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Porto do Pecém terá nova ampliação

O Porto do Pecém, situado em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), vai passar por nova ampliação, assim que for concluída a que está em execução nesse terminal, informa o secretário de Infraestrutura do Estado, Adail Fontenele.

Ele diz que a atual reforma, em fase acelerada, serviu para modernizar e dar melhores condições ao porto de operar com cargas e, principalmente, com fruticultura.

A nova ampliação, orçada em R$ 1,2 bilhão, será licitada ainda durante este ano e deverá atender aos futuros empreendimentos como a refinaria e siderúrgica e às necessidades da Ferrovia Transnordestina, com trecho até o Pecém.

“Nós vamos construir dois berços para a refinaria, dois berços para a siderúrgica e uma nova ponte e aumentar em mais dois mil metros o quebra-mar“, detalha o secretário. A obra deve durar quatro anos.

Brasilia aos 50 anos

“A capital que completa 50 anos é muito diferente da Brasília idealizada por JK, Lucio Costa e Oscar Niemeyer. A realidade foi mais forte do que a utopia e a cidade da prancheta ganhou vida própria, desenvolvendo características não previstas por seus criadores.”

Líder do Governo propõe reajuste difrenciado para aposentado

“Os beneficiários da Previdência Social que recebem mais de um salário mínimo de aposentadoria poderão ter reajuste diferenciado. Proposta nesse sentido foi anunciada pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo na Câmara e relator da medida provisória que reajusta as aposentadorias acima de um salário mínimo.

De acordo com o parlamentar, a ideia é conceder o percentual de 7,7 % para os que recebem de benefícios até R$ 1.395 por mês (faixa compreendida entre um e três mínimos) e 6,14 %, conforme consta da MP, para os aposentados que ganham mais do que R$ 1.395 mensais. “Estamos estudando. O problema é ver se há condições técnicas na Previdência e saber se é possível sem criar uma forte demanda jurídica. Se houver risco de ações na Justiça, fica com 7% para todo mundo.”

O aumento diferenciado em análise, segundo o líder, terá impacto fiscal pouco menor que R$ 1,1 bilhão previsto para o reajuste de 7 % para todos os aposentados que recebem mais de um salário mínimo. De acordo com Vaccarezza, pela proposta em estudo, 5,6 milhões de aposentados seriam beneficiados com o reajuste de 7,7 %.”

(Agência Brasil)

Seduc – Resultado do concurso para professor sai até 6ª feira

“Em primeira mão, a coordenadora de gestão de pessoas da Secretaria de Educação do Ceará (Seduc), Marta Vieira, informou para o Blog Concursos, do O POVO que o resultado final do certame deverá ser divulgado até a próxima sxta-feira (23). O concurso vai contratar quatro mil professores para a rede estadual de ensino.

O que dá segurança que o resultado definitivo da seleção poderá ser anunciado até esta data, de acordo com ela, é o fato da lista final de aprovados já ter sido, inclusive, encaminhada para publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), local onde será veiculado primeiramente.

“Tivemos muito trabalho e cautela para concluir essa lista, mas ela já está pronta. Tanto que fizemos o encaminhamento dela hoje (terça-feira), de forma que possa sair no Diário Oficial na quinta ou, no máximo, sexta-feira”, declarou a coordenadora, em conversa com o blog.

Marta disse ainda que está previsto para a terça-feira da semana que vem (dia 27) a homologação do resultado final, também no DOE. Aos ansiosos, um recado.

A edição do dia do Diário Oficial do Estado geralmente é publicada por volta das 17h. Logo em seguida à confirmação do resultado no DOE, os dados também ficarão disponibilizados no site da Cespe/UnB, organizadora do processo seletivo do certame.

A SELEÇÃO

Serão contratados, de forma imediata, quatro mil profissionais para assumir o cargo de Professor Pleno I, em áreas de estudo do Ensino Médio. O salário oferecido é de R$1.327,66.

SERVIÇO

Clique aqui para ver o site de informações do concurso

TSE realiza cerimônia de lacração dos sistemas eleitorais 2010

“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta terça-feira, a cerimônia de lacração dos softwares e assinatura digital dos sistemas eleitorais. O evento ocorreu na Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), no TSE. Compareceram à solenidade o presidente do TSE, ministro Ayres Britto, o vice-presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, o procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, e também representantes dos partidos políticos e da OAB). Todos assinaram digitalmente as cópias dos sistemas, que ficarão fechadas no cofre do TSE.

