E os primeiros alvos na área que abrange Varjota e parte do Meireles e da Aldeota foram os bares e restaurantes. Dos 113 visitados pela Prefeitura, 86 foram notificados por algum tipo de irregularidade, como falta de alvará de funcionamento e uso inadequado das calçadas.

Os proprietários têm até o dia 24 de outubro para as adequações necessárias à legislação do Município, quando se completam dois meses desde que foram notificados. No entanto, segundo a Regional, 87% deles já procuraram o órgão em busca de regularização. O restante, se não fizer a adaptação, sofrerá medidas mais rigorosas, como multa e embargo, de acordo com o titular da Regional II, Humberto Carvalho Júnior. Ele diz que os problemas mais comuns são “cobertas avançando na calçada, com colunas, passeios irregulares, poluição sonora e vigilância sanitária“.

O secretário considera a região o ponto mais crítico de crescimento desordenado na Regional. Cinquenta e nove bares e restaurantes vistoriados não tinham alvará. Sessenta e seis funcionavam sem registro sanitário e 13 apresentavam irregularidades no passeio. O restaurante Azteca de Oro, na rua Ana Bilhar, foi embargado mesmo antes do prazo fixado pela Prefeitura para a “radicalização“. Segundo a Regional, isso deve acontecer com os proprietários que não “demonstraram interesse em dialogar para se adequar à legislação em vigor“.

O dono do Azteca, Ed Félix, diz que o maior problema era o telhado que avançava sobre a calçada, que já foi retirado. “Deviam colocar era mais segurança aqui na Varjota. Meus funcionários estão desempregados“, reclama. Em frente a onde funcionava o restaurante, ele se prepara para abrir uma lanchonete – garante que, dessa vez, o alvará está em ordem. Garçons e gerentes de outros restaurantes na região dizem que o fluxo nas calçadas melhorou depois da ação da Prefeitura.

O “Projeto Varjota“ foi discutido com a Associação de Bares e Restaurantes no Estado (Abrasel-CE). O presidente da entidade, Augusto Mesquita, avalia que, apesar de alguns negócios poderem ser inviabilizados por contarem com espaço da calçada para as mesas, o ordenamento da Cidade é importante.

O secretário da Regional II afirma que a Prefeitura também se compromete a fazer melhorias na Varjota. Os investimentos seriam na área de iluminação pública e no trânsito, com mais sinalização horizontal e vertical, por exemplo. A Regional também notificou os donos de 15 terrenos baldios na região, para que se adéquem à legislação. Eles devem manter os terrenos limpos e murados.

REGRAS DO ORDENAMENTO

> Bares e restaurantes não podem ocupar a calçada com mesas e cadeiras. A exceção é para quem tem calçadas bem largas, mas é preciso deixar livre no mínimo 1,5 metro e pedir autorização da Prefeitura.

> A publicidade externa do estabelecimento deve ser licenciada previamente. O mesmo vale para o equipamento sonoro.

> Se o local produzir mais de 50 quilos ou 100 litros por dia de lixo é preciso se preparar para dar destino correto aos resíduos.

> Dependendo do porte e do tipo de estabelecimento é necessário prever estacionamento para os clientes ou fazer um convênio com algum estacionamento privado.

> O ideal é procurar a Prefeitura e os órgãos responsáveis pela emissão de alvarás de funcionamento antes de construir e começar o trabalho

> A legislação municipal observada sobre o tema é o Código de Obras e Posturas e a Lei de Uso e Ocupação do Solo.”

(O POVO)

Refinaria saindo do papel. No Maranhão

O Governo do Maranhão assinaram ontem, em São Luís, com a Petrobras o Termo de Compromisso para a construção da Refinaria Premium I. A refinaria contará com faixa de dutos e terminal portuário para recebimento de petróleo e escoamento de derivados. Com capacidade de processamento de 600 mil barris por dia, o empreendimento entrará em operação em duas fases: a primeira para 300 mil barris por dia, prevista para o segundo semestre de 2013; a segunda fase está prevista para 2015.”

(Com Agências)

Grupo sequestra e rouba armas antes da visita de Lula a Salgueiro

“Na madrugada de quarta-feira (14), quando a cidade de Salgueiro, situada no sertão pernambucano, estava movimentada com os preparativos para a visita do presidente Lula, um grupo de cinco homens armados invadiu a casa de capitão do 8° Batalhão de Polícia Militar (BPM), fez a filha e a esposa dele de reféns, sequestrou o PM e conseguiu roubar mais de 50 armas da polícia.

E a previsão é de que Lula e sua comitiva cheguem a Salgueiro nesta sexta-feira (16).”

*  Leia a notícia completa no JC Online.

Câmara aprova o “Vale-cultura”

“Depois de muita discussão, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta noite de quarta-feira, o projeto de lei do Poder Executivo que institui o vale-cultura para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos por mês. Pelo projeto, o benefício, no valor mensal de R$ 50, será distribuído pelas empresas empregadoras que aderirem ao Programa Cultura do Trabalhador. Com ele, o trabalhador poderá comprar serviços ou produtos culturais.

Agora, os deputados iniciam a análise dos destaques que visam a alterar o texto aprovado.

Antes da votação do substitutivo apresentado pela Comissão do Trabalho, que foi aprovado pelo plenário, os deputados aprovaram recurso do líder do PPS, Fernando Coruja (SC), contrário à rejeição de emenda de sua autoria que propõe a concessão de um vale de R$ 30 aos aposentados que recebem até cinco salários mínimos. A verba para pagamento desse benefício deverá vir do Tesouro Nacional. O recurso do deputado foi aprovado por 201 votos contra 133.

Com a aprovação, a emenda de Fernando Coruja teve que ser aceita quanto aos aspectos financeiro e orçamentário.

O relator do projeto na Comissão de Finanças e Tributação, Ricardo Barros (PP-PA), havia rejeitado a emenda por entender que ela não atendia aos aspectos financeiros, nem havia previsão de fonte de recursos para a nova despesa.

Com a aprovação do recurso, a emenda poderá ser votada por meio de destaque e, se aprovada, passará a integrar o texto do projeto que cria o vale-cultura.”

(Agência Brasil)