“A direção nacional do Democratas (DEM) marcou para quarta-feira (24), às 14h30, a reunião da Executiva Nacional que decidirá sobre o destino político do governador em exercício do Distrito Federal, Paulo Octávio, na legenda. A reunião será na sede do partido, no Senado.

O deputado Ronaldo Caiado (GO) informou que amanhã (23) oficializa junto com o senador Demóstenes Torres (GO), na executiva, os pedidos de expulsão de Paulo Octávio e de intervenção no diretório regional do DEM. Além deles, o deputado Ônyx Lorenzoni (RS) defende a expulsão do governador interino da legenda. Para os parlamentares, a Executiva Nacional falhou quando não tomou esta decisão na abertura de processo contra Arruda, no final do ano passado.

Desde a semana passada, o Paulo Octávio tem recebido recomendações de representantes da cúpula partidária para que apresente sua carta de desfiliação antes que a executiva tome a decisão de abrir processo disciplinar contra ele.

O líder no Senado, José Agripino Maia (RN), reuniu-se na semana passada com o governador e o aconselhou a se antecipar à decisão dos membros da executiva. O senador tem afirmado que a abertura de processo para expulsar o vice-governador do DF e a intervenção no diretório regional são “pontos pacíficos” na cúpula partidária. “Não tem como dissociar o nome de Paulo Octávio do nome do governador José Roberto Arruda destas denúncias que envolvem o governo do Distrito Federal” disse, na semana passada, o líder do DEM no Senado.”

(Com Agências)

“O Tribunal Superior Eleitoral põe amanhã em audiência pública minuta de resolução que pretende mudar a distribuição entre os Estados das vagas na Câmara dos Deputados, o que não ocorre há 16 anos.
Caso seja aprovada pelo plenário do tribunal, a mudança tiraria duas vagas do Rio, por exemplo, que passaria de 46 deputados federais para 44, e daria duas novas cadeiras a Minas, que subiria de 53 para 55. São Paulo manteria os atuais 70 deputados federais.

A minuta do TSE leva em consideração, na nova divisão, a estimativa populacional de julho de 2009, obedecidos os limites constitucionais de um mínimo de oito e um máximo de 70 vagas por Estado.
A atual composição da Câmara, que tem 513 vagas, é a mesma desde 1994, quando São Paulo ganhou acréscimo de dez deputados federais, passando de 60 para 70. Fora essa mudança, a distribuição não muda desde a definição aprovada na Constituição de 1988.

A nova composição também afetará o tamanho das Assembleias Legislativas. Pela Constituição, o número de cadeiras delas é definido tomando como base a composição que o Estado têm na Câmara.
Ou seja, o Rio de Janeiro, além de perder dois deputados federais a partir de 2011, também perderia dois deputados estaduais -cairia de 70 para 68.

Apesar de ser apoiada pelos Estados que aumentarão suas representações na Câmara, a medida sofrerá contestação por parte dos que encolherão.

Ex-presidente da Associação dos Juízes Federais, o deputado federal Flávio Dino (PC do B-MA) vai apresentar na reunião de amanhã contestação à redistribuição. O Maranhão passaria de 18 para 17 cadeiras.

Dino argumenta que o TSE não pode fazer mudanças no processo eleitoral a menos de um ano da disputa. Além disso, ele lembra que a Constituição determina que ajustes na distribuição das cadeiras teriam que ser feitos no ano anterior à eleição. Por último, o deputado argumenta que o TSE não deveria usar uma estimativa populacional para a revisão, e sim esperar os resultados do censo demográfico deste ano.

O TSE também discute nesta semana as minutas de resolução que estabelecem regras para que presos que ainda não foram condenados possam votar e para o voto em trânsito para presidente, novidade aprovada pelo Congresso em 2009.

Segundo a minuta do TSE, as pessoas que mesmo fora de seus Estados quiserem votar para presidente terão de avisar de 15 de julho a 15 de agosto à Justiça Eleitoral onde estarão nos dias de votação. O voto em trânsito só será possível nas capitais. O TSE tem até o dia 5 para aprovar as resoluções que orientarão as eleições.”

(Folha de São Paulo)

“Falando como líder de seu partido nesta segunda-feira (22), o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) cobrou do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, mais rapidez no julgamento dos acusados do “mensalão” – como ficou conhecido o escândalo do pagamento ilegal em dinheiro a parlamentares para que apoiassem o governo e resultou na cassação do deputado José Dirceu (PT-SP), em dezembro de 2005.

Arthur Virgílio disse que a recente prisão do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, transmite à população a ideia de que se começa a fazer justiça para todos no Brasil. Mas afirmou que a demora no julgamento dos 40 acusados no “mensalão” “está deixando prescrever os crimes um por um”.

O líder do PSDB disse ainda que o Partido dos Trabalhadores está promovendo todos esses acusados. Citou, entre outros, o próprio deputado José Dirceu, que, conforme afirmou, será um dos líderes da campanha da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República.

Arthur Virgílio disse ainda que um procurador da República, cujo nome não citou, está querendo processar o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza por não ter incluído o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre os 40 acusados pelo “mensalão”.

(Agência Senado)

Serra mergulha em problemas em São Paulo.

O líder do PSDB na Assembleia Legislativa, João Jaime, afirmou, nesta noite de segunda-feira, que o partido vai pressionar o governador de São Paulo, José Serra, a decidir se disputará ou não a presidência da República. Segundo o parlamentar, isso será feito pela cúpula e setores tucanos ainda nesta semana.

Segundo o parlamentar, há muita demora da parte de Serra nessa definição, enquanto candidaturas como a da ministra Dilma Roussef (PT) já estão nas ruas.

João Jaime disse que essa posição é também do senador Tasso Jereissati. A declaração do parlamentar foi dada durante entrevista ao programa Questão de Ordem, apresentado pelo jornalista Renato Abreu, na TV Assembleia.