A cerimônia de lacração é obrigatória sempre que ocorre a alteração de dispositivos dos sistemas de votação eletrônica. A solenidade foi motivada pela aquisição de novos equipamentos servidores pela Justiça Eleitoral, que deverão ser utilizados para suportar o processo de totalização dos votos das próximas eleições, sejam elas suplementares ou gerais, como as de 2010.

Dessa forma, os partidos políticos, por exemplo, poderão confirmar, por meio de um código de verificação, que o programa compilado é o mesmo executado tanto no TSE quanto nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que coordenam as eleições suplementares.”

(TSE)

Queiroz Galvão deixa consórcio que ganhou concessão da Belo Monte

“As construtoras Queiroz Galvão e J. Malucelli vão deixar o consórcio que ganhou hoje o leilão de concessão da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). O grupo é liderado pela estatal Chesf (Companhia Hidroelétrica do São Francisco), subsidiária da Eletrobras, que possui fatia de 49,98% do consórcio.

As participações da Queiroz Galvão e da J. Malucelli são de 10,02% e 9,98%, respectivamente. O consórcio ganhou hoje a concessão oferecendo o menor preço por megawatt-hora, de R$ 77,97, deságio de 6,02% sobre o preço inicial, de R$ 83.

A assessoria de imprensa da Queiroz Galvão disse, no entanto, que a decisão não é irreversível e as empresas têm um prazo de até sete dias para acertarem uma possível volta ao grupo. Mas, por ora, a empresa confirma sua saída de Belo Monte. Já a Aneel afirma que a formação do consórcio deve ser mantida até a data da outorga da concessão, prevista para o dia 23 de setembro.

Mudanças societárias serão necessárias, de qualquer forma, porque empresas de engenharia e construção possuíam um total de 40% da SPE (Sociedade de Propósito Específico). Pelas regras do edital, na hora da assinatura do contrato de concessão esse percentual terá que ser de no máximo 20%.

Além disso, já demonstraram interesse em se associar ao consórcio vencedor empresas autoprodutoras de energia como a CSN, Braskem e Gerdau (que utilizarão a produção da usina para consumo próprio) e a Eletronorte, outra subsidiária da Eletrobras, que entrará como operadora da usina.”

(Folha Online)

VAMOS NÓS – Isso está com uma cara de que vai sobrar um “Belo Monte” de dinheiro público nessa história onde grupos experientes do ramo (Camargo Correa, por exemplo) sairam da disputa alegando que a grana era pouca.

Cearense é condecorada pelo Governo dos EUA

Pela primeira vez, uma cearense ganha prêmio do Governo dos EUA por sua luta em favor da sociedade. Trata-se da farmacêutica Maria da Penha. Ela recebeu, nesta terça-feira, em Fortaleza, das mãos do Embaixador dos EUA no Brasil, Thomas Shannon, a condecoração “Mulher Coragem”. O prêmio é anual e destaca mulheres e suas lutas.

Maria da Penha foi condecorada por sua luta em favor dos direitos da mulher e contra a violência doméstica da qual ela foi vítima. O esforço de Maria da Penha resultou na criação de lei federal que leva seu nome e que pune homens que agridem a mulher.

Aprovada indenização para a UNE


Prédio da entidade foi alvo de ataques.O Estado brasileiro deve ser obrigado a reconhecer sua responsabilidade na destruição, em 1964, da sede da União Nacional dos Estudantes (UNE), no Rio de Janeiro, e pagar indenização pelo incêndio ali ocorrido. Com esse objetivo foi aprovado um projeto, nesta terça-feria, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O relator da matéria foi o senador Gerson Camata (PMDB-ES).

A indenização virá da Caixa Econômica Federal, em valor que pode ficar acima de R$ 15 milhões, de acordo com o projeto (PLS 19/10)  que fora enviado para o Congresso pelo presidente Lula. O texto, agora, vai a plenário para decisão final.

(Com Agência Senado)

AMB oferece jantar em homenagem a Gilmar Mendes

A Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) prestará homenagem, nesta noite de terça-feira, em Brasília, ao ministro Gilmar Mendes, que está deixando o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) na  próxima sexta-feira.

Um jantar com dirigentes da AMB de todos os Estados ocorrerá com a presença ainda das mais importantes togas do País.

O Ceará participa desse evento por meio de desembargadores como Ademar Mendes Bezerra, que seguiu no começo desta tarde para Brasília. Ademar deverá participar ainda da posse, na quinta-feira, da nova cúpula do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, na sexta-feira, da posse do novo comando do STF.

CPI da Pedofilia vai prorrogar atividades

“Os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia serão prorrogados até 3 de novembro. O requerimento já foi encaminhado à Mesa Diretora pelo senador Magno Malta (PR-ES). O encerramento dos trabalhos estava previsto para 3 de maio.  “A decisão está tomada. Não podemos deixar a sociedade órfã num momento como esses”, afirmou o parlamentar.

As investigações sobre os assassinatos de seis adolescentes no município goiano de Luziânia e agora a morte no presídio da capital do estado do réu confesso Adimar de Jesus da Silva contribuíram para que a CPI fosse prorrogada. Outra frente de investigação estabelecida por Magno Malta são os casos de abuso praticados por padres. No fim desta semana, a CPI determinou a prisão de padres, no município alagoano de Arapiraca, envolvidos em casos de exploração sexual de crianças e adolescentes.

Magno Malta rebateu considerações feitas por clérigos da Igreja Católica de que o envolvimento de padres está ligado ao homossexualismo. “Não dá para misturar as coisas. A pessoa que faz opção pelo homossexualismo tem que ser respeitada e protegida pelo Estado. É uma opção. O que estamos investigando são casos de pedofilia, de exploração sexual de menor”.

(Agência Brasil)

Cassado mandato do prefeito de Antonina do Norte

“O prefeito e o vice-prefeito de Antonina do Norte, Edilson Afonso de Carvalho e Expedito Pacifer Sampaio, tiveram seus mandatos cassados por captação ilítcita de sufrágio nas eleições de 2008. A sentença é do juiz da 18ª Zona Eleitoral, José Flávio Bezerra Morais, ao apreciar representação interposta por Joaquim de Matos Arrais Bisneto e Gualterina Linard Lima Palácio.

Os candidatos eleitos foram acusados de oferecer serviço de transporte gratuito a eleitores residentes nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, para comparecerem ao pleito de 2008, em troca do voto. Segundo os denunciantes, o benefício consistiria na possibilidade dos eleitores visitarem o município de origem e reverem familiares sem nenhum custo. As acusações apontam ainda para a distribuição de vales pelo então prefeito municipal Iteildo Roque, com o propósito de captar votos.

Na parte final da decisão diz o juiz José Flávio Bezerra Morais: “Por todo o exposto, com base no art. 41-A da lei nº 9.504/97, e considerando que o presente processo está sendo julgado após a diplomação dos eleitos no pleito municipal de 2008, JULGO PROCEDENTE o pedido para caçar o diploma dos representados EDISON AFONSO DE CARVALHO e EXPEDITO PACIFER SAMPAIO, hoje respectivamente prefeito e vice-prefeito de Antonina do Norte-CE, condenando-os ainda ao pagamento de multa no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) – art. 66, Res. TSE 22.718/08”.

Diz ainda o magistrado que se trata de “sentença de cumprimento imediato, independentemente de trânsito em julgado”. Considerando que a nulidade ocasionada pela conduta ilícita dos representados atingiu mais da metade dos votos válidos, determinou a convocação de novas eleições municipais, a serem realizadas em 40 dias.

Por fim, determina que o cargo de Prefeito Municipal de Antonina do Norte-CE seja provisoriamente exercido pelo sucessor legal e constitucional, o presidente da Câmara de Vereadores daquele município. Da decisão ainda cabe recurso para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).”

(Com TRE-CE)

"O PT só deve romper com Cid se ele apoiar Serra", defende Auto Filho

“O PT só deve romper com Cid se ele apoiar o Serra”, defendeu, nesta tarde de terça-feira, o secretário da Cultura do Ceará, Francisco Auto Filho, ao ser entrevistado pelo jornalista Renato Abreu para o programa “Questão de Ordem”, da TV Assembleia (Canal 30). O programa vai ao ar logo mais a partir das 19h40min.

Em sua análise sobre o momento atual no País e no Ceará, o secretário, um dos fundadores do PT no Ceará e conhecido como um dos mentores políticos da prefeita Luizianne Lins (PT), de quem já foi um de seus secretários na primeira gestão, não dispensou: para ele, o governador Cid Gomes (PSB) é hoje “o maior eleitor no Estado e quem não tiver o apoio dele não ganha para o Senado. Seja quem for.”

Sobre a tese de um rompimento do PT com PSB de Cid Gomes, descartou, observando que isso só ocorreria se o governador apoiasse o presidenciável José Serra (PSDB), tese totalmente descartada na sua avaliação.

Auto Filho observou que Cid Gomes tem feito um governo voltado para o crescimento do Estado e que, dentro dessa visão, conquistou apoios de vários segmentos. Por conta disso, fez crescer seu prestigio e força política. O secretário reiterou: o fundamental é garantir palanque pró-Dilma Rouseff, o que significa, de forma concreta, ajudar a manter o projeto do presidente Lula.

VAMOS NÓS – Isso abre brcha para o que muitos petistas temem: um possível apoio cidista à reeleição do tucano Tasso Jereissati, aquele que, conforme o governador, é o “maior político vivo do Ceara´”.

Sorriso da Vitória – São Gonçalo do Amarante ganha prêmio nacional em saúde bucal

A cidade de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza) conquistou a etapa nacional do Prêmio Brasil Sorridente 2009/2010, promovido pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO), na categoria das cidades com faixa populacional de até 50 mil habitantes. A solenidade de premiação ocorrerá na sexta-feira (23), no Rio de Janeiro, dentro da festa em comemoração aos 40 anos de criação dos Conselhos de Odontologia.
O Prêmio Brasil Sorridente é concedido anualmente a municípios brasileiros que se destacaram na implantação de Políticas Públicas de Saúde Bucal. Em São Gonçalo do Amarante, pesou o trabalho das equipes do Programa Saúde da Família na promoção da saúde bucal escolar, dos pacientes com necessidades especiais, dos idosos, gestantes e crianças, segundo o coordenador municipal de Saúde Bucal, Alysson Farias.
Esta é a primeira vez que São Gonçalo do Amarante vence a etapa nacional do prêmio e a terceira na fase estadual. A premiação inclui um consultório odontológico fornecido pela empresa Dabi Atlante.

Polícia aborta plano de sequestro contra empresário

Policiais da Divisão Antissequestro (DAS) abortaram na manhã desta terça-feira (20), na Sabiaquaba, um plano de sequestro contra um empresário cearense. A quadrilha formada por seis integrantes também fazia clonagem de veículos. A operação foi coordenada pelos delegados Jairo Pequeno, diretor do Departamento de Polícia Especializada (DPE), e Andrade Júnior, titular da DAS.

Gilmar Mendes e um adeus melancólico

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Gilmar Mendes, que deixará o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira, deu adeus em público vivendo vários constrangimentos durante sabatina transmitida pelo Youtube. O ministro respondeu a perguntas enviadas pelos internautas, sendo boa parte delas provocações aos seus dois anos de gestão. A maioria das perguntas girava em torno do ex-banqueiro Daniel Dantas, assunto polêmico para o presidente do Supremo.

De quebra, Gilmar Mendes ainda teve que aguentar ser chamado de “coronelzinho” e “voz da direita conservadora”, como o leitor pode conferir no vídeo.

Por um debate político de olho no futuro do País

Como título “O que debater nestas eleições?”, o sociólogo Pedro Albuquerque, leitor deste Blog no Canadá, onde faz pós-graduação, diz querer dar uma contribuição ao debate. Confira:

Não foi em vão nossa guerra contra a ditadura, pois estamos ganhando a da democracia. A sustentabilidade desse processo é porque sua construção é compartilhada entre diferentes, em diferentes momentos.  O Brasil de hoje não merece nossa acomodação, tampouco merece a normose que impede a emergência da rebeldia consequente. Esta, tão necessária à ousadia e ao protagonismo como qualidades de dirigentes públicos modernos e estadistas, como necessárias são à autonomia das entidades civis e movimentos sociais em face do Estado. 

A democracia brasileira vive um momento virtuoso. Todavia, resta-nos ainda muito a pensar e a fazer nessa caminhada. Que políticas estruturais têm garantido os avanços e outras que terão de ser adotadas do ponto de vista estratégico? Que políticas sociais universalistas de inclusão e de alívio social (tão necessárias e urgentes, pois amanhã todos os que delas precisam estarão mortos) queremos manter, consolidar, mudar, inovar? Há projetos de país em disputa? Em que se assemelham, em que se diferenciam, em que se antagonizam?

Se não os há, que os inventemos nesse processo. Esse o centro do debate eleitoral, especialmente quando o Brasil, como sinal de sua mudança incontestável, dá-se ao luxo de ter todos os candidatos a Presidente com alicerces políticos fincados na luta contra a ditadura, na defesa e construção da democracia e partícipes diferenciados desse processo de transformação. O Brasil não merece o desconhecimento propositado de que o país está hoje melhor que ontem e de que, amanhã, terá de ser ainda mais. Tampouco merece o empobrecimento nem a redução desse debate a manobras eleitorais maniqueístas do delírio crônico do bem contra o mal.

Se, por um lado, essa manha ardilosa é despolitizadora, ela também faz retornar ao cenário politico e cultural da nação, a aflitiva e trágica, abominável e danosa fabricação do inimigo interno, produto usual das ditaduras. Vencer e vencer a qualquer preço, não. Fazer pensar o Brasil, disputar e vencer, sim. Como acoplar governabilidade e ousadia consequente na mudança? Que projeto de país queremos para um Brasil mais  altivo economicamente e socialmente mais justo, com oportunidade igual de acesso para todos os seus filhos aos bens materiais e imateriais socialmente produzidos? O que conservar? O que mudar? O que melhorar? O que inventar? Como fazê-lo? Eis, para mim, a alma do grande debate. O novo Brasil merece.

* Pedro Albuquerque (Advogado – OAB-CE No. 16.224 – e sociólogo). E-mail : dealbuquerqueneto.pedro@gmail.com

UFC abre mais um concurso para professor

“Estão abertas, até 18 de maio próximo, as inscrições para professor adjunto, assistente e auxiliar nos campi da Universidade Federal do Ceará em Fortaleza. Serão disponibilizadas 16 vagas, todas com regime de trabalho de 40 horas semanais e dedicação exclusiva. São exigidos os títulos de doutor para professor adjunto, mestre para professor assistente e graduação para professor auxiliar.

A inscrição pode ser feita de forma presencial ou por procuração, no horário de 8 às 11 horas e das 14 às 17 horas, na secretaria de cada Departamento. Também serão aceitas inscrições via Sedex, desde que a data de postagem seja, no máximo, do dia anterior ao final do prazo.

A taxa de inscrição é de R$ 168,00 para os candidatos a professor adjunto, R$ 111,00 para assistente e R$ 68,00 para auxiliar. Os setores de estudo onde haverá concurso, seguidos dos respectivos departamentos ou unidades acadêmicas, são os seguintes:

  • Professor Adjunto: História Natural de Vertebrados Terrestres e de Água Doce; Ensino de Ciências Biológicas (Ciências Biológicas); Mineralogia e Prospecção de Jazidas (Geologia); Etnografia, Religião e Poder (Ciências Sociais); Sistemas Embarcados; Sistemas de Computação (Engenharia de Teleinformática); Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto; Análise e Planejamento Ambiental; Economia Ecológica (Instituto de Ciências do Mar).
  • Professor Assistente: Confeitaria e Panificação; Fundamentos Teóricos e Prá-ticos da Interpretação Teatral; Práticas de Criação e Educação em Teatro (Instituto de Cultura e Arte); Eletroterapia, Termoterapia, Fototerapia e Hidroterapia em Fisioterapia; Fisioterapia em Reumatologia / Fisioterapia Ergonômica e do Trabalhador (Patologia e Medicina Legal).
  • Professor Auxiliar: Roteiro para Cinema e Audiovisual (Instituto de Cultura e Arte).

Os editais podem ser acessados no endereço: www.srh.ufc.br/editais.htm.

(Com Site da UFC)

Ciro Gomes diz que continua "lutando" para ser candidato

“Ciro Gomes (PSB-CE) afirmou nesta terça-feira (20) que continua “lutando” para ser candidato à Presidência. Hoje, o deputado federal agradeceu no Twitter a “força” dada por mais de 3.000 pessoas que manifestaram apoio à candidatura após ele postar um texto em seu blog na semana passada.

“Muito obrigado pela força! Mais de três mil manifestações de apoio postadas no cirogomes.com. Sigo lutando!”

A afirmação de Ciro acontece no dia que a cúpula do PSB desembarca em Brasília para tentar convencer o deputado a sair da disputa presidencial. Eduardo Campos, governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, terá encontro ainda nesta terça-feira com Ciro.”

* Do R7.com, leia mais aqui.